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Avó paterna de Justino Mateiro dos Santos, Teresa de Anunciação Silva com 18 anos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Abílio Jesus Silva.
Documentos relativos à problemática da pobreza, da autoria de distintos autores como: Anthony Barnes Atkinson, Nuffield College, Pierre Sané, Muhammada Yunus, Leonor Vasconcelos Ferreira, Lucinda Fonseca, Carlos Farinha Rodrigues, Agostinho Jardim Moreira e Alfredo Bruto da Costa. Entre artigos, bibliografia, notas e recortes de imprensa contém: um exemplar do artigo de opinião de Manuela Silva publicado no jornal Público «Crie-se um fundo de emergência social para acabar o a fome em Portugal», (28 de março de 2004); um exemplar do texto «Caracterização e evolução da Pobreza em Portugal», [s. d.]; um exemplar do texto de Pierre Sané, «Reducing poverty: how human rights can help», (20 de janeiro de 2005); um exemplar do texto «A pobreza no mundo», (29 de março de 2007); uma apresentação e um texto de Anthony Barnes Atkinson e Nuffield College sobre «EU social policy, the Lisbon agenda and system competition», (janeiro de 2007); notas de Manuela Silva sobre a entrevista de Alfredo Bruto da costa ao programa Diga lá Excelência, (2 de junho de 2007); recorte de jornal do Público, «Exclusão social: Igreja Católica propõe mobilização da sociedade civil. Metade das famílias portuguesas esteve em situação de pobreza pelo menos um ano entre 1995 e 2000», (27 de maio de 2007); um exemplar do artigo de Manuela Silva sobre «Pobreza e Exclusão social. Algumas notas acerca dos conceitos e medidas», [s. d.]; cópia do «Discurso do Prof. Muhammada Yunus na Cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz 2006», (10 de dezembro de 2006); uma cópia do jornal Le Monde, «Comment récupérer les exclus du travail», (13 de maio de 2006); uma apresentação de Carlos Farinha Rodrigues sobre «Política social em Portugal: resultados e lições da adesão à EU», (23 de janeiro de 2007); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Social Protection and Chronic Poverty: Portugal and the Southern European Model of Welfare», [s. d.]; um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Dinâmica de rendimentos e persistência da Pobreza em Portugal», (16 a 18 de setembro de 2004); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Vulnerabilidade e pobreza: a situação em Portugal em meados da década de 90», (21 e 22 de setembro de 2001); uma cópia do relatório da Comissão Europeia, «2003 - A situação social na União Europeia – Síntese», (março de 2003); uma cópia do texto «Agravamento das desigualdades e da qualidade de vida em Portugal e na região de Lisboa», [s. d.]; recortes do jornal Público sobre a pobreza, com entrevistas a Agostinho Jardim e debate som Alfredo Bruto da Costa, (14 de março, 21 de março e 24 de maio de 2004).
Documentos relativos à problemática da igualdade de género, da autoria de distintos autores como: Juan José Tamayo, Margarita Pintos de Cea-Naharro, Isabel Gómez Acebo, Elisabeth Schussler Fiorenza, JanPeters, Fernanda Henriques, Armindo Vaz, Javier Martínez Cortez, Alain Durand, Dolores Aleixandre, Maddalena Fontanals, María José Arana. Entre diferentes listagens e notas feitas por Manuela Silva, contém: uma missiva de Manuela Silva e Fernanda Henriques sobre o projeto «a teologia e os desafios da igualdade de género – perspectivas, ruídos, novas construções»; uma cópia do texto de Juan José Tamayo publicado no jornal El País, «Teología Femenista en Portugal [s. d.]; uma cópia do texto de Margarita Pintos de Cea-Naharro, «El derecho de las mujeres a la plena ciudadanía y al poder de toma de decisión en la Iglesia», [s. d.]; uma cópia do texto de Isabel Gómez Acebo, «Explorando el lenguaje: lenguaje y feminismo», (dezembro de 2000); uma cópia do texto de Elisabeth Schussler Fiorenza «Introducción», [s. d.]; uma cópia do texto de JanPeters, «Haverá lugar para a mulher nas funções da Igreja?», (1968); uma cópia da «Messaje del XXIII Congresso de Teologia "Cambio de valores y cristianismo"», (7 de setembro de 2003); exemplar de uma carta de Manuela Silva, (2 de abril de 2004); uma cópia do artigo de Armindo Vaz sobre «As matriarcas de Israel», [s. d.]; um exemplar do texto de Fernanda Henriques intitulado «Género e Desejo. Da biologia à cultura», [s. d.]; uma cópia da «Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo», (31 de maio de 2004); uma cópia do texto de Javier Martínez Cortez, «Asumiendo cambios, desajustes y reajustes», (agosto de 2002); uma cópia do artigo de Maria José Arana sobre «Resgatar o feminino», [s. d.]; duas cópias do texto de Alain Durand sobre «Féminisme et écologie: sont-ils vraiment ringards?», (novembro de 2002); uma cópia do texto de Dolores Aleixandre e Maddalena Fontanals com o título «Cuando las mujeres se sienten creyentes y feminista», [s. d.]; uma cópia do texto de María José Arana, «Rescatar lo femenino para re-animar la tierra», [s. d.].
