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"Perdão pedido por João da Rocha corneteiro da 4.ª Companhia de infantaria 21"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim da Rocha, que pede para o seu filho João da Rocha o perdão da pena de deportação militar, que cumpre na Guiné por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-30/1893-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento documentado em que João Baptista Mirrado pede perdão da pena que se acha cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Batista Mirrado, condenado a dois anos de prisão celular ou, em alternativa, a quatro de degredo pelo homicídio de Augusto da Cruz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-09/1879-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Devolvendo o requerimento em que o réu João Ferreira da Rocha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para a Procuradoria Régia do Porto. Devolve o requerimento em que o réu João Ferreira da Rocha pede perdão da pena, por ter sido enviado um requerimento idêntico do mesmo réu a 28 de fevereiro de 1885.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta das casas de prazo que traz João Gonçalvez, flamengo, junto com São Vicente das irmãs

Emprazamento, em três vidas, de umas casas, do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora, localizadas na cidade, junto a São Vicente das Irmãs, a João Gonçalves Flamengo, por cinco libras e meia antigas, pagas pelo Natal. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Mosteiro de São Bento de Cástris
Creator(s): Mosteiro de São Bento de Cástris
Dates: 1471-09-21/1471-09-21
Data source: Universidade de Évora
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Carta do padre João Filipe dos Reis para António Lino Neto

[s.l.] - Solicitação de verbas para o funcionamento do jornal «A Ordem»; descrição das várias despesas mensais do jornal e referência às dificuldades económicas vividas. Inclui um cartão do padre João Filipe dos Reis, comunicando a impossibilidade de comparecer numa reunião a realizar no Banco Ultramarino.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1893-01-01/1917-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Minuta de carta de António Lino Neto para o padre João José Alvares de Moura

(Lisboa) - Envio de votos de boas festas e de donativos destinados aos Seminários da diocese de Portalegre. Inclui a carta de resposta do padre João José Alvares de Moura, agradecendo os votos de boas festas e os donativos; referência ao bispo [D. António Ferreira Gomes].
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1950-12-21/1950-12-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 502/1903 de Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos

Requerente: Comissão promotora dos festejos ao São João na freguesia de Barcelinhos. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns mastros no areal do rio Cávado superior á ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 154, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1909 de Visconde da Fervença pela Comissão das Festas de São João

Requerente: Visconde da Fervença pela Comissão das Festas de São João. Assunto: Pedido de licença para colocar mastros para bandeiras e iluminação, e um coreto na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 40, comunicação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para mudar um pijeiro que possui no leito do ribeiro do Bairro para outro local. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e auto de vistoria.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Parecer acerca do requerimento de João Francisco, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de João Francisco, pedindo que lhe seja paga a importância que ficou em dívida ao seu falecido filho, Maurício Joaquim, soldado do batalhão de engenheiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do recurso interposto pelos Administradores do Real Theatro de São João da Cidade do Porto."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do recurso interposto pelos administradores do real teatro de São João da cidade do Porto, em que pedem a substituição do antigo imposto da décima pela nova contribuição, denominada contribuição predial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça acerca do processo de João Luiz Mendes"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar contra João Luís Mendes, pelos indícios de ter usado papel selado falso quando era tabelião de notas na vila de Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-02-13/1843-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Pedro Darnet e Victoriano Torres pedem perdão da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Pedro Darnet e Vitoriano Torres, condenados na pena de um ano de prisão, pelo crime de furto, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Victor da Silva Brandão, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu João Vítor da Silva Brandão, condenado pelo crime de roubo praticado na casa do padre José da Anunciação Portugal e homicídio do mesmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-02-16/1878-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Romoaldo, soldado n.º 68 da 4.ª companhia de infanteria n.º 14, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Romualdo, condenado a quatro anos de deportação militar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-19/1880-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º grumete do corpo de marinheiros, João Antonio d'Azevedo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João António de Azevedo, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-23/1880-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Francisco Xavier Nogueira, ex-soldado do regimento de cavallaria n.º 1 pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado a oito anos de prisão celular seguidos de doze de degredo e, na alternativa, trabalhos públicos, pelos crimes de homicídio de José Maria Dias e deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-05-28/1878-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antonio d'Almeida pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado João António de Almeida, pelo crime de estupro violento cometido na menor de 14 anos, Hermenegilda, exposta da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-26/1879-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de João Galvão Mexia de Sousa Moura Teles e Albuquerque"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Galvão Mexia de Sousa Moura Teles e Albuquerque pede que se dê a um precatório para lhe ser paga em metade a quantia de 1654$507 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-18/1890-11-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Filipe de Magalhães pede o pagamento de juros de inscrições de 1841 a 1852"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Filipe de Magalhães Brandão, em que solicita o pagamento dos juros de 1841 a 1852 dos títulos de dívida de 4% do capital de 100$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-07-04/1883-07-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de João Maria Nogueira e José Maria Lino Ferraz Bravo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca das cauções do encarregado da estação telégrafo-postal em Almopdôvar, João Maria Nogueira, e do recebedor da comarca de Condeixa-a-Nova, José Maria Lino Ferraz Bravo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João, aprendiz de ferrador do regimento de Cavalaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João, aprendiz de ferrador do regimento de cavalaria n.º 5, em que pede a comutação da pena de 1 ano de prisão militar a que foi condenado por crimes de injúrias e resistência á autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Paróquia de Ponte (São João)

