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Escritura de compra e venda da fração A - rés do chão esquerdo do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Gomes da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-06/1982-01-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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JOAQUIM

JOAQUIM. // Apareceu abandonado à porta de João Ferreiro, do Cruzeiro, Remoães, a 14/8/1846. // No dia seguinte foi conduzido a casa de Bento Luís Trancoso, das Várzeas, Vila, por Joana Maria Malheiro, viúva, de Remoães. // Nesse dia 15 recebeu o batismo na igreja de SMP. Madrinha: Margarida, filha de João de Barros, da Vila. // Ficou com a ama, filha do citado Bento Luís Trancoso. // Nota: deve ser o mesmo senhor que casou na igreja de SMP a 23/11/1877, tinha 31 anos de idade, era solteiro, com Maria da Encarnação, de 26 anos de idade, solteira, filha de Ana Joaquina Exposta, da cidade de Lisboa. Testemunhas presentes: José Bento Esteves e Maria de Jesus Esteves, da Rua da Calçada, Vila.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Noticia publicada no jornal "O Comércio de Guimarães": "O percurso de Joaquim Santos Simões: A Alma da Resistência"

O percurso político de Joaquim Santos Simões.
Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Paço d'Arcos, Joaquim. 1908-1979, escritor

Joaquim Belford Correia da Silva foi um escritor português, nasceu em Lisboa, a 14 de junho de 1908, faleceu em Lisboa, a 10 de junho de 1979, conhecido como Joaquim Paço d'Arcos. Exerceu diferentes cargos, mas destacou-se como romancista, dramaturgo, ensaísta e poeta, premiado diversas vezes, foi muito lido nos anos 40 e 50 do século XX. Colaborou na revista Portugal Colonial (1931-1937) e na Revista Municipal (1939-1973) publicada pela Câmara Municipal de Lisboa. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Paço_d%27Arcos
Dates: 1957-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Boas Festas da ELA

Cópias manuscritas e arranjo musical de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Gigoletes

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Avant jour

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Grande pot-pourri da ópera Aida

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Música para assinalar o 1º aniversário da tuna da Escola Livre (título atribuído)

