Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for manuel and 729,129 records were found.

Processo n.º 79/1908 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, para irrigação, no leito do ribeiro de Palas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, cópia de reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 79/1908 de Manuel António Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_2433) More information
See original record of Processo n.º 79/1908 de Manuel António Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_2433) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2433 to my list Add to my list

Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir casa para engenho de serração de madeira no leito do rio Mirão. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_2424) More information
See original record of Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_2424) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2424 to my list Add to my list

Processo n.º 126/1908 de Manuel João Rebelo

Requerente: Manuel João Rebelo. Assunto: Pedido de licença para cortar e aparar as plantas existentes no seu prédio marginal, bem como restabelecer um antigo rego, na margem direita do ribeiro de Sotões. Contém: cópia de informação, comunicações, requerimento, notas de serviço, autos de notícia, intimações, receita de pagamento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 126/1908 de Manuel João Rebelo (oai:atom.apa.local:APA_2480) More information
See original record of Processo n.º 126/1908 de Manuel João Rebelo (oai:atom.apa.local:APA_2480) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2480 to my list Add to my list

Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso

Requerente: Manuel José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Moinho Novo ou Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, informações, alvará de licença número 75, comunicações, reclamação, esboço, notas de serviço, despachos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso (oai:atom.apa.local:APA_2201) More information
See original record of Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso (oai:atom.apa.local:APA_2201) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2201 to my list Add to my list

Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes

Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes (oai:atom.apa.local:APA_2200) More information
See original record of Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes (oai:atom.apa.local:APA_2200) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2200 to my list Add to my list

Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para ampliar um tolde de madeira e zinco que tem levantado no local onde todos os anos costuma colocar barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto (oai:atom.apa.local:APA_2234) More information
See original record of Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto (oai:atom.apa.local:APA_2234) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2234 to my list Add to my list

Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo

Requerente: Manuel Felgueiras Ledo. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras que se deslocaram no seu açude de derivação de águas de rega e reconstruir um muro de defesa no ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo (oai:atom.apa.local:APA_2455) More information
See original record of Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo (oai:atom.apa.local:APA_2455) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2455 to my list Add to my list

Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim (oai:atom.apa.local:APA_2463) More information
See original record of Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim (oai:atom.apa.local:APA_2463) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2463 to my list Add to my list

Processo n.º 165/1909 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma linha de água afluente do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 68, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 165/1909 de Manuel de Sousa (oai:atom.apa.local:APA_2877) More information
See original record of Processo n.º 165/1909 de Manuel de Sousa (oai:atom.apa.local:APA_2877) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2877 to my list Add to my list

Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares.

Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares. (oai:atom.apa.local:APA_3207) More information
See original record of Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares. (oai:atom.apa.local:APA_3207) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3207 to my list Add to my list

Processo n.º 248/1912 de João Manuel Loureiro

Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requrimento, comunicações, alvará de licença número 190
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 248/1912 de João Manuel Loureiro (oai:atom.apa.local:APA_3848) More information
See original record of Processo n.º 248/1912 de João Manuel Loureiro (oai:atom.apa.local:APA_3848) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3848 to my list Add to my list

Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela

Requerente: Manuel Francisco Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador ou "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito do ribeiro da Marusca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 65
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela (oai:atom.apa.local:APA_3426) More information
See original record of Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela (oai:atom.apa.local:APA_3426) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3426 to my list Add to my list

Processo n.º 79/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro

Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Reclama contra José Martins Bastos por ter construído um açude no leito do ribeiro do Ribeirinho que atravessa a freguesia, o que prejudica a retirada da água, não se tendo procedido ao inquérito como é de lei. Contém: requerimentos e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 79/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro (oai:atom.apa.local:APA_3678) More information
See original record of Processo n.º 79/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro (oai:atom.apa.local:APA_3678) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3678 to my list Add to my list

Processo n.º 257/1912 de Manuel Ferreira Martins

Requerente: Manuel Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 257/1912 de Manuel Ferreira Martins (oai:atom.apa.local:APA_3856) More information
See original record of Processo n.º 257/1912 de Manuel Ferreira Martins (oai:atom.apa.local:APA_3856) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3856 to my list Add to my list

Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias (oai:atom.apa.local:APA_3402) More information
See original record of Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias (oai:atom.apa.local:APA_3402) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3402 to my list Add to my list

Processo n.º 33/1911 de Manuel João Pereira

Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar canos de ferro em água particular que lhe foi cedida no Campo do Freixo e levada pelo leito do rio Homem até á sua propriedade marginal Campo da Pesqueirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, declaração, alvará de licença número 33
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 33/1911 de Manuel João Pereira (oai:atom.apa.local:APA_3364) More information
See original record of Processo n.º 33/1911 de Manuel João Pereira (oai:atom.apa.local:APA_3364) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3364 to my list Add to my list

Processo n.º 85/1910 de Manuel Pais Badia

Requerente: Manuel Pais Badia. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, entre a ponte de Barcelinhos e a ponte de caminho de ferro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 85/1910 de Manuel Pais Badia (oai:atom.apa.local:APA_3087) More information
See original record of Processo n.º 85/1910 de Manuel Pais Badia (oai:atom.apa.local:APA_3087) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3087 to my list Add to my list

Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_3990) More information
See original record of Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_3990) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3990 to my list Add to my list

Processo n.º 56/1910 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 56/1910 de Manuel José Martins (oai:atom.apa.local:APA_3058) More information
See original record of Processo n.º 56/1910 de Manuel José Martins (oai:atom.apa.local:APA_3058) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3058 to my list Add to my list

Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto (oai:atom.apa.local:APA_3093) More information
See original record of Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto (oai:atom.apa.local:APA_3093) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3093 to my list Add to my list

Processo n.º 34/1914 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar dois esteios de pedra nas margens do ribeiro de Poça de Hormós com o objetivo de evitar a entrada de gado nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 34/1914 de Manuel da Silva (oai:atom.apa.local:APA_4178) More information
See original record of Processo n.º 34/1914 de Manuel da Silva (oai:atom.apa.local:APA_4178) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4178 to my list Add to my list

Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Labriosque com um cano de ferro para passar água particular e, substituição do pedido anterior para construir um açude na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 178
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_4119) More information
See original record of Processo n.º 242/1913 de Manuel José Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_4119) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4119 to my list Add to my list

Processo n.º 318/1915 de Manuel Nogueira Coelho

Requerente: Manuel Nogueira Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro do Cabo, com o fim de melhor levar água ao seu engenho e moinho. Contém: cópia de reclamação, edital, comunicaçõescertidão, rascunho, declaração, cópias de reclamação, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 318/1915 de Manuel Nogueira Coelho (oai:atom.apa.local:APA_4841) More information
See original record of Processo n.º 318/1915 de Manuel Nogueira Coelho (oai:atom.apa.local:APA_4841) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4841 to my list Add to my list

Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres

Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres (oai:atom.apa.local:APA_4379) More information
See original record of Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres (oai:atom.apa.local:APA_4379) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4379 to my list Add to my list

Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no ribeiro de Moreira de Cónegos, com a colocação de algumas pedras que a força das enchentes deslocaram dos seus leitos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco (oai:atom.apa.local:APA_4613) More information
See original record of Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco (oai:atom.apa.local:APA_4613) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4613 to my list Add to my list

Processo n.º 95/1915 de Manuel António Dourado

Requerente: Manuel António Dourado. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedra solta por comporta entre frisos verticais na margem esquerda do ribeiro de Rapujães ou Laundos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 95/1915 de Manuel António Dourado (oai:atom.apa.local:APA_4617) More information
See original record of Processo n.º 95/1915 de Manuel António Dourado (oai:atom.apa.local:APA_4617) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4617 to my list Add to my list

Processo n.º 175/1913 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para abrir uma vala na margem direita do ribeiro de Voussó, afluente do rio Este, destinada a servir de enxugo no prédio que é irrigado pela mesma corrente. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126 e ordem de licença.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 175/1913 de Manuel Gomes Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_4052) More information
See original record of Processo n.º 175/1913 de Manuel Gomes Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_4052) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4052 to my list Add to my list

Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves

Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_4978) More information
See original record of Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_4978) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4978 to my list Add to my list

