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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Teixeira da Silva Lino, professor primário, em que pede perdão do resto da pena de degredo a que foi condenado na comarca do Sabugal, pelo crime de atentado contra o pudor de menores seus alunos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do processo relativo ao alcance de José Teixeira Sampaio de Albuquerque, alferes de Moçambique, na qualidade de exator e chefe do concelho de Novo Redondo, na quantia de 3.388$405 réis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da firma António Pimenta - Construçoes, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Mário Nuno Teixeira, representante da firma TRAZMUSICA - Espetáculos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da firma António Pimenta - Construções, Lda.
Primeiro outorgante: José Teixeira Monteiro, representante do Instituto Nacional de Habitação.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Teixeira Monteiro, representante do Instituto Nacional de Habitação - INH
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Hélder Teixeira Pimenta, representante da empresa António Pimenta Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da empresa António Pimenta Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Mário Nuno Teixeira, representante da firma TRAZMUSICA - ESPETÁCULOS, LDA.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Arnaldo Teixeira e esposa Deolinda Maria Teixeira
2º Outorgante: Ilídio António Veloso
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o processo em que Joaquina Teixeira, autorizada pelo seu marido, António Adelino da Silva, recorre extraordinariamente perante a Direção-Geral dos Próprios Nacionais da liquidação da contribuição de registo por título gratuito a que se procedeu no concelho de Guimarães, relativamente à doação que lhe tinha feito o seu irmão, João Teixeira Guimarães, da quantia de 6300$000 réis com a cláusula expressa de que, se a recorrente falecesse sem filhos, a quantia doada reverteria para o doador, e pede que se anule a liquidação da contribuição indevidamente feita e se declare a recorrente isenta do seu pagamento, uma vez que o doador fez, dias depois, uma nova escritura em que diz que a doação é feita com a condição de ela se casar com António de Oliveira de Andrade, ficando sem efeito se o casamento não se realizar. È de parecer que se deve negar provimento ao recuso.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Teixeira Guimarães, casado com Maria Adília Meireles Pacheco
2º Outorgante: Gracinda de Carvalho Fernandes Teixeira e marido João Teixeira Junior
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Manuel Teixeira Neves.
Primeiro outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Isidro Augusto Teixeira Coelho.
Primeiro outorgante: Ernesto Teixeira de Almeida.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Fernando Silva Teixeira.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel da Silva Teixeira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José Teixeira Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Henrique de Lemos Teixeira.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria do Rosário Teixeira Alves
2º Outorgante: Fernando Duarte Teixeira Alves casado com Maria Luísa de Vasconcelos Machado Teixeira Alves
O registado: João Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira, Guimarães
Data de nascimento: 1904/11/19
Pai: José Teixeira
Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha da Costa, Guimarães
Mãe: Rosa Teixeira de Oliveira
Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Maria de Atães, Guimarães
Avós paternos: Miguel Teixeira e Clara de Sousa
Avós maternos: Manuel de Oliveira e Antónia Teixeira
Requerente: Egidio Teixeira Duarte em nome da Fabrica de Farinhas Rio Vizela, Limitada.
Assunto: Pedido de licença para proceder a algumas obras para a instalação de uma fabrica na margem esquerda do rio Vizela. Essas obras consistem na ampliação de um moinho (azenha), substiuição de um açude. Contém: requerimento, despachos, planta, receita de pagamento, declaração, certidão, edital, notas de serviço, cópia de diploma de licença número 111, termo de responsabilidade
«O Século» (ano 30.º, n.º 10.361, pp. 1-2) - Transcrição de uma entrevista a Teixeira de Sousa sobre os acontecimentos que determinaram a implementação da República. Inclui também sublinhados no seguinte título: 595 “Livre pensamento. O Segundo Congresso Nacional. 4.ª Sessão: (Na sessão diurna discute-se a tese «Instituições familiares» do Sr. Damásio Ribeiro)”, [...] “5.ª sessão. Discute-se a tese do sr. José do Vale: «Capitalismo e livre pensamento...»” (p. 5).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, acerca da denúncia feita, a 2 de dezembro de 1865, por José de Aguilar Teixeira Cardoso, do terreno do antigo álveo da ribeira Teja, nas proximidades da freguesia de Cedovim, concelho de Vila Nova de Foz Coa, como pertencente à Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação de Paulino Teixeira Botelho e Sousa quanto à indemnização de prejuízos sofridos pelo mau estado do açude junto à ponte de Cabril, na estrada de Vila Real.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que no processo instaurado pelo espancamento do prior da igreja de São João Batista de Alcochete, Manuel Teixeira Salgueiro, no desembarque do cais daquela vila, não ficou pronunciada pessoa alguma.
