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Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Fazenda Nacional. Contém: 1.º - Credencial do diretor-geral da Fazenda Pública, de setembro de 1946, concedendo poderes ao chefe da Secção de de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira para celebrar a escritura; 2.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira, de 21 de outubro de 1946; Valor: 101.000$00.
Averiguações acerca de objectos de culto pertencentes à extinta Confraria de Nossa Senhora do Rosário erecta na freguesia de São Tomé de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto. Inclui o inventário dos referidos bens e parecer do Director do Museu Nacional de Soares dos Reis sobre o valor artístico dos mesmos. Foi determinado que os mesmos deveriam ser entregues à Direcção Geral de Assistência Pública.
Inclui: documento autobiográfico "Retalhos para um «livro de memórias» que não escreverei (sofrimentos e saudades)"; cópia de carta dirigida a Alexandre Vieira; exposição dirigida ao presidente da Assembleia Geral da Sociedade Nacional de Tipografia (O Século); texto autobiográfico dirigido a Julião Quintinha e a Pinto Quartim; texto de Domingos Cruz sobre a Voz do Operário (referências a João Franco e ao almirante Ferreira do Amaral, Manuel de Arriaga, Salvação Barreto, ...). • Assuntos: Barreto, Álvaro Salvação..
Trata-se de documentos justificativos de despesas processadas em folhas das autorizações de pagamento referentes a postos diplomáticos de Portugal (consulados e embaixadas). De entre esses documentos, salientam-se os que traduzem despesas (de alimentação, vestuário, hospedagem, hospitalização, enfermagem, bilhete de viagem, etc.) com a repatriação para Portugal de nacionais desprovidos de recursos, contendo informações sobre o agregado familiar, data e local de nascimento, domicílio nacional, etc.
Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vale da Porca, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança. Inclui informação dos bens que constituiam o passal do pároco de Vale da Porca terem sido incorporados na Fazenda Nacional em 4 de Abril de 1923 e arrematados por um cidadão.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da Ermida de Nossa Senhora da Graça, situada na propriedade denominada "Badoca", freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, requerida por Susana Pinto, desejando concorrer à arrematação da mesma. Inclui petição de habitantes da freguesia de Santo André contra a alienação da igreja de Nossa Senhora da Graça, por nela se não efectuar o culto, referindo que anualmente se realizam festividades incluindo actos religiosos.
Discursos de Álvaro Cunhal: Vila Franca de Xira e Montemor-o-Novo. PCP, Comissão Concelhia de Setúbal - autarquias - Relatório sobre Infância - Creches e Jardins de Infância, a Experiência do Concelho de Setúbal. Encontro Nacional de Ativistas do PCP nas Organizações Populares de Base. PCP: Comunicado da Célula do Arsenal do Alfeite. Comissão Concelhia de Almada do PCP - Apelo a todos os Militantes, Simpatizantes e Amigos.
Phone message of from Hr. v. Zwieteren, foreign affairs, concerning Mr. Turski, Polish national, member of the academy of sciences, mathematician, who has submitted an entry visa for the Netherlands in order to visit a congress. Mensagem de telefone de Hr. v. Zwieteren, Relações Exteriores, sobre o Sr. Turski, nacional polonês, membro da academia de ciências, matemático, que submeteu um visto de entrada para a Holanda, a fim de visitar um congresso.
Documento impresso na Imprensa Nacional. Aborda a divisão e organização administrativa provisória do reino e regulamentos para a sua execução, encontrando-se assinado por Rodrigo da Fonseca Magalhães. A moderna Administração do Concelho tem origem na reforma de Mouzinho da Silveira, em 1832, mas só verdadeiramente implementada pelo presente Decreto. Eram, então seus órgãos administrativos a Câmara Municipal, constituída por 5 vereadores, eleitos, e o administrador do Concelho, nomeado pelo Governo e posteriormente confirmado por Decreto de 31 de dezembro de 1836.
Documento impresso na Imprensa Nacional. O Código Administrativo foi um instrumento ou diploma legal que reunia as normas referentes à organização administrativa do território, às competências, funcionamento e orgânica dos órgãos distritais e autárquicos. O presente código, aprovado a 31 de Dezembro de 1836 e referendado por Manuel da Silva Passos (mais conhecido por Passos Manuel), foi o primeiro código administrativo português, introduzindo o conceito na tradição administrativa do país.
Documento impresso na Imprensa Nacional. Encontramos actos legislativos promulgados por Manuel da Silva Passos, visconde Sá da Bandeira, António Manuel Lopes Vieira de Castro, José da Silva Passos e conde de Lumiares. Está paginado no topo superior, ao centro, iniciando no número 554 e terminando no 668. Há referência à “Rainha” que, neste período, se tratava de D. Maria II. Pode consultar-se desta "Colecção" a unidade de instalação A-A-002-0018, A-A-002-0019 e A-A-002-0022.
