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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da execução fiscal promovida contra Joaquim Victor d'Abreu na Comarca d'Alenquer"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa lhe remeteu quatro certidões das guias, pelas quais se mostra que o ex-delegado da comarca de Alenquer, Francisco António da Silva Leite, os escrivães João de Lemos Figueredo e Luís de Lemos Mena, e o solicitador José Joaquim Salgado repuseram as quantias que tinham recebido a mais na execução contra Joaquim José Vítor de Abreu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-16/1845-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido José Joaquim Mendes

Consulta acerca do requerimento em que Francisca Libânia da Cunha Mendes pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, José Joaquim Mendes, na qualidade de professor licenciado das escolas primárias de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 12 de dezembro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-12-12/1904-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido António Joaquim Ribeiro

Consulta acerca do requerimento em que Emília Rita pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, António Joaquim Ribeiro, na qualidade de preparador de Física da Escola Politécnica. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 19 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de janeiro de 1905, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-12-19/1905-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Joaquim Lopes Gouveia pede alteração de apelido"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica acerca do requerimento em que António Joaquim Lopes Gouveia, recebedor da comarca de Viseu, pede autorização para passar a assinar com o nome "António de Gouveia". Elenca a legislação portuguesa referente a mudança de nome ou de apelido e conclui que "o governo de Sua Majestade não pode verdadeiramente conceder tais licenças" e "pode admitir aquela alteração não havendo inconveniente para o serviço público".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-06-09/1886-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 31/1904 de António Joaquim da Silva Fonseca

Requerente: António Joaquim da Silva Fonseca. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa junto de uma represa á direita do seu prédio atravessado pelo ribeiro da Agra, ampliar uma poça que possui no leito do ribeiro da Cortinha, e substituir a barragem da poça feita de terra por outra de parede de alvanaria. Contém: Cópias de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, plantas e de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1906 de Joaquim Gomes Ferreira da Silva.

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira da Silva. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), nota de serviço, intimação (cópia), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1908 de António Joaquim de Araujo

Requerente: António Joaquim de Araujo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Prado da Lamosa, bem como colocar uns esteios para colocação de uma ramada, na margem esquerda do ribeiro da Lamosa, afluente das Valas do Estreito e estas do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 87, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1911 de Joaquim da Costa Vaz Vieira

Requerente: Joaquim da Costa Vaz Vieira. Assunto: Licença para elevar crista de açude que represa água para moinhos e demolir moinhos para construir casa destinada à instalação de turbinas que lhe fornecam energia para fábrica de tecidos que se projecta construir, no leito do rio Selho. Contém: requerimento, edital, nota de serviço, ordem de serviço, reclamação, certidão, notificação (duplicado), declaração, auto de vistoria, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim José Colaço

Consulta acerca do processo em que Isabel Maria do Vale Colaço e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, Joaquim José Colaço, primeiro oficial da Direção-Geral do Ultramar aposentado. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 13 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-11-13/1903-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Joaquim de Barros, o 'Ilhas' pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Joaquim de Barros, o "Ilhas", condenado a seis anos de prisão maior celular, seguidos de dez de degredo, pelo crime de estupro de uma sua filha de 12 anos, com a circunstância agravante de continuação de relações ilícitas com a sua vítima.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-19/1888-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 132/1925 de Nicolau Joaquim Leitão de Carvalho

Requerente: Nicolau Joaquim Leitão de Carvalho. Assunto: Reclamação por ter colocado uma comporta de madeira com altura superior à que tinha posto em anos anteriores com prejuízo para o reclamante. Reclamação por ter mandado refundar e alargar margens do rio do prédio do reclamado, onde foi cortada uma faixa ficando a entrada da água prejudicada, no ribeiro de Gualtar. Contém: cópia de reclamação, planta, comunicações, despachos, ordens de serviço, oficios, notificação.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reclamação de António Joaquim Rodrigues dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Joaquim Rodrigues dos Santos, dono de um armazém sito na rua Direita do grilo, n.º 13, onde estabeleceu uma fábrica de sabão, pede para lhe ser paga uma indemnização pela perda de um depósito para carvão e pela despesa que teve e a que fica sujeito pela falta de cais, devido às obras de terraplanagem da cerca do convento das Grilas para a construção do edifício destinado à Manutenção do Estado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-24/1890-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Joaquim Teixeira, condenado a pena de morte, comutada em oito anos de prisão maior celular, seguida de degredo por vinte anos com prisão no degredo por vinte anos, pelos crimes de embriaguez estando de guarda, insubordinação por meio de palavras e corporal a superior, injúrias e atos de violência contra os agentes da autoridade pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Joaquim Luiz Mendonça Cunha (sócio 1184)

