Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for francisco and 314,375 records were found.

(Saragoça) Agradecimento pela oferta do discurso de Guilherme Braga da Cruz no doutoramento "honoris-causa" do Generalíssimo Francisco Franco e referência ao intercâmbio entre alunos de Coimbra e de Saragoça, numa futura viagem a Portugal. Timbre: "Universidad de Zaragoça. Faculdad Derecho. Catedrático".
(Paris - Coimbra) Informa que aguarda a resposta ao exame sobre "L'influence de régime des rapports de l'Eglise et de l'État sur le droit de le famille". Guilherme Braga da Cruz comunica que será Francisco Manuel Pereira Coelho quem responderá. "Timbre: "Centre Français de Droit Comparé".
[s.l.] Informa que o pedido de Francisco José [Braga da Cruz], filho de Guilherme Braga da Cruz, foi deferido quanto à matemática, mas não quanto à química. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direccção-Geral do Ensino Técnico Profissional. Gabinete do Director-Geral".
Jornais e recortes de jornal publicados em diversos lugares do país, mas essencialmente em Braga, com assuntos relacionados com a vida religiosa e da Igreja em Portugal, especialmente na arquidiocese de Braga. Capilhas com recortes de jornal organizados acerca dos arcebispos de Braga D. Manuel Vieira de Matos e D. Francisco Maria da Silva.
Carta-circular de dezembro de 1968 a informar do aumento da cota de sócio antigo para 100 escudos, devido às dificuldades económicas enfrentadas pelo Centro Académico de Democracia Cristã e convite para a participação na abertura das atividades do referido Centro no dia 8 de dezembro de 1969, na qual estaria presente o bispo de Coimbra, D. Francisco Rendeiro. Contém programa em anexo.
Registo da visita do ministro das Obras Públicas, Eduardo de Arantes e Oliveira, e sua comitiva ao Monumento a Cristo Rei. A visita foi acompanhada pelo cardeal-patriarca D. Manuel Gonçalves Cerejeira e pelo Eng. Francisco de Mello e Castro. A proximidade do dia da inauguração espelha-se em várias das imagens onde é visível a preparação de uma das tribunas para a assistência.
Comunicam que o escultor Francisco Franco deu por findo o estudo em barro com quatro metros de altura, da figura do Monumento a Cristo Rei e declaram que, com vista à aprovação referida na condição primeira do contrato, o referido estudo se integra arquitetonicamente e estruturalmente no projeto do Monumento.
Anexo ao contrato celebrado em 11 de agosto de 1950, com o escultor Francisco Franco, destinado a registar os esclarecimentos a expressões de caráter técnico constantes do preâmbulo do referido contrato que determinavam a obrigação do escultor acompanhar a execução da obra sob o ponto de vista estético.
(Goa) Escreve sobre a saída de D. António Ferreira Gomes da diocese de Portalegre - Castelo-Branco para a diocese do Porto e sobre a criação de duas novas dioceses no território indiano. Informa que se realizarão festas profanas por ocasião da exposição das relíquias de São Francisco Xavier.
Sentença cível contra a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e favor de José Pedro da Maia; sentença cível que o padre Vital de Araújo e Costa alcançou também contra a irmandade como capelão da capela instituída por Francisco Rodrigues.
Sentença cível da prioresa do Mosteiro de Santa Mónica em referência às casas na rua da Costa, freguesia de S. Mamede, contra João de Sá Pombo, Caetano da Silva e Amaro Machado de Oliveira como testamenteiros de Francisco de Torres Bezerra.
Livro das atas (da n.º 1 à n.º 72) das sessões da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro tem termo de abertura e de encerramento datados de 8 de julho de 1875 e estão assinados pelo juiz Francisco Simões Carneiro.
Sentença cível a favor do procurador e irmãos da Mesa da Congregação de Nossa Senhora da Caridade sita na Igreja de São Nicolau para reforma da doação feita à mesma irmandade dos covais da mesma Igreja. Inclui petição do procurador e irmãos da Mesa da Irmandade, despacho, procuração passada pela irmandade a João Francisco da Costa para ratificar o auto da posse, seguida deste.
