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Processo n.º 15/1905 de João António Viegas Mendes

Requerente: João António Viegas Mendes. Assunto: Licença para ampliar moinho, construir dois muros de defesa, modificar uma passagem de pedra e estabelecer várias ramadas. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer, edital, certidão, receita, declaração, informação interna, diploma de licença e nota interna.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1904 de João Luis da Costa Azevedo

Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um em pedra no leito do ribeiro de Alferiz, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, edital, certidão, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 562/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para construir uma canalização sob o ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão de afixação, cópia de reclamação, intimações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 554/1904 de João Batista Ferreira Chaves

Requerente: João Batista Ferreira Chaves. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas sem licença pelo padre António Ferreira Coelho, no ribeiro de Rial ou de Caneiro ou ainda ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações, planta, intimação, informação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1905 de João Soares de Oliveira

Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para construir vedação nos seus terrenos ao longo da margem esquerda do rio do Soeiro, afluente do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 66.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 412/1904 de João Pereira de Andrade

Requerente: João Pereira de Andrade. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato de Vale, afluente do ribeiro de São Paio, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1906 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, reclamação, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1906 de João Luís de Oliveira (e outro)

Requerente: João Luís de Oliveira (e outro). Assunto: Licença para construir aqueduto para encanamento do ribeiro das Calles, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 36, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Castro, com o objetivo do alargamento do mesmo ribeiro afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de requerimento, edital, certidões, alvará de licença número 213
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1907 de João José de Linhares

Requerente: João José de Linhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi alagado pelas cheias, na margem do ribeiro de Varia Festa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar uma tábua no leito do ribeiro dos Moinhos para desviar água da corrente para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, notas de serviço, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1909 de Joaquim João Furtado Martins

Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1908 de João da Silva Veiga

Requerente: João da Silva Veiga. Assunto: Licença para construir cano destinado a conduzir água do rio de Peles para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço, edital, certidão, intimação, auto de vistoria (cópia) e alvará de licença número 9.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1909 de João dos Santos Lemos

Requerente: João dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca por meio de rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1912 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para fazer diversas obras na margem e leito do ribeiro de Arnoso: reconstruir moinho e engenho, construir muros na represa , tapar fendas de represa, reconstruir açude e construir ramada. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1913 de João mendes Ribeiro - Empresa Pevidém Lda

Requerente: João mendes Ribeiro - Empresa Pevidém Lda. Assunto: Licença para construir um açude no rio Selho, afim de derivar água para levada e aproveitar energia hidráulica para fins industriais. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1913 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir numa barragem de pedras soltas e torrão por outra de pedras firmes numa linha de água afluente do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1913 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Queixa contra António Gonçalves por este desviar águas do ribeiro das Cortinhas para proriedades suas não marginais e que prejudicam assim os prédios que ficam superiormente situados. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1910 de João de Sousa Caravana

Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, no sitio do Penedo da Agra até ao Matadouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença para pesca número 8
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho e respetivo açude numa vala derivada do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita e nota de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1910 de João Gomes da Costa e outros

Requerente: João Gomes da Costa e outros. Assunto: Licença para elevar açude bem como altear soleira no ribeiro do Bairro. Contém: planta, requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1914 de João Pedro de Oliveira Pimentel

Requerente: João Pedro de Oliveira Pimentel. Assunto: Pedido de licença ara construir um "pigiero" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, declarações, certidões,despachos, requerimento, reclamação, autos de adiamento de vistoria
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1914 de Requerimento: João Dias Pereira

Requerimento: João Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fradelos, bem como reconstruir um açude no leito do ribeiro de Muldeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1916 de António João Cristelo (O Carvalhido)

