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Primeiro outorgante: Sidónio Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Júlio Moreira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Couto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Idalina da Silva Reis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Virgílio da Silva. .
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Valdemar Dias da Silva.
Primeiro outorgante: Leonel Martins da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: António da Silva Nunes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Agostinho Silva Tavares
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Bastos Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aurélio Moreira da Silva.
Diplomas de Maria Manuela Silva. Contém: Lembrança da comunhão na Freguesia de Nossa Senhora d'Assunção de Cascais em 1943-06-06; Diploma de conclusão das provas de exame do 2.º grau do ensino primário elementar em 1943-07-27; Diploma de conclusão do Curso Complementar do Comércio na Escola Comercial Ferreira Borges (1947-08-23); Diplomas de menções honoríficas das disciplinas de Economia Política, Francês, Química Geral, Física, Matemática, Alemão, Direito Comercial e Marítimo e Elementos de Análise Química no Instituto Comercial Português, nos anos letivos de 1947-1948 e 1948-1949 (1949-03-21 e 1950-05-25); Diploma da Inspeção Superior do Ensino Particular para exercício de determinadas disciplinas no ensino técnico particular (1955-01-11); Diploma de conclusão do Curso Superior de Economia, do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras no ano letivo de 1953-1954 (1955-08-09); Diploma para exercício de funções públicas de 2.ª assistente do quadro dos Serviços de Acção Social do Ministério das Corporações e Previdência Social, com declaração de compromisso da própria (1959-03-31); Diploma de atribuição de The Iustitia et Pax Medallion pelo The Pontifical Council for Justice and Peace em 2008-01-20.
Contém uma miscelânea de documentos sobre a problemática da pobreza. Entre notas pessoais, cartazes, panfletos e jornais destaquemos os seguintes: um exemplar da publicação do Fórum por um Mundo sem Miséria, (junho de 2016); três exemplares do le journal d’ADT Quart-Monde, (julho, agosto e novembro de 2016); um texto Assunção Folque, catarina Vaz Velho Constança Biscaia, Dulce Magalhães, Fernanda Henriques e Irene Borges Duarte, com o título «Cuidado. Pare, escute, olhe e intervenha», [s. d.]; um exemplar do folheto «Pobreza não paga dívida - renegociação já!»; dois exemplares da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza, «20 anos a lutar contra a pobreza e a exclusão social em Portugal», [s. d.]; dois exemplares do «Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza», (6 de março de 2015); notas de Manuela Silva sobre a pobreza e o compromisso para a definição de estratégia nacional para a erradicação da pobreza, à margem da conferência sobre a Pobreza na Assembleia de República, (18 de maio de 2015).
Contém: um exemplar do documento «O MAD e a Situação Presente», (10 de novembro de 1983); duas cópias da carta de Manuela Silva aos responsáveis do MAD, (25 de junho de 1983); carta de Teresa Santa Clara Gomes e João Lourenço, (21 de junho de 1983); missiva aos aderentes do MAD na região de Lisboa, [s. d.]; um exemplar do comunicado final do encontro de 14 e 15 de maio de 1983; um exemplar do documento «agir localmente/pensar globalmente – critérios sobre métodos de acção e formas de organização», (14 e 15 de maio de 1983); um exemplar de uma «ficha de adesão» ao MAD [s. d.]; um exemplar anotado do texto «é uma aspiração nacional, e uma exigência da democracia, restaurar a esperança no desenvolvimento», [s. d.]; um exemplar anotado do texto «causas e efeitos da crise», [s. d.]; uma cópia do texto «reflexão sobre a forma de intervenção do MAD», [s. d.]; uma cópia da segunda versão do texto «é uma aspiração nacional, e uma exigência da democracia, restaurar a esperança no desenvolvimento», [s. d.]; cópia de um texto de Diogo Duarte sobre «para o aprofundamento da democracia», [s. d.].
