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"Pretensão de D. Rachel Emilia da Silva: pagamento de 125$000 renda em divida a seu marido pelo aluguel d'uma casa ao Estado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do requerimento da viúva de Francisco Joaquim Henrique da Silva para lhe ser paga a importância em dívida pelo aluguer do edifício da estação telégrafo-postal de Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-01-01/1899-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 18 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio Joze da Silva Pautel, ponderando os embaraços em que se acha, constantes da mesma representação"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto, dentro da cidade de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 28 de junho ultimo acerca da pretenção de Belarmino José Pedro da Silva archivista do corpo d'estado maior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço de Belarmino José Pedro da Silva, arquivista do corpo de Estado Maior, que, com a graduação de alferes, pede a graduação de tenente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Ferreira da Silva Padua, pede o perdão da pena a que foi sentenciado, de trabalhos publicos por toda a vida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Ferreira da Silva Pádua, condenado pelo crime de subtração de diversos objetos de uma loja, por meio de arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 28 d'Abril de 1846, á cerca da pertenção de João Pedro Grost da Silva Pombo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca do requerimento de João Pedro Grost da Silva Pombo, contador da Alfândega Grande de Lisboa, em que pede o pagamento de 30 dias de licença por doença.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 10 de Julho de 1845, relativo ao processo sobre a pertenção de Caetano José da Silva Amorim."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Caetano José da Silva Amorim, que pede o subsídio de 150$000 réis, correspondente ao ordenado que vencia como escriturário aposentado de uma das administrações da extinta Junta das Munições de Boca, para o exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 20 de Março de 1852 acerca de duas letras que possue, José Borges Pereira da Silva que pertende se lhe pague."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento de 200$000 reis, o valor de duas letras de igual importância cada uma com os números 340 e 341.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-05-20/1848-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em execução da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Janeiro 1852 acerca da pretensão de Manuel Pereira Guimarães e Silva e Alvaro Leite Pereira de Mello."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do processo em que Manuel Pereira Guimarães e Silva, e Álvaro Leite Pereira de Melo, disputam entre si, sobre ser ou não bens da coroa o prazo do casal de Trancoso, na freguesia de São Cristóvão de Mafamude.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Encontro. Quando tem lugar em dividas da Fazenda. Requerimento de José Borges Pereira da Silva. Officio de 10 de Maio de 1847. 1.º Secção."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede para fazer um acerto de contas, pagando os impostos e multa que deve á Alfândega das Sete Casas com o valor da sisa, que lhe devem restituir por ter anulado judicialmente a compra do que pagou.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-05-22/1847-05-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca do auto de posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Figueiro dos Vinhos o Bacharel Jose Miguel Quaresma e Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Miguel Quaresma e Silva como delegado do Procurador Régio na comarca de Figueiró dos Vinhos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-11/1841-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca do resultado do processo instaurado contra o Escrivão do Juizo Ordinario do Julgado da Bemposta, Raimundo José Maldonado e Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que, tendo sido preso o escrivão do juízo ordinário do julgado da Bemposta, Raimundo José Maldonado e Silva, indiciado pela prática de vários crimes, foi afinal absolvido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-06-14/1842-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca de João Jozé Victorino Duarte e Silva, que se havia recusado a exercer as funçoens do Concelho do Districto do Funchal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da recusa de João José Vitorino Duarte e Silva em exercer as funções para que tinha sido eleito, no conselho do distrito do Funchal, e da não instauração da competente ação por parte do delegado do Procurador Régio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-22/1843-04-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento em que os réos o 1.º grumete Antonio Henrique Samuel e o ex-1.º marinheiro Antonio Pedro da Silva pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que António Henrique Samuel, primeiro-grumete, e António Pedro da Silva, ex-primeiro-marinheiro, condenados na pena de deportação militar, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Augusta de Mello Silva e Castro pede os vencimentos em divida a seu filho ex lente da Academia do Porto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Augusta de Melo Silva e Castro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-12-12/1883-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de Maria Henriqueta dos Reis Pinto, que requer uma pensão como viuva de Francisco Manoel da Silva, correio effectivo da Administração Geral dos Correios"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Henriqueta dos Reis Pinto, na qualidade de viúva de Francisco Manuel da Silva Pinto, correio da Administração Geral dos Correios.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-13/1879-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Guilhermina Carlota de Sousa e Silva Saldanha e sua filha pedindo os vencimentos em divida a seu fallecido marido e pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Guilhermina Carlota de Sousa e Silva Saldanha e a sua filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o general de brigada reformado Gerardo António da Cunha Saldanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-11-24/1877-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Candido Jose Lopes da Silva, pedindo perdão do resto da pena a cumprir, que é a de dois anno[s] de prizão correccional"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Cândido José Lopes da Silva, condenado a um ano de prisão celular ou a dois anos de prisão correcional, pelos crimes de injúrias e resistência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-28/1876-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o bacharel Custodio Augusto da Silva Pinto e Abreu, pede ser declarado nos termos de receber a terça parte mais do seu ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do bacharel Custódio Augusto da Silva Pinto e Abreu, em que solicita que lhe seja concedido na conformidade da lei de 25 de abril de 1876, o aumento do terço do ordenado que lhe compete como juiz de direito da comarca de Mangualde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-30/1886-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da posse do Bacharel Agostinho Nunes da Silva Ferreira, no Logar de Delegado na Comarca do Fundão"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse do bacharel Agostinho Nunes da Silva Fevereiro do lugar de delegado do procurador régio na comarca do Fundão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-02/1845-09-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus José Pedro, José da Silva, e Custódio Miranda, aprendiz de tambor, e corneteiros da companhia de correção n.º 1, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Pedro, José da Silva, e Custódio Miranda, condenados pelo crime de coligação, dirigindo palavras injuriosas e ofensivas a um seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do ex-escriturário da contadoria da Junta da Fazenda da província de São Tomé e Príncipe Augusto Joaquim da Silva Gamboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto Joaquim da Silva Gamboa, em que pede para lhe restituírem o emprego de escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda, do qual foi exonerado por falta de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o terço aos chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos requerimentos em que Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves, chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, pedem o aumento do terço do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-30/1891-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel António da Silva Trevões [...] do lugar de segundo curador geral dos órfãos da cidade e comarca do Porto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse que tomou o bacharel António da Silva Trevões do lugar de segundo curador geral dos órfãos da cidade e comarca do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-26/1847-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça acerca da parte de doente do empregado na Procuradoria-Geral da Coroa Boaventura Miguel Álvares de Noronha e Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Informa que Boaventura Miguel Álvares de Noronha e Silva, empregado no Supremo Tribunal de Justiça, na Secção da Coroa, participou que estava doente, no início de agosto de 1847, tendo regressado no dia 9 de novembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-11-09/1847-11-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Fotografia de Freitas do Amaral e Cavaco Silva

