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Comissões Organizadoras oficializadas: formulários

Formulários de pedido de reconhecimento das Comissões Organizadoras de Secções da Liga Agrária Católica Feminina, encontram-se organizadas por diocese: Algarve, Angra, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Évora, Lamego, Leiria, Patriarcado, Portalegre, Porto, Vila Real, Viseu. Contém: formulários A, B e D, e correspondência.
Creator(s): Acção Católica Portuguesa
Dates: 1949-01-01/1961-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ao Conselheiro Procurador Régio dos Açores"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio dos Açores, remete a cópia do ofício em que o ministro da Fazenda julga não haver razão para conceder licença para que o empregado da alfândega de Angra, José Braga do Canto Barcelos, seja processado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-10-11/1893-10-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Fernandes Carneiros, em que solicita o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado na comarca de Braga por crime de venefício da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 F, peça 016

Perante Afonso Pires, bacharel em cânones, vigário geral do bispo de Évora, compareceu Álvaro de Braga, pobre do oratório de Vale Bom, termo de Vila Viçosa, solicitando o traslado de uma bula do papa Sisto IV. Redactor: Lourenço Eanes, escrivão das audiências do bispo Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Mosteiro de Nossa Senhora do Amparo de Vila Viçosa
Dates: 1478-12-10/1478-12-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 F, peça 006

Alvará régio de privilégio que obtiveram Álvaro de Braga e Bartolomeu e outros pobres de Val Bom, no termo de Vila Viçosa, para não pagarem sisa nem portagem de coisas que comprassem e vendessem e onde recomenda aos juizes e justiças que o cumpram e guardem. Redactor: Martim Soares, escrivão Localidade de redacção: Alandroal
Creator(s): Mosteiro de Nossa Senhora do Amparo de Vila Viçosa
Dates: 1480-05-29/1480-05-29
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 007

Doação feita por Maria Esteves, viúva de João Álvares tabelião, de umas casas térreas que possui em Lisboa, na freguesia de São Vicente de Fora, a seu filho João Alvares. Redactor: João Martins de Braga, tabelião de Lisboa Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Paço dos tabeliães
Creator(s): Mosteiro de Santa Clara de Évora
Dates: 1429-11-13/1429-11-13
Data source: Universidade de Évora
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Correspondência de Maurício Macedo

Carta autógrafa de Maurício Macedo, em papel timbrado/*Maurício Macedo & Moreira, Lda*, eventualmente expedida em 1985-09-17. Local de expedição: São Martinho de Dume/Braga, Portugal Contém ainda: - 1 carta autógrafa em papel timbrado, datada de 1986-01-01; - 1 envelope timbrado/*Maurício Macedo & Moreira, Lda*
Creator(s): Macedo, Maurício
Dates: 1985-09-17/1986-01-01
Data source: Universidade de Évora
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Carta de "Árvore - Cooperativa de Actividades Artísticas, S.C.A.R.L."

Carta datilografada com assinatura autógrafa de Maria Luísa Braga, pela direção da cooperativa, papel timbrado/*Árvore - Cooperativa de Actividades Artísticas, S.C.A.R.L.*, datada de 1982-08-30. Local de expedição: Lisboa, Portugal Contém ainda: - 1 fotocópia/resposta de Cruzeiro Seixas, datada de 1982-09-06 ; - 1 envelope timbrado/*Árvore - Cooperativa de Actividades Artísticas, S.C.A.R.L.*
Creator(s): A Árvore - Cooperativa de Atividades Artísticas, CRL
Dates: 1982-08-30/1982-09-06
Data source: Universidade de Évora
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Dez Anos de Adesão à CEE

*Dez anos de adesão à Comunidade Económica Europeia: Balanço Retrospectivo*; Jornadas comemorativas, organizadas pelo Doutor Rui Junqueira Lopes, 27-28 de Novembro 1996, intervenção do Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo, à direita, seguem-se os Prof. Doutores Rui Junqueira Lopes, Francisco Avillez e Maria José Stock. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-11-27/1996-11-28
Data source: Universidade de Évora
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Dez Anos de Adesão à CEE

