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Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Oriz na sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 9
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 18 meses de prisão militar a que foi condenado, Felismino Augusto, por crimes disciplinares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Augusto, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia e César Augusto, em que solicitam perdão ou comutação das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Requerente: José Augusto Ferreira Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 152.
Requerente: Augusto Mendes da Cunha.
Assunto: Licença para construir um cano de esgoto na margem esquerda do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Augusto Leite de Vasconcelos.
Assunto: Pedido para colocar vedação de defesa na margem direita do rio Torto afluente do rio Cávado, na propriedade da Boucinha. Contém: requerimento, plantas, cópias de requerimento e de alvará de licença.
Requerimento: Alberto Augusto Nogueira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa marginal ao ribeiro de Vilar do Senhor, também conhecido como ribeiro do Cão, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 55. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Vilar do Senhor.; Requerimento: Alberto Augusto Nogueira
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a Ernesto Augusto Viana.
Contém cartas e um cartão de António [Augusto] de Castro Meireles [1885-1942], bispo de Angra entre [1924 e 1928] e [bispo do Porto entre 1929 e 1942], remetidos maioritariamente de Angra do Heroísmo para António Lino Neto. Predominam os pedidos referentes a assuntos da Igreja Católica e as mensagens de agradecimento.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz enquanto sócio da empresa tipográfica de Braga "Augusto Costa e Companhia Limitada". A associação de Guilherme Braga da Cruz a esta empresa foi por cessão de quota de seu pai, José Maria Braga da Cruz, através de escritura, em 1971.
Programa-convite, cartões-convite para as cerimónias, recorte com efígie, folheto com a constituição das comissões de honra, promotora e executiva e cartão de António Augusto Nogueira da Silva para José Maria Braga da Cruz a agradecer por ter feito parte da Comissão de Honra.
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Requerente: Augusto José Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Cartas do Pe. Augusto da Silva Campos Neves, irmão do Bispo de Vatarba D. João da Silva Campos Neves, a agradecer a colaboração na "Voz da Verdade" e a justificar a razão pela qual o seu conto não foi publicado no primeiro número do referido jornal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Teotónio Augusto, soldado, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensa corporal a um seu superior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão do que resta da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, Carlos Augusto Maia, pelo crime de roubo de objeto de uso pessoal a Josefino Reis de Almeida, quando este adormeceu num banco do jardim do Príncipe Real.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 6 meses de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Mangualde, Ricardo Augusto Mota Félix, pelo crime de ofensas corporais a Albertina dos Anjos Albuquerque.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Augusto Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado, em atenção ao bom comportamento que tem tido durante os 11 anos na província de Cabo Verde.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Isidoro Augusto Coutinho e Melo, 2.º sargento de infantaria, em que pede a comutação da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de falsificação de documentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto de Almeida Pereira, do corpo de marinheiros da armada, pede o indulto por ocasião da semana santa, da pena a que foi condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Augusto Fernandes Braga, juiz de direito da comarca de Lousada, pede o aumento do terço do seu ordenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do pai de Carlos Augusto da Fonseca, grumete a cumprir pena na fortaleza de São Miguel na cidade do Luanda, pelos crimes ofensas corporais e insubordinação, pede a liberdade para o seu filho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Augusto dos Santos França, condenado por ofensas corporais em Paulina Maria na pena de 96 dias de prisão e dez dias de multa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Carlota Augusta Castanheira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, António Augusto Castanheira, que foi aspirante da Direção-Geral dos Telégrafos e Faróis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a seis anos de prisão celular, pelos crimes de abuso de confiança e falsificação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a dois anos de prisão celular, pelos crimes de falsificação, burla e abuso de confiança.