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Processo n.º 71/1917 de Manuel Carvalheira Júnior

Requerente: Manuel Carvalheira Júnior. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Pousada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1918 de Avelino Alves Monteiro

Requerente: Avelino Alves Monteiro. Assunto: Licença para recalçar parte de açude que possui na margem esquerda do rio Vizela e que deriva água para fábrica de pentes, moendas e engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (original e cópia), ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1917 de José da Costa Oliveira

Requerente: José da Costa Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 30 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1918 de António Luis da Silva

Requerente: António Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem esqueda do ribeiro da Lage destinado a levar água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1918 de António dos Santos Azevedo

Requerente: António dos Santos Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, defesa e vedação na margem direita do ribeiro de Vilarigo. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1918 de José Cibrão

Requerente: José Cibrão. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1917

Assunto: Transgressão de José Pereira Pimentel por este ter lançado pedras e torrão na margem esquerda do ribeiro de Sabariz impedindo o abastecimento de água a outros moinhos. Contém: cópia de reclamação, autos de notícia, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1916 de Boaventura de Azevedo Cardeal

Requerente: Boaventura de Azevedo Cardeal. Assunto: Licença para construir um lavadouro para uso particular no ribeiro de Vilarigo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 17
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1917 de Junta de Paróquia da Freguesia de Lage e António José de Magalhães

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Lage e António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão através de uma vala derivada do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1917 de Manuel da Costa Pereira Campos

Requerente: Manuel da Costa Pereira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1917 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o coroamento de um açude no ribeiro do Areal, de forma a derivar água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1917 de Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave, entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1917 de António Pereira dos Santos

Requerente: António Pereira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 161 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1917 de José Pereira da Silva

Requerente: José Pereira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em parte os muros de suporte marginais e reconstruir uma ramada que existe sobre a mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1917 de António Gonçalves de Araújo Estrada

Requerente: António Gonçalves de Araújo Estrada. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito de rio Porisso que foi destruida pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1917 de Júlio Morais de Miranda

Requerente: Júlio Morais de Miranda. Assunto: Licença para reformar uma das rodas de moinhos (moendas) situadas na margem esquerda do rio Ave e reparar parte da parede lateral da respectiva casa das máquinas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 152 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1917 de Manuel Alves de Sá

Requerente: Manuel Alves de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1917 de Luzia de Azevedo Ramos

Requerente: Luzia de Azevedo Ramos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular no areal da margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1917

Assunto: Transgressão de Jorge de Sousa Ramos por este ter dados tiros de espingarda ás tainhas (pesca) no rio Ave. Contém: acusação, intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1917 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Sendo dono de um açude e moinhos (azenhas) no leito do rio Cávado, pede licença para fiscar os canais que existem no açude com madeira, bem como reparar com madeira uma roda do engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 15. Assunto:
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1917 de António Lopes Moreira

Requerente: António Lopes Moreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1917 de Maria da Conceição Azevedo Maia

Requerente: Maria da Conceição Azevedo Maia. Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1917 de José Francisco Lima Júnior

Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1917 de Domingos da Silva

Requerente: Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidraulica apoioda por uma ombreira de pedra assente no leito do ribeiro de Barros ou Sabariz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 209/1919 de António José Nogueira

Requerente: António José Nogueira. Assunto: Licença para construir comporta destinada a derivar água para engenho de regar por meio de cano subterrâneo na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 26/1918 de José Alves

Requerente: José Alves. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Belar. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 27/1918 de José Alves de Paiva

Requerente: José Alves de Paiva. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo canal de descarga na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, informação e parecer, guia de receita, notas de serviço, termo de responsabilidade e panta.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 252/1916 de António da Costa Marques

Requerente: António da Costa Marques. Assunto: Licença para construir um muro de vedação e reformar um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Avidos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 164.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 251/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para reparar as ombreiras de uma comporta de irrigação no ribeiro de Vilarejo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 248/1916 de Domingos José Gomes da Cruz e José Gomes Casanova