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Abel Fernando Meneses Silva Cardoso; Serafim da Silva; Paulino da Silva
2º Outorgante: José da Silva;
3º Outorgante João da Silva e mulher Rosa da Costa
4º Outorgante: Maria das Dores da Silva
5º Outorgante: Maria de Jesus da Silva e marido Adelino Marques Rocha
6º Outorgante: Alberto da Silva e mulher Emília de Araújo Marques da Costa
7º Outorgante: Emília de Jesus da Silva e marido Joaquim da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rufino da Silva e esposa Maria Idelina das Dores Plácido da Silva Guimarães
2º Outorgante: Gaspar Plácido da Silva Guimarães
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José António Pereira da Silva e esposa Palmira da Silva Gonçalves
2º Outorgante: João da Silva Araújo
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Lúcia da Silva
2º Outorgante: Delfim da Silva
3º Outorgante: António da Silva Barbosa e esposa Maria Amélia Rodrigues
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Olinda da Silva Ferreira e Maria Arminda Cardoso da Silva Ferreira
2º Outorgante: Eduardo Belmiro da Silva Magalhães
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Custódio da Silva Ferreira Manso
2º Outorgante: Josina Maria Helena da Silva Manso
3º Outorgante: Maria Adelaide da Silva Ferreira Manso
Filha de Tomé Marques Guimarães e D. Catarina Ribeiro da Silva. Nasceu no dia 6 de Janeiro de 1740 e faleceu em 28 de Fevereiro de 1815. A mãe era irmã de D. Isabel Ribeiro da Silva casada com João Soares da Silva, pais de António Soares da Silva, presbítero, André Soares da Silva, famoso arquiteto bracarense e D. Apolónia Maria Ribeiro da Silva. O marido de D. Maria Ribeiro da Silva Lopes representou, varias vezes e por procuração, esta sua prima.
Foi 3ª administradora do Morgado de Gondizalves, no qual sucedeu D. Apolónia e 2ª do Juro Real.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Joaquim Marques Silva e Vera Mónica Silva Oliveira, Presidente e Secretário do Grupo Folclórico "As Padeirinhas de UL".
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Domingos da Silva Teixeira, representante da firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António das Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jacques Marques da Silva, representante da empresa Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, LDA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António da Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Requerente: Manuel António de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Requerente: Domingos José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa junto á margem direita do regato da Silva, afluente do ribeiro das Fontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172, esboço (planta)
Requerente: Domingos José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para aumentar um açude no ribeiro da Silva e colocar uma "humbreira" no mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade, nota de serviço
Carta de Manuel Silva Martins – padre para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado indicando que “Ontem foi o dia do Bom Pastor e o Porto viveu em pleno com o seu Bispo.” acrescenta “O nosso caso deu ensejo a uma rica doutrinação a que o nosso bom povo vai…(com) toda a sua adesão.”; conclui expressando “Não podemos esperar mais...até breve.” relativamente ao exílio do bispo do Porto, Paróquia da Cedofeita, Cedofeita – Porto, 1969-04-21
Quitação que dá Ana da Silva a José da Silva, de São Miguel de Creixomil.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva, distrito de Bragança, concelho de Miranda do Douro, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro da Silva; Capela do Divino Espírito Santo; Capela da Senhora do Rosário; Capela de Santa Ana; Capela de Santo António.
