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Processo n.º 221/1913 de Manuel Francisco Carneiro de Araújo

Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1914 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave, afim de conduzir melhor a água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 203 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1915 de Manuel Caetano de Oliveira

Requerente: Manuel Caetano de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de suporte e revestir antigo cano de derivação de engenho de regar e construir ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1914 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadouro, construir um açude (barragem) no leito do mesmo ribeiro, bem como construir um muro de suporte. Contém. requerimento, cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1919 de Manuel da Cruz da Fonseca

Requerente: Manuel da Cruz da Fonseca. Assunto: Licença para reparar o corta-mar da casa das moendas que possui na margem esquerda do rio Ave e reformar a mesma cobertura. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1919 de Manuel Rodrigues da Costa

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem direita do rio Este e reparar em partes o açude (nivelar algumas pedras). Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir em parte o açude das suas moendas e as embocaduras das respectivas golas, no rio Ave, danificadas pelas cheias. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de Pedras soltas e torrão na sua levada na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, certificado, declaração, edital, termos de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1917 de Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro

Requerente: Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) situado na margem direita do ribeiro de Barros, que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1917 de Manuel Dias dos Reis

Requerente: Manuel Dias dos Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem do ribeiro Joana que desagua na praia do Paraiso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1918 de Manuel Maria João Pereira

Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1923 de Manuel de Vilas Boas Pereira

Requerente: Manuel de Vilas Boas Pereira. Assunto: Queixa-se contra Luis Martins de Barros por fazer uso da água do ribeiro de Bouro por meio de uma comporta para regar a sua propriedade, com prejuizo seu. Contém: cópia de queixa, informação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1923 de Manuel da Costa Pereira

Requerente: Manuel da Costa Pereira. Assunto: Licença para assentar roda copeira na margem esquerda do rio Este, destinada a extrair água para rega durante época, (extraída por copos, sendo a roda movida a gado). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1923 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um paredão e a levada que leva as águas do ribeiro de São Romão para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, editais, oficios, certidões, ordens de serviço, intimações, queixa, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1923 de Manuel António Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma comporta de madeira assente em frisos no ribeiro de Paredes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1924 de Manuel Joaquim Pires Couto

Requerente: Manuel Joaquim Pires Couto. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma levada para desviar as águas para um moinho a construir no ribeiro da Botica. Contém: cópia de requerimento, editais, certidões, reclamação, auto de vistoria, oficios, comunicações, plantas, requerimento, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1922 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar o canal do moinho para estabelecer outra roda hidráulica com o fim de aumentar a indústria de moagem e serração, junto ao ribeiro de Nespereira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1922 de Manuel José de Castro.

Requerente: Manuel José de Castro. . Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1923 de Domingos Manuel da Cruz

Requerente: Domingos Manuel da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar mais uma "bosanheira" numa antiga poça que possui no ribeiro de Cimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, termo de responsabilidadetermo de responsabilidade, notas de serviço, plantas, despachos, edital, alvará de licença número 827
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1923 de Manuel José Dias Corães

Requerente: Manuel José Dias Corães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel Vieira de Matos, Arcebispo Primaz de Braga

Correspondência de [D. Manuel Vieira de Matos] Arcebispo Primaz de Braga, composta por cartões de agradecimento e cartas. A primeira missiva autoriza a distribuição das “Folhas Soltas” na arquidiocese de Braga e na segunda acusa a recepção do opúsculo sobre S. João de Neiva.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1925-07-29/1927-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel González y García, Bispo Coadjutor de Málaga

