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Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba no leito do rio Cávado dentro de um moinho (azenha) que possui na margem direita do mesmo rio. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, notas de serviço, certidões, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o leito de um canal de um seu moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 133, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ricardo Adolfo Soares da Mota pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, que foi pensionista do Estado.
Requerente: Manuel Soares Mariz. Assunto: Pedido de licença para canalizar um aqueduto de águas de uma vala de esgoto do seu prédio denominado de Tralaponte, afluente do ribeiro de Mouris. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviçi, esboço (planta), alvará de licença número 95
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Ermelinda de Jesus Soares, fundamentando esta, que seu marido o 1.º sargento de guarnição de Angola, João Monteiro de Aragão, falecera aos 26 de abril de 1905, no combate dos Gambos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos de Almeida Soares, primeiro-marinheiro, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção simples em tempo de paz.
Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Gomes Soares. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, entre a freguesia de fão e a freguesia de Gandra. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 18
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Olinda Soares, condenada por ter feito uso de um recibo falsificado com intuito de prejudicar o queixoso, por ter acrescentado um algarismo, que transformou a quantia de 15 mil réis em 150 mil réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.
Requerente: Francisco José Soares. Pedido de licença para reformar um antigo moinho, na margem do ribeiro de Portas. Contém: comunicações, despachos, informação, ordens de serviço, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Geraz do Minho, lugar de Portas.
Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.; Requerente: Manuel Soares Leite. Redido de licença para reconstruir duas casas de moinho nas margens do rio Cávado, danificadas pelas cheias de dezembro do ano findo. Uma na freguesia de Palmeira do concelho de Braga, a outra na freguesia de Lago no concelho de Amares. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 27.. Assunto:
Gaspar, Álvaro José / Gonçalves, Floriano Soares
Damazo, Manuel Soares / Duarte, José Maria
Requerente: Constantino Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um pejeiro ou barragem (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro de Labiosque, em tempo de lima, desde o dia 1 de outubro até ao dia 8 de maio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões, cópia de declaração
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão apresentado por Rufina Maria Amelia de Figueiredo Soares, na qualidade de viúva de José Maria Soares, segundo tenente do exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Mariana Carolina Soares, possuidora de uma inscrição de 1000$000 réis, que foi averbada como caução à responsabilidade de Maria Henriqueta Soares, na qualidade de diretora de uma casa de penhores, pede o distrate deste averbamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Soares, condenado por crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
(Lisboa) Agradecimento pela intervenção decisiva de Guilherme Braga da Cruz por ter sido convidado pelo ministro da Justiça para presidente do Círculo Judicial de Lisboa. Timbre: "Carlos Alberto da Costa Soares. Juiz de Direito. Corregedor da 1ª Vara Cível".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís Soares, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
[s.l.] Agradecimento pela oferta da "Exposição enviada pelo Senado Universitário de Coimbra ao Senado Universitário de Lisboa". Timbre: "José Alfredo Soares Manso-Prêto. Procurador da República Junto da Relação de Coimbra".
(Lisboa) Explicação das razões pelas quais não aceitou o lugar de presidente do Círculo Judicial de Lisboa. Timbre: "Carlos Alberto da Costa Soares. Juiz de Direito. Corregedor da 1ª Vara".
(Lourenço Marques) Pedido de insistência junto de [?] Martínez para apoiar a sua pretensão de admissão no Banco de Crédito Comercial e Industrial. Timbre: "José Pedro Belo Soares. Médico. Assistente da Faculdade de Medicina de Coimbra".
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca da concessão de pensão por falecimento, em serviço, do Guarda-Marinha Francisco José Soares, durante o cerco do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre o requerimento de Ana Infante de Sequeira Soares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Carta/convite datilografada com assinatura autógrafa, papel timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*, com impresso anexo (para empréstimo de obras destinadas a figurar na exposição *A fotografia na arte moderna portuguesa*), datada de 1977-01-24. Local de expedição: Porto, Portugal Contém ainda: - 1 texto datilografado/cópia resposta de Cruzeiro Seixas, datado de 27 de Janeiro; - 1 envelope timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*
Consulta acerca do requerimento em que José Rodrigues Soares pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente ao falecido depositante António José Rodrigues Soares. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.
Primeiro outorgante e seguinte: Maria Adélia Sequeira Soares e Fernando Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Registo da imagem em nome de Francisco Paula Soares
Registo da imagem em nome de Maria Augusta Soares
Calisto, Domingos Soares / Cereja, Maria Regina Teixeira
Soares, Admar de Oliveira / Sousa, Manuel de
Valente, Abílio Soares / Videira, Ernesto da Silva
Santos, Isaura Amélia dos / Soares, Joaquim Machado
Pinto, Carlos Soares / Povoas, Luís Manuel Aguilar
Assunto: Transgressão de Jaime Soares. Contém: comunicações
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Aurora Leite Soares Peixoto 2º Outorgante: Maria Luísa Soares Leite Peixoto, casada com Manuel da Silva Soares
Requerente: Maria Adelaide de Amorim Soares de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho (azenha) que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 123
Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardo de Oliveira Soares "o da Mariana", e Manuel José da Silva Marinhão "o Leandro", pedindo perdão das penas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António Soares, o Torto, condenado, por tentativa de fogo posto, a oito anos de prisão celular ou, em alternativa, quinze anos de degredo, pena que foi alterada para seis anos de prisão celular seguida de dez anos de degredo.
