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Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva. Assunto: Licença para estabelecer passagem sobre o ribeiro de Sijões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Requerente: António Ferreira da Costa. Assunto: Licença para reconstruir na margem esquerda do ribeiro de Carvalhal um muro de suporte e assentar alguns esteios de pedra para ramada. Contém: planta, nota de serviço, requerimento, alvará de licença número 94 e ordens de serviço.
Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, e reformar ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordens de serviço.
Requerente: José Pereira de Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Bajanca, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 139 e ordens de serviço.
Requerente: João António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado, destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 89, comunicação
Requerente: António Rodrigues Mauro. Assunto: Licença para abrir cano subterrâneo para uma nora para irrigação, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 54 e ordens de serviço.
Requerente: António Alves de Azevedo. Assunto: Licença para proceder à limpeza da levada que está bastante assoreado dificultando a laboração das moendas, no leito do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para construir um açude na margem esquerda do rio Pele para aproveitar a água para irrigação por meio de um cano e poço já existentes. Contém: planta [triplicado], requerimento, ordens de serviço, edital, reclamação, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Requerente: António Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 45.
Requerente: António Domingos Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 99, comunicação
Requerente: António da Costa Matos. Assunto: Licença para construir em partes um muro de suporte e defesa na marginal do rio Pequeno. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 57 e ordens de serviço.
Requerente: Júlio Leite Ferreira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Pequeno. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 58 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por outra de pedra e torrão no rio das Lages. Contém: Cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão cópia de reclamação, duplicado de declaração, notas de serviço, despachos, cópia de auto de vistoria, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Gondiães. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicação
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Assunto: Transgressão de Pedro de Lemos por ter feito uso da industria da pesca com uso de dinamite no rio Porisso. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Requerente: Delfim da Silva Arozo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira de pedra sobre o ribeiro de Guilhados, destinada á irrigação, bem como mudar o leito do mesmo ribeiro afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Requerente: Joaquim Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e mudar passagem de cano na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 52 e ordens de serviço.
Assunto: Transgressão de Maria Deluvina Gonçalves por ter alagado um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), desviando as águas para predios que não são marginais. Contém: intimações, autos de notícia, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, despachos
Requerente: António Lino de Oliveira Lopes. Assunto: Pedido de licença para proceder à limpeza de um cano subterrâneo, na margem esquerda de uma vala afluente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, comunicações, despacho
Requerente: António Dias de Araújo. Assunto: Licença para elevar uma barragem e construir um moinho (moenda) na margem esquerda do ribeiro de Esmeriz. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99
Requerente: António Marques. Assunto: Pedido de licença para construir uma levada no ribeiro da Portela, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, notas de serviço, alvará de licença número 147
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número127
Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano condutor de água no ribeiro de São Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Requerente: Bento Jorge da Cunha. Assunto: Licença para reformar um açude no rio Pequeno que conduz água para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pela corrento do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, reclamação, comunicações
Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para fazer diversas obras na margem e leito do ribeiro de Arnoso: reconstruir moinho e engenho, construir muros na represa , tapar fendas de represa, reconstruir açude e construir ramada. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Assunto: Transgressão de José Gomes por ter alagado uma cale lançando todas as pedras e terra para uma corrente afluente do ribeiro do Salas. Contém: intimações, autos de notícia, planta, comunicações
Requerente: Gaspar Pereira de Almeida. Assunto: Licença para derivar água por meio de aqueduto destinado a fábrica de amido, na margem do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço, planta, notificação (cópia) e nota de serviço.
Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordens de serviço.
Requerente: Eduardo Albino Lopes. Assunto: Licença para transformar uma vala na margem direita do rio Vilarinho que conduz água. Contém: requerimento, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.
Requerente: Gaspar Pereira de Almeida. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo na margem direita do rio Ave, afim de extrair água para alimentação das caldeiras e tanques de serviço da fábrica de amido. Contém: requerimento, nota de serviço, edital [duplicado], ordem de serviço, certidão (original e cópia) e intimação.
Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Requerente: José António Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, que alimenta o seu moinho, por outra de pedra firme no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, despachos, intimações, cópias de declarações, plantas, requerimento, declaração
Requerente: António Lopes dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este, bem como construir um cano subterrâneo para a sua alimentação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Lourenço. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 12 e ordem de serviço.