Fotografia de Freitas do Amaral e Cavaco Silva.
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Maria Amélia da Silva Gião Neto e António da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Amélia da Silva Gião Neto casada com João Batista Matos da Silva Neto 2º Outorgante: António da Silva casado com Maria Alzira Gomes Brandão
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Francisco José da Silva Guimarães e Custódia da Silva Ribeiro

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Francisco José da Silva Guimarães, casado com Josefa Maria Salgado; 2º Outorgante: Custódia da Silva Ribeiro, outorgando na qualidade de procuradora de Fernando Ribeiro da Silva, casado com Stella Pereira Ribeiro.
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitações que fazem Joaquim Ferreira da Silva; Lúcia Ferreira de Jesus e Rufino da Silva

Notário: João Machado da Silva Outorgantes: Joaquim Ferreira da Silva; Lúcia Ferreira de Jesus e Rufino da Silva Habilitação por óbito de Joaquina da Silva e Manuel de Oliveira
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem António Alberto de Sousa e Silva e João da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Alberto de Sousa e Silva, outorgando na qualidade de representante legal da "Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Ronfe" 2º Outorgante: João da Silva, casado com Maria da Silva
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de constituição de sociedade que fazem António da Silva Ferreira e José Carlos da Silva Gomes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva Ferreira casado com Ana Júlia da Silva Gonçalves 2º Outorgante: José Carlos da Silva Gomes casado com Maria do Carmo Gomes da Costa Andrade
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de arrendamento que fazem Manuel da Silva Ribeiro e António Francisco Ribeiro a Artur Martins da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel da Silva Ribeiro e António Francisco Ribeiro 2º Outorgante: Artur Martins da Silva, outorgando em representação da sociedade comercial por quotas, que gira sob a firma "A. Silva & Companhia, Limitada"
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Daniel da Silva Ribeiro e esposa Irene Macedo Lima e António da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Daniel da Silva Ribeiro e esposa Irene Macedo Lima 2º Outorgante: António da Silva, na qualidade de gestor de negócios de seu filho Agostinho Marques da Silva, casado com Joana de Oliveira Freitas
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de escritura de sociedade por quotas Amâncio José Maria da Silva & Filhos, Limitada