A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos, óbitos e rol de crismados.
Dates: 1564-01-01/1911-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Aditamento ao contrato de arrendamento de 12/03/1993, livro 31, folhas 7 à 9V (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Mário Justo dos Santos Figueiredo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-01-07/2013-01-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Alteração de estatutos da Associação de Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Centro Urbano de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

Primeiro outorgante: Pedro João Alves Carneiro Marques. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2011-05-04/2011-05-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Registo de batismo de João

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Batista de Castelões, Guimarães] Data de Nascimento: desconhecida Pai: Francisco João Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Catarina João Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1634-01-01/1634-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de João

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Batista de Castelões, Guimarães] Data de Nascimento: desconhecida Pai: João Gonçalves Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Maria João Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Dates: 1671-01-01/1671-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de João

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): [São João Batista de Brito, Guimarães] Data: desconhecida Pai: João Fernandes Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Jerónima Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: João Fernandes
Dates: 1697-01-01/1697-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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[Termo de contrato de cobrança das contribuições municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João José de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1906-01-16/1906-01-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação e revestimento betuminoso do lugar da Igreja de Oliveira de Azeméis a Válega]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Silva.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1955-07-08/1955-07-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação e beneficiação da estrada municipal de Oliveira de Azeméis a Válega - 5ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1959-10-08/1959-10-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada para reparação da Avenida Dr. Manuel Arriaga (1ª Fase), troço entre a Estação do Caminho de Ferro e a Avenida Ernesto Pinto Bastos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1956-12-05/1956-12-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de responsabilidade da concessão de licença para vender carnes verdes]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Pereira Claro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1907-05-07/1907-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de adjudicação da empreitada de abastecimento de água à sede da freguesia de Pinheiro da Bemposta - 2ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1957-10-26/1957-10-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do caminho municipal de Adães a Valverde na freguesia de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1957-10-26/1957-10-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada de construção do caminho municipal de Faria de Cima a Faria de Baixo em Cucujães - 3ª fase]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1961-11-27/1961-11-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de lojas, situadas no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Lopes Pereira da Rosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-05-30/2003-05-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um prédio situado nas Cruzes na freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: João Francisco Ribeiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1974-04-24/1974-04-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda da fração B - rés do chão direito do bloco número três, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Carlos Pinto Nunes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-01-07/1982-01-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração C, rés do chão centro, de um prédio situado no lugar de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Marques de Jesus.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1986-03-07/1986-03-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda da fração AV, primeiro andar direito, lugar da Venda Nova, freguesia de Cucujães]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo Afonso João.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-08-28/1991-08-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação da empreitada de beneficiação e pavimentação da estrada de Adães à Vidigueira, em Loureiro

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-05-12/1980-05-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno rústico em Cabo de Vila

Primeiro outorgante: João Marques da Fonseca. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-07-19/1978-07-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de fornecimento e montagem de duas salas de aula em Vermoim, Ossela