Processo n.º 99/1914 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra que possui na vala alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, comunicações, reclamação, certidões, cópias de declarações, cópias de reclamações, requerimento, despachos, cópia de auto de não realização de vistoria
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 99/1914 de Manuel Pereira (oai:atom.apa.local:APA_4243) More information
See original record of Processo n.º 99/1914 de Manuel Pereira (oai:atom.apa.local:APA_4243) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4243 to my list Add to my list

Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes

Requerente: José Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_4786) More information
See original record of Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_4786) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4786 to my list Add to my list

Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores

Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores (oai:atom.apa.local:APA_4261) More information
See original record of Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores (oai:atom.apa.local:APA_4261) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4261 to my list Add to my list

Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto

Requerente: Manuel Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pigeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e construir outros dois no ribeiro de Cima. Contém: comunicações, cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto (oai:atom.apa.local:APA_5023) More information
See original record of Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto (oai:atom.apa.local:APA_5023) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5023 to my list Add to my list

Processo n.º 52/1919 de Manuel Martins Novais

Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 52/1919 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5670) More information
See original record of Processo n.º 52/1919 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5670) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5670 to my list Add to my list

Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares

Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares (oai:atom.apa.local:APA_5487) More information
See original record of Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares (oai:atom.apa.local:APA_5487) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5487 to my list Add to my list

Processo n.º 136/1917 de Manuel Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro de pedras soltas e torrões e substituir por um de pedras firmes com comporta no ribeiro do Carvalho da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 136/1917 de Manuel Fernandes Coutinho (oai:atom.apa.local:APA_5241) More information
See original record of Processo n.º 136/1917 de Manuel Fernandes Coutinho (oai:atom.apa.local:APA_5241) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5241 to my list Add to my list

Processo n.º 137/1917 de Bento Manuel Martins

Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu Campo da Foz situado na margem esquerda do ribeiro da Portela, bem como fazer a limpeza da margem que lhe pertence do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 137/1917 de Bento Manuel Martins (oai:atom.apa.local:APA_5242) More information
See original record of Processo n.º 137/1917 de Bento Manuel Martins (oai:atom.apa.local:APA_5242) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5242 to my list Add to my list

Processo n.º 80/1917 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Arco e construir muros de suporte e passagem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certificado, certidão (cópia), planta [duplicado], declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 80/1917 de Manuel Francisco Alves (oai:atom.apa.local:APA_5186) More information
See original record of Processo n.º 80/1917 de Manuel Francisco Alves (oai:atom.apa.local:APA_5186) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5186 to my list Add to my list

Processo n.º 206/1918 de Manuel Martins Novais

Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para levantar algumas pedras da rampa do capeado do cais na margem direita do rio Ave para o lançamento à água de um iate ali construído nos estaleiros. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 206/1918 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5599) More information
See original record of Processo n.º 206/1918 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5599) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5599 to my list Add to my list

Processo n.º 212/1919 de João Manuel Loureiro

Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para substituir duas caleiras de madeira por pedra numa levada de consortes derivada do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, publicaforma, reclamações, notificações
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 212/1919 de João Manuel Loureiro (oai:atom.apa.local:APA_5829) More information
See original record of Processo n.º 212/1919 de João Manuel Loureiro (oai:atom.apa.local:APA_5829) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5829 to my list Add to my list

Processo n.º 198/1919 de Manuel Vieira

Requerente: Manuel Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeirós, bem como explorar pedra por meio de guilhos ou tiros no leito da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 198/1919 de Manuel Vieira (oai:atom.apa.local:APA_5815) More information
See original record of Processo n.º 198/1919 de Manuel Vieira (oai:atom.apa.local:APA_5815) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5815 to my list Add to my list

Processo n.º 188/1919 de Manuel Martins Novais

Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro daquela vila, para poder assentar uma carreira destinada ao lançamento à água de uma traineira ali construída. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 188/1919 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5805) More information
See original record of Processo n.º 188/1919 de Manuel Martins Novais (oai:atom.apa.local:APA_5805) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5805 to my list Add to my list

Processo n.º 15/1918 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho, um açude e um muro de suporte na margem do ribeiro de Seramandia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, intimação, declaração, recibo de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 15/1918 de Manuel da Silva (oai:atom.apa.local:APA_5409) More information
See original record of Processo n.º 15/1918 de Manuel da Silva (oai:atom.apa.local:APA_5409) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5409 to my list Add to my list

