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Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Estátua Mumadona Dias, inaugurada em 1960, de autoria de Álvaro Brée, localizada no Largo Condessa Mumadona Dias.
Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Fonte da Aldeia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13. Local: concelho e freguesia de Amarante.; Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias
Requerente: Maria Dias.
Assunto: Pedido de licença para reparar açude no rio Gerês que alimenta uma levada para rega de propriedade denominada Campo de Vidoeiro e que foi derrubado pelas últimas cheias. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença
Requerente: Joaquim Francisco Dias.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Requerente: José Joaquim Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem e leito do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 155
Requerente: José Ribeiro Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro que foi alagado pelas últimas cheias, no ribeiro do Touro, afluente do rio Freitas, este do rio Gerês e este do Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicaçõesesboço (planta), alvará de licença número 221
Requerente: Manuel Joaquim Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel Joaquim Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Requerente: Maria Dias.
Assunto: Pedido de licença para colocar as empanadas de madeira dos seus moinhos de verão nas margens do rio Ave, com o objetivo de servirem de abrigo aps mesmos moinhos durante a estiagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 123
Requerente: João Dias Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e dois açudes, o primeiro no ribeiro de Areal e o segundo no ribeiro de Pias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Dias Pires.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Saltão para uma levada de irrigação e de moinhos, bem como construir muros de suporte nos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Dias Fernandes, condenado a dois anos e oito meses de prisão celular ou quatro anos e meio de degredo por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Requerente: Ana Joaquina Dias.
Assunto: Reclamação contra José Vieira Barbosa por este ter construido uma vedação na leira denominada de Molato que confronta pela margem direita do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: reclamação, informação.
Requerente: João Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do regato da Igreja, afluente do ribeiro de Santa Isabel, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 6
Requerente: António Manuel Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Requerente: Joaquim Dias Macedo.
Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Requerente: Joaquim Dias Salgueiros.
Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro de Labruge, para um engenho de rega, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Fernandes Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro bem como um açude para rega da sua propriedade na margem direita do ribeiro de Perdelo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem e um pigeiro (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro de Tojaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Dias Monteiro, condenado a três anos de prisão por um crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Dias Casqueira, em que solicita o perdão da pena de 10 anos de degredo pelos crimes de homicídio e roubo, e lhe fique expiada a culpa com o tempo de prisão cumprido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Dias do Nascimento, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta para cumprir a pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Silva, Abílio Marques da / Silva, José Dias
Serafim Dias de Almeida
Destino: Caracas - Venezuela
Arnaldo Dias da Silva
Destino: Caracas - Venezuela
Requerente: Joaquim Fancisco Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e um cano de esgoto no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Mosteiro, afluente do rio Donda que desagua no mar próximo de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 137, comunicação
Requerente: Zeferino Dias Salgueiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que vai desaguar ao mar, destinada a derivar água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, editais, cópias de declarações, cópia de certidão, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamações, diplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, intimação
Requerente: Joaquim Francisco Dias.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
(Coimbra) Felicitações pelo artigo "Universidade Católica", publicado no jornal "Beira Litoral" e manifestação do desejo da sua "divulgação, em altíssimo serviço à Igreja em Portugal". Timbre: "Pe. Eurico Dias Nogueira. Seminário de Coimbra".
(Lourenço Marques) Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Daniel Antero Sobral Dias. Chefe da Repartição das Corporações da Província de Moçambique".
(Coimbra) Manifestação de apoio pela forma como Guilherme Braga da Cruz conduz a Universidade de Coimbra como seu reitor. Timbre: "Pe. Aníbal Dias Pacheco. Prior da Freguesia de S. José".
[s.l.] Pedido para que Guilherme Braga da Cruz testemunhe em sua defesa, contra a acusação de desvio de fundos que tem sobre si. Timbre: "Manuel Elísio Dias Vieira. Professor do Liceu".
Transcrição de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Cópia de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Cópia de carta de Abel Varzim para o engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, ministro da Economia, felicitando-o pela publicação do livro Linha de Rumo e apresentando propostas para o desenvolvimento da avicultura no Minho.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Efigénia Dias de Almeida, em que pede os vencimentos em dívida, do falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos requerimentos em que Maria Joana da Fonseca e Almeida pede o soldo em dívida ao seu falecido marido, que foi tenente-coronel reformado, e Francisco Felisberto Dias Costa pede o do falecido general reformado Joaquim António Dias, na qualidade de primeiro testamenteiro.
Primeiro outorgante e seguintes: José Dias da Costa, Leonel Dias da Costa, António Dias da Costa, Jorge Gomes Dias da Costa, e Maria José Gomes Dias da Costa.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Herdeiros de José Dias da Costa: Leonel Dias da Costa, António Dias da Costa, Jorge Gomes Dias da Costa e Maria José Gomes Dias da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição dos espanhóis José Dias Amorim, o Grande, e Manuel Campos Ermida, com processo no Tribunal de Instrução de Tui, por crimes de roubo.
Requerente: Torcato Dias dos Santos - Fábrica de Papel de Vizela. .
Assunto: Transgressão por ter feito muro de suporte e consertado uma ponte sem ter solicitado licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) e informação interna
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado António Dias, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Gomes Dias, condenado pelo crime de extravio de artigos.
