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Viva la reina

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pietra signori

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Marias de Portugal

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Gigoletes

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Grande pot-pourri da ópera Aida

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Música para assinalar o 1º aniversário da tuna da Escola Livre (título atribuído)

Paso doble. Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Hours de souvenir

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Serenata

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde de Pinho.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Lágrimas e sorrisos

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Serenata

Cópias manuscritas e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Valsa dos apaches

Valsa. Cópia manuscrita e arranjos musicais de Joaquim Conde.
Creator(s): Pinho, Joaquim Conde de. 1878 – 1946, comerciante
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao ministro da Justiça acerca da ação contra Joaquim Antunes, 1.º sargento que foi da extinta Guarda Real da Polícia de Lisboa pela quantia por que se diz responsável à Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo que lhe foi ordenado que fizesse promover pelo Ministério Público contra Joaquim Antunes, antigo primeiro-sargento do extinto corpo da Guarda Real da Polícia de Lisboa. Remete ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 1 de setembro de 1846, participando que se julgou justificada a incerteza da ubicação de Joaquim Antunes e se passaram éditos de 30 dias que se afixaram nos locais habituais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-09-07/1846-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Joaquim de Ataide e Maria Germana de Paiva. Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 14 de Abril de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo ao direito à herança de Francisco António, 1º grumete da corveta "D. João I". Sendo os requerentes o pai e a companheira do falecido, o Procurador-Geral indica como único herdeiro o seu filho ilegítimo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 29 de agosto ultimo, acerca da pretenção dos tenentes d'infanteria, Joaquim Antonio Vellozo e Julio Cezar Augusto de Menezes."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação dos tenentes de infantaria Joaquim António Veloso e Júlio César Augusto de Menezes contra a colocação, promoção e antiguidade de vários postos de capitão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria - o Saias, pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria, o Saias, condenados pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 27 de maio de 1874, acerca do requerimento de José Joaquim Gonçalves, sobre direitos de mercê, e sello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Joaquim Gonçalves, professor da Escola Principal de Angola, pede a devolução dos direitos de mercê e selo que pagou do lugar de professor, por não ter chegado a tomar posse do lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Fazenda ácerca da nota da acção proposta na Commarca de Amarante contra a Fazenda Publica, por José Joaquim da Costa Soares"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda solicitando documentos e esclarecimentos para com eles o delegado na comarca de Amarante contrariar a ação que foi proposta contra a Fazenda Pública por José Joaquim da Costa Soares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-03-04/1840-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Arguições feitas contra o Bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira como Juiz de Direito nas Comarcas d'Horta, Aveiro e Covilhãa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca de diversas acusações feitas ao bacharel Joaquim Maria de Miranda e Oliveira no exercício das suas funções de juiz de direito nas comarcas da Horta, Aveiro e Covilhã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-26/1877-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça ácerca de estar ultimado o processo investigatorio pelo homicidio do Abade de Castro Daire José Joaquim d'Almeida"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça informando que se encontra concluído o "processo investigatório" pelo homicídio do abade de Castro Daire, José Joaquim de Almeida Bizarro, e estão pronunciados os respetivos perpetradores, apesar de ainda não terem sido capturados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-08-11/1840-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 11 de março de 1872, que trata da pretenção de Joaquim Nunes Domingos e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Joaquim Nunes Domingos e sua mulher pedem o distrate de metade do capital de 400$000 réis, que os religiosos do Convento da Piedade em Santarém mutuaram a Agostinho Lobato da Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-03/1873-05-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 11 de março de 1876, acerca do requerimento de Antonio Joaquim de Almeida, segundo official graduado d'este ministerio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que António Joaquim de Almeida, segundo oficial do Ministério da Fazenda, a exercer funções na Direção-Geral dos Próprios Nacionais, pede que se lhe mande contar como serviço efetivo naquele ministério o que prestou na Marinha e no Exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-05/1876-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca d'Antonio Joaquim S. Braz, sangrador residente na Cidade de Faro, pedindo que lhe seja concedida uma pensão nos termos da Lei de 4 de Junho de 1859"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que António Joaquim S. Brás, sangrador, pede uma pensão