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Processo n.º 183/1914 de Manuel Antunes de Araújo Lima

Requerente: Manuel Antunes de Araújo Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo na margem do ribeiro de Febros e construir muros de suporte nas margens da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1920 de Manuel Gomes da Costa

Requerente: Manuel Gomes da Costa. Assunto: Licença para alterar a situação de um moinho que possui junto do ribeiro de Palhares e mudar a respectiva roda para outro lugar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1918 de Manuel de Sousa Dias

Requerente: Manuel de Sousa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui junto da sua propriedade, bem como mudar o leito da dita levada afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1919 de Manuel da Cruz da Fonseca

Requerente: Manuel da Cruz da Fonseca. Assunto: Licença para reparar o corta-mar da casa das moendas que possui na margem esquerda do rio Ave e reformar a mesma cobertura. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir em parte o açude das suas moendas e as embocaduras das respectivas golas, no rio Ave, danificadas pelas cheias. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de Pedras soltas e torrão na sua levada na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, certificado, declaração, edital, termos de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1917 de Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro

Requerente: Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) situado na margem direita do ribeiro de Barros, que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 41/1917 de Manuel Dias dos Reis

Requerente: Manuel Dias dos Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem do ribeiro Joana que desagua na praia do Paraiso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1917 de João Manuel Pires Capelas

Requerente: João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Regadas, afluente do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, comunicações, alvará de licença número 124
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1923 de Manuel de Vilas Boas Pereira

Requerente: Manuel de Vilas Boas Pereira. Assunto: Queixa-se contra Luis Martins de Barros por fazer uso da água do ribeiro de Bouro por meio de uma comporta para regar a sua propriedade, com prejuizo seu. Contém: cópia de queixa, informação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1923 de Manuel da Costa Pereira

Requerente: Manuel da Costa Pereira. Assunto: Licença para assentar roda copeira na margem esquerda do rio Este, destinada a extrair água para rega durante época, (extraída por copos, sendo a roda movida a gado). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1923 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um paredão e a levada que leva as águas do ribeiro de São Romão para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, editais, oficios, certidões, ordens de serviço, intimações, queixa, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1924 de Manuel Joaquim Pires Couto

Requerente: Manuel Joaquim Pires Couto. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma levada para desviar as águas para um moinho a construir no ribeiro da Botica. Contém: cópia de requerimento, editais, certidões, reclamação, auto de vistoria, oficios, comunicações, plantas, requerimento, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1922 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para levantar um capeado sobre uma linha de água, afluente do ribeiro Porisso, bem como derivar água para um tanque, por meio de um cano. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, editais, autos de vistoria, certidão, reclamações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15-A/1922 de Domingos Manuel dos Santos Pereira

Requerente: Domingos Manuel dos Santos Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio de Freitas, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de requerimento, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1922 de Manuel José de Castro.

Requerente: Manuel José de Castro. . Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1923 de Manuel José Dias Corães

Requerente: Manuel José Dias Corães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para acionar um moinho para seu uso particular, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, edital, oficios, certidão, comunicações, certidão, cópia de declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1921 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar parte de uma barragem no rio Vides e reconstruir parte do muro da levada junto da mesma barragem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Reclamação contra José de Azevedo Cunha Pereira por ter construido uma comporta de irrigação com prejuízos para terceiros, no leito do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, intimação, auto de notícia e certidão (cópia).
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1921 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, bem como um açude. Contém: cópia de requerimenro, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1921 de Manuel José de Almeida

Requerente: Manuel José de Almeida. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um de pedra no seu moinho na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ofiocios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel González y García, Bispo Coadjutor de Málaga

