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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
O Grémio Nacional dos Industriais de Curtumes foi criado, em 1958, por despacho do Ministério das Corporações. Desde o início, a direção foi assumida por industriais do ramo, o que lhe conferia a fundamental legitimidade para o exercício do seu mandato. As preocupações estratégicas e de defesa do interesse coletivo marcaram todo o percurso do Grémio Nacional. Com a revolução de abril de 1974, o Grémio passou para a atual Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – APIC. In: https://cip.org.pt/apic-associacao-portuguesa-dos-industriais-de-curtumes/
Comenta e analisa: a apresentação e aprovação na generalidade na Assembleia da República da Lei de Defesa Nacional; o envio de tropas portuguesas para Angola; a vinda a Portugal do Secretário de Defesa norte-americano; a sua possível saída do governo; o futuro da Aliança Democrática; as eleições presidenciais; a NATO.
Cartão da Farmácia Cruz / Sociedade Farmácia Cruz, Lda. em Cantanhede emitido pela Associação Nacional das Farmácias. Com validade até 31 de dezembro de 1994. Encontra-se assinado pelo Presidente da Associação Nacional das Farmácias, João Cordeiro.
Correspondência expedida pela Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para a farmacêutica Margarida Magalhães Silva relativa à inscrição neste Sindicato. A correspondência encontra-se assinada pelo Secretário da Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva.
O Banco Nacional Ultramarino foi criado em Lisboa por Carta de Lei de 16 de maio de 1864, sendo seu fundador Francisco de Oliveira Chamiço. Ao longo da atividade (1864-2001), instalou a sua primeira Sede no Largo das Duas Igrejas, hoje Largo do Chiado, a segunda na Rua Augusta e a terceira, a partir de 1989, na Avenida de 5 de Outubro. Criado como Banco Emissor para as ex-colónias portuguesas exerceu também funções de Banco de Fomento e Comercial no país e no estrangeiro. Da redação dos primeiros Estatutos do BNU consta que o selo do Banco terá por emblema um navio a vapor com a legenda na parte superior “Banco Nacional Ultramarino” e na inferior “Colónias, Comércio e Agricultura” e que o capital social será de 12.000:000$000 réis, dividido em 120:000 ações de 100$000 réis cada uma, ou 133:333 1/3 de 90$000 réis. Dando cumprimento ao estabelecido na Carta de Lei, o BNU instalou sucessivamente sucursais e agências - Angola e Cabo Verde (1865), S. Tomé (1868), Moçambique (1877), Guiné (1903), Macau (1902), Índia (1868) e Timor (1912). Depois da abertura das Agências nas ex-colónias de África e do Oriente, o BNU deu inicio, a partir de 1917, à segunda fase da sua expansão, com a implementação de uma rede de Agências no Continente, Madeira e Açores, tendo constituído uma das maiores redes bancárias portuguesas. Em 1974, o BNU foi nacionalizado e, em 2001, deu-se a fusão, por incorporação, mediante a transferência global do património, do Banco Nacional Ultramarino para a Caixa Geral de Depósitos. In: https://www.cgd.pt/Institucional/Patrimonio-Historico-CGD/Historia/Pages/Historia-BNU.aspx
Aquisição pelo Estado, de um baú axaroado oriental, reposteiros antigos e dois tapetes orientais, para o Palácio Nacional de Sintra, uma mesa de sala de jantar de mogno, para o Palácio Nacional de Queluz e dois cadeirões de braços estilo Império, para o Palácio Nacional das Necessidades.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de uma mesa indo-portuguesa com tampo de mármore de embutidos, para o Palácio Nacional de Sintra, um par de jarras francesas de porcelana, para o Palácio Nacional da Pena, e uma mesa de mogno e bronze estilo Império, para o Palácio Nacional das Necessidades.
