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Processo n.º 329/1903 de Jacinto António da Silva Sá de Menezes

Requerente: Jacinto António da Silva Sá de Menezes. Assunto: Queixa contra José Maria da Silva por construir um moinho na margem de uma vala derivada do ribeiro de Passos em seu prejuizo e sem licença. Contém: queixa, comunicações, despachos, memoranduns, intimações, autos de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 340/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para retificar uma levada no leito de uma vala afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000, memorandum, alvará de licença número 58 e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 366/1903 de Fortunato José Pires

Requerente: Fortunato José Pires. Assunto: Licenciamento para tirar areias que lhe estorvam o andamento de um moinho que possui no ribeiro Este, bem como recolocar uma pedra no açude que foi destruído com as cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 72.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1906 de José Júlio Coelho Pereira

Requerente: José Júlio Coelho Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 105, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1906 de Custódio Manuel Ribeiro da Silva

Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1905 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato da Fonte de Covelo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 180, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1904 de António José Peixoto

Requerente: António José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para retificar uma parede na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 107
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Castro, com o objetivo do alargamento do mesmo ribeiro afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de requerimento, edital, certidões, alvará de licença número 213
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1904

Assunto: Transgressão de João Gonçalves Dias por este ter usado explosivos durante a pesca na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de auto de notícia e de intimação, certidão, comunicações, oficio
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1905 de Manuel Rodrigues Pinto da Silva

Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1905 de Manuel da Costa Sampaio

Requerente: Manuel da Costa Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Marnotes. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 58
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 504/1904 de António Ferreira Dias Coelho

Requerente: António Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano que conduz a água do rio Torto para um seu engenho. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), informação, comunicação, alvará de licença número 258
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1904 de Custódio José da Cunha Vilaça

Requerente: Custódio José da Cunha Vilaça. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um cano enterrado de ferro, afim de conduzir água de uma mina. Contém: declaração, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 71.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 527/1904 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 255.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1905 de António Pereira da Silva de Sousa Meneses

Requerente: António Pereira da Silva de Sousa Meneses. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, onde estão construidos Três moinhos (azenhas), e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 124
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1904 de António José da Costa

Requerente: António José da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui na leito do ribeiro Torto e colocar uma servidão no mesmo ribeiro de forma a ligar as duas propriedades do requerente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 61
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1905 de José Rodrigues.

Requerente: José Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para uso da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1905 de Francisco Rodrigues.

Requerente: Francisco Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1905

Assunto: Transgressão de Francisco Pereira Borges por este ter feito a industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1905

Assunto: Transgressão de António de Araújo por este ter uso da indústria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 214/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira Galhetas por este ter feito uso da indústria da pesca por meio de substâncias venenosas na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de intimação, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1907 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de li8cença para construir uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 127, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 338/1906 de Francisco Duarte Junior.Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi alagada pelas cheias

Requerente: Francisco Duarte Junior.Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi alagada pelas cheias. Contém: informação, requerimento, cópia de requerimento. Assunto:
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1907

Assunto: Transgressão de José Antunes por este ter feito barragem de madeira, pedras e terra sem licença no leito de uma vala afluente do rio Torto e este do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 290/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1908 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Labriosque para derivação de águas para rega. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, planta, editais, comunicações, duplicado de certidão, cópias de reclamações, cópia de declarações, requerimento, reclamações, auto de vistoria
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 192/1908 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1907 de José da Silva Gandra

Requerente: José da Silva Gandra. Assunto: Licença para atravessar com uma caleira de pau o rio Este. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 163 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
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Processo n.º 89/1909 de Silvestre Ribeiro Gomes

Requerente: Silvestre Ribeiro Gomes. Assunto: Licença para fazer uma servidão de carro em cima de uma linha de água do ribeiro da Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 29 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 125/1909 de Domingos Gonçalves Leite

Requerente: Domingos Gonçalves Leite. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro da Veiga, forrar açude que possui e reparar vala. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 8/1910 de António José da Cunha

Requerente: António José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Bistelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 290/1908 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Licença para passar com uma canalização por baixo do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 151 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 203/1909 de José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves

Requerente: José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 85, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 219/1910 de José António Antunes

Requerente: José António Antunes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1910 de Joaquim Lopes Tinoco