*Dez anos de adesão à Comunidade Económica Europeia: Balanço Retrospectivo*; Jornadas comemorativas, organizadas pelo Doutor Rui Junqueira Lopes, 27-28 de Novembro 1996, da esquerda para a direita, Prof. Doutores Maria José Stock, Francisco Avillez, Rui Junqueira Lopes, Raquel Ventura Lucas, Jorge Braga de Macedo e Manuel C. Branco. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-11-27/1996-11-28
Data source: Universidade de Évora
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Dez Anos de Adesão à CEE

*Dez anos de adesão à Comunidade Económica Europeia: Balanço Retrospectivo*; Jornadas comemorativas, organizadas pelo Doutor Rui Junqueira Lopes, 27-28 de Novembro 1996, intervenção do Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo, da esquerda para a direita, Prof. Doutores Maria José Stock, Francisco Avillez, Rui Junqueira Lopes, Raquel Ventura Lucas e Manuel C. Branco. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-11-27/1996-11-28
Data source: Universidade de Évora
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Dez Anos de Adesão à CEE

*Dez anos de adesão à Comunidade Económica Europeia: Balanço Retrospectivo*; Jornadas comemorativas, organizadas pelo Doutor Rui Junqueira Lopes, 27-28 de Novembro 1996, da esquerda para a direita, Prof. Doutores Maria José Stock, Francisco Avillez, Rui Junqueira Lopes, Raquel Ventura Lucas, Jorge Braga de Macedo e Manuel C. Branco. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-11-27/1996-11-28
Data source: Universidade de Évora
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Dez Anos de Adesão à CEE

*Dez anos de adesão à Comunidade Económica Europeia: Balanço Retrospectivo*; Jornadas comemorativas, organizadas pelo Doutor Rui Junqueira Lopes, 27-28 de Novembro 1996, da esquerda para a direita, Prof. Doutores Maria José Stock, Francisco Avillez, Rui Junqueira Lopes, Raquel Ventura Lucas, Jorge Braga de Macedo e Manuel C. Branco. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Creator(s): Cunha, Rui
Dates: 1996-11-27/1996-11-28
Data source: Universidade de Évora
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Escambo ou doação entre o arcebispo de Braga D. Martinho de Oliveira e o Cabido de Guimarães

Pelo qual o dito arcebispo uniu ao Cabido de Guimarães os frutos das Igrejas de São João de Ponte, Santa Maria de Silvares, São Tiago de Candoso, São Martinho de Conde e Negrellos, salvos os direitos que o Cabido de Braga tinha nas ditas igrejas que já eram da apresentação do Cabido de Guimarães; e o cabido de Guimarães largou ao dito arcebispo e seus sucessores a igreja de São Paio de Fão.
Dates: 1306-01-01/1306-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Requerimentos de Miguel José da Cunha Carsoso Paços Boaventura de Azevedo Coutinho como testamenteiro do reverendo António de Magalhães Araújo Costa da freguesia de São Vitor, concelho de Braga

Contra sua herdeira D. Susana de Magalhães Costa e seu marido Feliciano Boaventura de Azevedo Coutinho da Casa Grande da cidade de Braga.
Dates: 1802-01-01/1802-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Braga
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Processo n.º 593/1903 de Luis Lopes Gomes

Requerente: Luis Lopes Gomes. Assunto: Pedido de licença para reparar uma vala destinada a um moinho, alimentada pelas águas do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 217, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1903 de Francisco José Vieira Júnior

Requerente: Francisco José Vieira Júnior. Assunto: Licença para colocar uma soleira de pedra na parte que cai a corrente de água afim de proteger a parede do moinho evitando que a corrente escorra o terreno. Contém: planta, requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1903 de Domingos José Fernandes

Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois açudes para moinhos e muro de defesa no leito do ribeiro de Febras. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 184 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 553/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente duas barracas de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 188, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1903 de António Gonçalves da Silva

Requerente: António Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 42, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 535/1903 de Alípio Guilherme Ramalho

Requerente: Alípio Guilherme Ramalho. Assunto: Licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pontijo. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1902 de José Antunes

Requerente: José Antunes. Assunto: Licença para cobrir uma casa de moinho situada na margem direita do ribeiro do Porto. Contém: participação, informação e parecer, alvará de licença número 30 e informação interrna.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1896 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de reparação na roda hidraulica dos seus moinhos chamados de Caneiro, situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias do requerimento, diploma de licença e da planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1895 de Francisco Augusto Leite de Vasconcelos

Requerente: Francisco Augusto Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido para colocar vedação de defesa na margem direita do rio Torto afluente do rio Cávado, na propriedade da Boucinha. Contém: requerimento, plantas, cópias de requerimento e de alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1895 de Ignacio José Pereira

Requerente: Ignacio José Pereira. Assunto: Pedido de reconstrução de vedação junto da fóz do ribeiro do Forno afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1903 de António José Vieira

Requerente: António José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho. Contém: requerimento, requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, edital, declaração (cópia), talão da guia de receita, planta relativa ao requerimento à escala 1/1000 e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1903 de Domingos José Soares Junior

Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serrar madeira (serração) junto a um moinho e a um engenho de linho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, despachos, declaração, certidão, plantas, receita de pagamento, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 695/1903 de Junta de Parachia

Requerente: Junta de Parachia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão através do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 290
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de moinho (azenha), e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 717/1903 de Clara Rosa Gomes da Cruz

Requerente: Clara Rosa Gomes da Cruz. Assunto: Licença para colocar umas tábuas por cima do açude em substituição de outras, no rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 2 e informação interna.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1895 de Manuel José da Costa.

Requerente: Manuel José da Costa. . Assunto: Transgressão por ter colocado engenho de triturar linho sem licença, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de intimações e autos de noticia
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1902

Assunto: Auto de transgressão contra José Maria Pereira Borges. Transgressão por ter sido encontrado a fazer uso da industria da pesca com rede de malha miúda na margem esquerda do rio Cávado. Contém: intimações, autos de noticia, despachos, comunicações
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 699/1903 de Custódio de Araújo

Requerente: Custódio de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem direita do ribeiro de Garfos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 294, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1902 de José Gomes Vieira Pinto

Requerente: José Gomes Vieira Pinto. Autorização para atravessar água numa caleira de madeira na margem do rio Este para regar. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, parecer, nota de serviço e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 424/1903 de Domingos José Alves de Araújo

Requerente: Domingos José Alves de Araújo. Assunto: Licença para reformar açude para poder levar água para o seu moinho no leito do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 112, ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 656/1903 de Venceslau Raimundo da Silva

Requerente: Venceslau Raimundo da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa nas duas margens do ribeiro do Paço e modificar e alinhar o curso do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 268 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 638/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e reparar uma parede de uma represa de derivação, na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 255
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1903 de Artur Guilherme Vieira de Araújo

Requerente: Artur Guilherme Vieira de Araújo. Assunto: Pedido de licença para proceder a limpeza no leito do ribeiro de Assento. Contém: alvará de licença nº 49. comunicações, despachos, cópia de requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Preza. Contém: cópia de requerimento, intimações, alvará de licença nº 75, comunicações e despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 357/1903 de Domingos Fernandes Velho

Requerente: Domingos Fernandes Velho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Preza e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, intimações, termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1904 de António Rodrigues de Faria

Requerente: António Rodrigues de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Regueilho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 56.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1906 de Adelino Luís da Silva Correia

