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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Jacinto de Almeida, em que pede perdão ou comutação do tempo que lhe falta cumprir da pena de degredo temporário, foi condenado na comarca de Portel pelo crime de homicídio de Joaquim Delfim Branco, do Monte do Trigo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto de Almeida Pereira, do corpo de marinheiros da armada, pede o indulto por ocasião da semana santa, da pena a que foi condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António de Almeida, preso na penitenciária, em que solicita o perdão ou comutação das penas a que fora condenado na comarca de Monção pelos crimes de homicídio frustrado, ofensas corporais e porte e uso de arma proibida.
Cartão publicitário dos hotéis "Alexandre de Almeida" desejando boas festas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Chaves em que participa ter recebido do administrador do concelho um auto de investigação e duas cartas de António Manuel Nogueira, daquela vila, dirigidas para Almeida aos chefes dos revoltosos, oferecendo-lhes 400 a 600 homens armados e 30 a 40 cavalos.
Registo da imagem em nome de Abel Almeida
Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno junto do cais da Lavandeira, na margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais, destinados a depósito de madeiras. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para demolir uma passagem particular sobre o leito do ribeiro de Mirão, reparar um açude no mesmo leito, construir um muro de suporte na margem direita para defesa e reformar a embocadura de levada de moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Barreto de Almeida "de cor preta", preso na cadeia do Limoeiro, pede perdão da pena de 3 anos de degredo para África Oriental, a que foi condenado na Relação de Luanda, por crimes fogo posto e de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
João Joaquim da Costa e Almeida aderiu à Igreja Lusitana em Novembro de 1879, abjurara a Igreja Católica Romana em 1870 onde era presbítero e foi o fundador e ministro da Congregação da Santíssima Trindade. Faleceu a 4 de Novembro de 1897.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do farmacêutico do exército José Romão de Almeida.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Almeida, casado com Leonilda Torcato; 2º Outorgante: João de Almeida Torcato.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Almeida, casado com Leonilda Torcato 2º Outorgante: João de Almeida Torcato
Documentação produzida no âmbito da atribuição de pensões aos ministros da religião católica que a elas tivessem direito e que as tivessem requerido, de acordo com a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente ao concelho de Almeida, distrito de Guarda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça acerca da execução que se promoveu contra Domingos do Rosário Nascimento Almeida e sua mulher, pela quantia de 3986$000 réis que devia de direitos aduaneiros.
(Coimbra) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Fernando de Almeida Ribeiro. Professor Catedrático da Faculdade de Medicina".
(Braga) Informa que já possui os elementos sobre o padre [José Maria Baptista] Felgueiras e que espera notícias da trasladação do padre Olavo Teixeira. Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
(Braga) Comunica que na reunião dos antigos alunos do Liceu de Braga foi aplaudido o facto de Guilherme Braga da Cruz ser agora reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
(Porto) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Valentim de Almeida e Sousa. Advogado".
[s.l.] Envio do resumo da sua comunicação no III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência Social. Timbre: "João Ruiz de Almeida. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor na Faculdade de Economia".
(Porto) Pedido para que Guilherme Braga da Cruz faça a conferência "A civilização cristã como ordem do futuro" na L.U.C. e L.U.C.F.. Timbre: "Antão de Almeida Garrett. Professor da Faculdade de Engenharia (U.P.). Cap. de Art. e Engenheiro Civil".
(Porto) Pedido de informação sobre o título da conferência que vai proferir no Centro de Cultura Católica. Timbre: "Antão de Almeida Garrett. Professor da Faculdade de Engenharia (U.P.). Cap. De Art. E Engenheiro Civil".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Junta de Investigações do Ultramar. Gabinete do Presidente".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta das obras "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história" e "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "A. J. Mendes de Almeida. Advogado"
(Lisboa) Informa que teve conhecimento da acusação do seu marido, Mário Júlio de Almeida e Costa: ter sido ministro da Justiça. Informa também que irá com os filhos mais novos para o Brasil, juntando-se ao marido.
Transcrição de carta do padre Ismael Ferreira de Almeida e Matos, sacerdote salesiano, para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando o seu testemunho.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos foros do extinto convento das Freiras de Lagos, que Francisco Almeida Coelho de Bívar, deve á Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de pensão de sangue apresentado por Maria Amália de Sousa Almeida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado António de Almeida Pinto.