Sentença cível a favor do procurador e irmãos da Mesa da Irmandade da Caridade, sita na Igreja de São Nicolau, pela qual se reforma a doação feita à irmandade dos covais da mesma igreja. Inclui pública-forma do testamento, petição da irmandade, despacho deferindo o pedido, procuração da irmandade a João Francisco da Costa e auto da posse.
Contém dois recibos extraídos do livro de lançamento da Décima de juros pagas por Francisco Antunes, caseiro da Quinta do Dolivo, pelo juro da testamenteira do desembargador João da Cruz Dinis, de que é credora Isidora Inácia de Jesus, relativas ao último quartel de 1762 e ao primeiro semestre de 1764.
Requerimento e mais documentos relativos a umas casas que se queimaram pelo terramoto de 1755 pertencentes à religiosa Maria Leocádia do Convento de Santa Mónica, sitas na rua do Costa, freguesia de S. Mamede, por doação de seu pai, Francisco Torres Bezerra, e para na falta de herdeiros pertencerem à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Livro de registo do débito e crédito do cofre da irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa em conta corrente com o legado instituído por D. Gertrudes Magna Bacarias Bastos (20.000 réis). O livro tem termo de abertura e de encerramento assinado por Francisco Carneiro, datados de 20 de abril de 1875.
Recibos relativos à pensão de 60.000 réis anuais paga pelo tesoureiro da Irmandade à soror Joana de Jesus Maria, do Convento da Esperança, conforme escritura de seu pai, Manuel Francisco e a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Livro de atas (da n.º 1 à n.º 55) da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau. O livro contém termo de abertura e de encerramento com data de 21 de dezembro de 1900 e a assinatura do juiz da mesa Francisco Isidoro Nunes.
Petição de esmola de Maria Josefa da Assunção, viúva de Francisco José Machado, mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por estar cega, muito doente e pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Petição de esmola de Maria Josefa da Assunção, viúva de Francisco José Machado, mestre do ofício de confeiteiro da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, por estar cega e pobre, dirigida à mesma irmandade. Contém aprovação da Mesa e indicação do valor com que seria socorrida.
Recibos e contas referentes à construção das escolas. Contas de despesa semanal realizadas com o construtor civil e empreiteiro de obras Carlos Francisco Rufino, apresentando os custos com a mão de obra e materiais; contas e respetivos recibos da Fábrica de Louça em Sacavém de despesa realizada com azulejos, entre outros; vários recibos e contas com trabalhos de serralharia, canalização, entre outros.
Descrição da receita f. 1-14 e despesa f. 16-45, resumo da receita f. 46, resumo da despesa f. 47-48 e encerramento da conta f. 48 (1760-09). Tesoureiro: Filipe de Santiago Ribeiro. Escrivão da Mesa: Tomás de Aquino Tavares; Francisco Xavier de Sousa.
Índices iniciais - “alfabeto da receita deste livro” f. 1 e “alfabeto da despesa deste livro” f. 1 v.º, descrição da receita f. 2-14 e despesa f. 18-39, resumo da receita f. 40, resumo da despesa f. 41 e encerramento da conta f. 42 (1755-08-17). Tesoureiro: Nuno Prestes da Silva. Escrivão: Mateus Francisco Padrão.
Índices no início do livro - “alfabeto da receita deste livro” f. 1 e “alfabeto da despesa deste livro” no f. 1 v.º, a descrição da receita f. 2-14 e despesa f. 18-38, resumo da receita f. 40, resumo da despesa f. 41 e encerramento da conta datado de 1754-08-18 no f. 42. Tesoureiro: Nuno Prestes da Silva. Escrivão: Mateus Francisco Padrão.