Requerente: Alfredo Pereira Dias e António Peixoto de Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para alinharem o ribeiro de Barrosas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 54
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, acerca da posse e administração da capela instituída por Jorge Dias de Oliveira.
Requerente: Joaquim Dias Moreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e engenho de rega no ribeiro de Pereira, afluente do ribeiro de Labruge que desagua no mar, em substituição de outros antigos moinho e engenho. Pretende também construir uma barragem de madeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, reclamação, intimações, cópia de declaração, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Dias Martins, representante da firma Carlos Dias Martins, Lda.
Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Requerente: Rosa Dias da Costa.
Assunto: Pedido de licença para reparar o açude dos seus moinhos e engenho de serrar (serração) que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordem de serviço
Requerente: António José Dias Vilaça.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esqueda do regato de Labriesta, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 184
Requerente: António José Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Dias Pereira.
Assunto: Pedido de licença para utilizar a água do ribeiro que vem do monte de São Gens, chamado de rebeiro dos Prados e que passa na sua propriedade como força motriz do seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Albina da Costa Dias.
Assunto: Licença para consertar uma barragem que possui no ribeiro de Paradela, destinada a derivar água para um antigo moinho (moenda) situado na margem direita. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 181 e ordem de serviço.
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para colocar as antigas empanadas de madeira nos seus moinhos de verão, situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Sousa Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui junto da sua propriedade, bem como mudar o leito da dita levada afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Dias Corães.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Cópia da "Nota Pastoral do Arcebispo de Braga, D. Eurico Dias Nogueira", datada de 20 de julho de 1994 e publicada no número especial do jornal O Trabalhador de agosto de 1994, por ocasião do 30.º aniversário da morte de Abel Varzim.
Requerente: José de Dias de Sousa.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sobradello, bem como construir um açude no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Matos Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Requerente: Manuel Dias da Costa Senra.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Mota, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, informação, alvará de licença número 185, comunicações, notas de serviço
Requerente: Manuel Dias da Costa Serra.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e resguardo no seu campo da Leira do Moinho na margem do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, comunicação, alvará de licença número 39
Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes.
Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Requerente: Manuel Dias da Costa Senra.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo moinho que em tempos cessou a sua laboração, na margem esquerda do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 133, comunicações
Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias.
Assunto: Licença para colocar temporariamente na margem direita do rio Este, uma bomba para tirar água à mão para a rega e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: António Dias de Araújo.
Assunto: Licença para elevar uma barragem e construir um moinho (moenda) na margem esquerda do ribeiro de Esmeriz. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Moreira Dias Reis.
Assunto: Licença para reconstruir a parede de vedação na margem esquerda do regato de São Paio, destruida pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Requerente: Augusto Dias da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas casas de moinho, um muro de suporte, mudança de vala, mudanças no leito das mesmas valas e reconstruir uma passadeira que serve a levada no ribeiro da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta. alvará de licença número 19
Requerente: Domingos Dias do Couto. .
Assunto: Transgressão hidráulica não mais colocar sobre a crista de açude as tábuas que servem de represa à corrente nem tão pouco colocar ali a pedra de frisos que amparava as mesmas tábuas. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e intimação
Requerimento: João Dias Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fradelos, bem como reconstruir um açude no leito do ribeiro de Muldeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149
Requerente: Augusto Dias da Silva.
Assunto: Queixa contra Delfim Fernandes Cordeiro (Cardeira) por ter feito obras sem licença na poça chamada de Palmeiró no ribeiro de Turiz ou Barbude. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, planta, recibo de pagamento, nota de serviço.
Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior.
Assunto: Pedido de licença para ocupar com madeira o terreno a sul da Ponte de Fão, na margem esquerda do rio Cávado, madeira destinada á construção de navios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade
Requerente: Vitorino Dias da Costa Campos.
Assunto: Licença para passar com um tubo de ferro no leito do ribeiro da Abilheira para conduzir água de mina particular para irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 [duplicado], alvará de licença número 284 e ordem de serviço.
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Requerente: António Carneiro Dias da Cruz.
Assunto: Licença para mudar um moinho (moenda) para junto de um açude que possui no ribeiro da Corredoura e reparar o referido açude (fins industriais). Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidões, declarações e termo de responsabilidade, planta.
Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os seus antigos moinhos de verão situados na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Dias dos Reis.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem do ribeiro Joana que desagua na praia do Paraiso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Dias Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, com o fim de colocar um cano subtarrâneo para levar água para o engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, oficios, certidão, despacho, requerimento, notificação, planta, informação
Requerente: António Augusto Dias Gomes.
Assunto: Pedido de licença pra reconstruir um descarregador no leito do ribeiro do Salão, afluente do rio Porisso e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Dias dos Santos.
Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Dias do Nascimento, condenado na comarca oriental do Funchal pelo crime de homicídio com instrumento cortante e perfurante, pede que lhe seja perdoada ou reduzida a pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Augusto Dias Quental, primeiro-sargento, condenado a dois anos de prisão por um crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena a que foi condenada Maria Dias, a Casqueira, pela comarca de Estarreja, por crime de homicídio e roubo de uma menor de 10 anos, no lugar de Arcã de Avanca, freguesia de Estarreja.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