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Nunes da Rocha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-06-05/1981-06-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação da empreitada de construção de um muro na Farrapa em Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-06-06/1979-06-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de cedência do direito de superfície de um prédio urbano, situado no lugar de Aguincheira, freguesia de Santiago de Riba-Ul, destinado à construção da sede social da Banda de Música de Riba-Ul]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João António Martins Nunes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-08-04/2000-08-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da construção do caminho municipal de Adães a Valverde, passando por Póvoa e Lagos]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João da Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1959-07-24/1959-07-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação do caminho municipal entre S. Mamede - Fajões e limite do concelho de Vila da Feira

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-09-08/1980-09-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar de Faria de Cima, freguesia de Cucujães, para remodelação da Estrada Nacional n.º 1]

Primeiro outorgante: João Carlos de Azevedo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-31/2001-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte no lugar da Farrapa

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1978-06-16/1978-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de fornecimento e montagem de cinco casas e três salas de aula pré-fabricadas]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Nunes da Rocha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-06-24/1982-06-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma loja, fração C rés do chão centro esquerdo, do conjunto habitacional de Lações de Cima]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Lopes Pereira Rosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1992-01-15/1992-01-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno para a zona educacional e desportiva de Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante : João da Fonseca Barata. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-02-05/1980-02-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada do arranjo urbanístico da Rua da Imprensa Oliveirense]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-05-19/1989-05-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Termo de contrato de cobrança das contribuições municipais]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João José de Oliveira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1909-02-13/1909-02-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de construção da ponte do Avelão em Ul

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1980-03-24/1980-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma casa térrea situada em Cabo de Vila, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: João Marques da Fonseca Barata. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1990-05-04/1990-05-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de adjudicação de fornecimento de três salas de aula e respetivo mobiliário

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Nunes da Rocha.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-02-22/1982-02-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 106/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Rebelo Martins, Presidente do Rotary Club de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido João Crisóstomo Barranca

Consulta acerca do requerimento em que Emília Henriqueta Barranca pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, João Crisóstomo Barranca, na qualidade de contínuo da Inspeção das Escolas de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 9 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-09/1904-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretenção de João d'Almeida de Figanière"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do processo em que João de Almeida Figanière, adido em serviço na secretaria daquele ministério, pede que lhe seja mantido o vencimento que recebia, pelo desempenho de vários cargos e comissões diplomáticas, e que foi reduzido por despacho de 30 de junho de 1879.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-11-23/1880-11-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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João Evangelista Vidal, Bispo de Vila Real, Arcebispo de Ossirinco

Correspondência de D. João Evangelista Vidal (1874-1958), bispo de Vila Real. As cartas falam dos seguintes assuntos: agradecimento pelas palavras do Pe. Benevenuto sobre a sagração da Sé de Vila Real; aprovação da difusão das “Folhas Soltas” na sua diocese; informação que a Sociedade Portuguesa das Missões Católicas Ultramarinas tem capacidade jurídica para receber legados pios e ser contemplada em testamento (em anexo envia o texto a usar em caso de doação em testamento).
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1924-12-02/1938-03-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 302/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença par aumentar um pegão que possui junto do açude de forma a aumentar e reconstruir o moinho que possui ali e foi destruido pelas cheias, bem como construir um muro de suporte na margem direita do rio febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Bento Rodrigues, ou Bento Fernandes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que João Bento Rodrigues, ou Bento Fernandes, ou António de Oliveira, solteiro, natural da Galiza, condenado no 2.º distrito de Lisboa pelo crime de dois roubos em dinheiro, furto e resistência aos agentes da autoridade, a cumprir a pena de degredo em Cabo Verde, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-22/1877-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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A Juventude de Novembro a Dezembro de 1947

Exemplar do jornal "A juventude" de Novembro e Dezembro de 1947: - Natal, da autoria de Daniel de Pina Cabral; - Sonhos, luar e silêncio, da autoria de Isabel Maria Teles Fernandes Gomes; - Fantasias, da autoria de Maria Rosa Moura; - Natal previsto; - A bíblia; - O amor para com o próximo, da autoria de João Mogrão de Melo; - A propósito, da autoria de Fernando Júlio Santos Silva; - Passatempo.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1947-12-01/1947-12-01
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 16, peça 093

