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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 100

Encampação que faz Maria Gonçalves, moradora em Montemor, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria dos Açougues de Montemor-o-Novo de uma vinha e pomar e terra de pão e olival, que eram foreiros à referida igreja por cento e cinquenta reais e um alqueire de azeite e uma galinha. Faz a encampação por já ser velha e fraca e não poder cultivar as terras. Os beneficiados aceitaram a encampação e fizeram novo emprazamento a João Fernandes da Roupa, morador em Montemor, com obrigação do foro já indicado mais uma galinha e o dízimo de tudo o que as terras dessem, excepto do azeite, sendo pago no Natal. O foreiro teria também de por trezentos bacelos por ano durante doze anos. Redactor: André Lopes, escudeiro do rei e tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de Mendo Afonso, beneficiado nas igrejas de Santa Maria de Montemor-o-Novo
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1486-02-04/1486-02-04
Data source: Universidade de Évora
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Escritura estabelecida entre Miguel Augusto do Patrocínio Marques, servindo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Isabel Maria Romeiro

Escritura estabelecida entre Miguel Augusto do Patrocínio Marques, vice-presidente servindo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Isabel Maria Romeiro, moradora na "Quinta do Calado à Penha de França", relativa a uma propriedade denominada "Quinta da Silveira ou de Sete Castelos, no sítio do Poço dos Mouros, freguesia de São Bartolomeu do Beato (...)".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1901-07-22/1901-07-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ácerca d'Isabel Maria, pedindo os vencimentos em divida de seo fallecido marido guarda d'Alfandega do Porto, Silvestre da Silva Moraes."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Isabel Maria, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido, Silvestre da Silva Morais, guarda da Alfândega do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Angélica Balbina e de sua filha Maria, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Angélica Balbina e de sua filha Maria, solicitando o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai José Joaquim Perdigão, alveitar do Regimento de Cavalaria n.º 1.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio da Direcção Geral dos Proprios Nacionaes relativo a herança de D. Maria da Conceição Castro Azevedo e Lemos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca do direito que a Fazenda Nacional tem, ou não, à herança de Maria da Conceição Castro Azevedo e Lemos, em que requer que se solicitem esclarecimentos ao delegado do Procurador Régio na comarca de Arcos de Valdevez.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-05-14/1878-05-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pertenção de D. Maria Innocencia da Silva Calelas e suas irmas = Proprios Nacionais n.º 4829."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente ao processo de Maria Inocência da Silva Calelas e suas irmãs, em que pedem á Fazenda o reembolso do que foi pago a mais pela remissão dos foros nas lezírias da Soberba e Monção da Galega.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-06-27/1876-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da remoção da administração da menor D. Maria Romana Xavier de Bem Taborda"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo de remoção de Joaquim Félix Xavier Taborda da administração dos bens da sua filha menor, Maria Romana Xavier do Bem Taborda, a fim de lhe poder ser abonado o montepio que lhe compete.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Maria Martins, soldado n.º 15 da 8.ª companhia do regimento de infanteria n.º 12, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Maria Martins, condenado a três anos de prisão militar por subtração fraudulenta de uma caixa com os artigos de fardamento e equipamento pertencente a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Jacintha Maria, mãe do 1.º sargento Antonio da Motta Portugal, fallecido na Zambezia, pedindo uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Jacinta Maria pede uma pensão, na qualidade de mãe do primeiro-sargento António da Mota Portugal, falecido de doença endémica na Zambézia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-23/1879-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Emilia Rodrigues Lima pedindo certidão das Inscripções d'assentamento, que possue seu pae, para fixação d'alimentos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Emília Rodrigues Lima pediu à Junta do Crédito Público uma certidão das importâncias das inscrições de assentamento relativas ao seu pai, Martinho Bartolomeu Rodrigues, para efeito de pensão de alimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-12-06/1880-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Amelia de Mello pede uma pensão como veuva do aspirante do Correio do Porto José Carneiro de Mello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Amélia de Melo, na qualidade de viúva de José Carneiro de Melo, aspirante do Correio do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-07-20/1885-07-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento da Ré Maria Luiza, pedindo perdão, ou pelo menos, commutação da pena a que foi condennada"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Luísa, presa nas cadeias da comarca da Horta, em que pede a comutação da pena, a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-27/1882-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Certã e D. Manuel Maria Macedo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o Procurador Régio da Relação do Porto, em 6 de maio de 1845, lhe remeteu dois alvarás de soltura dos presos Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-13/1845-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação da Junta da Paróquia de Santa Maria Madalena dos Negros contra a venda de um baldio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação feita pela Junta da Paróquia de Santa Maria Madalena dos Negros, do concelho de Óbidos, contra a venda de um baldio denominado da Lomba, no lugar da Sancheira Grande.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-09-05/1887-09-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Adelaide Silva Melício pede uma pensão na qualidade de viúva do diretor telégrafo postal em Santarém"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Maria Adelaide Silva Melício, na qualidade de viúva do antigo empregado do Correio António Fernandes Melício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-02/1887-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Maria Monteiro, de Peniche, pede para tomar posse de umas casas de que se diz dono, nas Berlengas"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Monteiro, de Peniche, em que solicita a posse de um mosteiro e casas situadas nas ilhas Berlengas, as quais estão ocupadas pelos faroleiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-21/1883-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sentença civel de formal de Partilhas e emtregua de bens de Baptista Maria de Olanda mulher de Manoel Pereira Soarez