Paso doble. Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Viva la reina

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pietra signori

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Hours de souvenir

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Serenata

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Lágrimas e sorrisos

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Serenata

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Marias de Portugal

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Valsa dos apaches

Valsa. Cópia manuscrita e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Requerimento de Antonio Joaquim de Ataide e Maria Germana de Paiva. Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 14 de Abril de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo ao direito à herança de Francisco António, 1º grumete da corveta "D. João I". Sendo os requerentes o pai e a companheira do falecido, o Procurador-Geral indica como único herdeiro o seu filho ilegítimo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 29 de agosto ultimo, acerca da pretenção dos tenentes d'infanteria, Joaquim Antonio Vellozo e Julio Cezar Augusto de Menezes."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação dos tenentes de infantaria Joaquim António Veloso e Júlio César Augusto de Menezes contra a colocação, promoção e antiguidade de vários postos de capitão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria - o Saias, pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria, o Saias, condenados pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 27 de maio de 1874, acerca do requerimento de José Joaquim Gonçalves, sobre direitos de mercê, e sello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Joaquim Gonçalves, professor da Escola Principal de Angola, pede a devolução dos direitos de mercê e selo que pagou do lugar de professor, por não ter chegado a tomar posse do lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Fazenda ácerca da nota da acção proposta na Commarca de Amarante contra a Fazenda Publica, por José Joaquim da Costa Soares"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda solicitando documentos e esclarecimentos para com eles o delegado na comarca de Amarante contrariar a ação que foi proposta contra a Fazenda Pública por José Joaquim da Costa Soares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-03-04/1840-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Arguições feitas contra o Bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira como Juiz de Direito nas Comarcas d'Horta, Aveiro e Covilhãa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca de diversas acusações feitas ao bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira no exercício das suas funções de juiz de direito nas comarcas da Horta, Aveiro e Covilhã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-26/1877-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça ácerca de estar ultimado o processo investigatorio pelo homicidio do Abade de Castro Daire José Joaquim d'Almeida"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que se encontra concluído o "processo investigatório" pelo homicídio do abade de Castro Daire, José Joaquim de Almeida Bizarro, e estão pronunciados os respetivos perpetradores, apesar de ainda não terem sido capturados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-08-11/1840-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 11 de março de 1872, que trata da pretenção de Joaquim Nunes Domingos e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Joaquim Nunes Domingos e sua mulher pedem o distrate de metade do capital de 400$000 réis, que os religiosos do Convento da Piedade em Santarém mutuaram a Agostinho Lobato da Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-03/1873-05-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 11 de março de 1876, acerca do requerimento de Antonio Joaquim de Almeida, segundo official graduado d'este ministerio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que António Joaquim de Almeida, segundo oficial do Ministério da Fazenda, a exercer funções na Direção-Geral dos Próprios Nacionais, pede que se lhe mande contar como serviço efetivo naquele ministério o que prestou na Marinha e no Exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-05/1876-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca d'Antonio Joaquim S. Braz, sangrador residente na Cidade de Faro, pedindo que lhe seja concedida uma pensão nos termos da Lei de 4 de Junho de 1859"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que António Joaquim S. Brás, sangrador, pede uma pensão pelos serviços efetuados por ocasião da epidemia de cólera na cidade de Faro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-10-18/1871-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de Joaquim Felix Xavier Taborda, da administração dos bens de sua filha menor D. Maria Romana Xavier do Bem Taborda"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo de remoção de Joaquim Félix Xavier Taborda da administração dos bens da sua filha menor, Maria Romana Xavier do Bem Taborda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-18/1843-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o Acordão da Relação do Porto que julgou improcedente a accusação do Ministerio Publico contra o Bacharel Joaquim Vellozo da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto em que informa que aquela Relação julgou improcedente a acusação proposta pelo Ministério Público contra o bacharel Joaquim Veloso da Cruz, por não ter obedecido aos decretos que o transferiram do lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-08/1843-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a investigação feita em Macau ao Alferes do 3.º batalhão do regimento d'infanteria do Ultramar, Francisco Joaquim Pombo por faltas commettidas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do processo relativo ao alferes Francisco Joaquim Pombo, ao qual foi infligida a pena de quinze dias de prisão, por ter faltado ao serviço para o qual tinha sido nomeado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-25/1880-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jose Joaquim da Fonseca, 2.º sargento d'infantaria n.º 15 pede lhe seja trancada a nota de 30 dias de prisão que soffreu no forte da graça."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o militar José Joaquim da Fonseca, condenado a 30 dias de prisão no Forte da Graça, pede que o poder moderador mande trancar a nota do seu castigo no registo disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-24/1880-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre augmento de vencimento e diuturnidade de serviço solicitado pelos amanuenses da Relação de Lisboa, Joaquim Exequiel Lopes de Mesquita e Antonio Carlos de Figueiredo Feio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos pedidos de aumento de vencimento apresentados por Joaquim Ezequiel Lopes de Mesquita e António Carlos de Figueiredo Feio, amanuenses da Relação de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-09-04/1884-09-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado n.º 38 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria do Ultramar, Joze Joaquim Bogado Cabral, pedindo perdão" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Joaquim Bogado Cabral, em que pede o perdão da pena a que foi condenado pelo 2.º Conselho de Guerra, pelos crimes de insubordinação e ofensas a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-26/1881-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o terço aos chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos requerimentos em que Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves, chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, pedem o aumento do terço do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-30/1891-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Filipe Joaquim Henriques de Paiva, do lugar de delegado na comarca de Idanha-a-Nova"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse que tomou o bacharel Filipe Joaquim Henriques de Paiva do lugar de delegado na comarca de Idanha-a-Nova.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-06-22/1847-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo acerca do escrito assinado pelo próprio punho do egresso D. Joaquim de Nossa Senhora da Nazaré na qualidade de bispo da diocese de Coimbra"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que questionou o Procurador Régio da Relação do Porto sobre se o documento escrito pelo próprio punho do egresso Joaquim de Nossa Senhora da Nazaré, na qualidade de bispo da diocese de Coimbra, pode ser devolvido ao Ministério.