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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João da Rosa Palhota ou João Palhota, condenado por crime de estupro, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos por toda a vida, a que foi condenado pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, preso na cadeia da comarca do Funchal, em que pede ser indultado por ocasião da próxima semana santa. Foi condenado a trabalhos públicos por toda a vida no reino, pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Freitas, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos por toda a vida, a que foi condenado pelo crime de homicídio de outro João de Freitas ou João Costa, na ilha da Madeira.
Documentação das bodas de diamante da Igreja Lusitana de S. João Evangelista, Torne, Vila Nova de Gaia 1894-1969, 75 anos. Esta pasta é composta por telegramas, ordens de culto, convite para a celebração dos 75 anos da dedicação do novo templo ao serviço de Deus que ocorreu a 15 de Abril de 1894; índice dos membros efectivos da Junta Paroquial, em um ou mais mandatos entre os anos de 1894 a 1969.
Copiador de saída de caixa da paróquia de S. João Evangelista.
Contém três cartas do cónego João Baptista Lourenço Insuelas, remetidas de Braga para António Lino Neto. Predominam os pedidos a favor de terceiros.
Contém cartas e um bilhete-postal de João da Mota Prego, remetidos de Santarém e Copenhaga para António Lino Neto, com informação sobre trabalhos da autoria do remetente.
Requerente: João Antunes Fujaco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 28
Requerente: João Maria Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
(Setúbal) Pedido para que Guilherme Braga da Cruz questione João Ubach Chaves acerca da possibilidade de ser nomeado subdelegado do Governo Junto do Grémio dos Industriais de Conservas de Setúbal. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de João Joaquim Isidro dos Reis, referente a erro detetado na venda de uma propriedade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância a que se procedeu para se conhecer da arbitrariedade cometida pelo juiz de direito de São João da Pesqueira, José Teixeira Borges Soeiro, por ter condenado um réu menor, Luís Augusto Elias, ao castigo de palmatoadas, num processo de polícia correcional.
João Rebelo de Matos e Rocha, filho de João Rebelo da Rocha e de Maria de Matos de Carvalho, nasceu em 1767 e faleceu em 1835. Foi Cavaleiro professo da Ordem de Cristo e 1º Administrador da Capela do Bom Jesus do Calvário, em Vila Real. Casou em São Pedro de Vila Real, a 9 de novembro de 1817, com Antónia Casimira de Menezes Girão Cardoso, filha de Luís Cardoso Pereira Pinto de Menezes, 7º Senhor do Morgado em Resende e 4º vínculo de Vila Flor de Trás-os-Montes, Senhor da Casa do Bairro de Lamego e da Casa da Praça em Vouzela, e de Maria Rita de Mello e Almeida Sousa Barros Girão Cardoso, Senhora da Casa da Praça em Vouzela. Teve descendência. Era avô paterno da condessa de Margaride, Ana Júlia Rebelo Cardoso de Menezes. In: Luís Miguel Pulido Garcia Cardoso de Menezes - Os Condes de Margaride e a sua descendência, 1ª edição, Lisboa: Instituto D. João VI, 2007
Requerente: João Inácio Gomes, João Luis Borges, Francisco Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Vilar e que foi destruido pelas ultimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Carneiro ou João Correia Carneiro, em que solicita o perdão ou comutação das penas a que foi condenado na comarca de Alcobaça.
(Porto) Agradecimento pela oferta de uma obra de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "João Menéres Campos. Advogado".
(Porto) Felicitações pelo elevado nível intelectual de Guilherme Braga da Cruz, patente nas suas obras. Timbre: "João Menéres Campos. Advogado"
(Setúbal) Pedido de intervenção para ser nomeado conservador do Registo Civil de Palmela. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
(Setúbal) Considerações acerca das hipóteses de ser nomeado conservador do Registo Civil de Palmela. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
(Setúbal) Felicitação pela nomeação para diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Timbre: "João Carvalheiro. Advogado".