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José da Silva e esposa Rosa de Castro 2º Outorgante: Manuel da Silva, casado com Maria Dolores Pereira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Alexandre da Silva e esposa Cândida Rosa Vieira Fernandes 2º Outorgante: José Alcídio Fernandes da Silva casado com Cecília Fernandes Gonçalves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva e esposa Maria da Conceição Fernandes 2º Outorgante: José da Silva casado com Maria Fernanda Marques de Azevedo
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: Adelino António da Silva; Gaspar da Silva Guimarães Júnior e Francisco Antunes Fernandes Habilitação por óbito de Maria de Abreu
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Isaura da Silva e marido Manuel Rodrigues 2º Outorgante: António da Silva casado com Maria da Conceição Salgado
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Alberto da Silva Lopes, casado com Maria Manuela Moreira de Sá e Guerra 2º Outorgante: Berta da Silva Lopes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel da Silva e esposa Maria Pacheco 2º Outorgante: Domingos da Silva, casado com Albina Fernandes de Oliveira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim Vieira da Silva e esposa Olivia Mendes 2º Outorgante: Conceição Marques da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Margarida Fernandes da Silva e marido Joaquim Vaz 2º Outorgante: Teresa Fernandes da Silva Vaz, casada com Delfim Azevedo Barbosa
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: Arnaldo Alpoim da Silva e Meneses, Francisco Antunes Fernandes e Gaspar da Silva Guimarães Júnior Habilitação por óbito de Casimiro Gonçalves Ribeiro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Ribeiro da Silva, casado com Gracinda Ferreira 2º Outorgante: Deolinda Manuela Ferreira Ribeiro da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João António da Silva Guimarães, casado com Maria Alice Neves de Castro 2º Outorgante: Maria da Conceição Castro Silva Guimarães
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António José Martins da Silva e esposa Emília Fernandes 2º Outorgante: Manuel da Silva casado com Joaquina de Castro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Marques da Silva e esposa Maria Pereira Ferreira 2º Outorgante: José da Silva casado com Rosa de Oliveira Ferreira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Camila Augusta da Silva Teixeira 2º Outorgante: Domingos da Silva Forte casado com Rosa Ribeiro Novais
Notário: Clarisse Gomes da Silva 1º Outorgante: Manuel da Silva e mulher Maria Rodrigues 2º Outorgante: João Alves da Silva Lobo, casado
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Francisco da Silva e esposa Ana da Silva 2º Outorgante: João Frederico, casado com Rosa Luísa Fernandes
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Francisco José da Silva Guimarães, casado com Josefa Maria Salgado 2º Outorgante: Jerónimo Francisco da Silva, casado com Joaquina da Costa
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim Peixoto e esposa Rosa da Silva; 2º Outorgante: Joaquim Abreu da Silva Solteiro.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Pereira Vaz e esposa Júlia Ferreira da Silva; 2º Outorgante: Manuel Francisco da Silva.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel da Silva e esposa Maria da Silva Lopes 2º Outorgante: Francisco de Freitas, casado com Olivia de Freitas Gonçalves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva Fertusinho 2º Outorgante: João Ribeiro 3º Outorgante: Isaías da Silva Fertusinhos
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva e mulher Olivia das Neves Silva 2º Outorgante: Abílio Rodrigues Alves, casado com Maria de Lourdes Rodrigues Alves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Francisco da Silva e esposa Maria da Silva 2º Outorgante: Adão Ferreira, casado com Teresa Salgado Pereira
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: João da Silva Guimarães, Gaspar da Silva Guimarães Júnior e Francisco Antunes Fernandes Habilitação por óbito de Ester Machado Sampaio
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Francisco da Silva 2º Outorgante: Maria do Céu Simões Gonçalves 3º Outorgante: António da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel da Silva e mulher Custódia de Freitas 2º Outorgante: Maria Madalena da Silva Vieira e marido José de Freitas 3º Outorgante: Rosa Antunes da Silva e marido Ramiro Martins da Silva 4º Outorgante: Laurinda Antunes da Silva e marido João Marques; 5º Outorgante: João de Freitas Silva e mulher Alzira da Silva Ferreira 6º Outorgante: João da Silva outorgando por si e na qualidade de procurador de Francisco Antunes da Silva 7º Outorgante: Joaquim Marques, casado com Antónia Gomes Ferreira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José da Silva e esposa Margarida Mendes Fernandes Lima e Silva 2º Outorgante: Maria da Silva e marido Manuel Fernandes 3º Outorgante: Joana da Silva 4º Outorgante: Maria da Silva, que também usa o nome de Maria Teresa da Silva e marido António de Freitas 5º Outorgante: António da Silva e esposa Maria da Conceição Salgado, outorgando ele por si e ainda na qualidade de procurador de Mário da Silva e esposa Emília de Castro 6º Outorgante: Manuel Rodrigues, outorgando como gestor de negócios do seu filho José da Silva Rodrigues, casado com Margarida da Silva Marques.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José da Silva e esposa Margarida Mendes Fernandes Lima e Silva 2º Outorgante: Maria da Silva e marido Manuel Fernandes 3º Outorgante: Joana da Silva 4º Outorgante: Maria da Silva que também usa o nome de Maria Teresa da Silva e marido António de Freitas 5º Outorgante: António da Silva e esposa Maria da Conceição Salgado, outorgando ele por si e ainda na qualidade de procurador de Mário da Silva e esposa Emília de Castro 6º Outorgante: Manuel Rodrigues, outorgando como gestor de negócios do seu filho Francisco da Silva Rodrigues, casado com Ana da Silva Ribeiro
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição de um discurso parlamentar de António Lino Neto, representando a minoria 576 católica na apresentação do Governo de António Maria da Silva. Para além da mensagem de cumprimentos e de boas vindas dirigida ao novo Governo, são descritas as orientações políticas da minoria católica. Referência ao facto de a declaração ministerial não ter contemplado qualquer alusão à “Pastoral Colectiva do Episcopado Português”; pedido para que os partidos considerem a Igreja “como um facto de carácter profundamente nacional, tão nacional como a independência da Pátria”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel da Silva Rato Júnior, condenado a dez anos de prisão maior com trabalho, reduzidos a sete e meio pelo indulto de 4 de junho de 1886, pelo crime de agressão de um rapaz de 16 anos com duas navalhadas, que lhe causou a morte no dia seguinte, praticada em 4 de janeiro de 1883, quando tinha 13 anos de idade.