Sentença cível de formal de partilhas e entrega de bens, decorrente dos Autos do processo feitos aquando do Inventário por morte de Mateus Correia (falecido a 26 de Março de 1712), cujos herdeiros são seus filhos, entre os quais Baptista Maria, mulher de Manuel Pereira Soares. Com referência e cópia de vários documentos a respeito da herança de Mateus Correia e da sentença.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1732-12-09/1732-12-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de D. Maria d'Assumpção da Costa Gama Lobo, viuva, pedindo a admissão d'um filho no collegio militar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria da Assunção da Costa Gama Lobo, viúva de António Joaquim da Gama Lobo, segundo oficial da direção da Administração Militar, pede que o seu filho, Augusto António da Gama Lobo, seja admitido como pensionista no Colégio Militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-09-12/1876-09-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Templos e Actos de culto

Documentação reunida por José Maria Braga da Cruz acerca dos templos religiosos e atos de culto. Recortes de jornal "Correio de Coimbra": textos do padre Manuel Trindade Salgueiro, "Sentido da realidade" e "Educação do espírito" de 12 e 19 de dezembro de 1936; "A grande miséria das nossas igrejas rurais", de 9 de novembro de 1940; "3ª Categoria de Monumentos", de 11 de janeiro de 1941. Brochura "La Paroisse et le Paroissien", de 1917. Apontamentos manuscritos acerca da vida de santos e legislação acerca do património imóvel, tabela manuscrita com o esquema da celebração de 59 missas nas igrejas de Braga e pagelas. Correspondência circular expedida pela Sé Primacial a apelar ao empenho no restauro dos bens imóveis e móveis da Sé de Braga, existindo um apontamento manuscrito a informar do seguinte "Em 17 de Jan.º 1930 ficou assim constituído o Grupo Paroquial da União Católica da Freguesia da Sé (...)" figurando o nome de José Maria Braga da Cruz como vogal. Três exemplares diferentes de cartazes com os horários da semana religiosa, com a indicação das horas dos atos de culto e celebração de sacramentos, o modelo relativo à igreja da Sé Velha de Coimbra está em branco, o da igreja paroquial do Sagrado Coração de Jesus está preenchido para a semanas de 14 a 20 de janeiro de 1935, existindo um em branco. José Maria Braga da Cruz reutilizou para usar como capilha o cartaz com o "Horário do Culto" na Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus na semana de 14 a 20 de janeiro de 1935.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1929-04-17/1941-01-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência

Ofícios, cartas, cartas-circulares, bilhetes-postais, cartões e cartões-convite recebidos por José Maria Braga da Cruz na sequência do seu envolvimento com instituições de caráter religioso e contacto com o clero ou leigos envolvidos na vida religiosa. Correspondência com bispos e padres, especialmente os arcebispos-primazes de Braga (D. Manuel Vieira de Matos, D. António Bento Martins Júnior, D. Francisco Maria da Silva e D. Eurico Dias Nogueira) acerca de problemas da vida arquidiocesana, convites para participação em celebrações religiosas e envio e agradecimento de felicitações; carta do monsenhor Alfredo dos Santos, de 12 de fevereiro de 1933, a remeter uma coleção dos estatutos, regulamentos e relatórios do Monte-Pio do Clero Secular Português, existindo em anexo esses exemplares; convites para a participação nas festas em honra de S. Gens do Monte de Cidai; convites, e documentação anexa, para participação nas festas jubilares do 1º Centenário da Definição do Dogma da Imaculada Conceição, de 1954; cartas de congregações religiosas e da Faculdade de Filosofia a solicitar a colaboração pecuniária para o desenvolvimento das suas obras e atividades; pedido de patrocínio do padre Augusto de Carvalho junto da Fundação Calouste Gulbenkian com o fim de obter uma bolsa para tirar o curso de Pastoral e Catequética em Paris, em março de 1967; convites para a continuação de "cadeias de generosidade" e de oração; oferta de um número de homenagem a Camilo José Gonçalves da Costa, do jornal "Comércio de Vieira", de 16 de dezembro de 1967; oferta do jornal protestante "Novas de Alegria", de novembro de 1969; oferta da brochura "Um Centenário. D. José Alves Correia da Silva. 1872-1972", em janeiro de 1972; papel de remessa de ofertas da "Loja da Jacinta"; cartões de agradecimento pelas felicitações enviadas aos recém-nomeados cónegos da Sé Primaz de Braga, em novembro de 1972; correspondência relativa à aquisição de evangeliários por parte de José Maria Braga da Cruz e questões, da parte deste, sobre as fórmulas latinas da recitação do rosário.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1922-06-11/1977-11-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Estatuto da Saúde e Assistência]