Heinz Zemanek sends a letter appointing Albert A. Grau, Oak Ridge National Laboratory, as a member of IFIP Working Grou 2.1 on Algol. This copy was sent also to Willem van der Poel, Chairman IFIP/WG 2.1. Heinz Zemanek envia carta nomeando Albert A. Grau, Laboratório Nacional de Oak Ridge, como membro da IFIP Working Group 2.1 do Algol. Com cópia para Willem van der Poel, Presidente da IFIP / WG 2.1.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca do libelo proposto pela viscondessa da Baía, na comarca de Oliveira de Azeméis, contra a Fazenda Pública, para a restituição do celeiro com quintal e horta, sito na praça da mesma vila, que se diz pertencente à casa do falecido visconde, e de que se empossou indevidamente a Fazenda Pública como bens da comenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça devolvendo os documentos que lhe tinham sido enviados e dos quais já foram extraídos os esclarecimentos necessários para a defesa da Fazenda Pública na ação contra ela proposta por Francisco da Mota, para a indemnização das perdas e danos que alega sofrerá por não se lhe fazer a arrematação do real de água.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Pública por António Joaquim Bravo e outro para o pagamento da quantia de 408$000 réis a que estava obrigada a herança de António Marques Duque e solicitando o envio dos documentos eventualmente existentes no Tesouro Público que sirvam para defender os direitos da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a nota do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Francisco da Mota, arrematante do real de água da comarca de Santarém, em que pede a reparação das perdas e danos que lhe foram causados por não se lhe manter o contrato e se ter procedido a segunda arrematação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do libelo proposto, no juízo de Alenquer, por António Joaquim da Costa e outros contra a Fazenda Pública, para pagamento de certas quantias de que se dizem credores a D. António Diogo Alves Cabral cuja herança foi julgada jacente e arrecadada pelo extinto Juízo dos Resíduos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca da nota dos artigos de força nova dada contra a Fazenda Pública por Germano Augusto da Silva Pedrosa, no juízo de direito da comarca da Figueira, em virtude de o administrador do concelho ter tomado posse de um terreno, em Vila Verde, que diz pertencer-lhe.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo os extratos de cinco libelos propostos contra a Fazenda Pública no juízo ordinário da vila das Lages, na ilha do Pico, por Manuel José Fernandes, Francisco Camacho da Silveira, Domingos António Gomes, Tomás Pereira de Bettencourt e Manuel Silveira de Ávila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda sobre as dúvidas da Direção-Geral dos Próprios Nacionais relativamente à natureza do processo e ao êxito que a Fazenda alcançará ao intentar uma ação com a finalidade de lhe ser restituído o domínio do Casal do Grajal, a que se refere o processo de embargo proposto pelo príncipe Pio de Saboia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Ribeiro Abranches pede que não se abra praça para os bens que indica. Refere que, em relação aos bens já vendidos, foi proposta uma ação em juízo e, em relação aos ainda não vendidos, deve ser proposta uma ação de reivindicação, não estando certo de que o resultado seja favorável à Fazenda.
Narrativa poética manuscrita em folhas pautadas pelo Visconde de Castilho. Júlio de Castilho (Lisboa, 30 de Abril de 1840 — Lisboa, 8 de Fevereiro de 1919), segundo visconde de Castilho, foi um jornalista, poeta, escritor e político português, filho do escritor António Feliciano de Castilho. Distinguiu-se como olisipógrafo, publicando diversas obras sobre a cidade de Lisboa e juntando uma importante coleção pessoal de documentos sobre o tema, hoje depositada na Biblioteca Nacional de Lisboa.
Contém os seguintes documentos: 1- Projeto de pavimentação a paralelepípedo da avenida de acesso ao Cemitério Municipal Peças escritas: - Orçamento - Detalhe. Peças desenhadas - Planta topográfica, escala 1/1000, Mostrado a ligação da avenida com a Estrada Nacional / Corte por AB 3-Programa do concurso e caderno de encargos para a obra pavimentação a paralelepípedo da avenida de acesso ao Cemitério Municipal 4- Correspondência (ofícios, propostas, faturas, etc.)
Projeto da obra de construção da estrada concelhia n.º 13 de Lordelo ao Bom Jesus do Monte, compreendido entre a estrada Nacional n.º 32 ao Bom Jesus do Monte - Lanço de Lordelo E.N. n.º 32 a Guardizela (lugar da Devesa). Contém os seguintes documentos: Peças escritas: - memória descritiva; medições; série de preços e orçamento; Peças desenhadas: - perfis longitudinais; - planta parcelar; -perfis transversais. Existe outro exemplar da parte escrita - medição e orçamento.
Projeto para a empreitada de pavimentação da estrada municipal n.º 13, entre Pevidém e o limite da freguesia de São Jorge de Selho, na extensão de 877,30 metros Peças escritas: Caderno de encargos; Memória descritiva e justificativa; Mapa de preços; Orçamento; Peças desenhadas: Planta de perfil transversal; Planta geral. Plano de alinhamentos da Estrada Nacional n.º 310, entre os quilómetros 21,820 e 22,500, na travessia de Pevidém. Peças desenhadas: Esquema corográfico
RODRIGUES, Manuel Serafim. Filho de Júlio Rodrigues, de Castro Laboreiro mas residente em São Paio, numa quinta que ali comprou, e de ---------------------------------. Nasceu por volta de 1945. // Em 1964 era estudante no Liceu Nacional de Braga. // Faleceu em Dezembro desse ano, no Porto, onde fora submetido a diversas e melindrosas operações cirúrgicas; o seu corpo foi transladado em auto-fúnebre para o cemitério de São Paio. // Irmão de Oliveiros, aluno do 7.º ano no dito Liceu de Braga (NM 1540, de 3/1/1965).
ALMEIDA, Artur Ascensão (Padre). Filho de Manuel António de Almeida e de Francisca Cerqueira. Nasceu em Monção a --/--/1875. // Foi nomeado pároco encomendado da freguesia de Penso a 16/6/1916, onde se manteve até 17/6/1956. // Foi vereador da Câmara Municipal de Melgaço e vogal do concelho municipal, tendo em 1934 pedido a exoneração . Não sei se foi aceite, pois em Novembro de 1937 era novamente vogal, além de vice-presidente da União Nacional concelhia, e «um emérito orador sagrado». // Faleceu em Julho de 1956.
