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1.º outorgante: Manuel Mendonça Pinto, na qualidade de sócio gerente da Sociedade "A Têxtil das Azenhas Novas, Limitada"Artur Augusto dos Santos 2.º outorgante: Artur Augusto dos Santos 3.º outorgante: José da Costa Carneiro 4.º outorgante: António da Costa Carneiro 5.º outorgante: António Porfírio da Cunha Lobo 6.º outorgante: Arménio Peixoto Caldas 7.º outorgante: Jerónimo Saraiva Jorge Nuno de Matos Guilherme Lobo Nunes de Matos Joaquim de Sousa Oliveira Livro Nº 103-45v.

O registado: Adelaide Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1905-08-30 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: Arminda Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1898-11-21 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: Aurora Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1892-03-25 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1892-12-07 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

1.º outorgante: António Emílio de Quadros Flores, por si e na qualidade de procurador de seu filho e nora António de Quadros Flores e esposa Idalina Leite Carneiro de Quadros Flores 2.º outorgantes: Maria da Conceição Flores de Matos Chaves e marido Fernando Lopes de Matos Chaves 3.º outorgantes: Albina Iracema de Quadros Flores 4.º outorgante: Rosa da Purificação de Quadros Flores Livro Nº 39-48

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1888-02-16 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira Miranda

O registado: Luísa Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1884-11-15 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira Miranda

O registado: António Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1896-03-18 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: Clementina Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1894-05-23 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: Manuel Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1883-09-29 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Vieira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: Avelino Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1888-12-15 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1894-04-30 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

Habilitação por óbito de Armindo Coelho Ferreira que também usa Armindo Coelho e sua mulher Maria Emília Ribeiro também usa Emília Ribeiro a) Luís Mário de Almeida b) António Fernandes c) Benjamim da Costa herdeiros, filhos: a) Maria de Belém Ribeiro casada com Daniel Pereira de Matos ou Daniel Matos b) Manuel Coelho Ferreira casado com Maria Alice Alves Novais Ferreira c) Abílio Coelho Ribeiro Livro Nº 30 B-89

O registado: Palmira Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1899-10-06 Pai: Joaquim Fernandes de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Mãe: Maria Fernandes de Castro Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Baptista de] Castelões, Guimarães Avós paternos: Joaquim José Fernandes e Florinda Fernandes de Matos Avós maternos: Custódio José Fernandes Madruga e Maria Joaquina de Castro

O registado: Maria Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1902-07-22 Pai: António de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Emília de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Avós paternos: José Bento de Oliveira e Madalena Rosa Avós maternos: José Joaquim de Matos e Ana Joaquina de Oliveira

O registado: Filomena Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1879-11-12 Data de baptismo: 1879-11-14 Pai: João Baptista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Mãe: Francisca Marques Ferreira Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: Manuel Baptista de Matos e Francisca Rosa Meireles Avós maternos: José Marques Ferreira e Josefa Luísa Ferreira

O registado: Avelino Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1902-06-15 Pai: Domingos Gonçalves Ferreira Naturalidade (freguesia e concelho): São Clemente de Sande, Guimarães Mãe: Filomena Marques Baptista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: José Gonçalves e Maria Teresa ou Maria Teresa da Silva Avós maternos: João Baptista de Matos e Francisca Marques Ferreira e Francisca Marques

O registado: José Custódio Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1898-05-28 Pai: Francicso de Lago Palmeira Naturalidade (freguesia e concelho): São Clemente de Sande, Guimarães Mãe: Josefa Baptista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: José Joaquim do Lago e Maria José Gonçalves Avós maternos: Manuel Baptista de Matos e Francisca Rosa Meireles

O registado: Auróra Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Azurém, Guimarães Data de nascimento: 1904/08/17 Pai: José Rodrigues de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães Mãe: Ana Gonçalves de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Rio Douro, Cabeceiras de Basto Avós paternos: José António Rodrigues de Oliveira e Josefa Maria Ferreira Avós maternos: Domingos Gonçalves de Matos e Angelina de Carvalho

O registado: Eulália Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1909-05-04 Pai: Francisco António Vaz da Costa Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Castelões, Guimarães Mãe: Joaquina Rosa de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Julião de Serafão, Fafe Avós paternos: Manuel António Vaz da Costa e Justina Rosa da Silva Avós maternos: Manuel Joaquim de Matos e Maria Joaquina Fernandes Pinheiro

O registado: Francisco Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1904-08-16 Pai: Joaquim Fernandes de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Mãe: Maria Fernandes de Castro Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Castelões, Guimarães Avós paternos: José Joaquim Fernandes e Florinda Fernandes de Matos Avós maternos: Custódio José Fernandes Madruga e Maria Joaquina de Castro

O registado: Flora Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1902-10-19 Pai: Joaquim Fernandes de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Mãe: Maria Fernandes de Castro Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Castelões, Guimarães Avós paternos: Joaquim José Fernandes e Florinda Fernandes de Matos Avós maternos: Custódio José Fernandes Madruga e Maria Joaquina de Castro

O registado: Jesus Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1907-03-26 Pai: Francisco António Vaz da Costa Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Castelões, Guimarães Mãe: Joaquina Rosa de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Julião de Serafão, Fafe Avós paternos: Manuel António Vaz da Costa e Justina Rosa da Silva Avós maternos: Manuel Joaquim de Matos e Maria Joaquina Fernandes Pinheiro

O registado: Leocádia Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Data de nascimento: 1906-06-17 Pai: Joaquim Fernandes de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Marinha de Arosa, Guimarães Mãe: Maria Fernandes de Castro Naturalidade (freguesia e concelho): São João Baptista de Castelões, Guimarães Avós paternos: Joaquim José Fernandes e Florinda Fernandes de Matos Avós maternos: Custódio José Fernandes Madruga e Maria Joaquina de Castro

O registado: Jerónimo Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1868-01-11 Pai: José Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Ana Joaquina de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Avós paternos: José Joaquim de Matos e Maria Joana de Andrade Avós maternos: José João de Oliveira e Antónia Maria Peixoto

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento:1873-04-30 Pai: José Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Ana Joaquina de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Avós paternos: José Joaquim de Matos e Maria Joana de Andrade Avós maternos: José João de Oliveira e Ana Maria Peixoto

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1893-12-06 Pai: António de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Emília de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Avós paternos: José Bento de Oliveira e Madalena Rosa Avós maternos: José Joaquim de Matos e Ana Joaquina

O registado: Severina Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1905-10-01 Pai: Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Maria Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): São Torcato, Guimarães Avós paternos: José Joaquim de Matos e Ana Joaquina de Oliveira Avós maternos: Francisco Joaquim Fernandes e Severina Rosa Martins

