Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for joão and 477,882 records were found.

Texto datilografado de Susan Lowndes sobre a entrevista do bispo de João Belo, D. Felix Niza Ribeiro, sobre o progresso em Moçambique; donativo papal para a nova igreja de Tete; julgamento do padre Mário Pais de Oliveira.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca da viagem ao Brasil feita pelo cardeal-patriarca Manuel Gonçalves Cerejeira e o bispo de Leiria, D. João Pereira Venâncio, em honra de Nossa Senhora de Fátima.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da mensagem enviada pelo Papa João Paulo II ao cardeal-patriarca de Lisboa manifestando o seu pesar pelas consequências das cheias ocorridas em Portugal.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca das palavras do cardeal-patriarca de Lisboa exortando ao empenho na preparação da visita do Papa João Paulo II a Portugal.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da discussão da lei do aborto; dúvidas em relação à possível visita do Papa João Paulo II a Portugal; D. Júlio Tavares Rebimbas, novo bispo do Porto.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da possível visita do Papa João Paulo II a Portugal no momento em que o Governo discute a aprovação da lei do aborto.
Contém duas cartas de Agostinho Cardoso, director do Sanatório Dr. João de Almada, remetidas [do Funchal] para António Lino Neto, com um pedido a favor de terceiro e informação sobre o Hospício D. Maria Amélia.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da possibilidade de o Congresso Internacional Mariano se realizar em Fátima em 1967, por vontade do Papa João XXIII; esposa do ex-presidente da República Brasileira visita Fátima; estatísticas do Santuário de Fátima.
(Guarda) - Agradecimento pelo envio de cumprimentos de boas festas e pelo interesse demonstrado na nomeação de João de Brito; reforço dos votos de melhoras para o estado de saúde da esposa de António Lino Neto.
(Lisboa) - Agradecimento pela mensagem de condolências enviada por ocasião do falecimento de João Mendes Godinho, cunhado do remetente. Considerações sobre os descendentes e sobre os negócios de família do falecido.
(Portalegre) - Votos de boas festas; agradecimento de uma visita de António Lino Neto; referências às ajudas prestadas ao Seminário de Portalegre e à realização de uma conferência de João Porto, em Nisa.
(Évora) - Agradecimentos pelos cuidados de António Lino Neto; informação sobre uma deslocação do remetente ao Porto e sobre uma possível passagem por Lisboa. Inclui a reprodução de uma imagem alusiva ao beato João Bosco.
«Diário do Minho» (ano IV, n.º 1082, p. 1) - Artigo de João de Freitas sobre a discussão que decorria na imprensa, em torno das orientações assumidas pela direcção do Centro Católico Português.
«Defesa Social» (ano I, n.º 54, p. 1) - Informação sobre os trabalhos de reorganização do Centro Católico Português. Inclui também um artigo de João da Barróca, intitulado “Carta de Lisboa”, com referência ao Centro Católico.
Inclui folhetos de cordel, brochuras e livros com composições poéticas de diversos autores, nomeadamente Augusto Gil, Teixeira de Pascoaes, António Macieira, Alberto Pinheiro [Torres], Humberto de Bettencourt, Pereira Barata, [Fausto] Guedes Teixeira, Afonso Lopes Vieira, Carlos Amaro, João de Barros, João de Deus Ramos, João Lúcio, Ladislau Patrício, Vicente Arnoso, Alberto Rego, J. Nepomuceno. Algumas destas obras contêm dedicatórias dirigidas pelos autores a António Lino Neto. Integra também artigos de imprensa, homenageando Trindade Coelho, Leonardo Coimbra, Teixeira de Pascoaes, Augusto da Silva Carvalho, João Pina de Morais. Sublinha-se ainda um artigo de Silva Passos, publicado no jornal «O Século», apresentando os resultados de um inquérito a escritores portugueses, com a seguinte pergunta de partida “Em que trabalham os nossos escritores”.
«O Século» (Secção de Necrologia) - Notícia sobre o falecimento de José Maria Joaquim Tavares, “leader do partido franquista no Parlamento”, durante a ditadura de João Franco. Contém a reprodução de um retrato do falecido.
(Porto) - Pedido para António Lino Neto interceder junto da Câmara Legislativa, no sentido de se resolverem as violências exercidas pelas autoridades locais contra o “Grupo Nun’Álvares dos Jovens Católicos Valboenses” e os “Filhos de Maria de S. João Novo”.
«Actualidade. Órgão do Centro Católico na Arquidiocese de Braga» (ano VI, n.º 38, p. 1) - Artigo do cónego João Insuelas, sobre a organização, objectivos, meios de acção e orientação do Centro Católico Português.