Notário: João Machado da Silva
Outorgante: Avelino do Rosário Teixeira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Domingos Teixeira e esposa Emília Ribeiro, Rodrigo Teixeira e esposa Maria Alice de Freitas, Manuel Joaquim Teixeira e esposa Josefa de Lima Gonçalves
2º Outorgante: Domingos Fernando Teixeira, casado com Maria Mendes Gonçalves
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Teixeira Júnior, casado com Gracinda de Carvalho Fernandes Teixeira
1º. outorgante: António Lucílio Brochado de Oliveira Teixeira
2º. outorgante: Luís Teixeira de Freitas
Livro Nº 497-8.
Procuração que fez Francisco Teixeira, lavrador, morador em São Salvador de Ribas, concelho de Celorico de Basto, ao licenciado António de Sampaio.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Augusto Teixeira Coelho, Presidente da Direção do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Abel Jorge Martins Gonçalves Teixeira, representante da empresa SCALEA – Combustíveis S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Abel Jorge Martins Gonçalves Teixeira, representante da empresa SCALEA – Combustíveis S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria do Rosário Teixeira Alves, outorgando na qualidade de procuradora de Maria do Céu Teixeira Alves Campos da Silva e marido José Alberto Paz Campos da Silva e Eurico Hernâni Teixeira Alves e esposa Amélia Antunes de Brito Teixeira Alves
2º Outorgante: Fernando Duarte Teixeira Alves, casado com Maria Luísa de Vasconcelos Machado Teixeira Alves
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Teixeira de Pinho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes.
Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Elísio Jorge Teixeira Félix e Silva.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Requerimento, para inscrição do técnico, António Júlio Teixeira Lopes, Arquiteto, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jacinto Teixeira
2º Outorgante: Carlos Alberto de Oliveira Teixeira, outorgando ambos na qualidade de sócio e gerente da firma "Jacinto Teixeira & Filho, Limitada"
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Ester Cândida de Almeida Fernandes Teixeira, casada com com Óscar Martinho Ribeiro Teixeira
2º Outorgante: António Teixeira de Sousa, casado com Armanda Pinto de Figueiredo
Adição que fez o Cabido ao prazo do casal da Pereira e da Teixeira em São Pedro da Teixeira, a Pedro Salvador, a Pedro Teixeira e a Salvador Pereira, de umas terras que ficaram de fora do prazo.
Cruzeiro Seixas e [Maria Amélia Teixeira de Vasconcellos].
[Casa de Pascoaes, Amarante]
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância a que se procedeu para se conhecer da arbitrariedade cometida pelo juiz de direito de São João da Pesqueira, José Teixeira Borges Soeiro, por ter condenado um réu menor, Luís Augusto Elias, ao castigo de palmatoadas, num processo de polícia correcional.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento de Carolina Teixeira Homem de Brederode, em que pede para lhe ser reconhecido o direito a suceder à sua mãe, Emília Carlota Bredorede na pensão de sangue que recebia, em consequência de o seu marido e pai ter morrido no ataque às linhas de Lisboa, pelo "exército usurpador" em 5 de setembro de 1833.
José Justino Teixeira Botelho (Ajuda, 9 de março de 1864 — Lisboa, 16 de janeiro de 1956), foi um oficial de Artilharia do Exército Português, onde atingiu o posto de general, diretor do Colégio Militar, escritor e historiador militar. Foi sócio da Academia das Ciências de Lisboa.
In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Justino_Teixeira_Botelho
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que se vai promover um processo contra o ex-escrivão do juízo eleito da freguesia do Sacramento, de Lisboa, Herculano Teixeira de Carvalho, por abusos e prevaricação cometidos no exercício das suas funções.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o auto de posse do bacharel José Maria de Almeida Teixeira de Queirós no lugar de delegado do procurador régio na comarca de Viana.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca da anulação do processo do conselho de guerra da 1.ª instância formado ao major do exército Custódio José António Teixeira Gonçalves, em São Martinho Quelimane pelo crime de tráfico de escravos, o mesmo militar pede a sua liberdade.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre como deve ser aplicada a portaria do Ministério da Marinha de 17 de Julho de 1850 no crime imputado ao major da 4.ª seção Custódio José António Teixeira, por de tráfico de escravos.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António Augusto Teixeira Salgado, casado com Maria Adelaide Fernandes
2º Outorgante: José Maria Teixeira Salgado, casado com Emília Pereira Cardoso
Fiança e obrigação que fez Jerónimo Teixeira, morador em São Tomé de Caldelas, ao Cabido.
