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Primeiro outorgante: Manuel Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Teixeira Neves.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Manuel José da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: António Manuel Batista Pires. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Neto Ribeiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Rocha.
Primeiro outorgante: Manuel Gomes de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Augusto Gomes Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Marques Roma de Resende.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Guedes
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vilaça da Costa.
Primeiro outorgante: Manuel Pinho Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Manuel de Almeida Cambra. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pais de Sousa.
Inclui folheto com quatro páginas, papel encorpado amarelo com texto impresso em letras vermelho escuro nas páginas 1 a 3, estando a quarta em branco. Anúncio da cerimónia de entrada na ordem Beneditina em 18 de outubro de 1948, no Mosteiro de Santa Escolástica em Roriz, de Soror Maria Paula Salema Manuel (Atalaya). Trata-se da Congregação das Monjas Beneditinas da Rainha dos Apóstolos, fundada na Bélgica em 1921.
(Évora) - Pedido de intercessão relacionado com assunto judicial. Inclui duas cartas de Adelina da Cruz, dirigidas a Maria do Carmo Assis, com esclarecimentos sobre um processo judicial relacionado com heranças; alusão à amizade entre o destinatário e D. Manuel Mendes da Conceição Santos.
(Pinhel) Pedido de intervenção junto do ministro da Justiça para a colocação da sua irmã, Maria José Vilhena de Carvalho, no lugar de copista das Conservatórias do Registo Civil e Predial de Pinhel. Timbre: "Manuel Vilhena de Carvalho. Conservador do Registo Civil e Predial. Advogado".
(Aveiro) Pedido de um artigo de homenagem ao falecido bispo de Aveiro, D. Manuel da Apresentação Fernandes. Inclui o artigo escrito por Guilherme Braga da Cruz intitulado "Servo fiel e prudente". Timbre: "Correio do Vouga. Semanário Católico e Regionalista. Órgão da Diocese de Aveiro".
Transcrição de carta do padre Manuel Campos de Amorim para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando fotocópia de um artigo do Jornal de Notícias com referências a Abel Varzim.
Cópia de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Cópia de capítulo de livro não identificado contendo carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, incluindo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Requerente: Luis José Eusébio Gomes Junior e Manuel António Dias. Assunto: Pedido de licença para fazer um valado de areia e torrão e sebe viva de salgueiros para defesa do prédio no ribeiro do Rio Alto que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 176
Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém:requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Requerente: Luzia da Costa Sampaio e Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( Processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de Fonte de Videiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 158, comunicações
Requerente: António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que leva água para um moinho situado na margem direita do ribeiro da Cascalheira. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 68
Requerente: António Fernandes Rodrigues e Manuel Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença par construir uma barragem e um cano subterrâneo na margem do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira. Protestam contra a usurpação de água por parte de Joaquim Alves Rodrigues, tapando com duas comportas uma parte do ribeiro da Lage. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, nota de serviço. Assunto:
Requerente: Manuel António Dourado e José Joaquim Gomes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Real e construirem muros de suporte nos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lopes, preso nas cadeias da comarca de Anadia, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Leopoldina Coutinho Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus pedem vencimentos que ficaram em dívida a familiares falecidos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Maria de Morais Ferreira, condenado pelos crimes de embriaguez, abandono de posto, ofensas por meio de ameaças a um superior e coligação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Barradas, pai do réu Manuel Barradas a cumprir pena de prisão celular na Penitenciária de Lisboa, em que alega a inocência do filho e pede a sua libertação, do crime de homicídio a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Manuel Rodrigues, lente do Instituto Industrial e Comercial do Porto, pede as garantias a que se julga com direito como oficial do exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Ribeiro, condenado a um ano de prisão, pela destruição com uma navalha de um par de botins que lhe foram dados para seu uso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel de Almeida, condenado em conselho de guerra a cinco anos de prisão militar, pelo crime de ameaças ao furriel comandante, estando o batalhão destacado em Santiago do Cacém.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Cardoso da Silva, condenado a cinco anos de deportação militar, pelos crimes de furto, deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do concurso para o lugar de recebedor na comarca de Resende, ao qual concorreu Manuel José Júlio Guerra. De acordo com o Ajudante do Procurador-Geral, o requerente não está em condições de ser admitido ao concurso.
Certidões de capelas instituídas por Manuel Álvares de Castro e sua mulher, D. Francisca Xavier Tovar de Melo e sua irmã D. Maria Matilde de Castro Tovar de Melo em cujos vínculos compreende a marinha de sal no sítio do Faralhão denominada - o Gaifão, no termo de Setúbal.
Contém ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo andador Manuel António Penco. Juntamente encontram-se vários ofícios dirigidos à Irmandade do Santíssimo Sacramento, informando do "vencimento" do vestuário utilizado no exercício da função de andador e solicitando um novo. Acompanham os recibos da quantia despendida pela irmandade no vestuário solicitado.
Transcrição de carta de Abel Varzim para D. Manuel Trindade Salgueiro, bispo de Helenópole, contendo um desabafo (notas, anotações, observações, que o próprio classifica como "um desabafo") de Abel Varzim acerca de questões pessoais, da suspensão do jornal O Trabalhador, da experiência como deputado à Assembleia Nacional e da atuação no âmbito da LOC e da ACP.
Requerente: Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Reclamação contra António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações, esboço (planta).
Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá e outro. Assunto: Licença para mudar o curso do ribeiro de Quintela, afluente do rio Este, e reconstruir muro de suporte nas novas margens. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, planta, alvará de licença número 175 e ordens de serviço.
Requerente: Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Bassar, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, planta, despachos, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Cunha Nunes e Manuel Sá Cunha Nunes. Assunto: Licença para reformar um açude que possui no leito do rio Bugio e um muro de defesa na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel António da Costa e Domingos de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este e construir barragem na boca da vala. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão [duplicado], reclamação, declaração (cópia) e auto de não realização de vistoria.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Manuel Joaquim Pimenta, caixa liquidatário do contrato do tabaco, em que pede ao governo para mandar liquidar no Tesouro a conta do referido contrato.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Luís, em que pede o perdão da pena que está cumprindo, pelo crime de ofensas corporais a José Joaquim Galrão, na comarca de Mafra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pessoa de Azevedo e sua mulher, Maria Adelaide Pinto, em que pedem os vencimentos em dívida a Maria Miquelina de quem são únicos e universais herdeiros.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Arouca, de 14 de outubro de 1845, em que participa as medidas que tomou para efetuar a prisão de Manuel Pereira da Silva, da freguesia de Santa Cruz de Alvarenga, apesar da sua resistência com arma de fogo e auxílio de dois outros do mesmo bando, António Afonso, que também foi preso, e António Afonso. O delegado propõe que seja elogiado pelo Governo o "nobre comportamento" dos cidadãos António Soares Correia de Noronha, José Joaquim Valente de Andrade e seu irmão, Manuel Joaquim de Andrade, que "fizeram tão importante diligência".
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Martins Abreu e Silva, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.