Requerente: Joaquim Lopes Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Macho, destruido pelas últimas cheias.Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 132
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1912 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano condutor de água do rio Cávado para um engengo de pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1912 de Alfredo Pereira Dias e António Peixoto de Magalhães

Requerente: Alfredo Pereira Dias e António Peixoto de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para alinharem o ribeiro de Barrosas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 54
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1912 de José António de Sousa Fernandes

Requerente: José António de Sousa Fernandes. Assunto: Licença para reformar um muro de suporte e reconstruir uma parede de casa de moinho na margem do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 195.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1911 de Francisco Luis Pereira

Requerente: Francisco Luis Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1911 de José António Pereira Rodrigues representante da Companhia Fabril do Cavado

Requerente: José António Pereira Rodrigues representante da Companhia Fabril do Cavado. Assunto: Pedido de licença para construir uma "rucadeira" de madeira no leito do rio Cávado, para assim conseguir consertar uma turbina. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 6
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1911

Assunto: Transgressão de Gertrudes Maria Vieira por ter feito escavações e extração de areia do leito do rio Este na margem que lhe não pertence. Contém: intimação, auto de noticia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1911 de António Fernandes Sepulveda

Requerente: António Fernandes Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Castros e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 9
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1911 de David Leite.

Requerente: David Leite. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado coca com grande mortandade de peixes no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1910 de António Joaquim Gomes

Requerente: António Joaquim Gomes. Assunto: Reclamação contra Joaquim José Gomes por ter alterado e colocado um pontão no leito do ribeiro da Veiga com prejuízo de terceiros. Contém: intimações [duplicado], notas de serviço, ordens de serviço e auto de notícia [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1911 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do rio Este e elevar muro. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1910 de José António Pereira Rodrigues representante da Companhia Fabril do Cávado

Requerente: José António Pereira Rodrigues representante da Companhia Fabril do Cávado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Cávado e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 128
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1912 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1912 de António Peixoto de Magalhães

Requerente: António Peixoto de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Barrosa. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1912 de Ana Adelaide Borges da Silva

Requerente: Ana Adelaide Borges da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no rio Este, que serve moinho e vala. Contém: planta, requerimentos, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 303/1915 de José Antunes de Sepulveda

Requerente: José Antunes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pigeiro (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1916 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1914 de Domingos de Freitas de Oliveira

Requerente: Domingos de Freitas de Oliveira. Assunto: Licença para construir um moinho e açude na margem direita do ribeiro de Febras, para regar. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, declaração, informação e parecer, planta, nota de serviço, guia de receita de emolumentos, e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 319/1914 de Teresa Adelaide da Cunha Couto

Requerente: Teresa Adelaide da Cunha Couto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1913 de Companhia Fabril do Cávado

Requerente: Companhia Fabril do Cávado. Assunto: Pedido de licença para reparar uma turbina, um açude e um muro de suporte no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 125
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1917

Assunto: Transgressão de Jaime Soares por ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos provocando grande destruição de peixe no rio Cávado. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações, despacho
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1918 de José Pereira Guimarães Pinto

Requerente: José Pereira Guimarães Pinto. Assunto: Licença para reformar uma casa de engenho de serração de madeira e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, planta e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1918 de José António Sepulveda

Requerente: José António Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pejeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1916 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro de Guisande, bem como colocar três pedras. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1921 de Alfredo Manuel Pires

Requerente: Alfredo Manuel Pires. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Este e ainda reparar do respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1924 de Adolfo Antunes

Requerente: Adolfo Antunes. Assunto: Licença para construir um açude no ribeiro de Febvras, com soleira onde assentam 2 tranqueiros para ser assente comporta para irrigação. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, oficios, declaração, certidão, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1924

Assunto: Transgressão de Carlos Domingues Coutada por construir um muro de suporte no leito do ribeiro da Capéla, junto da margem direita para derivação das águas prejudicando a corrente e direitos de terceiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, recibo de pagamento, autos de notícia, intimações, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1925 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 555/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reforma de uma pôça que possui no leito do ribeiro São Bartolomeu, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 191, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1902 de Delfina Lopes Maia

Requerente: Delfina Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro com o objetivo de resguardar uma propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 715/1903 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 644/1903 de António José Antunes Reis

Requerente: António José Antunes Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte em duas propriedades suas, marginais do ribeiro da Presa, afluente do do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 259
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 443/1903 de Alípio Guilherme Ramalho.