LIRA, António Maria. Filho de Jacinto Mosqueira Tavares Sotomaior e de Teresa Antónia Lira e Pereira, da Casa de Paravedra, em São Cristóvão de Mourentão, Galiza. N.p. de José Mosqueira e Trancoso e de Beatriz Tavares Sotomaior; n.m. de Bazílio Lira Pereira e de Joana Mosqueira e Baamonde. Nasceu no século XVIII. // Foi um dos conjurados da “revolta” melgacense de 9/6/1808 para expulsar os franceses de território nacional.
Conceção, planeamento e execução de operações de recolha, tratamento, análise e apresentação de dados estatísticos oficiais no âmbito da atividade das autoridades estatísticas do Sistema Estatístico Nacional. Inicia com o estudo de viabilidade e termina com a apresentação dos dados recolhidos. Inclui aprovação técnica da operação estatística, definição da metodologia, preparação da recolha, análise da amostra, gestão integrada do respondente (fornecedor da informação estatística), análise da coerência dos dados, aferição dos resultados e preparação da informação para divulgação.
Auto de apreensão a 4 arguidos do sexo masculino, inclui participação, autos de declarações da Guarda Nacional Republicana, mandado, certidões de notificação, autos de declarações dos arguidos, despacho, procuração, pedido de recurso, termo de apresentação no Supremo Tribunal Administrativo, ata de sessão e julgamento, mandados dos autos de recurso, guia de receita do estado,termo de remessa, declarações das testemunhas, carta precatória, notificação aos arguidos e certidão de não notificação e demais expediente relacionado com o processo remetido para o Supremo Tribunal Administrativo
Correspondência recebida pela Associação no ano de 1934 de vários remetentes, tratando de assuntos relacionados com as atividades da Associação ou outros assuntos de interesse. É de realçar uma carta de 20 de fevereiro de 1934 de César Coelho da Silva solicitando pedido de licença por 3 ou 4 meses por motivo de doença; e uma carta de 8 de agosto de 1934 da Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos sobre a realização do Congresso Mutualista.
Documentos oficiais da Cooperativa, nomeadamente certificado de admissão do Centro Nacional de Estudos Coletivos; guia de depósito da Junta Autónoma e Estradas; declarações; inscrição na Repartição do Comércio Externo; procurações; cartão de responsabilidade civil da companhia de seguros Mutual; cartão da Caixa Geral de Depósitos; cartão de identificação de pessoa coletiva; declaração de exercício de atividade; cartão do sistema de financiamento à agricultura e pescas; e inscrição de pessoa coletiva.
Correspondência expedida pela Sociedade no ano de 1993 para vários destinatários sobre assuntos de interesse para as atividades estatutárias e outros assuntos da vida quotidiana. É de realçar um ofício de 7 de junho de 1993 dirigido ao Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores - Inatel sobre o envio de informação do inventário realizado a todo o instrumental bem como dos instrumentos para entrega e para troca.
Correspondência expedida pelo Clube no ano de 1970 para vários destinatários sobre assuntos de interesse para as atividades estatutárias e outros assuntos da vida quotidiana. É de realçar um ofício de 31 de Janeiro de 1970 dirigido ao Clube Recreativo do Feijó sobre a eleição dos corpos gerentes; e ofício de 10 de março de 1970 dirigido ao Ministério da Educação Nacional sobre a receção da oferta de 36 livros.
Presenças: José Manuel de Noronha e Menezes de Alarcão (presidente da comissão e vereador); António Gonçalves (indicado pelo Cardeal Patriarca de Lisboa); José Câncio Maurício (nomeado pelo Ministro da Educação Nacional); Maria de Lurdes Artur; João Luiz da Cruz (convocado pelo presidente da comissão); Manuel Cargaleiro (convocado pelo presidente da comissão). Apresentação dos objetivos que regem a Comissão, na salvaguarda e conservação do património bibliográfico, arquivista, arqueológico e artístico do concelho.
Antigo bairro dos desalojados da ponte sobre o Tejo, inicialmente designado com o nome do Ministro das Obras Públicas, à época, Bairro Arantes de Oliveira. À esquerda, em primeiro plano, parte da Rua Gomes Leal e ao fundo o Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada. Do lado direito, em primeiro plano, a Rua Ary dos Santos, a rotunda e variante à Estrada Nacional n.º 10.
Contém imagens das diversas atividades do programa cultural do festival. Do programa faziam parte Michael Nyman Band, Aurelia Saxophone Quartet, Richard Galliano Trio, John Harle Band, Michael Hermon Chante Piaf, Krakatoa Quintet, Orquestra Gulbenkian, Côro do Teatro Nacional de São Carlos, Ballet Gulbenkian, Canções de Amor, Ensemble da Academia de Música Antiga de Lisboa, Marc Perrone, Pedro Caldeira Cabral, The Sixteen Choir, Orquestra Real Cigana Tata Mirando.
Cartaz de divulgação da Exposição do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, numa iniciativa conjunta com o Centro de Informação Autárquica da Câmara Municipal de Almada, a decorrer na Escola Preparatória de Almada "António da Costa", de 7 a 30 de janeiro. contém o desenho de um homem cheio de sacos de compras. Contém a legenda: "Você sabe o que consome? Sabe quais os seus direitos?".
Documentação referente à partilha dos bens e rendimentos pertencentes à falecida Maria Alice Bettencourt Pereira, filha de Luís Teotónio Pereira. Contém correspondência trocada com várias entidades, listas de propriedades rústicas e urbanas pertencentes à empresa João Teotónio Pereira Júnior situadas nos concelhos de Almada e Sintra, relação dos bens da herança, atestado, balanço geral da firma João Teotónio Pereira Júnior de 1973. Inclui também os originais do bilhete de identidade e cartão de beneficiário da Caixa Nacional de Pensões com fotografias.