pelos serviços efetuados por ocasião da epidemia de cólera na cidade de Faro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-10-18/1871-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de Joaquim Felix Xavier Taborda, da administração dos bens de sua filha menor D. Maria Romana Xavier do Bem Taborda"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo de remoção de Joaquim Félix Xavier Taborda da administração dos bens da sua filha menor, Maria Romana Xavier do Bem Taborda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-18/1843-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o Acordão da Relação do Porto que julgou improcedente a accusação do Ministerio Publico contra o Bacharel Joaquim Vellozo da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto em que informa que aquela Relação julgou improcedente a acusação proposta pelo Ministério Público contra o bacharel Joaquim Veloso da Cruz, por não ter obedecido aos decretos que o transferiram do lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-08/1843-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca de ter sido pronunciado obrigatoriamente o Escrivão do Juizo de Direito da 5.ª Vara de Lisboa Joaquim José das Neves"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o escrivão Joaquim José das Neves, processado por um crime de falsidade, foi absolvido por sentença da primeira instância.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-07-05/1844-07-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Luiza Carneiro de Sousa e Faro Lobato de Faria, viuva do major do exercito d'Africa Occidental Joaquim Joze Lobato de Faria, pedindo uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Luísa Carneiro de Sousa e Faro Lobato de Faria, na qualidade de viúva do major Joaquim José Lobato de Faria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-30/1879-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a investigação feita em Macau ao Alferes do 3.º batalhão do regimento d'infanteria do Ultramar, Francisco Joaquim Pombo por faltas commettidas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do processo relativo ao alferes Francisco Joaquim Pombo, ao qual foi infligida a pena de quinze dias de prisão, por ter faltado ao serviço para o qual tinha sido nomeado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-08-25/1880-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jose Joaquim da Fonseca, 2.º sargento d'infantaria n.º 15 pede lhe seja trancada a nota de 30 dias de prisão que soffreu no forte da graça."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o militar José Joaquim da Fonseca, condenado a 30 dias de prisão no Forte da Graça, pede que o poder moderador mande trancar a nota do seu castigo no registo disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-24/1880-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre augmento de vencimento e diuturnidade de serviço solicitado pelos amanuenses da Relação de Lisboa, Joaquim Exequiel Lopes de Mesquita e Antonio Carlos de Figueiredo Feio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos pedidos de aumento de vencimento apresentados por Joaquim Ezequiel Lopes de Mesquita e António Carlos de Figueiredo Feio, amanuenses da Relação de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-09-04/1884-09-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado n.º 38 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria do Ultramar, Joze Joaquim Bogado Cabral, pedindo perdão" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Joaquim Bogado Cabral, em que pede o perdão da pena a que foi condenado pelo 2.º Conselho de Guerra, pelos crimes de insubordinação e ofensas a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-26/1881-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do ex-escriturário da contadoria da Junta da Fazenda da província de São Tomé e Príncipe Augusto Joaquim da Silva Gamboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto Joaquim da Silva Gamboa, em que pede para lhe restituírem o emprego de escriturário da Contadoria da Junta da Fazenda, do qual foi exonerado por falta de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o terço aos chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca dos requerimentos em que Joaquim Ciríaco de Faria e Jerónimo da Silva Gonçalves, chefes de secção da Procuradoria-Geral da Coroa, pedem o aumento do terço do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-30/1891-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Filipe Joaquim Henriques de Paiva, do lugar de delegado na comarca de Idanha-a-Nova"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse que tomou o bacharel Filipe Joaquim Henriques de Paiva do lugar de delegado na comarca de Idanha-a-Nova.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-06-22/1847-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Joaquim Pereira do Vale e Almeida, do lugar de delegado na comarca de Tondela"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete a certidão do auto de posse que tomou o bacharel Joaquim Pereira do Vale e Almeida do lugar de delegado na comarca de Tondela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-06-22/1847-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado do ajudante privativo da conservatória de Lourenço marques, Máximo Joaquim Lopes, reclamando contra a demissão que lhe foi dada pelo Comissário Régio na Província de Moçambique"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ajudante privativo da conservatória do registo predial da comarca de Lourenço Marques, Máximo Joaquim Lopes, que reclama contra o decreto do comissário régio da Província de Moçambique, pelo qual o demite das suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-11-12/1897-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de João Joaquim Isidro dos Reis para António Lino Neto

