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Requerente: José Lopes Macieira e irmão. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Lopes dos Anjos. Assunto: Licença para matricular dois barcos para fazerem serviço de passageiros, no rio Ave, entre os lugares de Formariz e das Azenhas. Contém: requerimento, nota de serviço e autos de serviço.
Requerente: Joaquim Julio Lopes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda de uma vala de derivação do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Lopes da Cunha. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte e vedação no seu prédio, situado na margem direita do rio Pele, bem como estabelecer escadas de pedra.
Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Ilidio Lopes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes, condenado a desterro pela morte de umas pombas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para colocar uma pedra no leito do rio de Marinhão, destinado a irrigação. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Celestino Lopes Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requermento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Lopes da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede numa linha de água afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para reformar açude no rio e reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio São Gens. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José António Lopes e outros. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Berto Pereira Lopes e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma das ombreira de uma comporta de irrigação de moinho, no ribeiro de São Cosme. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Lino de Oliveira Lopes. Assunto: Pedido de licença para proceder à limpeza de um cano subterrâneo, na margem esquerda de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, comunicações, despacho
Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Requerente: Miquelina Lopes Vieira e outro. Assunto: Licença para reformar uma levada e uma vala na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 276 e ordem de serviço.
Requerente: José Ferreira Lopes Ferraz. Assunto: Pedido para colocação de uma soleira com uma comporta para passar água para rega, numa pequena corrente que deriva do rio Febros. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma moinho que possui na margem direita do ribeiro das Valas devido ás cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Lopes da Silva Ribeiro, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por abuso de autoridade.
Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Autos do processo relativo aos "crimes" envolvendo o reverendo Pedro de Oliveiras Famel, prior da Igreja de São Nicolau e o Padre André Lopes Jerónimo da mesma igreja.
O espólio pessoal de Deolinda Lopes Vieira (1883-1993) foi doado ao Arquivo de História Social pelo Eng. Victor Luciano após a morte da actriz Glicinia Quartim, filha de Deolinda Lopes Vieira e António Pinto Quartin. A documentação agora reunida segue de perto a trajectória biográfica de Deolinda Lopes Vieira: professora primária na Escola-Oficina n. 1 ( de influência anarquista e libertária) e no ensino oficial, dedicou-se à educação de crianças do ensino primário e infantil, colaborando em revistas pedagógicas; militante feminista, participou na organização de várias associações, entre elas o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, desde a sua fundação em 1914 até à extinção em 1946; e na maçonaria feminina – Loja Humanidade do Direito Humano – desde a sua fundação em 1923. Alguma da documentação foi identificada como tendo pertencido a Adolfo Lima (1874-1943), figura destacada do grupo de pedagogos anarquistas portugueses da primeira metade do século XX, com quem a família Quartim privou de perto. Outra é dirigida ou pertenceu a António Pinto Quartim, nomeadamente correspondência ou documentos pessoais, como por exemplo a carteira profissional de jornalista. Sempre que tal acontece remete-se a consulta para o Espólio Pinto Quartim, já à guarda do AHS desde 1979. • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: I República (1910-1925).
Registo da imagem em nome de Floriano Lopes da Conceição
Contém um bilhete-postal, cartas e cartões de D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura [1911-1989], bispo de Portalegre [entre 1952 e 1978], remetidos maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento, de bênçãos e de boas-festas; a informação e os pedidos relacionados com os Seminários da diocese de Portalegre.
Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio denominado Prado da Vila, na margem esquerda do ribeiro de São Bento de Varzea, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 90
Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Requerente: Francisco Lopes Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma grade de ferro sobre um muro de suporte que possui na margem direita do rio Cávado, a montante da Ponte de Prado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 119
Requerente: António Lopes Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de uma linha de água afluente ao ribeiro de Labriosque, e que foi destruida pelas cheias, assim como construir outra barragem na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 187
Requerente: António Ferreira Lopes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Vilarinho e construir duas passagens de bois sobre o leito da corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Pacheco Lopes & Companhia. Assunto: Licença para modificar canal (alargamento) e casa de turbina da Fábrica de fiação e tecidos na margem direita do rio Vizela e construir ponte exclusivamente destinada à fàbrica. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Patricio José Lopes. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Moinho Velho que passa na sua propriedade, bem como reconstruir duas barragens no mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Julio Mauricio Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os moinhos (azenhas) e o açude no leito do rio Cávado, danificados pelo último inverno (cheias). Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 65, alvará de licença número 139
Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir poça no ribeiro de Bregadelos, com o objetivo de rega e lima. Contém: intimações, autos de notícia, certificados, oficios, informação, edital, recibo de pagamento, auto de vistoria, declaração,ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Jacinto Lopes, condenado na comarca de Viseu pelo crime de homicídio de um cunhado, pede que lhe seja perdoada a pena perpétua que está a cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Miguel Lopes, condenado, no juízo de direito de Felgueiras, na pena de três anos de prisão correcional, pelo crime de ofensas corporais voluntárias praticadas no seu pai, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Lopes Venâncio, condenado em dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Lopes de Santiago, condenado pelo crime de ferimentos praticados em Joaquim de Seabra Coelho.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Jacinto Lopes, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede o perdão da pena de prisão perpétua, a que foi condenado pelo crime de homicídio de seu cunhado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, acerca do recurso apresentado por Teodoro Lopes, referente á interpretação que fazem os funcionários da Fazenda ao n.º 266 do regulamento da lei do selo de 26 de novembro de 1885.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Josefa Lopes Chamusca, condenada a degredo perpétuo na África Ocidental, pelos crimes de aborto e infanticídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Lopes da Costa, em que solicita o perdão da pena que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado por crime de homicídio frustrado e roubo.
Requerente: Emílio António Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir ponte ou pontão sobre o leito do rio Mirão, afluente do rio Ave, e reconstruir muro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço, edital, certidão (cópia), talões da guia de receita, planta à escala 1/100, notas de serviço e requerimento (cópia)
Requerente: João António Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e vedar com ferro e arame farpado na sua propriedade na marginal ao rio Pele. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: José Pereira Lopes. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticais no leito do rio Pele, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Constantino José Lopes. Assunto: Reclamação contra José Gonçalves Peixoto fez umas alterações no açude, aumentando a altura junto da margem direita do ribeiro da Pôça da Bieita. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Licença para estabelecer um lavadouro na margem esquerda do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (duplicado), receita (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença (cópia).
Requerente: José Lopes Figueiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na marginal do ribeiro de Carvalhal, afluente do rio Este, e assentar esteios de pedra para apoio a uma ramada. Contém requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordem de serviço
Requerente: André Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio que possui na margem direita do ribeiro de São Bento de Varzea e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, alvará de licença número 81
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Leonídia Maria Lopes de Sousa pede se lhe torne efetivo o abono da pensão que lhe foi concedida e aos seus filhos, por carta de lei de 23 de agosto de 1899.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto César Lopes, corneteiro, pede perdão da pena por crime de abandono do posto da guarda e extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes Guimarães, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz.
Dedicatória: "Emilia Lopes offerece Lisboa [?]/1902", "Emilia Lopes offerece ao seu querido Augusto com muitos parabéns. 13 de Julho de 1896"
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de José Lopes, ex-guarda da alfândega, condenado por ofensas corporais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de solicitar José Lopes do Espírito Santo e António Militão Pinto, remição de foros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça acerca da reclamação do conselheiro António Roberto de Oliveira Lopes Branco.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Bernardo Lopes, em que reclama do montante retido no seu vencimento, para pagamento de alimentos provisórios.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do grumete Dionísio Ferreira Lopes, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobreo requerimento em que João Lopes Correia "o Paliteiro", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Fernandes Lopes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
(Mação) - Votos de um ano novo repleto de bênçãos do Jesus Menino; envio de notícias sobre a festa da catequese no dia de Natal; considerações sobre D. Agostinho [Joaquim Lopes] de Moura, novo bispo de Portalegre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José António Lopes "o Leo", condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para colocar um motor hidráulico e tubagem afim de derivar água para irrigação, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para construir uma casa de azenha com alpendre na margem esquerda do rio Este, junto de engenho de serração, colocando a respectiva roda hidraúlica no canal existentes do mesmo engenho e construir muro de vedação e descer a soleira. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Certidões de missas celebradas no Altar de S. Vicente Ferrer, da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação e as quantias recebidas pelos capelães, pagas pela Irmandade do Santíssimo Sacramento como administradora do legado, conforme determinava a instituição da capela de Domingos Lopes Coelho e sua esposa, D. Joana Maria da Silva. Apresenta também as certidões do cumprimento e obrigação da capela emitidas pelo Provedor dos Órfãos e Capelas. Testador: Domingos Lopes Coelho e sua esposa, D. Joana Maria da Silva.