Certidões anuais das missas celebradas pelos capelães da Capela instituída pelo Padre Manuel Sousa Caldeira, os pagamentos efectuados pela Irmandade do Santíssimo Sacramento como administradora da Capela e certidões do cumprimento e obrigação da Capela, emitidas pelo Provedor dos Órfãos e Capelas. Testador: Padre Manuel Sousa Caldeira. Capelão: Padre Francisco Pedro de Abreu.
Termos de eleições dos irmãos que serão eleitores, seguidos dos termos de eleições dos membros da Mesa e mais oficiais: juiz, escrivão, tesoureiro, procurador da Mesa, procurador-geral, mordomos e conselheiros e os respectivos termos de posse. Possui termos de abertura e encerramento. Escrivão: Francisco Xavier Sousa Caro.
Registos com a descrição da receita f. 1-13 e despesa f. 16-39, resumo da receita f. 40, resumo da despesa f. 41 e encerramento da conta f. 42 (1760-09). Tesoureiro: Nicolau Monjardino. Escrivão: Francisco Xavier de Sousa; Tomás de Aquino Tavares.
Registos da receita f. 1-40, da despesa f. 48-93 v.º, resumo da receita f. 94-94 v.º, resumo da despesa f. 95-95 v.º e o encerramento da conta f. 96-96 v.º (1760-09-20). Tesoureiro: Filipe de Santiago Ribeiro. Escrivão: Francisco Xavier de Sousa Caro.
Registos da receita f. 1-41, da despesa f. 50-94 v.º, o resumo da receita f. 95-95 v.º, resumo da despesa f. 96-96 v.º e o encerramento da conta f. 97-97 v.º (1760-09-20). Tesoureiro: Filipe de Santiago Ribeiro. Escrivão: Francisco Xavier de Sousa Caro.
Registos da receita f. 1-40, da despesa f. 43-91, resumo da receita f. 92-92 v.º, resumo da despesa f. 93-93 v.º e o encerramento da conta f. 94-95 (1762-07-20). Tesoureiro: Filipe de Santiago Ribeiro; Mateus Francisco Padrão. Escrivão: Nuno Prestes da Silva.
Índice da receita f. 1, índice da despesa f. 1 v.º, registos de receita f. 5-57, de despesa f. 61-109 v.º., resumo da receita f. 110-111, resumo da despesa f. 112-114 e o encerramento da conta f. 115-115 v.º (1753-08-19). Tesoureiro: Brás Soares e Brandão; Nuno Prestes da Silva. Escrivão: Francisco Xavier de Sousa Caro.
Índices da receita e da despesa no início do livro, receita f. 3-59, despesa f. 63-108, resumo da receita f. 109-110, resumo da despesa f. 110-111 e o encerramento da conta f. 112-112 v.º (1754-08-19). Tesoureiro: Nuno Prestes da Silva. Escrivão: Mateus Francisco Padrão.
Índices da receita e despesa iniciais, receita f. 3-48, despesa f. 52-106, resumo da receita f. 107-107 v.º, resumo da despesa f. 108-108 v.º e o encerramento da conta f. 109-109 v.º (1760-09). Tesoureiro: Filipe de Santiago Ribeiro. Escrivão: Francisco Xavier de Sousa Caro.
Registos da receita f. 1-68 e os termos de encerramento e quitação f. 70 (1804-02-03). Possui ainda um índice solto no início, com o título de “Index dos titulos do L:º da Receita N.º 17”. Os últimos registos, referentes a 1803, só têm assinatura do Escrivão. Tesoureiro: Francisco António Colffs. Escrivão: José Coelho Guimarães.
Correspondência relacionada com a construção das escolas. Inclui correspondência trocada com a "Companhias Reunidas. Gás e Eletricidade", "Fábrica de Louça de Sacavém", "Companhia das Águas de Lisboa", com o empreiteiro da obra Carlos Francisco Rufino e com as companhias de seguros "Bonança" e "Fidelidade".
"Oracionário para uso da Igreja de São Nicolau de Lisboa. Mandado fazer pelo prior Francisco do Rosário e Melo. Ano de 1829". Inclui "Orações por motivo de ação de graças" ao Santíssimo Sacramento e oração para ofício de sepultura; "Forma de Absolvição, que costuma dar-se aos Irmãos e Terceiros, e Confrades pelo Sacerdote, que tem jurisdição"; "Bênção Papal".
