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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís Soares, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre o requerimento de Ana Infante de Sequeira Soares.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Aurora Leite Soares Peixoto 2º Outorgante: Maria Luísa Soares Leite Peixoto, casada com Manuel da Silva Soares
Carta/convite datilografada com assinatura autógrafa, papel timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*, com impresso anexo (para empréstimo de obras destinadas a figurar na exposição *A fotografia na arte moderna portuguesa*), datada de 1977-01-24. Local de expedição: Porto, Portugal Contém ainda: - 1 texto datilografado/cópia resposta de Cruzeiro Seixas, datado de 27 de Janeiro; - 1 envelope timbrado/*Museu Nacional de Soares dos Reis* | *Centro de Arte Contemporânea*
Consulta acerca do requerimento em que José Rodrigues Soares pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente ao falecido depositante António José Rodrigues Soares. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.
Primeiro outorgante e seguinte: Maria Adélia Sequeira Soares e Fernando Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Registo da imagem em nome de Maria Augusta Soares
Registo da imagem em nome de Francisco Paula Soares
Calisto, Domingos Soares / Cereja, Maria Regina Teixeira
Pinto, Carlos Soares / Povoas, Luís Manuel Aguilar
Soares, Admar de Oliveira / Sousa, Manuel de
Valente, Abílio Soares / Videira, Ernesto da Silva
Santos, Isaura Amélia dos / Soares, Joaquim Machado
Assunto: Transgressão de Jaime Soares. Contém: comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António Soares, o Torto, condenado, por tentativa de fogo posto, a oito anos de prisão celular ou, em alternativa, quinze anos de degredo, pena que foi alterada para seis anos de prisão celular seguida de dez anos de degredo.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Deolinda Soares Cerqueira 2º Outorgante: Alberto Manuel Ribeiro Peixoto Soares
Requerente: Maria Adelaide de Amorim Soares de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho (azenha) que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 123
Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dedicatória à SHE: "Ao Grupo Dramatico Sociedade Harmonia Eborense Offerece Lª 15-4-902. António Soares"
Sentença cível de condenação de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Soares de trinta e três réis de rendas de casas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Isabel Maria de Sousa Soares Andrea Gameiro.
Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serrar madeira (serração) junto a um moinho e a um engenho de linho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, despachos, declaração, certidão, plantas, receita de pagamento, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para construir vedação nos seus terrenos ao longo da margem esquerda do rio do Soeiro, afluente do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 66.
Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: declarações, notas de serviço, comunicações, auto de vistoria, cópia de certidão, edital, termos de responsabilidade
Requerente: Cabral Vavasseur Soares & Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude de uns moinhos (moendas) que possuem na margem direita do rio Vizela. Contém: planta, requerimento, despachos, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, nota de serviço, cópia de diploma de licença número119
Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Requerente: Rodolfo Soares e outro. Assunto: Pedido de licença para construir, a jusante do seu açude de Santa Marta, na margem direita do rio Cávado, uma passagem para serviço dos seus moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de resviço, planta, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Ana Guilhermina Pereira Coutinho Celestino Soares pede o usufruto do montepio legado pelo seu marido, que foi ex-capitão-tenente da armada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de António Soares, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Carlota Augusta Franzini de Almeida Soares e outros pedem os vencimentos em dívida à sua falecida mãe e avó, que foi pensionista do Estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Glória de Nóbrega Soares e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi chefe de distrito da Administração dos Tabacos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Soares Louro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte, na pena de quatro anos de prisão celular, agravada posteriormente por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Aurora Leite Soares Peixoto 2º Outorgante: Maria Luísa Soares Leite Peixoto, casada com Manuel da Silva Soares
Requerente: José Maria Soares Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e fazer alinhamento; reconstruir parede e deitar água da levada para o moinho; e rebaixar as águas que vai para o poço do ribeiro para as lagoas e daí para o rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informações e pareceres, informação interna, exposição e alvará de licença número 86.
Requerente: Cabral, Soares, Haettich e Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de forma a substituir vários açudes, para instalação de turbinas geradoras de eleticidade, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, plantas, edital, certidão, declaração, receitas de pagamento, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 164, termos de responsabilidade, oficios, comunicações, intimação, reclamações, ordens de serviço
Reacções ao compromisso entre Mário Soares e o Partido Comunista.
Registo da imagem em nome de Francisco Paulo Soares
Procuração que fez o Cabido aos licenciados Manuel Soares, Gaspar Soares, Manuel Mendes, António Fernandes, moradores na cidade de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por António Casimiro Soares, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de admissão do tenente José Maria de Sousa Soares de Andrea Ferreira ao tirocínio na comissão hidrográfica.
Primeiro outorgante e seguintes: José Martins Soares da Costa, Joaquim Martins Soares da Costa e Manuel Soares da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Lúcia Maria Soares Castro Lopes, Vera Maria da Costa Soares e Jorge Manuel de Lima Gonçalves Soares.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel de Oliveira Soares, Delfim de Oliveira Soares e Rosa de Almeida Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Requerimento, para inscrição do técnico, Adelino Augusto Soares Leite, Engenheiro Industrial, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Soares representante da firma M. Soares & Filhos.
Primeiro outorgante: Manuel Soares representante da firma Manuel Soares & Irmãos Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Nove provas tipográficas. Poema dedicado a António Soares Carneiro.
Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva. Assunto: Licença para fazer obras de ampliação na casa e reconstruir açude no rio Mirão. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000 (dois exemplares), informações internas, guia de receita, edital, pedido de vistoria, documento informativo de nomeação de perito, intimações, auto de vistoria, notas de serviço, diploma de licença, notificação (original e cópia), reclamação e nota de informação.
Procuração que fez o Cabido a Pedro Francisco Soares, advogado nesta vila.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teresa de Melo Soares pede o crédito deixado por seu falecido marido.
Requerente: Alfredo da Costa Soares e Domingos de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para demolir um pontão sobre o ribeiro de Labriosque e reconstruir os muros de vedação nas duas margens do mesmo ribeiro. Contém: esboço (planta), informação, despachos, notas de serviço, requerimento, cópia de requerimento, alvará de licença número 147
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a lei de 25 de abril de 1876, que concedeu aos amanuenses das setes secretarias de estado e aos amanuenses das câmaras legislativas, o aumento do 25% e 50% do ordenado, na qual António Casimiro Soares se baseia para fazer o seu pedido.
Promoção do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça, solicitando que o requerimento em que o réu António Soares, condenado pelo crime de homicídio, pede perdão, seja instruído com os documentos que acompanharam a consulta de 4 de outubro de 1879.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Joaquim Soares Gomes, Maria Raulina da Silva Soares Gomes, Ana Maria da Silva Soares Gomes e Maria Luísa da Silva Soares Gomes e outros. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Soares e esposa.
Primeiro outorgante: Maria paulina Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jenny Martins Soares.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jenny Martins Soares.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Miguel Guimarães Soares.