Requerente: Adelino Luís da Silva Correia. Assunto: Licença para reconstruir vala, açude e levada que conduz a água para moinhos, no rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer e alvará de licença número 129.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1905 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para substituir roda de madeira de um engenho de serração de madeira que se encontra na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 154 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 562/1904 de João Fernandes de Sepulveda

Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para construir uma canalização sob o ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão de afixação, cópia de reclamação, intimações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, cópia do termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21(a)/1904

Assunto: Transgressão de Teresa Martins por esta ter pescado peixes de tamanho inferior ao estipulado por lei, na margem e leito do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento, recibo de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 545/1904 de Domingos Fernandes

Requerente: Domingos Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, cópia do requerimento, comunicação, alvará de licença número 270
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 399/1904

Assunto: Transgressão de João Manuel Machado por este ter feito uso da industria de pesca por meio de explosivos no leito e margens do rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 398/1904

Assunto: Transgressão de António da Costa poe este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos, nas margens e leito do rio Cávado. Contém: autos de noticia, intimações, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 384/1904 de José Julio Coelho Pereira

Requerente: José Julio Coelho Pereira. Assunto: Pedido de licença para reparar um açude e muro de suporte junto ás fábricas da Companhia Fabril do Cávado, fábricas de Ruães, situados na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 383/1904 de José Julio Coelho Pereira

Requerente: José Julio Coelho Pereira. Assunto: Pedido de licença para reparar açude junto á Ponte de Prado no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 189
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 400/1904

Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira poe este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos, nas margens e leito do rio Cávado. Contém: cutos de notícia, intimações, receita de pagemento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1906 de António José da Costa

Requerente: António José da Costa. Assunto: Licença para construir um cano numa propriedade que possui na margem direita do rio Este, com o fim de derivar águas de enxugo. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença número 191.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 456/1904 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 448/1904 de Luis de Araújo Franqueira

Requerente: Luis de Araújo Franqueira. Assunto: Pedido de licença para dar escoamento a um estanca-rio que possui no Campo do Tourido. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 222
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1906 de José António Ferreira

Requerente: José António Ferreira. Assunto: Licença para construir pontão sobre o leito do ribeiro de Cause, afluente do rio Ave. Contém requerimento (cópia), alvará de licença número 49, ordem de serviço e informação e parecer.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1904 de Maria da Costa

Requerente: Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de reuqerimento, alvará de licença número 80
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 476/1904 de Pedro António Gonçalves

Requerente: Pedro António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem direita do ribeiro de Santos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 218
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 477/1904 de João Alves Pereira

Requerente: João Alves Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro de Santos, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 219
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 494/1904 de Luiz de Araújo Franqueira

Requerente: Luiz de Araújo Franqueira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de forma a derivar as águas do rio Torto para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamação, intimações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 507/1904 de Custódio José Vaz

Requerente: Custódio José Vaz. Assunto: Licença para construir cano para derivar água por meio de engenho, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 262.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 521/1904 de João Martins Rebelo

Requerente: João Martins Rebelo. Assunto: Licença para substituir ponte de madeira por outra de pedra no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 532/1904

Assunto: Transgressão de Bernardino Paulo da Silva por este ter usado explosivos na industria da pesca, no leito e margem do rio Cávado. Contém: autos de noticia, intimações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1906 de Manuel Joaquim Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1905 de António José Machado

Requerente: António José Machado. Assunto: Licença para substituir uma caleira de madeira sobre o leito do rio Este e colocar um esteio de pedra no leito de uma mesma corrente. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 1, informação e parecer e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1905 de António Brandão Amado

Requerente: António Brandão Amado. Assunto: Licença para reparar açude e muro no leito e margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 157.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1908 de Ambrosio Fernandes de Araújo

Requerente: Ambrosio Fernandes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para alterar a poça de Real que se encontra no ribeiro de Fontela, afluente do rio Cávado. Contém: planta, requerimento, informação, comunicações, despacho, edital, certidões
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1907 de Teresa Adelaide da Cunha e outro