Correspondência recebida por José Maria Braga da Cruz da parte de Carlos Dinis da Fonseca, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, Henrique Martins de Carvalho e D. António Bento Martins Júnior acerca da colaboração de José Maria Braga da Cruz na redação do Estatuto da Saúde e Assistência. Carta-circular da Conferência de São Vicente de Paulo de Tadim, Fradelos e Vilaça, de 3 de abril de 1966, remetida a José Maria Braga da Cruz e Guilherme Braga da Cruz, a solicitar um donativo para a prossecução das atividades caritativas da instituição. Cópia de carta, de 22 de agosto de 1945, do patriarca de Lisboa para o subsecretário da Assistência, Joaquim Trigo de Negreiros. Jornal "Correio de Coimbra", de 24 de julho de 1926, com um artigo acerca da publicação do decreto que define a personalidade jurídica da Igreja. Cartão do padre Manuel de Oliveira Veloso a remeter, pelo arcebispo-primaz, o documento “Algumas observações sobre o ‘Projeto de algumas disposições sobre o regímen das Misericórdias’”. Carta de 27 de outubro de 1954 do padre Sebastião Cruz para o arcebispo-primaz de Braga a remeter o seu projeto sobre a assistência, à luz da Concordada, pedido a sua aprovação, para depois remeter ao Ministério do Interior. Modelo de convocatória aos irmãos da Confraria do Santíssimo Sacramento para tomar parte na procissão em volta da Sé Primaz. Jornal "O Gaiato", de 13 de outubro de 1956, com um artigo "Criaditas dos Pobres". Apontamento com anotações acerca das Irmãzinhas da Assunção e das Criaditas dos Pobres. Cartão do padre [Luís] Lopes de Mello, de 7 de setembro de 1937, a enviar o orçamento que lhe foi remetido pela Livraria Litúrgica Editora "Pax" para a execução de um trabalho para [as Criaditas dos Pobres]. O padre Luís Lopes de Mello refere que "não me edificam nada as 'comercialidades' da Pax!". Apontamentos manuscritos acerca das Criaditas dos Pobres e da palavra "Pax". Brochura "Do ensino do desenho na Real Casa Pia de Lisboa", de 1873.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1960-07-31/1964-05-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Espólio Maria Inês Mansinho

Conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso de algumas das actividades científicas de Maria Inês Mansinho enquanto engenheira agrónoma: 1. Documentação relativa ao projecto que visou a elaboração de um relatório sobre a “A Extinção dos Grémios da Lavoura e suas Federações", entre Abril de 1977 e Abril de 1978, coordenado por Manuel de Lucena. 2. Alguma documentação sobre associações portuguesas de interesses económicos, nomeadamente ligadas ao sector agrícola como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), recolhida, muito provavelmente, para um projecto em que colaborou com Manuel de Lucena. 3. Dados estatísticos recolhidos, sobretudo, no âmbito da sua tese de doutoramento: “Políticas de Crédito Agrícola: Atribuição e Recuperação de Fundos de Melhoramentos Agrícolas. 1946-1979” (Lisboa: Instituto Superior de Agronomia, 1989). São dados acerca dos financiamentos obtidos através da Lei de Melhoramentos Agrícolas (por Distrito, Concelho, Freguesia, Beneficiários, Destino do final). Foram recolhidos a partir dos processos individuais da Junta de Colonização Interna/Instituto de Reorganização Agrária/Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária, tendo uma parte destes processos sido entretanto destruída e desconhecendo-se o paradeiro da outra parte. 4. Documentação relativa à organização de três colóquios: Mesa redonda sobre reforma agrária, 25 a 27 de Maio de 1981; Interest and Democratic Consolidation in Southern Europe, organizada pela Fundaciòn Juan March, em Madrid, de 2 a 3 de Dezembro de 1987; “Estado Novo”, Lisboa, Novembro de 1986. 5. Publicações de carácter não periódico sobre a política agrícola durante o Estado Novo. • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: Salazarismo.
Creator(s): Mansinho, Maria Inês.
Dates: 1977-01-01/2015-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Protocolo n.º 57/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ilda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 99/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Helena Silva Moreira, Presidente da Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 2D/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Glória Pereira da Silva e herdeiros.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-11-01/1995-11-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isabel Maria Marques Quintela, representante da empresa GREENSTADIUM - Infraestruturas Desportivas, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 4/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ilda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 63/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ilda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 44/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Helena Silva Moreira, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 80/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isabel Maria Marques Quintela, representante da empresa GREENSTADIUM - Infraestruturas Desportivas, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Apontamentos

Apontamentos manuscritos e datilografados de José Maria Braga da Cruz, aparentemente dispersos, e aproveitando recortes de papel ou reutilizando outros documentos. Os apontamentos contêm dados ou notas acerca de: dados biográficos de D. Domingos da Apresentação Fernandes; ordens religiosas; exorcismo que o arcipreste padre João Barros leu a uma criança parente de João Ferreira; apontamentos acerca de diplomas legislativos com implicações na vida da Igreja; resumo de números da revista "Acção Católica"; ereção da Arquiconfraria do Sagrado Coração de Jesus; Universidade Católica; Congresso das Agremiações Católicas em Braga; dados biográficos de José Rodrigues Vale; oração Magnificat; serviço social; poema "Ao crucifixo"; alcunhas e referências a notícias publicadas em jornais.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Festas