Sentença dirigida por Paio Esteves, juiz ordinário de Montemor-o-Novo, relativa a um processo entre Giral Esteves, lavrador, vizinho de Montemor-o-Novo, e Lourenço Domingues, cheira vinho, e Catarina Anes, moradores na mesma vila, estando em questão o acesso a um caminho para uma vinha. O juiz, por sentença, estabeleceu os limites do caminho. Redactor: João Valadares, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Paços do Concelho
Creator(s): Tabelião: João Valadares/ Montemor-o-Novo
Dates: 1308-12-06/1308-12-06
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 22, peça 100

Escambo realizado entre Vicente Anes, sardinheiro, e sua mulher, Catarina Anes, de um lado, e Afonso Esteves e sua mulher, Mor Fernandes, do outro, moradores e vizinhos de Montemor-o-Novo. Os primeiros dão aos segundos um pedaço de vinha e recebem deles outro. Ambos se situavam no termo da vila, em Val Verde. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de Vicente Anes, sardinheiro
Creator(s): Tabelião: João Anes/ Montemor-o-Novo
Dates: 1391-03-30/1391-03-30
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 178/1915 de João Fernandes Amaral - Companhia Hidraúlica de Portugal

Requerente: João Fernandes Amaral - Companhia Hidraúlica de Portugal. Oficina Hidroeletrica de Ermal. Assunto: Licença para estabelecer uma oficina de produção de energia electrica aproveitando as quedas de água do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, termo de responsabilidade, memória descritiva e plantas.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre o requerimento do capitão de mar e guerra João Carlos Adrião"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que João Carlos Adrião, capitão de mar e guerra, pede para se lhe contar, para efeitos de reforma e condecorações, o tempo que serviu como aspirante de marinha de 3.ª classe, de 7 de outubro de 1846 a 30 de agosto de 1850.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Promoção pedindo documentos acerca do requerimento de João da Motta pedindo perdão"

Promoção do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João da Mota, condenado pelo homicídio da sua mulher, requerendo que o processo seja instruído com os documentos que acompanharam a consulta de 4 de abril de 1879.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-23/1880-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reos João Baptista Martins, Pedro Augusto da Rocha e José Affonso Picado, marinheiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão dos marinheiros João Batista Martins, Pedro Augusto da Rocha e José Afonso Picado, condenados pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, no Tejo, no dia 4 de novembro de 1885.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João António de Brissac das Neves Ferreira pede uma ajuda de custo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da reclamação de João António de Brissac das Neves Ferreira, ex-governador-geral de Moçambique, contra o despacho de 6 de maio de 1889 que indeferiu o requerimento em que pedia uma ajuda de custo a que se julgava com direito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-28/1890-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Peça teatral de João Xavier de Carvalho "As surdas"

Original de João Xavier de Carvalho.
Dates: 1928-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 G, peça 009, doc. 001

Traslado em pública forma de uma carta régia de D. Manuel referente aos frades de São João Evangelista. O traslado é solicitado pelo padre Diogo [...], procurador do convento de Santo Elói de Lisboa ao juiz do cível da cidade. Redactor: António Gomes, tabelião diante dos juizes do cível Localização específica da redacção: Nos paços do concelho
Creator(s): Convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora
Dates: 1541-09-22/1541-09-22
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 G, peça 005

Carta de D. Manuel, na qual concede licença aos frades do convento de São João Evangelista de Évora (Lóios) para poderem receber quinze moios de trigo que Manuel de Melo, do conselho do rei, alcaide de Olivença, deixara para que cantassem uma capela. Redactor: Belchior Nogueira, escrivão Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora
Dates: 1497-05-12/1497-05-12
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 H, peça 003

Os frades de Santo Eloi solicitam o traslado de uma carta de D. Manuel, pela qual se confirmam os privilégios, liberdades, graças e mercês, concedidas pelos antecessores monarcas à congregação de São João Evangelista. Redactor: Sebastião Dias Localidade de redacção: Lisboa
Creator(s): Convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora
Dates: 1496-06-06/1496-06-06
Data source: Universidade de Évora
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Registo de batismo de João