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-05-26/1838-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do insulto feito pelo bacharel Joaquim Tomás de Brito a dois lentes da Faculdade de Medicina"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do insulto feito pelo bacharel Joaquim Tomás de Brito a dois lentes da Faculdade de Medicina por causa do exercício das suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-07-28/1838-07-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António dos Santos, soldado número 1/2260 da terceira companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 24, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim António dos Santos, acusado do crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaça, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao 2.º oficial da Direção-Geral da Contabilidade Pública, Olímpio Joaquim de Oliveira, regressado do Ultramar por ter terminado ali a comissão de que foi incumbido"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que Olímpio Joaquim de Oliveira, segundo oficial da Direção-Geral da Contabilidade Pública, regressado do Ultramar por ter terminado a comissão de que tinha sido incumbido, deve ser admitido ao serviço na mesma Direção-Geral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-05/1908-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, soldado n.º 8/2022 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 6, Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Joaquim de Lima Barbosa, condenado pelos crimes de abandono de posto de sentinela e insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça em consequência da portaria deste Ministério de 7 de abril último acerca do processo instaurado contra o réu Joaquim Alberto na comarca de Nisa"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o processo-crime instaurado contra o réu Joaquim Alberto na comarca de Nisa já foi julgado, tendo o mesmo sido condenado a pena de morte, e irá subir à Relação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-05-10/1849-05-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Ao Procurador Régio do Porto sobre a exoneração do delegado do Procurador Régio no julgado de Lamego e restituição do bacharel António Joaquim da Costa Mesquita àquele lugar"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio do Porto sobre a exoneração do delegado do Procurador Régio no julgado de Lamego, Miguel do Sobral Fiel, e restituição àquele lugar do bacharel António Joaquim da Costa Mesquita.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-11-03/1836-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca dos processos mandados formar pelos factos criminosos imputados ao ex-administrador do concelho de Macieira de Cambra, Joaquim António da Costa Negrais"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos processos investigatórios mandados formar pelos factos criminosos imputados ao ex-administrador do concelho de Macieira de Cambra, Joaquim António da Costa Negrais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-10/1849-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da fuga do hospital da vila de Setúbal do preso Joaquim de Almeida, pronunciado por crime de roubo"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia do ofício do delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, participando que na manhã de 25 de julho fugiu do hospital daquela vila o preso Joaquim de Almeida, pronunciado por crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-08-06/1849-08-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo acerca da mudança da tipografia de António Joaquim da Costa para a Rua do Poço dos Negros n.º 64"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, informando da mudança da tipografia de António Joaquim da Costa da rua de São Caetano n.º 4, para a rua do Poço dos Negros n.º 64.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-09-25/1839-09-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça acerca da intimação feita a Joaquim José de Pina da cidade de Portalegre para vir prestar contas na repartição do comissariado"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo-lhe o ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa acompanhado da certidão da intimação feita a Joaquim José de Pina da cidade de Portalegre, para prestar contas dos géneros que fornecera ao exército de D. Miguel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-09-26/1839-09-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do grumete da escuna = Esperança = Joaquim António da Costa, homem preto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Pronuncia-se sobre a prisão do grumete da escuna Esperança, Joaquim António da Costa, "homem preto", com o fundamento de este ser escravo de D. Teresa Amélia de Oliveira, súbdita brasileira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-08-03/1839-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do grumete da escuna = Esperança = Joaquim António da Costa, homem preto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Pronuncia-se sobre a prisão do grumete da escuna Esperança, Joaquim António da Costa, "homem preto", com o fundamento de este ser escravo de D. Teresa Amélia de Oliveira, súbdita brasileira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-08-03/1839-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca de ter sido pronunciado obrigatoriamente o Escrivão do Juizo de Direito da 5.ª Vara de Lisboa Joaquim José das Neves"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o escrivão Joaquim José das Neves, processado por um crime de falsidade, foi absolvido por sentença da primeira instância.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-07-05/1844-07-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Luiza Carneiro de Sousa e Faro Lobato de Faria, viuva do major do exercito d'Africa Occidental Joaquim Joze Lobato de Faria, pedindo uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Luísa Carneiro de Sousa e Faro Lobato de Faria, na qualidade de viúva do major Joaquim José Lobato de Faria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-30/1879-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do ex-escriturário da contadoria da Junta da Fazenda da província de São Tomé e Príncipe Augusto Joaquim da Silva Gamboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto Joaquim da Silva Gamboa, em que pede para lhe restituírem o emprego de escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda, do qual foi exonerado por falta de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Joaquim Pereira do Vale e Almeida, do lugar de delegado na comarca de Tondela"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse que tomou o bacharel Joaquim Pereira do Vale e Almeida do lugar de delegado na comarca de Tondela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-06-22/1847-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Joaquim Pereira do Vale e Almeida, do lugar de delegado na comarca de Tondela" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49106) More information
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"Requerimento documentado do ajudante privativo da conservatória de Lourenço marques, Máximo Joaquim Lopes, reclamando contra a demissão que lhe foi dada pelo Comissário Régio na Província de Moçambique"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ajudante privativo da conservatória do registo predial da comarca de Lourenço Marques, Máximo Joaquim Lopes, que reclama contra o decreto do comissário régio da Província de Moçambique, pelo qual o demite das suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-11-12/1897-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento documentado do ajudante privativo da conservatória de Lourenço marques, Máximo Joaquim Lopes, reclamando contra a demissão que lhe foi dada pelo Comissário Régio na Província de Moçambique" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50198) More information
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"Ao Ministro do Reino acerca de ser abonado a Joaquim Gregório da Silva Rato o ordenado por inteiro no mês de setembro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro do Reino. Remete a cópia do seu parecer acerca do abono a Joaquim Gregório da Silva Rato, artista agregado da aula de Pintura Histórica da Academia de Belas Artes de Lisboa, do ordenado por inteiro no mês de setembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-12-03/1849-12-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Rol dos títulos e pertenças de António [Joaquim]

