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Processo n.º 334/1904 de Francisco Gomes de Oliveira

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no leito do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 188.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1905 de Josefa Martins Pereira

Requerente: Josefa Martins Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu campo da Fonte do Paúl, junto ao regato de Abelheira, afluente do Peralta que desagua no litoral. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 26
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 423/1904 de José Manuel de Campos

Requerente: José Manuel de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na sua propriedade na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 178
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1906 de Manuel Alves Santos

Requerente: Manuel Alves Santos. Assunto: Licença para reparar o capeado do cano de derivação das águas de lima e rega, bem como reconstruir muro da mesma derivação na marginal do rio Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço e alvará de licença número 93.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1905 de Manuel de Sousa Lobato Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mós, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 13
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1905 de José Joaquim Barbosa

Requerente: José Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro das Ribeiras, na poça do Pinheiro, afluente do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 17
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1905 de Maria de Arantes Rocha Moreira

Requerente: Maria de Arantes Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Purisso no seu campo de entre as Levadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 14
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1905 de Joaquim José Pinheiro

Requerente: Joaquim José Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas em cima de um açude, de forma provisória, no ribeiro de Febros. Contém: requerimento, informação, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1906 de António Domingos Luís

Requerente: António Domingos Luís. Assunto: Licença para fazer enrocamento com muros nos seus terrenos, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 37.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1906 de Fernendo Gonçalves Ribeiro

Requerente: Fernendo Gonçalves Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu campo da Boucinha, situado na margem direita do regato de Lordelo, afluente do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 8, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 322/1905 de José Ferreira Morim

Requerente: José Ferreira Morim. Assunto: Licença para construir muro e vedação de defesa na margem esquerda do ribeiro da Pena, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 183.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1905 de António da Costa Campos

Requerente: António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 184.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1904 de Maria Rosa Alves da Mota

Requerente: Maria Rosa Alves da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1904 de Manuel da Costa Ribeiro

Requerente: Manuel da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude dos moinhos que atravessa o leito do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, informações internas, certidão (cópia), nota de serviço, guia de receita (cópia), notas de serviço eplanta à escala 1/500
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1905 de José Joaquim Domingues de Azevedo

Requerente: José Joaquim Domingues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes um muro de defesa e vedação na sua propriedade, na margem direita do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 94 e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 443/1904 de José da Costa Ribeiro Guimarães

Requerente: José da Costa Ribeiro Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caldeira de uns moinhos na margem direita do rio Ave.Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1905 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa ligando ao muro uma ramada já existente na marginal do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1905 de João de Sousa Ferreira

Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro do Seixo e reformar outro, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1905 de Manuel Dias da Costa Serra

Requerente: Manuel Dias da Costa Serra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e resguardo no seu campo da Leira do Moinho na margem do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, comunicação, alvará de licença número 39
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1905

Assunto: Transgressão de António José Pimentel por este construir um muro e uma sebe viva numa servidão publica inundada pelas cheias do ribeiro de São Paio do Pico. Contém: esboço (planta), intimações, autos de notícia, reclamações, receita de pagamento, comunicações, nota de serviço, informação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1905 de José Joaquim Gomes

Requerente: José Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 143/1904 de Luís José Ferreira

Requerente: Luís José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma caldeira de um engenho de linho que se alagou com as últimas cheias na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1906 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro de Voussó que desagua no rio Este com o nome de ribeiro de Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 69 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 145/1904 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa que foi danificado pelas últimas cheias, no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 102
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 112/1906 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala derivada do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos, alvará de licença número 73, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1904 de Luis António Gonçalves

Requerente: Luis António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Barros e posterior reconstrução de açude. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 109
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 485/1904 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano de esgoto existente no seu campo na marginal do ribeiro da Cachada. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 228
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 117/1906 de Maria Arantes da Rocha Moreira

Requerente: Maria Arantes da Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, intimações, requerimento de desistência
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 495/1904 de Luíz de Araújo Franqueira

Requerente: Luíz de Araújo Franqueira. Assunto: Licença para reconstruir muro na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, edital, ordens de serviço, certidão [duplicado], planta à escala 1/500, reclamações, intimações e auto de desistência.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 514/1904 de Serafim Veloso

Requerente: Serafim Veloso. Assunto: Licença para alinhar parte do ribeiro do Fontão na margem direita e construir muro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 245.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 541/1904 de José António Vieira

Requerente: José António Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, no ribeiro de Freiom, afluente do de Faria, este do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 260, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1906 de Francisco António Magalhães Carvalho

Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1906 de António Domingos Luís

Requerente: António Domingos Luís. Assunto: Pedido de prorrogação de prazo na licença concedida para construção de muro na marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1905 de Hilário Gomes de Faria

