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1º. outorgante: António Lucílio Brochado de Oliveira Teixeira
2º. outorgante: Luís Teixeira de Freitas
Livro Nº 497-8.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Teixeira Júnior, casado com Gracinda de Carvalho Fernandes Teixeira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria do Rosário Teixeira Alves, outorgando na qualidade de procuradora de Maria do Céu Teixeira Alves Campos da Silva e marido José Alberto Paz Campos da Silva e Eurico Hernâni Teixeira Alves e esposa Amélia Antunes de Brito Teixeira Alves
2º Outorgante: Fernando Duarte Teixeira Alves, casado com Maria Luísa de Vasconcelos Machado Teixeira Alves
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da firma António Pimenta - Construçoes, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Mário Nuno Teixeira, representante da firma TRAZMUSICA - Espetáculos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da firma António Pimenta - Construções, Lda.
Primeiro outorgante: José Teixeira Monteiro, representante do Instituto Nacional de Habitação.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Teixeira Monteiro, representante do Instituto Nacional de Habitação - INH
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Hélder Teixeira Pimenta, representante da empresa António Pimenta Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da empresa António Pimenta Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Mário Nuno Teixeira, representante da firma TRAZMUSICA - ESPETÁCULOS, LDA.
Procuração que fez Francisco Teixeira, lavrador, morador em São Salvador de Ribas, concelho de Celorico de Basto, ao licenciado António de Sampaio.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Isidro Augusto Teixeira Coelho.
Primeiro outorgante: Ernesto Teixeira de Almeida.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Fernando Silva Teixeira.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva Teixeira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Manuel Teixeira Neves.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Henrique de Lemos Teixeira.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Ester Cândida de Almeida Fernandes Teixeira, casada com com Óscar Martinho Ribeiro Teixeira
2º Outorgante: António Teixeira de Sousa, casado com Armanda Pinto de Figueiredo
Adição que fez o Cabido ao prazo do casal da Pereira e da Teixeira em São Pedro da Teixeira, a Pedro Salvador, a Pedro Teixeira e a Salvador Pereira, de umas terras que ficaram de fora do prazo.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jacinto Teixeira
2º Outorgante: Carlos Alberto de Oliveira Teixeira, outorgando ambos na qualidade de sócio e gerente da firma "Jacinto Teixeira & Filho, Limitada"
Requerimento, para inscrição do técnico, António Júlio Teixeira Lopes, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
«O Século» (ano 30.º, n.º 10.361, pp. 1-2) - Transcrição de uma entrevista a Teixeira de Sousa sobre os acontecimentos que determinaram a implementação da República. Inclui também sublinhados no seguinte título: 595 “Livre pensamento. O Segundo Congresso Nacional. 4.ª Sessão: (Na sessão diurna discute-se a tese «Instituições familiares» do Sr. Damásio Ribeiro)”, [...] “5.ª sessão. Discute-se a tese do sr. José do Vale: «Capitalismo e livre pensamento...»” (p. 5).
Requerente: Egidio Teixeira Duarte em nome da Fabrica de Farinhas Rio Vizela, Limitada.
Assunto: Pedido de licença para proceder a algumas obras para a instalação de uma fabrica na margem esquerda do rio Vizela. Essas obras consistem na ampliação de um moinho (azenha), substiuição de um açude. Contém: requerimento, despachos, planta, receita de pagamento, declaração, certidão, edital, notas de serviço, cópia de diploma de licença número 111, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, acerca da denúncia feita, a 2 de dezembro de 1865, por José de Aguilar Teixeira Cardoso, do terreno do antigo álveo da ribeira Teja, nas proximidades da freguesia de Cedovim, concelho de Vila Nova de Foz Coa, como pertencente à Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação de Paulino Teixeira Botelho e Sousa quanto à indemnização de prejuízos sofridos pelo mau estado do açude junto à ponte de Cabril, na estrada de Vila Real.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António Augusto Teixeira Salgado, casado com Maria Adelaide Fernandes
2º Outorgante: José Maria Teixeira Salgado, casado com Emília Pereira Cardoso
Fiança e obrigação que fez Jerónimo Teixeira, morador em São Tomé de Caldelas, ao Cabido.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro e Francisco José Teixeira Ribeiro
2º Outorgante: Jacinto Teixeira, casado com Maria das Dores Oliveira Teixeira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria de Belém Teixeira de Carvalho
2º Outorgante: Sebastião dos Reis Teixeira de de Carvalho
3º Outorgante: Fernando António Teixeira de Carvalho, casado com Brilhantina Rosa
4º Outorgante: Maria Elisa Teixeira de Carvalho, outorgando na qualidade de procuradora de Albano José Teixeira da Cruz, casado com Maria de Jesus Cardoso Ribeiro e Cruz
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Teixeira de Pinho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes.
Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António Teixeira Guimarães; Manuel Teixeira Vaz da Costa; Maria Teixeira Vaz da Costa
2º Outorgante: António Gomes Ribeiro de Abreu, casado com Lúcia da Conceição Correia da Costa
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Augusto Teixeira Coelho, Presidente da Direção do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Trata do falecimento do jornalista Joaquim Novais Teixeira.
José Justino Teixeira Botelho (Ajuda, 9 de março de 1864 — Lisboa, 16 de janeiro de 1956), foi um oficial de Artilharia do Exército Português, onde atingiu o posto de general, diretor do Colégio Militar, escritor e historiador militar. Foi sócio da Academia das Ciências de Lisboa.
In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Justino_Teixeira_Botelho
Cruzeiro Seixas e [Maria Amélia Teixeira de Vasconcellos].
[Casa de Pascoaes, Amarante]
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância a que se procedeu para se conhecer da arbitrariedade cometida pelo juiz de direito de São João da Pesqueira, José Teixeira Borges Soeiro, por ter condenado um réu menor, Luís Augusto Elias, ao castigo de palmatoadas, num processo de polícia correcional.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jorge António Sequeira Neves
2º Outorgante: António Augusto Teixeira Salgado, José Maria Teixeira Salgado outorgando ambos em representação da sociedade " Teixeira Salgado & Irmão, Limitada "
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre como deve ser aplicada a portaria do Ministério da Marinha de 17 de Julho de 1850 no crime imputado ao major da 4.ª seção Custódio José António Teixeira, por de tráfico de escravos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que se vai promover um processo contra o ex-escrivão do juízo eleito da freguesia do Sacramento, de Lisboa, Herculano Teixeira de Carvalho, por abusos e prevaricação cometidos no exercício das suas funções.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o auto de posse do bacharel José Maria de Almeida Teixeira de Queirós no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Viana.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca da anulação do processo do conselho de guerra da 1.ª instância formado ao major do exército Custódio José António Teixeira Gonçalves, em São Martinho Quelimane pelo crime de tráfico de escravos, o mesmo militar pede a sua liberdade.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Francisco José Teixeira e esposa Maria das Dores Araújo
2º Outorgante: Manuel José Teixeira, casado com Maria Cândida do Céu Barril
Requerimento, para inscrição do técnico, Luís Carlos Teixeira Nogueira, Agente Técnico de Engenharia e Arquitetura, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Nome do candidato: António Teixeira de Pinho.
Contém a prova escrita e um desenho.
A Casa dos Linhos Teixeira de Abreu & Ca. era uma das lojas de comércio mais emblemáticas de Guimarães, dedicando-se à venda de enxovais.
Contém propostas de José Pinto Teixeira de Abreu, relativas a situação financeira da Associação Comercial de Guimarães.
O registado: Esmeraldina Lopes Teixeira
Nº registo: 1585
Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães
Data de nascimento: 1916/10/24
Pai: Júlio Teixeira Alves
Profissão: Empregado industrial
Naturalidade (freguesia e concelho): Celorico de Basto
Mãe: Joaquina Lopes Teixeira
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães
Averbamentos: Assento de casamento n.º 15 com Alberto Teixeira da Fonseca em 1939; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1986; assento de óbito n.º 160 - faleceu em 1994.
Fiança que dá António Teixeira de Carvalho, morador no lugar de Barrozende em Santo André de Telões, ao Cabido.