(Arneiros, Chamusca) - Apreciação dos acontecimentos relacionados com o acto eleitoral em Montargil. Inclui uma missiva de José Nogueira Vaz Monteiro para João Joaquim Isidro dos Reis sobre a preparação das eleições em Montargil. Esta missiva integra também uma mensagem de Isidro do Reis dirigida a Lino Neto, na qual acusa o Governo de ter atraiçoado o destinatário e de ter procedido inconvenientemente com o [Centro] Católico Português.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-08-21/1921-08-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim Pinto André de Castro

Consulta acerca do requerimento em que Joaquina Rosa Teixeira pede a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido Joaquim Pinto André de Castro. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 9 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-09/1903-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Maria Costa e Joaquim Gomes

Consulta acerca dos requerimentos em que João Xavier e João e outros pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Maria Costa e Joaquim Gomes. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-25/1904-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim Pedro Ramos

Consulta acerca do requerimento em que Palmira Adelaide Vieira Ramos e outros pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Joaquim Pedro Ramos. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-07/1904-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Joaquim Moreira da Silva Cunha para Guilherme Braga da Cruz e cópia de resposta

(Lisboa - Coimbra) Informa que o Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu a conta de honorários e comunica que decidiu não apresentar conta relativamente aos seus. Guilherme Braga da Cruz lamenta que Joaquim Moreira da Silva Cunha tenha tomado esta decisão unilateralmente, pois vê-se forçado a tomar a mesma decisão. Timbre: "Doutor J. M. da Silva Cunha. Prof. do I.S.E.U. e da Faculdade de Direito de Lisboa".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1960-05-06/1960-05-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido José Joaquim Fernandes

Consulta acerca do requerimento em que Isabel Gonçalves, como administradora das suas filhas, pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante José Joaquim Fernandes. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-22/1904-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doação do presbítero António Joaquim Simões de Carvalho ao Seminário Diocesano da Guarda

Consulta acerca da doação de 6 contos de réis que o presbítero António Joaquim Simões de Carvalho, pároco encomendado na freguesia de Santa Maria de Amoreira, concelho de Almeida, pretende fazer ao Seminário Diocesano da Guarda. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 15 de novembro de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-11-15/1904-12-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido Joaquim da Silva Lameiro

Consulta acerca do requerimento em que Bernardina Rosa Silva Lameiro pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Joaquim da Silva Lameiro. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-12/1904-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a António Joaquim de Araújo Zuzarte Campos e Maria da Conceição Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que António Joaquim de Araújo Zuzarte de Campos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi amanuense do Governo Civil de Portalegre, e Maria da Conceição Ferreira pede os do seu falecido filho, que foi polícia civil de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-24/1891-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Manuel Joaquim Inácio

Consulta acerca do requerimento em que Maria Cândida da Purificação Dias, por si e por seus filhos menores, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Manuel Joaquim Inácio, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia da Fajãzinha, concelho das Lages das Flores, distrito da Horta. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 7 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-07/1904-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Pedro Seabra

Consulta acerca do requerimento em que Luísa Petronilha Gomes Seabra, Laura da Conceição de Castro Seabra e Albertina de Castro Seabra pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, o bacharel Joaquim Pedro Seabra, chefe de repartição da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 17 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-17/1904-06-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Pedro Seabra (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_32393) More information
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Ferreira

Consulta acerca do requerimento em que Brígida da Conceição Ferreira e sua filha, Prudência Eulália da Conceição Ferreira, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Joaquim Ferreira, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Azoia de Cima, no concelho de Santarém. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-18/1904-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido das rendas em dívida ao falecido António Joaquim Carvalho

