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Contrato n.º 65/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 67/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 69/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 54/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 39/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 40/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 23/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 67/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 83/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 52/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 51/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 10/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 66/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 8/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 91/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 28/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 38/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 107/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 8/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 11/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 21/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 80/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 117/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 88/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 89/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 58/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 65/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 16/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 27/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 15/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel Rodrigues da Silva Júnior, dando o seu parecer sobre a vistoria que efetuou ao edifício da Escola Oficial de Carcavelos

Carta
Dates: 1917-06-12/1917-06-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel de Carvalho d' Ávila, recusando a nomeação para a Comissão de Sindicância aos Armazéns de Subsistências da Câmara, alegando falta de disponibilidade

Carta
Dates: 1918-07-23/1918-07-23
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 311/1905 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Serrão, afluente do ribeiro de Cornidos, este do rio Ferro que é afluente do rio rio Vizela e este do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1906 de Manuel Joaquim Carneiro.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter colocado uma pedra no coroamento de um açude, prejudicando terceitos, na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1906 de Manuel Gonçalves Valentim

Requerente: Manuel Gonçalves Valentim. Assunto: Pedido de licença para defender a testada do seu prédio na margem esquerda do ribeiro de Rio Alto, que desagua diretamente no mar, no limite norte do concelho de Póvoa de Varzim. Contém: planta, notas de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 24
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Pedido de licença para fazer uma casa para engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação, requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, certidão, receita (cópia), informação, nota de serviço, planta à escala 1/1000, diploma de licença (cópia) e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1906 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir moinho e respetivo açude no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, comunicações, cópia de reclamação, cópia de alvará, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 496/1904 de Manuel Gomes Ferreira

Requerente: Manuel Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir muros de defesa, destruido pelas cheias, nas suas propriedades marginais ao regato das Calçadas ou rio Pequeno ou ainda como regato das Lagoas de Touguinha, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 294
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1918 de Manuel Joaquim Mendes

Requerente: Manuel Joaquim Mendes. Assunto: Licença para aumentar a altura de comporta bem como dar mesma altura a vala que conduz a água para rega, no leito do ribeiro da Ponte do Casal. Contém: ordens de serviço, edital, requerimento, declaração (cópia), certidão de afixação, certidão, notas de serviço, auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Vaz Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Vaz Júnior, condenado por homicídio de António Nobre, praticado com outros indivíduos na noite de 10 de março de 1889, após saírem "na melhor harmonia" de uma taberna no sítio da Abrunheira, comarca de Torres Vedras.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-24/1891-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, preso na cadeia de Angra do Heroísmo, condenado à pena de morte pelo crime de parricídio, pena que lhe foi comutada na de degredo perpétuo, entretanto reduzido para dezassete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Manuel da Rocha, condenado, na comarca de Vinhais, a degredo perpétuo na África Ocidental e a trabalhos públicos perpétuos na Relação do Porto, pelo crime de homicídio voluntário do seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Diogo "o Manquinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Diogo "o Manquinho", em que solicita o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão celular, a que fora condenado na comarca de Celorico da Beira, por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-05/1897-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 116/1921 de João Manuel Sameiro

Requerente: João Manuel Sameiro. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira na margem direita do ribeiro de Arrival, bem como nivelar um açude no leito de mesmo ribeiro que leva água para os seus moinhos. Contém: copia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 77/1920 de João Manuel Martins

Requerente: João Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João de Campo, bem como substituir uma caleira de madeira por um cubo de madeira, de forma a melhor aproveitar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1909 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"O réu Manuel Craveiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Craveiro, preso na cadeia civil de Coimbra, condenado nessa cidade pelo crime de fogo posto num prédio seu, com o intuito de prejudicar a companhia reformadora em que o mesmo estava seguro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 222/1923 de Manuel Machado

Requerente: Manuel Machado. Assunto: Licença para canalizar água e atravessá-la pela corrente do ribeiro de Santa Marinha ou Tanger. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, edital, oficios, certidão, cópia de reclamação, queixa do requerente pelo facto de os reclamantes terem destruido os seus pigeiros e levada, e terem escavado o ribeiro, termo de avaliação de prejuizos, autos de notícia, intimações.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1905 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Pedido de licença para reconstruir a vedação de defesa, destruída pelas últimas cheias no ribeiro de São Paio de Carvalhal, onde possui um açude e moinho (azenha), afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, cópia de reclamação, informação, notas de serviço. Local: concelho de Barcelos, freguesia de São Paio de Carvalhal, lugar da Marnota.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do assassinio de jozé Matheos solteiro, da Villa de Alverca da Beira, perpetrado por Manuel Gil, da mesma villa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o subdelegado do procurador régio no julgado de Alverca da Beira, no seu ofício de 27 de setembro de 1845, lhe participou que, no dia 26 daquele mês, foi assassinado naquela vila José Mateus, por Manuel Gil, que, havia pouco tempo tinha chegado de Lisboa, onde era militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-08/1845-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da licença concedida ao delegado do procurador régio na 3.ª vara de Lisboa, o bacharel Manuel Joaquim da Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando que o seu delegado na 3.ª vara de Lisboa, o bacharel Manuel Joaquim da Silva, principiava a gozar a licença que lhe foi concedida, no dia 18 de agosto de 1848, sendo substituído pelo bacharel Manuel Joaquim Gomes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-08-31/1848-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Assinalando o falecimento de D. Manuel Mendes da Conceição Santos

