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Declaração de compromisso dos regedores efetivo e substituto de Carregosa - Albino Ferreira Rebelo e José de Melo Júnior.
Declaração de compromisso dos regedores efetivo e substituto de Carregosa - Albino Ferreira Rebelo e José de Melo Júnior.
Espada e capacete de guerra, encontrados na sepultura de D. Manuel de Melo, 2º governador de Tânger.
Integra documentação constituída por documentos de diversas tipologias e versando sobre diversos assuntos não enquadráveis nas outras séries, entre os quais salientamos: correspondência e outros documentos pertencentes ao prior Francisco do Rosário e Melo e a antigos priores e coadjutores; brochuras do texto intitulado "Missa en Solemnitate Sancti Nicolai, espiscopi, et confessoris" usado para a celebração das missas em honra do orago da irmandade; cópias do rescrito pontifício denominado "Sumário das graças e indulgências perpétuas que a Santidade do Santíssimo Padre Clemente XII concedeu aos irmãos da Irmandade das Almas do Purgatório, sita na Paroquial Igreja de São Nicolau"; e o fragmento de uma certidão da irmandade sobrevivente ao terramoto de 1 de Novembro de 1755.
Documentação relativa às obras efetuadas na Igreja de São Nicolau: ordens de pagamento autorizadas pelo governador civil e pagas pelo tesoureiro da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau; contas das despesas feitas (datas, número de dias de trabalho, enumeração do material adquirido, quantidade e preço, ações efetuadas, por quem - mestres, pedreiros, carpinteiros, entre outros, e montante total); relações semanais das despesas com os consertos efetuados e recibos dos montantes pagos aos trabalhadores pelo tesoureiro da Irmandade; pedido do pároco da Igreja de São Nicolau, Francisco do Rosário e Melo para, findas as obras de reedificação da igreja, se proceder à bênção em conformidade com o ritual e autorização pelo Cardeal Patriarca (1849).
Integra documentação constituída por documentos de diversas tipologias e versando sobre diversos assuntos não enquadráveis nas outras séries: declarações de dívida a favor de Luísa Maria da Silva (1763; 1769); certidão e pública-forma das atestações do rendimento da congregação tendo vista a obtenção da isenção da décima (1792); correspondência trocada entre a congregação e o regedor sobre a fiscalização das despesas. Inclui contas e balanços de receita e despesa (1836-1842); proposta do tesoureiro sobre a diminuição da receita e parecer da Mesa (1846); conhecimento do prior Francisco do Rosário e Melo acerca de um aviso incluso, em que Mariana Carolina Ribeiro participa uma verba deixada à congregação pelo seu pai, José António Gomes Ribeiro (1849).
Inclui minutas e contrato de promessa de compra e venda envolvendo propriedades de Ruy Cinatti. Integra, também, contratos de arrendamentos para efeitos de habitação própria, efetuados por Ruy Cinatti e por Amélia Vaz Monteiro Gomes a Joaquim Marques Ferreira (apartamentos de prédios sitos na Rua José Pinheiro de Melo e Rua Roberto Duarte Silva); a José Maria dos Santos (apartamento de prédio sito na Rua A do Bairro de São João, à Estrada da Luz); a Carlos dos Prazeres Ferreira (apartamento de prédio sinto na Rua Roberto Duarte Silva); a Francisco José Júlio Mário da Costa Mouzinho e a António Baptista Martins (parte do prédio sito na Quinta do Monte dos Ciprestes em Sintra).