Rol dos títulos e pertenças de António [Joaquim].
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Livro "Adeus a Itaca" de Joaquim Santos Simões

Antologia de textos de Joaquim Santos Simões sobre Educação/Ensino.
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Arsénio Mota para Joaquim Santos Simões

Declara estima, amizade e consideração por Joaquim Santos Simões.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Araújo Correia para Joaquim Santos Simões

Felicita Joaquim Santos Simões pela defesa da cultura vimaranense.
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Ofícios e memoriais de presbíteros]

Caderno constituído pelos memoriais de três presbíteros da Igreja Lusitana: João Joaquim da Costa Almeida, Guilherme Dias, Cândido Joaquim de Sousa.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1888-03-23/1889-03-30
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Joaquim Bento, primeiro-marinheiro, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-07-27/1912-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da ação contra Joaquim Antunes, 1.º sargento que foi da extinta Guarda Real da Polícia de Lisboa pela quantia por que se diz responsável à Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo que lhe foi ordenado que fizesse promover pelo Ministério Público contra Joaquim Antunes, antigo primeiro-sargento do extinto corpo da Guarda Real da Polícia de Lisboa. Remete ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 1 de setembro de 1846, participando que se julgou justificada a incerteza da ubicação de Joaquim Antunes e se passaram éditos de 30 dias que se afixaram nos locais habituais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-09-07/1846-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de João Joaquim Isidro dos Reis para António Lino Neto

(Arneiros, Chamusca) - Apreciação dos acontecimentos relacionados com o acto eleitoral em Montargil. Inclui uma missiva de José Nogueira Vaz Monteiro para João Joaquim Isidro dos Reis sobre a preparação das eleições em Montargil. Esta missiva integra também uma mensagem de Isidro do Reis dirigida a Lino Neto, na qual acusa o Governo de ter atraiçoado o destinatário e de ter procedido inconvenientemente com o [Centro] Católico Português.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-08-21/1921-08-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Moreira da Silva Cunha para Guilherme Braga da Cruz e cópia de resposta

(Lisboa - Coimbra) Informa que o Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu a conta de honorários e comunica que decidiu não apresentar conta relativamente aos seus. Guilherme Braga da Cruz lamenta que Joaquim Moreira da Silva Cunha tenha tomado esta decisão unilateralmente, pois vê-se forçado a tomar a mesma decisão. Timbre: "Doutor J. M. da Silva Cunha. Prof. do I.S.E.U. e da Faculdade de Direito de Lisboa".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1960-05-06/1960-05-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim Pinto André de Castro

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina Rosa Teixeira pede a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido Joaquim Pinto André de Castro. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 9 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-09/1903-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido José Joaquim Fernandes

Consulta acerca do requerimento em que Isabel Gonçalves, como administradora das suas filhas, pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante José Joaquim Fernandes. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-22/1904-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doação do presbítero António Joaquim Simões de Carvalho ao Seminário Diocesano da Guarda

Consulta acerca da doação de 6 contos de réis que o presbítero António Joaquim Simões de Carvalho, pároco encomendado na freguesia de Santa Maria de Amoreira, concelho de Almeida, pretende fazer ao Seminário Diocesano da Guarda. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 15 de novembro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-11-15/1904-12-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim da Silva Lameiro

