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Francisco Germano Ribeiro Pinto solicita licença para construção de uma casa de arrecadação com 30 m2 junto da sua casa de habitação, no lugar de Olhalvas, freguesia de Pousos.
Francisco da Silva Pereira solicita licença para construção de uma moradia com rés-do-chão e andar, tipologia T4, num terreno matriz rústica sob o artigo nº 3919, no lugar de Casal Novo, freguesia de Pousos.
António das Neves Francisco solicita licença para realizar melhoramentos na sua casa de habitação, no lugar de Mata, freguesia de Milagres, substituição de janelas, algumas madeiras e rebocos interiores e exteriores.
Manuel de Jesus Francisco solicita licença para construção de um barracão com 96 m2, destinado para recolha de alfaias agrícolas, num terreno situado no lugar de Toco, freguesia de Colmeias. Ao longo do processo, esse barracão é referido como "arrecadação"
Joaquim Francisco dos Santos solicita licença para reconstrução de um barracão cujo alvará de licença é o nº 961/80 de 03-03-1980, no lugar de Maceira-liz, freguesia de Maceira.
Fotografia a preto e branco da antiga Rua Conselheiro Manuel Francisco Vargas, atual Rua Serrão Martins. Edifício do Cine-Teatro Marques Duque e do antigo Banco Pinto & Sotto Mayor.
Cópia de formulário de inscrição de Francisco Miguel Abreu dos Santos para assistir à 28ª Sessão da Academia Olímpica Internacional a decorrer em Olímpia de 19 de junho a 14 de Julho.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911 ao Padre Francisco dos Santos e Cunha, pároco colado na freguesia de São Martinho de Sardoura.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911 ao Padre Custódio Francisco Orfão de Campos, pároco colado na freguesia de Sabóia.
Processos para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Santa Catarina (Castelo Branco), José Francisco da Silveira Grilo.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911, ao padre Manuel Francisco Pessoa da Luz, pároco encomendado na freguesia de Casais.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911, ao padre Francisco Ribeiro da Silva Loureiro, pároco colado da freguesia de Passô.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911 ao Padre Francisco Maria Correia de Carvalho, pároco encomendado da freguesia de Vilarinho dos Galegos.
Solteiro. Filho de Domingos Francisco Enes e de Ana Ferreira, do Lugar do Souto da Cal, já falecidos. Assistente no Lugar do Barral, em casa de sua irmã, Perpétua Ferreira, viúva. Freguesia: Crespos, Santa Eulália. Concelho: Braga.
Viúvo de Madalena de Matos. Natural da Freguesia de São Salvador de Figueiredo, Braga. Filho de Francisco Gomes e de Maria Fernandes, já defuntos. Morador na Rua de Maximinos. Freguesia: Sé, Santa Maria. Concelho: Braga.
José Francisco das Neves solicita licença para construção de uma casa para habitação, do tipo rural corrente, com a superfície de 80,5860 m2 , numa sua propriedade sita no lugar de Loureira, na freguesia de Santa Catarina da Serra.
Francisco da Costa Brites solicita licença para várias reparações na sua casa de habitação que constam de: reparação dos telhados, rebocos, vários remates num muro junto de sua moradia, sita no lugar de Soutocico, na freguesia do Arrabal.
Processo nº 887, 1964: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 12/08/1964, em nome do requerente: Francisco Manuel de Oliveira Godinho Licença de condução de velocípede nº 886,
Processo nº 1076, 1968: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 22/05/1968, em nome do requerente: Francisco Mendes da Costa Varino Licença de condução de velocípede nº 1075,
Processo nº 515, 1958: Processo de concessão de licença de condução de velocípede, emitida pela Câmara Municipal de Constância em 25/09/1958, em nome do requerente: João Francisco da Costa Veiga
Manuel de Jesus Francisco solicita licença para abertura de um poço com uma profundidade perto de 10 metros, num terreno que possui no lugar de Toco, freguesia de Colmeias.
Ficha de inscrição individual de Rogério Francisco Ribeiro de Oliveira, atleta suplente da modalidade de tiro, na XXIII Olimpíada de Los Angeles, em 1984, com informações pessoais e profissionais. Esta ficha encontrava-se na pasta das inscrições não confirmadas.
Ficha de inscrição individual de Francisco Jorge dos Santos Coelho, atleta da equipa de halterofilismo, na XXIII Olimpíada de Los Angeles, em 1984. Contém informações pessoais e profissionais e assinatura não identificada.