Pedidos apresentados por Maria do Loreto Trindade, Francisco José Caldeira, Maria Argentina Jacobetty Costa, Maria das Dores Dias, Mariana Emília Pinto de Matos, Camila Marinha de Sá Pinto de Abreu Sotto Mayor, Guilhermina do Carmo Duarte Pinheiro Coutinho, Viscondessa de Odivelas e filhos, Maria Leopoldina Araújo Costa Garradas e filha, Josefa Rondão, Ângelo da Graça Tristão Pinto e Aragão, Joaquim Correia Patrício e mulher, Maria Simão e filhos, Maria Amélia Dias de Carvalho, Maria Amália Pereira do Couto Brandão, Maria Dias Monteiro e outros, Genoveva Maria, Amália Maria de Magalhães e filhos, Maria Amélia Pinheiro Borges, Elvira Forment de Abreu e filha, Salvador António de Sousa e Carolina Laura Melo Alvim da Silva Monteiro. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 30 de janeiro de 1907, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça relativo ao confronto ocorrido, no dia 28 de junho, nas ruas da cidade de Ponta Delgada, entre o presidente da Relação dos Açores, conselheiro Francisco de Magalhães Coutinho, e o juiz da mesma Relação, Manuel Rodrigues de Melo, de que resultou o espancamento do segundo pelo primeiro, informando que ordenou ao Procurador Régio da Relação dos Açores que faça promover a formação do corpo de delito, indicando as testemunhas que mais verosimilmente lhe pareçam que podem saber a verdade, uma vez que o Presidente da Relação se recusou a fazer a declaração das testemunhas, conforme lhe tinha sido solicitado pelo Ministério Público.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o delegado do Procurador Régio na comarca de Guimarães duvida promover os novos procedimentos ordenados relativamente ao homicídio de Maria Júlia, sobrinha de António de Nápoles Vaz Vieira de Melo e Alvim, de Guimarães e a outros factos criminosos. O Procurador-Geral informa também que ordenou ao Procurador Régio da Relação do Porto que faça interpor o recurso competente do despacho do juiz que não pronunciou no processo instaurado pelo homicídio de Jerónimo da Silva, alcunhado o "Coto", e que faça prestar nova querela sobre o homicídio de Maria Júlia, de que agora é suspeito Domingos José Ribeiro da Silva, o "Rabiças".
Os pedidos foram apresentados por Ermelinda Cordeiro e irmãos, que pediam os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, ex-inspetor das escolas industriais do Sul, por Amélia Augusta Almeida Figueiredo, que pedia os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, chefe da conservação de estradas no distrito de Beja, e por Maria da Piedade de Melo Corte Real, que pedia os de seu falecido marido, fiscal da exploração dos caminhos de ferro. Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 21 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de maio de 1901, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca dos processos de concessão do terço dos ordenados aos lentes da Universidade de Coimbra Bernardo Augusto de Madureira, Luís Maria da Silva Ramos, Manuel de Jesus Lino, lentes de Teologia, José Pereira de Paiva Pita, lente da Faculdade de Direito, e Filomeno da Câmara Melo Cabral, lente de Medicina, bem como aos lentes José Joaquim da Silva Amado, José Curry da Câmara Cabral, João Ferraz de Macedo, Francisco Augusto de Oliveira Feijão, lentes da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, e Augusto Henrique de Almeida Brandão, lente da Escola Médico-Cirúrgica do Porto. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública do Ministério do Reino, de 15 de julho de 1902, minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de outubro, e mapas com resumo do tempo de serviço dos professores.
Os requerentes são: Ana de Jesus e filhos, Ana da Cunha Vaz, Delfina Emília do Sacramento Simões, Mariana Joaquina Moreira e filhos, Joaquina Rosa Correia e filhos, José Augusto Camões e seus irmãos, António da Piedade Santos, António de Sousa e Cunha, Jacinta Cordeiro Dupin e filhos, Maria Adelaide de Almeida Bessa de Melo Breyner, Susana Cândida do Amaral e filhos, Maria da Assunção e filhos, Carlota Rosa de Jesus e Francisca Pedrosa Gomes. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 16 de fevereiro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de fevereiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda relativo ao processo em que o marquês de Pombal, António de Carvalho Daun e Lorena, julgando-se com direito à verificação de mais uma vida na comenda de São Miguel das Três Minas, da Ordem de Cristo, arcebispado de Braga, por falecimento de seu pai, o marquês do mesmo título, Manuel José de Carvalho Melo Daun Albuquerque e Lorena, tendo requerido pelo Ministério do Reino que se verificasse desde já na sua pessoa a mercê quanto à parte honorífica, reservando para mais tarde solicitar pelo Ministério da Fazenda a verificação na parte rendosa, desiste do direito à parte rendosa da mercê. A Direção-Geral dos Próprios Nacionais consulta sobre se, antes de mandar reduzir a termo esta desistência, deverá previamente exigir-se a habilitação judicial do requerente, como meio de verificar a sua competência para a renúncia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre se Júlio César Pereira de Melo, nomeado adjunto da administração do Hospital de São José, por decreto de 5 de agosto de 1870, está ou não isento de direitos de mercê por este lugar e, no caso afirmativo, se o atual enfermeiro-mor, Tomás de Carvalho, nomeado para este cargo por decreto de 4 de maio de 1882, deve, como pretende, considerar-se isento do pagamento dos mesmos direitos, por se tratar de um lugar de natureza análoga ao do seu adjunto. Sustenta que, relativamente à primeira situação, não há lugar a exigir-se ao adjunto da administração do Hospital de São José o pagamento dos direitos e que, quanto à segunda, não há lugar à isenção pretendida.