Consulta acerca do requerimento em que Bernardina Rosa Silva Lameiro pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Joaquim da Silva Lameiro. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-12/1904-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Maria Costa e Joaquim Gomes

Consulta acerca dos requerimentos em que João Xavier e João e outros pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Maria Costa e Joaquim Gomes. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-25/1904-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim Pedro Ramos

Consulta acerca do requerimento em que Palmira Adelaide Vieira Ramos e outros pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Joaquim Pedro Ramos. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-07/1904-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a António Joaquim de Araújo Zuzarte Campos e Maria da Conceição Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que António Joaquim de Araújo Zuzarte de Campos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi amanuense do Governo Civil de Portalegre, e Maria da Conceição Ferreira pede os do seu falecido filho, que foi polícia civil de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-24/1891-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Ao Ministro da Justiça acerca de um processo instaurado contra o tabelião Joaquim Pereira Dutra”

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da relação de Lisboa em que informa que o processo instaurado contra o tabelião Joaquim Pereira Dutra pelas irregularidades e defeitos de um livro das suas notas se encontra ultimado e concluso ao juiz de polícia correcional para a pronúncia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-10-26/1836-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel Joaquim Inácio

Consulta acerca do requerimento em que Maria Cândida da Purificação Dias, por si e por seus filhos menores, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Manuel Joaquim Inácio, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia da Fajãzinha, concelho das Lages das Flores, distrito da Horta. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 7 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-07/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Pedro Seabra

Consulta acerca do requerimento em que Luísa Petronilha Gomes Seabra, Laura da Conceição de Castro Seabra e Albertina de Castro Seabra pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o bacharel Joaquim Pedro Seabra, chefe de repartição da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 17 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-17/1904-06-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido das rendas em dívida ao falecido António Joaquim Carvalho

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Espírito Santo e suas filhas, Aura Julieta Carvalho e Etelvina Amélia Carvalho, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, António Joaquim Carvalho, na qualidade de proprietário da casa da escola e residência da professora da freguesia de São José, da cidade de Ponta Delgada. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de fevereiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-06/1905-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do bacharel Joaquim de Almeida Correia Leal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel Joaquim de Almeida Correia Leal, tendo sido promovido a juiz da Relação dos Açores e não tendo tomado posse do lugar, motivo pelo qual foi colocado no quadro da magistratura judicial sem exercício, mas sendo-lhe abonado o vencimento de juiz de direito de primeira instância, pede que lhe seja pago este vencimento desde a data da sua promoção a segunda instância.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-07-17/1885-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de António Roque da Silveira e Joaquim Sousa Belford"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a interpretação a dar ao artigo 316 da lei de 9 de julho de 1913, concretamente sobre se "a interpretação a definir é se a garantia que pelo [...] artigo 316 é dada a todo o pessoal dos quadros organizados pelo mesmo diploma de 9 de julho último, compreende as gratificações permanentes que os funcionários estavam percebendo pelos lugares que ocupavam e nos termos das leis, que haviam fixado ou se só se limita à soma das importâncias correspondentes aos vencimentos de categoria e de exercício".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1913-11-21/1913-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Ferreira

Consulta acerca do requerimento em que Brígida da Conceição Ferreira e sua filha, Prudência Eulália da Conceição Ferreira, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Joaquim Ferreira, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Azoia de Cima, no concelho de Santarém. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-18/1904-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sindicância ao juiz de Sintra, bacharel Joaquim Simões Cantante"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância aos atos do juiz de direito da comarca de Sintra, bacharel Joaquim Simões Cantante. Conclui que não há fundamento para se exigir ao juiz responsabilidade alguma, que o administrador do concelho não procedeu corretamente na participação que fez ao governador civil, pelo que deverá ser transferido daquele concelho, e que convém tomar providências relativamente às irregularidades verificadas na contagem de emolumentos pela forma que expôs nesta consulta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-08/1890-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Transcrição dactilografada de carta enviada ao bispo sobre o terço