Processo n.º 237/1916 de Manuel de Carvalho

Requerente: Manuel de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir uma caleira de madeira no ribeiro da Marnota para levar água ás suas azenhas e moinhos. Contém: cópia de requerente, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 237/1916 de Manuel de Carvalho (oai:atom.apa.local:APA_5078) More information
See original record of Processo n.º 237/1916 de Manuel de Carvalho (oai:atom.apa.local:APA_5078) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5078 to my list Add to my list

Processo n.º 37/1919 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro da Ramalha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, diploma de licença número 796
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 37/1919 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_5655) More information
See original record of Processo n.º 37/1919 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_5655) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5655 to my list Add to my list

"Requerimento de Manuel Vieira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Vieira, condenado a um ano de prisão, pelo crime de ofensas corporais, que resultaram na morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manuel Vieira pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40556) More information
See original record of "Requerimento de Manuel Vieira pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40556) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40556 to my list Add to my list

"Requerimento de Manuel de Mello pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel de Melo, condenado na pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, pelo homicídio voluntário do seu sogro, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manuel de Mello pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40548) More information
See original record of "Requerimento de Manuel de Mello pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40548) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40548 to my list Add to my list

"Requerimento de Manuel Fernandes Rua pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes Rua, em que pede perdão da pena de prisão a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e injúrias verbais contra a sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-16/1880-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manuel Fernandes Rua pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44805) More information
See original record of "Requerimento de Manuel Fernandes Rua pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44805) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44805 to my list Add to my list

"Réu Henrique Manuel Colaço Fragoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Henrique Manuel Colaço Fragoso, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pena posteriormente comutada em 25 anos de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-20/1888-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Henrique Manuel Colaço Fragoso pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46157) More information
See original record of "Réu Henrique Manuel Colaço Fragoso pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46157) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46157 to my list Add to my list

"Reclamação do juiz Manuel José da Fonseca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento do juiz Manuel José da Fonseca reclamando contra a sua transferência da comarca do Funchal para a da Sertã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-17/1890-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reclamação do juiz Manuel José da Fonseca" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47004) More information
See original record of "Reclamação do juiz Manuel José da Fonseca" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47004) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47004 to my list Add to my list

"Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Manuel Machado e mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da Repartição de Fazenda em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719) More information
See original record of "Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719 to my list Add to my list

"Réu Manuel da Silva Brazão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel da Silva Brazão, soldado de caçadores n.º 5, pede comutação da pena de 3 anos de prisão militar na Torre de São Julião da Barra. Foi condenado pelos crimes de abandono de posto, embriaguez, e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel da Silva Brazão pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46320) More information
See original record of "Réu Manuel da Silva Brazão pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46320) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46320 to my list Add to my list

"Réu Manuel de Melo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Melo, preso na cadeia de Braga, em que pede a comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos, a que foi condenado pelo crime de homicídio da sogra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-13/1886-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel de Melo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46586) More information
See original record of "Réu Manuel de Melo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46586) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46586 to my list Add to my list

"Réu Manuel Guedes de Queirós pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Guedes de Queirós, condenado pelo crime de ofensas corporais graves, de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Guedes de Queirós pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46750) More information
See original record of "Réu Manuel Guedes de Queirós pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46750) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46750 to my list Add to my list

"Manuel Augusto Pinto, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Augusto Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado, em atenção ao bom comportamento que tem tido durante os 11 anos na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-09/1884-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manuel Augusto Pinto, pede comutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46187) More information
See original record of "Manuel Augusto Pinto, pede comutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46187) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46187 to my list Add to my list

"Vencimentos a Manuel Brum da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Brum da Silveira e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que era vigário da freguesia de Santa Bárbara, no Faial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Vencimentos a Manuel Brum da Silveira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47324) More information
See original record of "Vencimentos a Manuel Brum da Silveira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47324) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47324 to my list Add to my list

"José Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Manuel da Rocha, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio do seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "José Manuel da Rocha pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47717) More information
See original record of "José Manuel da Rocha pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47717) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47717 to my list Add to my list

"Réu Manuel Rodrigues Vita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Rodrigues Vita, em que pede perdão ou comutação das penas 6 anos de prisão celular seguida de 10 de degredo, pelo crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-13/1889-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Rodrigues Vita pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47479) More information
See original record of "Réu Manuel Rodrigues Vita pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47479) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47479 to my list Add to my list

