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Contrato n.º 23/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:uís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira e Manuel Lopes Reis de Oliveira, representantes da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 35/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Luís Manuel Lopes Fernandes, representantes do Banco Espirito Santo S. A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Espólio Manuel de Lucena

O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000). • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: Guerra Colonial (1961-1974, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique).
Creator(s): Lucena, Manuel de.
Dates: 1977-01-01/2006-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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[Contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Pereira da Silva Gomes, Joaquim Manuel Ferreira Pinto, Manuel Batista da Silva Terra. representantes da Sociedade Elétrica de Ul Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1935-01-09/1935-01-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Cópia de carta da Junta Paroquial ao Presidente do Sínodo a solicitar a aprovação a nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado]

A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1930-02-11/1930-02-11
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1913 de Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas)

Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Fazenda, remettendo-lhe o extracto do Libello proposto contra a Fazenda Publica por Manuel Affonso Sardinha, e outros para pagamento de 1:000$000 reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-15/1843-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os réus Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão dos grumetes Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-27/1890-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria da Natividade Bordallo pede o espolio de Manuel de Jesus Benas de Moraes, fallecido em viagem do Pará"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Natividade Bordalo pede o espólio de Manuel de Jesus Benas de Morais, falecido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-26/1883-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel

Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel virada para o largo 1º Maio
Creator(s): Autor desconhecido
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Contrato adicional da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-06-16/1999-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra de um automóvel para a Presidência da Câmara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Ramos representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-03-04/1981-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-05-07/1997-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da empreitada de construção da Escola de Serrazina, freguesia de São Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-30/1995-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 do corrente forão pronunciados Manuel Maria de Carvalho Alfaiate e Francisco Antonio Fragozo pelo crime de assassinio, e estando ainda incompleto o sumario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-29/1845-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com um officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e outro do seu Delegado em Castel branco participando ter-se effeituado a extradicção do reo Hespanhol Manuel Peres"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 6 de dezembro de 1844, e outro do seu delegado na comarca de Castelo Branco, em que participa que foi efetuada a extradição do réu espanhol Manuel Peres, tendo sido entregue a uma escolta de cavalaria n.º 8 para esse fim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-12/1844-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[...] Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 26 de Setembro ultimo sobre o assassino de Manuel Lourenço Palma no Monte da Caiada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 21 de novembro de 1845, em que participa ter requerido a querela no processo relativo ao assassínio de Manuel Lourenço Palma, lavrador naquela comarca, e ter dado o rol das testemunhas, tendo só sido inquiridas até ao momento nove.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-26/1845-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel visto do terraço da Igreja de S. Francisco. Pode ser uma reprodução de imagem.
Creator(s): Freitas, David
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Dirigido à Comissão Distrital atribuindo concessão de água do aqueduto sertoriano para serviço do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1884-10-16/1884-10-16
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Cedência ao Governo da arcada norte do Palácio de D. Manuel para estabelecimento do Laboratório Químico da 8ª Região Agronómica.
Creator(s): CME
Dates: 1889-03-07/1889-03-07
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel em obras. Conserva, ainda, a estrutura em ferro e vidro do primeiro andar.
Creator(s): Photographia União
Dates: Início séc. XX
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 573/1904 de Manuel Gonçalves de Castro Lopes

Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 685/1903 de administrador de Vila Verde

Requerente: administrador de Vila Verde. Assunto: Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações.; . Queixa contra o cantoneiro Manuel Dias. Contém: comunicações..
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1924

Assunto: Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.; Pretenções da área do chefe de conservação Bernardino Manuel Pinheiro. Contém: comunicações, esboço.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Protocolo n.º 77/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato da empreitada para arranjo da feira de Cesar (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1971-05-21/1971-05-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 95/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Manuel Marques de Abreu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 15/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Sá Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 31/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arnaldo Manuel da Silva Esparrinha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 51/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Ricardo Manuel Valente de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 128/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Manuel Ribeiro Mendes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Joaquim Alves Marçalo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 7/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Álvaro Manuel Reis dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 6/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Manuel Trindade Braz Afonso.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Retificação da escritura de 07/05/2007, livro 38, folhas 92 à 93 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel de Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-07-15/2013-07-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doação de terreno situado no lugar de Contensas de Baixo, freguesia de Carregosa (título atribuído)

Primeiro outorgante: Manuel da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-12-29/2010-12-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 157/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel Dias Simões Vieira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 60/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Garrido dos Santos
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 59/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel Sousa de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 565/1903 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 637/1903 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 361/1903 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reformar uma parede e um moinho que possui no ribeiro de Bra-Vista. Contém: requerimento, despachos, intimações, autos de notícia, comunicações, declarações do requerente a assumir a culpa pela transgressão, alvará de licença nº 73
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 581/1904 de José Manuel Gomes Junior e outros

Requerente: José Manuel Gomes Junior e outros. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma sebe viva uma propriedade que possuem em comum, na margem esquerda do ribeiro denominado de Rio Alto. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 290, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir aqueduto na margem do ribeiro de Donas, mas dentro de um caminho público que tem servido de leito do referido ribeiro. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença, informação e parecer e alvará de licença número 32.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 415/1904 de Manuel António de Oliveira