(Portalegre) - Protesto contra uma notícia que colocava o cardeal-patriarca de Lisboa em posição favorável à dissolução do Centro Católico Português; pedido de esclarecimentos sobre as funções desempenhadas por João Garcia no Centro Católico.
Reproduções fotográficas do Código Visigótico, capítulos gerais das cortes de Torres Novas de D. João III, Ordenações de D. Afonso V, Ordenações e Leis do Reino de Portugal e do Diário do Governo de 9 de agosto de 1850.
(Figueira da Foz) Pedido de intervenção para a colocação de seu irmão João Afonso. Timbre: "Clínica de Ouvidos, Nariz e Garganta. Dr. Manuel Pinto e Dr. Porfírio Carneiro. Otorrinolaringologistas".
Questões formuladas por Guilherme Braga da Cruz e João de Castro Mendes a requerer um parecer a Panduonga Pissurlencar, pareceres da autoria deste, fotocópia de correspondência e apontamentos manuscritos.
Relatório original manuscrito e datilografado do processo disciplinar contra o professor da Escola Agrícola de Coimbra, João de Oliveira Valença, da autoria de Guilherme Braga da Cruz, enquanto seu instrutor.
[s.l.] Agradecimento pela oferta do trabalho da autoria de Guilherme Braga da Cruz e recomenda-lhe o candidato à Faculdade de Direito, João Pedro da Fonseca Pais de Carvalho. Timbre: "Governo Civil do Porto. Gabinete do Governador".
(Caldelas) Pedido de intervenção junto de [João de Matos] Antunes Verela, para ajudar um conterrâneo seu, visto as suas relações com este se terem esfriado. Timbre: "Grande Hotel da Bela-Vista".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta de trabalhos e referências à conversa que teve com [João de Matos Antunes] Varela, que o aconselhou a pedir a transferência para um tribunal correcional de Lisboa ou Porto.
(São Paulo) Pedido para que acrescente à lista de ofertas das suas obras o nome de João Cruz Costa. Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
(Viana do Castelo) Informa que nasceu o seu filho João Manuel e pede que identifique falhas na educação do seu outro filho, Miguel. Timbre: "José d' Alpuim d' Agorreta de Sousa Pinto Ribeiro".
(Lisboa) Informa que a Universidade de Lisboa está a preparar um estudo histórico-jurídico para demonstrar que a Universidade de Coimbra foi criada por D. João III em 1537, não sendo a que havia sido criada anteriormente em Lisboa.
(Lisboa) João de Matos Antunes Varela, ministro da Justiça, agradece a recomendação para a elaboração da tapeçaria da Exposição Bibliográfica do Código Civil. Timbre: "Ministério da Justiça. Gabinete do Ministro".
(Pinheiro da Cruz) Manifestação de alegria pela visita de Guilherme Braga da Cruz e do ministro da Justiça, João de Matos Antunes Varela, ao seu estabelecimento prisional. Timbre: "Colónia Penal de Pinheiro da Cruz. Grândola. Gabinete do Director".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata do "Boletim do Ministério da Justiça" com o discurso que Guilherme Braga da Cruz proferiu em louvor de João de Matos Antunes Varela. Timbre: "Prisão-Escola de Leiria. Gabinete do Director. Particular".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Ministério da Justiça. Tribunal Judicial da Comarca de Celorico da Beira".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta do discurso "Elogio do Dr. João de Almeida" e oferta de "Sedes - Dossier 1970-72", no qual colaborou. Timbre: "António de Sousa Gomes. Engenheiro-Mecânico I.S.T.".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Instituto de Alta Cultura. Comissão de Estudos de Energia Nuclear. Instituto Superior Técnico".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Junta de Investigações do Ultramar. Gabinete do Presidente".
(Coimbra) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Universidade de Coimbra. Faculdade de Farmácia. Direcção".
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Faculdade de Farmácia. Laboratório de Química Farmacêutica. Prof. Barros e Cunha".
(Cernache) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Faculdade de Letras de Coimbra. Sala Dr. Jorge de Faria".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina".
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971", e informa que sairá da Universidade. Timbre: "Martim de Albuquerque. Advogado".
(Lourenço Marques) Agradecimento pela oferta dos trabalhos "Elogio do Dr. João de Almeida" e "Relatório da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra respeitante ao ano de 1971". Timbre: "Universidade de Lourenço Marques. Departamento de Matemática".
(Valencia) Agradecimento por ter proporcionado o seu contacto com [João] de Castro Mendes. Timbre: "Universidad de Valencia. Facultad de Derecho. Catedratico. Prof. Ddr. Victor Fairén Guillé. Cátedra de Derecho Procesal".
