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Processo n.º 106/1924 de Manuel Joaquim Pires Couto

Requerente: Manuel Joaquim Pires Couto. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma levada para desviar as águas para um moinho a construir no ribeiro da Botica. Contém: cópia de requerimento, editais, certidões, reclamação, auto de vistoria, oficios, comunicações, plantas, requerimento, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1924 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um moinho e por isso necessita de fazer ancoro aproveitando o declive do ribeiro do Pontido, para agitar roda vertical. Contém: comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, reclamação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1923 de Manuel da Agonia Nogueira

Requerente: Manuel da Agonia Nogueira. Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1922 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar o canal do moinho para estabelecer outra roda hidráulica com o fim de aumentar a indústria de moagem e serração, junto ao ribeiro de Nespereira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1923 de Domingos Manuel da Cruz

Requerente: Domingos Manuel da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar mais uma "bosanheira" numa antiga poça que possui no ribeiro de Cimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, termo de responsabilidadetermo de responsabilidade, notas de serviço, plantas, despachos, edital, alvará de licença número 827
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1921 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar parte de uma barragem no rio Vides e reconstruir parte do muro da levada junto da mesma barragem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1922 de Manuel António Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel António Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para altear a soleira de uma comporta no ribeiro das Pousadas, para melhor derivar água para a sua azenha (moinho). Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certificado, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1921 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, bem como um açude. Contém: cópia de requerimenro, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento do Padre Antonio Manuel Alves pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Manuel Alves, padre, condenado por um grave crime de ferimentos na pessoa de José Bernardo Pereira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-10/1885-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Ferreira o Calçada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, o Calçada, preso nas cadeias da comarca de Oliveira de Azeméis, pede o perdão da parte da pena que lhe falta cumprir, por crime de ofensas corporais e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Manuel Fernandes Gonçalves e sua mulher pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foram condenados Manuel Fernandes Gonçalves e sua mulher, Engrácia dos Santos Almeida, ele na prisão do Limoeiro, ela no Aljube por crime de fogo posto com o fim de defraudarem a companhia de seguros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Terço ao juiz José Manuel Crispiniano da Fonseca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Crispiniano da Fonseca pede que lhe seja concedido o aumento do terço do seu ordenado como juiz de segunda instância do Tribunal da Relação de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-04/1891-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O 1.º grumete Manuel Bernardino pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena imposta ao primeiro-grumete Manuel Bernardino pelo crime de insubordinação com resistência à prisão e ameaças praticadas a bordo da corveta Mindelo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-19/1887-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel dos Santos Gonçalves e mulher pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel dos Santos Gonçalves e sua mulher, Engrácia dos Santos Almeida, em que pedem o perdão das penas de dois anos de prisão e multa a que foram condenados por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Eduardo Pereira ou Manuel Barreiro e Garcia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo Pereira ou Manuel Barreiro e Garcia, preso na penitenciária de Lisboa, pede perdão da pena de prisão celular, a que fora julgado na comarca de Viana do Castelo por furto de quantias importantes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-14/1895-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo, em que pedem perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional a que foram condenados, por fabricarem e passarem moedas de níquel falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cartão de Manuel Pizarro Beleza para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Dr. Manuel Pizarro Beleza. Subdirector Clínico da Estância Sanatorial do Caramulo".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-11-23/1963-11-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Vínculo de Corroios. Instituído por Manuel Borges de Brito

Livro da conta da despesa e receita do vínculo de Corroios instituído por Manuel Borges de Brito em 1727, concedido e administrado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e freguesia de São Nicolau de Lisboa, por decreto de 11 de abril de 1825. Refere-se aos anos de 1825 a 1851.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1825-05-04/1851-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 549/1903 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por um açude que possui na ribeiro do Macho. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, edital, comunicações, certificado de publicação, alvará de licença número 221
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1904 de Manuel José Domingos de Macedo

Requerente: Manuel José Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações esboço (planta), alvará de licença número 5
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1902 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para retificar um açude que possui no leito do ribeiro de Medros juntamente com um moinho (azenha) na margem direita e remover uns entulhos. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1902 de Manuel Gonçalves Maia Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Maia Júnior. Assunto: Licença para represar as águas derivando-as por meio de uma vala que as conduza a um depósito para ali serem elevadas. Contém: participação, parecer e informação, alvará de licença número 71 [original e cópia] e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 675/1903 de Manuel António de Sá Hipólito

Requerente: Manuel António de Sá Hipólito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Creás que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 280
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1903 de Paulino Manuel Alves Vaz.

Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1904 de Manuel José de Miranda

Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1906 de Manuel Mendonha de Campos Nogueira

Requerente: Manuel Mendonha de Campos Nogueira. Assunto: Pedido de licença para limpar e forrar a alvenaria as duas margens do regato de Barrosa, afluente do rio Cávado, que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1904 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1906 de Manuel Joaquim Alves Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 375/1904 de Manuel Pereira da Costa

Requerente: Manuel Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade chamada de Cortinha do Rio, situada na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 160
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1905 de Manuel de Sousa Lobato Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mós, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 13
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1906 de Manuel da Silva Tinoco

Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1904 de Manuel da Costa Ribeiro

Requerente: Manuel da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude dos moinhos que atravessa o leito do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, informações internas, certidão (cópia), nota de serviço, guia de receita (cópia), notas de serviço eplanta à escala 1/500
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir duas soleiras e quatro tranqueiras no leito e margens do regato de Senra, afluente do ribeiro das Cambas e este do rio Cávado. Contém: certidões, reclamação, requerimento, informação, editais, comunicações, plantas
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1905 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa ligando ao muro uma ramada já existente na marginal do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1904 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1905 de Manuel Francisco do Rego

Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1904 de Manuel Joaquim de Araújo Matos

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1905 de Manuel Teotónio Mendes do Val

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Val. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Freitas, afluente do ribeiro Betão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicaão, alvará de licença número 116, esboço (planta)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte junto ao seu campo de Redondelo, na margem esquerda do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 10, esboço (planta)
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1907 de Manuel Pereira do Lago

Requerente: Manuel Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Bostelo, afluente do rio de Santa Cruz e este do rio Cávado, bem como encanar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 3, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1909 de Manuel Fernandes do Vale

Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1906 de Manuel Gomes da Costa Subida

Requerente: Manuel Gomes da Costa Subida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Sezins, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 166, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1908 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um antigo moinho que em tempos cessou a sua laboração, na margem esquerda do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1908 de Manuel José da Costa e Silva

Requerente: Manuel José da Costa e Silva. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o leito do ribeiro de Santo Estevão, afluente do rio Ave, com o fim de conduzir água. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), rreclamação (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1907 de Manuel Gomes da Cunha Dias

Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para colocar temporariamente na margem direita do rio Este, uma bomba para tirar água à mão para a rega e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1908 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem do ribeiro de Labriosque com o objetivo de fazer um engenho de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despachos, cópia da licença da Câmara Municipal de Barcelos, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auro de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1910 de João Manuel de Sousa Teixeira

Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1911 de Afonso Manuel Pereira de Azevedo

Requerente: Afonso Manuel Pereira de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Caldelas e de três açudes que possui na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 80
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1912 de António Manuel Antunes da Costa

Requerente: António Manuel Antunes da Costa. Assunto: Licença para atravessar com tubo de ferro o ribeiro de Vilarinho, afim de conduzir água para ser lançada num tanque junto à habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1912 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água de mina através do ribeiro de Donas, por meio de tubos caleira de pedra sobre as respectivas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1913 de Manuel António Dias Pereira

Requerente: Manuel António Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para utilizar a água do ribeiro que vem do monte de São Gens, chamado de rebeiro dos Prados e que passa na sua propriedade como força motriz do seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1911 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um canal onde são apoiados os eixos de uma engrenagem destinada a derivar água do rio Homem para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de icença número 23
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1912 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1911 de Manuel Gomes de Araújo.