Dedicatória à SHE: "Ao Grupo Dramatico Sociedade Harmonia Eborense Offerece Lª 15-4-902. António Soares"
Sentença cível de condenação de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Soares de trinta e três réis de rendas de casas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Isabel Maria de Sousa Soares Andrea Gameiro.
Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: declarações, notas de serviço, comunicações, auto de vistoria, cópia de certidão, edital, termos de responsabilidade
Requerente: Rodolfo Soares e outro. Assunto: Pedido de licença para construir, a jusante do seu açude de Santa Marta, na margem direita do rio Cávado, uma passagem para serviço dos seus moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de resviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para construir vedação nos seus terrenos ao longo da margem esquerda do rio do Soeiro, afluente do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 66.
Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de António Soares, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Ana Guilhermina Pereira Coutinho Celestino Soares pede o usufruto do montepio legado pelo seu marido, que foi ex-capitão-tenente da armada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Carlota Augusta Franzini de Almeida Soares e outros pedem os vencimentos em dívida à sua falecida mãe e avó, que foi pensionista do Estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Soares de Abreu, colono madeirense, em que solicita o perdão das penas de três anos de degredo para a África Oriental e quatro meses de multa a 500 réis, fora condenado na comarca de Moçâmedes pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus Soares, ou Manuel Zangado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus Soares ou Manuel Zangado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: planta, requerimento, despachos, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, nota de serviço, cópia de diploma de licença número119
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Glória de Nóbrega Soares e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi chefe de distrito da Administração dos Tabacos.
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serrar madeira (serração) junto a um moinho e a um engenho de linho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, despachos, declaração, certidão, plantas, receita de pagamento, cópia de termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Soares Louro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte, na pena de quatro anos de prisão celular, agravada posteriormente por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Deolinda Soares Cerqueira 2º Outorgante: Alberto Manuel Ribeiro Peixoto Soares
Requerente: José Maria Soares Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e fazer alinhamento; reconstruir parede e deitar água da levada para o moinho; e rebaixar as águas que vai para o poço do ribeiro para as lagoas e daí para o rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informações e pareceres, informação interna, exposição e alvará de licença número 86.
Requerente: Cabral, Soares, Haettich e Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de forma a substituir vários açudes, para instalação de turbinas geradoras de eleticidade, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, plantas, edital, certidão, declaração, receitas de pagamento, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 164, termos de responsabilidade, oficios, comunicações, intimação, reclamações, ordens de serviço
Registo da imagem em nome de Francisco Paulo Soares
Primeiro outorgante e seguintes: José Martins Soares da Costa, Joaquim Martins Soares da Costa e Manuel Soares da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Lúcia Maria Soares Castro Lopes, Vera Maria da Costa Soares e Jorge Manuel de Lima Gonçalves Soares.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel de Oliveira Soares, Delfim de Oliveira Soares e Rosa de Almeida Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por António Casimiro Soares, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de admissão do tenente José Maria de Sousa Soares de Andrea Ferreira ao tirocínio na comissão hidrográfica.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Aurora Leite Soares Peixoto 2º Outorgante: Maria Luísa Soares Leite Peixoto, casada com Manuel da Silva Soares
Reacções ao compromisso entre Mário Soares e o Partido Comunista.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares representante da firma M. Soares & Filhos.
Primeiro outorgante: Manuel Soares representante da firma Manuel Soares & Irmãos Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Nove provas tipográficas. Poema dedicado a António Soares Carneiro.
Procuração que fez o Cabido aos licenciados Manuel Soares, Gaspar Soares, Manuel Mendes, António Fernandes, moradores na cidade de Lisboa.
Ofícios (1000/73 e 1001/73) a acompanhar a "carta aberta" enviada por Torquato de Sousa Soares ao bispo do Porto a propósito das afirmações feitas por D. António no Encontro de Responsáveis pela Catequese noticiadas no jornal Voz Portucalense de 10.11. sobre as atrocidades cometidas em África. Carta Aberta divulgada em versão impressa na tipografia. Um dos ofícios está dirigido ao diretor dos Serviços de Segurança e o outro ao Governador Civil do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena imposta a António Soares, condenado a dez anos de degredo pelo crime de roubo e, depois, estando a cumprir a pena na ilha do Sal, novamente processado pelo crime de arrombamento, fuga da cadeia e roubo com arrombamento, sendo condenado a mais três anos de degredo.
Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva. Assunto: Licença para fazer obras de ampliação na casa e reconstruir açude no rio Mirão. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000 (dois exemplares), informações internas, guia de receita, edital, pedido de vistoria, documento informativo de nomeação de perito, intimações, auto de vistoria, notas de serviço, diploma de licença, notificação (original e cópia), reclamação e nota de informação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teresa de Melo Soares pede o crédito deixado por seu falecido marido.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Joaquim Soares Gomes, Maria Raulina da Silva Soares Gomes, Ana Maria da Silva Soares Gomes e Maria Luísa da Silva Soares Gomes e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Requerimento, para inscrição do técnico, Adelino Augusto Soares Leite, Engenheiro Industrial, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerente: Alfredo da Costa Soares e Domingos de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para demolir um pontão sobre o ribeiro de Labriosque e reconstruir os muros de vedação nas duas margens do mesmo ribeiro. Contém: esboço (planta), informação, despachos, notas de serviço, requerimento, cópia de requerimento, alvará de licença número 147
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a lei de 25 de abril de 1876, que concedeu aos amanuenses das setes secretarias de estado e aos amanuenses das câmaras legislativas, o aumento do 25% e 50% do ordenado, na qual António Casimiro Soares se baseia para fazer o seu pedido.