Imagens de D. Carolina de Miranda, de Lucas Castelo e do P. João Baptista Meli. Foram retiradas de publicações não identificadas, para as celebrações das bodas do Apostolado da Oração realizadas em 1940 (76º aniversário).
Reportagem fotográfica da procissão e eucaristia realizadas no âmbito de uma peregrinação da paróquia de Alcântara ao Monumento, por ocasião da festa de Cristo Rei. A celebração foi presidida pelo padre João Valente, pároco de Alcântara.
Sentença cível de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Carvalho Albuquerque, como fiador de Manuel de Pina Furtado, relativa às rendas de umas casas.
Instrumento de quitação e obrigação estabelecido entre Caetano José de Abreu e João Ferreira, procurador da venerável Ordem Terceira sita no Convento de Nossa Senhora das Portas do Céu.
Certidão de sentença cível de preceito de Luísa Maria da Silva contra a Prioresa e mais religiosas do Convento da Rosa relativamente ao prazo que o desembargador João da Cruz Dinis lhe deixara da Quinta do Dolivo.
Sentença de carta de partilha de Caetano José Abreu aos bens que herdou de sua mãe Margarida Antónia da Cunha, casas em Castelo Picão, passada em nome do doutor João de Sousa.
Escritura de quitação de 800 réis que João Crisóstomo Barroso havia emprestado à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau a juro de cinco por cento e que a irmandade satisfaz aos herdeiros do citado.
Recibos relativos aos vencimentos; requerimentos solicitando ajudas de custo e concedidos, por despacho da Mesa da Irmandade, ao secretário do expediente da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, padre João Simões Cotrim.
Instrumento de composição, desistência, quitação e obrigação de João Pereira de Carvalho com a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira por embocar as suas águas no cano da irmandade.
Requerimentos dirigidos ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira por Maurícia Joaquina de Sousa para que o seu filho João Evangelista dos Santos Galvão fosse matriculado como aprendiz de confeiteiro com o mestre Manuel José Batalha.
Petição de António Vicente dirigida ao juiz da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira para aprender o ofício de confeiteiro com o mestre João Ferreira de Abreu, com loja na rua dos Douradores, por cinco anos.
Petição de João Gomes Cardoso, presbítero do cabido de São Pedro, de uma licença para cantar a sua primeira missa na Ermida de Nossa Senhora da Vitória, anexa à Igreja de São Nicolau.
Apresentação de João Cipriano Monteiro, prior de São Nicolau, do benefício a servir por António de Andrade, em virtude do benefício deixado vago por morte natural de Sebastião Madeira.
Traslado de bula pontifícia sobre a transação de um benefício a favor do Padre José Pereira de Carvalho com Domingos Dias de Sousa na Igreja de São Nicolau. Translado realizado pelo notário João de Almeida.
Carta dirigida ao rei por João Cipriano Monteiro, prior da Igreja de São Nicolau, solicitando que em virtude dos escaços recursos da paróquia, que dispense alguns dos beneficiados ou ecónomos.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Parte de "O livro do nómada meu amigo"; uma fotocópia da versão definitiva. Inclui poemas dedicados a Alain Fournier, Luis Ricciardi, Alexandre O'Neill, Alain Gerbault, João Vaz Raposo, Manuel da Fonseca e a Francisco Tenreiro.
Inclui comprovativos de pagamentos efetuados por José Vaz Monteiro a João Alves Rodrigues Machado e Pinto, bem como à Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, referentes à renda anual da propriedade denominada Mouchão de Santo António do Pinheiro.
Original do obituário, da autoria de João Maurício, intitulado "Figuras do passado - Custódio Maldonado Freitas", o qual foi amigo de Abel Varzim, e publicado n'A Voz de Alcobaça de 31 de agosto de 2008, página 4.
Cópia do artigo de opinião "Não foi Cristo nem Francisco de Assis, mas imitou-os bem", de João Carlos, em homenagem a Abel Varzim, publicado no Badaladas de 31 de agosto de 1974, páginas 1 e 7.
Cópia do artigo "Prosseguir a acção de Abel Varzim", de João Gomes, publicado no número especial do jornal O Trabalhador de agosto de 1994, por ocasião do 30.º aniversário da morte de Abel Varzim, página 7.
Transcrição do caderno n.º 5 da Força Democrática do Trabalho, com colaboração do professor Dragoljub Kavran e organização de João Gomes, intitulado "A autogestão na Jugoslávia" e sem data identificada.
Original do caderno n.º 5 da Força Democrática do Trabalho, com colaboração do professor Dragoljub Kavran e organização de João Gomes, intitulado "A autogestão na Jugoslávia" e sem data identificada.