1º. outorgante: Amâncio José Maria da Silva 2º. outorgante: Maria da Silva Cardoso 3º. outorgante: Francisco Maria da Silva 4º. outorgante: João Maria da Silva 5º. outorgante: Elisio da Silva Cardoso Livro Nº 500-86v.
Dates: 1956-01-01/1956-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Bernardino Lopes Fernandes Ribeiro e Manuel da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Bernardino Lopes Fernandes Ribeiro casado com Maria Luz de Oliveira da Silva 2º Outorgante: Manuel da Silva casado com Florinda da Silva casado com Florinda da Silva
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de habilitação e partilha que fazem Gaspar da Silva Guimarães Júnior, Francisco Antunes Fernandes, Joaquim Machado; Manuel Lopes Ribeiro; Maria Marques da Silva Lopes; Ludovina Marques da Silva Lopes; Francisca Marques da Silva Lopes e Joaquina Marques da Silva Lopes

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Gaspar da Silva Guimarães Júnior, Francisco Antunes Fernandes, Joaquim Machado 2º Outorgante: Manuel Lopes Ribeiro 3º Outorgante: Maria Marques da Silva Lopes 4º Outorgante: Ludovina Marques da Silva Lopes 5º Outorgante: Francisca Marques da Silva Lopes 6º Outorgante: Joaquina Marques da Silva Lopes Habilitação e partilha por óbito de Maria da Conceição Marques da Silva
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Caderneta militar de Avelino da Silva

Incorporado em 3 de março de 1935. Caderneta militar de Avelino da Silva, nascido a 29 de maio de 1914, na rua da Ramada, freguesia de São Sebastião, concelho de Guimarães, filho de João da Silva e Ana da Silva.
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Manuel da Silva

O registado: Manuel da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães Data de nascimento: desconhecida Pai: Jerónimo da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Margarida da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1705-01-01/1705-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de quitação que faz Albino Pereira da Silva Agra

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Albino Pereira da Silva Agra, casado com Emília Martins de Castro
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de quitação que faz Luís Francisco da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Luís Francisco da Silva, casado com Maria Gomes do Vale
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de aquisição de terreno para a EB 2, 3 de Carregosa / Pindelo, situado em Novaios, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante e seguinte: Joaquim Silva Barbosa, Ondina Correia Ribeiro. Fernando Rodrigues da Silva e Fernanda Correia Ribeiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-08-06/1998-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda que fazem José Pereira da Silva e Osório da Costa e Silva e esposa Antónia da Silva e Fernando da Costa e Silva e esposa Maria José Dias Monteiro e Idalinda da Costa e Silva e marido Manuel Pacheco e Maria da Conceição Silva Rocha e marido Fernando da Silva Pinto e Maria Elisabeth da Silva Rocha e José Fernando da Silva Rocha e esposa Maria Alice Moreira Alves e Manuel Pereira

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Pereira da Silva 2º Outorgante: Osório da Costa e Silva e esposa Antónia da Silva 3º Outorgante: Fernando da Costa e Silva e esposa Maria José Dias Monteiro 4º Outorgante: Idalinda da Costa e Silva e marido Manuel Pacheco 5º Outorgante: Maria da Conceição Silva Rocha e marido Fernando da Silva Pinto 6º Outorgante: Maria Elisabeth da Silva Rocha 7º Outorgante: José Fernando da Silva Rocha e esposa Maria Alice Moreira Alves 8º Outorgante: Manuel Pereira casado com Maria Glória Lopes Ferreira
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 136/1913 de Porfírio António da Silva

Requerente: Porfírio António da Silva. Assunto: Licença para fazer alguns trabalhos no leito do rio Este, continuar a fazer pesquisas das águas minero-medicinais: fazer escoamento das águas e excavações.. Transgressão hidráulica por não terem sido executadas no prazo determinado as correcção que foram indicadas de harmonia com a licença para a mudança do rio de que resultou danos em prédios de proprietários que deverão ser pagos em conformidade com o art.º 246ª do Regulamento. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, ceridão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço, termo de responsabilidade, reclamação e intimação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Escritura de divisão, cessão de quinhões e reforço de capital que fazem António Laranjeiro dos Reis; Agostinho Monteiro da Silva Oliveira; Maria Amélia da Silva Fernandes de Macedo; Sílvio José Salgado da Silva de Macedo