O registado: Luísa Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Maria de Atães, Guimarães
Data de nascimento: 1851-10-01
Pai: Francisco Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Mãe: Joana Maria
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Avós paternos: João Batista e Mariana Luísa Teixeira
Avós maternos: José Durães e Joana Maria
O registado: Maria Teixeira
Nº registo: 33
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Data de nascimento: 1914/01/07
Pai: João Teixeira
Profissão: Jornaleiro
Naturalidade (freguesia e concelho): Azurém São Pedro, Guimarães
Mãe: Beatriz Teixeira
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Eulália, Felgueiras
Averbamentos: assento de casamento nº 97 em 1930 com José Fernandes; assento de óbito nº 1337 - faleceu em 1947.
O registado: Beatriz Teixeira
Nº registo: 80
Naturalidade (freguesia e concelho): Creixomil São Miguel, Guimarães
Data de nascimento: 1916/01/17
Pai: José Teixeira
Profissão: Pintor
Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Fora, Guarda
Mãe: Custodia Maria Teixeira
Profissão: Domestica
Naturalidade (freguesia e concelho): Atães Santa Maria, Guimarães
O registado: José Nunes Martins Teixeira
Nº registo: 1766
Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães
Data de nascimento: 1916/11/26
Pai: Luís Maria Filipe Teixeira
Profissão: Escrevente
Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Conceição, Idanha a Nova
Mãe: Maria Nunes Martins Teixeira
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Averbamentos: Assento de óbito n.º 292 - faleceu em 1919.
O registado: Gaspar Teixeira Alves
Nº registo: 749
Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães
Data de nascimento: 1918/04/13
Pai: Júlio Teixeira Alves
Profissão: Negociante
Naturalidade (freguesia e concelho): Gagos, Celorico de Basto
Mãe: Joaquina Lopes Teixeira
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães
Averbamentos: Assento de óbito n.º 536 - faleceu em 1918.
O registado: Ana Joaquina Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): [São Lourenço de Calvos, Guimarães]
Data de Nascimento: 1860-03-18
Pai: desconhecido
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Mãe: Luísa Ana Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida
Avós paternos: desconhecidos
Avós maternos: Domingos Marinho e Maria Teixeira
O registado: Silvéria Nunes Teixeira
Nº registo: 934
Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães
Data e nascimento: 1915/06/02
Pai: Luís Maria Filipe Teixeira
Profissão: Escrevente
Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Conceição, Salvaterra do Extremo
Mãe: Maria Nunes Martins Teixeira
Profissão: Domestica
Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães
Averbamentos: Registo de óbito nº 9 - faleceu em 1917.
O registado: Bento Gonçalves Teixeira
Nº registo: 554
Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães
Data de nascimento: 1911/09/05
Pai: [ilegível] Teixeira
Profissão: Serralheiro
Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães
Mãe: Maria Gonçalves
Profissão: Operária
Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães
Averbamentos: Registo de casamento de 1933 com Amélia da Conceição Teixeira.
O registado: Simão Rodrigues Teixeira
Nº registo: 1831
Naturalidade (freguesia e concelho): Creixomil São Miguel, Guimarães
Data de nascimento: 1917/11/19
Pai: José Rodrigues Teixeira
Profissão: Pintor
Naturalidade (freguesia e concelho): Guarda
Mãe: Custódia Maria Teixeira
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Atães Santa Maria, Guimarães
Averbamentos: Assento de casamento n.º 189 com Felicidade Marinho em 1970; assento de óbito n.º 120 - faleceu em 1976.
Cartão n.º 41 do Movimento Democrático Português, pertencente a Teixeira de Castro. Possui envelope.
O registado: José Teixeira
Nº registo: 1668
Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães
Data de nascimento: 1916/11/19
Pai: João José Teixeira
Profissão: Cocheiro
Naturalidade (freguesia e concelho): São Paio, Guimarães
Mãe: Noémia Rosa
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Póvoa de Varzim
Averbamentos: Assento de óbito n.º 369 - faleceu em 1917.
O registado: Moisés Teixeira
Nº registo: 1508
Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães
Data de nascimento: 1916/10/13
Pai: Álvaro Teixeira
Profissão: Vendeiro
Naturalidade (freguesia e concelho): Borba de Godim, Felgueiras
Mãe: Ana Machado
Profissão: Doméstica
Naturalidade (freguesia e concelho): Oleiros São Vicente, Guimarães
Averbamentos: Assento de óbito n.º 296 - faleceu em 1972.