Requerente: Manuel Gomes de Araújo. . Assunto: Transgressão hidráulica por apascentar quatro cabeças de gado no leito e margens do rio Este (pastar em propriedades privadas). Contém: intimação (original, duplicado e triplicado), auto de notícia (triplicado), nota de serviço, intimação, ordem de serviço e guia de receita
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1914 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1915 de Manuel José Pereira de Oliveira

Requerente: Manuel José Pereira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e construir uma comporta entre frisos de pedra, afim de derivar água para o pretendido engenho por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1913 de Manuel Rodrigues da Costa Neves

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa Neves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredora, afluente do Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 133.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 332/1914 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ave, afim de conduzir melhor a água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 203 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1915 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para atravessar o rio Homem com um cano de ferro do nível das maiores cheias a fim de passar água para a sua propriedade situada na margem esquerda do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1920 de Manuel Gomes da Costa

Requerente: Manuel Gomes da Costa. Assunto: Licença para alterar a situação de um moinho que possui junto do ribeiro de Palhares e mudar a respectiva roda para outro lugar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1919 de Manuel da Cruz da Fonseca

Requerente: Manuel da Cruz da Fonseca. Assunto: Licença para reparar o corta-mar da casa das moendas que possui na margem esquerda do rio Ave e reformar a mesma cobertura. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir em parte o açude das suas moendas e as embocaduras das respectivas golas, no rio Ave, danificadas pelas cheias. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1917 de Manuel Dias dos Reis

Requerente: Manuel Dias dos Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem do ribeiro Joana que desagua na praia do Paraiso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1917 de João Manuel Pires Capelas

Requerente: João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Regadas, afluente do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, comunicações, alvará de licença número 124
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1918 de Manuel Maria João Pereira

Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1923 de Manuel de Vilas Boas Pereira

Requerente: Manuel de Vilas Boas Pereira. Assunto: Queixa-se contra Luis Martins de Barros por fazer uso da água do ribeiro de Bouro por meio de uma comporta para regar a sua propriedade, com prejuizo seu. Contém: cópia de queixa, informação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1923 de Manuel da Costa Pereira

Requerente: Manuel da Costa Pereira. Assunto: Licença para assentar roda copeira na margem esquerda do rio Este, destinada a extrair água para rega durante época, (extraída por copos, sendo a roda movida a gado). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1923 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um paredão e a levada que leva as águas do ribeiro de São Romão para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, editais, oficios, certidões, ordens de serviço, intimações, queixa, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1923 de Manuel António Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma comporta de madeira assente em frisos no ribeiro de Paredes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1922 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para levantar um capeado sobre uma linha de água, afluente do ribeiro Porisso, bem como derivar água para um tanque, por meio de um cano. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, autos de vistoria, certidão, reclamações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15-A/1922 de Domingos Manuel dos Santos Pereira

Requerente: Domingos Manuel dos Santos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio de Freitas, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de requerimento, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1924 de Manuel Joaquim Dias Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, com o fim de colocar um cano subtarrâneo para levar água para o engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, oficios, certidão, despacho, requerimento, notificação, planta, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1922 de Manuel José de Castro.

Requerente: Manuel José de Castro. . Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1923 de Manuel José Dias Corães

Requerente: Manuel José Dias Corães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel Vieira de Matos, Arcebispo Primaz de Braga

Correspondência de [D. Manuel Vieira de Matos] Arcebispo Primaz de Braga, composta por cartões de agradecimento e cartas. A primeira missiva autoriza a distribuição das “Folhas Soltas” na arquidiocese de Braga e na segunda acusa a recepção do opúsculo sobre S. João de Neiva.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1925-07-29/1927-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel González y García, Bispo Coadjutor de Málaga

Convite de D. Manuel González y García (1877-1940), Bispo Coadjutor de Málaga, para a sua sagração como bispo titular de Málaga, no dia 16 de Janeiro de 1916. Contém ainda uma pagela referente à morte da mãe deste bispo ocorrida em 16.01.1914.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Manuel Alexandre pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-20/1880-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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