Convite de D. Manuel González y García (1877-1940), Bispo Coadjutor de Málaga, para a sua sagração como bispo titular de Málaga, no dia 16 de Janeiro de 1916. Contém ainda uma pagela referente à morte da mãe deste bispo ocorrida em 16.01.1914.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-10/1885-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel António Valentim pede perdão ou comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António Valentim, preso nas cadeias de Miranda do Douro, em que pede que lhe seja comutada ou perdoada a pena de 20 meses de prisão, a que foi condenado pelo crime de furto de 20 cabeças de gado lanígero.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-01/1884-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Ferreira o Calçada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, o Calçada, preso nas cadeias da comarca de Oliveira de Azeméis, pede o perdão da parte da pena que lhe falta cumprir, por crime de ofensas corporais e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Manuel Fernandes Gonçalves e sua mulher pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foram condenados Manuel Fernandes Gonçalves e sua mulher, Engrácia dos Santos Almeida, ele na prisão do Limoeiro, ela no Aljube por crime de fogo posto com o fim de defraudarem a companhia de seguros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Maços, soldado de cavalaria n.º 4, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Maços, condenado a três anos de prisão militar, reduzidos para dois anos, quatro meses e quatro dias, por abandono de posto de guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-21/1885-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 239/1902 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para retificar um açude que possui no leito do ribeiro de Medros juntamente com um moinho (azenha) na margem direita e remover uns entulhos. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 581/1904 de José Manuel Gomes Junior e outros

Requerente: José Manuel Gomes Junior e outros. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma sebe viva uma propriedade que possuem em comum, na margem esquerda do ribeiro denominado de Rio Alto. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 290, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1904 de Manuel José de Miranda

Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 454/1904 de José Manuel Araújo Campos

Requerente: José Manuel Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude ou levada do seu moinho no rio Pele e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 239.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1904 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1904 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude alagado pelas últimas cheias e construir um moinho (azenha) no ribeiro de Frossos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, edital, cópia de certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1909 de Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães

Requerente: Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para aumentar em altura um muro de suporte e reconstruir outro, na margem do ribeiro do Outeiro e do ribeiro de Varzeas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1907 de Manuel Pereira do Lago

Requerente: Manuel Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte nas margens do ribeiro de Bostelo, afluente do rio de Santa Cruz e este do rio Cávado, bem como encanar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 3, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1909 de Manuel Fernandes do Vale

Requerente: Manuel Fernandes do Vale. Assunto: Licença para construir represa ou açude com comporta e abrir vasadouro num aqueduto com o fim de fazer cair a água de lima no campo. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e notificação.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1907 de Manuel José Fernandes Laranjeira

Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1906 de António Manuel de Araujo

Requerente: António Manuel de Araujo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do regato de Ventozelo, afluente do ribeiro de Arrivel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, wlvará de licença número 185, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1907 de Manuel Gomes da Cunha Dias

Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para colocar temporariamente na margem direita do rio Este, uma bomba para tirar água à mão para a rega e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1912 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água de mina através do ribeiro de Donas, por meio de tubos caleira de pedra sobre as respectivas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1913 de Manuel António Dias Pereira

Requerente: Manuel António Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para utilizar a água do ribeiro que vem do monte de São Gens, chamado de rebeiro dos Prados e que passa na sua propriedade como força motriz do seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1911 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1911 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um canal onde são apoiados os eixos de uma engrenagem destinada a derivar água do rio Homem para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de icença número 23
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1912 de Manuel Domingos dos Santos Junior

Requerente: Manuel Domingos dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do ribeiro da Lameira que desagua diretamente no mar. Contém: despacho, comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 133, nota de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1914 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1915 de Manuel José Pereira de Oliveira

Requerente: Manuel José Pereira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e construir uma comporta entre frisos de pedra, afim de derivar água para o pretendido engenho por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1914 de Manuel Joaquim Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo a fim de explorar a água de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões, reclamação, cópia de declaração, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1916 de Manuel de Passos Pires Saleiro

Requerente: Manuel de Passos Pires Saleiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro Gatanheira, com o fim de derivar água para um engenho de serrar madeira (serração) que pretende construir na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1915 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para atravessar o rio Homem com um cano de ferro do nível das maiores cheias a fim de passar água para a sua propriedade situada na margem esquerda do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1915 de Manuel Caetano de Oliveira

Requerente: Manuel Caetano de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de suporte e revestir antigo cano de derivação de engenho de regar e construir ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1914 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadouro, construir um açude (barragem) no leito do mesmo ribeiro, bem como construir um muro de suporte. Contém. requerimento, cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1919 de Manuel Rodrigues da Costa