Documentação reunida por José Maria Braga da Cruz acerca da preparação e/ou participação em festas. Apontamento rascunho da distribuição de pessoas pelos lugares na Nunciatura a 6 de dezembro de 1960; convite para o Baile de Pascoela nos Salões do Instituto Minhoto de Estudos Regionais (Biblioteca Pública) a realizar a 8 de abril de 1961; programa da Verbena de S. João a realizar nos jardins do Palácio dos Biscainhos, a 19 de junho de 1965; convites e programa para as celebrações de homenagem ao padre Sebastião Cruz pela imposição das insígnias doutorais, em novembro de 1966 e cartão do padre Sebastião Cruz a remeter quatro fotografias da cerimónia e do convívio.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1960-12-06/1966-10-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Palmeira

Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz enquanto advogado e notário relativa às disputas de propriedade do Paço de Palmeira. Correspondência, cópia de correspondência, apontamentos genealógicos e acerca de diplomas legais, documentos de quitação, guias de depósito, guias de receita eventuais, guias de pagamento, exemplares do "Diário do Governo", cópia de procuração, gravura do Paço de Palmeira, recorte do jornal "O Comércio do Porto", de 30 de junho de 1963, a informar da venda do Paço de Palmeira a um grupo financeiro para a instalação de uma pousada de luxo.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1933-11-22/1963-06-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ordens religiosas. Missões

Recortes de jornal acerca da Companhia de Jesus e da Ordem de S. Bento, apontamentos manuscritos e datilografados de José Maria Braga da Cruz, correspondência com D. António Bento Martins Júnior, arcebispo-primaz de Braga, e D. Gabriel de Sousa, abade de Singeverga, acerca do Mosteiro de Tibães. Revista "Missões de Angola e Congo", de abril de 1937. Brochura "Assistência Religiosa dos Emigrantes da Metrópole para as Províncias Ultramarinas", do padre Paulo Durão, de 1945. Folheto com a "Pequena explicação da Medalha de S. Bento", de 2 de janeiro de 1906.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1906-01-02/1952-10-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Advogado e notário da Arquidiocese de Braga

José Maria Braga da Cruz foi advogado e notário ao serviço da arquidiocese de Braga. Sobretudo a partir de 1930 é encarregue pelo arcebispo-primaz de tratar de todos os atos referentes à constituição e funcionamento das Corporações Fabriqueiras Paroquiais. Após assinatura da concordata, em 1940, trabalhou na devolução à igreja de bens de que havia sido expropriada, tais como o Seminário de São Tiago e Mosteiro de Tibães. Na sequência do seu empenho na devolução do Seminário de São Tiago, em 1947 foi agraciado pelo papa Pio XII com a comenda de São Gregório Magno. Contudo, só em 1966 o seminário é entregue a título definitivo.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1906-01-02/1972-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Colégio de Regeneração e Dominicanos Portugueses

Carta da direção do Colégio de Regeneração de Braga a remeter uma lembrança confecionada pelas alunas internas do colégio a José Maria Braga da Cruz por ter "demonstrado ser um verdadeiro apóstolo desta Obra à qual tem prestado benefícios e favores inestimáveis", de 23 de dezembro de 1943. Brochuras: "Estatutos do Collegio de Regeneração em Braga", de 1874, "Memoria Historica do Collegio de Regeneração por ocasião das Festas Jubilares da Difinição Dogmática da Imaculada Conceição - 1854-1904", de 1905 e "Collegio de Regeneração. Braga", de 1913. Relativamente aos dominicanos, inclui cópia de correspondência acerca da posse do Colégio de São José de Benfica e do Colégio do Ramalhão em Sintra.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1874-01-01/1943-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Protocolo n.º 96/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Diretora-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-10-19/2002-10-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 63/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-09-14/2003-09-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 112/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-20/2001-12-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 22/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 31/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 97/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 77/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 22/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 39/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 44/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 44/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia , Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 39/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia , Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 14/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Isabel Correia da Costa e Maria Isabel Santos Barbosa, Presidente e Vice-Presidente da CHAMA - Associação Recreativa e Cultural de S. Roque.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pedido de pensão apresentado por Guilhermina Maria Pereira

Consulta acerca do processo em que Guilhermina Maria Pereira e outra pedem a pensão legada pelo seu falecido marido e pai, que foi ajudante fiscal reformado da extinta Companhia Braçal da Alfândega do Consumo. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 18 de março de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de abril.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-18/1903-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de pensão apresentado por Maria Rosa Correia Capelas

Consulta acerca do processo em que Maria Rosa Correia Capelas pede a pensão legada pelo seu falecido marido, que foi trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal da extinta Alfândega do Consumo. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 7 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-07-07/1903-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Maria das Dores M. Burmester P. da Fonseca

