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Cópia de ofício do juiz corregedor do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, Homero de Oliveira Matos, comunicando o arquivamento dos autos relativos ao processo em que foram pronunciados, pelos crimes de boato e de ofensa à honra do Chefe de Estado ou Governo, 45 réus subscritores da carta referida em PT/FAV/CDAV/C/02/004, entre os quais Abel Varzim, tendo sido amnistiados os referidos crimes.
Transcrição da homenagem a Abel Varzim por ocasião do 50.º aniversário da sua saída de pároco da igreja de Nossa Senhora da Encarnação, em Lisboa, organizada pela referida paróquia e pelo Forum Abel Varzim, contendo a primeira página da intervenção do cónego João Maria Félix da Costa Seabra e um resumo das intervenções na homenagem; em fotografia o cónego João Seabra e Maria Inácia Rezola.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado acerca da situação de incumprimento de prazos estipulados no contrato para o estabelecimento de um cabo submarino a ligar Lisboa, os Açores e a América, bem como da existência de irregularidades. Conforme os termos do contrato, o concessionário, Bensaúde & Companhia, transferira os direitos e obrigações do mesmo a The International Cable Company, Limited, com acordo do Governo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento António Tomás Lisboa Carros, que na qualidade de inventariante e cabeça de casal, que ficou da morte de seu pai Tomás António Ferreira Carros, pede a quantia de duzentos e quarenta contos de réis de que a Fazenda Nacional como representante dos frades jesuítas, é devedora aos herdeiros de Tomé Gomes Moreira, contratador dos dízimos da capitania do Rio de Janeiro nos anos de 1739 a 1745.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com a cópia do libelo proposto no juízo de direito da comarca de Abrantes pelo bacharel Vicente Carlos Vaz Soares contra a Fazenda Pública para pagamento dos honorários que, como advogado, lhe tinha ficado a dever o extinto Convento de São Domingos daquela vila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo o ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca dos inconvenientes resultantes do uso nas repartições públicas de penas metálicas, se não acompanhado de tinta especial que resista à ação dissolvente do metal, em que manifesta a necessidade de se adotar uma medida sobre o assunto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Joaquim da Silva, ex-trabalhador da companhia de trabalhos braçais da Alfândega de Lisboa, alegando estar suspenso injustamente em consequência de um processo instaurado na mesma alfândega, por se lhe ter atribuído o arrombamento de uma caixa de lenços, pede que o processo seja remetido ao juízo criminal a fim de se justificar daquela imputação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo da Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda, em que Estêvão de Sousa recorre da sentença da Alfândega de Lisboa que o condenou na multa de 554$140 réis, além dos respetivos direitos, por descaminho de umas joias que de Paris lhe foram enviadas numa carta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca das dúvidas levantadas pela Junta Consultiva de Instrução Pública ao examinar os projetos de regulamentos formulados pelas Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e do Porto para a adjudicação do prémio instituído pelo barão de Castelo de Paiva ao aluno de cada uma delas que mais se distinguir nas operações cirúrgicas ou nas dissecações anatómicas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar contra José Maria de Leiros, antigo escrivão do 2.º distrito de Policia Correcional de Lisboa, por malversações e abusos cometidos no exercício do seu cargo, participando que o réu foi pronunciado e que, em consequência da pronúncia, o Ministério Público vai promover a sua suspensão do ofício que serve.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a cópia da ata da sessão de 3 de março de 1842 do conselho da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa acerca do direito de mercê estabelecido na tabela aprovada pelo decreto de 31 de dezembro de 1836, sobre a renovação dos prazos em bens nacionais, cuja doutrina não foi aprovada pela Procuradoria-Geral da Coroa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Clara Maria de Jesus Lisboa Lopes, viúva de António dos Santos Lopes, tenente de infantaria n.º 7, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, pelo facto de o seu marido ter falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 28 de julho de 1846, em que participa que o curador-geral dos órfãos, Isidro Barbosa da Silva Chaves, começou a gozar, no dia 22 daquele mês, a licença que lhe foi concedida em portaria do Ministério da Justiça de 15 do mesmo mês.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que não foram apresentados, no juízo de direito da comarca de Angola, cinco réus, que tinham sido entregues com as respetivas guias pela Procuradoria Régia da Relação de Lisboa ao capitão do navio mercante Afonso de Albuquerque, fretado pelo Governo para a condução dos degredados, e pede instruções sobre o modo de obrigar o capitão a dar conta dos réus.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a proposta para a construção de um muro de cais e aterros entre a Ribeira Nova e Belém, prevendo a construção e exploração de diversas infraestruturas e edifícios.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino], sobre a questão de legitimidade da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia dos Santos Reis do Campo Grande, enquanto entidade particular, sobre um assunto da competência do Governo Civil.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a expropriação pela Fazenda, de prédios necessários à expansão do quartel de artilharia de Campolide.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Considera dever ser negada autorização para ser demandado judicialmente o Administrador do Bairro da Mouraria, por factos relacionados com as suas funções.