Notário: João Machado da Silva
Outorgantes: Joaquim Lacerda Moreira da Silva e esposa Alina Vaquero Moreira da Silva
Carta
Carta
Ofício
Carta
Carta
Textos de Manuela Silva em diferentes ocasiões abordando temas como a globalização, a fé e a esperança, as políticas de bem-estar e cidadania, economia e paz, ética, cultura empresarial, capitalismo, desigualdades e reforma do Estado. Contém: «Efeitos da globalização num pequeno país periférico», (28 de novembro de 2001); «A mundialização - um olhar de fé e de esperança», (julho de 2001); «Políticas de bem-estar e cidadania - um comentário», (fevereiro de 2000); «A economia ao serviço da paz», (13 de novembro de 2000); «A economia social. Uma ponte para nova cultura empresarial?», (abril de 2000); «Alguns desafios face a um capitalismo generalizado», (12 de fevereiro de 2000); «Cidadania, informação e consciência social - o papel das estatísticas», (junho de 2000); dois exemplares do texto «Novas desigualdades, novas solidariedades e reforma do Estado: uma reflexão breve», (abril e junho de 1999); «Economia, sociedade e ética», (1993).
Programa e textos usados nas Jornadas sobre a Encíclica A Solicitude Social da Igreja, realizadas em Coimbra a 25 e 26 de novembro de 1988. Na qual Manuela Silva faz uma comunicação sobre a «realidade social portuguesa». Inclui os textos das comunicações: de Alfredo Bruto da Costa, «Conceito Cristão do Desenvolvimento»; José Reis Ribeiro, «A Doutrina Social da Igreja à luz da A Solicitude Social da Igreja»; Arnaldo de Pinho, «Leitura Teológica da Encíclica Sollicitudo rei socialis»; D. Manuel Martins, «Desafio da solidariedade na sociedade portuguesa». Contém ainda textos dos colóquios organizados pela S.I.I.A.E.C. sobre a encíclica Sollicitudo Rei Socialis: colóquio em Oxford, (10 e 11 de setembro de 1988); colóquio em Madrid, (4 e 5 de março de 1989).
Inclui documentação referente aos planos de atividades e orçamentos da Fundação Cuidar o Futuro. Contém: um exemplar do Relatório de Atividades e Contas de 2004; um exemplar do Plano de Atividades e Orçamento 2005; um programa do Seminário «Pensar o Futuro», com notas de Manuela Silva sobre o tema «mulheres e desenvolvimento», o «fortalecer a sociedade civil», e o «para que serve a Fundação?» (21 e 22 de outubro de 2005); um exemplar do «Glossário» da Fundação Cuidar o Futuro, [s. d.]; uma cópia da conferência de Maria de Lourdes Pintasilgo em Porto Alegre sobre «Relações entre a espiritualidade a acção das fundações – Terceiro sector, na perspetiva do homem como ser social», (4 de outubro de 2001); duas cópias da III Série do Diário da República relativa à instituição da Fundação Cuidar o Futuro (25 de outubro 2001).
Resposta elaborada pelo Grupo Socialismo em Liberdade (SL), em dezembro de 1977, ao inquérito lançado por um grupo de militantes e intelectuais socialistas, parte deles provindos da Fraternidade Operária. Apresentando o projeto «Directa -Revista de Reflexão Socialista», o inquérito procura recolher respostas sobre a “definição hoje de ser de esquerda”, o seu “passado”, “erros” e “futuro”. Anexada à resposta surge a carta assinada por Eduardo Prado Coelho, apresentando o projeto e a lista de personalidades a quem enviaram o inquérito, entre os quais Aboim Inglês, António José Saraiva, Barradas de Carvalho, Carlos Lage, César Oliveira, Eurico de Figueiredo, Fernando Belo, João Martins Pereira, José Augusto Seabra, José Saramago, Jorge Strecht Ribeiro, Lindley Cintra, Manuela Silva, Manuel Gusmão, Mário Brochado Coelho, Medeiros Ferreira, Manuel Braga da Cruz, Miller Guerra, Nuno Bragança, Nuno Brederode Santos, Piteira Santos, Ramos da Costa, José Fernandes Fafe.