Nome do candidato: António Teixeira de Pinho.
Contém a prova escrita e um desenho.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Avelino José Teixeira Ribeiro e esposa Maria Esménia Lopes de Carvalho Ribeiro, José Manuel Teixeira Ribeiro e esposa Maria Fernanda Cerqueira Martins Ribeiro e Francisco José Teixeira Ribeiro
2º Outorgante: Jacinto Teixeira, casado com Maria das Dores Oliveira Teixeira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Maria de Belém Teixeira de Carvalho
2º Outorgante: Sebastião dos Reis Teixeira de de Carvalho
3º Outorgante: Fernando António Teixeira de Carvalho, casado com Brilhantina Rosa
4º Outorgante: Maria Elisa Teixeira de Carvalho, outorgando na qualidade de procuradora de Albano José Teixeira da Cruz, casado com Maria de Jesus Cardoso Ribeiro e Cruz
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António Teixeira Guimarães; Manuel Teixeira Vaz da Costa; Maria Teixeira Vaz da Costa
2º Outorgante: António Gomes Ribeiro de Abreu, casado com Lúcia da Conceição Correia da Costa
A Casa dos Linhos Teixeira de Abreu & Ca. era uma das lojas de comércio mais emblemáticas de Guimarães, dedicando-se à venda de enxovais.
Trata do falecimento do jornalista Joaquim Novais Teixeira.
Consulta acerca do requerimento em que o conselheiro António Egípcio Quaresma Lopes de Vasconcelos, na qualidade de cabeça de casal, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido Cassiano Sepúlveda Teixeira, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que o conselheiro António Egípcio Quaresma Lopes de Vasconcelos, na qualidade de inventariante e administrador da herança do conselheiro Cassiano Sepúlveda Teixeira, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a este, na qualidade de juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de janeiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de janeiro, escrito sobre o ofício.
A dúvida versa sobre se a professora Amélia da Conceição Teixeira pode ser considerada no concurso à escola de Possacos, apesar de não ter cumprido a cláusula do edital do concurso que mandava fazer o requerimento em papel selado.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 1 de junho de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo em que João Gonçalves de Freitas, ex-soldado de cavalaria n.º 6, pede que lhe seja entregue a importância pela qual foi executado o refratário José António Teixeira, que o suplicante substituiu. Relativamente a este processo, o Ajudante do Procurador-Geral solicita esclarecimentos do Governo Civil de Vila Real, para poder emitir o seu parecer.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Em aditamento ao seu ofício de 9 de julho de 1846, relativo ao facto praticado por José Manuel Teixeira de Carvalho no Tribunal da Relação do Porto, remete um ofício do procurador régio daquela Relação, de 17 do mesmo mês, participando que o réu foi pronunciado e foram passadas ordens para a sua captura.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jorge António Sequeira Neves
2º Outorgante: António Augusto Teixeira Salgado, José Maria Teixeira Salgado outorgando ambos em representação da sociedade " Teixeira Salgado & Irmão, Limitada "
Requerimento, para inscrição do técnico, Luís Carlos Teixeira Nogueira, Agente Técnico de Engenharia e Arquitetura, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Francisco José Teixeira e esposa Maria das Dores Araújo
2º Outorgante: Manuel José Teixeira, casado com Maria Cândida do Céu Barril
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Eduardo Teixeira Dias, Presidente da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes, representante da firma Diastec - Serviços de Engenharia e Construção, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos da Silva Teixeira Mourão, representante da firma Conduril – Construtora Duriense, SA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Teixeira de Pinho, representante da firma Construção Carlos Pinho, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos da Silva Teixeira Mourão, representante da firma Conduril – Construtora Duriense, SA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes, representante da firma Diastec - Serviços de Engenharia e Construção, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes, representante da firma Diastec - Serviços de Engenharia e Construção, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes, representante da firma Diastec - Serviços de Engenharia e Construção, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Elísio Dias Teixeira Gomes, representante da firma Diastec - Serviços de Engenharia e Construção, Lda.