Cartaz de divulgação do campeonato Nacional, a decorrer nos dias 18 e 19 de março, com o apoio da Câmara Municipal de Almada, da Costa Azul, da Urbanização Praia do Sol, dos Bombeiros Voluntários da Trafaria, da Junta de Freguesia de Trafaria, do Caparica CB, da Federação Portuguesa de Motociclismo e do Restaurante Piripiri. Contém o desenho de um motociclista e de um mapa simples de uma parte do concelho. Contém o brasão de armas da cidade de Almada.
Contem imagem de balões um deles com duas figuras, uma sinistra representando o 25 de Novembro e outra feliz representando o 25 de Abril com a legenda: CARNAVAL POPULAR / AVEIRO 1976 / FERNANDO TORDO / ARY DOS SANTOS / LUIS VIEGAS / CONJUNTOS PROGRESSÃO e HUMBERTO OLIVEIRA/ BAILE - JOGOS - SORTEIOS / ALEGRIA - CONVÍVIO - COZINHA PERMANENTE / MUITAS SURPRESAS / SÁBADO / 28/2/1976 às 22 h. / NO GINÁSIO DO LICEU / NACIONAL DE AVEIRO / ORGANIZAÇÃO / COMISSÃO DISTRITAL DE AVEIRO / PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
Aplauso ao Coro Poliofónico da Universidade Sénior de Almada e Coro do Conservatório de Artes Performativas de Almada, que cantaram o hino nacional, na Sessão Solene da Assembleia Municipal, evocativa do 44º aniversário do 25 de abril, que decorreu no Fórum Municipal Romeu Correia. Na assistência estão, entre outros: os vereadores Teodolinda Silveira, Nuno Matias, Francisca Parreira e João Couvaneiro; a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros; e Joaquim Judas.
Momento em que o Coro Poliofónico da Universidade Sénior de Almada e Coro do Conservatório de Artes Performativas de Almada, cantam o hino nacional, na Sessão Solene da Assembleia Municipal, evocativa do 44º aniversário do 25 de abril, que decorreu no Fórum Municipal Romeu Correia. Vista do maestro e da assistência, onde estão, entre outros: os vereadores Teodolinda Silveira, Nuno Matias, Francisca Parreira; a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros; e Joaquim Judas.
Fotografia exterior da Quinta de São Miguel, localizada na Estrada Nacional 377, Casquilho - Almada. Pormenor da fachada dos vários edifícios rodeados por zonas envolventes de terra batida ou por zonas verdes não tratadas, antigos terrenos agrícolas. Os edifícios agrícolas estão adaptados a novas funções, com amplos espaços interiores e exteriores, que foram objeto de sucessivas remodelações e ampliações. Instalações da Associação AR.CO, Centro de Arte e Comunicação Visual.
Discursos de Álvaro Cunhal: Vila Franca de Xira e Montemor-o-Novo. PCP, Comissão Concelhia de Setúbal - autarquias - Relatório sobre Infância - Creches e Jardins de Infância, a Experiência do Concelho de Setúbal. Encontro Nacional de Ativistas do PCP nas Organizações Populares de Base. PCP: Comunicado da Célula do Arsenal do Alfeite. Comissão Concelhia de Almada do PCP - Apelo a todos os Militantes, Simpatizantes e Amigos.
Boletim Informativo dos meses de Março e Abril de 2008. Contém os seguintes artigos: - Atribuição da Medalha de Mérito e da Medalha de Prata pelo Corpo Nacional de Escutas; - Instalação de Gás propano canalizado em Constância; - Recuperação e habitações no Centro Histórico de Constância; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Festas do Concelho; - Dia Mundial da Saúde; Rastreio da Diabetes hipertensão e obesidade; - Estatuto do Direito de Oposição.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 2005. Contém os seguintes artigos: - Novo Jardim Público de Montalvo - Conclusão da Ligação da EN 3 a Montalvinho - Equador Passa Em S. Tomé e Príncipe apresentado no Parque Ambiental de Santa Margarida - Visita de Estudantes Chineses a Constância; - Inauguração da Casa Mortuária de Montalvo; - Constância Recebeu Prémio Nacional Municípios de Futuro; - Inauguração do Centro Náutico de Constância; - Parque Industrial de Montalvo; Cerca de 400 Pessoas Trabalham no Loteamento Industrial de Montalvo.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 2006. Contém os seguintes artigos: - XXI Festival Nacional de Folclore; Os Camponeses de Malpique; - Exposição sobre miniaturas de equipamentos agrícolas; - Encontro Internacional de Bandas Filarmónicas em Constância; - Biologia no Verão no Parque Ambiental de Santa Margarida; - Constância um destino de férias; Ana Louro; - 100 Edições do Boletim Municipal de Constância; - Património; Recuperação da Fonte Velha em Constância; - Empreitada de construção do Campo de Jogos Polidesportivo em Constância; - Consciência Social; António Luís Mendes.
Boletim Informativo dos meses de Maio e Junho de 1991. Contém os seguintes artigos: - Militares da Região Centro; - 1.ª Fase do Plano Director Municipal; - Encontro Nacional de GTL; - Exposição de Sílvio Pinto; - Dia de Camões em Constância - Arte e Cultura em memória do Poeta; - Da Casa dos Arcos à Casa-Memória de Camões; Manuela Azevedo Pinto; - Comemoração do tricentenário da morte de Camões - António Matias Coelho;
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro de 1990. Contém os seguintes artigos: - Educação; Núcleo de Educação Especial; - Ampliação do Cemitério de Constância; - Passagem superior em Constância; - Encontro Indo-Português à sombra de Camões; Quinta de Santa Bárbara; - Plano de Emergência Contra Acidentes Quimicos; - Centro Histórico de Constância em exposição; - Festa de Natal; - Meira Burguete; Passaporte Português; - Atribuição de Prémio Nacional a Joaquim dos Santos; - 100 datas para a história de Constância; António Matias Coelho.