Convite de D. Manuel González y García (1877-1940), Bispo Coadjutor de Málaga, para a sua sagração como bispo titular de Málaga, no dia 16 de Janeiro de 1916. Contém ainda uma pagela referente à morte da mãe deste bispo ocorrida em 16.01.1914.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento do Padre Antonio Manuel Alves pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Manuel Alves, padre, condenado por um grave crime de ferimentos na pessoa de José Bernardo Pereira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manuel Alexandre pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-20/1880-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel António Valentim pede perdão ou comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António Valentim, preso nas cadeias de Miranda do Douro, em que pede que lhe seja comutada ou perdoada a pena de 20 meses de prisão, a que foi condenado pelo crime de furto de 20 cabeças de gado lanígero.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-01/1884-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Carriço, soldado de artilharia 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Carriço, condenado pelo crime de insubordinação contra o seu superior, pretendendo agredi-lo e ameaçando dar-lhe um tiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Ferreira o Calçada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, o Calçada, preso nas cadeias da comarca de Oliveira de Azeméis, pede o perdão da parte da pena que lhe falta cumprir, por crime de ofensas corporais e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição do súbdito espanhol Manuel Chico Lerida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ministro espanhol na corte portuguesa, em que solicita a extradição do cidadão espanhol Manuel Chico Lerida, por processo crime instaurado em Romão de Sevilha, contra o dito cidadão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-08-24/1887-08-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Maços, soldado de cavalaria n.º 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Maços, condenado a três anos de prisão militar, reduzidos para dois anos, quatro meses e quatro dias, por abandono de posto de guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O 1.º grumete Manuel Bernardino pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena imposta ao primeiro-grumete Manuel Bernardino pelo crime de insubordinação com resistência à prisão e ameaças praticadas a bordo da corveta Mindelo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-19/1887-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Ferreira dos Reis, "o Parrinhas""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Manuel Ferreira dos Reis, o "Parrinhas", para que lhe seja perdoada a pena a que fora condenado por cumplicidade no crime de homicídio de Patrício Ferreira Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel da Silva Mendes Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-24/1889-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel dos Santos Gonçalves e mulher pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel dos Santos Gonçalves e sua mulher, Engrácia dos Santos Almeida, em que pedem o perdão das penas de dois anos de prisão e multa a que foram condenados por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva "o Estreitinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel da Silva "o Estreitinho", em que pede perdão do resto da pena de prisão a que foi condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Eduardo Pereira ou Manuel Barreiro e Garcia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo Pereira ou Manuel Barreiro e Garcia, preso na penitenciária de Lisboa, pede perdão da pena de prisão celular, a que fora julgado na comarca de Viana do Castelo por furto de quantias importantes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-14/1895-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves, em que solicita perdão por ocasião da semana santa, foi condenado na comarca de Barcelos por crime de homicídio na pessoa de um tio seu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, foi condenado na comarca de Esposende conjuntamente com seus irmãos e sobrinhos pelo crime de homicídio de um tio seu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-03/1902-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo, em que pedem perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional a que foram condenados, por fabricarem e passarem moedas de níquel falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves, em que pedem comutação das penas a que foram condenados na comarca de Monção, por fazerem parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 191/1921 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar parte de uma barragem no rio Vides e reconstruir parte do muro da levada junto da mesma barragem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 158/1921 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, bem como um açude. Contém: cópia de requerimenro, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 52/1915 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para atravessar o rio Homem com um cano de ferro do nível das maiores cheias a fim de passar água para a sua propriedade situada na margem esquerda do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 104/1922 de Manuel António Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel António Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para altear a soleira de uma comporta no ribeiro das Pousadas, para melhor derivar água para a sua azenha (moinho). Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certificado, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1922 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para levantar um capeado sobre uma linha de água, afluente do ribeiro Porisso, bem como derivar água para um tanque, por meio de um cano. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, autos de vistoria, certidão, reclamações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 15-A/1922 de Domingos Manuel dos Santos Pereira

Requerente: Domingos Manuel dos Santos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio de Freitas, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de requerimento, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1905 de Manuel Teotónio Mendes do Val

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Val. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Freitas, afluente do ribeiro Betão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicaão, alvará de licença número 116, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1913 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e ramada na margem esquerda do ribeiro do Cudo, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 99
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede perdão da pena de 4 anos de degredo a que foi condenado, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 375/1904 de Manuel Pereira da Costa

Requerente: Manuel Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade chamada de Cortinha do Rio, situada na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 160
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1913 de Manuel Rodrigues da Costa Neves

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa Neves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredora, afluente do Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 133.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 259/1906 de Manuel Gomes da Costa Subida

Requerente: Manuel Gomes da Costa Subida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Sezins, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 166, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1909 de Manuel da Cruz Guimarães

Requerente: Manuel da Cruz Guimarães. Assunto: Licença para reformar açude, ampliar moinho e construir outro para colocar engenho de serração de madeira, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria, guia de receita, notas de serviço, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1906 de Manuel dos Santos Rocha

