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Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda João d' Alarcão
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda João d' Alarcão
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Correspondência de D. João Cândido de Novais e Sousa, de cumprimentos e agradecimentos.
(Braga) Remessa de um exemplar de um livro seu. Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
(Ponte da Barca) Cumprimentos. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Braga) Adiamento dos projetos de junho. Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
(Castro Daire) Considerações acerca do seu processo de "saneamento". Timbre: "João Duarte de Oliveira. Advogado".
(Castro Daire) Oferta do livro "Real Capela da Universidade". Timbre: "João Duarte de Oliveira. Advogado".
Peça desenhada de Colónia de Repouso em S. João do Estoril.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda, João d' Alarcão
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de perdão da pena de João Baltasar Farto ou João Bensaúde.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Guedes, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Nobre, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gonçalves, o "Estragado", condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário com premeditação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Pires Valério, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João da Cunha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Oliveira, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Nunes da Fonseca ou João da Cega, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João Pedro Bento, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Eduardo Barata, o "Cavaquinho".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Dias Alves, condenado pelo homicídio da sua mulher, que se encontrava grávida.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João da Silva Lopes, condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Eduardo Barata, o "Cavaquinho", condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Oliveira, o "Corneta", condenado pelo crime de homicídio voluntário por estrangulação.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de vencimentos por motivo de suspensão de funções, de João António Pusich.
Documentação das bodas de diamante da Igreja Lusitana de S. João Evangelista, Torne, Vila Nova de Gaia 1894-1969, 75 anos.
Esta pasta é composta por telegramas, ordens de culto, convite para a celebração dos 75 anos da dedicação do novo templo ao serviço de Deus que ocorreu a 15 de Abril de 1894; índice dos membros efectivos da Junta Paroquial, em um ou mais mandatos entre os anos de 1894 a 1969.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da oferta de uma cruz peitoral do Papa João XXIII ao Santuário de Fátima.
Contém um cartão de João O. da Rocha e Melo, remetido de [Lisboa] para António Lino Neto.
Contém um cartão do padre João de Almeida Cardoso Tavares, remetido de Beja para António Lino Neto.
Sentença cível a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Baptista do Pilar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos por toda a vida, a que foi condenado pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João Costa, na ilha da Madeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, preso na cadeia da comarca do Funchal, em que pede ser indultado por ocasião da próxima semana santa. Foi condenado a trabalhos públicos por toda a vida no reino, pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos por toda a vida, a que foi condenado pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João da Rosa Palhota ou João Palhota, condenado por crime de estupro, pede perdão da pena.
Copiador de saída de caixa da paróquia de S. João Evangelista.
Contém três cartas do cónego João Baptista Lourenço Insuelas, remetidas de Braga para António Lino Neto. Predominam os pedidos a favor de terceiros.
Contém cartas e um bilhete-postal de João da Mota Prego, remetidos de Santarém e Copenhaga para António Lino Neto, com informação sobre trabalhos da autoria do remetente.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância a que se procedeu para se conhecer da arbitrariedade cometida pelo juiz de direito de São João da Pesqueira, José Teixeira Borges Soeiro, por ter condenado um réu menor, Luís Augusto Elias, ao castigo de palmatoadas, num processo de polícia correcional.
Requerente: João Antunes Fujaco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 28
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Duarte, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Requerente: João Maria Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa Marau, condenado pelo crime de ofensas corporais em José Malhoa Domingos.
Carta autógrafa de João Fernando Duque, datada de 1999-05-31.
Local de expedição: Porto, Portugal
Contém ainda:
- 1 carta autógrafa datada de 1996-11-17;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 2 folhas, de 1999-04-29;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 3 folhas, de 2004-07-09;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 3 folhas, de 2007-05-28;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 3 folhas, de 2008-09-25;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 3 folhas, de 2008-10-15;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, composta por 3 folhas, inclui rascunho/resposta de Cruzeiro Seixas no verso da última, de 2010-02-23;
- 1 carta datilografada com assinatura autógrafa, datada de 2010-05-28;
- 2 textos datilografados/resposta de Cruzeiro Seixas, compostos por 2 folhas cada, de 1992-01-12 e de 2008-10-18;
- 1 envelope, com apontamentos de Cruzeiro Seixas no verso
João Rebelo de Matos e Rocha, filho de João Rebelo da Rocha e de Maria de Matos de Carvalho, nasceu em 1767 e faleceu em 1835. Foi Cavaleiro professo da Ordem de Cristo e 1º Administrador da Capela do Bom Jesus do Calvário, em Vila Real. Casou em São Pedro de Vila Real, a 9 de novembro de 1817, com Antónia Casimira de Menezes Girão Cardoso, filha de Luís Cardoso Pereira Pinto de Menezes, 7º Senhor do Morgado em Resende e 4º vínculo de Vila Flor de Trás-os-Montes, Senhor da Casa do Bairro de Lamego e da Casa da Praça em Vouzela, e de Maria Rita de Mello e Almeida Sousa Barros Girão Cardoso, Senhora da Casa da Praça em Vouzela. Teve descendência. Era avô paterno da condessa de Margaride, Ana Júlia Rebelo Cardoso de Menezes.
In: Luís Miguel Pulido Garcia Cardoso de Menezes - Os Condes de Margaride e a sua descendência, 1ª edição, Lisboa: Instituto D. João VI, 2007
António Ferreira Fiandor no presbitério da igreja de S. João Evangelista.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