Correspondência de Maria das Dores M. Burmester P. da Fonseca. Carta de agradecimento pelo envio de uma pagela, pede ao Pe. Benevenuto que inclua toda a família nas suas orações e coloca a casa à sua disposição, sempre que vier ao Porto. Nos cartões seguintes fala da intenção de dar um vaso para o sacrário particular do Pe. Benevenuto. Este sugere-lhe a oferta de véu para o cobrir, ideia que foi aceite.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1925-12-02/1928-05-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pensão de sangue a D. Maria Madre Deus Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pensão de sangue requerida por Maria da Madre Deus Oliveira, na qualidade de mãe do primeiro-tenente António Simião de Oliveira, assassinado em África. Propõe o indeferimento do pedido, uma vez que já tinha sido concedida uma pensão à viúva do oficial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-29/1890-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o resultado do processo mandado formar pelos assassinios de Joze Romeiro, e Ignez Maria"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da relação de Lisboa com outro do seu subdelegado no julgado de Moura informando que se procedeu ao competente sumário pelos homicídios de José Romeiro e Inês Maria e que foram expedidas as ordens necessárias para serem presos os indiciados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-09-19/1840-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca da remoção da administração dos bens da menor D. Maria Romana Xavier do Bem Taborda"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que, após várias diligências, não foi possível descobrir a residência do pai da menor Maria Romana Xavier do Bem Taborda, a fim de se proporem os meios judiciais de modo a ser removido da administração dos seus bens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-20/1843-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do juiz de direito de São Tomé, António Maria de Sousa de Sousa Horta e Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o juiz de direito da 1.º vara de São Tomé, António Maria de Sousa de Sousa Horta e Costa, pede uma gratificação pelo tempo que durou a sindicância aos atos do juiz da 2.ª vara.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-14/1891-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Marques de Jesus pedindo em seu nome e de seus filhos lhe seja entregue um predio de casas que seu fallecido marido comprara em praça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Marques de Jesus, viúva de João Batista de Almeida, moradora na vila de Salvaterra, pede a entrega de uma propriedade de casas, posta em praça pela Fazenda Pública, que o seu marido tinha arrematado em 8 de fevereiro de 1864, cujas chaves a autoridade administrativa se tem recusado a entregar, por ter disposto delas a favor de umas senhoras suas protegidas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-11-29/1871-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio de Antonio Maria de Lacerda e Seixas, que teve logar no dia 19 de Fevereiro de 1846, no Julgado de Marialva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 29 de fevereiro de 1846, no julgado de Marialva, foi assassinado António Maria de Lacerda e Seixas, um dos membros da Câmara Municipal daquela vila, com um tiro de arma de fogo, e que, havendo alguns indícios de que a sua mulher, Maria José de Abreu Coutinho, concorreu para o crime, esta foi capturada e conduzida às cadeias daquela vila, encontrando-se já indiciada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-03-09/1846-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 015

Em Montemor-o-Novo, no coro da igreja de Santa Maria do Açougues, na presença de alguns raçoeiros desta igreja e de Rui Lourenço, sacadas das redízimas do papa nesta vila, foi apresentado um alvará, feito em Évora, no dia cinco de Dezembro, assinado por Martim da Maia, vedor da fazenda rei, pelo qual se manda aos raçoeiros que paguem a redízima dos seus benefícios, no valor de três libras da moeda antiga. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1386-12-21/1386-12-21
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 099

Emprazamento, em três vidas, de um chão, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em lugar que se chama sesmo, a Fernão Carvalho e a sua mulher, Leonor Eanes, moradores em Montemor-o-Novo, por duas galinhas ou vinte reais brancos, pagos pelo Natal. Testemunha: Martim Eanes de Aguiar, ouvidor do marques de Vila Viçosa; João Vasques, que foi tabelião Redactor: Álvaro Dias, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1459-05-22/1459-05-22
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 016

Afonso Esteves, sacador das redízimas que o rei há-de haver do papa, no bispado de Évora, confirmou que recebeu de Afonso Lourenço, raçoeiro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, cinco libras da redízima de dois anos que terminam pelo São Martinho de Setembro, relativas a uma ração que tem na igreja de Santa Maria de Alcácer do Sal. Redactor: João de Valadares, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Pelourinho
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1382-01-23/1382-01-23
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 034

Encampação realizada entre os clérigos da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo e Beatriz Gonçalves, viúva de Álvaro Dias que foi tabelião da vila, que trazia emprazado um ferragial, da referida igreja, localizado na vila, junto à porta de Évora, por vinte reais, pagos pelo Natal. A foreira pede autorização à igreja para renunciar à posse do bem. Aceite a encampação, os clérigos emprazaram, novamente, em três vidas, o ferragial a Mendo Afonso, pelo mesmo foro. Redactor: André Lopes, escudeiro, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1486-06-08/1486-06-08
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 036

Emprazamento, em três vidas, de um chão, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em Vale Verde, junto à Fonte d'el Rei, a Lopo Fernandes, filho de Fernando Eanes, e a sua mulher, Isabel Lourenço, moradores em Montemor-o-Novo, por quarenta reais brancos, pagos pelo Natal. Redactor: Álvaro Dias, tabelião em Montemor-o-Novo pelo Condestável Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1473-10-15/1473-10-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 088

Venda que fazem João Barroso e sua mulher, Catarina Gonçalves, a [...] Afonso e a Catarina Anes, sua mulher, de uma vinha, no termo de Montemor-o-Novo onde chamam a Fonte del Rei, por três mil reais brancos. A vinha era foreira à igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo em trinta reais e uma galinha, por ano. Redactor: Fernão (?) Galvão (?), escudeiro da casa do rei, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria da Vila
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1504-03-22/1504-03-22
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 038