"Réu Manuel da Guarda Fiscal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel, cabo n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação, por meio de palavras, gestos e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel da Guarda Fiscal pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47226) More information
See original record of "Réu Manuel da Guarda Fiscal pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47226) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47226 to my list Add to my list

"Manuel Domingues da Silveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Domingues da Silveira, condenado, na comarca de Anadia, a nove meses e vinte dias de prisão correcional, pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-11/1885-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manuel Domingues da Silveira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47603) More information
See original record of "Manuel Domingues da Silveira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47603) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47603 to my list Add to my list

"Réu Manuel Marques Nogueira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Marques Nogueira, condenado pelos crimes de insubordinação e distração de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-05/1891-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Marques Nogueira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47203) More information
See original record of "Réu Manuel Marques Nogueira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47203) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47203 to my list Add to my list

"O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim Barros, condenado a doze meses de prisão militar, pela destruição de um boné de polícia que lhe tinha sido dado para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47620) More information
See original record of "O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47620) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47620 to my list Add to my list

"Réu Manuel Simões da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Simões da Silva, condenado a quatro anos de prisão celular ou seis de degredo, por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-25/1891-03-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Simões da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47341) More information
See original record of "Réu Manuel Simões da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47341) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47341 to my list Add to my list

"Extradição do espanhol Manuel Romero Garcia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do ministro de Espanha em Portugal em que solicita a extradição do cidadão espanhol Manuel Romero Garcia, processado naquele país por crimes de homicídio. Capturado no concelho de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-13/1889-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Extradição do espanhol Manuel Romero Garcia" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47383) More information
See original record of "Extradição do espanhol Manuel Romero Garcia" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47383) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47383 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Lourenço Timóteo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lourenço Timóteo, preso na Penitenciária de Lisboa, em que solicita o perdão do resto da pena que tem para cumprir. O suplicante foi condenado na comarca de Mafra por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Lourenço Timóteo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48162) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Lourenço Timóteo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48162) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48162 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Marques Nogueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Manuel Marques Nogueira, soldado do regimento de infantaria n.º 5, pede perdão da pena de 4 anos de prisão militar, que cumpre na torre de São Julião da Barra, por crimes de insubordinação, desobediência, infração de disciplina e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Marques Nogueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47973) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Marques Nogueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47973) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47973 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Manuel Algares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Manuel Algares, para que lhe sejam perdoadas as penas de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis, a que fora condenado na comarca de Portel pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Manuel Algares" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Manuel Algares" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel da Graça Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel da Graça Coelho, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão correcional e 22 meses de multa a 200 réis a que fora condenado na comarca de Aldeia Galega, pelo crime de homicídio involuntário de Rosa Prata.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel da Graça Coelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48795) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel da Graça Coelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48795) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48795 to my list Add to my list

"Manuel Rodrigues de Moura pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o réu Manuel Rodrigues de Moura, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manuel Rodrigues de Moura pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48411) More information
See original record of "Manuel Rodrigues de Moura pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48411) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48411 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel de Sousa Neves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel de Sousa Neves, em que pede perdão do resto da pena de prisão celular que cumpre na penitenciária de de Lisboa, Foi condenado na comarca do Porto por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel de Sousa Neves" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48919) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel de Sousa Neves" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48919) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48919 to my list Add to my list

"O réu Vítor Manuel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Vítor Manuel, pelo crime de rapto por sedução de mulher virgem, maior de 12 anos e menor de 18, sem se ter consumado o estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Vítor Manuel pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49290) More information
See original record of "O réu Vítor Manuel pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49290) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49290 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel José Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África Ocidental, fora condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-24/1896-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel José Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49387) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel José Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49387) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49387 to my list Add to my list

"O réu Manuel Miguel Torneiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Miguel Torneiro, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação de pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manuel Miguel Torneiro pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49440) More information
See original record of "O réu Manuel Miguel Torneiro pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49440) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49440 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Teixeira da Encarnação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Teixeira da Encarnação, em que pede o perdão da pena de prisão correcional a que este foi condenado na comarca do Funchal, por crime de furto de 11 relógios.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-04-26/1899-04-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Teixeira da Encarnação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50532) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Teixeira da Encarnação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50532) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50532 to my list Add to my list