Cópia de formulário de inscrição de Francisco Albero Barceló Silveira Ramos para assistir à 25ª Sessão da Academia Olímpica Internacional a decorrer em Olímpia de 4 a 19 de Julho.
FERNANDES, Manuel Francisco de Lurdes. Filho de José Augusto Fernandes, natural de Cristóval, e de Albina Marques, natural de Fiães, lavradores, residentes no lugar do Pico. N.p. de António Fernandes e de Teresa Alves; n.m. de Manuel José Marques e de Maria Rosa Domingues. Nasceu em Cristóval a 9/6/1908 e foi batizado na igreja a 14 desse mês e ano. Padrinhos: Manuel Francisco Fernandes e Margarida Fernandes, casados, lavradores. // Faleceu no lugar do Pico a 19/4/1927.
Requerente: Basílio da Costa. Assunto: Reclamação contra Francisco José do Vale, por ter construído um muro de suporte sobre o leito do regato de São Bartolomeu, com prejuízo do livre curso das águas e ofensa dos direitos do queixoso. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e notificação [duplicado].
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à concessão de terrenos em Angola a uma empresa, para exploração agrícola e para mineração. Além de referir a legislação aplicável ao descobrimento de minas, bem como a fiscalidade relativa à importação de máquinas e instrumentos necessários à mineração, o parecer alude ainda à abolição do tráfico da escravatura.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, sobre a reclamação de um filho do Ouvidor-Geral Miguel de Arriaga Brum da Silveira, relativa a restrições, impostas pelo Ouvidor, pelo Governador e pela Comissão Administrativa de Macau, ao direito de receber uma pensão concedida àquele Ouvidor-Geral, por carta régia, sobre cada caixa de anfião despachada na alfândega de Macau.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da interferência do Magistério Público de Macau nos actos "dos Agentes do Poder Executivo", ao instaurar contra estes um processo para indemnização à Fazenda Pública. Em causa estava a "detenção e guarda de dinheiro pertencente a naufragados" e a entrega ao seu comprovado proprietário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de indemnização de uma casa situada na Rua do Cais, em Vila Franca de Xira, apresentado por Maria Cândida de Assunção Esguelha Monteiro e seu marido, José Francisco Monteiro, na qualidade de representantes e herdeiros de Gertrudes Magna Barbosa Esguelha.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do prazo enunciado pela Carta de Lei de 31 de Dezembro de 1837, para as mercadorias importadas dos portos da Ásia após a execução da antiga pauta aduaneira, e fossem despachadas até 31 de Janeiro de 1838, pagassem os impostos estabelecidos na legislação anterior á mesma pauta
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca das acusações feitas contra o juiz de direito da comarca de Barcelos, o conselheiro Manuel José Botelho, em diferentes números do jornal "O Barcelense", e das arguições feitas pelo mesmo magistrado a Francisco Augusto Nunes Pousão, como agente do Ministério Público da mesma comarca.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa de 23 de outubro informando que, nesse mesmo dia, foi distribuído na Relação o processo criminal instaurado pelos homicídios cometidos na Rua de São Paulo, em Lisboa, em que foi condenado o réu Francisco de Matos Lobo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Luís de Carvalho Daun e Lorena solicita o cumprimento de um precatório passado a favor de Paula Jerónima de Castro e Eça e de outros interessados, relativo à herança de Francisco Xavier de Brito Barreto da Costa e Castro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Manuel Francisco Dias, residente em Moçambique, tendo cumprido a pena de prisão com trabalhos a que foi condenado pela Junta de Justiça daquela província, pelo crime de falsificação, pede a sua reabilitação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo os extratos de cinco libelos propostos contra a Fazenda Pública no juízo ordinário da vila das Lages, na ilha do Pico, por Manuel José Fernandes, Francisco Camacho da Silveira, Domingos António Gomes, Tomás Pereira de Bettencourt e Manuel Silveira de Ávila.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça em que remete uma certidão relativa à ação proposta contra o presidente da Relação dos Açores, Francisco de Magalhães Coutinho, pelas injúrias e ferimentos cometidos contra o juiz da mesma Relação Manuel Rodrigues de Melo, e pede autorização para que o Presidente da Relação seja processado.