Conjunto de relatórios elaborados por diferentes grupos de trabalho que Manuela Silva integra ou coordena, sobre administração financeira, políticas educativas, e o III Plano de Fomento. Contém: o relatório feito pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), com o titulo «Elementos para a definição de um sistema de gestão financeira do MEC (1ª versão)», (15 de março de 1978); o relatório apresentado pelo grupo de trabalho nomeado pelo despacho Nº25/76 do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica sobre «Política de educação sistemática dos alunos», (31 de maio de 1976); e, ainda, o relatório para os trabalhos preparatórios do III Plano de Fomento, «Linhas Gerais da Política de Trabalho a Prosseguir no âmbito de um Programa de Desenvolvimento Económico a Executar no Sexénio de 1965-1970», (dezembro de 1961).
Documento escrito em julho de 1974 por um grupo de docentes do curso de Ciências Empresariais da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (FCH-UCP), no qual dão a sua opinião sobre a instituição onde trabalham. Ao explanar «a sua razão de ser no momento actual, possibilidades de subsistir no futuro e orientações que eventualmente pudesse vir a ter», manifestam as «razões de fundo que levam a rejeitar a ideia de uma Universidade Católica na sociedade contemporânea». O texto foi policopiado pelo padre Albino Cleto, e entre os signatários encontram-se Manuela Silva, José Luís de Matos, Maria Lúcia Leitão, José Pedro Castanheira, João Pedro Miller Guerra, Sidónio Pais, Luís de França, Maria Palmira Lopes, Paulo Trindade Ferreira e Fernando Abreu e Maria Teresa Ambrósio. Além do documento oficial, distribuído e assinado pelos promotores, encontram-se anexos os rascunhos do documento e as notas das reuniões preparatórias, ocorridas a 17 e 27 de julho de 1974.
Conferência de Manuela Silva por ocasião dos 40 anos do Centro de Reflexão Cristã (CRC), que teve lugar em Lisboa a 18 de abril de 2015. No documento a autora aborda o contexto e a memória da criação do referido Centro, tendo em conta a sua relevância no plano eclesial e no plano sociopolítico nacional, dando destaque às suas primeiras actividades. Refere a importância de incentivar investigadores a trabalhar os arquivos do CRC e a preparar um estudo científico sobre o «contributo do CRC para a renovação da Igreja e a sua presença na sociedade portuguesa». Em sua opinião, para tal deveriam ser consultadas as ctas das reuniões do CRC, os programas de atividades e as publicações como fontes de análise possíveis de fornecer «pistas interessantes para pensar o catolicismo em Portugal».