Informação estruturada em colunas, semelhante à unidade arquivística anterior. Apresenta termos de encerramento mensais das contas, conferidos e aprovados pela Mesa da Irmandade. No final de cada ano económico apresenta um resumo ou balanço do rendimento e resumo da despesa com a Fábrica da Igreja, administrada pelo irmão procurador. Procurador da Mesa: Manuel Francisco da Cruz. Tesoureiro: Miguel José Rodrigues. Escrivão: José de Carvalho.
Ofício remetido por Francisco Rosário e Melo Prior, presidente da Junta de Paróquia da freguesia de São Nicolau de Lisboa, dirigido à Irmandade do Santíssimo Sacramento, solicitando a licença para que o órgão que é propriedade de ambos (por escritura) seja vendido, evitando o agravamento do seu estado de conservação.
Conhecimento do prior Francisco do Rosário e Melo acerca de um aviso incluso, em que Mariana Carolina Ribeiro participa uma verba deixada à Irmandade de Nossa Senhora da Caridade pelo seu pai, José António Gomes Ribeiro. Acompanha o aviso mencionado e uma nota de recibo de uma verba pertencente a este legado no valor de 200$000 réis.
Série documental constituída por um livro contendo os assentos das folhas da obra de construção da Igreja, entre 1790 e 1803, realizados pelo Tesoureiro Francisco António Colffs. Existem outros livros de despesa com as obras de reedificação da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação que constituem a série com ref.ª PT-INSE-ISSIE/GP/OI/01.
Requerimento dirigido à rainha por Francisco Rosário e Melo, prior da igreja de São Nicolau, suplicando a devolução do direito de apresentação de benefícios pelo padroado. O verso do último fólio consta a seguinte informação: "Cópia de um alvará que se juntou aos papéis de que fez menção no dito requerimento. Alvará".
Declaração do prior da Igreja de São Nicolau acerca do direito à cobrança das dízimas a Domingos Duarte, Simão Duarte e Francisco Duarte, lavradores expulsos aquando da criação da Real Tapada de Mafra, autorizados a erguer as suas novas habitações aforadas num baldio denominado de "Vale de Fagarro ou de Bois".
Autos acerca do requerimento apresentado pelo prior e beneficiados da Igreja de São Nicolau relativo ao pagamento do dízimo por Domingues Duarte, Simão Duarte e Francisco Duarte, moradores no sítio de Vale de Bois ou Casal Novo na freguesia do Milharado.
"Tabela para regular a despesa dos funerais nesta Real Igreja, Colegiada e freguesia de S. Nicolau de Lisboa, aprovada pelo Reverendo Prior Francisco do Rosário e Melo"; Acompanha recibos de despesa com serviços telegráficos e um recibo de despesa feita na "Auto-Garage Gouveense".
Inclui anotações de José Vaz Monteiro, acerca da execução de uma dívida contraída por José Cabeça e sua esposa, Maria Balbina, ao tio do autor, Bernardino Vaz Monteiro. Integra também anotações relativas ao foro imposto no serrado denominado Chouzo, sito nas imediações do lugar de Arranhó, freguesia de São Lourenço, [Arruda dos Vinhos], identificando Francisco Lourenço como enfiteuta.
Original do recorte de imprensa "'O Cavalo a Tinta-da-China'", de José do Carmo Francisco, publicado n'A Bola de 1 de novembro de 1995, versando sobre a obra O Cavalo a Tinta-da-China, de Baptista-Bastos, e contendo referência a Abel Varzim.