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Espírito Santo e suas filhas, Aura Julieta Carvalho e Etelvina Amélia Carvalho, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, António Joaquim Carvalho, na qualidade de proprietário da casa da escola e residência da professora da freguesia de São José, da cidade de Ponta Delgada. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de fevereiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-06/1905-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sindicância ao juiz de Sintra, bacharel Joaquim Simões Cantante"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do processo de sindicância aos atos do juiz de direito da comarca de Sintra, bacharel Joaquim Simões Cantante. Conclui que não há fundamento para se exigir ao juiz responsabilidade alguma, que o administrador do concelho não procedeu corretamente na participação que fez ao governador civil, pelo que deverá ser transferido daquele concelho, e que convém tomar providências relativamente às irregularidades verificadas na contagem de emolumentos pela forma que expôs nesta consulta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-08/1890-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do bacharel Joaquim de Almeida Correia Leal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel Joaquim de Almeida Correia Leal, tendo sido promovido a juiz da Relação dos Açores e não tendo tomado posse do lugar, motivo pelo qual foi colocado no quadro da magistratura judicial sem exercício, mas sendo-lhe abonado o vencimento de juiz de direito de primeira instância, pede que lhe seja pago este vencimento desde a data da sua promoção a segunda instância.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-07-17/1885-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Rol dos títulos e pertenças de António [Joaquim]

Rol dos títulos e pertenças de António [Joaquim].
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Livro "Adeus a Itaca" de Joaquim Santos Simões

Antologia de textos de Joaquim Santos Simões sobre Educação/Ensino.
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Araújo Correia para Joaquim Santos Simões

Felicita Joaquim Santos Simões pela defesa da cultura vimaranense.
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Arsénio Mota para Joaquim Santos Simões

Declara estima, amizade e consideração por Joaquim Santos Simões.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Escritura de troca de terrenos para construção da escola de Macieira de Sarnes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Alberto de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1917-04-16/1917-04-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para elaboração dos levantamentos topográficos da rede de esgotos de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Joaquim de Sousa Azevedo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1970-03-26/1970-03-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim da Costa Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-11-17/1997-11-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração M - terceiro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Amaral Ferreira de Castro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-06/1982-01-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um prédio urbano, conhecido por antigos Paços do Concelho, situado no lugar da Bemposta, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Carlos Joaquim Almeida de Sousa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-11-04/1986-11-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de um terreno denominado de Estrada Real situado no lugar de Pereira, freguesia de Santiago de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Godinho da Silva Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-03-22/1990-03-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de duas pequenas parcelas de terreno para acesso ao pontão de Samil, em S. Roque

Primeiro outorgante: Joaquim Oliveira Ferreira dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-31/1981-12-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração N - terceiro andar centro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Augusto Resende da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-12-28/1981-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AM, rés do chão direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Eusébio de Sousa Pinto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-03-30/1992-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno no lugar da Cruz da freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: José Joaquim Bastos Rebelo Pinto Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-08-19/1977-08-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 14/02/2003, livro 36A, folha 87]