Boletim Informativo dos meses de Julho e Agosto de 2002. Contém os seguintes artigos: - Bandas Militares em Constância; - XX Acampamento Nacional de Escuteiros em Santa Margarida; - Astronomia do Verão; Parque de Astronomia; - I Quinzena do Desporto em Constância; - Açude no Rio Zêzere; Membro do Governo; - Obras Municipais em Curso; - Intervenção Urbanística Junto ao Rio Zêzere; - Boletim Municipal de Constância; - Sociedade de Informação; António do Carmo Pratas; - Margarida Veríssimo como Vereadora da Câmara Municipal de Constância; - O Azulejo no Concelho de Constância.
Boletim Informativo dos meses de Setembro e Outubro de 2000. Contém os seguintes artigos: - Semana Portuguesa em Fondettes; - Visita da Ministra de S. Tomé e Príncipe a Constância; - Celulose do Caima Venceu Galardão do Ano; - Ampliação do Cemitério de Santa Margarida; - Inauguração do Quartel da Guarda Nacional Republicana; Membro do Governo; - Acção Integrada de Base Territorial; Valtejo; Membro do Governo; - Visita do Presidente da Câmara à Bósnia Herzegovina; - Um Olhar Sobre a Pereira; António Matias Coelho; - O Azulejo no Concelho de Constância.
Boletim Informativo dos meses de Novembro e Dezembro de 2001. Contém os seguintes artigos: - Resultados das Eleições Autárquicas; - Associação de Atletismo de Santarém; - Associação Nacional de Municípios Portuguesas; Poder Local Democrático; - Recepção aos Professores do Concelho; - Jogos Florais; Constância entre dois Rios; - Bombeiros Voluntários do Distrito; Barcos; - Feira do Livro e do Disco; - Festa de Natal; - Desporto no Concelho; Actividades Desportivas; Equipamentos Desportivos; - Ensino Pré-Escolar; Equipamentos; - Museu dos Rios e das Artes Marítimas; - Gabriel Sores de Sousa - António Matias Coelho.
Documentação referente às operações de recolha de informação demográfica, sobre a população das freguesias do concelho de Almada. Diligências, no âmbito do 9.º e 10.º recenseamento geral da população do país. Contém correspondência recebida, principalmente, do Instituto Nacional de Estatística, e enviada, pela Câmara; instruções do INE, para a realização do recenseamento; decretos do Governo, com disposições sobre o recenseamento; cópias dos boletins de inventário de população, prédios e fogos das freguesias; inquéritos; editais; listas de pessoas recenseadas e cartografia do concelho.
Registos mensais das diversas despesas com a manutenção e funcionamento dos armazéns da firma, no Ginjal, na Ereira e, na Marteleira. Contém a identificação e os valores de encargos, referentes a ordenados; rendas; assistência ao pessoal; aluguer do vasilhame; conservação de utensílios e equipamentos; eletricidade, água e telefones; combustíveis; beneficiações e obras; deslocações; produtos, para análises; seguros de acidentes e de instalações; gratificações; limpeza e higiene; Fundo Nacional de Abono de Família; subsídio de férias; horas extraordinárias e reparação da fragata.
Contém montagem de 2 fotografias coladas em placa de vidro. Ao centro é visível o Mercado de Almada, à esquerda a chaminé da "Padaria Nacional" em segundo plano o casario da Cova da Piedade e o Arsenal de Marinha. Ambas as fotos possuem um carimbo no verso com a seguinte informação: "Artes Reunidas, Ltda., Avenida Almirante Reis, 97 - 1º., Lisboa, Chapa "R" [manuscrito] n.º 556 e 557 [manuscritos], Data [em branco]".
Contém imagem da parte Sul de Almada, sendo visível o Mercado de Almada, à chaminé da "Padaria Nacional" à esquerda. À direita da fotografia vêm-se as casas do Bairro da Cova da Piedade e em plano de fundo o Arsenal de Marinha. Trata-se da montagem de 2 fotografias e no verso contém um carimbo com a seguinte informação: "Artes Reunidas, Avenida Almirante Reis, 97, 1 Lisboa, Chapa "R" N. 556, Data [em branco]".
Contém vista de Almada tirada a partir do Palácio da Cerca, sendo visível em primeiro plano edifício com o seu quintal onde esteve instalada a Guarda Nacional Republicana. Em último plano é visível à esquerda a Igreja de São Tiago e à direita o edifício dos Paços do Concelho. No verso contém carimbo com a seguinte informação: "Abel Rezende, gramofones, discos e artigos fotográficos, Rua Capitão Leitão, 48, 3º., Almada".
Cartas e ofícios trocados com o cliente, comerciante distribuidor estabelecido, no Funchal, ilha da Madeira, referentes a diversas operações de encomenda, venda e despacho de mercadorias. Em anexo à correspondência, contém notas de encomenda, guias de importação de mercadorias da Junta Nacional do Vinho e notas de medição. Parte da correspondência surge endereçada à firma Manuel Moreira Rato & Companhia, parceira no comércio de exportação, da Sociedade Comercial Teotónio Pereira.
Contém imagem do Ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pinto a ver o Foral Manuelino de Almada, dentro da redoma, tendo atrás o Governador Civil de Setúbal Dr. Miguel Rodrigues Bastos. A exposição decorreu no Convento dos Capuchos. Integra ainda no verso um carimbo, com a seguinte informação: "Telf. 68583 Foto Arte Color nº 1125 Rua das Janelas Verdes, 44 - 1º E. Lisboa."