"Réu Manuel José Chamusca pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel José Chamusca, condenado pelo crime de furto. Concorda com o parecer do procurador régio que considera o réu digno de clemência régia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-14/1893-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel José Chamusca pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50088) More information
See original record of "Réu Manuel José Chamusca pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50088) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50088 to my list Add to my list

"Réu Manuel Ferreira de Carvalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de oito anos. É de parecer que o réu não é digno da clemência régia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Ferreira de Carvalho pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50094) More information
See original record of "Réu Manuel Ferreira de Carvalho pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50094) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50094 to my list Add to my list

"Réu Manuel Plácido de Araújo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Plácido de Araújo, condenado pelo crime de furto. É de parecer que o réu é "digno da régia clemência [...] para o efeito de lhe ser perdoada uma parte da pena que ainda lhe resta cumprir".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-27/1896-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Plácido de Araújo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50242) More information
See original record of "Réu Manuel Plácido de Araújo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50242) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50242 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Guedes de Melo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Guedes de Melo, em que solicita a comutação da quarta parte da pena de 6 anos de degredo que cumpre em Luanda, por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Guedes de Melo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50477) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Guedes de Melo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50477) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50477 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel António Valdez"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António Valdez, em que pede perdão do resto da pena que cumpre na Penitenciária de Lisboa, por crime de ferimentos de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel António Valdez" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50216) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel António Valdez" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50216) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50216 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Ferreira, "o Racha""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Manuel Ferreira, "o Racha", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 23 anos de prisão correcional e 3 de multa, foi condenado na comarca de Sabugal pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-17/1900-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Ferreira, "o Racha"" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50848) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Ferreira, "o Racha"" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50848) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50848 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel de Sousa Carneiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Sousa Carneiro, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão da pena de 2 anos de prisão maior a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel de Sousa Carneiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51468) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel de Sousa Carneiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51468) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51468 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Joaquim da Silva"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim da Silva, soldado de cavalaria n.º 3, pede perdão da pena de 1 ano de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-13/1902-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Joaquim da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51524) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Joaquim da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51524) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51524 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel de Jesus Caldeira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Jesus Caldeira, em que pede comutação das penas a que foi condenado na comarca de Portalegre, por crime de homicídio premeditado na pessoa da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel de Jesus Caldeira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51732) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel de Jesus Caldeira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51732) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51732 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Joaquim Ferreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Ferreira, em que pede o perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, a que foi condenado com outros indivíduos por falsificarem e passarem moedas de níquel no valor de cem réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Joaquim Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51741) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Joaquim Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51741) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51741 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel Pereira de Sá"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pereira de Sá, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em África, foi condenado na comarca de Famalicão por crime de ofensas corporais sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-27/1903-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Pereira de Sá" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51775) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel Pereira de Sá" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51775) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51775 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Manuel de Andrade"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Andrade, ex-cabo da polícia civil de Coimbra, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão correcional e um ano de multa, por crime de ofensas corporais sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-24/1903-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel de Andrade" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51771) More information
See original record of "Perdão pedido por Manuel de Andrade" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51771) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51771 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Manuel Piconarte, em que pede comutação da pena de três anos de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Coimbra, foi condenado por crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51780) More information
See original record of "Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51780) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51780 to my list Add to my list

Processo n.º 94/1921 de Manuel Gomes Júnior

Requerente: Manuel Gomes Júnior. Assunto: Reclamação contra Ermelinda Mendes por ter aberto duas valas afim de derivar água para rega com prejuízos para terceiros, na margem esquerda do ribeiro das Leiras. Contém: requerimento, intimação, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 94/1921 de Manuel Gomes Júnior (oai:atom.apa.local:APA_6083) More information
See original record of Processo n.º 94/1921 de Manuel Gomes Júnior (oai:atom.apa.local:APA_6083) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6083 to my list Add to my list

Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe, bem como derivar a água por meio de um cano subterrâneo para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves (oai:atom.apa.local:APA_5925) More information
See original record of Processo n.º 86/1920 de Manuel José Alves (oai:atom.apa.local:APA_5925) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5925 to my list Add to my list