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Guilherme Augusto de Oliveira, cumprindo pena de degredo temporário em Timor, pede que se lhe dê por terminada a pena, pelos crimes a que foi condenado na província do Moçambique.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Augusto Carlos Contente, cabo de infantaria 22, condenado pelo crime de insubordinação por ofensa corporal e palavras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Augusto Carvalho Matias, condenado pelo crime de estupro de uma menor de oito anos, tendo o réu dezoito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Júlio Augusto da Silva, condenado a dez meses de prisão e um mês de multa a cem réis por dia, pelo crime de furto da quantia de 23 mil réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de João Augusto Parré, ou João Barrocas, processado na comarca de Arraiolos, cumprindo pena na Penitenciária de Lisboa, pede perdão dos crimes de ofensas corporais a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Augusto "o Safa", em que solicita o perdão das penas a que fora condenado na comarca de Moimenta da Beira, por crime de homicídio voluntário na pessoa de José Gomes de Aguiar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Eduardo Augusto Nunes, em que solicita a comutação das penas a que fora condenado na comarca de Alenquer, por crime de homicídio do dr. António Vieira da Rocha, médico e administrador do concelho.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto Caetano Moreira, corneteiro da 1.ª companhia, 2.º batalhão de infantaria n.º 2, condenado pelos crimes de abandono de posto, distração e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Casimiro Augusto Segurado, em que solicita perdão ou comutação das penas a que foi condenado na comarca de Beja por dois crimes de homicídio, sendo um dos crimes na pessoa de seu irmão que exercia o cargo de regedor.
Requerente: Bento Augusto Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para mudar um talheiro para montante, colocado no ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidões, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidões, despachos, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Requerente: Augusto Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e nota de serviço
Requerente: Guilhermino Augusto Barreiro.
Assunto: Reclamação contra João Rodrigues Loureiro por ter alteado ou mandado altear açude com tábuas no leito do rio Ave. Contém: requerimentos, informação e parecer, intimação (original e cópia), auto de notícia, nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita.
Requerente: António Augusto Correa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 196, comunicação
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direta do ribeiro do Arrival. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: António Augusto Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz, bem como construir uma ramada junto do mesmo muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Augusto Veloso Ferreira.
Assunto: Licença para construção de uma barragem de pedra para irrigação na margem direita do riobeiro de Sanguinhedo. Contém: ordem de serviço, comunicações, oficios, certificado, certidão, ordens de serviço, intimação, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado António Augusto, soldado do Arsenal da Marinha, pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensa por meio de palavras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Augusto Pinto de Morais Sarmento pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da alfândega.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a seis anos de prisão celular pelos crimes de falsificação, burla e abuso de confiança.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Carlos Augusto Contente, soldado de artilharia da Guiné, em que pede o indulto por ocasião da semana santa, alegando faltar-lhe cumprir 4 anos e 10 meses da pena de 10 anos de deportação militar, a que foi condenado por ofensas corporais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto de Jesus, corneteiro do regimento de infantaria n.º 12, pede perdão da pena de 3 meses e quinze dias de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo do tenente Luís Augusto de Cerqueira.
Batista, Augusto Pinto / Brito, Filipe Frederico de
Registo da imagem em nome de Joaquim Augusto Severo
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem para bois e carro sob o ribeiro Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado, bem como um muro de suporte do seu prédio que possui na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 189
Cartão de Augusto Victor Coelho, juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Fafe, a remeter o seu estudo intitulado "O Regime Matrimonial de Bens Supletivo no Futuro Código Civil (Algumas considerações)", lido em Braga.
(Vagos) Informação acerca dos possíveis cargos para os quais poderá ser nomeado após a exoneração de funções de presidente da Câmara Municipal de Vagos. Timbre: "João Augusto dos Santos Simões (Rocha). Presidente da Câmara Municipal de Vagos".
(Coimbra) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Augusto Leite Mendes Mendonça. Conservador do Registo Predial".