Original do recorte de imprensa "Porquê esta omissão?", de D. João Alves, publicado no Jornal de Coimbra de 12 de maio de 2002, página 11, por ocasião do centenário do nascimento de Abel Varzim.
Cópia do recorte de imprensa "Porquê esta omissão?", de D. João Alves, publicado no Jornal de Coimbra de 12 de maio de 2002, página 11, por ocasião do centenário do nascimento de Abel Varzim.
Cópia da entrevista a D. João Alves, bispo de Coimbra e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, intitulada "Igreja quer fórum sobre problemas sociais", publicada no semanário da Agência Ecclesia de 16 de novembro de 1994, página 4.
Original do recorte de imprensa "Testemunho de um leigo - O assumir de um legado espiritual", de João Leal, publicado no Folha do Domingo de 8 de outubro de 2004, contendo descrição da fundação do Forum Abel Varzim.
Aditamento à memória descritiva do projeto de instalações eletricas da autoria do Eng. Maria João da Silva Granate Fernandes. Contém: memória descritiva-aditamento, memória descritiva, caderno de encargos, 27 peças desenhadas, projeto de alterações.
Projetos de instalações elétricas e de alterações das mesmas inseridos no projeto de arquitetura, fase de licenciamento, da autoria do Eng. Maria João da Silva Granate Fernandes. Contém: caderno de encargos, memória descritiva, 31 peças desenhadas, projeto de alterações.
1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Domitília Antão, Augusto Marques Rocha, Matilde Cruz, Prof. Ivone Dias (lado A); Daniel Rodrigues, Ana Cristina Ferrão, Maria João Ramalho (lado B).
1 cassete (áudio) referente a IX Semana Nacional de Pastoral Social: intervenções de Pe. Bernardino de Queirós Alves (lado A); Dr. João ?, Jorge Cardoso - Dignidade humana: sentido e fundamentos (lado B).
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; acolhimento dos convidados; em primeiro plano, à direita, Prof. Doutor João Antero Araújo. Envolvência em contexto:Colégio do Espírito Santos, Sala de Docentes.
Requerente: Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar casa na rua de S. João danificada pelas cheias do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Assunto: Concurso para cantoneiro em Fafe de João de Freitas para supervisionar o rio Ave, Vizela e seus afluentes. Contém: comunicações, notas de serviço, cópia de edital, carta, envelope, cópias de certidões, oficios
Requerente: José Maria Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros nas margens do ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 116
Assunto: Transgressão de João Augusto Soares por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Homem, provocando grande mortandade de peixe. Contém: comunicações, auto de notícia. Local: concelho e freguesia de Vila Verde, lugard e Reguengo.; Transgressão de João Augusto Soares por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Homem, provocando grande mortandade de peixe. Contém: comunicações, auto de notícia. Local: concelho e freguesia de Vila Verde, lugard e Reguengo.; Transgressão de João Augusto Soares por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Homem, provocando grande mortandade de peixe. Contém: comunicações, auto de notícia. Local: concelho e freguesia de Vila Verde, lugard e Reguengo.; Transgressão de João Augusto Soares por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Homem, provocando grande mortandade de peixe. Contém: comunicações, auto de notícia. Local: concelho e freguesia de Vila Verde, lugard e Reguengo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre queixas de residentes de Alcochete contra o juiz de direito da comarca de Aldeia Galega, João Lopes Calheiros Jacome de Meneses.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Complementa o parecer emitido em 3 de agosto de 1877 sobre o pedido de extradição de um cidadão alemão.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação de um súbdito inglês relativa aos prejuízos sofridos por este durante a guerra civil, em 1833 e 1834.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a competência do Conselho Ultramarino para analisar a conta da receita e despesa do Colégio das Missões Ultramarinas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece as condições a que deverá estar sujeita a missionação por missionários estrangeiros no Padroado do Congo.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre indemnização pedida ao governo português por um comerciante a quem fora adjudicado o fornecimento de 10 000 espingardas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Traça a evolução histórica sobre o regime jurídico da aquisição de bens imóveis por estrangeiros e apresenta algumas soluções de direito comparado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre diversas questões colocadas pelo Ministério da Guerra sobre a separação entre as jurisdições comum e militar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a legalidade da aplicação de castigos corporais, como medida disciplinar, nos presídios de África.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia as consequências disciplinares que advêm, para um militar, da publicação na imprensa de documentos oficiais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre competências das Câmaras Municipais quanto à regulamentação de novos serviços de viação.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o comportamento de um aluno do Instituto Agrícola e a necessidade de elaboração de um regulamento disciplinar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre aspectos legais da concessão a particulares de licenças para enxugo de terrenos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de manutenção de vencimentos pelo exercício do cargo de chefe de secção.