O registado: Júlio Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1903-03-02 Pai: Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Maria Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): São Torcato, Guimarães Avós paternos: José Joaquim de Matos e Ana Joaquina de Oliveira Avós maternos: Francisco Joaquim Fernandes e Severina Rosa Martins

O registado: Custódia Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1905-12-11 Pai: João de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Maria de Atães, Guimarães Mãe: Maria de Lima Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Avós paternos: João António de Matos e Maria Engracia Avós maternos: António de Lima e Josefa Maria Ribeiro

O registado: Cecília Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Data de nascimento: 1907-11-23 Pai: Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Cosme e São Damião da Lobeira, Guimarães Mãe: Maria Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): São Torcato, Guimarães Avós paternos: José Joaquim de Matos e Ana Joaquina de Oliveira Avós maternos: Francisco Joaquim Fernandes e Severina Rosa Martins

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Data de nascimento: 1904-01-08 Pai: Domingos Gonçalves Ferreira Naturalidade (freguesia e concelho): São Clemente de Sande, Guimarães Mãe: Filomena Marques Batista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: José Gonçalves e Maria Teresa ou Maria Teresa da Silva Avós maternos: João Batista de Matos e Francisca Marques Ferreira ou Francisca Marques

O registado: Carlos Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1893-04-01 Pai: José Custódio de Freitas Naturalidade (freguesia e concelho): São Salvador de Balazar, Guimarães Mãe: Ana de Jesus Baptista Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: Francisco de Freitas Machado e Angélica Maria Ferreira Avós maternos: Manuel José Baptista de Matos e Francisca Rosa Meireles

O registado: Júlia Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1893-04-11 Pai: Francisco do Lago Palmeira Naturalidade (freguesia e concelho): São Clemente de Sande, Guimarães Mãe: Josefa Baptista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: José Joaquim do Lago e Maria da Silva Gonçalves Avós maternos: Manuel Baptista de Matos e Francisca Rosa Meireles

O registado: Maria da Conceição Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1896-12-29 Pai: João Baptista de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Mãe: Francisca Ferreira Marques Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: Manuel José Baptista de Matos e Francisca Rosa Meireles Avós maternos: José Marques Ferreira Guimarães e Josefa Luísa Ferreira

O registado: Leonea Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1895-02-11 Pai: António Joaquim de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tiago de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso Mãe: Emília de Vasconcelos Guimarães Naturalidade (freguesia e concelho): São Tiago de Lanhoso, Póvoa de Lanhosos Avós paternos: José Manuel de Matos e Joana Balbina Fernandes Avós maternos: João Baptista Antunes Guimarães e Maria de Vasconcelos Lemos

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): [São Tomé de Caldelas, Guimarães] Data de Nascimento: 1900-10-22 Pai: Domingos Gonçalves Ferreira Naturalidade (freguesia e concelho): São Clemente de Sande, Guimarães Mãe: Filomena Marques Baptista Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Tomé de Caldelas, Guimarães Avós paternos: José Gonçalves e Maria Teresa ou Maria Teresa da Silva Avós maternos: João Baptista de Matos e Francisca Marques Ferreira ou Francisca Marques

O registado: Maria do Rosário da Conceição Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães Data de nascimento: 1893-11-19 Pai: José Correia da Mota Naturalidade (freguesia e concelho): Santa Cruz da Frapa, São Pedro do Sal Mãe: Maria de Oliveira de Matos Pinto Bastos Naturalidade (freguesia e concelho): Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães Avós paternos: José Matos e de Maria do Rosário da Conceição Avós maternos: Manuel Crisóstomo da Silva Bastos e de Ana Elvira Moreira Pinto Bastos

O Registado: António Naturalidade (freguesia e concelho): São Martinho de Gondomar, Guimarães Data de nascimento: 1877-01-26 Pai: João Baptista de Araújo Naturalidade (freguesia e concelho): São Martinho de Gondomar, Guimarães Mãe: Florinda Rosa Gonçalves de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Julião de Serafão, Fafe Avós paternos: David Manuel de Araújo e Antónia Joaquina Ferreira Avós maternos: Francisco António de Matos e Maria Rosa Gonçalves

Autora: Custódia Maria de Lima autorizada por seu marido João de Matos do lugar de Pinhó, da freguesia de São Torcato. Réus: Joana Maria Ribeiro, solteira, maior, e suas irmãs e cunhado Ana Maria Ribeiro e marido Manuel José Loureiro, e Teresa Maria Ribeiro, solteira, maior, todos do sobredito lugar e freguesia, e Emília, casada com José António da Matos do lugar da Corredoura , da mesma freguesia.

Herança de António Emílio de Quadros Flores 1.º outorgantes: Alfredo José de Sousa Félix, Joaquim de Oliveira Machado e Ernesto Teibão Abreu 2.º outorgantes: António de Quadros Flores e esposa Idalina Carneiro de Quadros Flores 3.º outorgantes: Maria da Conceição Flores de Matos Chaves e marido Fernando Lopes de Matos Chaves 4.º outorgantes: Rosa da Purificação Flores Magalhães e marido Paulino de Magalhães 5.º outorgante Albina Iracêma de Quadros Flores Livro Nº 96-45

O registado: Manuel Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1902-10-15 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira de Miranda

O registado: Joaquim Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1899-02-12 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: Custódia Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1887-01-14 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: Antónia da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: António Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1885-03-09 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: Rosa Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1896-10-04 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

O registado: Cecília Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1890-02-23 Pai: José Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São João de Airão, Guimarães Mãe: Maria da Conceição Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António Gomes Martins e Clementina da Conceição Pereira Miranda

O registado: Daniel Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Data de nascimento: 1891-02-04 Pai: Domingos Luís Pereira de Matos Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Mãe: Maria Rosa da Silva Veiga Naturalidade (freguesia e concelho): São Vicente de Oleiros, Guimarães Avós paternos: Manuel Luís Pereira de Matos e Narcisa Alves Pereira Avós maternos: António da Silva Veiga e Custódia Machado

Cartaz com o visto concedido pelo delegado de Inspeção dos Espetáculos para o seguinte invento instalado na parada dos bombeiros de Guimarães; A companhia de Rafael Oliveira apresenta a representação da obra prima de Almeida Garret "Frei Luís de Sousa" com o seguinte elenco: "Eduardo de Matos"; "Carlos Frias"; "Fernando Frias"; "Fernando Oliveira"; "António Vilela"; "Luís Pinhão"; "Rafael de Oliveira"; "Lucinda Trindade"; "Gizela Oliveira"; "Eduardo de Matos"; "Geny Frias".