Requerimentos dirigidos à Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade para esmolas do legado de António de Almeida e Silva. Os requerimentos apresentam atestações de pobreza do requerente, passados pela Junta de Freguesia de São Nicolau e Junta de Freguesia da Sé. O maço encontra-se organizado em processos referentes aos seguintes anos: 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971 e 1972-1976.
Correspondência trocada entre o juiz da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau e o cónego Orlando Andrade Martins Leitão, juiz dos Encargos Pios do Patriarcado de Lisboa, sobre as esmolas aos pobres, impostas pelo legado pio de António de Almeida e Silva. Acompanham os testamentos, aprovados em Lisboa em 31 de março de 1889 e 21 de abril de 1892; participação da testamenteira Antónia Bárbara da Cunha; relação dos legados, respetivas importâncias e encargos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o conflito opondo o Governador de Macau a um funcionário do quadro de saúde da província de Macau, com o posto de capitão, que publicou no jornal "O Oriente" artigos considerados difamatórios pelo Governador, tendo por isso sido julgado em conselho de guerra pela prática do crime de difamação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Gertrudes Rita da Silva, atriz do Teatro D. Maria II. O ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda requer que sejam remetidas à Procuradoria-Geral cópias dos contratos celebrados entre 1868 e 1870 com a empresa do teatro da Trindade sobre a adjudicação da empresa do Teatro D. Maria II e rescisão do primeiro contrato.
Consulta acerca do requerimento em que Maria José Ramos da Silva e filhos solicitam o pagamento do soldo e da quantia de 40 mil réis que ficaram em dívida ao seu marido e pai. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do processo em que Custódio Lopes da Silva pede a restituição de direitos que pagou a mais por engano na contagem do tráfego. Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas do Ministério da Fazenda, de 2 de junho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento da firma A. Silva Cunha & Companhia em que pedem que os funcionários aduaneiros que tenham sido nomeados sindicantes em quaisquer processos não possam figurar como partes nos processos em que forem sindicantes. Contém ofício do Ministério das Finanças, de 23 de maio de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Pronuncia-se sobre se o benefício da reforma, a que se refere a carta de lei de 28 de junho de 1864, se aplica ou não aos administradores do concelho nas províncias ultramarinas e, concretamente, a João da Silva Carrão, administrador do concelho de Moçambique.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos requerimentos em que Maria Carolina Silva Fontes Pereira de Melo pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, que foi chefe aposentado da Repartição de Contabilidade; e Antónia Maria Pacheco Frade e irmão pedem os do seu falecido marido e pai, que foi juiz de direito em Odemira.
Consulta acerca do requerimento em que Rosa Pereira pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante António de Oliveira e Silva. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de José Pinto Braga e Cláudio dos Santos, a quem Júlio César da Silva Lima, segundo oficial aposentado, passou procuração para receber os seus vencimentos. O processo foi devolvido ao Ministério da Fazenda, por não haver lugar a ser consultado, "em vista do documento que acaba de ser remetido pela Direção-Geral da Tesouraria".
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do requerimento da viúva de Francisco Joaquim Henrique da Silva para lhe ser paga a importância em dívida pelo aluguer do edifício da estação telégrafo-postal de Évora.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para elaborar o elogio histórico dos padres Francisco Rodrigues e Carlos da Silva Tarouca, seus antecessores na cadeira nº 15 da Academia Portuguesa da História. Apontamentos biográficos e texto original manuscrito do elogio proferido em Sessão da Academia Portuguesa da História.
Informação a favor do despejo do inquilino António da Silva Braga a fim do armazém que ocupa ser empregado nos covais, fim para o qual foi criado, passando para a posse da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Cópia parcial da entrevista "Inquérito aos novos deputados - serei justo na defesa da justiça e não serei mentiroso na defesa da verdade, diz-nos o padre Abel Varzim da Cunha e Silva", feita a Abel Varzim como candidato à Assembleia Nacional e publicada no Diário de Lisboa de 29 de outubro de 1938.