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à Fábrica de Gás, na Rua da Boavista. Em causa estava a localização da fábrica, atendendo à sua classificação no contexto da então recente regulamentação dos estabelecimentos incómodos, insalubres e perigosos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Francisco Leon Vasques para lhe serem devolvidos os documentos relativos à expropriação da sua casa, localizada junto ao quartel de artilharia, em Campolide.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de aquisição de uma propriedade pertencente a Francisco Leon Vasques, adquirida por este por julgar que seria necessária para o quartel e iria ser expropriada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento da renda que o Estado paga do Forte do Manique, pertencente à Quinta da Conceição, que o Conde de Magalhães comprou a Pedro António Pina Manique Brito Nogueira Matos e Andrade.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de D. Maria José da Conceição Vergnier de Abreu, do pagamento do empréstimo e dos juros, feito ao mosteiro de São Jerónimo de Belém.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação do arrendatário dos fornos do Rio Seco sobre a reparação do telheiro e forno, em que solicita que se juntem outros documentos e se complete o processo, a fim de poder ser devidamente instruído.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da renda relativa ao terreno do quartel de Vale de Pereiro, pedida pela atual proprietária, Maria Rita Freire de Andrade, herdeira do seu falecido marido, José Maria Carvajal Vasconcelos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de José Dias Lopes, em que pede a concessão do edifício nacional, conhecido por recolhimento dos Cardais de Jesus, para o estabelecimento de banhos de gás sulfuroso.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de José Joaquim Alves da Cunha, em que diz ter direito a receber do Tesouro Público a quantia 3:600$000 réis pela venda do Palácio á Junqueira onde morou o Cardeal Patriarca D. Patrício."
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca da abadessa e religiosas do real mosteiro de Nossa Senhora da Nazaré do Mocambo, pedindo a quantia de 1082$500 réis referente aos juros correspondente ao capital de 25:000$000 réis em padrões de juros reais, com registo em nome da mesma instituição.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de José Ferreira Pinto Bastos, em que pede para o desenvolvimento da sua fábrica de refinação de açúcar na Junqueira, que o governo apresente ás cortes uma proposta de lei que contenha três providências.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Sebastião José Pedroso, em que pretende para o alargamento da esplanada do Castelo de São Jorge, a troca de bens particulares por bens nacionais.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da requerente Maria da Conceição Alves, em que solicita a remissão do foro de uma propriedade urbana sita na rua da Paz, freguesia de Santa Catarina.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento dos representantes da Presbyterian Church, que arremataram o convento dos Marianos ás Janelas Verdes, em que solicitam a capela de Nossa Senhora do Carmo e seus acessórios, que está na posse legitima dos Condes de Murça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo de remoção de Joaquim Félix Xavier Taborda da administração dos bens da sua filha menor, Maria Romana Xavier do Bem Taborda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo de remoção de Joaquim Félix Xavier Taborda da administração dos bens da sua filha menor, Maria Romana Xavier do Bem Taborda, a fim de lhe poder ser abonado o montepio que lhe compete.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca da indemnização reclamada por Fernando Maria de Almeida Pedroso por estragos na sua quinta de Marvila.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Próprios Nacionais do Ministério da Fazenda, de 4 de janeiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de janeiro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acusação contra José Duarte da Costa Negrão, atualmente residente no reino de Angola, quando era escrivão do juízo eleito da freguesia da Madalena, em Lisboa, pelo recebimento indevido da quantia de 24$746 réis, importância de uma execução da Fazenda Nacional, que não restituiu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com a carta precatória a ser enviada para o Brasil para citação de João Ribeiro da Costa e Oliveira, que não foi reconhecida pelo consulado do Brasil, por falta de meios para satisfazer os respetivos emolumentos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 9 de outubro de 1846, participando que o delegado da comarca de Idanha-a-Nova já procedeu à querela pelo assassínio perpetrado por uns contrabandistas na pessoa de um guarda da Alfândega de Penamacor.
Perspetiva de uma sala no interior do edifício da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Vista parcial da Praça do Comércio e do arco da rua Augusta em Lisboa.
Refere que Alexandre Cabral fazia parte da Tertúlia mais Jovem de Lisboa
A fotografia mostra-nos o C / T "Vouga" a chegar a Lisboa.
A fotografia mostra-nos últimas fotografias no C / Transporte "Vouga" ao chegar a Lisboa.
Registo de matrícula de ciclomotor (Velocípede com motor). Nome: Manuel Lisboa Miguel Batista Matrícula n.º: 1-CTC-14-49
Bilhete postal com uma pintura de Eduardo Viana representando um arraial numa rua de Lisboa.
Vista parcial da cidade de Lisboa com a casa do Ramalhete.
Vista panorâmica da estação de caminhos de ferro do Cais Sodré em Lisboa.
Vista parcial da Praça do Comércio e do arco da rua Augusta em Lisboa.
A fotografia mostra-nos o cais de Lisboa, com várias embarcações.
Documentação relacionada com o seu hobbie, a fotografia. Imagens recolhidas no âmbito da viagem a Lisboa.
(Lisboa) - Felicitações pela nomeação de António Lino Neto para o cargo de vice-reitor da Universidade Técnica [de Lisboa] e pela sua eleição para o cargo de sócio correspondente [da Classe de Letras] da Academia das Ciências de Lisboa.