Contém imagem do Presidente da Câmara Dr. Emílio Aquiles Monteverde e o Governador Civil de Setúbal, Miguel Rodrigues Bastos a fazer um brinde, ao centro, ladeado por outros indivíduos tendo em fundo a bandeira nacional, a bandeira da vila de Almada e a bandeira da Mocidade Portuguesa. Integra ainda no verso carimbo, no canto inferior direito, com a seguinte informação: "Eugénio Silva Repórter fotográfico Rua do Almada, 45 Telef. 34315 = Lisboa."
Contém imagem de 3 homens, reconhece-se da esquerda para a direita o Presidente da Câmara Dr. Emílio Aquiles Monteverde, o Governador Civil de Setúbal, Miguel Rodrigues Rodrigues Bastos e um indivíduo não identificado, tendo em fundo a bandeira nacional e a da Mocidade Portuguesa. Integra ainda no verso carimbo, no canto inferior direito, com a seguinte informação: "Eugénio Silva Repórter fotográfico Rua do Almada, 45 Telef. 34315 = Lisboa."
Recortes de imprensa dos jornais "O Século" e "Diário de Noticias", sobre as comemorações do Dia Olímpico de 1975. Contém os seguintes artigos: "Dia Olímpico em S. Bento no regresso do Nacional de Natação às suas antigas instalações"; "Comemorações do Dia Olímpico «Se a prática do desporto for inscrita nos direitos do cidadão português, pois vamos aos Jogos Olímpicos» - afirmou o eng. Luís Casanovas, secretário de Estado dos Desportos".
Conjunto de 30 provas dos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 1964, com vários aspetos, tais como: desfile da delegação Japonesa no Estádio Olímpico; abertura dos jogos; hastear das bandeiras e momento de hastear da bandeira olímpica; imperador na abertura dos jogos; Anchor Sakai a acender a tocha no Estádio; imagem de Avery Brundage; desfile da delegação portuguesa; largada de pombos na abertura dos jogos; vista aerea do Estádio Nacional; aspeto da tribuna real e vista do público. Verificam-se alguns duplicados das provas.
Conjunto de 6 provas, com vários aspetos, tais como: retrato de atleta na prática de salto de ski; retrato de grupo no interior de um edificio com tipologia asiática; retrato de Fernando Lima Bello, Comandante Vicente Moura e homem não identificado; retrato de Carlos Correia a Abraham Lima num ambiente de cidade; retrato de Miranda Calha e homem não identificado e prova referente ao 3.º Congresso Nacional de Gestão de Desporto, em 2000.
Dois exemplares do jornal "Record" com artigos de Alice Vieira, intitulados "Jogos Olímpicos - A Arte da Paz" e "Participação Nacional nos Jogos de Moscovo - Não há em Portugal uma política desportiva", enviados ao COP no âmbito do concurso para a atribuição do Prémio Olímpico de Jornalismo, cujo objetivo é distinguir o jornalista que mais contribuiu para o esclarecimento público dos objetivos humanos e sociais do olimpismo em 1979.
Página do jornal "O Jogo" datada de 25 de julho de 1986 com notícias sobre o olimpismo, nomeadamente entrevista a Luís Xavier de Brito sobre a atribuição por parte do COP da menção honrosa do prémio Nobre Guedes e a prática da modalidade equestre em Portugal; texto escrito por Nobre Guedes em 1954 sobre a questão disciplinar no deporto; a história dos Jogos olímpicos; e ainda outras notícias que marcam a atualidade do olimpismo a nível nacional e internacional.
Página do jornal "O Jogo" datada de 12 de agosto de 1986 com notícias sobre o olimpismo, nomeadamente sobre a atribuição por parte do COP do Prémio Juventude do ano de 1986 a Patrícia Jorge atleta da modalidade de ginástica que representa o Sport Algés e Dafundo; texto escrito por Nobre Guedes em 1955 sobre o papel que as universidades devem ter no desporto; história dos Jogos olímpicos; e ainda outras notícias que marcam a atualidade do olimpismo a nível nacional e internacional.
Cópia de formulário de inscrição de Komlan Abalo, Secretário-geral da Federação Togolesa de Atletismo, Secretário-geral dos "Aiglons de Lomé" e Diretor de estudos no Instituto Nacional da Juventude e dos Desportos, para frequência do curso de Administração Desportiva, realizado em Lomé (Togo) entre 6 e 11 de julho de 1987. Este curso foi promovido pelo Movimento Solidariedade Olímpica, tendo sido ministrado por David Sequerra (Portugal) e Elame Jackson (Camarões).
Cópia de formulário de inscrição de Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, Chefe do Departamento de programação e Avaliação da Direção Nacional de Cultura Física e Recreação e Vice-presidente da Federação Angolana de Karaté-Dó, realizado em Luanda (Angola) entre 21 e 26 de março de 1988. Este curso foi promovido pelo Movimento Solidariedade Olímpica e dirigido por David Sequerra (Portugal) e Conrado Durantez (Espanha).