Requerente: Manuel dos Santos Rocha. Assunto: Licença para colocar tranqueiro, para melhor conduzir água para rega e reconstruir açude, na margem do rio Pele. Contém: alvará de licença número 60, ordens de serviço, requerimentos (cópia), informação e parecer, edital, certidão, planta à escala 1/500, notas de serviço, diploma de licença e auto de vistoria (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 63/1924 de Manuel Joaquim Dias Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, com o fim de colocar um cano subtarrâneo para levar água para o engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, oficios, certidão, despacho, requerimento, notificação, planta, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1917 de Manuel Rodrigues de Azevedo

Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para cobrir o canal de uma roda hidraulica aplicada na irrigação do seu prédio marginal ao rio Vizela e reconstruir uma parede de defesa no mesmo prédio. Casa em ruinas de antigo moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 16/1924 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um moinho e por isso necessita de fazer ancoro aproveitando o declive do ribeiro do Pontido, para agitar roda vertical. Contém: comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, reclamação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 54/1923 de Manuel da Agonia Nogueira

Requerente: Manuel da Agonia Nogueira. Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 565/1903 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 675/1903 de Manuel António de Sá Hipólito

Requerente: Manuel António de Sá Hipólito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Creás que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 280
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 330/1903 de Paulino Manuel Alves Vaz.

Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 207/1902 de Manuel Gonçalves Maia Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Maia Júnior. Assunto: Licença para represar as águas derivando-as por meio de uma vala que as conduza a um depósito para ali serem elevadas. Contém: participação, parecer e informação, alvará de licença número 71 [original e cópia] e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Substituição pedida pelo Padre Manuel Tavares da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do despacho ministerial que mandou entregar ao padre Manuel Tavares da Silva das verbas por ele pedidas a título de evicção pela arrematação que fez de uma leira de terra pertencente a um passal, já anteriormente vendida a outro pela Junta de Paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-29/1896-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Alexandre Pais e Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Pais e Manuel Martins, grumetes, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior e insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Manuel dos Santos Lacerda pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Manuel dos Santos Lacerda, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de abandono de posto da guarda e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Marques Nogueira, natural de Pombal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Manuel Pereira de Oliveira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Pereira de Oliveira, natural do Funchal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Manuel da Costa França pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel da Costa França, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário na pessoa de Joaquim, "seu serviçal de cor preta".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Manuel Matias de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Manuel Matias de Carvalho, pede perdão da pena por crime de furto e injúrias a um agente da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-11-22/1910-11-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Martins Pereira Pinto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martins Pereira Pinto, soldado, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de duas colheres de prata e uma porção de charutos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco de Matos, praça da guarnição da província de Angola, condenado por um crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel dos Santos, o 'Vinho', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos, o "Vinho", condenado na comarca de Penacova por um crime de roubo de fazendas de lã e dinheiro, cometido no estabelecimento de Florindo dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-18/1901-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação de Manuel José Rebelo Cardoso"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel José Rebelo Cardoso, amanuense de 1.ª classe da repartição de fazenda do concelho de Cambambe, pedindo a sua aposentação como 2.º escriturário da extinta contadoria da Junta de Fazenda de Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-08-05/1901-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Fernandes Fura "o Carapanto" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes Fura, "o Carapanto", pede o perdão do resto da pena a que foi condenado, pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-08/1897-01-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel José da Cal pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel José da Cal, condenado por um crime de homicídio voluntário praticado numa sexagenária por asfixia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Gomes Vieira e Manuel António Gomes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão da pena de José Gomes Vieira e Manuel António Gomes, condenados por um crime de ofensas corporais na pessoa de Joaquim Augusto da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-24/1904-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cartão de Manuel Pizarro Beleza para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Dr. Manuel Pizarro Beleza. Subdirector Clínico da Estância Sanatorial do Caramulo".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-11-23/1963-11-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 581/1904 de José Manuel Gomes Junior e outros

Requerente: José Manuel Gomes Junior e outros. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma sebe viva uma propriedade que possuem em comum, na margem esquerda do ribeiro denominado de Rio Alto. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 290, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1906 de Manuel Mendonha de Campos Nogueira

Requerente: Manuel Mendonha de Campos Nogueira. Assunto: Pedido de licença para limpar e forrar a alvenaria as duas margens do regato de Barrosa, afluente do rio Cávado, que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1904 de Manuel da Costa Ribeiro

Requerente: Manuel da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude dos moinhos que atravessa o leito do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, informações internas, certidão (cópia), nota de serviço, guia de receita (cópia), notas de serviço eplanta à escala 1/500
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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