«A Defesa» (ano XXXIII, n.º 1057) - Diversos artigos sobre a vida, a personalidade e a obra de D. Manuel Mendes da Conceição Santos. Entre os diversos autores destacam-se os seguintes: D. Fernando Cento, núncio apostólico em Portugal; [D. Manuel Gonçalves Cerejeira], cardeal-patriarca de Lisboa; José Félix Mira, Governador Civil de Évora; João Luís Vieira da Silva, presidente da Câmara de Évora; D. António [Bento Martins Júnior], arcebispo primaz de Braga; D. José [Alves Correia da Silva], bispo de Leiria; D. Ernesto [Sena de Oliveira], bispo de Coimbra; D. João Evangelista [de Lima Vidal], bispo de Aveiro; D. José [da Cruz Moreira Pinto], bispo de Viseu; Alberto Dinis da Fonseca.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1955-04-29/1955-04-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ao Ministro da Justiça [acerca do réu Manuel Fernandes]"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o réu Manuel Fernandes, do lugar de Santo André, julgado de Ervededo, comarca de Chaves, que tinha sido preso ilegalmente, por ordem do juiz ordinário daquele julgado, na sequência de uma deprecada emitida pelas justiças espanholas, já foi posto em liberdade e propõe que seja expedida, pelo ministro da Justiça, uma portaria que repreenda severamente o juiz ordinário que deu cumprimento àquela deprecatória.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-15/1846-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 573/1904 de Manuel Gonçalves de Castro Lopes

Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 573/1904 de Manuel Gonçalves de Castro Lopes (oai:atom.apa.local:APA_1427) More information
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Espólio Manuel de Lucena

O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000). • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: Guerra Colonial (1961-1974, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique).
Creator(s): Lucena, Manuel de.
Dates: 1977-01-01/2006-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Protocolo n.º 73/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 23/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:uís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira e Manuel Lopes Reis de Oliveira, representantes da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 35/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Luís Manuel Lopes Fernandes, representantes do Banco Espirito Santo S. A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 88/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 58/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 30/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Manuel das Cinco Chagas, OFM

Cartão de visita de Frei Manuel das Cinco Chagas (1850-1923), da Ordem dos Frades Menores, ao Diácono Benevenuto, no qual louva a resolução deste em acompanhar D. António Sebastião Valente à Índia. Pede-lhe que expresse a gratidão que tem por este prelado e envia-lhe uma lembrança para lhe ser entregue. Informa-o que está prestes a sair uma obra sua em verso. Por último, envia saudações ao [Pe./Frei Gauperto] e diz que o estima muito.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1882-02-14/1882-02-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António soldado n.º 2897 da companhia de correção n.º 2, preso no Forte da Graça, solicita o perdão da pena de 2 anos e meio de prisão militar a que foi condenado pelos crimes de insubordinação, ofensas por palavras, desobediências a superiores, infração de disciplina e abandono do posto de guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-10/1886-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Pereira da Silva Gomes, Joaquim Manuel Ferreira Pinto, Manuel Batista da Silva Terra. representantes da Sociedade Elétrica de Ul Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1935-01-09/1935-01-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Cópia de carta da Junta Paroquial ao Presidente do Sínodo a solicitar a aprovação a nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado]

A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1930-02-11/1930-02-11
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1913 de Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas)

Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Fazenda, remettendo-lhe o extracto do Libello proposto contra a Fazenda Publica por Manuel Affonso Sardinha, e outros para pagamento de 1:000$000 reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-15/1843-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria da Natividade Bordallo pede o espolio de Manuel de Jesus Benas de Moraes, fallecido em viagem do Pará"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Natividade Bordalo pede o espólio de Manuel de Jesus Benas de Morais, falecido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-26/1883-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os réus Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão dos grumetes Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-27/1890-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Aires, ou Manuel Aires aprendiz de corneteiro nº 4/744 da 3.ª secção do depósito disciplinar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Aires, ou Manuel Aires, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, e ofensas corporais contra superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo a Manuel da Conceição Rocha que foi condenado na pena de exclusão da frequência de todos os liceus por tempo de um ano"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o acórdão que condenou o estudante Manuel da Conceição Rocha, aluno do liceu de Castelo Branco, a cumprir integralmente a pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-16/1910-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato adicional da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-06-16/1999-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-05-07/1997-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra de um automóvel para a Presidência da Câmara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Ramos representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-03-04/1981-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da empreitada de construção da Escola de Serrazina, freguesia de São Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-30/1995-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel

Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel virada para o largo 1º Maio
Creator(s): Autor desconhecido
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Construção - Maria da Encarnação Domingues Rainho

Manuel de Jesus Pereira da Silva / José Luís Gomes Afonso
Creator(s): adrianof
Dates: 1972-02-25/1972-02-25
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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"Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 do corrente forão pronunciados Manuel Maria de Carvalho Alfaiate e Francisco Antonio Fragozo pelo crime de assassinio, e estando ainda incompleto o sumario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-29/1845-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com um officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e outro do seu Delegado em Castel branco participando ter-se effeituado a extradicção do reo Hespanhol Manuel Peres"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 6 de dezembro de 1844, e outro do seu delegado na comarca de Castelo Branco, em que participa que foi efetuada a extradição do réu espanhol Manuel Peres, tendo sido entregue a uma escolta de cavalaria n.º 8 para esse fim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-12/1844-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[...] Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 26 de Setembro ultimo sobre o assassino de Manuel Lourenço Palma no Monte da Caiada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 21 de novembro de 1845, em que participa ter requerido a querela no processo relativo ao assassínio de Manuel Lourenço Palma, lavrador naquela comarca, e ter dado o rol das testemunhas, tendo só sido inquiridas até ao momento nove.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-26/1845-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 77/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada para arranjo da feira de Cesar (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-05-21/1971-05-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 51/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Ricardo Manuel Valente de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 128/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Contrato n.º 128/2002 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_56422) More information
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Contrato n.º 9/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Manuel Ribeiro Mendes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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