Os requerentes são: Francisca Amélia da Veiga Vieira, Mariana da Conceição, Maria da Encarnação Alberto Rei e Francisco Carlos Lagrange. Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 26 de setembro de 1903, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de novembro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas em que foram condenados os réus, José de Almeida, Luís Pereira Remígio, João Francisco de Sousa, Joaquim de Oliveira Batista e José de Oliveira, pelos crimes de sedição e ofensas corporais nas pessoas dos agentes da autoridade pública, no concelho dos Olivais, Lisboa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça acerca do estado de desordem em que se encontra o juízo ordinário do julgado de Vilar Maior, pelas acusações feitas ao respetivo subdelegado, Francisco Ferreira Franco, e ao delegado da comarca do Sabugal, bacharel Pedro Cardoso do Amaral Sousa e Menezes.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a queixa do juiz de direito da comarca de Moçâmedes, Francisco António Marques Caldeira, em que se queixa do mau serviço prestado pelo delegado do Procurador da Coroa e Fazenda, Bernardo de Meireles Leite, na mesma comarca, a respeito deste ultimo magistrado dar proteção aos criminosos ricos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Francisco Augusto Franco de Castro, na qualidade de procurador de John Fry Rewes, tutor do seu irmão interdito, Frederico Rewes, pede o pagamento da soma que lhe ficou em dívida pela construção das pontes da alfândega de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Carlos, ex- espingardeiro de artilharia n.º 5, preso na Cadeia Central de Lisboa, pede a comutação da penas de 8 anos de prisão celular, a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte a José Francisco, na cidade de Elvas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Francisco Ramos, em que solicita que seja posta à disposição do juiz de direito da comarca de Faro, a quantia de 471$945 réis, correspondente ao depósito de garantia feito por Sebastião Maria de Jesus, empreiteiro de uma secção do caminho de ferro do Algarve.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. É de parecer que "não pode ser atendida a pretensão do requerente, conde das Alcáçovas, devendo entrar para a posse da Fazenda os bens que constituíram a capela instituída por José Pereira Santiago e de que foi último administrador D. Francisco de Sales, irmão do atual conde".
Requerente: Firma Henry Burnay e Companhia. Assunto: Reclamação contra as obras que Francisco José de Oliveira e Dr. Casimiro António de Oliveira pretendem fazer através do monte de Alqueirão, desde o açude do Penêdo dos Cavalos até ás propriedades denominadas Leiras do Alqueirão, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, nota de serviço, despachos, cópia de requerimento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João, soldado número 36/131 da companhia de saúde da província de Angola, e Pedro, 2.º fogueiro n.º 115/3364 da 12.ª companhia do referido corpo, pedem perdão das penas a que foram condenados pelos crimes de deserção e abandono de posto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do processo em que Laurentino Dias Monteiro, António de Oliveira e Castro e Joaquim Rodrigues Ribeiro pedem que em diversas inscrições que designam se declare serem atualmente os curadores dos ausentes Francisco de Faria Torres, Bernardino de Oliveira e João Coelho de Queirós, respetivamente.
Filiação: Pascoal Francisco e Catarina Fernandes. Natural e/ou residente em COVELAS,Sao Juliao, actual concelho de POVOA LANHOSO e distrito (ou país) Braga. Outra informação: Joao Francisco, irmão. Proc.1927.
Casado, 34 anos de idade. Natural de CARREIRA,Sao Tiago-VILA NOVA FAMALICAO. Destino Sao Paulo. Francisco Ferreira, tambem conhecido por Francisco Silva. Leva seu filho Jose Ferreira de 11 anos
Casado, 26 anos de idade. Natural de ESQUEIROS,Sao Pedro-VILA VERDE, residente em BARBUDO,Sao Salvador Parada-VILA VERDE. Destino Rio Janeiro. Francisco Jose Goncalves tambem conhecido por Francisco Mancilha
Casado, 26 anos de idade. Natural de ESQUEIROS,Sao Pedro-VILA VERDE, residente em BARBUDO,Sao Salvador Parada-VILA VERDE. Destino Rio Janeiro. Francisco Mancilha tambem conhecido por Francisco Jose Goncalves
Solteiro, 30 anos de idade. Natural de BRITELO,Sao Pedro-CELORICO BASTO, residente em CABECEIRAS BASTO-SAO NICOLAU-CABECEIRAS BASTO. Destino Rio Janeiro. Lavrador. Francisco Exposto tambem conhecido por Francisco Oliveira
Solteiro, 23 anos de idade. Natural de GONDIAES,Sao Mamede-VILA VERDE, residente em DORNELAS,Sao Pedro(Couto)-BOTICAS. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa. Francisco Jose Barroso Magalhaes, tambem conhecido por Francisco Barroso