Contém os seguintes títulos: Presidência aberta à freguesia de Queluz; Prémios literários Ferreira de Castro e Oliva Guerra; Centro nacional de cultura em vista à escola de profissional de recuperação do património; Luís Soares expõe em Sintra; Parcómetros a caminho; Complexo museológico vai servir estudantes e investigadores; Rui Silva faz balanço; Câmara de Sintra municipaliza área das pegadas; Feira de Agualva existe há 281 anos; BES assina protocolo com associação comercial; Autarquia preocupada em alcançar um urbanismo humanizante; A festa da pequenada; Nova locomotiva económica; Preocupações com o urbanismo; Sintra uma ano depois; Queluz na 1ª divisão; Sintra já tem projeto para erradicar barracas; Cinco concorrentes ao túnel de Carenque; Rui Silva disponível em Sintra; Parque Jurássico à portuguesa; Conselho consultivo para a área do urbanismo reúne em Sintra; Crianças plantam árvores; Pegadas de dinossauros alteram traçado da via; A Câmara de Sintra é hoje uma instituição credível; Agualva-Cacém é vila há 40 anos; Eliminação de barracas; Mercado medieval nasce no palácio de Sintra - alunos passam a feirantes em lição de história ao vivo; As chaminés do palácio nacional de Sintra presenciaram a recriação de uma feira medieval; Rei junta-se à plebe; Um dia diferente para a escola do Cacém; Caesar Park investe em Sintra; Quinta da Penha Longa recebe empreendimento da alta gama turística; Património nacional à espera de classificação; Câmara de Sintra classifica imóveis; Nobre imóvel onde nasceu e morreu o rei D. Afonso V, no palácio nacional de Sintra; Duelo de campeões; Mem Martins a correr; O regresso dos heróis; O desporto em Sintra está de parabéns; Sintrense, 1, Quarteirense, 3 ; Gincana hípica cativa jovens cavaleiros; Aeromedelismo entra nas escolas - não é só hobby de meninos ricos.
Mensagem de Agradecimento do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao Presidente da Associação Brasileira de Farmacêuticos após visita ao Brasil do colega Capitão-Tenente Farmacêutico Dr. Carlos Fernando Costa da Silveira, endereçando saudações junto dos colegas brasileiros e coletividades nacionais. Esta mensagem encontra-se datada de 10 de outubro de 1963, e foi assinada pelo Presidente deste Sindicato José Luís de Oliveira Cordeiro Perú e pela Secretária Maria Adelaide Machado Sá Marques.
Série composta por processos com correspondência recebida e expedida pela Farmácia Calçada e seus farmacêuticos. Contém documentação produzida pelas diferentes entidades como o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, o Ministério dos Assuntos Sociais ou o Centro de Investigação e Controle de Droga. Contém importantes documentos relativos ao processo de instalação da farmácia, de registo de prática, de regulamentação dos preços dos medicamentos e de segurança deste espaço de saúde. Esta documentação foi produzida entre 1941 e 1979.
Livro de Atas das Sessões da Sociedade Farmacêutica Lusitana correspondentes ao período de 22 de agosto de 1927 a 30 de agosto de 1927, contendo 2 atas. Nas sessões deste livro foram discutidos diversos assuntos nomeadamente sobre a admissão e demissão de sócios; funcionamento da Sociedade; organização do primeiro Congresso Nacional de Farmácia em novembro de 1927; obras no edifício da Sociedade; inscrição da Sociedade na Federação Internacional de Farmácia (FIP); eleição dos novos Corpos Gerentes; pareceres das Comissões.
Conjunto de receitas aviadas na Farmácia Baptista em Coimbra, onde se incluem receitas para estupefacientes com modelo impresso exclusivo da Imprensa nacional segundo o N.º 3 do artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968; receitas da Casa de Saúde de Coimbra, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, de médicos como Virgílio Joaquim de Vaz, Bach Ferrão, José Lopes Cavaleiro, Espírito Santo, José Manuel Cortesão, Maria Violeta Soares Pereira e Manuel Sá Nogueira.
Série composta por diversas receitas aviadas na Farmácia Baptista em Coimbra, desde receitas para estupefacientes com modelo impresso exclusivo da Imprensa nacional segundo o N.º 3 do artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968; receitas da Casa de Saúde de Coimbra, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, de médicos como Virgílio Joaquim de Vaz, Bach Ferrão, José Lopes Cavaleiro, Espírito Santo, José Manuel Cortesão, Maria Violeta Soares Pereira e Manuel Sá Nogueira.
Decreto-Lei N.º 68/84 de 27 de fevereiro, promulgado a 20 de fevereiro de 1984 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 49 de 27 de fevereiro de 1984, Série I, p. 654-656, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos prescritos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nos serviços oficiais de saúde e aos beneficiários do regime de proteção social dos funcionários públicos (ADSE), de acordo com o esquema próprio.
Decreto-Lei N.º 92/2005 de 7 de junho, promulgado em 16 de maio de 2005 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 109 de 7 de junho de 2005, Série I-A, p. 3630-3636, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/94/CE, da Comissão, de 8 de outubro, que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano.
Decreto-Lei N.º 271/2002 de 2 de dezembro, promulgado em 6 de novembro de 2002 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 278 de 2 de dezembro de 2002, Série I-A, p. 7522-7523, que altera a Lei N.º 14/2000, de 8 de agosto, que aprovou medidas de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Decreto-Lei N.º 146/97 de 11 de junho, promulgado em 27 de maio de 1997 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 133 de 11 de junho de 1997, Série I-A, p. 2825-2828, que aprova o regime jurídico da introdução no mercado, do fabrico, comercialização e rotulagem dos produtos veterinários homeopáticos, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva 92/74/CEE de 22 de setembro.
Decreto-Lei N.º 184/97 de 26 de julho, promulgado em 6 de junho de 1997 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 171 de 26 de julho de 1997, Série I-A, p. 3796-3814, que aprova o regime jurídico da introdução no mercado, do fabrico, comercialização e da utilização dos medicamentos veterinários, transpondo para a ordem jurídica nacional as Diretivas 90/676/CEE de 13 de dezembro, 93/40/CEE e 93/41/CEE de 14 de junho.
Portaria N.º 249/2001 de 22 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde José Miguel Marques Boquinhas, e publicada no Diário da República N.º 69 de 22 de março de 2001, Série I-B, p. 1612-1613, que estabelece que o nome «Farmácia», simples ou composto, só pode ser utilizado para denominar estabelecimentos cuja instalação e funcionamento se encontrem autorizados pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.
