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Contrato n.º 4/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 30/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 88/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 58/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 23/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:uís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira e Manuel Lopes Reis de Oliveira, representantes da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Pedem indultos 15 réus constantes do parecer abaixo registado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido pelos réus Carlos Patrício, Manuel, José Moura, Francisco Grilo, José Correia, José Manuel Fernandes, João, Manuel Monteiro, António, Manuel Pires Morgado, Virgílio Lasvinhas Rebola, António de Jesus Exposto, Joaquim Marcos, Manuel e José Carrapiço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-08-10/1915-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Pereira da Silva Gomes, Joaquim Manuel Ferreira Pinto, Manuel Batista da Silva Terra. representantes da Sociedade Elétrica de Ul Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1935-01-09/1935-01-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os réus Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão dos grumetes Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-27/1890-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Aires, ou Manuel Aires aprendiz de corneteiro nº 4/744 da 3.ª secção do depósito disciplinar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Aires, ou Manuel Aires, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, e ofensas corporais contra superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do processo contra o escrivão do juízo ordinário do julgado de Azambuja, José Manuel Ferreira Pinto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos termos do processo contra o escrivão do juízo ordinário do julgado de Azambuja, José Manuel Ferreira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-10-27/1848-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Cópia de carta da Junta Paroquial ao Presidente do Sínodo a solicitar a aprovação a nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado]

A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1930-02-11/1930-02-11
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1913 de Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas)

Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em que Maria da Natividade Bordallo pede o espolio de Manuel de Jesus Benas de Moraes, fallecido em viagem do Pará"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Natividade Bordalo pede o espólio de Manuel de Jesus Benas de Morais, falecido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-26/1883-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre serem citados no Rio de Janeiro Manuel Pedro Ferreira e mulher e Joaquim Pedro Ferreira"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. Remete a carta precatória para serem citados Manuel Pedro Ferreira e mulher e Joaquim Pedro Ferreira, residentes no Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-08-09/1849-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda, remettendo-lhe o extracto do Libello proposto contra a Fazenda Publica por Manuel Affonso Sardinha, e outros para pagamento de 1:000$000 reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-15/1843-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo a Manuel da Conceição Rocha que foi condenado na pena de exclusão da frequência de todos os liceus por tempo de um ano"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o acórdão que condenou o estudante Manuel da Conceição Rocha, aluno do liceu de Castelo Branco, a cumprir integralmente a pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-16/1910-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato adicional da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-06-16/1999-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-05-07/1997-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra de um automóvel para a Presidência da Câmara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Ramos representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-03-04/1981-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da empreitada de construção da Escola de Serrazina, freguesia de São Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-30/1995-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel

Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel virada para o largo 1º Maio
Creator(s): Autor desconhecido
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Construção - Maria da Encarnação Domingues Rainho

Manuel de Jesus Pereira da Silva / José Luís Gomes Afonso
Creator(s): adrianof
Dates: 1972-02-25/1972-02-25
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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"Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 do corrente forão pronunciados Manuel Maria de Carvalho Alfaiate e Francisco Antonio Fragozo pelo crime de assassinio, e estando ainda incompleto o sumario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-29/1845-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[...] Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 26 de Setembro ultimo sobre o assassino de Manuel Lourenço Palma no Monte da Caiada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 21 de novembro de 1845, em que participa ter requerido a querela no processo relativo ao assassínio de Manuel Lourenço Palma, lavrador naquela comarca, e ter dado o rol das testemunhas, tendo só sido inquiridas até ao momento nove.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-26/1845-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com um officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e outro do seu Delegado em Castel branco participando ter-se effeituado a extradicção do reo Hespanhol Manuel Peres"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 6 de dezembro de 1844, e outro do seu delegado na comarca de Castelo Branco, em que participa que foi efetuada a extradição do réu espanhol Manuel Peres, tendo sido entregue a uma escolta de cavalaria n.º 8 para esse fim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-12/1844-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel visto do terraço da Igreja de S. Francisco. Pode ser uma reprodução de imagem.
Creator(s): Freitas, David
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Dirigido à Comissão Distrital atribuindo concessão de água do aqueduto sertoriano para serviço do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1884-10-16/1884-10-16
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Cedência ao Governo da arcada norte do Palácio de D. Manuel para estabelecimento do Laboratório Químico da 8ª Região Agronómica.
Creator(s): CME
Dates: 1889-03-07/1889-03-07
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel em obras. Conserva, ainda, a estrutura em ferro e vidro do primeiro andar.
Creator(s): Photographia União
Dates: Início séc. XX
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Pormenores da Escala do Limbo do Círculo Meridiano]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Micrómetro de A.R. e D. [58] [cortes]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Gabinete de Astronomia do Porto : Registador das leituras dos limbos do C.M.E. : N.º 2101