Filho de Manuel José Domingues e de Joaquina de Matos, moradores no lugar da Igreja. N.p. de Manuel Joaquim (?) Domingues e de Perpétua Rodrigues, de Viladraque, Paços; n.m. de José de Matos e de Antónia Maria Esteves, do lugar de ao pé da Igreja. Nasceu em Chaviães a 1/11/1846 e foi batizado pelo padre AMR a 8 desse mês e ano. Padrinhos: José Joaquim da Ribeira e Ana Joaquina Domingues, ambos do lugar de Viladraque, freguesia de Paços.

DOMINGUES, Ludovina Rosa. Filha de Manuel José Domingues e de Ana Joaquina de Matos, moradores em Viladraque. N.p. de Manuel António Domingues e de Perpétua Maria Rodrigues, do dito lugar; n.m. de José de Matos e de Antónia Maria Esteves, do lugar da Igreja, Chaviães. Nasceu a 30/4/1852 e foi batizada a 3 de Maio desse ano. Padrinhos: José de Castro e mulher, Ana Joaquina da Paz, do Linhar, Chaviães.

DOMINGUES, Felismina. Filha de Manuel José Domingues e de Ana Joaquina de Matos, lavradores, residentes em Viladraque. N.p. de Manuel António Domingues e de Perpétua Maria Rodrigues, do dito lugar; n.m. de José de Matos e de Antónia Maria Esteves, do lugar da Igreja, Chaviães. Nasceu a 17/7/1860 e foi batizada no dia seguinte. Padrinhos: Francisco Martins, solteiro, cesteiro, morador em Viladraque, e Ana Esteves, solteira, de Merelhe.

LEIVA, Manuel José. Filho de António José de Leiva e de Ana de Matos, naturais da freguesia de Santa Maria da Sé. N.p. de Bento de Leiva e de Benta Maria; n.m. de Manuel José de Matos e de Maria Antónia, todos da Sé. Nasceu a 3/2/1824 e foi batizado na igreja de SMP no dia seguinte. Padrinhos: Jerónimo José Rodrigues, da Calçada, tocando como madrinha Matias Fernandes, do lugar da Corga, Vila.

Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico e Inspetor do Exercício Farmacêutico Manuel Godinho de Matos Júnior relativa à devolução das publicações periódicas por este requisitadas à Biblioteca, bem como troca de elogios por serviços prestados. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Sebastião José Monteiro Rego, por Manuel Pinheiro Nunes e pelo farmacêutico e Inspetor do Exercício Farmacêutico Manuel Godinho de Matos Júnior.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 393. Síntese de legislação (f. 74); 394. Balancetes (f. 77); 395. Pagamentos autorizados (f. 80); 396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82); 397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84); 398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87); 399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89); 400. Minutas de contratos (f. 93); 401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117); 402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119); 403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123); 404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132); 405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134); 406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136); 407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138); 408. Empréstimo de tesouraria (f. 143); 409. Encargos de anos findos (f. 149); 410. Arrendamento. Atualização (f. 152); 411. Arrendamento. Atualização (f. 154); 412. Arrendamento. Atualização (f. 156); 413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158); 414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161) 415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179); 417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185); 418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194); 420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196); 421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198); 422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200); 423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203); 424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206); 425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208); 426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210); 427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212); 428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215); 429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218); 430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223); 432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226); 433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232); 434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240); 435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250); 436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254); 437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256); 438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264); 439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270); 440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277); 442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288); 443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293); 444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300); 446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304); 447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307); 448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312); 449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315); 450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319); 451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322); 452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325); 453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328); 454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337); 455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339); 456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341); 457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346); 459. Debate “Mague que futuro” (f. 347); 460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348); 461. Exploração de Saibreiras (f. 349); 462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350); 463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351); 464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352); 465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 466. Presenças (f. 355); 467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356); 468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363); 469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365); 470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371); 471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372); 472. Reparação das escolas primárias (f. 373); 473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374); 474. O concelho em que vivemos (f. 375); 475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376); 476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377); 477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378); 478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379); 479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380); 480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381); 481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1858), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1859) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1860. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1861. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13); 1862. Síntese de legislação (f. 15); 1863. Balancetes (f. 16); 1864. Pagamentos autorizados (f. 18); 1865. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 20); 1866. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 22); 1867. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 24); 1868. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26); 1869. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 28); 1870. Minutas de contratos (f. 30); 1871. Aquisição de nove retroprojetores para escolas (f. 55); 1872. Restituição de importância cobrada a mais (f. 58); 1873. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal de 1995 (f. 61); 1874. Plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 99); 1875. Encargos de anos findos (f. 100); 1876. Beberetes para professores do concelho (f. 104); 1877. Contentores de 110 litros (f. 107); 1878. Pré-impressão da revista “O Mês” (f. 109); 1879. Numerador/datador elétrico para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 112); 1880. Material desportivo para o VFX 2000 (f. 115); 1881. Aquisição de 500 emblemas em tecido para os bombeiros (f. 118); 1882. Aquisição de galhardetes para o OA/GAP (f. 121); 1883. Motocultivador com atrelado (f. 124); 1884. Cadeiras (f. 127). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1885. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 131); 1886. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 136); 1887. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 137); 1888. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139); 1889. Habitação degradada. Alhandra (f. 141); 1890. Loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima. Lote 33. Pedido de certidão de desoneração (f. 143); 1891. Aquisição dos lotes 13 e 14 do Casal do Freixo (f. 145); 1892. Plano de pormenor de reconversão da zona do Moledo (f. 148); 1893. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito na Rua do Mascote. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 153); 1894. Urbanização de um terreno na Courela do Gentil em Vialonga. Taxa de urbanização (f. 155); 1895. Restituição por liquidação e cobrança de taxas indevidas. Promocasa, Cooperativa de habitação, CRL (f. 159); 1896. Alteração ao projeto de loteamento urbano. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 163); 1897. Vistoria técnica à moradia sita na Quinta da Panasqueira I. Lote 75. Alverca do Ribatejo (f. 165); 1898. Vistoria técnica ao prédio sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 41, Vila Franca de Xira (f. 169); 1899. Vistoria técnica ao 4.º andar direito inserido no prédio sito na Quinta das Drogas, lote 2, Alverca do Ribatejo (f. 172); 1900. Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro da Adanaia, Calhandriz. Execução de projetos de licenciamento de moradias. Programa de autoconstrução (f. 175); 1901. Loteamento de um terreno na Torre de Cima e Capela. Vila Franca de Xira (f. 178); 1902. Projeto de alterações. Travessa do Terreirinho, n.º 9, Vila Franca de Xira (f. 180); 1903. Projeto de alterações. Praça Afonso de Albuquerque, n.º 20, Vila Franca de Xira (f. 183); 1904. Programa Especial de Realojamento (PER). Arcena. Aquisição de fogos (f. 186). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1905. Massas asfálticas. Urbanização da Saibreira. Autorização de despesa (f. 198); 1906. Massas asfálticas. Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 202); 1907. Massas asfálticas. Rua da Mina. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 210); 1908. Massas asfálticas. Ruas do Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 215); 1909. Massas asfálticas. Estrada do Sobralinho. Sobralinho. Autorização de despesa (f. 226); 1910. Massas asfálticas. Rua Ricardo Espírito Santo. Sobralinho (f. 234); 1911. Massas asfálticas. Rua do Sobralinho. Autorização de despesa (f. 238); 1912. Toponímia em Póvoa de Santa Iria (f. 242); 1913. Viaturas abandonadas no concelho. Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 245); 1914. Viaturas abandonadas no concelho (f. 250); 1915. Trabalhos no cemitério de Alverca. Transferência de verba (f. 254); 1916. Reconversão da antiga lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 257); 1917. Iluminação pública nas ruas da República e Marquês de Abrantes. Póvoa de Santa Iria (f. 261); 1918. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga. 1.ª fase (f. 268). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1919. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 271); 1920. Relatório preliminar do levantamento dos espaços verdes urbanos no concelho de Vila Franca de Xira (f. 276). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1921. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Comemoração do 121.º aniversário. Atribuição de subsídio (f. 279); 1922. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico. Adesão da câmara municipal (f. 282); 1923. Protocolo para cedência de instalações desportivas da União Desportiva Vilafranquense (f. 284); 1924. Núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Transporte. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 289) 1925. Escola Municipal de Natação. Transporte de crianças. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 292); 1926. Escola Municipal de Natação. Funcionamento no ano letivo 1995/96 (f. 297); 1927. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços de monitor (f. 301). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1928. Congratulação (f. 307); 1929. Congratulação (f. 308); 1930. Iniciativas (f. 309); 1931. Dia Municipal do Bombeiro (f. 310); 1932. Propaganda eleitoral (f. 311); 1933. Agradecimento (f. 312); 1934. Construção das piscinas municipais (f. 313); 1935. Construção junto ao cruzamento do Adarse, em Alverca do Ribatejo (f. 315); 1936. Agradecimento (f. 316); 1937. Iniciativas (f. 318); 1938. Congratulação (f. 319); 1939. Escola de Toureio José Falcão (f. 320); 1940. Implosão de edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 321); 1941. Grupos folclóricos (f. 322). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1942. Garagens na Rua D. Laura Palha. Castanheira do Ribatejo (f. 324). I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1943. Presenças (f. 326); 1944. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 327); 1945. Estacionamento de contentores (f. 328); 1946. Escola Municipal de Natação (f. 329); 1947. Atribuição de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (f. 330); 1948. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 341); 1949. Ranchos folclóricos do concelho (f. 342); 1950. Receção aos professores (f. 343); 1951. Desporto escolar na Castanheira do Ribatejo (f. 344); 1952. Propaganda eleitoral (f. 345); 1953. Aquisição de viatura para lavagem de ruas (f. 346); 1954. Cobrança do consumo de água (f. 347); 1955. Publicidade (f. 348); 1956. Dia Municipal do Bombeiro (f. 349). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1957).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 399), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 400) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 401. Orçamento do Estado para 1995. Moção do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 9); 402. Assinatura de protocolo de geminação entre o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso e a República dos Kágados (f. 13); 403. Comemoração do aniversário do CEBI (f. 18); B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 404. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22); 405. Síntese de legislação (f. 36); 406. Balancetes (f. 38); 407. Pagamentos autorizados (f. 41); 408. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 43); 409. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45); 410. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 48); 411. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 50); 412. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 52); 413. Minutas de contratos (f. 54); 414. Cães no rés do chão direito do n.º 37 da Rua General Humberto Delgado, no Forte da Casa (f. 80); 415. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 84); 416. Aquisição de viatura pesada para lavagem de contentores. Concurso público 1/94 (f. 86); 417. Encargos de anos findos (f. 95); 418. Arrendamento. Atualização (f. 99); 419. Conta de gerência de 1994 (f. 101); 420. Realização de escritura. Delegação de poderes. Chasa (f. 147). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 421. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150); 422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 156); 423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159); 424. Habitação degradada. Alhandra (f. 161); 425. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163); 426. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 165); 427. Habitação degradada. Alhandra (f. 167); 428. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 169); 429. Bairro do Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projetos de loteamento, infraestruturas e das moradias (f. 171); 430. Estudo prévio. Construção de instalações provisórias. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 177); 431. Auto de vistoria ao prédio sito no lote K500 na estrada de Arruda. Alverca do Ribatejo (f. 179); 432. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento em Povos. Vila Franca de Xira (f. 182); 433. Auto de vistoria ao prédio sito no Olival de Fora, banda 18, prédio A, Vialonga (f. 184); 434. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 186). 435. Mapa de financiamento. 50 fogos na Castanheira do Ribatejo (f. 188). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 436. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 198); 437. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 200); 438. Estrada de ligação ao Casal da Mata e o itinerário complementar 11 em Vila Franca de Xira. Execução de projeto (f. 202); 439. Alienação da viatura NI-30-77 (f. 204); 440. Iluminação pública na Rua José Falcão. Vila Franca de Xira (f. 206); 441. Monumento à passagem de Vialonga a vila (f. 208); 442. Fornecimento e montagem de equipamento de energia solar para as instalações de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210); 443. Iluminação pública no parque residencial de Vialonga. Parque infantil (ABEIV) (f. 214); 444. Concurso público. Abertura de propostas. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 216). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 445. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 220); 446. Encargos de anos findos da Comissão Municipal de Turismo. Ano de 1994 (f. 224); 447. 19.ª Exposição Canina de Vila Franca de Xira. Conhecimento (f. 228); 448. Março, mês do Sável. Aos domingos venha almoçar a Vila Franca (f. 231). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 449. Grupo C. B. Omega. Eleição da nova direção (f. 233); 450. Clube Académico de Desportos da Póvoa de Santa Iria. Corpos gerentes (f. 235); 451. Grupo dos Amigos do Atletismo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 238); 452. Centro Social do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 243); 453. ARIPSI. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 245); 454. Grupo Desportivo O Chinquilho. Atribuição de subsídio (f. 247); 455. Encontro de Arqueologia e História “Povos e Senhor da Boa Morte”. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 249); 456. Catálogo e postais da exposição de fotografia de Guilherme Silva. Aprovação do preço de venda ao público (f. 252); 457. Comemorações do Dia Internacional da Mulher (f. 254). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 458. Comissão de proteção de menores (f. 257); 459. Acesso à urbanização junto ao edifício Nortejo em Alverca do Ribatejo (f. 258); 460. Terreno do Alhandra Sporting Clube (f. 259); 461. Construção de um armazém em Roucas na Calhandriz (f. 260); 462. Prédio em Alhandra. Utilização de materiais e cores (f. 261); 463. Comemorações do Dia da Árvore (f. 262); 464. Março, mês da Juventude (f. 263); 465. Instalações da Icesa. Armazenamento de contentores (f. 264); 466. Construção de edifício na Verdelha (f. 265); 467. Encerramento da passagem de nível da Póvoa (f. 267); 468. Encerramento da passagem de nível de Alverca do Ribatejo (f. 268); 469. Mercado abastecedor (f. 269); 470. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 270); 471. Comemorações do Dia de Baden Powell (f. 271); 472. Deslocação de jornalistas ao concelho de Vila Franca de Xira (f. 275); 473. Venda de alcatifas junto à passagem superior da Póvoa (f. 276); 474. Estacionamento de viaturas pesadas junto à Iberol (f. 277); 475. Obras por empreitada. Pagamento a empreiteiros (f. 278); 476. Votos de boas melhoras (f. 279); 477. Campeonato distrital de escolas em futebol de 7 (f. 280); 478. Primeiro torneio da cidade de Alverca do Ribatejo em basquetebol (f. 281); 479. Primeiro torneio de futebol juvenil (f. 282); 480. 18.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 283); 481. Loteamentos clandestinos (f. 284); 482. Relações com a Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 285); 483. Reunião com a Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB) (f. 286); 484. Reunião com a Brisa (f. 287); 485. Mudança de relacionamento com a EDP/LTE (f. 288); 486. Encontro de Arqueologia e História (f. 289). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 487. Presenças (f. 291); 488. Instalações de divertimentos nas freguesias (f. 292); 489. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 293); 490. Atribuição de subsídios pelas juntas de freguesia (f. 295); 491. Subsídios anuais às coletividades (f. 299); 492. Subsídios extraordinários para grandes obras (f. 303); 493. Escolas primárias. Obras a realizar (f. 304); 494. Diversos. 1. Descentralização das zonas verdes (f. 308); 495. Diversos. 2. Transferência do leite escolar (f. 309); 496. Diversos. 3. Aquisição de computador. Comparticipação da câmara municipal (f. 310); 497. Diversos. 4. Protocolos de publicidade (f. 311); 498. Diversos. 5. Polidesportivo (f. 312); 499. Diversos. 6. Aquisição das chapas dos canídeos (f. 313 500. Diversos. 7. Ocupação da via pública (f. 314); 501. Diversos. 8. Descentralização dos reclamos luminosos (f. 315); 502. Diversos. 9. Paragem da rodoviária na estrada nacional 10. Sobralinho (f. 316); 503. Diversos. 10. Publicidade nas passagens superiores (f. 317); 504. Diversos. 11. Venda da Icesa (f. 318); 505. Diversos. 12. Toponímia e números de polícia (f. 319). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 506).