Maço constituído por documentação relativa a uma cedência de crédito e de direito hipotecário, à Irmandade dos Clérigos do Porto, no âmbito de um empréstimo efectuado por Gaspar Lucas de Almeida a Salvador Tavares. Alguns elementos identificativos dos indivíduos mencionados anteriormente: Gaspar Lucas de Almeida – negociante, casado e morador na Rua da Constituição, Porto; Salvador Tavares – proprietário, casado com Dona Albina Ferreira dos Santos e morador na Rua do Costa Cabral, Freguesia de Paranhos, Porto.
Consulta acerca do requerimento em que Virgínia de Almeida Gourgett solicita o pagamento da parte do subsídio criado pela carta de lei de 28 de junho de 1880, que deixou de ser paga à sua irmã, Vitória de Almeida Gougett, falecida em 14 e dezembro de 19032. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 28 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março, escrito sobre o ofício.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Domingos Pimenta de Almeida, casado com Rosa Macedo da Rocha Pimenta Almeida; 2º Outorgante: Manuel de Almeida, casado com Rosa Pimenta; 3º Outorgante: Rosa Macedo da Rocha Pimenta Almeida, casada com Domingos Pimenta de Almeida.
Registo da imagem em nome de Abel Almeida
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de Joaquim Pinto de Almeida, para ser readmitido na suas funções.
Consulta acerca do requerimento em que Sofia Alexandrina de Almeida Ferreira pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido tio, Francisco Simões de Almeida, na qualidade de professor do Liceu Central de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 29 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de agosto, escrito sobre o ofício.
Agradece a oferta de trabalhos medievais de Almeida Fernandes
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José de Almeida, o Marchante, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de associação criminosa.
Requerente: Maria das Dores Ribeiro de Vieira Brito e Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira na margem direita do ribeiro da Tornada. Contém: comunicações, alvará de licença número 44
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco da Cruz e Almeida, condenado pelo crime de extravio de objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Agostinho Teixeira de Almeida Queirós pede uma pensão de sangue para o filho do capitão Vitorino Teixeira de Almeida Queirós, assassinado pelos revoltosos em Massingir, Moçambique.
Almeida, Adriano de / Azevedo, Rosa Rodrigues de
[s.l.] Informa que enviou para o Diário do Governo o aviso para a abertura de concurso para prover dois lugares de conservador na Torre do Tombo e um na Biblioteca Nacional. Timbre: "João de Almeida. Director Geral do Ensino Superior e das Belas Artes".
Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Requerente: Luisa Teresa de Almeida Paiva. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala para levar água aos seus moinhos e reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 271
Requerente: António Segundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, na sua propriedade denominada de Campo do Fastamento. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, esboço (planta), alvará de licença número 223, comunicação
Requerente: Vasco José de Almeida. Assunto: Licença para colocar barraca no areal para uso particular de banhos, no leito do rio Ave, junto à margem esquerda. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Requerente: Abilio Alexandre de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 287
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Requerente: António Secundino Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de sefesa no seu prédio denominado Campo das Aveleiras, nam argem direita do ribeiro do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação com esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 85
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Reclamação contra António José Gonçalves por ter feito um corte atravessando o ribeiro Gorgoloso, com o fim de conduzir água para um campo não marginal. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Requerente: Gaspar Pereira de Almeida. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo na margem direita do rio Ave, afim de extrair água para alimentação das caldeiras e tanques de serviço da fábrica de amido. Contém: requerimento, nota de serviço, edital [duplicado], ordem de serviço, certidão (original e cópia) e intimação.
Requerente: Constantino José da Silva e Almeida. Assunto: Licença para construir uma vala particular por onde é feita a derivação de água para regar com a construção de açude, junto ao rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: Elvira de Almeida Lopes Cardoso. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma comporta no leito do ribeiro da Torrente ou Grogosa, afluente do ribeiro do Macho ou Regadas, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auto de vistoria, esboços (Plantas), informação, memorial
Requerente: Almeida Guimarães de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio de Ferro, bem como um moinhos situado na margem direita do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 145.
Requerente: Abel Augusto de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro junto ao seu moinho e engenho de serrar (serração) na levada derivada do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Requerente: José Bento de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Covelo ou ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Requerente: João José Simões Veloso de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigiero" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) junto do seu engenho de serrar madeira (serração) no ribeiro de Portas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do conselheiro Francisco Xavier Torres e Almeida como usufrutuário que consolidou o usufruto com a propriedade por suceder nos bens da legatária a quem aquela pertencia, solicita para pagar a contribuição do registo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Lourenço Antunes de Almeida, cabo da administração militar, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de furto de 21$000 réis, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Almeida, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação, desobediência e ofensa por ameaça e palavras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Carlota Augusta Franzini de Almeida Soares e outros pedem os vencimentos em dívida à sua falecida mãe e avó, que foi pensionista do Estado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Jerónimo Rodrigues de Almeida e e a sua mulher, Inês da Conceição, pedem o pré que ficou em dívida ao seu falecido filho, que era segundo-sargento do regimento de infantaria 12.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de prisão celular perpétua ou, na alternativa, trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado António José de Almeida, o Cascavelho, pelo crime de homicídio voluntário.
Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Requerente: José Maria de Almeida. Assunto: Pedido de licença para quebrar parte dos penedos marginais ao ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado, de forma a permitir a melhor passagem das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 111, comunicação
Incorporado em 20 de março de 1941. Caderneta militar de Manuel Luís de Almeida, nascido em 30 de março de 1920, na freguesia de Vinhais, concelho de Vinhais, filho de José do Carmo de Almeida e Ana de Jesus Almeida.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Armando da Costa Almeida e António Joaquim da Costa Almeida, representantes da empresa Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida e Armando da Costa Almeida, representantes da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Requerente: Eduardo Manuel de Almeida. Assunto: Pedido de licença para alterar uma vedação de madeira para pedra, na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), talão da guia de receita, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), informação e parecer, informação interna, planta à escala 1/500 e nota de serviço
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os açudes, socalcos e muro de suporte no ribeiro de Arrival e Barreiros, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado, e que foram destruido pelas cheias de do dia 23 de setembro. Contém: despachos, comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 184
Requerente: Domingos Francisco de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, destruido pelas últimas cheias, no ribeiro das Devezas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 60, esboços (plantas), edital, oficios, cópia de reclamação, informações, alvará de licença número 607, faturas, guias de depósito, cópia de auto de continuação de vistoria
Requerente: Bernardino Ribeiro de Almeida. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira num areal existente na margem esquerda do rio Ave para uso industrial e serviço público (no mesmo sítio da Casa de Correcção). Contém nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença núemro 107 e ordem de serviço.
Trata-se do empréstimo de 900 contos para abastecimento de água a Vilar Formoso (300 contos) e Almeida (600 contos). A 29 de Agosto de 1956, o Ministério das Finanças concluiu pela inviabilidade do empréstimo por falta de capacidade orçamental camarária. A autorização viria a ser publicada no Diário do Governo n.º 24 de 29 de Janeiro de 1957. A 18 de Agosto de 1959, a Câmara Municipal de Almeida solicita autorização para utilizar na obra de abastecimento de água a Vilar Formoso a importância de 150 contos da verba de 600 contos para o abastecimento de água a Almeida, entretanto já terminado. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 271, II série, de 19 de Novembro de 1959.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Fernandes de Almeida, representante da firma Almeida & Irmãos, Lda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão da posse e juramento do delegado interino na comarca de Silves Dimas Tadeu de Almeida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento António Augusto de Sá e Almeida, escrivão de fazenda de Lourenço Marques, solicita uma contagem de tempo de serviço em que trabalhou no exército.
Trata-se do empréstimo de 640 contos para obras de saneamento na vila de Almeida e construção de casas para famílias desalojadas. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 5, II série, de 7 de Janeiro de 1965.
Instrumento de venda, quitação, reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecido entre Ana Adelaide de Almeida Barbosa e João Carlos Coelho da Silva referente a um prédio rústico localizado nas "Furnas" sito na freguesia de São Sebastião da Pedreira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão feito por Carolina Isabel da Conceição Almeida Ribeiro, viúva de António Ribeiro, correio da Secretaria da Guerra.
Primeiro outorgante e seguintes: António de Almeida e Silva, Manuel de Almeida e Silva e Aníbal de Almeida e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Requerimentos de irmãos, viúvas de irmãos e paroquianos pobres para esmolas do legado deixado à irmandade por António de Almeida e Silva. Os requerimentos apresentam atestações de pobreza do requerente, passadas pela Junta de Freguesia ou regedoria da Paróquia. Os requerimentos encontram-se organizados por ano, de 1924 a 1928. Nos diferentes anos, os requerimentos acham-se em processos organizados da seguinte forma: indeferidos; irmãos e viúvas de irmãos; paroquianos da freguesia da Sé; paroquianos da freguesia de São Nicolau. O interior dos processos contém os requerimentos organizados por ordem alfabética pelo nome do requerente.
Consulta acerca do requerimento em que Maria das Dores da Fonseca Almeida da Cunha pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, o juiz de direito de segunda instância António de Almeida e Cunha. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 23 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escrito sobre o ofício.