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Laranjeiro dos Reis, casado com Maria das Dores da Silva Oliveira Laranjeiro; 2º Outorgante: Agostinho Monteiro da Silva Oliveira, casado com Maria Amélia da Silva Fernandes de Macedo; 3º Outorgante: Maria Amélia da Silva Fernandes de Macedo, casada com Agostinho Monteiro da Silva Oliveira; 4º Outorgante: Sílvio José Salgado da Silva de Macedo.
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Pedido de vencimentos em dívida ao falecido José Carlos Xavier da Silva

Consulta acerca do processo em que Maria Adelaide de Sousa Vasconcelos e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José Carlos Xavier da Silva, que foi fiel aposentado dos telégrafos de Lisboa. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 6 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-07-06/1903-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel da Silva Carriço

Consulta acerca do requerimento em que Maria José pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Manuel da Silva Carriço, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Abiul, concelho de Pombal. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de dezembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-12-04/1905-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio em dívida a José Manuel e Cândido Augusto Sousa Leitão e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de António Simões da Silva Figueiredo, Rosa Amélia da Mota Serpa e Benedita Beatriz Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos em que António Simões da Silva Figueiredo pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi escriturário da Fazenda no concelho de Ansião; Rosa Amélia da Mota Serpa pede os do seu falecido filho, que foi sargento da Guarda Fiscal; e Benedita Beatriz Dias pede os do seu falecido marido, que foi polícia fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-05/1891-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de doações que fazem Francisco Fernandes e esposa América da Silva; Domingos Fernandes; Maria Celeste da Silva Fernandes; Laurinda da Silva Fernandes; Maria Cândida da Silva Fernandes; José da Silva Fernandes; Manuel Machado

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Francisco Fernandes e esposa América da Silva; 2º Outorgante: Domingos Fernandes, casado co Maria Cândida da Silva Ferreira Monteiro Fernandes; 3º Outorgante: Maria Celeste da Silva Fernandes, casada com João de Oliveira; 4º Outorgante: Laurinda da Silva Fernandes, casada com Francisco Ribeiro; 5º Outorgante: Maria Cândida da Silva Fernandes, casada com Manuel Gonçalves Martinho; 6º Outorgante: José da Silva Fernandes, casado com Rosa da Silva Alves Fernandes; 7º Outorgante: Manuel Machado, outorgando em nome de Manuel da Silva Fernandes, casado com Maria Madalena Marques Machado.
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Requerimento de Margarida Rosa Bandeira, pedindo perdão para seu filho Francisco da Silva Bandeira, soldado aprendiz de musica do batalhão de caçadôres n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco da Silva Bandeira, condenado a dois anos de prisão militar por arrombamento, na caserna, de um baú de lata pertencente a um camarada seu, subtraindo-lhe seis camisas e outros objetos, apresentado pela sua mãe, Margarida Rosa Bandeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-10/1878-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da continuação do processo instaurado na Comarca de Caminha contra o Guarda da Fiscalisação externa, Antonio Joaquim da Silva e Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo instaurado na comarca de Caminha contra António Joaquim da Silva e Cristo, guarda da fiscalização externa das alfândegas, defendendo que este indivíduo deve responder em juízo, a fim de se conhecer a sua responsabilidade criminal nos factos ocorridos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda á cerca do Libello offerecido contra a Fazenda Nacional por D. Candida do Rozario da Silva Rebocho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete a cópia de um libelo oferecido por Cândida do Rosário da Silva Rebocho contra a Fazenda Nacional, no juízo de direito da comarca de Elvas, e solicita que lhe sejam fornecidos quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda na ação intentada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-01/1845-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 150/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno da Silva Gonçalves, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Católica Portuguesa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 74/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 75/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 107/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 21/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Vila de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-20/2004-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 39/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Vila de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-05-03/2004-05-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Vila de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-05-03/2004-05-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 41/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Vila de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-05-03/2004-05-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 95/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Vila de Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 116/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio da Silva Ferreira, Presidente da Associação de Pais da Escola Faria de Baixo - Cucujães.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abel Marques da Silva Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1941-04-01/1941-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de contrato de cobrança das contribuições municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José da Silva Amorim.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-02-09/1907-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-03-14/1940-03-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Rescisão do contrato de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1952-06-25/1952-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Vales, freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante: Manuel Luís da Silva Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-30/2004-06-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lotes (Alvará de Loteamento 17/2003), situados no lugar de Sanfins, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Helena da Silva Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-22/2003-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de prédios, situados no lugar da Azinheira, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Daniel Pedro da Silva Coelho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-22/2003-12-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Ponte de Castro, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Ângelo Bastos Neves da Silva Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-08-07/2002-08-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar da Ucha, freguesia de Travanca, para alargamento de um arruamento]