Requerente: Domingos José Gomes da Cruz e José Gomes Casanova. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e reconstruir uma ponte de pedra sobre o ribeiro da Lagoa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 221/1918 de António da Costa Pereira

Requerente: António da Costa Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 13/1920

Assunto: Transgressão de Olinda da Silva Ramalho por demolir os muros de suporte e elevação das margens do novo leito do ribeiro de Além, alterando a largura e disposição das mesmas com prejuizo do regime e curso das águas, sem licença. Contém: intimação, auto de notícia, notas de serviço, comunicações
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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Processo n.º 101/1921 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 100/1921 de Belarmino Ferreira da Cruz

Requerente: Belarmino Ferreira da Cruz. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação que possui no leito do ribeiro de Vilar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 169/1924 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e vedar com ferro e arame farpado na sua propriedade na marginal ao rio Pele. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1925 de Joaquim Matias da Silva

Requerente: Joaquim Matias da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1925 de Frutuoso Gonçalves Amorim

Requerente: Frutuoso Gonçalves Amorim. Assunto: Licença para construir um muro de defesa e suporte na margem do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1925 de Ermelinda Rosa de Oliveira

Requerente: Ermelinda Rosa de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro das Fontainhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1924 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir duas comportas de irrigação no ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, reclamação, auto de vistoria, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1923 de Manuel da Costa Pereira

Requerente: Manuel da Costa Pereira. Assunto: Licença para assentar roda copeira na margem esquerda do rio Este, destinada a extrair água para rega durante época, (extraída por copos, sendo a roda movida a gado). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1924 de Manuel Pinto Monteiro

Requerente: Manuel Pinto Monteiro. Assunto: Licença para reparar as paredes de uma levada de moinho que possui na margem esquerda do rio Peles. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1923 de António Maria da Rocha

Requerente: António Maria da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um aramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1923 de Joaquim Bernardino de Sá Costa Reis

Requerente: Joaquim Bernardino de Sá Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir uma passagem de pedra, duas caleiras de pedra sobre o ribeiro de Lousado e construir muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1921

Assunto: Transgressão de Ana Alves de Azevedo pela pesca no rio Este com redes de arrasto, tendo sido para isso aberta a comporta de descarregador de um açude de moendas, com danos para as especies e regas dos predios marginais. Contém: nota de serviço, autos de notícia, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1923 de António Lopes da Cunha

Requerente: António Lopes da Cunha. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte e vedação no seu prédio, situado na margem direita do rio Pele, bem como estabelecer escadas de pedra.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1921 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febros, para nele colocar uma caleira para levar água de rega e lima para a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, oficios, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1924 de Pedro Fernandes

Requerente: Pedro Fernandes. Assunto: Licença para canalizar o ribeiro da Velha, afim de ligar prédios em capeado de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, planta, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1924 de Henrique da Costa Carneiro.

Requerente: Henrique da Costa Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter montado e colocado em funcionamento um engenho de triturar linho, na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1924

Assunto: Transgressão de Bernardino José Ferreira por ter construido na margem esquerda do ribeiro da Veiga com prejuizo da corrente. Contém: intimação, auto de notícia, despacho, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1924 de Francisco Bernardino da Mota

Requerente: Francisco Bernardino da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Ponte do Pico. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1921 de Emilia Maria de Carvalho e Sousa

Requerente: Emilia Maria de Carvalho e Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de drenagem para enxugo de um campo marginal ao rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, oficios, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1922 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1924 de José António Duarte

Requerente: José António Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na margem esquerda de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1924 de Fábrica de Papel do Ave, Lda

Requerente: Fábrica de Papel do Ave, Lda. Assunto: Licença para concessão de interesse privado para o aproveitamento da energia das águas do rio Ave, para a laboração da fábrica de papel. Contém: cópia de requerimento, despacho, ordem de serviço, informação.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1923 de António Fernandes Veloso

Requerente: António Fernandes Veloso. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro das Fontes para melhor fazer a derivação das águas para os seus campos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1922 de José Batista da Costa