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem direita do rio Este e reparar em partes o açude (nivelar algumas pedras). Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1918 de Manuel Maria João Pereira

Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1923 de Manuel António Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma comporta de madeira assente em frisos no ribeiro de Paredes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1924 de Manuel Joaquim Dias Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, com o fim de colocar um cano subtarrâneo para levar água para o engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, oficios, certidão, despacho, requerimento, notificação, planta, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1924 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um moinho e por isso necessita de fazer ancoro aproveitando o declive do ribeiro do Pontido, para agitar roda vertical. Contém: comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, reclamação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1923 de Manuel da Agonia Nogueira

Requerente: Manuel da Agonia Nogueira. Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1922 de Manuel Bernardino de Araújo Abreu

Requerente: Manuel Bernardino de Araújo Abreu. Assunto: Licença para modificar o canal do moinho para estabelecer outra roda hidráulica com o fim de aumentar a indústria de moagem e serração, junto ao ribeiro de Nespereira. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1922 de Manuel António de Almeida

Requerente: Manuel António de Almeida. Assunto: Pedido de licença para modificar a passagem das águas do ribeiro de Santo Amaro, para poder limar uma propriedade na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1923 de Domingos Manuel da Cruz

Requerente: Domingos Manuel da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar mais uma "bosanheira" numa antiga poça que possui no ribeiro de Cimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, termo de responsabilidadetermo de responsabilidade, notas de serviço, plantas, despachos, edital, alvará de licença número 827
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1922 de Manuel António Gonçalves Moreira

Requerente: Manuel António Gonçalves Moreira. Assunto: Pedido de licença para altear a soleira de uma comporta no ribeiro das Pousadas, para melhor derivar água para a sua azenha (moinho). Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, certificado, reclamação, auto de vistoria, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel Vieira de Matos, Arcebispo Primaz de Braga

Correspondência de [D. Manuel Vieira de Matos] Arcebispo Primaz de Braga, composta por cartões de agradecimento e cartas. A primeira missiva autoriza a distribuição das “Folhas Soltas” na arquidiocese de Braga e na segunda acusa a recepção do opúsculo sobre S. João de Neiva.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1925-07-29/1927-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento do Padre Antonio Manuel Alves pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Manuel Alves, padre, condenado por um grave crime de ferimentos na pessoa de José Bernardo Pereira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manuel Alexandre pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-20/1880-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Carriço, soldado de artilharia 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Carriço, condenado pelo crime de insubordinação contra o seu superior, pretendendo agredi-lo e ameaçando dar-lhe um tiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição do súbdito espanhol Manuel Chico Lerida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do ministro espanhol na corte portuguesa, em que solicita a extradição do cidadão espanhol Manuel Chico Lerida, por processo crime instaurado em Romão de Sevilha, contra o dito cidadão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-08-24/1887-08-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel dos Santos Gonçalves e mulher pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel dos Santos Gonçalves e sua mulher, Engrácia dos Santos Almeida, em que pedem o perdão das penas de dois anos de prisão e multa a que foram condenados por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Terço ao juiz José Manuel Crispiniano da Fonseca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Crispiniano da Fonseca pede que lhe seja concedido o aumento do terço do seu ordenado como juiz de segunda instância do Tribunal da Relação de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-04/1891-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 685/1903 de administrador de Vila Verde

Requerente: administrador de Vila Verde. Assunto: Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1924

Assunto: Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Protocolo n.º 77/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada para arranjo da feira de Cesar (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-05-21/1971-05-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 95/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Manuel Marques de Abreu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 15/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Sá Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 31/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arnaldo Manuel da Silva Esparrinha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 51/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Ricardo Manuel Valente de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 128/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Manuel Ribeiro Mendes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 7/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Álvaro Manuel Reis dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 6/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Trindade Braz Afonso.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Retificação da escritura de 07/05/2007, livro 38, folhas 92 à 93 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-07-15/2013-07-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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1649-010 LISBOA

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