Imagens dos vários atos cerimoniais da inauguração do Monumento a Cristo Rei. A cerimónia teve início com a bênção do Monumento pelo cardeal-patriarca, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, seguindo-se o lançamento de pétalas de flores e pombos-correio. De seguida, teve lugar o discurso do patriarca, a saudação do cardeal D. Jaime de Barros da Câmara, arcebispo do Rio de Janeiro, a mensagem, via rádio, do papa João XXIII, a consagração de Portugal aos corações de Jesus e Maria e, por fim, o discurso do presidente da República, almirante Américo Thomaz, finalizado com o Hino Nacional. Esta reportagem caracteriza-se por dar uma visão das cerimónias a partir de ângulos pouco habituais, focando nomeadamente as tribunas dos cardeias por detrás, e as cadeiras dos bispos de lado, e regista acontecimentos como a necessidade de estar alguém a segurar os microfones durante as alocuções e discursos e as manobras de um helicóptero da força aérea que sobrevoou o local das cerimónias para tirar fotografias. Ver PT-SCR/SNMCR/B/11/28.
Aquisição pelo Estado de um bufete aparador e cadeiras de diversos estilos, para o Palácio Nacional de Belém, cadeiras de diversos estilos e um lustre de cristais, para o Palácio Nacional das Necessidades, uma colcha de seda do século XVIII e três espelhos Luís XVI com talha dourada, para o Palácio Nacional de Queluz, uma alcatifa de ramagens antiga e uma cama de mogno estilo Império com banca de cabeceira, para o Palácio Nacional da Pena.
Proposta de venda ao Estado de cadeiras de diversos estilos, com destino ao Palácio Nacional de Sintra.
Carteira Profissional do Dr. Fernando António Cruz e Silva emitida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, com o N.º 2.494, assinada pelo Presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e pelo chefe da segunda repartição do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Foi revalidada a 19 de outubro de 1949, e contém o visto de 29 de outubro de 1949 do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Conjunto de duas circulares do Grémio Nacional das Farmácias, N.º 3/60 e 6/61 contendo excertos de Diários do Governo.
Conjunto de Circulares do Grémio Nacional das Farmácias doadas pela Farmácia Abel Brandão de Montemor-o-Velho.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente a publicação: Nº 15, Ano VI de agosto de 1987.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente a publicação: Nº 13, Ano V de julho de 1986.
Informações do Serviço Nacional de Bombeiros, nomeadamente a publicação: Nº 9, Ano III de setembro de 1984.
Cartaz Promocional da Festa Nacional do Basquetebol realizada nos dias 06 a 08 de Julho de 2001.
Pormenor da varanda árabe no palácio Nacional da Pena com vista para a fachada principal e pátio do tritão.
Fonte do palácio Nacional de Sintra com vista parcial da vila de Sintra e do terreiro da Rainha Dona Amélia.
Correspondência expedida pela Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos para a Direção Nacional relativa ao envio para esta Secção dos recibos e impressos em falta. A correspondência encontra-se assinada pelo Tesoureiro da Secção do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Arnaldo Vieira Reis e pelo Secretário Cândido Silva.
Vista parcial da fachada principal do Banco Nacional Ultramarino, na Praça do Sertório, a partir da Rua de Olivença. O edifício dos Paços do Concelho encontra-se, ainda, em obras de recuperação.
Vários aspetos do Jogo de futebol do Lusitano e o Porto - Campeonato Nacional 1ª Divisão, no Campo Estrela. Resultado do jogo: Lusitano 3 - Porto 0
Vários aspetos do Jogo de futebol do Lusitano e o Boavista - Campeonato Nacional 1ª Divisão. Desafio no campo estrela; resultado: Lusitano 5 - Boavista1
Visita do Presidente do Conselho Dr. Oliveira Salazar e do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira à Sociedade Nacional de Belas Artes para apreciação dos trabalhos relativos ao Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal.
Plano de Atividades 2004 Plano de Atividades 2005 Plano de Atividades 2006 Protocolo de acordo de colaboração entre Tapada nacional de Mafra e AMBIFUGA - Ecoturismo e Consultadoria Ambiental, Lda Legislação Atas das reuniões de direção
Contem imagem desenhada de um grupo de manifestantes masculinos e femininos, alguns com capacete e a seguinte legenda: CONFERÊNCIA NACIONAL UNITÁRIA / DE TRABALHADORES / EMPRESAS EM SITUAÇÃO DIFÍCIL / Lisboa, 2 de Fev. às 9. / Inst. Sup. Técnico.
