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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel da Costa Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o subdelegado do procurador régio no julgado de Alverca da Beira, no seu ofício de 27 de setembro de 1845, lhe participou que, no dia 26 daquele mês, foi assassinado naquela vila José Mateus, por Manuel Gil, que, havia pouco tempo tinha chegado de Lisboa, onde era militar.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, participando que o seu delegado na 3.ª vara de Lisboa, o bacharel Manuel Joaquim da Silva, principiava a gozar a licença que lhe foi concedida, no dia 18 de agosto de 1848, sendo substituído pelo bacharel Manuel Joaquim Gomes.
Primeiro outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Luís Manuel Lopes Fernandes, representantes do Banco Espirito Santo S. A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:uís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira e Manuel Lopes Reis de Oliveira, representantes da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Aires, ou Manuel Aires, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, e ofensas corporais contra superior.
A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Natividade Bordalo pede o espólio de Manuel de Jesus Benas de Morais, falecido.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão dos grumetes Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o acórdão que condenou o estudante Manuel da Conceição Rocha, aluno do liceu de Castelo Branco, a cumprir integralmente a pena a que foi condenado.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Pereira da Silva Gomes, Joaquim Manuel Ferreira Pinto, Manuel Batista da Silva Terra. representantes da Sociedade Elétrica de Ul Limitada.
Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel virada para o largo 1º Maio
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida SA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Ramos representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada..
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 21 de novembro de 1845, em que participa ter requerido a querela no processo relativo ao assassínio de Manuel Lourenço Palma, lavrador naquela comarca, e ter dado o rol das testemunhas, tendo só sido inquiridas até ao momento nove.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 6 de dezembro de 1844, e outro do seu delegado na comarca de Castelo Branco, em que participa que foi efetuada a extradição do réu espanhol Manuel Peres, tendo sido entregue a uma escolta de cavalaria n.º 8 para esse fim.
Livro da conta da despesa e receita do vínculo de Corroios instituído por Manuel Borges de Brito em 1727, concedido e administrado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e freguesia de São Nicolau de Lisboa, por decreto de 11 de abril de 1825. Refere-se aos anos de 1825 a 1851.
Requerente: Manuel José Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações esboço (planta), alvará de licença número 5
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir aqueduto na margem do ribeiro de Donas, mas dentro de um caminho público que tem servido de leito do referido ribeiro. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença, informação e parecer e alvará de licença número 32.
Requerente: Manuel de Sousa Lobato Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mós, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 13
Requerente: Manuel António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Mota, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, informação, alvará de licença número 185, comunicações, notas de serviço
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir duas soleiras e quatro tranqueiras no leito e margens do regato de Senra, afluente do ribeiro das Cambas e este do rio Cávado. Contém: certidões, reclamação, requerimento, informação, editais, comunicações, plantas
Requerente: Manuel Dias da Costa Serra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e resguardo no seu campo da Leira do Moinho na margem do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, comunicação, alvará de licença número 39
Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Requerente: Manuel Fernandes da Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa da sua propriedade marginal ao ribeiro do Amparo, e que as últimas cheias derrubaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 231
Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Requerente: Manuel António de Miranda. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva o seu prédio marginal ao ribeiro de Rio dos Poços, derivação do ribeiro do Rio Alto, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude alagado pelas últimas cheias e construir um moinho (azenha) no ribeiro de Frossos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, edital, cópia de certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 120
Requerente: Manuel José Lopes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Lanhos, afluente do rio Cávado, bem como construir uma ramada no mesmo prédio. Contém: requerimento, alvará de licença número 207 em duplicado, informação
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Reclamação contra António José Gonçalves por ter feito um corte atravessando o ribeiro Gorgoloso, com o fim de conduzir água para um campo não marginal. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Requerente: Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para aumentar em altura um muro de suporte e reconstruir outro, na margem do ribeiro do Outeiro e do ribeiro de Varzeas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte junto ao seu campo de Redondelo, na margem esquerda do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 10, esboço (planta)
Requerente: Manuel Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Bostelo, afluente do rio de Santa Cruz e este do rio Cávado, bem como encanar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 3, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca com molhos de fachina no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 9
Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Lordelo, danificado pelas últimas cheias, assim como substituir um cubo de um moinho de madeira por um de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, requerimento, nota de serviço
Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras grandes e reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Couve que leva água para o seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 172
Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 45
Requerente: Manuel da Conceição Lourenço. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Entre Valados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, reclamações, declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Manuel de Araujo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do regato de Ventozelo, afluente do ribeiro de Arrivel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, wlvará de licença número 185, comunicação
Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para colocar temporariamente na margem direita do rio Este, uma bomba para tirar água à mão para a rega e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem do ribeiro de Labriosque com o objetivo de fazer um engenho de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despachos, cópia da licença da Câmara Municipal de Barcelos, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auro de vistoria, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Requerente: Afonso Manuel Pereira de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Caldelas e de três açudes que possui na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 80
Requerente: António Manuel Antunes da Costa. Assunto: Licença para atravessar com tubo de ferro o ribeiro de Vilarinho, afim de conduzir água para ser lançada num tanque junto à habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água de mina através do ribeiro de Donas, por meio de tubos caleira de pedra sobre as respectivas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para utilizar a água do ribeiro que vem do monte de São Gens, chamado de rebeiro dos Prados e que passa na sua propriedade como força motriz do seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um canal onde são apoiados os eixos de uma engrenagem destinada a derivar água do rio Homem para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de icença número 23
Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para ampliar o coroamento de um açude que possui no leito do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Domingos dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do ribeiro da Lameira que desagua diretamente no mar. Contém: despacho, comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 133, nota de serviço
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Requerente: José Manuel Fernandes da Costa. Assunto: Pedido de licença para substituir por tranqueiros de pedra uma barragem na linha de água do ribeiro do Cabo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, despacho, reclamação, esboço, certidão, declaração, nota de serviço
Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Requerente: Manuel José Pereira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e construir uma comporta entre frisos de pedra, afim de derivar água para o pretendido engenho por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Matos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e revestir a boca de cano subterrâneo que conduz água para engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Covela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Lemos. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do rio Búgio e reformar um moinho situado na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 65 e ordem de serviço.