Inscrição no verso: "Duplicado", "Joaquim Luiz Mendonça Cunha", "Sócio 1184 Ep"
Creator(s): Artex - Foto
Dates: 0016-03-01/0016-03-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Contrato n.º 20/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 120/1909 de José Joaquim de Oliveira e António Correia

Requerente: José Joaquim de Oliveira e António Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, intimações, reclamações, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, plantas, diploma de auto de licença número 206
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Pretensão de Joaquim Ladislau Morais, procurador de Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Joaquim Ladislau de Morais, como tutor dos filhos do marquês de Viana, pede que se consigne direito a Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses, filhas daquele, à pensão do montepio de marinha por ele legada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Pedro Batista e Alberto Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados do regimento de infantaria n.º 12, Joaquim Pedro Batista e Alberto Ferreira da Silva, em que pedem o perdão da pena de 2 anos de prisão militar a que foram condenados por crimes de abandono de posto, e extravio de objetos de serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 126/1923 de José Joaquim de Oliveira Leite e Julio Augusto Lopes

Requerente: José Joaquim de Oliveira Leite e Julio Augusto Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no ribeiro de Riamontes, para irrigação e abrir comporta. Pedido de licença para rachiar e acimentar um açude que deriva água do rio Mirão. Contém: requerimentos, comunicações, ordens de serviço, oficios, termos de responsabilidade, álvará de licença número 844, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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“Ao Ministro da Justiça acerca do homicídio de Joaquim Emídio Roquete"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio no julgado de Vila Franca de Xira informando que o homicídio de Joaquim Emídio Roquete, perpetrado quando saía da sala da audiência, vai ficar impune por falta de prova que fundamente a pronúncia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-11-12/1836-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo acerca da prisão do bispo de Coimbra D. Joaquim da Nazaré"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, pedindo-lhe a informação sobre se, na ocasião da busca e diligência para a prisão do bispo de Coimbra D. Joaquim da Nazaré, no julgado da Moita, houve apreensão de documentos, em caso afirmativo, qual era a matéria de que tratavam os ditos documentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-10-07/1839-10-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 193/1919 de Joaquim da Costa Fontes

Requerente: Joaquim da Costa Fontes. Assunto: Licença para construir uma casa de azenha ( moinho) e canal de derivação na margem direita do rio Pele e assentar uma soleira de pedra através da corrente e ao nível do respetivo leito, no ponto da entrada do referido canal, e construir um muro de suporte na extensão do canal. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, planta e alvará de licença.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O réu António Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Joaquim de Sousa, o "Sequeirinha", condenado na comarca da Pesqueira por um crime de homicídio frustrado praticado com arma de fogo na pessoa de Francisco António dos Pereiros, tendo o júri apenas dado como provado o crime de ofensas corporais voluntários sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-18/1901-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 43/1906 de Joaquim Ferreira da Cruz.

Requerente: Joaquim Ferreira da Cruz. . Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: intimação (original e duplicado), procuração, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), notas de serviço, intimação (cópia), auto de notícia (cópia) ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Coelho Machado

Consulta acerca do requerimento em que Engrácia Maria Luísa Correia pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Joaquim Coelho Machado, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil do Porto. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 15 de fevereiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-15/1905-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Gonçalves Lagreiro

Consulta acerca do requerimento em que José Francisco Lagreiro e sua irmã, Maria Joaquina, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Joaquim Gonçalves Lagreiro, na qualidade de soldado da Guarda Municipal de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 17 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-17/1905-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta expressando surpresa pela nomeação de um Administrador Apostólico no Porto