Contem imagem desenhada de manifestação entre o símbolo do MDP e outro símbolo à direita e a seguinte legenda: 31 JANEIRO / E 1 / FEVEREIRO / 2º / PLENÁRIO / NACIONAL / DE / DELEGADOS / DO / MDP/CDE.
Contem imagem de um pentágono invertido com uma estrela amarela no centro e a seguinte legenda: AVANTE / PELO SANEAMENTO / PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA / PELO SERVIÇO CÍVICO ESTUDANTIL / CONTRA A PARALIZAÇÃO DAS ESCOLAS / 1º ENCONTRO NACIONAL / uec.
Prova fotográfica do Estádio Nacional na sua inauguração, em 10 de junho de 1945. A prova foi oferecida pelo Comando Geral de Aeronáutica Militar, em 26 de agosto de 1949.
- Portugal no mundo; - Portugal e a Defena nacional; - Pacto de Varsóvia; - Organização do tratado do atlântico Norte; - Outros acordos internacionais; - Forças Armadas portuguesas; - Orçamentos das Forças Armadas; - Forças de segurança;
Atas da eleição dos membros da Assembleia Nacional das freguesias de São Jorge de Selho, Santo Estêvão de Briteiros, Azurém, São Sebastião, Creixomil, Ronfe, Guardizela, Ronfe, Mesão Frio, São Martinho de Sande, Caldelas, São João das Caldas e Tagilde. Termo de abertura datado de 1938.10.26, assinado pela Câmara Municipal de Guimarães, José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto, José Maria Pereira de Castro Ferreira, Augusto Gomes de Castro Ferreira da Cunha, José Ribeiro Moreira de Sá e Melo, Joaquim da Silva Ferreira Monteiro e António José Pereira de Lima. Modelo 23-E
Regulamento do internato Municipal de Guimarães e anuário do 15º ano do Liceu Nacional de Guimarães, relativo ao ano letivo de 1910-1911. Além das disposições regulamentares contém imagens dos alunos e do interior do internato. O anuário contém a seguinte informação: o quadro geral das disciplinas, por ano e curso; lista de nomes dos professores; lista de nome dos alunos matriculados, por ano; estatísticas; horário e atividades desenvolvidas. A capa está colado uma fotografia, que se julga ser de José Maria Leite Guimarães. Folha de rosto do livro assinado por José Maria Leite Guimarães.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativa ao interesse público da exclusividade da impressão de legislação na Imprensa Nacional.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência relativa a contribuições e participações.
O governo português apresenta sugestões às autoridades americanas para viabilizar a concordância em conceder novas facilidades em território nacional para fins de defesa, nomeadamente para o apoio da Força de Intervenção Rápida para o Sudoeste Asiático. Anexado um apontamento das conversações com o Secretário Adjunto da Defesa, Frank Carlucci.
Relações dos eleitores da Assembleia Nacional e do Presidente da República organizadas pela Comissão Eleitoral das freguesias de Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião Contém a seguinte informação: números; nomes; moradas; estados; idades; profissões; fundamento da inscrição e observações Incluí nota do falecimento de duas eleitoras. Modelo n.º 6-R; modelo 1.
Oficio n.º 5574/59 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de abril de 1959.
Oficio n.º 7668/59 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de junho de 1959.
Oficio n.º 4.058/58 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de outubro a dezembro de 1957.
Oficio n.º 104/60 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de outubro a dezembro de 1959.
Oficio n.º 11.669/59 do Secretario Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a comunicar a devolução dos programas visados ao Delegado da Inspeção dos Espetáculos de Guimarães.Contém correspondência expedida e recebida, maioritariamente para a Inspeção dos programas visados de agosto e setembro de 1959.