Transcrição de carta de Joaquim Pereira Reimão para António Ferreira Gomes – bispo do Porto datada de 1972-05-14 feita por António Jorge – agente da Direção Geral de Segurança – Delegação do Porto – Secção Central. A carta é sobre a “…pregação…da peregrinação a Fátima.” em 1972-05-11 na qual um padre afirma que a reza do “…terço…” era o suficiente para salvar a vida de todos os soldados portugueses no “…Ultramar…”; o autor da carta considera esta retórica como uma “…ideia mágico do terço…” Expressa que é a responsabilidade dos “…Bispos…o dever de zelar pela…autenticidade de expressão e vivência…” de acordo com o “…Espírito Santo…”, Com uma anotação manuscrita “24842”, e com o carimbo “Confidencial” e “D.G.S. – S.C. – PORTO”, Porto, 1972-05-16
Creator(s): Joaquim Pereira Reimão
Dates: 1972-05-16/1972-05-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Escritura de troca de terrenos para construção da escola de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Alberto de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1917-04-16/1917-04-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para elaboração dos levantamentos topográficos da rede de esgotos de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Joaquim de Sousa Azevedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-03-26/1970-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração M - terceiro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Amaral Ferreira de Castro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-06/1982-01-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um prédio urbano, conhecido por antigos Paços do Concelho, situado no lugar da Bemposta, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Carlos Joaquim Almeida de Sousa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-11-04/1986-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de um terreno denominado de Estrada Real situado no lugar de Pereira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Godinho da Silva Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-22/1990-03-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de duas pequenas parcelas de terreno para acesso ao pontão de Samil, em S. Roque

Primeiro outorgante: Joaquim Oliveira Ferreira dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-31/1981-12-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração N - terceiro andar centro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Augusto Resende da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-28/1981-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AM, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Eusébio de Sousa Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-03-30/1992-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno no lugar da Cruz da freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: José Joaquim Bastos Rebelo Pinto Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-08-19/1977-08-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 14/02/2003, livro 36A, folha 87]

Primeiro outorgante: António Joaquim Vasconcelos Relva de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-01-14/2008-01-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados no lugar de Perdigoto e Mergulhão, freguesia de Cesar, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: António Joaquim Vasconcelos Relva de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-02-14/2003-02-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim da Costa Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-11-17/1997-11-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AP, primeiro andar direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Martins de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-02-21/1992-02-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro das Justiças ácerca de se promover com efficacia a Acção civel proposta no Juizo de Direito da Comarca de Coimbra, contra Manoel Joaquim Fernandes Thomas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação cível contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio de pratas que existiam na Administração-Geral do distrito de Coimbra, a qual constitui um exemplo da incúria e negligência dos vários agentes do Ministério Público que nela têm intervindo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-27/1841-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a remessa da nota do Libello proposto contra a Fazenda Publica no Juizo de Direito d'Alemquer por Antonio Joaquim da Costa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do libelo proposto, no juízo de Alenquer, por António Joaquim da Costa e outros contra a Fazenda Pública, para pagamento de certas quantias de que se dizem credores a D. António Diogo Alves Cabral cuja herança foi julgada jacente e arrecadada pelo extinto Juízo dos Resíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo do Professor do Ensino Primario da Villa de Arruda, Manuel Joaquim da Abrunhoza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-27/1844-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre Officio do Sub Delegado do Procurador Regio do Julgado d'Avo contra o Juiz Ordinario dalli Jose Joaquim Pereira Ferreira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Avô acusa o juiz ordinário do julgado, José Joaquim Pereira Ferreira, de vários excessos e abusos cometidos e de negligência e omissão no desempenho das suas funções orfanológicas, principalmente na tomada das contas aos tutores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-12-07/1843-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da continuação do processo instaurado na Comarca de Caminha contra o Guarda da Fiscalisação externa, Antonio Joaquim da Silva e Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo instaurado na comarca de Caminha contra António Joaquim da Silva e Cristo, guarda da fiscalização externa das alfândegas, defendendo que este indivíduo deve responder em juízo, a fim de se conhecer a sua responsabilidade criminal nos factos ocorridos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, todos soldados de artilharia n.º 4, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, condenados pelo crime de coligação para faltarem à formatura e a um exercício que se ia realizar, na Praça de Peniche.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da certidão de óbito de Joaquim Gonçalves Ferreira, administrador da capela de São Paulo de Negreiros"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia de um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Barcelos, manifestando a necessidade da certidão de óbito de Joaquim Gonçalves Ferreira, administrador da capela de São Paulo de Negreiros, que, segundo consta, faleceu no ano 1835.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-05-15/1838-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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1649-010 LISBOA

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