Cópia da entrevista "Inquérito aos novos deputados - serei justo na defesa da justiça e não serei mentiroso na defesa da verdade, diz-nos o padre Abel Varzim da Cunha e Silva", feita a Abel Varzim como candidato à Assembleia Nacional e publicada no Diário de Lisboa de 29 de outubro de 1938.
Transcrição da entrevista "Inquérito aos novos deputados - serei justo na defesa da justiça e não serei mentiroso na defesa da verdade, diz-nos o padre Abel Varzim da Cunha e Silva", feita a Abel Varzim como candidato à Assembleia Nacional e publicada no Diário de Lisboa de 29 de outubro de 1938.
Cópia de obituário de Abel Varzim por D. Francisco Maria da Silva, arcebispo primaz de Braga, enaltecendo o seu percurso biográfico, e de pagela de lembrança da missa nova celebrada por Abel Varzim na igreja matriz da Póvoa de Varzim a 3 de julho de 1925, por ocasião do Congresso Eucarístico Diocesano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Ferreira da Silva Pádua, condenado pelo crime de subtração de diversos objetos de uma loja, por meio de arrombamento.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca do requerimento de João Pedro Grost da Silva Pombo, contador da Alfândega Grande de Lisboa, em que pede o pagamento de 30 dias de licença por doença.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Caetano José da Silva Amorim, que pede o subsídio de 150$000 réis, correspondente ao ordenado que vencia como escriturário aposentado de uma das administrações da extinta Junta das Munições de Boca, para o exército.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento de 200$000 reis, o valor de duas letras de igual importância cada uma com os números 340 e 341.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede para fazer um acerto de contas, pagando os impostos e multa que deve á Alfândega das Sete Casas com o valor da sisa, que lhe devem restituir por ter anulado judicialmente a compra do que pagou.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Miguel Quaresma e Silva como delegado do Procurador Régio na comarca de Figueiró dos Vinhos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que, tendo sido preso o escrivão do juízo ordinário do julgado da Bemposta, Raimundo José Maldonado e Silva, indiciado pela prática de vários crimes, foi afinal absolvido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Henriqueta dos Reis Pinto, na qualidade de viúva de Francisco Manuel da Silva Pinto, correio da Administração Geral dos Correios.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Cândido José Lopes da Silva, condenado a um ano de prisão celular ou a dois anos de prisão correcional, pelos crimes de injúrias e resistência, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do bacharel Custódio Augusto da Silva Pinto e Abreu, em que solicita que lhe seja concedido na conformidade da lei de 25 de abril de 1876, o aumento do terço do ordenado que lhe compete como juiz de direito da comarca de Mangualde.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse do bacharel Agostinho Nunes da Silva Fevereiro do lugar de delegado do procurador régio na comarca do Fundão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto Joaquim da Silva Gamboa, em que pede para lhe restituírem o emprego de escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda, do qual foi exonerado por falta de confiança.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Informa que Boaventura Miguel Álvares de Noronha e Silva, empregado no Supremo Tribunal de Justiça, na Secção da Coroa, participou que estava doente, no início de agosto de 1847, tendo regressado no dia 9 de novembro.
Documentação relacionada com o pedido de parecer feito por Valentim da Silva Neves Duque a Guilherme Braga da Cruz sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de pensão de reforma. Texto original manuscrito e datilografado do parecer elaborado por Guilherme Braga da Cruz e correspondência.
Transcrição da entrevista "Inquérito aos novos deputados - serei justo na defesa da justiça e não serei mentiroso na defesa da verdade, diz-nos o padre Abel Varzim da Cunha e Silva", feita a Abel Varzim como candidato à Assembleia Nacional e publicada no Diário de Lisboa de 29 de outubro de 1938.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto, dentro da cidade de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço de Belarmino José Pedro da Silva, arquivista do corpo de Estado Maior, que, com a graduação de alferes, pede a graduação de tenente.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do processo em que Manuel Pereira Guimarães e Silva, e Álvaro Leite Pereira de Melo, disputam entre si, sobre ser ou não bens da coroa o prazo do casal de Trancoso, na freguesia de São Cristóvão de Mafamude.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da recusa de João José Vitorino Duarte e Silva em exercer as funções para que tinha sido eleito, no conselho do distrito do Funchal, e da não instauração da competente ação por parte do delegado do Procurador Régio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que António Henrique Samuel, primeiro-grumete, e António Pedro da Silva, ex-primeiro-marinheiro, condenados na pena de deportação militar, pedem perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Augusta de Melo Silva e Castro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Guilhermina Carlota de Sousa e Silva Saldanha e a sua filha pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o general de brigada reformado Gerardo António da Cunha Saldanha.