O registado: João Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães Data de nascimento: 1895-12-05 Pai: José de Oliveira Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães Mãe: Maria da Silva Naturalidade (freguesia e concelho): São João Batista de Brito, Guimarães Avós paternos: João de Oliveira e Joaquina da Silva Lopes Avós maternos: João Fernandes e Joaquina da Silva
Dates: 1895-01-01/1895-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João de Saldanha Ferreira Pinto, solicitando prorrogação do prazo para fazer novo contrato de fornecimento de água

Carta
Dates: 1914-01-03/1914-01-03
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Procuração de António João

Procuração que fez António João, morador em São Romão de Arões, ao licenciado João da Rocha Dantas, advogado nesta vila, e ao licenciado José de Castro, advogado na cidade de Braga, e a seu filho João, solteiro.
Dates: 1707-01-01/1707-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de extinção da Colegiada de São João Baptista de Coruche e de incorporação dos seus bens e rendimentos no Seminário de Évora

Consulta acerca da proposta do arcebispo de Évora de extinção da Colegiada de São João Baptista de Coruche, por falecimento do último dos seus beneficiados, o presbítero João da Silva Rosa, e da incorporação dos seus bens e rendimentos no Seminário daquela cidade. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de janeiro de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de julho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca dos ferimentos feitos a João Velez Sotil na extinta villa de Assumar, por Lourenço Orvalho, e seu filho Lourenço Orvalho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 14 de junho de 1845, referindo-se a outro do seu delegado em Monforte, lhe participou que, na noite de 30 para 31 de maio, Lourenço Orvalho e o seu filho, João Orvalho, feriram gravemente João Velez Sotil, na extinta vila de Assumar, e que recomendou ao subdelegado que promovesse os termos do processo já instaurado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-19/1845-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o ex tenente João Filippe de Gouveia, desertor, pede a sua readmissão no serviço n'aquelle posto, visto estar prescripto o crime que commetteu"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de João Filipe de Gouveia, desertor, para ser reintegrado no exército. Devolve o processo uma vez que "não cabe nas prerrogativas do poder real o conceder a readmissão no exército de um militar declarado desertor em 1865". Declara que João Gouveia, que agora é professor em Bombaim e redator de jornais, invocando o 3.º centenário da morte de Luís de Camões para a sua readmissão no exército no posto de tenente, "perdeu o uso da razão".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-05-12/1881-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo Menistro acerca das faltas e ommissoens do Agente do Ministerio Publico no processo criminal do réo João Baptista"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, em que se mostra que a responsabilidade das faltas e omissões do agente do Ministério Público no processo criminal do réu João Batista recai somente sobre o antigo delegado da comarca de Portalegre João Carrilho da Costa Gil, contra o qual já se prestou a competente querela, não cabendo nenhuma imputação ao atual delegado José Maria Marçal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-02/1840-01-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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A Juventude de Março a Agosto de 1947

Exemplar do jornal "A Juventude" dedicado ao arcebispo de Armagh: - Saudação, pela equipa editorial; - Saudade e gratidão; - Versos de outono, por Isabel Maria Teles F. Gomes; - Provas, por José Manuel de Pina Cabral; - Ecce Rex Vester, por Arnaldo João Oliveira Pinto; - O irresoluto de Legouvé, tradução de Maria Rosa Moura; - Saudade, por Vitor Manuel Pinheiro; - As bodas de Canã, por Samuel José de Almeida; - Coragem e fé, por António do Couto A. Soares; - Quadro de honra; - Lição de otimismo; - Labírinto.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1947-08-01/1947-08-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Feira de São João, em Évora

Aspecto parcial do recinto da Feira de São João. A prova poderá estar invertida. Datação a partir de inscrição no verso da prova: "Feira de S. João de 1948". Carimbo da Fotografia Nazaré no verso.
Creator(s): Fotografia e Óptica Nazareth
Dates: 1948-01-01/1948-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 175/1909 de Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva

Requerente: Francisco Teixeira da Silva como procurador de seu irmão João Batista Teixeira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 70, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça sobre os factos arguidos ao Padre João Joaquim do Coração de Jezus, Prior de Carnaxide"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que se verifica a veracidade de alguns factos imputados ao padre João Joaquim do Coração de Jesus, prior de Carnaxide, que já está pronunciado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-30/1844-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Teixeira da Silva Lino condennado a cinco annos de degredo na provincia d'Angola pede perdão do resto da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Teixeira da Silva Lino, professor primário, em que pede perdão do resto da pena de degredo a que foi condenado na comarca do Sabugal, pelo crime de atentado contra o pudor de menores seus alunos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-06/1881-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O 2.º cabo n.º 1 da segunda companhia do regimento de infantaria n.º 2, João de Figueiredo, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o segundo-cabo João de Figueiredo, como autor e incitador de uma coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 25 da 3.ª companhia do regimento de cavalaria n.º 1 João Francisco Xavier Nogueira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelos crimes de homicídio e deserção. Sustenta que "o bom comportamento posterior não basta para que a pena seja perdoada ou comutada".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-26/1885-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Receita e despesa do nosso irmão Francisco João Braidi no tempo em que foi procurador de Mesa

Registos organizados cronologicamente, cada folha respeitante a um mês diferente, apresentando as verbas da receita à esquerda e as verbas da despesa à direita. No final de cada mês indicam-se os totais da receita e da despesa e o saldo mensal respectivo. Procurador da Mesa: Francisco João Braidi.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
Dates: 1804-01-01/1805-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Instrumento de Reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecido entre a Colegiada de São Nicolau e João António da Silva Trigueiros

"Instrumento de Reconhecimento de foreiro e obrigação (...)" estabelecido entre a Colegiada de São Nicolau e João António da Silva Trigueiros, relativo ao "domínio útil de um prazo em fateusim dentro da Quinta e Casa Nobre (…) com frente para a rua de São Sebastião da Pedreira (...)".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1850-06-04/1850-06-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 131/1912 de João Batista Teixeira da Silva representado por seu irmão Francisco Teixeira da Silva

Requerente: João Batista Teixeira da Silva representado por seu irmão Francisco Teixeira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muros de suporte nas margens do ribeiro de "Gafos", bem como um pontão de passagem sobre o mesmo ribeiro e alinhar parte deste ribeiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1919 de João José de Abreu do Couto Amorim Novais e Padre José Gomes de Carvalho

Requerente: João José de Abreu do Couto Amorim Novais e Padre José Gomes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para retificar o ribeiro de Freixieiro, bem como construir dois muros de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1917 de João Luís de Castro Soares de Almeida e Manuel Joaquim Gonçalves e outros

Requerente: João Luís de Castro Soares de Almeida e Manuel Joaquim Gonçalves e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui para irrigar danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Guerra ácerca da sentença Condemnatoria do Soldado do Regimento, n.º 9, João Cardozo Diniz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Guerra acusando a receção da sentença condenatória do soldado João Cardoso Dinis, solicitada para elaboração do parecer sobre a comutação da pena requerida pelo réu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-03-30/1841-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da aposentação requerida por João Raphael Pereira de Carvalho, amanuense da Secretaria do Governo Geral da provincia d'Angola"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do processo em que João Rafael Pereira de Carvalho, amanuense da secretaria do Governo Geral de Angola, pede a sua aposentação, contando-se-lhe o tempo que serviu no exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-12-31/1880-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do recurso de João Antonio de Mendonça do Accordão do Conselho de Districto que o condemnou"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do recurso de João António de Mendonça do acórdão que o condenou, na qualidade de juiz da Irmandade das Almas de Vila Nova de Cerveira, a restituir a esta corporação a quantia de 137$904 réis, por execução administrativa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-09-17/1883-09-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do reo João de Deos condemnado em cinco annos de trabalhos publicos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo o requerimento em que João de Deus, condenado a cinco anos de trabalhos públicos e tendo já cumprido um, pede o perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-03-23/1844-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Ribeiro, soldado n.º 49 da 6.ª companhia do regimento de infanteria n.º 3, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Ribeiro, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de subtração de 4500 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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