Normas de preenchimento do relatório anual (1956-1957); relatório da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1956-1957); relatório da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1957-1958); relatório da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1958-1959); normas de preenchimento do relatório anual (1959-1960); notas da Presidente Diocesana da LACF - Maria Carlota Malheiro da Nóbrega de Melo - sobre as conclusões do Conselho Geral de Bragança (1960); relatório da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1959-1960); esboço de relatório quadrimestral para as Direções gerais e diocesanas (da LACF) 1960; normas de preenchimento do relatório anual (1960-1961); relatório anual da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1960-1961); normas de preenchimento do relatório quadrimestral (1961-1962); relatório anual da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1961-1962); relatório anual da Direção Geral da Liga Agrária Católica Feminina (1962-1963).
Venda que faz D. Milícia de Melo, abadessa do mosteiro de Lorvão, a António Vieira, cavaleiro fidalgo da casa do duque de Bragança, morador em Borba, de dois quinhões em duas herdades situadas em Elvas, por sessenta mil reais. A abadessa é representada no acto por António de Moura, cavaleiro fidalgo da casa do duque de Bragança e cortesão, como seu procurador. Os bens vendidos faziam parte dos bens de raiz que pertenciam aos mosteiro por morte do licenciado Luís Leite, morador em Vila Viçosa, e tinham sido obtidos através de Margarida Machado, filha de Luís Leite e freira professa no mosteiro de Lorvão. Redactor: António do Amaral, cavaleiro e tabelião em Lisboa Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Nas casas do duque de Bragança
Venda que faz Fernão de Sá, cavaleiro da casa do rei, contador dos resíduos da comarca da Estremadura, morador em Coimbra, por si e como procurador de sua mulher, Margarida Borges, a Vasco Corte Real, do conselho do rei e vedor da sua fazenda, e a sua mulher, D. Joana, de uma herdade no termo de Évora na Abóbada, próximo da ribeira da Murteira, por duzentos e trinta mil reais brancos. A venda é feita com autorização de Gonçalo Privado, cavaleiro da casa do rei e juiz dos orfãos de Coimbra, pois existiam filhos menores de um anterior casamento de Fernão de Sá com Maria Correia que tinham parte na herdade. Redactor: João Rodrigues Madureira, tabelião em Santarém Localidade de redacção: Santarém Localização específica da redacção: Nas casas onde agora pousa D. Jorge de Melo, abade do mosteiro de Alcobaça, do conselho do rei e seu esmoler mor
Sentença régia de D. Manuel dirigida a Sebastião Vaz, escudeiro da casa real, juiz contador dos resíduos e provedor das capelas, hospitais e orfãos na comarca da contadoria de Évora, referente a um feito cível de capelas que por apelação foi à corte e casa da suplicação. Insurgia-se o convento de São Francisco de Évora, como autor, contra Garcia de Melo, fidalgo da casa real, morador em Évora, como réu. Os avós do réu, João Afonso de Aguiar e Maria Esteves, tinham instituído capela no cruzeiro da igreja do convento com encarrego de uma missa de requiem por dia rezada, para o que deixaram uma herdade em Machede, termo da cidade, chamada herdade do Vargo. Redactor: Diogo Caso (?), escrivão do desembargo Localidade de redacção: Lisboa
Aforamento que faz o senhor Manuel de Sousa Chichorro, fidalgo da casa real, e sua mulher, D. Leonor Melo, à igreja de Santiago de Évora, da terça parte de uma courela de terra que é mística com o cabido da Sé, situada na ribeira de São Manços, por quarenta alqueires de trigo anafil bom, pela Santa Maria de Agosto. Manuel de Sousa era procurador da mulher por procuração passada em Montemor-o-Novo, na casa dos próprios, a vinte e oito de Novembro de 1551, pelo tabelião Manuel Rodrigues. Redactor: Pedro Gomes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na casa do senhor Manuel de Sousa Chichorro, do conselho de [...]