Carta de Joaquim Valente – padre para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado informando que foi a “…uma reunião do Cabido com o D. Florentino. Fiquei surpreendido quando leu um ofício da nunciatura comunicado que a Santa Sé o tinha nomeado Administrador Apostólico da diocese do Porto com poderes de Bispo residencial.”; expressa a sua solidariedade com bispo do Porto “…agora só posso rezar por si, e pela diocese.” e expressa preocupação pelo seu futuro “…estou ansioso por saber o destino que darão ao D. António.”, conclui informando do falecimento do cónego “…Gaspar…”, Porto, 1959-10-09
Creator(s): Joaquim Milheiro Valente
Dates: 1959-10-09/1959-10-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Retrato de Joaquim

Retrato de uma criança ao colo de uma senhora. Inscrição :" Ao seu tio Francisco em testemunho de verdadeiro affecto offe. O seu sobrinho Joaquim 16-8-82"
Creator(s): d'Oliveira, Ulisses
Dates: 1882-01-01/1882-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Contrato para execução da obra de reparação da estrada de Rio de Ossos em Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim António.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1912-09-27/1912-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno em Cimo de Vila na freguesia de Nogueira do Cravo

Primeiro outorgante: Joaquim Abrantes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-07-31/1979-07-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para execução e reparação da estrada da Venda Nova em Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim António.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1912-06-06/1912-06-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação da empreitada de construção de calçada à portuguesa na freguesia de Fajões

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-06-24/1980-06-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Colaboração de Joaquim Santos Simões nos jornais "Povo e "Notícias de Guimarães".

Conjunto de manuscritos de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1974-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia do jornal "Jornal de Notícias": "Joaquim Simões vai ser homenageado por amigos"

Programa da homenagem a Joaquim Santos Simões.
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Polvora - vendida no Arsenal para o Ultramar, e sendo incapaz de nelle servir por não arder, deve desfaser-se o contracto, restituindo-se o preço recebido? Requerimento de Antonio Joaquim de Oliveira, e Joaquim Aflalo."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Examina requerimento de dois compradores de pólvora destinada a Moçambique e Angola, que pretendem ser indemnizados por alegadamente se tratar de produto defeituoso: "não só não faz explosão, nem dá estampido, mas nem mesmo se inflama, ou prende fogo".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 15/1917 de João Luís de Castro Soares de Almeida e Manuel Joaquim Gonçalves e outros