Requerente: José Batista da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Este, para ser movido por levada de irrigação particular. Licença para legalizar um moinho para moagem de cereais de uso particular. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1923 de Manuel dos Santos

Requerente: Manuel dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1923 de Maria Augusta Correia

Requerente: Maria Augusta Correia. Assunto: Licença para estabelecer um moinho e uma barragem no rio Pele. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, oficios, certificado, certidão, receita de pagamento, declaração, auto de vistoria, ordem de serviço, nota de depósito, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1922 de Vitória Pereira Lopes de Sá Carneiro Mascarenhas

Requerente: Vitória Pereira Lopes de Sá Carneiro Mascarenhas. Assunto: Reclamação contra António José da Silva por ter destruído barragem de irrigação, no leito do Olival. Contém: requerimento, comunicação e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 197/1922 de Guilherme Braga Martins Cirne

Requerente: Guilherme Braga Martins Cirne. Assunto: Licença para construir uma vedação na marginal ao rio Este. Licença para construir um muro de suporte e defesa. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1923 de Zeferino Lopes Martins

Requerente: Zeferino Lopes Martins. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo para engenho de regar, no rio Este, e elevar muro de vedação em 1 metro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1921 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Lougrado. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 209/1921 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Ave, junto á sua fábrica de tecidos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 208/1921 de António Matias da Silva

Requerente: António Matias da Silva. Assunto: Licença para reformar uma das ombreiras que possui no leito do ribeiro do Regato. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1922 de Teresa Gomes

Requerente: Teresa Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões, por uma soleira e dois tranqueiros de pedra, a fim de colocar uma comporta de madeira no ribeiro de Portelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1922 de Custódia Lopes

Requerente: Custódia Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de madeira para bois e carro, sobre o regato de Caldanelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1923 de António Carneiro de Araújo Teles

Requerente: António Carneiro de Araújo Teles. Assunto: Licença para reformar uma comporta de irrigação no ribeiro de Gerem, em substituição de barragem provisória. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1923 de António Ribeiro Machado

Requerente: António Ribeiro Machado. Assunto: Licença para ampliar um moinho que possui no ribeiro do Requeixo, para estabelecer engenho de serração e modificar canal de derivação da levada. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1923 de António Pereira de Araújo Fonseca e outro

Requerente: António Pereira de Araújo Fonseca e outro. Assunto: Licença para aumentar uma roda nova às azenhas novas na margem esquerda do rio Pelhe. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1925 de Companhia Eléctrica-Hidráulica de Portugal

Requerente: Companhia Eléctrica-Hidráulica de Portugal. Assunto: Licença para atravessar sobre o rio Ave com uma linha para a condução eléctica de 5000 volts, produzida na central e destinada à sub-estação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidadeoficios, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1921 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no ribeiro da Portela ou Fragilde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1921 de João José Alves de Lomba

Requerente: João José Alves de Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Almeirim, Gondomar, do 2.º e 3.º bairros de Lisboa, Condeixa e Poiares

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 14 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-02-14/1908-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de privilégios de D. Fernando à vila de Guimarães

Dates: 1369-01-01/1369-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício do [secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra], D. Miguel Pereira Forjaz, para o [Intendente Geral da Polícia], Lucas de Seabra da Silva, ordenando que se estabeleçam alguns vivandeiros na Vila de Mafra.

Dates: 1810-10-19/1810-10-19
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos relativos à pretensão do bacharel Manuel de Brito Moniz Lobo de ser nomeado juiz de fora da Vila de Oliveira do Bairro, pertencendo à Casa dos Duques de Lafões o direito de apresentação do referido ofício

