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Autos do processo relativo aos "crimes" envolvendo o reverendo Pedro de Oliveiras Famel, prior da Igreja de São Nicolau e o Padre André Lopes Jerónimo da mesma igreja.
Registo da imagem em nome de Floriano Lopes da Conceição
Dedicatória: "Emilia Lopes offerece Lisboa [?]/1902", "Emilia Lopes offerece ao seu querido Augusto com muitos parabéns. 13 de Julho de 1896"
Contém um bilhete-postal, cartas e cartões de D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura [1911-1989], bispo de Portalegre [entre 1952 e 1978], remetidos maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento, de bênçãos e de boas-festas; a informação e os pedidos relacionados com os Seminários da diocese de Portalegre.
Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio que possui na margem direita do ribeiro de São Bento de Varzea e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, alvará de licença número 81
Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio denominado Prado da Vila, na margem esquerda do ribeiro de São Bento de Varzea, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 90
Requerente: Constantino José Lopes. Assunto: Reclamação contra José Gonçalves Peixoto fez umas alterações no açude, aumentando a altura junto da margem direita do ribeiro da Pôça da Bieita. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na marginal do ribeiro de Carvalhal, afluente do rio Este, e assentar esteios de pedra para apoio a uma ramada. Contém requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordem de serviço
Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Requerente: António Lopes Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de uma linha de água afluente ao ribeiro de Labriosque, e que foi destruida pelas cheias, assim como construir outra barragem na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 187
Requerente: Pacheco Lopes & Companhia. Assunto: Licença para modificar canal (alargamento) e casa de turbina da Fábrica de fiação e tecidos na margem direita do rio Vizela e construir ponte exclusivamente destinada à fàbrica. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Julio Mauricio Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os moinhos (azenhas) e o açude no leito do rio Cávado, danificados pelo último inverno (cheias). Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 65, alvará de licença número 139
Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João António Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e vedar com ferro e arame farpado na sua propriedade na marginal ao rio Pele. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Jacinto Lopes, condenado na comarca de Viseu pelo crime de homicídio de um cunhado, pede que lhe seja perdoada a pena perpétua que está a cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Miguel Lopes, condenado, no juízo de direito de Felgueiras, na pena de três anos de prisão correcional, pelo crime de ofensas corporais voluntárias praticadas no seu pai, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Lopes Venâncio, condenado em dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Lopes de Santiago, condenado pelo crime de ferimentos praticados em Joaquim de Seabra Coelho.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Jacinto Lopes, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede o perdão da pena de prisão perpétua, a que foi condenado pelo crime de homicídio de seu cunhado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, acerca do recurso apresentado por Teodoro Lopes, referente á interpretação que fazem os funcionários da Fazenda ao n.º 266 do regulamento da lei do selo de 26 de novembro de 1885.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Josefa Lopes Chamusca, condenada a degredo perpétuo na África Ocidental, pelos crimes de aborto e infanticídio, pede perdão da pena.
Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Licença para estabelecer um lavadouro na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (duplicado), receita (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença (cópia).
Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Requerente: António Ferreira Lopes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Vilarinho e construir duas passagens de bois sobre o leito da corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Pereira Lopes. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticais no leito do rio Pele, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir poça no ribeiro de Bregadelos, com o objetivo de rega e lima. Contém: intimações, autos de notícia, certificados, oficios, informação, edital, recibo de pagamento, auto de vistoria, declaração,ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de José Lopes, ex-guarda da alfândega, condenado por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da reclamação do conselheiro António Roberto de Oliveira Lopes Branco.
(Mação) - Votos de um ano novo repleto de bênçãos do Jesus Menino; envio de notícias sobre a festa da catequese no dia de Natal; considerações sobre D. Agostinho [Joaquim Lopes] de Moura, novo bispo de Portalegre.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar José Lopes do Espírito Santo e António Militão Pinto, remição de foros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Bernardo Lopes, em que reclama do montante retido no seu vencimento, para pagamento de alimentos provisórios.