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 619), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 620) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 621. Apresentação de condolências à família do vereador Carlos Arrojado (f. 9); 622. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 10); 623. Subsídio de funcionamento às associações de bombeiros (f. 11); 624. Adjudicação da pré-impressão, impressão e acabamentos do jornal “O Miúdo”, n.º 16. (f. 13); 625. Adjudicação de cartazes /tipo “MUPIS” para comemorações do 25 de Abril (f. 17); 626. Adjudicação de t-shirts para comemorações do 25 de Abril (f. 20); 627. Adjudicação de materiais gráficos para as galerias municipais (f. 23). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 628. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 26); 629. Síntese de legislação (f. 27); 630. Balancetes (f. 28); 631. Pagamentos autorizados (f. 31); 632. Minutas de contratos (f. 33); 633. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 68); 634. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 70); 635. Aquisição de t-shirts para Xira Jovem (f. 72); 636. Relatório do plano de atividades de 1994 (f. 76); 637. Conta de gerência da câmara municipal de 1994 (f. 142); 638. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1994 (f. 176); 639. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1994 (f. 190); 640. Primeira revisão ao plano e orçamento (f. 255); 641. Palácio do Sobralinho. Hasta pública do recheio (f. 300); 642. Encargos de anos findos (f. 302); 643. Estágio dos alunos do 12.º curso de administração autárquica (f. 306); 644. Assalto ao pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 308); 645. Assalto no Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 312); 646. Aquisição de equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 317); 647. Aquisição de mobiliário diverso para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 327); 648. Aquisição de equipamento de hotelaria para o Centro de Convívio Álvaro Pinheiro. Sobralinho (f. 330). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 649. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 334); 650. Habitação degradada. Alhandra (f. 341); 651. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 343); 652. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 346); 653. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 348); 654. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 350); 655. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 352); 656. Habitação degradada. Bairro camarário do Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 354); 657. Habitação degradada. Vialonga (f. 356); 658. Reparação de portas e janelas. Trabalhos a mais. Bairro da Costa, Alhandra (f. 358); 659. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal em Alhandra (f. 360); 660. Alterações de edifício sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra. Vila Franca de Xira (f. 362); 661. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua 12 de maio, Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 365); 662. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alpriate, Vialonga (f. 367); 663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Avenida Capitão Meleças, n.º 1, Alverca do Ribatejo (f. 369); 664. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Quinta da Várzea, Alhandra (f. 371); 665. Aquisição de propriedade. Bairro do Fialho, Alverca do Ribatejo (f. 373); 666. Fialho. Casa e Comércio (f. 375); 667. Estudo sobre a situação de habitação (f. 376); 668. Constituição da comissão de abertura das propostas para a construção do bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 377). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 669. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 379); 670. Construção de um campo de ténis no polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 381); 671. Escola primária do Forte da Casa. Vedação (f. 385); 672. Fornecimento de betão betuminoso para recargas de pavimentos no concelho (f. 390); 673. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 392); 674. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras. Fonte do Vale, Vialonga (f. 395); 675. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos e Terra do Barro, Vialonga (f. 398); 676. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 402); 677. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz, Calhandriz, em aterro sanitário (f. 405); 678. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 420); 679. Instalações municipais de Povos. Vedação (f. 431); 680. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 434); 681. Sinalização luminosa automática de tráfego. Arruamento frente à Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 438); 682. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 442); 683. Interface e ligação à estrada de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 445); 684. Concurso nacional de limpeza pública. Cidades Limpas 1994. Bandeira verde (f. 448); 685. A1, sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. 4.ª via, nó de Vila Franca de Xira (f. 451); 686. Cedência de alcatifas (f. 455); 687. Cedência de alcatifas (f. 457). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 688. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 460); 689. Concurso limitado para elaboração do plano de desenvolvimento turístico de Vila Franca de Xira (f. 469); 690. Pagamento de eletricidade do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 472); 691. Reparação do barco varino “Liberdade” (f. 474); 692. Relatório e contas do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira de 1994 (f. 476). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 693. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 481); 694. Alhandra Sporting Club. Seção de Vela. Atribuição de subsídio (f. 484); 695. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 487); 696. Grupo Desportivo de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 489); 697. XVII Conferência Geral do Conselho Internacional dos Museus (ICOM). Participação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 492); 698. Troféu Joaquim Agostinho/Torres Vedras. 17.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo. Apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 494); 699. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas (f. 497); 700. Xirabasket/95. Autorização de despesa e do apoio a prestar pela câmara municipal (f. 499); 701. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento da quota referente a 1994 (f. 501); 702. Protocolo com a Junta de Freguesia do Sobralinho (f. 505). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 703. Reunião ordinária da assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 511); 704. Transporte de alunos do Sobralinho para a Escola C+S de Alhandra (f. 514); 705. Venda de produtos na reta do Cabo. Regulamento de venda ambulante (f. 515); 706. Entreposto de viaturas (f. 516); 707. Dia Mundial da Floresta (f. 517); 708. Escola primária da Castanheira do Ribatejo (f. 520); 709. Passagem inferior para o Bom Sucesso/Alverca do Ribatejo (f. 521); 710. Demolição de edifícios na Quinta da Felizarda (f. 523); 711. Passeio de barco ao Montijo (f. 524); 712. Iniciativas no mês de abril (f. 525); 713. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 526). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 714).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1115), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1116) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1117. Composição dos órgãos da Amascultura (f. 9). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1118. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13); 1119. Síntese de legislação (f. 38); 1120. Balancetes (f. 42); 1121. Pagamentos autorizados (f. 45); 1122. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 47); 1123. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49); 1124. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52); 1125. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 54); 1126. Minutas de contratos (f. 56); 1127. Fornecimento de uma viatura ligeira de 6 lugares, cabine dupla, caixa de carga de madeira, basculante, a gasóleo de peso bruto +3500 kg. Libertação de garantias bancárias (f. 118); 1128. Fornecimento de fardamentos e calçado para os trabalhadores do município. Libertação de seguro caução (f. 120); 1129. Aquisição de uma viatura pesada para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. Concurso público n.º 1 (f. 122); 1130. Aquisição de baldes em polietileno (f. 130); 1131. Aquisição de materiais para oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95 (f. 134); 1132. Revista de informação “O Mês” (f. 144); 1133. Quarta alteração ao plano e orçamento (f. 147); 1134. Estágios do curso técnico-profissional (f. 186); 1135. Comemorações do Dia da Marinha. Proposta de comparticipação da câmara municipal (f. 188); 1136. Orçamentos para execução da revista do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 191); 1137. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 196); 1138. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 198); 1139. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 200); 1140. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 221). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1141. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 225); 1142. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 231); 1143. Loteamento de um terreno sito nos caniços em Vialonga (f. 241); 1144. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara (f. 243); 1145. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 249); 1146. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 251); 1147. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 253); 1148. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255); 1149. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 257); 1150. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259); 1151. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261); 1152. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263); 1153. Habitação degradada. Vialonga (f. 265); 1154. Habitação degradada. Alhandra (f. 267); 1155. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 269); 1156. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Universidade Nova de Lisboa (f. 271); 1157. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (f. 276); 1158. Atribuição de fogos propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) Alhandra e Vialonga (f. 281). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1159. Reparação do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 284); 1160. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 288); 1161. Varredoura Schmidt. SK 150 RN 51 (f. 293); 1162. Varredora Schmidt. SK 150 RR 04 (f. 296); 1163. Varredora Schmidt. SK 150 RR 02 (f. 299); 1164. Parcómetros na cidade de Vila Franca de Xira (f. 301); 1165. Ampliação de edifício do Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (DFSU) no pátio municipal. Vila Franca de Xira (f. 303); 1166. Recolha de sucatas (f. 305); 1167. Vias de acesso ao Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) (f. 308); 1168. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 312). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1169. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 317); 1170. Pedido de constituição de sociedade entre os arrendatários das lojas n.º 51 e 52 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira, e autorização para realizarem obras de ligação entre ambas (f. 326); 1171. Pedido de estágio no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 329); 1172. Pedido de parecer fundamentado relativo à obtenção de declaração de utilidade pública. Associação do Comércio, Indústria e Serviços dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (f. 332); 1173. Pedido de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 336); 1174. Festa do Colete Encarnado 94. Aluguer de bravura (f. 338); 1175. Festa do Colete Encarnado 94. Montagem de som, aprovação (f. 342). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1176. Nova biblioteca de Vila Franca de Xira. Funcionamento (f. 346); 1177. Grande Prémio de Ciclismo. Reforço do fundo (f. 350); 1178. Comissão de Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 352); 1179. Grupo Desportivo do Quintanilho, Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 355); 1180. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 359); 1181. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 361); 1182. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos. Dispensa de contrato escrito (f. 368); 1183. Desporto. Programa “Vem Fazer Férias na Desportiva”. Aprovação e autorização de despesa (f. 370). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1184. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição de nome (f.374); 1185. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Zona envolvente (f. 375); 1186. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 376); 1187. Reunião do conselho de administração da AMAGÁS (f. 377); 1188. Obras clandestinas (f. 378); 1189. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 379); 1190. Zona de expansão de Vila Franca de Xira. Planos de pormenor (f. 381); 1191. Associação Projeto-Jovem. Subsídio (f. 382); 1192. Candidaturas a fundos comunitários (f. 383); 1193. Ministério do Ambiente (f. 384). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1194).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1031), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1032) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1033. Período antes da ordem do dia: entrega de prémios do concurso de desenho “Outras Formas de Contar” (f. 9); A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1034. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12); 1035. Síntese de legislação (f. 21); 1036. Balancetes (f. 24); 1037. Pagamentos autorizados (f. 27); 1038. Minutas de contratos (f. 29); 1039. Reparação da retroescavadora JCB. Libertação de seguro caução (f. 62); 1040. Fornecimento de betão pronto (f. 64); 1041. Ar condicionado para a central telefónica (f. 72); 1042. Aquisição de uma mesa de mistura de som para a Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 74); 1043. Encargos de anos findos (f. 77); 1044. Aquisição de contentores em PE equipados com pedal, com capacidade de 800 litros (f. 80); 1045. Aquisição de tintas (f. 83); 1046. Vedação das instalações municipais de Povos. Libertação de garantia bancária (f. 86); 1047. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 88); 1048. Empréstimo da linha de crédito CGD/BEI. Alteração de contrato (f. 91); 1049. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 96); 1050. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 99); 1051. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 101); 1052. Reabertura da fração onde funcionou um estabelecimento de snack-bar na Rua 24 de setembro, lote 11, rés do chão esquerdo, Olival da Fonte. Vialonga, em nome de Zainabo Zacarias Abubacar in Berti (f. 103); 1053. Juros de mora. Empreitada de arruamentos no bom sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 107); 1054. Estágio de jovem pela APJ (f. 109); 1055. Processo disciplinar (f. 111). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1056. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 119); 1057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124); 1058. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126); 1059. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 128); 1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 130); 1061. Auto de vistoria para o rés do chão do prédio sito na Travessa da Lourença, n.º 14, em Vila Franca de Xira (f. 132); 1062. Auto de vistoria para o andar do prédio sito na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Vila Franca de Xira (f. 134); 1063. Habitação degradada. Vialonga (f. 136); 1064. Habitação degradada. Vialonga (f. 138); 1065. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 140); 1066. Programa Especial de Realojamento (PER). Infraestruturas. Loteamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 165); 1067. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública, nas Cachoeiras (f. 170); 1068. Monumento ao 25 de Abril “Um Sinal Urbano da Revolução de Abril”, da autoria do Prof. Luís F. Ralha (f. 172); 1069. Lote de terreno destinado a construção urbana desafetado do domínio público e situado na Quinta de Vale de Ranes, em Alverca do Ribatejo. Alienação (f. 175); 1070. Protocolo de cooperação com o Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) (f. 178). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1071. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto. Libertação de garantias bancárias (f. 185); 1072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 187); 1073. Viatura FZ-48-24. Reparação geral (f. 195); 1074. Abate de equipamento (f. 199); 1075. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Lugar de A-dos-Potes (f. 205); 1076. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 209); 1077. Estrada do Adarse. Alverca do Ribatejo (f. 214); 1078. Adutor Vila Franca de Xira-Telheiras. 2.ª fase. Protocolo (f. 216); 1079. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Energia solar (f. 220); 1080. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 223); 1081. Escola primária na Avenida Capitão Meleças. Reparação e beneficiação. Alverca do Ribatejo (f. 226); 1082. Modelação de terrenos no loteamento na Quinta Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 232). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1083. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 237); 1084. Festa do Colete Encarnado 1994. Editais (f. 246); 1085. Transferência de local de funcionamento da lota (f. 256). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1086. Horário de verão do pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 261); 1087. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 263); 1088. VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 265); 1089. VFX 2000. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 270); 1090. Núcleo cultural recreativo e desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 273); 1091. VFX 2000. Festa de encerramento (f. 276); 1092. Construção da Escola EB1/Jardim de Infância de Alverca do Ribatejo (Bairro da Chasa). Parecer (f. 278); 1093. Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus, do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 340); 1094. Biblioteca de Alverca do Ribatejo. Horário de verão. Aprovação (f. 343); 1095. Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 345); 1096. Grupo coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 348); 1097. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 351); 1098. Igreja Lusitana da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 353); 1099. Vigilância do polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 356); 1100. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 358); 1101. Noites de verão/94. Proposta de programa (f. 360); 1102. Escola C+S da Quinta da Piedade. Sarau de ginástica. Pedido de apoio (f. 367); 1103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 370); 1104. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 372). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1105. Nomeação de diretora delegada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 382); 1106. Deslocação do presidente da câmara municipal a Villejuif e atividades a decorrer de 22 de junho a 5 de julho (f. 383). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1107. Contribuição autárquica. Escrituras (f. 385); 1108. Cedência de terreno à Chasa (f. 386); 1109. Desabamento de terras (f. 389); 1110. Proliferação de barracas. Clube União Desportivo e Cultural do Forte da Casa (f. 390); 1111. Trânsito na Rua Fernando Pessoa (f. 391); 1112. Casal do Pocinho (f. 392); 1113. Ocupação de terrenos com barracas (f. 393). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1114).

Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /01 Acta de Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/19…. img 19-07-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /04 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /06 Administração Municipal…. img 19-07-2006 /07 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /08 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /09 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das Festas Populares de Vialonga e em honra de Nossa Senhora de Assunção…. img 19-07-2006 /10 Linhas de Torres…. img 19-07-2006 /11 Estradas do Caniços…. img 19-07-2006 /12 Centro de Investigação e desenvolvimento…. img 19-07-2006 /13 Museu do Ar…. img 19-07-2006 /14 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19-07-2006 /15 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 65 - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /16 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal do Pocinho - Lote 46 - forte da Casa…. img 19-07-2006 /17 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 5 - São João dos Montes…. img 19-07-2006 /18 Aumento do número de compartes para subdivisão de 990/40.000 avos indivisos e desobrigação do direito de preferência dos mesmos para efeitos de doação a descendestes directos na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 19-07-2006 /19 Anulação da deliberação sobre a permuta do lote 51 da Augi Casal do Pinheiro , são João dos Montes , por lote na Quinta das Índias - Vialonga…. img 19-07-2006 /20 Permuta de Terrenos…. img 19-07-2006 /21 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 19-07-2006 /22 Proqual - Concurso Público - Empreitada de execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /23 Recria - Rua da Barroca de Cima , nº 38 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /24 Serviçi Municipal de Protecção Social…. img 19-07-2006 /25 Apoio Municipal à aquisição de viatura de combate a incêndios pelo corpo de Bombeirps Voluntários de Alverca…. img 19-07-2006 /26 Alteração da alinea a , do nº2 da cláusula quarta do " Protocolo para a criação de um grupo de intervenção permanente " celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e as associações de Bombeiros do Concelho…. img 19-07-2006 /27 Departamento de Administração Geral…. img 19-07-2006 /28 Legislação - Sintese…. img 19-07-2006 /29 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 19-07-2006 /30 Minutas de Contrato…. img 19-07-2006 /31 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "C" nº4…. img 19-07-2006 /32 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " D " nº 4 …. img 19-07-2006 /33 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " F " …. img 19-07-2006 /34 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " H "…. img 19-07-2006 /35 Desobrigação do direito de preferência - Ricardo Miguel Neves Venãncio , fração " L "…. img 19-07-2006 /36 Desobrigação do direito de preferência - Carlos Manuel Caetano , fracção " A " …. img 19-07-2006 /37 Desobrigação do direito de preferência - Rui Alberto Matos , fracção " L "…. img 19-07-2006 /38 Desobrigação do direito de preferência - Francisco José dos Santos Oliveira , fracção " H "…. img 19-07-2006 /39 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " E "…. img 19-07-2006 /40 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação . CRL , fracção " Z "…. img 19-07-2006 /41 Desobrigação do direito de preferência - João Luis Mendonça Sousa Lobo…. img 19-07-2006 /42 Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento denominado " Monte das Abelhas " - Casal do Mato Forte , Monte das Abelhas - Calhandriz…. img 19-07-2006 /43 Departamento de Administração Financeira…. img 19-07-2006 /44 Balancetes…. img 19-07-2006 /45 Pagamentos Autorizados…. img 19-07-2006 /46 6º Alteração ao orçamento e PPI da Cãmara Municipal para 2006…. img 19-07-2006 /47 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19-07-2006 /48 Relaçao de actos de competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 19-07-2006 /49 Auto de Vistoria Técnica - Rua José Afonso nº 6 6º Drt - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /50 Auto de Vistoria Técnica - Rua João Silva Victoriano , Lote 67 - Quinta da Piedade - 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /51 Auto de Vistoria Técnica - Rua Direita de Povos - nº1 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /52 Restituição de Verba - Quinta da Flamenga - Lote 71 - Vialonga…. img 19-07-2006 /53 Cancelamento da Garantia bancária das infraestruturas eléctricas - Urbanização da Quinta da Várzea - Alhandra…. img 19-07-2006 /54 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta Nova - São Jão dos Montes…. img 19-07-2006 /55 Cedência de terreno a integrar no domínio público no município- Quinta do Limarejo - Vialonga…. img 19-07-2006 /56 Alterações ao projecto de loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 19-07-2006 /57 Projecto de loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos- Bispos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /58 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19-07-2006 /59 Reabilitação Paisagísticas e Ambiental da Ribeira da Covinha - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /60 Reabilitação e Correcção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /61 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /62 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 19-07-2006 /63 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /64 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /65 Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 19-07-2006 /66 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 19-07-2006 /67 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 19-07-2006 /68 Reembolso de Renda Paga Idevidamente - Bairro de Povos - Bloco B - 1º Dt - Povos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /69 Resolução de Propriedade Resolúvel - Bairro Nascente do Cabo - Lote E3 - R/C Esqº - Vialonga…. img 19-07-2006 /70 Resolução de propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves Torres 8 - 8ºB - Olival de Fora . Em Vialonga…. img 19-07-2006 /71 Programa de Educação Física para jovens portadores de deficiência 2006 - Atribuição de Subsídios…. img 19-07-2006 /72 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 19-07-2006 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete de Apoio ao Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira…. img 19-07-2006 /74 Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Isenção de Pagamento de taxa de Utilização…. img 19-07-2006 /75 Reparação e Pintura Exterior do Palácio da Quinta Municipal da Piedade…. img 19-07-2006 /76 Proposta de Apoio para a legalização de associações - Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural de Trabalhadores da Câmara Municipal e Smas de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /77 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19-07-2006 /78 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 19-07-2006 /79 Mercado Retalhista de Alhandra - Troca das Bancas 23 e 24 para a 15 e 16…. img 19-07-2006 /80 Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração…. img 19-07-2006 /81 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 19-07-2006 /82 Museu do Neo-Realismo - Doação de Três Obras da Autoria do Pintor António Guimarães…. img 19-07-2006 /83 Auditório Municipal - Isenção do Pagamento da taxa de utilização…. img 19-07-2006 /84 XXVI Feira do Melão - 5 e 6 de Agosto - Encerramento Temporária da Ala Sul do Jardim Municipal…. img 19-07-2006 /85 Feira Anual de Outubro 2006 - Regulamento Geral…. img 19-07-2006 /86 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Bar…. img 19-07-2006 /87 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de Exploração para venda de Castanhas Assadas…. img 19-07-2006 /88 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de Automóveis…. img 19-07-2006 /89 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de Adultos…. img 19-07-2006 /90 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis…. img 19-07-2006 /91 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de venda de Doces Tradicionais…. img 19-07-2006 /92 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de exploração de Vendas de Farturas…. img 19-07-2006 /93 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Venda de Pão com Chouriço…. img 19-07-2006 /94 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Restaurante…. img 19-07-2006 /95 Proposta de Alteração do Funcionamento da Piscina Municipal da Quinta das Drogas . alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /96 Proposta de Alteração de Horários nas Piscinas Municipais…. img 19-07-2006 /97 Encerramento Provisório do Estabelecimento - " Beat-Café Bar "…. img 19-07-2006 /98 Pagamento dos Seguros aos Bombeiros e Pagamento ao grupo de forcados amadores de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /99 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19-07-2006 /100

Esta listagem tem aposto a data 1905

Declaração de arrendamento

Assuntos: Dinheiro.

Assuntos: Indemnização.

Assuntos: Denúncia.

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Angelina da Silva; 2º Outorgante: José Fernando da Silva Freitas; 3º Outorgante: Alice Sofia da Silva Freitas; 4º Outorgante: Maria do Carmo da Silva Freitas; 5º Outorgante: Sofia Luísa Freitas da Silva e marido António Pereira Gomes Marinho; 6º Outorgante: José Alberto da Silva Freitas e esposa Rosa Macedo; 7º Outorgante: José Maria da Silva Freitas e esposa Esperança Martins Fernandes, outorgando ele por si e ainda como procurador de: José Carlos da Silva Freitas e esposa Maria da Silva Carvalho; Adelaide Sofia da Silva Freitas e marido Francisco Pereira; 8º Outorgante: António Carvalho e Alberto Fernandes, outorgando ambos na qualidade de membros do Conselho de Gerência da sociedade comercial por quotas denominada "Pavico-Concentração Vimaranense de Panificação Limitada".