Primeiro outorgante: António Joaquim Vasconcelos Relva de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-01-14/2008-01-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração AP, primeiro andar direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Martins de Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-02-21/1992-02-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados no lugar de Perdigoto e Mergulhão, freguesia de Cesar, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: António Joaquim Vasconcelos Relva de Resende. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-02-14/2003-02-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça com a remessa da nota do Libello proposto contra a Fazenda Publica no Juizo de Direito d'Alemquer por Antonio Joaquim da Costa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do libelo proposto, no juízo de Alenquer, por António Joaquim da Costa e outros contra a Fazenda Pública, para pagamento de certas quantias de que se dizem credores a D. António Diogo Alves Cabral cuja herança foi julgada jacente e arrecadada pelo extinto Juízo dos Resíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre Officio do Sub Delegado do Procurador Regio do Julgado d'Avo contra o Juiz Ordinario dalli Jose Joaquim Pereira Ferreira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Avô acusa o juiz ordinário do julgado, José Joaquim Pereira Ferreira, de vários excessos e abusos cometidos e de negligência e omissão no desempenho das suas funções orfanológicas, principalmente na tomada das contas aos tutores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-12-07/1843-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da continuação do processo instaurado na Comarca de Caminha contra o Guarda da Fiscalisação externa, Antonio Joaquim da Silva e Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo instaurado na comarca de Caminha contra António Joaquim da Silva e Cristo, guarda da fiscalização externa das alfândegas, defendendo que este indivíduo deve responder em juízo, a fim de se conhecer a sua responsabilidade criminal nos factos ocorridos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, todos soldados de artilharia n.º 4, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, condenados pelo crime de coligação para faltarem à formatura e a um exercício que se ia realizar, na Praça de Peniche.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças ácerca de se promover com efficacia a Acção civel proposta no Juizo de Direito da Comarca de Coimbra, contra Manoel Joaquim Fernandes Thomas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação cível contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio de pratas que existiam na Administração-Geral do distrito de Coimbra, a qual constitui um exemplo da incúria e negligência dos vários agentes do Ministério Público que nela têm intervindo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-27/1841-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo do Professor do Ensino Primario da Villa de Arruda, Manuel Joaquim da Abrunhoza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-27/1844-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido major reformado Joaquim da Costa Belo

Consulta acerca do requerimento em que Carlota Augusta Leal Belo e seus filhos solicitam o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, o major reformado Joaquim da Costa Belo, falecido em 13 de janeiro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-18/1903-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido soldado Joaquim Rodrigues Pedro

Consulta acerca do requerimento em que José Rodrigues solicita o pagamento do crédito que ficou em dívida ao seu filho, Joaquim Rodrigues Pedro, soldado do regimento de infantaria n.º 7, falecido a bordo do vapor "Zaire", em 1 de outubro de 1902. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-24/1903-05-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido do crédito deixado na Fazenda pelo soldado Joaquim de Oliveira

Consulta acerca do requerimento em que Luís de Oliveira e sua mulher, Romana de Jesus, solicitam o pagamento do crédito deixado na Fazenda pelo seu filho, Joaquim de Oliveira, soldado condutor do regimento de artilharia n.º 1, falecido em 23 de julho de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, não datado, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-12-09/1904-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim Ferreira dos Santos

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Ferreira dos Santos pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Joaquim Ferreira dos Santos, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 23 de março de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-23/1905-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de pagamento dos vencimentos em dívida ao falecido Joaquim António da Fonseca

Consulta acerca do requerimento em que Bibiana das Dores Ferreira pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, Joaquim António da Fonseca, porteiro do Governo Civil do Distrito de Évora. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 26 de novembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-11-26/1898-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de José [Francisco Xavier de Mendonça] para o seu pai, António Lino Neto

(Guimarães) - Informação sobre o desempenho escolar de Joaquim [Maria de Mendonça Lino Neto], irmão do remetente.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1920-09-21/1920-09-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Artur Moreira de Sá para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Informa que Joaquim Veríssimo Serrão foi afastado das funções docentes.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-10-17/1975-10-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Honra de Deus"

Duas provas tipográficas. Poema dedicado a D. Joaquim, Bispo de Díli.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"O filho pródigo"

Sete provas tipográficas; um rascunho. Poema dedicado a Joaquim Guedes de Sá.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1976-10-13/1976-10-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Lógicas de acção no campo católico: diversidade de modelos e práticas no domínio da Acção Social

[Pré-Projecto de Dissertação de doutoramento da autoria de Henrique Manuel Marques Joaquim]
Creator(s): UCP – Universidade Católica Portuguesa
Dates: 2007-01-01/2007-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Do centro de Observação Médico-Pedagógico (1967) à Direcção de Serviços de Orientação e Intervenção Psicológica (1987) - uma perspectiva de 20 anos de trabalho