Consulta acerca do processo em que Adelaide Carolina Pereira Seabra Lopes e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, João José Lopes, que foi primeiro oficial aposentado do Ultramar. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 25 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que José Lopes Tavares pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Manuel Lopes Tavares. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Gertrudes da Piedade Lopes de Mendonça e Matos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Francisco Xavier Lopes e sua mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, João Augusto Craveiro Lopes.
Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Consulta acerca do requerimento em que Elvira Lopes Capistrano e seus irmãos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, Henrique Lopes Capistrano, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Ulme, do concelho da Chamusca. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Ana Soares e Álvaro Ferreira Lopes pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José António Ferreira Lopes, na qualidade de professor de ensino primário aposentado. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 9 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Requerente: José Joaquim Lopes Peixoto e António Joaquim Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada pelo ribeiro da Lameira. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Requerente: Custódio Lopes da Costa e Tozé Pereira de Castro. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Requerente: Vitória Pereira Lopes de Sá Carneiro Mascarenhas. Assunto: Reclamação contra António José da Silva por ter destruído barragem de irrigação, no leito do Olival. Contém: requerimento, comunicação e ordem de serviço.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurado contra Ivo Lopes Salgueiro pelos factos abusivos praticados, quando era administrador do concelho de Messejana.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José Lopes de Sousa Pinheiro, pelo crime de fabricação de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Lopes Violante, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de passagem de notas falsas.
Requerente: Damião José Lopes de Carvalho e outros. Assunto: Reclamação contra João Xavier Machado por encostarem pedras contra um muro no ribeiro de Caldelas, alterando o curso das águas. Contém: comunicações, despachos, requerimento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de captura e extradição do cidadão espanhol, Frederico Torrado Lopes, que se refugiara em Portugal por crime de homicídio.
LOPES, --------------. Filho/a de António José Lopes e de Maria Rosa Álvares, da Granja de Baixo. N.p. de José Lopes e de Maria Codesseira, de Barata; n.m. de Domingos Álvares e de Isabel Rodrigues, da Granja de Baixo. Nasceu em São Paio a 25/12/1803 e foi batizado/a a 27 desse mês pelo padre Miguel José Ferreira, de Remoães, por comissão do abade de São Paio. Padrinhos: Manuel António Barros e Francisca Maria de Barros, de Rouças.
Requerente: António Lopes Ferreira. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Este e canal de derivação para aproveitamento das águas como força motriz com roda hidráulica, bem como construção de casa de engenho e pequeno barracão. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita de emolumentos e diploma de licença.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Maria Lopes, preso na cadeia do Limoeiro por crime de homicídio frustrado na pessoa da sua mulher Emília Pereira da Trindade, e de ofensas corporais em Elvira da Conceição. Pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional e multa a 100 réis a que fora condenado.
Cartão do casal Maria Manuela e Augusto Lopes Cardoso para António Ferreira Gomes – bispo do Porto desejando para o bispo o Porto um “Feliz Natal [e um] Bom Ano Novo.”, [post. 1970
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Lopes 2º Outorgante: Francisco Lopes, casado com Olívia Antunes Vieira
Requerente: Joaquim Moutinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade chanado de campo de Baixo, marginal ao ribeiro de Marimão ou Lavroste. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 50
Requerente: Manuel José Lopes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Lanhos, afluente do rio Cávado, bem como construir uma ramada no mesmo prédio. Contém: requerimento, alvará de licença número 207 em duplicado, informação
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Lopes de Sousa Pinheiro, preso nas cadeias da Relação do Porto, condenado a cinco anos de degredo pelo fabrico de moeda falsa, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado José Lopes de Sousa Pinheiro, pelo crime de fabrico de moeda falsa.