1) Petição do dito bacharel, s/d; 2) Requerimento (s/d) e certidão em como fez a sua leitura na Mesa do Desembargo do Paço a 10 de Junho de 1824, estando apto para o serviço de Sua Majestade nos lugares de letras, 9 de Agosto de 1824; 3) Traslado de atestado de José Maria Cardoso Castelo Branco, juiz do crime civil e órfãos da Vila de Cantanhede em como o dito bacharel "tem usado de suas letras no auditório desta vila com aceitação e interesse das partes (…) e que o mesmo na ocasião em que se proclamaram os legítimos direitos de soberania de Sua Majestade acompanhou pelas ruas desta vila o estandarte da Câmara dando sobejas provas de adesão ao Governo legítimo do mesmo Augusto Senhor", 20 de Agosto de 1824. • Áreas geográficas e topónimos: Oliveira do Bairro, Portugal.
Creator(s): Casa dos Duques de Lafões
Dates: 1824-01-01/1824-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Escritura de venda do domínio direto de um foro composto por uma morada de casas de sobrado e lojas, sita na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Praça ao Cais, em casa de Cândida Fausta Miquelina de Campos, viúva de José Joaquim de Sousa. O capitão José Máximo Batista Barbosa, procurador da sua irmã, Ana Bárbara Barbosa, vendeu a Cândida Fausta Miquelina de Campos, pela quantia de 180.000 réis, o domínio direto de um foro de 10.000 réis, composto por uma morada de casas de sobrado e lojas, sita na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira, cujo domínio lhe chegara por falecimento de seu pai, o sargento-mor João Batista Barbosa e cujos enfiteutas eram José da Silva Sécio, carpinteiro, e sua mulher, Ana da Piedade. Foram testemunhas: Filipe José Leal, escrivão da Décima, e Joaquim Pinto de Campos, negociante, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Dates: 1827-12-11/1827-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empréstimo com hipoteca de uma propriedade de casas com sobrados, lojas e quintal, situada na Rua do Alegrete, confrontando pelo Norte com a Travessa da Lourença, em Vila Franca de Xira

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, no escritório de João José Miguel Ferreira da Silva Amaral, procurador de Francisco Duarte Pereira de Macedo, soldado do Regimento de Infantaria n.º 16, e de sua mulher, Maria Miquelina de Araújo Costa Leal, moradores na cidade de Lisboa. Estes contraíram um empréstimo de 100.000 réis a Joaquim José Rodrigues Casaleiro, negociante, morador em Vila Franca de Xira, tendo hipotecado uma propriedade de casas com sobrados, lojas e quintal, situada na Rua do Alegrete, confrontando pelo Norte com a Travessa da Lourença. Foram testemunhas: José Faustino de Melo Baracho e José António Teixeira, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Dates: 1826-01-21/1826-01-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de confissão de dívida, obrigação e ratificação da hipoteca de uma propriedade de casas com sobrados, lojas e quintal, situada na Rua do Alegrete, confrontando pelo Norte com a Travessa da Lourença, em Vila Franca de Xira

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua Direita, no escritório de João José Miguel Ferreira da Silva Amaral, procurador de Francisco Duarte Pereira de Macedo, ex-cadete do Regimento de Infantaria n.º 16, e de sua mulher, Maria Miquelina de Araújo Costa Leal, moradores na cidade de Lisboa. Estes contraíram um novo empréstimo de 100.000 réis a Joaquim José Rodrigues Casaleiro, negociante, morador em Vila Franca de Xira, totalizando 200.000 réis, sobre a hipoteca oferecida da uma propriedade de casas com sobrados, lojas e quintal, situada na Rua do Alegrete, confrontando pelo Norte com a Travessa da Lourença. Foram testemunhas: José Faustino de Melo Baracho e António Joaquim Rodrigues, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Dates: 1826-07-23/1826-07-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de reconhecimento e obrigação a favor de Eugénia Lúcia de Campos, senhora e possuidora do foro de uma morada de casas e lojas com quintal, em Vila Franca de Xira