Requerente: António João Cristelo (O Carvalhido). Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado na comarca de Lanhoso pelo crime de homicídio, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-22/1877-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Theodoro o Vassoureiro, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Teodoro, o Vassoureiro, condenado, pelo crime de homicídio, na pena de trabalhos públicos perpétuos, pede comutação desta pena na de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Deuz, o Saque-Saque, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João de Deus, condenado a trabalhos públicos em África Ocidental, pelo crime de roubo com arrombamento e escalamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-14/1876-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João da Fonseca Lemos pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu João da Fonseca Lemos, condenado a 21 meses de prisão correcional pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-20/1877-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu João Manoel, soldado de cavallaria n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Manuel, condenado pelos crimes de inutilização de uma carabina pertencente ao Estado, ofensas por meio de ameaças a um superior e ofensas corporais no cabo comandante da escolta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Augusto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-12/1881-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu João Izidoro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Isidoro, preso na cadeia do Limoeiro, em que solicita o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a seu pai, Francisco Isidoro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu João Baptista pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João Batista preso na cadeia do Limoeiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de roubo de cavalgadura, e de tentativa de fuga por arrombamento da cadeia do Crato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-22/1881-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Matos o pae Chilique pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chilique, preso nas cadeias civis de Lisboa, em que pede perdão do resto da pena a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-18/1880-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-10/1885-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do tenente-coronel João Tomás da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação do tenente-coronel de engenharia João Tomás da Costa contra o montepio oficial, relativamente à contribuição da quota correspondente aos seus vencimentos atuais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-23/1888-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João José Guindim, o Ruivo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Guindim, preso nas cadeias de Ponta Delgada, pede perdão da pena de 32 meses de prisão celular, a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a António Brasil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-13/1886-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João António Correia e irmã pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que João António Correia e irmão pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi professor substituto na Academia Politécnica do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-28/1890-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Batista soldado de artilharia n.º 3 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas de palavras a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-26/1888-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Lopes ou Segundo Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão de 15 meses que lhe faltam para completar a pena de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-27/1891-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Lopes ou Segundo Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão do tempo da pena que lhe falta para cumprir a sua condenação, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-06/1889-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João de Matos, tambor de infantaria n.º 9, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João de Matos, tambor de infantaria n.º 9, por cumplicidade num crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Julião Pereira ou João Pires"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Julião Pereira ou João Pires, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-12/1892-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Martins de Oliveira e Costa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Martins de Oliveira e Costa, em que pede perdão das penas de 2 anos de prisão celular ou em alternativa a três anos de degredo, a que foi condenado como passador de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 99/1921 de João Batista Sampaio e outros

Requerente: João Batista Sampaio e outros. Assunto: Licença para construir um engenho de serração e um novo canal de derivação da água do ribeiro de Paus para a colocação de uma roda hidráulica (exploração industrial). Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 43/1921 de João Aires de Sousa Pereira Guimarães

Requerente: João Aires de Sousa Pereira Guimarães. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Barroco e estabelecer no mesmo edifício um moinho de cereais e engenho de triturar linho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 9/1922 de João Gomes de Sá

Requerente: João Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para estreitar uma presa que possui no leio do ribeiro de Sequuiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, edital, certidão, cópia de auto de vistoria, ordens de serviço, despachos
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu João de Castro, o "Menor", pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Castro, o "Menor", pede perdão das penas a que foi condenado por crimes de ofensas corporais, e violação da sua própria filha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 317/1914 de João Joaquim de Oliveira Bastos

Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1909 de João de Sousa Caravana

Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para deitar molhes para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre os matadouros de Barcelos e os penedos da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1905 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 123/1912 de João de Oliveira Mendes e outro

Requerente: João de Oliveira Mendes e outro. Assunto: Licença para colocar dentro de uma casa de moinho que possui numa vala que vem do ribeiro de Febras, uma roda de madeira com o fim de amolar facas. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 182/1902 de João Caetano da Fonseca Lima

Requerente: João Caetano da Fonseca Lima. Assunto: Pedido de licença para demolir uma casa e construir um muro de defesa numa propriedade que possui proximo á margem direita do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, plantas, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 32/1902 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um açude prejudicando terceiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: participação, auto de notícia, intimação, tabela de emolumentos hidráulicos, nota de serviço, informação, certidão de intimação e declaração.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 213/1902 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 468/1903 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir muro de vedação da sua propriedade denominada de Sande de Baixo, na margem esquerda do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 139
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do corneteiro João de Deus, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º sargento António João Batista, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º sargento António João Batista, natural do Redondo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção para país estrangeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João António de Almeida, 'o Rasteiro'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João António de Almeida, o Rasteiro, condenado na comarca das Caldas da Rainha por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-30/1904-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Carlos Cavalheiro de Bastos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Carlos Cavalheiro de Bastos, aspirante com a graduação de alferes da administração militar condenado em cinco anos de prisão militar, pedindo comutação da pena por crimes de falsidade e falsificação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-28/1895-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 17/1923 de João de Araújo Dino

Requerente: João de Araújo Dino. Assunto: Pedido de licença para construir um telheiro a fim de derivar as águas do ribeiro do Agro para lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, ordens de serviço, edital, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Cartão de João de Almeida para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Informa que enviou para o Diário do Governo o aviso para a abertura de concurso para prover dois lugares de conservador na Torre do Tombo e um na Biblioteca Nacional. Timbre: "João de Almeida. Director Geral do Ensino Superior e das Belas Artes".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1952-01-19/1952-01-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 28/1904 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1905 de João José de Sousa

Requerente: João José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de amolar ferramentas de corte na margem direita do rio Cávado, onde antes existia um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 93
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1905 de João de Sousa Ferreira

Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro do Seixo e reformar outro, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 493/1904 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter reparado uma casa de moinho sem licença na margem esquerda do rio Vizela. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 506/1904 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho e acrescentar altura ao açude na margem esquerda do rio Bugio. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia), edital, certidão, guia da multa (cópia), declaração, notas de serviço, planta à escala 1/500 e diploma de licença
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1905 de João Evangelista do Vale Rego

Requerente: João Evangelista do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro do Carvalho de Este, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir um muro de vedação na margem do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 29
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1907 de João Maria de Sousa Machado

Requerente: João Maria de Sousa Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, denominado de Quinta do Vilar, situado no leito do rio Cávado, bem como reconstruir um engenho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 120, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1908 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para reconstruir engenho de regar e respectivo aqueduto, na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1908 de João Batista Duarte Senra

Requerente: João Batista Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem direita do ribeiro da Silva, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, despacho, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 65
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1910 de João Manuel de Sousa Teixeira

Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1916 de João Martins Areias (O Sergio)

Requerente: João Martins Areias (O Sergio). Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1918 de Manuel Maria João Pereira

Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou morte, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-16/1881-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Sousa Aguamel pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João de Sousa Água-Mel, condenado, no juízo de direito de Alcácer do Sal, na pena de vinte meses de prisão correcional pelo crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-22/1881-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antunes pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Antunes, condenado na pena de cinco anos de degredo em África, por cumplicidade num roubo, pede que lhe seja expiada a culpa com a prisão que tem sofrido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João dos Santos Bodião, segundo marinheiro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o segundo-marinheiro João dos Santos Bodião, condenado a um ano de serviço militar em África por deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-06-04/1877-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento do reo Antonio João pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António João, condenado a quatro anos de degredo por um crime de roubo à sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Augusto Dias Quental pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Augusto Dias Quental, primeiro-sargento, condenado a dois anos de prisão por um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-24/1882-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu João Evangelista d'Andrade, 1.º cabo d'infanteria n.º 22"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Evangelista de Andrade, primeiro-cabo de infantaria n.º 22, condenado pelos crimes de abandono de posto e coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-12/1886-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu João d'Almeida, o Alfacinha, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Almeida, em que pede o perdão da pena a que foi condenado na comarca de Elvas, pelo crime de homicídio de Manuel Gaita, nos subúrbios da vila de Campo Maior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João da Fonseca , o Carcanhola, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João da Fonseca, o Carcanhola, para que lhe seja moderada a pena de prisão correcional em que foi condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensas corporais a José Filipe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-25/1880-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Augusto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-08/1878-01-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida ao falecido João António Martins Ludovice"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Augusto Barbosa Ludovice e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João António Martins Ludovice, que foi primeiro oficial dos Próprios Nacionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Gomes Correia o Filipe pede perdão da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Correia, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede que lhe seja perdoado ou comutado o resto do tempo de ano e meio que lhe falta cumprir, da pena de 5 anos de prisão a que foi condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-14/1884-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João de Campos Galvão, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Campos Galvão, pede que por ocasião da semana santa lhe seja comutada ou perdoada a pena que cumpre em Luanda, a que foi condenado pelo crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-01/1884-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José João, clarim de cavalaria n.º 3, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José João, clarim de cavalaria n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de subtração fraudulenta de 3$500 réis a um camarada e um relógio a um cabo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Luís Bacalhau, e João Pacheco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Luís Bacalhau, e João Pacheco, presos na cadeia de Ponta Delgada, solicitam o perdão das penas de 3 anos de prisão celular ou 4 e meio de degredo a que foi condenados no mesmo processo, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-31/1895-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João António Concha Velho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a João António Concha Velho, condenado pelo crime previsto no artigo 363 do código penal (tiro de arma de fogo de que não resultou ferimento na contusão).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-16/1888-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Francisco pede comutação da pena"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu João António Fernandes Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento João António Fernandes Monteiro, em que pede perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, imposta na comarca de Setúbal pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-07/1900-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 123/1921 de João Gonçalves de Macedo

Requerente: João Gonçalves de Macedo. Assunto: Licença para construir uma casa na margem esquerda do ribeiro do Gato, destinada a um lagar de azeite, sobre uma levada de irrigação e reparar uma pequena parte desse mesmo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 155/1921 de João José Simões Veloso de Almeida

Requerente: João José Simões Veloso de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigiero" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) junto do seu engenho de serrar madeira (serração) no ribeiro de Portas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu João Batista Alves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Batista Alves, e Joaquim Bento Monteiro pedem perdão das penas a que foram condenados por crimes de ofensas corporais, e abuso de autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado reservista João Fonseca, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado reservista, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-27/1902-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 67/1906 de João António da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: João António da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reformar vala que liga a açude que se encontra deteriorada, dentro das margens do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 40, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro do Bairro, afluente do ribeiro de Linhares. Contém: planta, cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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