Os beneficiados da igreja de Santa Maria dos Açougues de Montemor-o-Novo concedem licença a João Rodrigues [...] e a sua mulher, Catarina Gil, moradores na vila, para venderem um foro da igreja sobre um assentamento de vinhas, olivais, pomares e terras de pão com casas, situado no Penedo do Judeu, termo de Montemor, a Gaspar Rodrigues Calção, por dez mil e quinhentos reais. Este último ficava obrigado a continuar a pagar o foro de cento e sessenta reais e duas galinhas em cada ano. Redactor: Pedro Lopes, escudeiro, tabelião em Montemór-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1532-07-04/1532-07-04
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 028

Venda que fazem Aleixo Fernandes Gouvinha e sua mulher, Guiomar Dia, moradores no termo de Montemor-o-Novo, de uma vinha no lugar do Sesmo, a Henrique Jorge, também morador no termo de Montemor, por cinco mil reais. A vinha era foreira à igreja de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo em duzentos e dez reis, pagos pelo Natal. Redactor: Manuel de Abreu, tabelião das notas em Montemor Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria da Vila
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1532-08-31/1532-08-31
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 062

Encampação realizado entre os raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo e Pedro Nunes, escudeiro, morador na referida localidade. Pedro Nunes, que trazia emprazados uns pardieiro, localizados na cerca da vila, entrega-os à referida igreja por não poder tirar deles proveito, visto que ao presente mora no arrabalde de Montemor-o-Novo. Aceite a encampação, os clérigos emprazaram, em três vidas, os referidos bens a Luís Afonso e a sua mulher, Leonor Vicente, por oito reais brancos Redactor: Álvaro Dias, tabelião de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1461-01-03/1461-01-03
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 044

Testamento de Lourenço Eanes, no qual deixa a Rodrigo Anes, filho de André Anes, uma vinha no caminho de Évora. O testamento é feito com a condição de Rodrigo Anes pagar anualmente aos raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou Açougues, de Montemor-o-Novo, vinte soldos antigos, pelo Natal, para que os referidos raçoeiros celebrem um aniversário pela alma de Lourenço Anes. Redactor: Gomes Vasques, tabelião de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1388-06-10/1388-06-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 033

Emprazamento, em três vidas, de umas casas da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizadas no arrabalde da vila, na rua da calçada que sai da porta de Santarém, a João Mendes, alfaiate, e a sua mulher, Constança Gil, ambos vizinhos de Montemor-o-Novo, por vinte libras, pagas no dia de São João Baptista. Redactor: Aires Afonso, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1389-05-23/1389-05-23
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 022

Emprazamento, em três vidas, de um olival e uma vinha, da igreja de Santa Maria da Vila ou Açougues de Montemor-o-Novo, localizado o primeiro bem em Vale Bom e o segundo em Felgueira, ambos no termo da referida localidade, a Rodrigo Anes e a Catarina Anes, por vinte reais brancos e um coelho por cada um dos imóves. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1442-06-24/1442-06-24
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 024

Emprazamento, em duas vidas, de uma vinha e um olival, da igreja de Santa Maria da Vila ou Açougues de Montemor-o-Novo, localizado o primeiro bem em Vale Bom e o segundo em Felgueira, ambos no termo da referida localidade, a Rodrigo Aires, por vinte reais brancos e um coelho por cada um dos imóveis, pagos pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1439-11-25/1439-11-25
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 036

Emprazamento que fazem os beneficiados da igreja de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo a Isabel Quadrada e a Susana Quadrada, moradoras na vila, de um olival e de uma vinha (cada uma das propriedades a cada uma das mulheres) situados no termo. Do olival seria pago o foro de vinte e três reais no Natal e da vinha oitenta reais. De facto ambas já eram foreiras destes bens como segundas pessoas mas neste acto o prazo é renovado passando elas a ser consideradas as primeiras pessoas. Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria da Vila
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1520-02-21/1520-02-21
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 24, peça 076

Doação feita por Gomes Martins, raçoeiro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, de um ferragial, localizado na vila, à Porta de Évora, à referida igreja, tendo como contrapartida a celebração de um aniversário pela alma dos pais e irmãos do doador. Em seguida, a igreja afora o referido bem ao doador, por vinte soldos, pagos no dia em que os clérigos fizerem o dito aniversário. Redactor: João Pires, tabelião de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1337-11-02/1337-11-02
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 020

Emprazamento, em duas vidas, de um campo com oliveiras, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, no caminho que vai para o Carregal, a Afonso Esteves, porteiro do Infante D. Fernando, e a Iria Domingues, por vinte cinco soldos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1364-11-29/1364-11-29
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 055

Acordo celebrado entre Maria [...], viúva de [...] Gonçalves Porrinho, e Lourenço Fernandes, filho de Fernão Lourenço, sobrinho do referido Gonçalves Porrinho. É referente a umas vinhas, casas e adega e sua louça que ela tem e que pretende que fiquem para o Lourenço Fernandes depois da sua morte com obrigação de dar cinquenta libras por ano aos raçoeiros da igreja de Santa Maria do Açougue de Montemor-o-Novo, para que lhes cantem uma capela de missa quotidiana. Redactor: Vicente Domingues, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de João Vicente, sapateiro, a par da Trindade do arrabalde da vila
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1341-07-25/1341-07-25
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 050