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jacinto da Silva outorgando na qualidade de procurador de João da Silva e mulher Maria da Silva
2º Outorgante: Manuel Mendes da Silva, casado com Maria da Ascenção de Sousa Oliveira
Contém documentação da autoria de Manuela Silva sobre temas variados como prevenção de acidentes de trabalho; conceito de empresa no pensamento pontifício; erradicação da pobreza; planificação regional; desenvolvimento integrado; modelos de integração na CEE; planeamento sócio-económico e necessidades básicas; família, exclusão social e escola. Entre outros documentos contém os seguintes textos: «Aspectos Específicos da Prevenção de acidentes de trabalho» (junho de 1959); «O contributo da Mater et Magistra para o conceito de empresa» (fevereiro de 1962); «O salário e a reforma da empresa» (março de 1957); «A estrutura da empresa no pensamento pontifício» (agosto 1962); «Exposição da Secretária de Estado do Planeamento no INE» (setembro de 1976); «Le MIIC en Europe face aux défis du monde contemporain» (abril de 1984); «Challenges to christian professionals and intellectuals in the World and the Church of Today» (setembro 1984); «Reflexões em torno do binómio estabilização/desenvolvimento» (abril 1983); «Comunidade: um corpo para a missão» (dezembro de 1994); «Família e sociedade hoje. Tópicos para uma abordagem holística» (dezembro 1994); «Uma reflexão sobre a pobreza» (junho de 1994); «Uma leitura sobre a economia e a sociedade portuguesa no verão de 1993» (agosto de 1993); «Evangelização na sociedade portuguesa» (janeiro de 1994); «Mudanças internacionais e desenvolvimento económico e social – novas tendências» (fevereiro de 1994); «Vida consagrada e justiça e paz» (fevereiro de 1994); «Uma reflexão sobre a pobreza em Portugal» (julho de 1989); «Regionalização e desenvolvimento» (maio de 1982); «Planear a economia em função das necessidades básicas» (agosto de 1977).; Tópicos de reflexão sobre a necessidade de planificação dos preços nas economias de transição para o socialismo» (dezembro de 1975). Além destes, esta unidade inclui duas entrevistas de Manuela Silva: uma à Revista Solidariedad (julho de 1986); e outra ao Diário de Notícias (outubro de 1993).
Notário: João Machado da Silva
Outorgantes: António Narciso da Silva; Celestino Ferreira Pereira e Pedro José da Silva Gonçalves
Habilitação por óbito de Paulina Mendes da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Adelina Oliveira da Silva
2º Outorgante: Américo da Costa e Silva, casado com Dina Maria Fernandes da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Joaquim de Lemos e esposa Clemência da Silva;
2º Outorgante: José Fernandes da Silva, casado com Rosa Maria da Silva Ribeiro.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António da Silva e esposa Angelina de Oliveira
2º Outorgante: Francisco Oliveira da Silva casado com Alexandrina Gonçalves da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Conceição da Silva Maia
2º Outorgante: Abel Dias Vieira da Silva casado com Maria Edite Gonçalves Vieira Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Augusto Joaquim da Silva
2º Outorgante: Manuel Joaquim de Freitas e Silva, casado com Maria Teixeira Fernandes Brioso e Silva
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: NOVARROZ - Produtos Alimentares, S.A., representado por Mário da Silva Coelho e António Manuel Machado da Silva e Costa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representante da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representante da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representantes da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de vencimentos em dívida à falecida Maria Gertrudes Felisberta Buttuller Pedroso, apresentado por Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena do soldado Joaquim Paulo da Silva, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que falta cumprir a Joaquim Dias da Silva, condenado pelo crime de tentativa de homicídio voluntário.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação resultante da concessão de perdão a réu num processo que ainda se encontrava pendente de revista perante o Supremo Tribunal de Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Emília Pereira da Silva Mouzinho d'Albuquerque pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação de Domingos da Silva Baltasar, contra a destruição dos açudes que tinha no rio Leça, ordenada pelo governador civil do Porto em 1866.
Carta de Alberto de Aguiar, enquanto Presidente da Junta Patriótica do Norte, solicitando a Alfredo Henrique da Silva a redacção de uma notícia com informações sobre iniciativas análogas às da J.P.N. noutros países, nomeadamente em Inglaterra, para divulgar no peditório de 11 de Novembro.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a situação dos oficiais prestando serviço em Ministérios que não o da Guerra.
Fotocópia da carta remetida por Guilherme Braga da Cruz a Clóvis do Couto e Silva a declinar o convite para reger um curso de pós-graduação, indicando Mário Júlio de Almeida e Costa para o seu lugar, e remetendo para publicação o artigo "O direito subsidiário na história do direito português".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano" da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Joaquim Moreira da Silva Cunha. Professor da Escola Superior Colonial. Assistente da Faculdade de Direito".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Instituto de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Lisboa. Director: Prof. Jorge da Silva Horta".
Cessão que fez o morgado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, Tomás da Silva da Câmara, mediante uma quantia para entrar logo na posse da marinha de sal de Setúbal, seguindo-se outra escritura de parte do pagamento da quantia ajustada.