[autor não identificado - A teoria metodológica do Serviço Social. Abordagem Sistemática; Werner W. Boehm - A natureza do Serviço Social; biografia de Francisco Moreira das Neves; José Lucena Dantas - Introdução ao Serviço Social Científico - estudos da teoria geral do Serviço Social (1968)]
Documentação dispersa: ficha de pessoal (Secção de Recursos Humanos); cartão com a indicação "Caixa dos lares"; recibo de donativo de emergência (1980-01-17); ficha Situação do Fundo de Empréstimo, 1979-01-31; apontamento manuscrito com o resumo das contas do Armazém; conta impressa; carta do Lar de S. Francisco, Varatojo, 1976-05-25.
Brochura constituída por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Ermelinda Libânia Lessa. Para tal, a suplicante hipotecou uma quinta sita no Lugar da Rasa, Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia. Alguns elementos identificativos da suplicante: Maria Ermelinda Libânia Lessa – viúva de Francisco Lessa e residente no Porto.
Livro constituído por assentos relativos à administração do Legado de São José instituído na Irmandade por Francisco José Martins Moreira. Dos vários registos, destacamos as certidões de missas rezadas no âmbito do cumprimento do referido legado (1825-02-12 a 1831-02-20, 1842-02-20 a 1844-08-30 e 1850-08-30 a 1870-06-30). Esta fonte contém termos de abertura (fólio inicial) e encerramento (fólio 145v).
A fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Manuel Francisco Robalo como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 11 de Novembro de 1769. Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 45v.).
A fl. 29v. encontra-se o termo de nomeação do Reverendo Francisco Marques como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 26 de Fevereiro de 1766. Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 56v.).
Certidão da sentença cível da arrematação de uma morada de casas na Rua Direita em Vila Nova de Gaia, feita por Ana de São José, nos autos de execução das mesmas casas de sentença movida por Arnaldo e Francisco Vanzeler a João Ribeiro da Fonseca e seus irmãos e cunhados, e ainda, auto de posse das mesmas casas.
Coleção de artigos de Acácio Catarino, incluindo manuscritos, processos de revisão e correspondência, para Jornal Almonda, Torres Novas, coluna "Perspectiva Social". Entre os temas abordados: doutrina social da Igreja, Gaudium et Spes, D. António Francisco Marques e a ação social da Igreja, Semana Social em 1997, economia, empresa, desenvolvimento sociolocal, proteção social, diálogo social e equipamentos sociais.
Carta datilografada com assinatura autógrafa de Sasha Vlad, datada de 2000-06-28. Local de expedição: San Francisco, Estados Unidos Contém ainda: - 1 carta datilografada com assinatura autógrafa e 2 fotocópias anexas de *cadavre-exquis* realizados com C. Seixas, de 2000-09-15; - 1 carta datilografada com assinatura autógrafa e 1 fotocópia anexa/recorte de imprensa com reprodução de *cadavre-exquis* de C. Seixas/S. Vlad, de 2001-10-11
Doutoramento Honoris Causa da Rainha D. Sofia, 1 de Fevereiro 1996; acolhimento dos convidados; da esquerda para a direita, Prof. Doutores Francisco Martins Ramos, Maria do Rosário Gamito Oliveira, Maria Leonor da Silva Carvalho e Natércia Godinho Mira. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Docentes.
Assunto: Transgressão de Francisco de Lima por fazer uso da industria da pesca por meio de explosivos no leito e margem do rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, oficios, comunicações, notas de serviço, intimação, auto de notícia
Requerente: Manuel Simões Gonçalves. Assunto: Reclamação contra Manuel José Ribeiro, Francisco José Fernandes Barbosa, Manuel Gonçalves Portinhas, por estes terem altearem um açude, no ribeiro de Lordelo retirando-lhe toda a água que possuia para irrigação e para o seu moinho. Contém: requerimento, despachos, informação, comunicações.
Requerente: Manuel da Cruz Guimarães e Domingos Manuel da Silva. Assunto: Reclamação contra José Joaquim Carvalho e Francisco António Rodrigues de Carvalho por estes terem contruido um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação e canalizaram a água do ribeiro de Maceiros. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota serviço.
Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos.; . Reclamação contra a viuva de Francisco da Silva Medros pelo fato de este ter construido um engenho de pesca no seu moinho de serrar madeira, para o qual construiu o respetivo canal, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, comunicações, informação. Local: cocelho e vila de Barcelos..