Primeiro outorgante: Gertrudes Marques da Silva Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar da Lomba, freguesia de Santiago de Riba-Ul e freguesia de São Roque, para a execução da via de ligação São Roque / Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Idalina Dias Godinho Neves Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-03-28/2008-03-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Maria Fernanda da Silva Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-04-15/2008-04-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno denominado Fonte Pedrinha, no lugar do Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis, para prolongamento da Rua Eng. Arantes de Oliveira]

Primeiro outorgante: Maria Fernanda Raposo da Silva Freitas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-10-07/1998-10-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis, para alargamento da Travessa Alípio Brandão]

Primeiro outorgante: João Carlos da Silva Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-01-11/2002-01-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de parcela de terreno, situado no lugar de Passos, freguesia de Oliveira de Azeméis, para construção do troço 6 - vias estruturantes da cidade]

Primeiro outorgante: António da Silva Costa Novo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-10-01/2004-10-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de terreno, situado no lugar do Monte, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Martins Pangaio da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-06-22/2007-06-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase (título atribuído

Primeiro outorgante: Manuel da Silva Pinto de Guimarães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-19/2000-05-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração G, rés do chão esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Goreti da Silva Pereira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-06-03/1992-06-03
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de avença com um consultor jurídico

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto da Silva Patrão
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-04-27/1992-04-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura da empreitada de fornecimento e montagem de tubagem para o circuito de águas tratadas e a tratar da piscina municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Paulo da Silva Laranja Pontes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-09-08/1989-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de um terreno denominado de Estrada Real situado no lugar de Pereira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Godinho da Silva Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-22/1990-03-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno, situada no lugar da Manta, freguesia de Cucujães, destinada à execução de rede de águas residuais e pluviais de Cucujães - Costa]

Primeiro outorgante: José Francisco Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-01-17/2001-01-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AK, segundo andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Mimosa da Silva Cardoso Freitas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-12/1991-11-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração E - primeiro andar centro do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Nunes da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-21/1981-12-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal situado na Serra do Dario, freguesia de Ossela]

Primeiro outorgante: José Maria Oliveira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-12-27/1988-12-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de fornecimento de uma cisterna de espalhamento de alcatrão]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José António da Silva Guerra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1987-07-24/1987-07-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AI, primeiro andar esquerdo, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Leopoldo Manuel Azevedo da Silva Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-11-29/1991-11-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/3/1978, livro 19, folha 22v ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-12-13/1978-12-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 30/03/2007, livro 38, folha 90]

Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-12-18/2008-12-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação e esclarecimento da escritura de 20/03/1978, livro 19, folha 22v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel João da Silva Bastos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-05-16/1979-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para a zona educacional]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Marques da Silva Florindo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-28/1980-02-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel José da Silva e Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-07/1907-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração E, primeiro andar direito, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Augusto Pereira da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-05-08/1986-05-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Povoa, freguesia de Travanca, destinado à construção da ponte do Avelão]

Primeiro outorgante: António pereira da Silva Oliveira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-01-25/2001-01-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de um prédio urbano destinado a posto de transformação de energia elétrica situado no lugar de Adães, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Pedro da Silva Coelho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-08-06/1984-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AB, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Augusto Fernando da Silva Borges.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-11-13/1992-11-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Abelheira, freguesia de Oliveira de Azeméis, para execução das vias estruturantes da cidade - troço dois]

Primeiro outorgante: Júlia da Silva Pinho Martins. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-09-15/2005-09-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Caniços, freguesia de Travanca, para alargamento de um arruamento]

Primeiro outorgante: Emanuel Carlos Marques da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um muro e um alpendre, a destacar de um prédio situado em Passos na freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Orlandino Pais Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1974-03-13/1974-03-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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