Requerente: Emílio António Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir ponte ou pontão sobre o leito do rio Mirão, afluente do rio Ave, e reconstruir muro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço, edital, certidão (cópia), talões da guia de receita, planta à escala 1/100, notas de serviço e requerimento (cópia)
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para colocar um motor hidráulico e tubagem afim de derivar água para irrigação, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para construir uma casa de azenha com alpendre na margem esquerda do rio Este, junto de engenho de serração, colocando a respectiva roda hidraúlica no canal existentes do mesmo engenho e construir muro de vedação e descer a soleira. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Certidões de missas celebradas no Altar de S. Vicente Ferrer, da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação e as quantias recebidas pelos capelães, pagas pela Irmandade do Santíssimo Sacramento como administradora do legado, conforme determinava a instituição da capela de Domingos Lopes Coelho e sua esposa, D. Joana Maria da Silva. Apresenta também as certidões do cumprimento e obrigação da capela emitidas pelo Provedor dos Órfãos e Capelas. Testador: Domingos Lopes Coelho e sua esposa, D. Joana Maria da Silva.
Consulta acerca do processo em que Adelaide Carolina Pereira Seabra Lopes e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, João José Lopes, que foi primeiro oficial aposentado do Ultramar. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 25 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que José Lopes Tavares pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Manuel Lopes Tavares. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Gertrudes da Piedade Lopes de Mendonça e Matos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Francisco Xavier Lopes e sua mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, João Augusto Craveiro Lopes.
Consulta acerca do requerimento em que Elvira Lopes Capistrano e seus irmãos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, Henrique Lopes Capistrano, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Ulme, do concelho da Chamusca. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Ana Soares e Álvaro Ferreira Lopes pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José António Ferreira Lopes, na qualidade de professor de ensino primário aposentado. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 9 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Requerente: Custódio Lopes da Costa e Tozé Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurado contra Ivo Lopes Salgueiro pelos factos abusivos praticados, quando era administrador do concelho de Messejana.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José Lopes de Sousa Pinheiro, pelo crime de fabricação de moeda falsa.
Requerente: Damião José Lopes de Carvalho e outros. Pedem justiça contra João Xavier Machado por encostarem pedras contra um muro no ribeiro de Caldelas, alterando o curso das águas. Contém: comunicações, despachos, requerimento. Assunto:
Requerente: José Joaquim Lopes Peixoto e António Joaquim Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada pelo ribeiro da Lameira. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Requerente: Vitória Pereira Lopes de Sá Carneiro Mascarenhas. Assunto: Reclamação contra António José da Silva por ter destruído barragem de irrigação, no leito do Olival. Contém: requerimento, comunicação e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de captura e extradição do cidadão espanhol, Frederico Torrado Lopes, que se refugiara em Portugal por crime de homicídio.
LOPES, --------------. Filho/a de António José Lopes e de Maria Rosa Álvares, da Granja de Baixo. N.p. de José Lopes e de Maria Codesseira, de Barata; n.m. de Domingos Álvares e de Isabel Rodrigues, da Granja de Baixo. Nasceu em São Paio a 25/12/1803 e foi batizado/a a 27 desse mês pelo padre Miguel José Ferreira, de Remoães, por comissão do abade de São Paio. Padrinhos: Manuel António Barros e Francisca Maria de Barros, de Rouças.
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Este e canal de derivação para aproveitamento das águas como força motriz com roda hidráulica, bem como construção de casa de engenho e pequeno barracão. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Maria Lopes, preso na cadeia do Limoeiro por crime de homicídio frustrado na pessoa da sua mulher Emília Pereira da Trindade, e de ofensas corporais em Elvira da Conceição. Pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional e multa a 100 réis a que fora condenado.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Lopes 2º Outorgante: Francisco Lopes, casado com Olívia Antunes Vieira
Requerente: David Lopes dos Santos. Assunto: Licença para colocar um engenho de triturar linho movimentada por uma roda dos seus moinhos, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, memorandum, diploma de licença e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Moutinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade chanado de campo de Baixo, marginal ao ribeiro de Marimão ou Lavroste. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 50
Requerente: David Lopes dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o descarregador do açude do seu moinho, no rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordem de serviço
Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 114
Requerente: Domingos Lopes de Miranda. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa na margem do ribeiro da Borgonha, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 134 e ordem de serviço.
Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Requerente: António José Ferreira Lopes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões por dois tranqueiros e uma soleira no leito do ribeiro de Giravas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este, bem como construir um cano subterrâneo para a sua alimentação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Adelino Augusto Lopes Balazeiro. Assunto: Licença para reparar parte da parede da gola de um moinho (azenha) e elevar vedação naquele ponto do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Lopes dos Santos. Assunto: Licença para elevar o muro de suporte e vedação no rio na marginal do rio Este, para evitar acidentes com gado quando este anda a pastar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Requerente: José Lopes Macieira e irmão. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimnto, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Lopes dos Reis. Assunto: Licença para colocar uma bomba na margem esquerda do rio Ave, para aproveitar a roda hidráulica de azenha (moinho) e elevar água para rega. Contém: cópia de requerimento, oficios, editais, certificado, certidões, declaração, requerimento, despacho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes Correia, condenado a dois anos de desterro por uso de arma proibida e dano proveniente da morte de uns pombos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Lopes de Sousa Pinheiro, preso nas cadeias da Relação do Porto, condenado a cinco anos de degredo pelo fabrico de moeda falsa, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado José Lopes de Sousa Pinheiro, pelo crime de fabrico de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Âmbar Craveiro Lopes pede que se lhe consigne direito ao montepio legado pelo seu marido, ex-contra-almirante reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopes da Costa Deitado, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado por crime homicídio, roubo e ofensas corporais.
Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Requerente: Manuel José Lopes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Lanhos, afluente do rio Cávado, bem como construir uma ramada no mesmo prédio. Contém: requerimento, alvará de licença número 207 em duplicado, informação
Requerente: José Lopes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um açude entre duas poças, no leito do ribeiro das Ínssuas, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), plantas à escala 1/1000 [triplicado], ordens de serviço, informação e parecer e nota de serviço.
Requerente: Elvira de Almeida Lopes Cardoso. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta no leito do ribeiro da Torrente ou Grogosa, afluente do ribeiro do Macho ou Regadas, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auto de vistoria, esboços (Plantas), informação, memorial
Requerente: António Fernandes Lopes Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Castro, bem com reconstruir uma pequena parte de um moinho marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 163
Requerente: José Lopes Araújo e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Corgo nos limites dos seus terrenos e construir nas novas margens os respectivos muros de suporte para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Lopes de Figueiredo, condenado pelos crimes de homicídio voluntário de António de Melo, tentativa de homicídio de José de Melo e ofensas corporais praticadas no primo Pinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a contagem de tempo de serviço em que o bacharel Estevão José Lopes Silveira e Castro exerceu como delegado na comarca de Benguela.
Vários retratos de Elvira Lopes de Matos (1914-2004), segunda mulher do fotógrafo Mário da Gama Freixo
Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de José Lopes Freire, em que pede para levantar a bagagem de um passageiro, que ficou no armazém da alfandega.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o aumento do vencimento e suplemento, que solicita o funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João António Lopes de Andrade.
Requerente: Francisco Lopes e outro. Assunto: Reclamação contra Custódio de Castro por ter feito escavações no leito do ribeiro de Deva, com o fim de esgotar uma mina. Licença para refrmar um açude no ribeiro de Deva. Contém: requerimentos, notas de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [triplicado], intimação [duplicado] e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Lopes da Silva. Assunto: Reclamação contra António Dias da Cruz por ter construido um aqueduto com o fim de derivar água para engenho de regar, bem como construção de muro de suporte apertando e lançando entulho embaraçando regime das águas. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), guia de receita (cópia) [duplicado] e notas de serviço.
Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes. Assunto: Licença para reformar uma caleira de madeira por outra de pedra, destinada a conduzir água da sua mina particular sobre o leito do ribeiro de Guidões para um moinho situado na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 207.
Requerente: José Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Este, em substituição da antiga barragem de moendas (moinhos) com altura da mesma represa para uso industrial de moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão (original e cópia), declaração, auto de vistoria (cópia), termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel da Silva Lopes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Clara Maria de Jesus Lisboa Lopes, viúva de António dos Santos Lopes, tenente de infantaria n.º 7, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue, pelo facto de o seu marido ter falecido vítima de febres adquiridas no cordão sanitário.
Documento
Quatro provas tipográficas. Poema dedicado a Jorge de Sena, a Mécia Lopes de Sena e a Rui de Freitas Lopes.