Requerente: Roberto de Oliveira Barros e António Carneiro de Araújo Real. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Carneiro de Araújo Ribeiro por ter aberto uma mina no ribeiro de São Paio, com o fim de sugar água do mesmo ribeiro para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e notificação.
Requerente: Joaquim José Salgado e outros. Assunto: Reclamação contra Francisco Inácio da Cunha Guimarães por ter feito aumento de um açude pertencente à sua Fábrica de Fiação e Tecidos, no rio Selho, com prejuízos para terceiros e passagem pública. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço.
Assunto: Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.
Requerente: António Maria Lopes. Assunto: Reclamação contra Manuel Francisco Areal por ter feito parede na margem direita do ribeiro do Arco, o que lançou para o leito grandes pedras, diminuindo a superfície e estreitando o rio. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, oficio, comunicações.
Assunto: Queixa de Francisco Dias Gomes contra João Lopes Terraz por este ter demolido um descarregador, bem como um caleiro de pedra, deitando tudo ao leito do ribeiro do Salão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, auto de notícia, intimações, recibo de pagamento
Assunto: Transgressão de Francisco Ribeiro do Vale Rêgo pela construção de uma barragem de pedras soltas e torrões alterando assim o leito do ribeiro e reformar uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, notas de serviço
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a admissão, na Intendência da Marinha, do registo de um brigue comprado a estrangeiros. No parecer aparecem enunciados os requisitos legais para que os navios de origem estrangeira passassem a ser considerados portugueses.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da readmissão de um funcionário suspenso, não identificado, e ao direito do mesmo à reparação material e moral pelos danos causados por uma acusação injusta e de má fé.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre o pedido do ordenado que lhe era devido, do ex-Governador Militar do Estado da Índia [Simão Infante de Lacerda de Sousa Tavares, Barão de Sabroso], substituído pelo Coronel José António Vieira da Fonseca.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à suspensão de funções do escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda de Benguela, acusado de irregularidades no serviço e de conivência e peculato no tráfico de escravos acusações que o Procurador-Geral considera injustas e infundadas.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas relativo ao direito à herança de Francisco António, 1º grumete da corveta "D. João I". Sendo os requerentes o pai e a companheira do falecido, o Procurador-Geral indica como único herdeiro o seu filho ilegítimo.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão quanto ao destino do espólio legado por Frei António da Graça ao convento da Madre de Deus de Goa, antes da extinção das Ordens Religiosas, em 1832; tendo este religioso falecido apenas em 1837, ficava, assim, sem efeito o referido legado.
Contém pareceres emitidos pelos Procuradores-Gerais da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão (de 3 de fevereiro de 1840 a 13 de abril de 1847) e Joaquim José da Costa e Simas (de 20 de abril de 1847 a 24 de janeiro de 1862).
Contém pareceres emitidos pelos Procuradores-Gerais da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão (de 28 de abril de 1840 a 13 de abril de 1847) e Joaquim José da Costa e Simas (de 23 de abril de 1847 a 7 de junho de 1862).
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre o pedido de indemnização do proprietário da escuna providência, tomada para o serviço do Estado na Ilha do Faial e afundada no Rio Douro em 1833, pelas "baterias inimigas".