[Comunicação de Joaquim Bairrão, Maria Isabel Felgueiras ao Congresso Iberoamericano de Segurança Social (1987)]
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Sem título]

1 cassete áudio com diálogo com Prof. Joaquim Manuel Nazareth em contexto não identificável.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo judicial Padilla de Castro

Documentação referente a contencioso com Joaquim Padilla de Castro devido a pagamento de empréstimo.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Compradôr do Arcenal de Marinha, sua reforma. Requerimento de Manoel Martins Morgado. Portaria de 12 d'Abril de 1849"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Alimentos. - Filhos. - Officiaes da extinta Brigada - Renda Vitalicia. - Requerimento de D. Joanna Maria da Soledada Tavares e suas irmãas, em que allegando o desamparo em que seu pai, o 1º Tenente da extincta Brigada da Marinha Silverio da Silva Souza Tavares as deixou, ausentando-se para Leiria ha 3 meses, sem lhes deixar meios alguns de subsistencia, pedem que no Titulo de Renda Vitalicia do referido seu pai lhe ponha nota ou clausula em virtude da qual pensão receber alguma quantia para se poderem alimentar. - Portaria de 20 de Julho de 1846"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Amnistia. Pensionista do Estado que de Coimbra seguio a revolta. Requerimento do Bacharel em Filosophia, Antonio José Flores. Portaria de 3 d'Agosto de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Direitos de Mercê. Quaes devem pagar os Governadôres que pela segunda vez são nomeados e vão governar qualquer das Provincias Ultramarinas? Devem nelles descontar-se os direitos que pagarão dos anteriôres lugares? Portaria de 29 de Março de 1848"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1848-01-01/1848-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Direitos de Mercê. Nos do encarte da serventia vitalicia de um Emprego, devem levar-se em conta os que o mesmo individuo pagou pelo provimento temporario do mesmo emprego. Requerimento de Francisco Cosme Nunes. Portaria de 9 de Março de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Monte Pio de Marinha. Desacumulando-se de uma pensão em consequencia do Decreto de 30 de Julho de 1844, e passando-se só por ella o competente Titulo de Renda Vitalicia a uma vivuva, que recebia ambos esses vencimentos, pode o Monte Pio passar para uma filha?... Requerimento de D. Josefa Monteiro de Sampaio, viuva do Tenente d'Armada Francisco Antonio de Sampaio. Portaria de 19 de Março de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Fornecedor que não cumpre com as suas obrigações, deve-se-lhe pagar o preço do fornecimento? Requerimento de Pedro Matheus Bergeron, e sua irmãa, na qualidade de herdeiros habilitados de Pedro Garcia."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão. Deve conceder-se uma pelos serviços do Marechal de Campo José Benedicto de Mello, á sua viuva?... Requerimento de D. Maria Romana de Mello Archer."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Mulher casada. Pode a que tem marido vivo, receber a herança ou espolio de um filho, com o fundamento de que seu marido se embriaga, está separada delle, de facto, e precisa pagar as despesas que fez com a doença desse seu filho?... Requerimento de Maria Caetana de Souza Chaves."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão de sangue. Por morte das mãis, que a gosão, succedem nellas as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Carlota Pinto da Cunha. Repartição de Liquidação."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Monte-Pio. Passando a viuva que o tem a segundas nupcias com individuo não militar, deve elle reverter para as filhas, se o requererem?... Requerimento de D. Joaquina Carlota da Fonseca e Silva, na qualidade de tutora de suas filhas."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Addido ao Corpo Diplomatico. Concedida licença a um, que estava na Côrte do Rio de Janeiro, para vir servir na Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros, e sendo depois posto em disponibilidade sem vencimento de ordenado, deve-se-lhe este até que se lhe fez esta declaração?... Requerimento do Conde de Paraty."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio dos Estrangeiros. Corpo Diplomatico. Os seus Empregados aposentados para serem pagos precisam auctorisação das Cortes?... Portaria sobre pagamento a Jorge Husson da Camara, e Marçal José Ribeiro, Conselheiros de Legação, aposentados."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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