Requerente: Teresa Adelaide da Cunha e outro. Assunto: Licença para construir socalco na marginal ao ribeiro da Guisande. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1909 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir levada para moinho e reconstruir casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, editais, ordens de serviço, declaração, reclamação, auto de vistoria, guia de receita, intimação [duplicado], planta à escala 1/100 [triplicado] e certidões.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1907 de António José Marques Gomes

Requerente: António José Marques Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e pavimentar o leito da corrente do ribeiro de Moreira, de forma a evitar no tempo de escassez a infiltração. Contém: requerimento, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1908 de Francisco Gomes Jácome

Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1909 de António José de Magalhães.

Requerente: António José de Magalhães. . Assunto: Transgressão hidráulica por construir um cubo de pedra e retificado casa de um moinho na margem esquerda do ribeiro de Guisande. Contém: intimação, auto de notícia, guia de receita, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1907

Assunto: Transgressão de Rosa Gomes por esta vender peixes de tamanho inferior ao regulamentado, pescado no rio Cávado. Contém: intimação, auto de noticia, cópia de recibo de pagamento, comunicações, oficio
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1909 de Maria Rosa das Maravilhas

Requerente: Maria Rosa das Maravilhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 30
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1909 de Luis Gomes Monteiro

Requerente: Luis Gomes Monteiro. Assunto: Pedido de licença para construir um cano para derivar águas do rio Cávado para um engenho que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1909 de Francisco José Mendes.

Requerente: Francisco José Mendes. . Assunto: Transgressão por ter construido uma represa de água para mover engenho de serração de madeira no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1909 de Alfredo Dias Pereira

Requerente: Alfredo Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Barrozo, atingido pelas águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 121
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 266/1909 de António Martins Pereira

Requerente: António Martins Pereira. Assunto: Licença para atravessar no leito do rio Este com uma ponte de madeira provisória (2 meses) para passar madeira para um engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 123 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1909 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar o descarregador de uma vala no rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 120, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1908

Assunto: Transgressão de Rosa Martins pela venda de peixe de dimensão inferior ao aprovado pelo regulamento aquicola. Pescado no rio Cávado. Contém: cópia de auto de notícia, cópia de intimação, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1908 de Jacinto António da Silva Sá e Menezes

Requerente: Jacinto António da Silva Sá e Menezes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Lages, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 19
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1908 de Sebastião Ferreira Monteiro

Requerente: Sebastião Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para segurar umas cordas de arame numa pedra para ramada, na marginal ao ribeiro da Igreja. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 36 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1909 de Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva

Requerente: Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1908 de Luis de Araújo Franqueira

Requerente: Luis de Araújo Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1908 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reformar caleira que possui no rio Este, afluente do rio Ave, para passagem de água para rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1908 de Miguel Paiva

Requerente: Miguel Paiva. Assunto: Pedido de licença para colocar seus esteios nas duas margens do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 152, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1909 de José Moreira

Requerente: José Moreira. Assunto: Licença para a construção de um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Veiga. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1909 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo destinado a levar água do rio Cávado para o seu engenho de rega que possui na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 54
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1908 de Domingos José Pinheiro

Requerente: Domingos José Pinheiro. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e colocar um cano de pedra assente em dois pegões para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, notas de serviço, certidão, planta, declaração, planta à escala 1/500 [duplicado] e alvará de licença número 111.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 161/1909 de Manuel de Oliveira.

Requerente: Manuel de Oliveira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito uso da pesca com substâncias nocivas no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1909

Assunto: Transgressão de António Laurinhos (o Moleiro) por ter lançado explosivos no leito do rio Cávado, resultando em grande destruição de peixe. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 59-A/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho com vala para uso industrial e barragem, na margem direita do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 47/1911 de José Gomes

Requerente: José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Torto e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 32
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
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