Requerente: João Luís de Castro Soares de Almeida e Manuel Joaquim Gonçalves e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui para irrigar danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca de D. Joanna Ludovina de Moraes, pedindo os vencimentos em divida de seo finado marido Antonio Joaquim de Moraes."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Joana Ludovina de Morais, que pede os vencimentos em dívida do seu falecido marido, António Joaquim de Morais, escriturário reformado da Repartição de Saúde do Exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Hilario de Sousa Monteiro, pede o perdão da pena em que condemnado, ou a commutação."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de Joaquim Hilário de Sousa Monteiro, condenado pelo crime de aconselhamento de outro indivíduo à subtração de dinheiro da casa e fábrica de Domingos António Lourenço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Pinto Tavares pede se mande suspender a venda d'um predio pertencente ao passal do parocho da freguezia de Vinhó"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, acerca do pedido de Joaquim Pinto Tavares para que se mande suspender a venda de um prédio pertencente ao passal do pároco da freguesia de Vinhó, que foi colocado numa lista para venda em hasta pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-23/1879-05-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a participação de ter sido executada a pena capital no reo Manoel Joaquim Lopes Queijo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi executada na vila de Basto, no dia 11 de julho, a pena de morte a que foi condenado o réu Manuel Joaquim Lopes Queijo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-07-23/1840-07-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado Joaquim José a pedir perdão da pena de tres annos de prisão militar que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o soldado Joaquim José, condenado a três anos de prisão militar, substituída por incorporação numa companhia de correção e disciplina, pelo crime de desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-04-03/1882-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre os factos arguidos ao Padre João Joaquim do Coração de Jezus, Prior de Carnaxide"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que se verifica a veracidade de alguns factos imputados ao padre João Joaquim do Coração de Jesus, prior de Carnaxide, que já está pronunciado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-30/1844-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Joaquim d'Oliveira com praça assente na armada, pede, pelos motivos que allega, se lhe dê baixa do serviço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Joaquim de Oliveira, em serviço no quartel de Alcântara, pede baixa do serviço militar, em virtude da sua baixa estatura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-23/1883-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Jose Gaspar Junior, ex-corneteiro n.º 199 da 7.ª secção do corpo de marinheiros pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Gaspar Júnior, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-22/1880-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim dos Santos, tambor n.º 53 da 4.ª companhia de infanteria n.º 1, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-22/1880-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre a Precatoria Rogatoria para ser citado no Imperio do Brasil Joaquim Joze de Sousa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma carta rogatória dirigida às autoridades da Província de Pernambuco, a fim de ser citado Joaquim José de Sousa para uma execução fiscal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-09-20/1843-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Joaquim Castello, soldado do regimento de Infantaria n.º 16 pede commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Castelo, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação, injúrias e ameaças contra os seus superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-10/1882-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de António Joaquim Raimundo de Moura como amanuense da secretaria da Procuradoria Régia junto da Relação do Porto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Joaquim Raimundo de Moura, amanuense da secretaria da Procuradoria Régia da Relação do Porto, pede aumento de 25% sobre o seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-11/1887-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a falta cometida no juízo de Bragança no julgamento de uma praça do exército António Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do julgamento e condenação, no juízo de direito de Bragança, de um soldado desertor do regimento de cavalaria n.º 8, António Joaquim, exposto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-08-09/1889-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma reclamação do juiz da 1.ª vara da comarca de Luanda, Cândido Joaquim de Macedo Batista"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do bacharel Cândido Joaquim de Macedo Batista, juiz de direito da 1.ª vara de Luanda, pede para passar ao quadro da magistratura do Ultramar, sem exercício nem vencimento ou de antiguidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-11-02/1886-11-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministério da Justiça a respeito do processo contra Manuel Joaquim de Azevedo Vieira, e Sebastião José Ribeiro de Sá"

Oficio do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Pereira Guimarães dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, dando informação sobre o processo sumário instaurado contra Manuel Joaquim de Azevedo Vieira, e Sebastião José Ribeiro de Sá.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-03-18/1859-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Batista, soldado n.º 46/1310 da 2.ª Companhia do 2.º Batalhão do Regimento de Infantaria 22"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Joaquim Batista, em que solicita a comutação da pena de 22 meses de prisão militar a que foi condenado, por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-08/1894-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ramalho soldado condutor nº 24/2984 da 10.ª Bateria do Regimento de Artilharia n.º 2"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado condutor Joaquim Ramalho, em que pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar a que foi condenado, por ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-29/1895-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Joaquim Ferreira 1.º cabo n.º 3/1659 da 1.ª Companhia do 1.º Batalhão de Caçadores 12"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Joaquim Ferreira, 1.º cabo, em que pede perdão da pena de 5 meses de prisão militar que lhe faltam para cumprir a pena de 28 meses a que foi condenado, por insubordinação, ofensas por palavras a um superior, e dano.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-29/1895-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Correia Pinto 2.º cabo n.º 61/1653 da 1.ª Companhia do 1.º Batalhão de Infantaria 9"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do militar Joaquim Correia Pinto, em que solicita o perdão da pena de 6 meses e 15 dias de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de fuga de preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-24/1896-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira soldado n.º 39/1992 da 3.ª Companhia do 1.º Batalhão de Caçadores 3"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-14/1896-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo relativo ao apontador de valas da Direção da 2.ª Circunscrição Hidráulica Joaquim Basílio da Costa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento do apontador Joaquim Basílio da Costa, em que pede para ser considerado na situação de disponibilidade, devido ao seu estado de doença.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-10/1894-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do espancamento do professor Joaquim Nunes, do lugar de A-dos-Loucos, julgado de Alhandra"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Alhandra, participando que João Ferreira se encontra indiciado pelo crime de espancamento, de que resultou a morte, do professor Joaquim Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-05-26/1848-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Barbosa Granja, soldado n.º 17/823 do 2.º esquadrão de cavalaria 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Barbosa Granja, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes deserção, extravio de objetos militares, abuso de confiança, e infração de disciplina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de resistência contra o juiz ordinário de Benavente por António Joaquim Vidigal"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da resistência com armas perpetrada contra o juiz ordinário do julgado de Benavente por António da Costa Vidigal, conjuntamente com os seus irmãos José da Costa e Joaquim da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-06-19/1838-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de José Joaquim de Sousa Cavalheiro para lhe ser concedida a terça parte do seu ordenado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido do bacharel José Joaquim de Sousa Cavalheiro, ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, para lhe ser concedida a terça parte do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-19/1905-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão requerido por Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro n.ºs 14/509 da 2.ª/2.º de infantaria n.º 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da subtração da importância de foros e rendas pertencentes à Fazenda Pública praticada pelo subdelegado no julgado de Arronches, Joaquim José de Sequeira"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando que o seu subdelegado no julgado de Arronches, Joaquim José de Sequeira, tendo recebido da Recebedoria do concelho de Arronches algumas certidões de foros e rendas devidas à Fazenda Pública, em vez de promover a sua cobrança, andou por casa dos devedores recebendo as quantias que deviam, ficando de posse das mesmas. Informa que por este criminoso procedimento já foi demitido e oportunamente dará conta do resultado do processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-10-03/1849-10-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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CAPELA, Joaquim. Padre