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da vantagem financeira do estabelecimento de Juízos de Direito em Damão e em Diu, relativamente aos custos de deslocação de juízes de Goa, para se realizarem audiências gerais nessas cidades.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da competência para a concessão de licenças para o estabelecimento do caminho de ferro americano em Lisboa, por terem sido concedidas, em simultâneo, a Francisco M. Luciano Cordeiro de Sousa, a José Dionísio de Melo e Faro e à empresa Shaw & Waring Brothers.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Damásio Ferreira de Almeida, Tomás José Teixeira e Francisco Gomes Pinto, para terem direito a metade do valor de tesouros que se propunham pesquisar em propriedade do Estado, para o que obtiveram licença.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de Ana Rita e Carlota Porfíria de Miranda, de indemnização do valor de duas barracas "contiguas às ruinas da Rua de S. Francisco", em Lisboa, demolidas pela Repartição das Obras Públicas, com vista a obras de melhoramento daquela rua.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Francisco da Assunção Pereira, em nome dos sobrinhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do pai, aspirante dos correios (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do requerimento da viúva de Francisco Joaquim Henrique da Silva para lhe ser paga a importância em dívida pelo aluguer do edifício da estação telégrafo-postal de Évora.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca da reclamação do filho de Francisco Gomes Botto, seu herdeiro, do pagamento de expropriação de terrenos em Vale de Flandres (concelho da Lourinhã) pela Direcção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Francisco de Paula Campos e outros, para lhes ser paga a importância em dívida ao irmão, falecido, por tarefas de empedramento (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Sebastião Francisco , para lhe serem pagos vencimentos, por morte do sobrinho, servente nas obras da Câmara dos Deputados (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a nomeação de um sacerdote secular para Visitador da Venerável Ordem Terceira da Penitência do Seráfico Patriarca S. Francisco da Cidade de Guimarães, sem que tivessem sido aprovados estatutos daquela Irmandade.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a concessão de uma pensão à filha do Major reformado da Brigada Real da Marinha José Rodrigues da Silva, antigo comandante do Presídio da Cova da Moura, perseguido e falecido sob prisão, durante o período da Usurpação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de António de Almeida, filho de Francisco de Almeida, atualmente preso na cadeia de Viseu, condenado por ter espancado um indivíduo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao general de brigada Francisco Maria da Cruz Sobral, que autorizou a realização de várias obras em instalações militares, que foram pagas de forma irregular.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Carlota Joaquina Salazar Azedo Gneco, em que solicita os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, Francisco Alberto Gneco.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão submetido por Maria Adelaide Anvers da Costa e Almeida Corte Real Pereira e Melo, na qualidade de viúva do general reformado Francisco António de Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento a Maria Carolina de Almeida Ferraz Bravo e Gaspar Máximo Ferraz Bravo das importâncias que lhes pertencem por herança de sua irmã, Ana Justina, provenientes do montepio de seu irmão, Francisco Bravo.
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, nos anos 1920, 1921 e 1922, sendo Procurador-Geral da República o Sr. Dr. José Francisco de Azevedo e Silva e Ajudantes os Srs. Drs. Alberto da Silveira Costa Santos, António de Oliveira e Castro, António Alves de Oliveira Guimarães.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento dos primeiros oficiais chefes de secção da Repartição Central do Ministério da Guerra, Jorge Oom, Francisco de Morais e Carlos Possolo, em que reclamam contra a suspensão das gratificações que recebiam.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Lúcia de Ascensão Viraldo Simões, filha do falecido general de brigada reformado Francisco Simões Pereira de Carvalho, pede que se lhe pague metade da pensão do montepio que a sua madastra, Vitória Francisca de Viraldo Mendonça Simões, recebe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Emília Pedrosa Barreto para suceder na pensão que tinha sido concedida a sua falecida mãe, Maria Rosa Ferreira Pedrosa Barreto, na qualidade de viúva do brigadeiro de artilharia Francisco Pedrosa Barreto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Joaquim Emílio Lopes, que solicita que lhe sejam pagos os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, o alferes aluno Francisco Lopes Vieira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Maria do Carmo Conceição, na qualidade de viúva de Francisco Gomes da Conceição, antigo correio da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do bacharel Gaspar Máximo Ferraz Bravo para que o crédito de Maria Carolina de Almeida Ferraz, pela dívida do montepio do tenente Francisco Cerveira Ferraz Bravo, seja averbado em seu nome.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Aprecia a pretensão da Misericórdia de Alcácer do Sal em arrendar em praça a herdade da Carrasqueira, de que é proprietária, sendo seu senhorio o Juiz de Direito da Chamusca, Francisco Manuel de Campos.