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: [195
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Casa para o círculo meridiano do observatório do monte da virgem : Parte central do pavimento

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Munhoneira extremos dos colimadores axiais]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Quadro de ligação dos mostradores de tempo sideral : Esquema : 18

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Esquema das ligações dos comandos do motor de movimento das portadas : Esquema : 14

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem] : Esquema de ligação dos motores repetidores do movimento do círculo meridiano : Esquema : 15

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Esquema de ligação dos comandos do motor de movimento do eixo do círculo meridiano em declinação : Esquema : 13

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Peça para uma ocular autocolimadora do micrómetro do colimador axial

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Casa para o Círculo Meridiano do Observatório do Monte da Virgem [cortes com detalhes do soalho]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Flutuador

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Pistões para o movimento do Hg do C.M.

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
See details of [Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Pistões para o movimento do Hg do C.M. (oai:repositorio-tematico.up.pt:10405/30990) More information
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Desenho de conjunto de uma munhoneira]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Quadro de distribuição dos sinais de 2 em 2 segundos siderais médios : Esquema : 19

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circuitos da caixa de engrenagens do movimento do eixo em declinação : Esquema : 21

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
See details of [Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circuitos da caixa de engrenagens do movimento do eixo em declinação : Esquema : 21 (oai:repositorio-tematico.up.pt:10405/30997) More information
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circulação de água nos pilares do circulo meridiano

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
See details of [Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circulação de água nos pilares do circulo meridiano (oai:repositorio-tematico.up.pt:10405/30996) More information
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Desenho de conjunto do apoio do eixo na munhoneira]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
See details of [Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Desenho de conjunto do apoio do eixo na munhoneira] (oai:repositorio-tematico.up.pt:10405/30992) More information
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Peças do Micrómetro de A.R. e D. [58]]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circuito do motor de subida e descida do eixo do círculo meridiano : Esquema : 12

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Protocolo n.º 77/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada para arranjo da feira de Cesar (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-05-21/1971-05-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 95/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Manuel Marques de Abreu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 15/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Sá Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Contrato n.º 15/2002 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_56271) More information
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Contrato n.º 31/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arnaldo Manuel da Silva Esparrinha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 128/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Manuel Ribeiro Mendes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 7/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Álvaro Manuel Reis dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Retificação da escritura de 07/05/2007, livro 38, folhas 92 à 93 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-07-15/2013-07-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doação de terreno situado no lugar de Contensas de Baixo, freguesia de Carregosa (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-12-29/2010-12-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 157/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 60/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Garrido dos Santos
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 80/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abílio Manuel Bessa Valente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 51/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Ricardo Manuel Valente de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 6/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Trindade Braz Afonso.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 59/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Sousa de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 685/1903 de administrador de Vila Verde

Requerente: administrador de Vila Verde. Assunto: Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 9/1924

Assunto: Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 11/1906 de Manuel da Silva Tinoco

Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir duas soleiras e quatro tranqueiras no leito e margens do regato de Senra, afluente do ribeiro das Cambas e este do rio Cávado. Contém: certidões, reclamação, requerimento, informação, editais, comunicações, plantas
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1905 de Manuel António de Miranda

Requerente: Manuel António de Miranda. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva o seu prédio marginal ao ribeiro de Rio dos Poços, derivação do ribeiro do Rio Alto, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 36
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1904 de Manuel Joaquim de Araújo Matos

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1909 de Manuel Fernandes do Vale

Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1907 de Manuel José Fernandes Laranjeira

Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1909 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Lordelo, danificado pelas últimas cheias, assim como substituir um cubo de um moinho de madeira por um de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1907 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 45
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1909 de Manuel da Conceição Lourenço

Requerente: Manuel da Conceição Lourenço. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Entre Valados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, reclamações, declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1911 de Afonso Manuel Pereira de Azevedo

Requerente: Afonso Manuel Pereira de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Caldelas e de três açudes que possui na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 80
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1912 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1910 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para ampliar o coroamento de um açude que possui no leito do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1912 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1914 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1913 de Manuel Francisco Carneiro de Araújo

Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1914 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave, afim de conduzir melhor a água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 203 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Carriço, soldado de artilharia 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Carriço, condenado pelo crime de insubordinação contra o seu superior, pretendendo agredi-lo e ameaçando dar-lhe um tiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel da Silva Mendes Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-24/1889-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede perdão da pena de 4 anos de degredo a que foi condenado, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 675/1903 de Manuel António de Sá Hipólito

Requerente: Manuel António de Sá Hipólito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Creás que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 280
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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