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa de Cândida Fausta Miquelina de Campos, viúva de José Joaquim de Sousa. Francisco de Paula Rodrigues da Silva Salema, procurador de Mariana Joaquina, viúva de José Martins Coelho, moradora na cidade de Lisboa, reconheceu Eugénia Lúcia de Campos, solteira, senhora e possuidora do foro que os seus constituintes haviam tomado de aforamento e por subenfiteuticação a Caetano José Tavares e sua mulher, Maria Rosa da Purificação, sobre uma morada de casas que se compõem de sobrados e lojas com seu quintal, em Vila Franca de Xira, pelo foro anual de 22.000 réis. Foram testemunhas: Filipe José Leal, escrivão da décima, e Joaquim Pinto de Campos, negociante, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Dates: 1827-11-15/1827-11-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de verificação de troca de duas casas celebrada entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Matias Paiva

António Matias Paiva, comerciante e morador em Vila Franca de Xira, propôs, em 1861, à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a troca de uma casa situada na Rua que da Praça vai para o Cais (Rua dos Mercadores), por uma casa, composta de quintal e poço, que possuía na Rua Nova. O primeiro imóvel, propriedade da Câmara Municipal por carta de lei de 14 de fevereiro de 1861, serviu de Ermida de Nossa Senhora das Necessidades e encontrava-se profanada há muitos anos, servindo de arrecadação de utensílios. Confrontações: Nordeste com a Rua dos Mercadores; Poente com casas dos herdeiros de Manuel de Miranda; Nascente e Sudoeste com casas de António Matias Paiva. O segundo imóvel, propriedade de António Matias Paiva fora comprada a Angelina Rosa, a quem pertencera por óbito de seu pai, Joaquim da Silva. Confrontações: Nordeste com a Rua Nova; Norte com casas de Lourenço Joaquim de Sousa; Sul com casas de António Pedro, campino; Sudoeste com horta dos herdeiros de Manuel de Sousa. Ambas as propriedades estavam livres de foro e pensão, sendo deferido o acórdão a 25 de julho de 1861
Dates: 1865-07-13/1865-07-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de encampação relativa ao domínio útil de um moinho situado no Monte Gordo, em Vila Franca de Xira

Dates: 1845-06-10/1845-06-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Processo do passaporte de Fernando Sousa Vilas Boas

Filiação: Domingos Jose Sousa Vilas Boas e Felicidade Rosa Vilas Boas. Natural da freguesia de VILA FRESCAINHA, Sao Pedro, concelho de BARCELOS
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Escritura de compra e venda de um prédio e de uma parcela de terreno com 35 m2 na Travessa do Ribeiro, n.º 1 a 5, em Vila Franca de Xira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria do Sacramento Matos da Silva, António Joaquim Alves Inácio e esposa, Maria Augusta Matos Silva Alves Inácio, Trindade do Sacramento Silva, José Noel da Fonseca Perdigão e esposa, Luísa Matos da Silva Perdigão, viúva e herdeiros do falecido José Joaquim da Silva, Maria do Sacramento Matos da Silva. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 27 de agosto de 1954, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 30 de agosto de 1954, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 70.000$00.
Dates: 1954-08-27/1954-08-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 2018-11-07/2018-11-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Dates: 2017-06-07/2017-06-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empreitada para o fornecimento de painéis artísticos em azulejo para a estação dos Caminhos de Ferro em Vila Franca de Xira

Dates: 1930-01-18/1930-01-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de compra e venda de um barracão e uma parcela de terreno anexa com 84 m2, destacados do prédio situado em Vila Franca de Xira

Dates: 1958-08-05/1958-08-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno com 1.130 m2 situada junto à Rua Palha Blanco, em Vila Franca de Xira

Dates: 1958-05-01/1958-05-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno com 20.450 m2 a destacar de prédio rústico no Bom Retiro, em Vila Franca de Xira

Dates: 1959-08-25/1959-08-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda do talhão n.º 37, expropriado para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira, a Jerónimo Gandarra

Dates: 1924-03-29/1924-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um talhão, expropriado para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira, a José Duarte Costa

Dates: 1922-11-02/1922-11-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um prédio urbano na Travessa do Curral, tornejando para a Travessa de Tanquinhos, em Vila Franca de Xira

Dates: 1938-07-22/1938-07-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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