José Maria Braga da Cruz foi membro da Comissão de Honra da Homenagem ao comendador António Augusto Nogueira da Silva, projetada para o dia 28 de janeiro de 1968, mas realizada em 4 de fevereiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado Augusto Vitor, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a alteração da sentença do soldado Joaquim Augusto da Silva Cardoso, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado, António Augusto Gomes França, militar no ultramar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do 1.º cabo José Augusto, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado Augusto Alves, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
(Vagos) Referência à exoneração de funções de presidente da Câmara Municipal de Vagos proposta pelo governador. Timbre: "João Augusto dos Santos Simões (Rocha). Presidente da Câmara Municipal de Vagos".
(Vila Nova de Poiares) Colocação dos seus recursos como deputado ao serviço de Guilherme Braga da Cruz, caso vença as eleições. Timbre: "Augusto Duarte Henriques Simões. Deputado da Nação".
(Porto) Pedido de autorização para propor o nome de Guilherme Braga da Cruz como Irmão da Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, na próxima reunião da Mesa Administrativa. Timbre: "Eduardo Augusto Rodrigues Pinto. Engenheiro (U.P.)".
(Porto) Informa que ordenou a oferta de um exemplar de "História documental da Ordem da [Trindade]" a Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Eduardo Augusto Rodrigues Pinto. Engenheiro U. P.".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Augusto, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de António Augusto de Oliveira, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado Albino Augusto, condenado pelo crime de desobediência e coligação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de aumento de reforma do médico Jacinto Augusto Medina.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Augusto Vítor, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Rodrigues Vila, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de concessão do grau de cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis aos capitães João Augusto Guedes Quinhones e Frederico Augusto de Sousa.
Envia uma carta do capitão Augusto Casimiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de abono do ex-aspirante Ernesto Augusto Viana.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de abono do aspirante Ernesto Augusto Viana.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Ernesto Augusto Viana.
Augusto Ferreira Torres nasceu em Lisboa em 1863. Aos 10 anos era um dos assíduos ouvintes na Congregação, de que era pastor o bispo D. Angel Herreros de Mora. Recebeu lições bíblicas e de Hermenêutica Sagrada, não só do reverendo Mora, mas também do reverendo José Nunes Chaves. Em 1881 pregou o seu primeiro sermão na Igreja Lusitana de S. Paulo, da qual era ministro o reverendo Cândido Joaquim de Sousa.
Foi instituído diácono em 1889 e seria ordenado presbítero em 1892. Também foi professor do Colégio Evangélico Lusitano de S. Paulo, ajudava o reverendo Cândido como evangelista e recebeu as ordens de presbítero em 1892. Quando o reverendo Cândido Sousa foi pastorear a Igreja Evangélica de S. Pedro, o Sínodo nomeou o reverendo Torres ministro da Igreja Lusitana de S. Paulo. Colaborou no jornal "A Reforma" e foi redator do jornal "O Evangelista", sendo os seus artigos muitos apreciados.
Faleceu no ano de 1898.
Requerente: António Ferreira da Silva Leitão e António Augusto Alves Monteiro.
Assunto: Licença para passar com uma mina sobre o ribeiro de Rabete. Contém: requerimentos, ordem de serviço e notas de serviço.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca da doação feita por Martinho Bartolomeu Rodrigues, dos juros de 10 títulos de dívida pública no valor de 1 conto de réis cada um, a Augusto Zeferino Rodrigues.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado António Augusto Correia, condenado a trabalhos públicos perpétuos em Moçambique pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Augusto Exposto, condenado por ter ofendido por palavras e gestos altivos o seu comandante.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Álvaro Augusto de Sousa, aprendiz de tambor de infantaria n.º 4.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Carlos Augusto da Conceição, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede perdão da pena a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Augusto, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Lopes Violante, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de passagem de notas falsas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto de Albuquerque, "o Montepio", pede perdão da pena de 2 anos de prisão maior celular pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete da Armada Real, Júlio Augusto Martins acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do militar António Augusto Alves Martins Marinho da Cruz, em que solicita o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