Requerente: Gabriel José Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 13 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para reparar açude para evitar saída de águas destinadas a força motriz de antigos moinhos (azenhas). Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de José António Macedo Pinheiro por ter aumentado um seu açude com prejuizo de João Batista Rodrigues, no ribeiro de Febros. Contém: cópia de reclamação, reclamação, planta, comunição, autos de notícia, intimações, despacho
Requerente: Rosa Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar uma represa que possui no leito do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, cópia de reclamação, cópia de declaração, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim da Fonseca. . Assunto: Transgressão aquícola por ter o emprego de substâncias venenosas para a pesca com manifesto dano para as espécies no rio Pequeno. Contém: intimação (duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: Francisco Pereira Linhares. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Casal de Mil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Requerente: Gaspar Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 39 e ordens de serviço. Contém: requerimento, alvará de licença número 39 e ordens de serviço.
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel da Cunha que se queixa contra Narciso filho de João das Valas por lhe ter demolido um açude que possui no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação, nota de serviço, planta. Assunto:
Requerente: Miguel de Oliveira Novais. Assunto: Licença para construir uma ramada junto das suas moendas, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 36 e ordem de serviço.
Requerente: Júlio de Sá. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 39 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Fernandes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e reformar ponte sobre o leito do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 23.
Requerente: Bernardino Gomes de Araújo. Assunto: Licença para construir levada com tranqueiros para ter comporta para rega na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e ordens de serviço.
Requerente: José Francisco Julião. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem do ribeiro de Vilarozo, que vai desaguar na margem esquerda da foz do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordens de serviço.
Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Reclamação contra Manuel de Carvalho por ter lançado para o rio Pele substâncias venenosas tendo matado muitos peixes. Contém: requerimento (original e cópia) e nota de serviço.
Requerente: António Gonçalves de Araújo Estrada. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 72
Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: Manuel Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: José Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir parte de uma barragem de moinhos e de irrigação nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 131.
Requerente: Manuel Domingos dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do ribeiro da Lameira que desagua diretamente no mar. Contém: despacho, comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 133, nota de serviço
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho e respetivo açude numa vala derivada do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita e nota de serviço.
Requerente: João Gomes da Costa e outros. Assunto: Licença para elevar açude bem como altear soleira no ribeiro do Bairro. Contém: planta, requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um pijeiro no leito do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 21 e ordens de serviço.
Requerente: Rosendo da Silva Araújo. Assunto: Licença para substituição de uma antiga passagem de madeira bastante deteriorada, por outra de pedra, sobre o ribeiro de Santa Marinha. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 126.
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Bairro, para alimentar moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 94.
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Requerente: João de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e levada de condução de água no rio Porisso e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 87
Requerente: Maria da Glória Abreu da Silva. Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 11
Requerente: José Gonçalves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São Gonçalo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 31, comunicações
Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Requerente: Manuel Gomes de Araújo. . Assunto: Transgressão hidráulica por apascentar quatro cabeças de gado no leito e margens do rio Este (pastar em propriedades privadas). Contém: intimação (original, duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço, intimação, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Requerente: Lino António de Faria e Sá. Assunto: Licença para reparar as golas dos seus moinhos no ribeiro de Famalicão e construir muro de suporte na margem direita do mesmo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Álvaro de Castelhões. Assunto: Licença para substituir uma antiga ponte de pedra por outra de dois vãos, no rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada situado na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Requerente: António da Costa Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este e ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Requerente: João Batista Alves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 211
Requerente: José Henrique Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo na margem do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, declaração, auto de vistoria, nota de serviço, certidão de despacho, ordem de serviço
Requerente: José de Sá Pereira Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem de servidão de madeira por outra de pedra sobre o ribeiro de Barros, bem como reconstruir um muro de vedação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 8
Requerente: António Lopes dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 194.
Requerente: José Gonçalves de Azevedo. Assunto: Licença para construir muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarejo. Contém: Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 201.
Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vilarigo. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo os seus antigos moinhos de verão sobre o açude dos Caniços e colocar respectivos empanadas de abrigo, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e colocar empanadas de madeira no seu antigo moinho de verão situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para elevar a soleira de uma antiga comporta que possui no leito do ribeiro de Vilarigo, destinada a alimentar a irrigação e mudar o curso. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: António Gomes Barbosa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 3
Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Requerente: Bernardino Ribeiro. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de madeira e lona no leito do rio Ave para uso de banho ao público. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar as empanadas de madeira dos seus moinhos de verão nas margens do rio Ave, com o objetivo de servirem de abrigo aps mesmos moinhos durante a estiagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 123