Transcrição de carta do padre Manuel Campos de Amorim para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando fotocópia de um artigo do Jornal de Notícias com referências a Abel Varzim.
Transcrição de carta de Artur Camarate Santos para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando exemplares de publicação acerca de Abel Varzim.
Transcrição de carta de Maria Vitória Mourão para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda, agradecendo o envio de uma memória de Abel Varzim, anunciando presença em missa por alma de Abel Varzim (quinto aniversário da sua morte) e oferecendo solidariedade à destinatária.
Maço constituído por documentação relativa à venda de propriedades penhoradas, no âmbito de um empréstimo, por requerimento da Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a venda de duas moradas de casas, sitas na Rua de Cedofeita, por José Pinto da Silva – contraente do empréstimo e devedor da Irmandade – a Diogo Maria de Gouveia Pinto.
Requerente: António Pereira da Silva de Sousa Meneses.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, onde estão construidos Três moinhos (azenhas), e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 124
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria.
Assunto: Reclamação contra a obra feita por António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Requerente: António da Silva e Lourenço Gomes da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Abeços, afluente do ribeiro de São Bento. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações, edital, certidão, declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Luis de Araújo Franqueira e António José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Torto e que foi danificado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 113
Requerente: Manuel da Cruz Guimarães e Domingos Manuel da Silva.
Assunto: Reclamação contra José Joaquim Carvalho e Francisco António Rodrigues de Carvalho por estes terem contruido um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação e canalizaram a água do ribeiro de Maceiros. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota serviço.
Requerente: Jacinto António da Silva Sá e Menezes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem de bois e carro sobre o ribeiro das Lages entre os seus prédios marginais, bem como reformar um pejeiro ou talheiro na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de liceça número 29
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria do Carmo Franco da Silva Bastos, que pede uma pensão remuneratória dos serviços prestados pelo seu falecido marido, o coronel João Vilela Bastos.
Parecer em separado dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos e Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativamente a uma consulta do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca dos herdeiros do falecido cónego da Sé, Félix Joaquim da Silva Ribeiro.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel Gonçalves da Silva, em que pede informação respeitante aos rendimentos da casa na rua do Carvalho, que a donatária Maria Juliana e Manuel de Sousa Azevedo, vendeu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu José Maria da Silva faleceu de uma apoplexia, na cadeia do Limoeiro, no dia 14 de junho, findando, por esse motivo, o processo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o libelo acusatório contra o réu José Maria da Silva já está concluído e que o processo-crime segue os seus regulares termos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Joaquina Pereira da Silva Monteiro, condenada pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o soldado Bernardo da Silva, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de ofensa corporal a um superior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Joaquina Pereira da Silva Monteiro, condenada pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Ilídio Augusto da Silva Batista, tambor de infantaria n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de furto, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu João Vítor da Silva Brandão, condenado pelo crime de roubo praticado na casa do padre José da Anunciação Portugal e homicídio do mesmo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José da Silva dos Anjos, condenado a nova anos de prisão maior celular seguida de doze de degredo, ou a trabalhos públicos por toda a vida, pelo crime de homicídio voluntário, pede a comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José da Silva Rocha, condenado a quatro anos de prisão celular seguidos de oito anos de degredo ou, em alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário de João Pedro, o varino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Carlos Augusto da Silva Curado, condenado a pena de morte, comutada posteriormente em quinze anos de degredo, pelo crime de fuga e abandono do posto em tempo de guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Joaquim da Silva e Sousa, soldado, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu José da Silva, condenado a quatro anos de prisão militar pelo crime de insubordinação por gesto e palavras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim da Silva, aprendiz de tambor de infantaria n.º 3, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que José António de Figueiredo Lobo Martins da Silva e outros pedem que se lhes continue a pagar uma dívida do marquês de Pombal.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Vicente da Silva Júnior, pede o perdão por ocasião da próxima semana santa, da pena de 1 ano de deportação militar a que foi condenado pelo crime de deserção.