Requerente: Manuel António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1905 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Mota, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, informação, alvará de licença número 185, comunicações, notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1905 de Manuel Dias da Costa Serra

Requerente: Manuel Dias da Costa Serra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e resguardo no seu campo da Leira do Moinho na margem do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, comunicação, alvará de licença número 39
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 454/1904 de José Manuel Araújo Campos

Requerente: José Manuel Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude ou levada do seu moinho no rio Pele e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 239.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 483/1904 de Manuel Fernandes da Faria

Requerente: Manuel Fernandes da Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa da sua propriedade marginal ao ribeiro do Amparo, e que as últimas cheias derrubaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 231
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1905 de Manuel António de Miranda

Requerente: Manuel António de Miranda. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva o seu prédio marginal ao ribeiro de Rio dos Poços, derivação do ribeiro do Rio Alto, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 36
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1904 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude alagado pelas últimas cheias e construir um moinho (azenha) no ribeiro de Frossos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, edital, cópia de certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1905 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 120
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1906 de Manuel José Lopes de Faria

Requerente: Manuel José Lopes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato de Lanhos, afluente do rio Cávado, bem como construir uma ramada no mesmo prédio. Contém: requerimento, alvará de licença número 207 em duplicado, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 351/1908 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Reclamação contra António José Gonçalves por ter feito um corte atravessando o ribeiro Gorgoloso, com o fim de conduzir água para um campo não marginal. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1909 de Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães

Requerente: Manuel Ferreira Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para aumentar em altura um muro de suporte e reconstruir outro, na margem do ribeiro do Outeiro e do ribeiro de Varzeas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 4
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1909 de Manuel Joaquim Dias Paredes

Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1909 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca com molhos de fachina no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença para pesca número 9
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1907 de Manuel José Fernandes Laranjeira

Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1909 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do ribeiro de Lordelo, danificado pelas últimas cheias, assim como substituir um cubo de um moinho de madeira por um de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1906 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para colocar duas pedras grandes e reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Couve que leva água para o seu moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 172
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1907 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 45
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1909 de Manuel da Conceição Lourenço

Requerente: Manuel da Conceição Lourenço. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Entre Valados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, reclamações, declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1906 de António Manuel de Araujo

Requerente: António Manuel de Araujo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do regato de Ventozelo, afluente do ribeiro de Arrivel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, wlvará de licença número 185, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1912 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 153
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1911 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1913 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Pedido de licença para construir um muro e ramada na margem esquerda do ribeiro do Cudo, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 99
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1910 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para ampliar o coroamento de um açude que possui no leito do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1912 de Manuel Domingos dos Santos Junior

Requerente: Manuel Domingos dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do ribeiro da Lameira que desagua diretamente no mar. Contém: despacho, comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 133, nota de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1916 de José Manuel Fernandes da Costa

Requerente: José Manuel Fernandes da Costa. Assunto: Pedido de licença para substituir por tranqueiros de pedra uma barragem na linha de água do ribeiro do Cabo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, despacho, reclamação, esboço, certidão, declaração, nota de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1914 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir um açude, pontão e vale destinados a beneficiar moinho e destruir velho açude e reparar servidão para carro, no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, informação e parecer, planta [triplicado], edital, ordem de serviço, certidão, declaração (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1914 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1916 de Manuel da Silva Matos

Requerente: Manuel da Silva Matos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e revestir a boca de cano subterrâneo que conduz água para engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Covela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1914 de Manuel Joaquim Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo a fim de explorar a água de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões, reclamação, cópia de declaração, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1914 de Manuel da Silva Lemos

Requerente: Manuel da Silva Lemos. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do rio Búgio e reformar um moinho situado na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 65 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1913 de Manuel Francisco Carneiro de Araújo

Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1916 de Manuel de Passos Pires Saleiro

Requerente: Manuel de Passos Pires Saleiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro Gatanheira, com o fim de derivar água para um engenho de serrar madeira (serração) que pretende construir na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1915 de Manuel Caetano de Oliveira

Requerente: Manuel Caetano de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de suporte e revestir antigo cano de derivação de engenho de regar e construir ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1914 de Manuel Antunes de Araújo Lima

Requerente: Manuel Antunes de Araújo Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo na margem do ribeiro de Febros e construir muros de suporte nas margens da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1914 de Manuel António de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel António de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadouro, construir um açude (barragem) no leito do mesmo ribeiro, bem como construir um muro de suporte. Contém. requerimento, cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1918 de Manuel de Sousa Dias

Requerente: Manuel de Sousa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que possui junto da sua propriedade, bem como mudar o leito da dita levada afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1919 de Manuel Rodrigues da Costa

Requerente: Manuel Rodrigues da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem direita do rio Este e reparar em partes o açude (nivelar algumas pedras). Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de Pedras soltas e torrão na sua levada na margem direita do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, certificado, declaração, edital, termos de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1917 de Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro

Requerente: Manuel Sousa Lobato de Abreu Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira (serração) situado na margem direita do ribeiro de Barros, que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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