(Lisboa) - Felicitações pela nomeação de António Lino Neto para o cargo de vice-reitor da Universidade Técnica [de Lisboa] e pela eleição para o cargo de sócio [correspondente da Classe de Letras] da Academia das Ciências de Lisboa.
(Lisboa) Informação acerca das diligências que tem feito para alugar casa em Lisboa. Timbre: "Segundo Juízo Criminal e Tribunal Marítimo. Lisboa. (Gabinete do Ajudante de Procurador da República e Promotor de Justiça)".
(Lisboa) Referência acerca da nomeação de [?] Pais de Sousa para o lugar de adjunto do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Timbre: "Polícia Judiciária. Subdirectoria de Lisboa. Gabinete do Subdirector".
(Lisboa) Envio do novo texto com a resolução do problema das informações dos alunos, decidido pelos Conselhos Escolares das Faculdades de Coimbra e Lisboa. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito".
(Lisboa) Envio do novo texto com a resolução do problema das informações dos alunos, decidido pelos Conselhos Escolares das Faculdades de Coimbra e Lisboa. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito".
(Lisboa) Considerações acerca das diferenças de posição entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de Coimbra em relação à crise académica. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Letras".
(Lisboa) - Considerações sobre um mandato de Curry Cabral na Câmara Municipal de Lisboa; exposição de dúvidas sobre modos de actuação numa sessão destinada à constituição da Câmara de Lisboa.
(Lisboa) Informa que a Universidade de Lisboa está a preparar um estudo histórico-jurídico para demonstrar que a Universidade de Coimbra foi criada por D. João III em 1537, não sendo a que havia sido criada anteriormente em Lisboa.
(Lisboa) Informa que posteriormente mostrará a Guilherme Braga da Cruz a correspondência trocada com o responsável pela sua aceitação da nomeação para o lugar de reitor da Universidade de Lisboa. Timbre: "Universidade de Lisboa. Faculdade de Letras".
A Companhia das Águas de Lisboa foi concessionária do abastecimento de água à cidade de Lisboa, entre 2 de Abril de 1868 e 30 de Outubro de 1974, altura em que terminou o contrato de concessão. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa_Portuguesa_de_%C3%81guas_Livres
A Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) é uma sociedade científica criada em Lisboa no ano de 1875 com o objetivo de em Portugal promover e auxiliar o estudo e progresso das ciências geográficas e correlativas. Esta Sociedade foi criada no contexto do movimento europeu de exploração e colonização, dando na sua atividade, desde o início, particular ênfase à exploração do continente africano.
Anuncia a intenção da FRETILIN em abrir uma delegação em Lisboa e de iniciar um processo de fixação de timorenses em Angola e Moçambique.
O candidato presidencial, Diogo Freitas do Amaral, na Faculdade de Direito de Lisboa, revela preocupação pelo estado vulnerável do PS e pela crescente influência do PCP.
Sanadas as divergências entre o presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, e o líder da Distrital de Lisboa, Manuel Queiró, até ao Congresso.
1º. outorgante: Francisco Pinto Lisboa 2º. outorgante: Manuel da Fonseca e Castro 3º. outorgante: Alfredo Inácio da Cunha Guimarães Livro Nº 54-97.
Comício pré-eleitoral da Aliança Democrática, no Rossio, em Lisboa que contou com as intervenções de Francisco Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Teles, Sá Carneiro e Freitas do Amaral.
Medidas tomadas na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, em Lisboa, sobre a questão afegã e o caso dos reféns americanos de Teerão.
Destaca as diferenças entre o discurso do vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, proferido em Estrasburgo e divulgado em Lisboa.
O CDS mantém Diogo Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Luís Beirôco e Narana Coissoró como os primeiros nomes na lista de candidatos a deputados por Lisboa.
Comitiva Vimaranense composta por António Figueiredo, António Faria Martins, Dr. Cunha e outros, junto do portão do Palácio de Belém, Lisboa.
Notícia que Freitas do Amaral, durante a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, participe juntamente com Lucas Pires apenas na sessão de Lisboa.
Convidam Alfredo Pimenta para uma conferência proferida por Joaquim Manso, diretor do “Diário de Lisboa”, sobre o tema «O jornalismo e a nossa época».
"A devoção dos monges de Bouro a Nossa Senhora" -Separata das Actas dos "Encontros de Alcobaça e Simpósio de Lisboa", artigo da autoria de Joaquim Oliveira Bragança.
(Lisboa) - Informação sobre uma reunião da Comissão Académica do Centenário de Alexandre Herculano. Inclui o programa/convite da sessão comemorativa do Centenário de Alexandre Herculano, realizada na Escola Politécnica a 4 de Abril de 1910. Para além da informação biobibliográfica sobre Alexandre Herculano, destaca-se o seguinte apontamento manuscrito de António Lino Neto: “foi nesta festa que ouvi pela primeira vez falar el-rei D. Manuel, que fez um belo discurso. O estudante Pinto Teixeira fez um discurso republicano e inconveniente. Representei, com António Maria Avelar, o Instituto Industrial”.