Contém carta de Joaquim Capela para Alfredo Pimenta, agradecendo-lhe as palavras acerca do seu livro de sentenças.
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Requerimento - Joaquim Duarte Carrilho

Requerimento, para inscrição do técnico, Joaquim Duarte Carrilho, Engenheiro Industrial, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Joaquim Magalhães dos Santos para Joaquim Santos Simões

Apresentação de um livro de Joaquim Santos na Sociedade Martins Sarmento. Anexado o texto da comunicação.
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Ácerca de D. Anna Fausta de Moura e seu filho José Joaquim de Moura e seu filho José Joaquim de Moura [sic] Amaral representados por seu procurador Manoel Alves do Rio pedindo o pagamento de um precatorio passado pelo Tribunal Commercial d'esta Capital pela quantia de 1:516$642 reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo da Direção-Geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda em que Ana Fausta de Moura e o seu filho José Joaquim de Moura Amaral pedem o pagamento de um precatório passado a seu favor pelo Tribunal Comercial de Lisboa, como únicos herdeiros habilitados de José Joaquim de Moura, credor à massa falida de António Lopes dos Anjos, que se encontrava sob a administração da extinta Junta do Comércio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-10-30/1875-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Funerais: Prof. Dr. Manuel Joaquim Ferreira

Documento
Dates: [196
Data source: Universidade do Porto
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"Licença para continuar o processo instaurado contra o ex-governador de Mossamedes, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da licença para continuação do processo-crime instaurado contra o governador de Moçâmedes, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, por ter mandado aplicar o castigo de varadas a diversos serviçais da fazenda de António Acácio da Silveira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-12/1881-08-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da procedencia da accusação contra o Bacharel Joaquim Vellozo da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 12 de abril de 1845, em sessão da Relação de Lisboa, foi julgada procedente a acusação contra o bacharel Joaquim Veloso da Cruz, por não ter aceitado a transferência para o lugar de juiz de direito da comarca de Lagos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-04-17/1845-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre arguições de habitantes da comarca de Fronteira contra o respetivo juiz António Joaquim Lopes da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca de uma queixa dirigida por cinco indivíduos, que dizem representar os habitantes da comarca de Fronteira, contra o respetivo juiz de direito, António Joaquim Lopes da Silva, acusando-o de várias irregularidades nas funções a seu cargo e pedindo uma sindicância.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-09/1888-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escriptura de compra e venda que fez o Reverendo Manoel Joaquim d’Oliveira Leal a Joaquim José de Souza, e bem assim diversos emprazamentos