Processo de António Domingos de Oliveira, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém cartão com nome, morada, número de sócio, número de carteira e data de falecimento do sócio, a carteira profissional com o N.º 424, com fotografia, bilhete e carta da família do sócio agradecendo os votos de pesar do Sindicato e recorte do jornal Diário da Manhã sobre o falecimento de António Domingos de Oliveira.
Processo de Alfredo Augusto Pereira, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém fotografia do sócio, com carimbo no verso da Casa Salvador e a data de novembro de 1939, talão de pagamento de quotas da Secção Distrital do Porto do Sindicato no valor de 10$00 (escudos) relativo à quota de dezembro de 1940 e ainda um recorte de jornal com a notícia do seu falecimento.
Processo de Abílio Freire Simões, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém boletim de inscrição com fotografia, indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, domicílio, concelho, distrito, estabelecimento onde exerce a atividade, farmácia ou laboratório, rua, localidade, proprietário da farmácia ou laboratório, cargo que exerce, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma (fim do curso), número de inscrição na Inspeção do Exercício Farmacêutico, data e assinatura do candidato. Contém também carteira profissional com o N.º 118, com fotografia.
Processo de Cândido Alberto de Morais, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém talões de pagamento de quotas do Sindicato no valor de 10$00 (escudos) cada relativos às quotas dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 1940, correspondência trocada entre o sócio e o Sindicato relativa à carteira profissional e pagamento de quotas, e talão de pagamento do Sindicato no valor de 5$00 (escudos) relativo aos estatutos.
Processo de Augusto de Oliveira Mendes, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém fotografia do sócio, carteira profissional com o N.º 20 com fotografia, bilhete da família agradecendo os votos de pesar do Sindicato, correspondência trocada entre o Sindicato e a viúva do sócio relativamente à falta de diretor técnico na sua farmácia e uma nota manuscrita com indicação de ter sido presidente da direção da Secção de Santarém.
Processo de Estanislau Monteiro dos Santos, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém correspondência relativa à sua admissão como sócio, boletim de inscrição com fotografia, indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, domicílio, concelho, distrito, estabelecimento onde exerce a atividade, farmácia ou laboratório, rua, localidade, proprietário da farmácia ou laboratório, cargo que exerce, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma (fim do curso), número de inscrição na Inspeção do Exercício farmacêutico, data e assinatura do candidato.
Processo de João Paiva da Costa, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém boletim de inscrição com indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma, domicílio, estabelecimento onde exerce a atividade, número de inscrição na Inspeção do Exercício Farmacêutico, data e assinatura do candidato, assim como correspondência trocada entre o Sindicato e a família do sócio relativa ao seu falecimento.
Processo de Joaquim Guilherme Ferraz, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém bilhete com nome, morada, número de sócio e informação dos correios do falecimento do sócio, talão de pagamento de quotas da Secção Distrital do Porto do Sindicato no valor de 10$00 (escudos) relativo à quota de dezembro de 1940 e correspondência do Serviço de Fiscalização do Sindicato dirigida ao sócio referente aos fiscais privativos e ao novo Regimento dos Preços dos Medicamentos.
Processo de José Alves de Faria, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém talões de pagamento de quotas da Secção Distrital de Braga do Sindicato no valor de 10$00 (escudos) cada relativos às quotas de dezembro de 1940 e janeiro de 1941, um deles com indicação do falecimento do sócio no verso, e correspondência da Farmácia Faria dirigida ao Sindicato devolvendo o recibo referente à carteira profissional e informando do falecimento do sócio.
Processo de José Rodrigues Beja, sócio do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Contém fotografia do sócio, boletim de inscrição com indicação do nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, domicílio, concelho, distrito, cargo que exerce, faculdade ou escola onde cursou, data do diploma (fim do curso), número de inscrição na Inspeção do Exercício farmacêutico, data e assinatura do candidato. Contém também carteira profissional com o N.º 494, com fotografia.
- Projeto de pesquisa Bibliográfica sobre Culturas Marítimas ( emails trocados do Professor João Freire com vários intervenientes); Correspondência (emails) sobre Projeto Culturas Marítimas; Correspondência trocada sobre o II encontro CITCEM - "O MAR", Porto (21OUT11); Envelope do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, com vários panfletos do Instituto Politécnico de Leiria, Câmara Municipal de Constância; 3 postais alusivos ao "Dia Nacional do Mar"; Câmara Municipal do Seixal (Navegação no Estuário do Tejo); Revista "MARÉS", 4ª série (Junho 2011); CULTMAR (Fichas Iniciais)...
Fotografia onde se visualiza, no Palácio de S. Bento, numa das salas da Assembleia Nacional, o Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Dr. Oliveira Salazar, observando uma imagem do Deus Xri-Malsá, em marfim, com docel, oferta da Mazania de Mardol, acompanhado do Ministro do Ultramar, Comandante Sarmento Rodrigues. Pode se vêr um relicário, com caixa de sândalo trabalhada, reproduzindo o túmulo de S. Francisco Xavier, oferta dos Municípios de Goa (ao centro).
- Participação da Armada na defesa das províncias ultramarinas; - Grupo de trabalho para o estudo da participação da Armada na defesa das províncias ultramarinas; - Participação da Armada na defesa das províncias ultramarinas (esboço histórico); - Os postos da Marinha no este de Angola; - Verbas atribuídas à Marinha pelo fundo de Defesa Militar do ultramar, - Instituto de altos estudos da Defesa Nacional (Lista dos navios de guerra portugueses e navios em construção - OUT1961).