Requerente: Alípio Guilherme Ramalho. . Assunto: Transgressão cometida por ter reconstruído um moinho sem licença no ribeiro de Portigo. Contém: requerimento (cópia), intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, edital, nota de serviço e alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 342/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para retificar um moinho na margem direita do rio Este. Contém: memorandum, alvará de licença número 47 e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 353/1903 de António José de Carvalho

Requerente: António José de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir parte da vedação na margem direita do ribeiro da Lontra. Contém: memorandum, alvará de licença número 64, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 622/1903 de Simão Duarte de Oliveira

Requerente: Simão Duarte de Oliveira. Assunto: Licença para reparar o coroamento de um açude no rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 242 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1904 de João Luis da Costa Azevedo

Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um em pedra no leito do ribeiro de Alferiz, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, edital, certidão, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1904 de Domingos Gonçalves

Requerente: Domingos Gonçalves. Assunto: Licença para fazer uma parede a atravessar o leito do ribeiro da Boucinha e construir um aqueduto com o fim de alinhar o ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna, ordem de serviço, alvará de licença número 166, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1904 de Domingos Gonçalves.

Requerente: Domingos Gonçalves. . Assunto: Transgressão por ter feito uma parede que atravessa o leito do ribeiro em dois pontos. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1906 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 436/1904 de Luis Gomes Monteiro

Requerente: Luis Gomes Monteiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pejeiro (barragem com descarregador) que foi destruido pelas últimas cheias, no ribeiro de Manotes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 510/1904 de Ana Adelaide Borges da Silva

Requerente: Ana Adelaide Borges da Silva. Assunto: Licença para reconstruir uma poça junto ao rio Este, que ficou alagada com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 25
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1906 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Fonte Coberta ou Pontesinhas, afluente do rio Homem e este do rio Cavado. Contém: cópias de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 81
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1906 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecer provisóriamente um pontão e duas barracas de madeira para uso de banhos no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 97, nota de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209-A/1905

Assunto: Pedido á direção para a instalação da Segunda Secção da Primeira Direção dos Serviços Fluviais e Maritimos na rua da Rainha. Contém: notas de serviço, comunicações, termo de arrendamento, despachos, original e duplicado da relação dos arrendamentos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1905 de Manuel José Ferreira Ribeiro.

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1905

Assunto: Transgressão de José Delfim por este ter feito a indústria da pesca por meio de substâncias venenosas na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1906 de José Ferreira Carvalho

Requerente: José Ferreira Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 233, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1907 de António José Gomes

Requerente: António José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro das Azenhas, danificado pelas últimas cheias. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número129, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 13
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1909 de Joaquim Ribeiro

Requerente: Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1907 de Fernando Exposto

Requerente: Fernando Exposto. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Regadas, afluente do rio Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 64, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1909

Assunto: Transgressão de José Maria Ferreira da Cruz por ter feito um açude com madeira sem licença no leito do ribeiro de Labiosque. Contém: intimação, autos de notícia, receita de pagamento, cópia da reclamação, comunicações, despacho, esboço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1909 de João Ferreira.

Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1909 de António Correia de Matos

Requerente: António Correia de Matos. Assunto: Queixa contra António Gonçalves Castanheira por este mergulhar linho no ribeiro de Labrisosque causando grandes estragos nas propriedades marginais e por tornar a água imprópria para os animais beberem. Contém: cópia da queixa, comunicações, nota de serviço, despacho.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1909 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o leito do ribeiro de Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 106
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1910 de António Luis da Costa

Requerente: António Luis da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Nogueira, destruido pelas últimas cheias. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 48, nota de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1911 de André Gama.

Requerente: André Gama. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado coca com grande mortandade de peixes no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1911 de Miguel José da Cunha.

Requerente: Miguel José da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho e vala de derivação sem ter licença. Contém: planta, auto de notícia (triplicado), intimação (triplicado) e ordem
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1910 de Julio António de Amorim Lima

Requerente: Julio António de Amorim Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uns muros de suporte nas duas margens do ribeiro das Meiras ou Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 30
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1911 de Manuel José Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 164.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1912 de Domingos José de Sepulveda

Requerente: Domingos José de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada pelo ribeiro do Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 79
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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