Documentos relativos a propriedades. Por petição do Padre José Gomes da freguesia de São Cristóvão de Refojos, na Comarca da Maia, é passada Certidão da escritura de venda de casas na Rua do Padrão das Almas. Vários outros documentos relativos à posse das mesmas casas e quintal na Rua do Padrão, foreiras à Câmara, entre eles a escritura de venda de Manuel Joaquim de Oliveira Leal a Joaquim José de Sousa. Termo de Penhora e louvação de bens do falecido Sebastião José de Almeida. Testamento de António dos Reis de Oliveira, Abade da freguesia de Lordelo. Requerimento para a hipoteca de uns prédios foreiros à Colegiada de Cedofeita e Escritura de emprazamento dos mesmos prédios. Documentação referente a empréstimos concedidos pela Irmandade. Recibos concernentes às obras das casas do Corpo da Guarda, administradas pela Irmandade.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1749-05-17/1849-06-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Protocolo n.º 19/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 53/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 41/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 125/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 26/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Correia Alves, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Registo de batismo de Joaquim

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Azurém, Guimarães Data de nascimento:1893/03/02 Pai: Francisco Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Azurém, [Guimarães] Mãe: Custódia Maria Naturalidade (freguesia e concelho): [Nossa Senhora] da Oliveira, [Guimarães] Avós paternos: António Joaquim e Maria Rosa Avós maternos: António Joaquim Pereira e Maria de Oliveira
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Joaquim

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães Data de nascimento: 1893/04/24 Pai: Joaquim José da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães Mãe: Josefa Maria de Freitas Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Mesão Frio, Guimarães Avós paternos: Joaquim e Luísa Rosa Avós maternos: Joaquim de Freitas e Florinda Rosa
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de Joaquim

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Miguel de Creixomil, Guimarães Data de nascimento: 1843/12/12 Pai: Manuel Joaquim Simões Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Josefa Maria Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: Manuel Joaquim Simões e Maria Josefa Avós maternos: Joaquim Pereira e Ana Maria
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Auto de arrematação das contribuições municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Alves da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1903-12-24/1903-12-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de duas parcelas de terreno situadas no lugar da Arrôta na freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Dias Neto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1956-10-20/1956-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de confissão de dívida e obrigação de pagamento

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim dos Reis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1908-09-05/1908-09-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio urbano, situado em Lações, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Chito Rodrigues
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-06-25/2004-06-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de parcelas de terreno no lugar da Igreja, freguesia de Loureiro, para alargamento de arruamento]

Primeiro outorgante: Joaquim de Oliveira Coelho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-09-04/2007-09-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada na Lomba, freguesia de Oliveira de Azeméis, para expansão urbana]

Primeiro outorgante: Joaquim Correia da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-28/1979-08-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para alargamento e retificação dos acessos ao Parque de La Salette]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-03-26/1970-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 22/12/1995, livro 32, folhas 65 à 65v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim de Oliveira Coelho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-01-13/1997-01-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Rescisão do contrato de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Soares dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1952-11-06/1952-11-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma casa de habitação, anexos e um poço]

Primeiro outorgante: Joaquim José da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1968-04-25/1968-04-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de uma parcela de terreno no lugar da Pedreira do Abade, freguesia de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Joaquim de Almeida Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-09-14/2006-09-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração B - rés do chão centro esquerdo do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim da Costa Matos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-11/1982-01-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de um terreno de regadio situado no Campo de Linhares na freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: Joaquim Moreira de Pinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1985-08-09/1985-08-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal, situado na Serra do Dario, freguesia de Pindelo]

Primeiro outorgante: Joaquim Marques Pinheiro Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1988-12-23/1988-12-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração I, primeiro andar esquerdo, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hélder Joaquim Cunha Moreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-12-23/1991-12-23
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Monte Redondo, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Joaquim Lopes de Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-31/2001-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, denominado Souto da Fonte, situado no lugar de Fontinha, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Joaquim de Oliveira Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-09-27/2001-09-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de construção do caminho municipal de Fajões a S. Mamede - 1.ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim da Silva Tomás.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1959-09-19/1959-09-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para fornecimento e montagem da conduta elevatória de abastecimento de água a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Ferreira da Rocha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1963-04-10/1963-04-10
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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