Margarida Anes, viúva de Lourenço Anes Boteto, moradora em Évora, trazia de foro da igreja de Santiago de Évora uma vinha e olivais, à cerca da cidade, em Val de Romão, que agora já não podia ter e a encampara à igreja. Assim, o prior e os raçoeiros a davam de foro para três pessoas a Diogo Afonso, que fora escudeiro de Rui de Melo e que agora era escrivão da coudelaria, e a sua mulher, Catarina Fernandes, por oito libras antigas à razão de setecentas libras por uma, pagas pelo São Martinho. Redactor: Álvaro Eanes, vassalo do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha em panasqueira da igreja de São Pedro de Évora, localizada no termo da cidade, no caminho do Olival – confronta com azinhaga de João Mateus; com vinha da igreja de Santiago de Évora; com vinha de João Alvares, filho de Álvaro Parto, barbeiro, criado do senhor cardeal; com vinha que foi de Lopo Vaz de Camões; com panasqueira de Lopo Vaz; com vinha de uns órfãos de quem é tutor Álvaro Gonçalves; e com um chão da igreja de São Pedro – a João Gonçalves, amo de Fernão de Melo, e a sua mulher Margarida Anes, com a condição de plantarem uma vinha durante os 5 anos seguintes e de pagarem, durante a vida da primeira pessoa, apenas o dizimo à igreja, depois deve pagar a segunda pessoa vinte reais e a terceira trinta reais, pelo São Martinho. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de São Pedro
Agostinho José da Mota, Brigadeiro dos Exércitos de S.A.R., Chefe do Primeiro Regimento de Infantaria do Estado de Goa e General da Província de Salsete, atesta os bons serviços que têm sido prestados pelo Sargento-Mor Francisco de Melo da Gama e Araújo, no exercício das funções que lhe foram atribuífdas desde a sua chegada do reino.
Carta do Segundo-tenente Diogo António Leite Pereira de Melo e Alvim ao Capitão do Porto do Chinde, Primeiro-tenente Manoel Maria Sarmento Rodrigues, agradecendo-lhe o convite para o chá no “Gonçalves Zarco” e justificando-se por não o poder aceitar.
Contém: 1 folha A3 com duas cartas coladas: Carta de António Vicente de Carvalho Leal e Sousa Júnior de 1891-06-15 e carta de Bernardo Pinheiro C. de Melo, Conde de Arnoso. 1891-06-12. Transcrição da Carta de António Vicente Carvalho Leal e Souza Júnior a Higino Veloso de Macedo, 2.º comandante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão. «Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor Encarregado pelo corpo ativo, do mui digno Comando de V. Ex.cia de fazer chegar às mãos de Sua Alteza Real Dom Afonso o memorial, pedindo a graça de aceitar o Comando honorário dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, deponho, para os devidos efeitos, nas mãos de V. Ex.cia a carta inclusa, que sendo oficial, me parece deverá ser arquivada na respetiva secretaria. Deus guarde a V. Ex.cia. Famalicão, 15 de Junho de 1891. Ilustríssimo Excelentíssimo Senhor 2.º Comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, O ativo n.º 4 António Vicente Carvalho Leal e Souza Júnior» Transcrição da Carta do Conde de Arnoso, Bernardo Pinheiro Correia de Melo, dirigida a Bernardino Machado. «Querido Bernardino. Podes anunciar aos nossos amigos de Vila Nova que Sua Alteza O Senhor Infante D. Afonso aceita com prazer o convite que Lhe fizeram, agradecendo muito o terem-se lembrado do Seu nome. Toma esta comunicação como oficial. Os meus respeitos em tua casa e manda sempre. O teu já velho amigo. Muito Bernardo» 1891-?-12.