Requerente: Hilário Gomes de Faria. Assunto: Pedido de licença para forrar a margem esquerda do ribeiro de Lordelo, no seu prédio do Campo. Referência a um processo número 107 apresentado a 21 de Setembro de 1905. Contém: requerimento e despacho
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1904 de Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Manuel José Fernandes e Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Reclamação contra António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1904 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude alagado pelas últimas cheias e construir um moinho (azenha) no ribeiro de Frossos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, edital, cópia de certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1904 de António Gomes das Eiras

Requerente: António Gomes das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir e elevar a ponte da Agra, danificada pelas últimas cheias, assim como o caminho inundado. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, intimações, reclamação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1904 de Joaquim Alves de Oliveira

Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. Assunto: Licença para colocar pedras de forma a fazer uma vedação na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 66.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1904 de Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria. Assunto: Reclamação contra a obra feita por António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1905 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 120
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1905 de Manuel Teotónio Mendes do Val

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Val. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Freitas, afluente do ribeiro Betão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicaão, alvará de licença número 116, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1904 de Francisco Gonçalves de Oliveira

Requerente: Francisco Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para rectificar uma parede na margem esquerda do ribeiro de Lordelo. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 69.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 346/1908 de Frutuoso Gonçalves Amorim

Requerente: Frutuoso Gonçalves Amorim. Assunto: Licença para reformar uma passagem de madeira sobre vigas de ferro no rio Este, destinada a servidão particular. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1906

Assunto: Transgressão de José Martins Moreira por este ter alterado o leito e a margem direita do ribeiro dos Guilhados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de intimações, cópia de autos de notícia, comunicações, receita de pagamento, notas de serviço, esboço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1907 de Maria da Glória Fernandes Dias de Amorim

Requerente: Maria da Glória Fernandes Dias de Amorim. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 128, comunicação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1906 de Maria da Conceição da Silva Maia

Requerente: Maria da Conceição da Silva Maia. Assunto: Licença para reconstruir um açude que leva água para rega, no leito do ribeiro dos Campos, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1906 de Justino Ferreira de Brito e outros

Requerente: Justino Ferreira de Brito e outros. Assunto: Reclamação de vários moradores contra Henrique Antunes de Azevedo por este ter obstruído uma fonte pública e danificado lavadouros de uso público. Contém: notas de serviço, reclamação (cópia), planta e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 1/1910 de Aires Gomes Pereira

Requerente: Aires Gomes Pereira. Assunto: Licença para construir um cano de derivação para alimentar nora para rega no rio Pele. Contém: requerimentos, notas de serviço, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita (cópia), planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1910 de João Gomes da Costa.

Requerente: João Gomes da Costa. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um pijeiro sem ter pedido licença. Contém: auto de notícia, intimação, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1907 de Rita Machado da Costa Cardoso

Requerente: Rita Machado da Costa Cardoso. Assunto: Reclamação contra José Ferreira Marinho por ter lançado no leito do rio Pele umas pedras toscas para represar água para lavadouros e derivar água para engenhos de regar. Contém: intimação [cópia] e (original), requerimento, planta e notas de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1908 de Maria da Gloria Fernandes Dias de Amorim

Requerente: Maria da Gloria Fernandes Dias de Amorim. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 120, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1907 de Baltazar João Furtado

Requerente: Baltazar João Furtado. Assunto: Pedido de licença para colocar uma tubagem de ferro através do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1907 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de defesa e vedação na marginal do rio Ave, em substituição de renque de salgueiros que desagregam terras e assoreiam. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 140 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1908 de Domingos José de Macedo

Requerente: Domingos José de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 102
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1909 de Domingos dos Santos

Requerente: Domingos dos Santos. Assunto: Licença para construção de uma represa com dois tanqueiros e uma comporta para irrigação no leito do ribeiro das Costinhas. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação (cópia) e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1908 de António Alves Ramalho

Requerente: António Alves Ramalho. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega no seu prédio marginal ao ribeiro de Guilhados, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1909 de José Bento Rodrigues.

Requerente: José Bento Rodrigues. . Assunto: Transgressão hidráulica porque estava a construir um cano subterrâneo na margem do rio Pele, afim de derivar água para irrigação. Contém: intimação, ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1908 de Patricio Fernandes do Penedo

Requerente: Patricio Fernandes do Penedo. Assunto: Pedido de licença para alterar a corrente do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, edital, comunicações, certidões, reclamação, cópia de declaração, declaração
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1908

Assunto: Circular para avisar os proprietários e rendeiros de prédios marginais do rio Porisso e seus afluentes, afluente do rio Cavado, para apararem ou cortarem as árvores existentes, tal como remover objetos que provoquem embaraço ao curso das águas, ou prejuizo de terceiros. Contém: cópia de requerimento, circular
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1909 de Francisco Gomes de Oliveira e outro

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [triplicado] e intimação [duplicado].
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1909

Assunto: Transgressão de Maria Ludovina Gonçalves por ter feito mudança de um rego com fim de derivar água e sem licença, no rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, cópia de guia, cópia da queixa, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1908 de Francisco de Sousa Coelho

Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para construir engenho de rega na margem direita do rio Este, bem como abrir respectivo cano de derivação entre poço do engenho e margem. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 165 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1907 de António Ribeiro Novo

Requerente: António Ribeiro Novo. Assunto: Pedido de licença para colocar quatro esteios sobre o ribeiro de Casal de Nil. Contém: planta, cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 169, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1909 de Domingos Lopes Dias

Requerente: Domingos Lopes Dias. Assunto: Licença para reconstruir poça que possui no leito do ribeiro das Mangarelas que as últimas cheias destruiram. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 15.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calçada no leito de uma vala afluente do rio de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 7
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1907 de António Joaquim Ribeiro

Requerente: António Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Queixa contra João Luis de Sousa por este ter alagado um açude que possuia no leito de uma vala afluente do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de queixa, notas de serviço, despacho, comunicações, queixa, planta.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1908 de Francisco Forte de Faria

Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1907

Assunto: Transgressão de Manuel da Silva por este ter alterado o leito do rio Porisso ou Lages, na soleira do pantano das Lages, não estando de acordo com a licença pedida. Contém: intimações, auto de notícia, notas de serviço, receita de pagamento
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1907 de Joaquim Gomes Moreira e outros

Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1909

Assunto: Transgressão de João António da Costa por ter lançado grande quantidade de terra na margem e leito do rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimações, notas de serviço, comunicação, cópia de guia de pagamento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1909 de António Carvalho

Requerente: António Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir açuce na margem direita do rio Pele e reparar cano de derivação para engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta e alvará de licença número 5
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1909 de Ermelinda da Costa Reis e Silva

Requerente: Ermelinda da Costa Reis e Silva. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro do Passo e estabelecer uma ramada nas margens e sobre o leito do rio e construir um muro de defesa nas mesmas margens. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1909 de Marcelino José Pereira de Sousa

Requerente: Marcelino José Pereira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 47, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1909 de João Gonçalves Pereira de Barros

Requerente: João Gonçalves Pereira de Barros. Assunto: Pedido de licença para vedar com parede um terreno na margem direita do rio Cávado, na Junqueira do Norte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1909 de Bento Pereira Lopes

Requerente: Bento Pereira Lopes. Assunto: Licença para reformar uma levada no rio Pele, afim de derivar água para moinho (moenda). Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 131 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1909 de António Jácome de Araújo

Requerente: António Jácome de Araújo. Assunto: Licença para construir uma parede marginal ao ribeiro de Palhares. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 129 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1908 de Joaquim Lopes Igreja

Requerente: Joaquim Lopes Igreja. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1908 de Joaquim de Araújo Campos

Requerente: Joaquim de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este e construir cano subterrâneo para alimentar este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para nivelar açude que possui no leito do ribeiro de Bairro. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1910 de Delfim Alves da Silva

Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para construir na margem direita do rio Pele, um cano subterrâneo afim de alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém:requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1908 de João Pereira Abelheira

Requerente: João Pereira Abelheira. Assunto: Pedido de licença para canalizar água de uma linha de água, na sua propriedade, afluente do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 32
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1908 de António Luis Alves da Silva

Requerente: António Luis Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar uma corrente de água afluente do ribeiro de Casal de Nil, no seu prédio da Lameira. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1910 de António da Silva

Requerente: António da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte à margem direita do ribeiro das Lages. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 3.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1909 de Cândida Júlia Ferreira Machado

Requerente: Cândida Júlia Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa na margem esqeurda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1908 de Manuel Xavier Lopes

Requerente: Manuel Xavier Lopes. Assunto: Pedido de licença para encher de pedras uma cova feita pelas cheias no leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 69
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1908

Assunto: Transgressão de Tomé da Silva por este ter lançado dinamite ao rio Homem, afluente do rio Cávado, provocando a destruição de grande quantidade de peixe. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1908 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Reclamação contra o requerimento de Joaquim Francisco Dias onde pede licença para mudar o leito do ribeiro de Arões, bem como construir uma passagem de pedra sobre o novo leito. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1909 de Joaquim Carvalho de Sá

Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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