Arrendamento que fazem os raçoeiros da igreja de Santa Maria do Açougue de Montemor-o-Novo a Estevão Samarra, pregoeiro, morador e vizinho na vila, de umas casas sobradadas situadas na calçada na rua que chamam de Martim Cacela, no arrabalde da vila. O arrendamento é feito por vinte anos e a renda anual é de cinquenta soldos nos primeiros dez anos e de cinquenta e cinco soldos nos outros dez anos, pagos pela Páscoa. Redactor: Gomes Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria do Açougue
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1351-03-21/1351-03-21
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 044

Domingas de Avis, viúva de Domingos Eixemeno, de quem era testamenteira, e Vicente Domingues, tabelião, também testamenteiro do falecido, dão à igreja de Santa Maria do Açougue, para aniversários, um ferragial com oliveiras, situado no termo da vila no caminho do ribeiro do Abadinho. A testamenteira mantém o usufruto em vida pagando por ano aos raçoeiros vinte soldos, pelo aniversário do marido. Redactor: João Pires, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria do Açougue
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1345-08-09/1345-08-09
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 056, doc. 001 a

Doação que faz Maria Pires Martins, viúva de Domingos Domingues Manhom, mercador, moradora em Montemor, de doze libras pelo quarto que tinha nos engenhos que foram de [...] Cabeça e de seus filhos na ribeira de Canha, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria do Açougue de Montemor-o-Novo, pagas cada ano pela Páscoa. Em troca os raçoeiros diriam um aniversário a dezanove de Novembro pela alma do seu marido. Redactor: João Pires, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas que foram de Domingos Domingues Manhom
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1343-03-18/1343-03-18
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 042

Doação que fazem Martim Gonçalves da Rosa e sua mulher, Catarina Afonso, pela alma de Gonçalo Anes da Rosa e de sua mulher, Margarida Vicente, pais do primeiro, e pelas suas almas, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria do Açougue de Montemor-o-Novo, de uma casa, na rua de São João, com condição de lhe fazerem um aniversário por ano. Redactor: Lourenço Martins, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: À frente da porta da igreja de Santa Maria do Açougue
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1364-04-15/1364-04-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 021, doc. 001

Pública forma de doação. João Silvestre e sua mulher, Maria Giraldes, tinham doado a João Afonso e a sua mulher, Constança Vicente, os direitos que tinham numa casa que traziam aforada da igreja de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo, com a condição de pagarem o foro. A casa situava-se na cerca da vila. A doação já ocorrera havia três anos. Solicitam ambas as partes perante os juizes ordinários da vila treslados da mesma, o que estes lhes mandam dar. Redactor: Martim Simões, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nos paços do concelho
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 2023-05-11/2023-05-11
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 081

Cláusula de testamento de Lourenço Anes em que destina cinco libras do rendimento de seus bens para os raçoeiros da igreja de Santa Maria do Açougue de Montemor-o-Novo para que façam um aniversário em cada ano no dia em que for enterrado. O teor da cláusula é registado no documento a pedido de Gonçalo Anes, raçoeiro e prioste da referida igreja, feito ao juiz ordinário da vila, Giral Pires, perante o testamenteiro João Martins, galego. Redactor: Álvaro Rodrigues, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: No coro da igreja de Santa Maria do Açougue
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1368-02-24/1368-02-24
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 099

Emprazamento que fazem os raçoeiros de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo a Pedro André, roupeiro, e a sua mulher, Brites Cabrela, de um pomar e chãos, no termo de Montemor, em Valbom, por cento e cinquenta reais brancos e uma galinha e o dízimo do vinho e do pão e pelo dízimo do azeite um alqueire deste produto. As propriedades já antes andavam emprazadas a André Martins, roupeiro, e a sua mulher, Maria Nunes, pais do Pedro André. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Nossa Senhora da Vila
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1442-08-21/1442-08-21
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 012, doc. 001 a

Testamento de Martim Gomes Agraço, de que é testamenteiro seu filho, Álvaro Martins Agraço, em que pede para ser sepultado na igreja de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo e solicita missas por alma, destinando para o efeito a terça de uma herdade em Cabrela, no lugar que chamavam de Campo Maior. Redactor: Martim de Babo, escudeiro e tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Santa Maria da Vila, dentro da capela de Fernão Lobo, o marinho
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1485-03-03/1485-03-03
Data source: Universidade de Évora
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"Abílio Dias e Maria Brites (ou de Jesus) pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta aos réus Abílio Dias e sua mulher, Maria Brites de Jesus, condenados a oito anos de prisão maior celular, seguidos de vinte ou vinte e oito de degredo com prisão por dez anos, pelo crime de envenenamento de um menor, ainda criança, irmão natural do primeiro, para herdarem a parte que lhe coube na herança paterna.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-06-07/1886-06-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 48/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. Segundo outorgante: Vasco Maria Pinto Leite, Presidente do Conselho de Direção da Fundação Condessa de Penha Longa - Colégio da Gandarinha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 114/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Lúcia Maria Soares Castro Lopes, Vera Maria da Costa Soares, Jorge Manuel de Lima Gonçalves Soares, representantes da VH2 - Imobiliária Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça sobre o resultado do processo contra o Juiz Ordinario substituto d'Asambuja Francisco Joze de Queiroz e contra o Administrador daquelle Concelho Miguel Maria Vito d'Abreu"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o juiz ordinário substituto da Azambuja, Francisco José de Queirós, pelos erros de ofício e abusos cometidos no processo correcional contra a ré Maria da Conceição Queixada, e contra o administrador do concelho, Miguel Maria Vito de Abreu, pelo abuso e excesso de poder praticado na retirada daquela ré do poder da justiça, informando que o juiz ordinário foi absolvido e que o administrador do concelho foi igualmente pronunciado e que, agravando para a Relação, não teve provimento, devendo entrar em livramento ordinário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-20/1843-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento da madre soror, Maria Leocádia, do Convento de Sta. Mónica relativo à doação de umas casas à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau

Requerimento e mais documentos relativos a umas casas que se queimaram pelo terramoto de 1755 pertencentes à religiosa Maria Leocádia do Convento de Santa Mónica, sitas na rua do Costa, freguesia de S. Mamede, por doação de seu pai, Francisco Torres Bezerra, e para na falta de herdeiros pertencerem à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1755-01-01/1776-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Orações fúnebres das exéquias celebradas na Igreja de São Nicolau por alma do Duque de Bragança, D. Pedro V e António Maria Pereira Carilho

Exemplares de orações fúnebres das exéquias celebradas na Igreja de São Nicolau por alma do Duque de Bragança em 14 de dezembro de 1834, D. Pedro V em 30 de janeiro de 1862 e António Maria Pereira Carilho em 19 de dezembro de 1903.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1834-12-14/1903-12-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Escritura pública de pura e irrevogável renda, reconhecimento de foreiros, quitações, convenções e obrigação estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e João Maria Ferrugento

"Escritura pública de pura e irrevogável renda, reconhecimento de foreiros, quitações, convenções e obrigação (...)" estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e João Maria Ferrugento, morador da rua do Machadinho, nº5, freguesia de Santos-o-Velho, relativa a uma "quinta denominada do Rol, sita na Estrada ou Rua da Penha de França (...)".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1859-09-26/1859-09-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Escritura de reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecida entre a colegiada de São Nicolau e D. Maria Eulália das Dores Nunes Laubin

"Escritura de reconhecimento de foreiro e obrigação (...)" estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e D. Maria Eulália das Dores Nunes Laubin, moradora na freguesia do Sacramento, relativa a um "domínio útil de uma propriedade urbana, que se compõem de três lojas, três andares e água furtada, situada na rua de São Vicente (...)" .
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1868-12-26/1868-12-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Escritura de reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e Francisco Maria Machado e Alexandre Napoleão e sua mulher

"Escritura de reconhecimento de foreiro e obrigação (…)" estabelecida entre a Colegiada de São Nicolau e Francisco Maria Machado e Alexandre Napoleão e sua mulher, relativa a dois prazos existentes em uma "quinta denominada da Silveira vulgo Sete Castelos no sítio do Poço dos Mouros (...)".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1864-01-16/1864-01-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão do arquiteto José Alfredo Maya Santos para Maria de La Salette [Varzim da Cunha e Silva Miranda] e Adelino [Mário] Varzim [da Silva] Miranda

Transcrição de cartão do arquiteto José Alfredo Maya Santos para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-03-13/1975-03-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Basílio de Freitas Andrade para Maria de [La Salette] Varzim [da Cunha e Silva Miranda] e Adelino Mário Varzim [da Silva] Miranda

Transcrição de carta de José Basílio de Freitas Andrade para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando apontamentos de Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-04-08/1975-04-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
See details of Carta de José Basílio de Freitas Andrade para Maria de [La Salette] Varzim [da Cunha e Silva Miranda] e Adelino Mário Varzim [da Silva] Miranda (oai:papir.cehr.ft.ucp.pt:_127668) More information
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Circular de Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respetivamente, irmã e sobrinho de Abel Varzim

Cópia de circular de Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respetivamente, irmã e sobrinho de Abel Varzim, solicitando testemunhos a destinatários não identificados acerca da relação que haviam tido com Abel Varzim, nas dimensões de padre, homem, escritor e político.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-02-07/1975-02-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de D. Maria da Madre Deus Fava Bacellar, pedindo os vencimentos em divida a seo fallecido marido, segundo contador que foi do Tribunal de contas."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria da Madre Deus Fava Bacelar pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Filipe Benício Rebelo Bacelar, segundo contador do Tribunal de Contas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 12 de novembro corrente acerca dos requerimentos em que D. Maria Liberato Vieira e outras"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os requerimentos em que Maria Liberata Vieira e suas irmãs pedem para suceder no montepio militar que tinha sido concedido a sua mãe, Teresa Leocádia, na qualidade de viúva do major reformado João Manuel da Veiga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 19 de Setembro corrente acerca da pretenção de Antonio Maria de Figueiredo Rego e outro."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Maria de Figueiredo Rego pede o pagamento do soldo que ficou em dívida ao falecido capelão do Hospital de Runa, João de Almeida Barbas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Setembro de 1870, acerca da pretenção de D. Maria Amalia de Lima de Souza Larcher."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Maria Amália de Lima de Sousa Larcher, regente do Conservatório Real de Lisboa, para que o seu filho, Tito de Sousa Larcher, seja admitido no Colégio Militar na classe de pensionista do Estado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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