Consulta acerca do requerimento em que o conselheiro António Egípcio Quaresma Lopes de Vasconcelos, na qualidade de cabeça de casal, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido Cassiano Sepúlveda Teixeira, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que o conselheiro António Egípcio Quaresma Lopes de Vasconcelos, na qualidade de inventariante e administrador da herança do conselheiro Cassiano Sepúlveda Teixeira, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a este, na qualidade de juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de janeiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria do Rosário Teixeira Alves, outorgando na qualidade de procuradora de Maria do Céu Teixeira Alves Campos da Silva e marido José Alberto Paz Campos da Silva;
2º Outorgante: Fernando Duarte Teixeira Alves, casado com Maria Luísa Vasconcelos Machado Teixeira Alves.
A dúvida versa sobre se a professora Amélia da Conceição Teixeira pode ser considerada no concurso à escola de Possacos, apesar de não ter cumprido a cláusula do edital do concurso que mandava fazer o requerimento em papel selado.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 1 de junho de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo em que João Gonçalves de Freitas, ex-soldado de cavalaria n.º 6, pede que lhe seja entregue a importância pela qual foi executado o refratário José António Teixeira, que o suplicante substituiu. Relativamente a este processo, o Ajudante do Procurador-Geral solicita esclarecimentos do Governo Civil de Vila Real, para poder emitir o seu parecer.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Em aditamento ao seu ofício de 9 de julho de 1846, relativo ao facto praticado por José Manuel Teixeira de Carvalho no Tribunal da Relação do Porto, remete um ofício do procurador régio daquela Relação, de 17 do mesmo mês, participando que o réu foi pronunciado e foram passadas ordens para a sua captura.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro
2º Outorgante: José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro
3º Outorgante: Francisco José Teixeira Ribeiro
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro
2º Outorgante: José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro
3º Outorgante: Francisco José Teixeira Ribeiro
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria Fernanda Teixeira Alves e marido Júlio Nunes de Oliveira
2º Outorgante: Fernando Duarte Teixeira Alves, casado com Maria Luísa de Vasconcelos Machado Teixeira Alves
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Emília Correia da Costa Meneses e marido Plácido Pinto Teixeira da Costa
2º Outorgante: António Manuel Folhadela Teixeira de Melo outorgando em nome da "Sociedade Teixeira de Melo & Filhos , Limitada "
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Pinto Teixeira da Costa
2º Outorgante: João da Silva Guimarães, outorgando na qualidade de procurador de Maria Emília Pinto Teixeira Machado Sampaio e marido Fernando da Silva Oliveira, João Pinto Teixeira Sampaio Machado da Silva e Emília Ema Pinto Teixeira Sampaio Machado Tavares e marido Augusto Fernando de Sousa Tavares
3º Outorgante: Manuel Teixeira Guimarães, casado com Anastácia da Silva Andrade
Espetáculo biográfico de Teixeira Pascoaes realizado pelo TERB.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considera que o juiz de direito do 1.º distrito criminal da comarca do Porto, José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz, deve ser sujeito a processo disciplinar por ter iniciado o gozo da licença que havia solicitado, em virtude da "necessidade que experimentava o mesmo juiz de se retirar quanto antes da cidade do Porto", sem antes ter assegurado a sua substituição.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o processo formado no juízo de direito da Comarca Oriental do Funchal, entre o Ministério Público e Pedro Agostinho Teixeira de Vasconcelos, relativamente à expropriação de um terreno, foi decidido no Supremo Tribunal de Justiça a 14 de novembro de 1845, sendo concedida a revista e tendo baixado os autos à Relação de Lisboa, em 3 de janeiro de 1846.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jacinto Teixeira e esposa Maria das Dores Oliveira Teixeira
2º Outorgante: Domingos Lopes da Silva, casado com Margarida Fernandes
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Pantaleão de Oliveira Sousa da Gama e Francisco Júlio Caldas Aulete, diretores da sociedade Cova dos Mouros, pedem para ser reconhecidos pelo Governo como representantes do concessionário da mina de cobre da Cova dos Mouros, João José Viegas Teixeira.