Processo n.º 183/1921 de Manuel Gonçalves Rodrigues

Requerente: Manuel Gonçalves Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um açude de pedra com comporta de madeira, no ribeiro de Freião, de forma e levar água para o seu engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, certificado, declaração, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 183/1921 de Manuel Gonçalves Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_6172) More information
See original record of Processo n.º 183/1921 de Manuel Gonçalves Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_6172) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6172 to my list Add to my list

Processo n.º 145/1920 de Manuel Gomes Júnior

Requerente: Manuel Gomes Júnior. Assunto: Reclamação contra Ermelinda Mendes por ter construído uma barragem de pedras soltas e torrões no leito do regato do Talho da Velha e construído uma vala de derivação na margem esquerda, com prejuízos para terceiros. Contém: requerimento, certidão [duplicado], planta e notas de serviço.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 145/1920 de Manuel Gomes Júnior (oai:atom.apa.local:APA_5982) More information
See original record of Processo n.º 145/1920 de Manuel Gomes Júnior (oai:atom.apa.local:APA_5982) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5982 to my list Add to my list

Processo n.º 255/1921 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo e construir um engenho para tirar água do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, intimações, autos de notícia, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 255/1921 de Manuel José Martins (oai:atom.apa.local:APA_6244) More information
See original record of Processo n.º 255/1921 de Manuel José Martins (oai:atom.apa.local:APA_6244) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6244 to my list Add to my list

Processo n.º 40/1907 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arribal, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 32
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 40/1907 de Manuel José Antunes (oai:atom.apa.local:APA_2133) More information
See original record of Processo n.º 40/1907 de Manuel José Antunes (oai:atom.apa.local:APA_2133) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2133 to my list Add to my list

Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano

Requerente: Manuel Custódio Mano. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano marginal ao ribeiro que alimenta a fábrica do requerente e que é afluente do ribeiro de Nil e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 40
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano (oai:atom.apa.local:APA_2155) More information
See original record of Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano (oai:atom.apa.local:APA_2155) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2155 to my list Add to my list

Processo n.º 208/1906 de Manuel Pereira Carvalho

Requerente: Manuel Pereira Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa, na margem esquerda do ribeiro do Cubo ou ribeiro de Macieira, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 208/1906 de Manuel Pereira Carvalho (oai:atom.apa.local:APA_1958) More information
See original record of Processo n.º 208/1906 de Manuel Pereira Carvalho (oai:atom.apa.local:APA_1958) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1958 to my list Add to my list

Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para que lhe seja passada uma cópia do auto de vistoria que se realizou em virtude do pedido de licença que fez João Gomes Franqueira, no ribeiro do Carvalhal. Contém: reclamação, comunicações, ordens de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_6223) More information
See original record of Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_6223) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6223 to my list Add to my list

"Requerimento do soldado Manuel Henriques, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Henriques, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior, e deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-27/1902-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do soldado Manuel Henriques, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_52005) More information
See original record of "Requerimento do soldado Manuel Henriques, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_52005) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_52005 to my list Add to my list

Processo n.º 270/1905 de Manuel Pires Lage.

Requerente: Manuel Pires Lage. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 270/1905 de Manuel Pires Lage. (oai:atom.apa.local:APA_1703) More information
See original record of Processo n.º 270/1905 de Manuel Pires Lage. (oai:atom.apa.local:APA_1703) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1703 to my list Add to my list

Processo n.º 419/1904 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima de uma levada alimentada pelo ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 223, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 419/1904 de Manuel Ferreira (oai:atom.apa.local:APA_1289) More information
See original record of Processo n.º 419/1904 de Manuel Ferreira (oai:atom.apa.local:APA_1289) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1289 to my list Add to my list

Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves (oai:atom.apa.local:APA_2579) More information
See original record of Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves (oai:atom.apa.local:APA_2579) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2579 to my list Add to my list

Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha

Requerente: Manuel Domingos Cozinha. Assunto: Reclamação contra Adelino da Costa por ter efetuado sem licença a mudança do leito do ribeiro de Louredo e por ainda se manterem pedras que cairam de socalco embaraçando o curso natural. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha (oai:atom.apa.local:APA_2766) More information
See original record of Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha (oai:atom.apa.local:APA_2766) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2766 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish