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O fundo inclui o registo de tudo quanto interessa à navegação, como - rumos, caminhos percorridos, terras ou faróis avistados ou à vista, estado do tempo, temperaturas, pressões barométricas, e todas as ocorrências passadas, tanto a bordo como no mar, à vista do navio, elaborado pelo oficial de quarto.
Exemplar especial do jornal "O Comércio de Gaia" de 10 de Abril de 1938, organizado pela Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado", com os seguintes artigos: - Diogo Cassels patriota, crente e tolerante, da autoria de Manuel dos Santos; - Homenagem Póstuma, da autoria de Alfredo Barbosa; - O Senhor Dioguinho (recordações), da autoria de Diogo José de Macedo Júnior (Mem Bugalho); - Poema "Imortalidade", da autoria de J. Mário Neto; - Diogo Cassels, benemérito de Gaia, da autoria de Laíde Cândida Pires Chumbo; - O Educador, da autoria de Silvério de Magalhães; - Um belo exemplo de altruísmo, da autoria de Victor Pinheiro; - Poema "Consagração", da autoria de J. Mário Neto; - Sociabilidade do Homem, da autoria de Manuel Teixeira de Almeida; - O Orfeão Diogo Cassels, sem assinatura; - Diogo Cassels, da autoria de Henrique da Costa Pereira; - À memória de Diogo Cassels, da autoria de Joaquim Pina Cabral; - À memória de Diogo Cassels, da autoria de Augusto Nogueira; - A minha homenagem a Diogo Cassels, da autoria de Luís Cândido Pereira; - Diogo Cassels, um nobilitante empreendimento, da autoria de José Diniz; - Canção "Ó aves cantoras, ouvi os meus rogos"; - Súmula do trabalho desenvolvido pelos antigos alunos das escolas.
Documentação manuscrita autografa ou copiada de música sacra dos séculos XVII e XVIII. Grande parte desta documentação musical é de compositor anónimo. Apenas foram identificados três compositores: António da Silva Leite (1759-1833), David Perez (1711-1778) e Francisco da Cunha Telles de Menezes (sem datas conhecidas). O tipo de instrumentação/vozes é maioritariamente o mesmo, sendo sempre a 4 vozes - soprano, alto, tenor e baixo -, sendo sempre acompanhado pelo órgão (baixo contínuo). A igreja da Irmandade dos Clérigos não era uma igreja paroquial do Porto, sendo que se supõe que eram lá realizadas missas para as épocas mais importantes do calendário litúrgico, como o advento, natal, quaresma, páscoa, e festas em honra a santos e a Nossa Senhora. Neste conjunto documental é muito comum encontrar Responsórios das Matinas para o Dia de Natal, Responsórios para a semana santa, Paixões para o Domingo de Ramos e Sexta-feira Santa, Matinas para a Maternidade de Nossa Senhora, Responsórios das Matinas da Assunção de Nossa Senhora, Ladainhas, Vésperas da Festa de São Pedro e São Paulo, entre outras.
Esboços feitos para o sacrário e documento de despesas com o mesmo, cartas do cónego Manuel Anaquim de 21-03-1925 e 28-06-1925 sobre diligências que o Pe. Benevenuto deverá fazer junto da Santa Sé para obter a autorização para ter Santíssimo Sacramento no seu oratório particular; carta de Rosa Nogueira de Castro de 21-03-1928 sobre oferta de Sagrado Vaso para o Oratório; carta de João Ferreira Fontes de 26-06-1925 sobre modelo de petição a enviar para obter licença para ter oratório em casa; carta da Casa B. M. Teixeira Bastos, de 23-02-1928, com orçamento de sacrário; carta da Madre Dolores Montiel, de 08-05-1928, sobre envio de um véu de cálice; carta de Manuel [Mendes da Conceição Santos] – Arcebispo de Évora, de 16-02-1928, 19-03-1928 e 25-05-1928 sobre obter licença para ter oratório privativo e votos de parabéns pela autorização obtida; cartão de Felismina de Jesus Soares sobre oferta de dois corporais para o sacrário (s.d.) e cartas do Pe. Vieira de 15-07-1925, 29-07-1925 e 14-08-1925 sobre a autorização do oratório.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo de recurso extraordinário que para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais interpuseram Maria Isabel Barreto e Maria da Conceição Chaves Dinis, com o marido desta, Francisco dos Santos Dinis, a propósito da contribuição de registo liquidada à primeira recorrente, como legatária de Alexandre José Chaves. O processo revela que o testador, falecido a 24 de maio de 1876, instituiu por herdeira a segunda recorrente, sua sobrinha, impondo-lhe a obrigação de, enquanto fosse viva, conservar na sua companhia a sua governanta, Maria Isabel Barreto, e se ela não quisesse viver com a sua sobrinha, esta teria de lhe daria 600 réis diários, casa para morar e mobília para a casa no valor de 150 mil réis, com hipoteca em todos os bens que lhe deixou. As recorrentes pedem que se anule o conhecimento da contribuição liquidada à legatária, visto ter repudiado o legado. e que sobre o valor deste se liquide adicionalmente à herdeira a contribuição que lhe competia. O ajudante do procurador-geral conclui que "o legatário que não aceita o legado não pode ser obrigado ao pagamento do imposto do registo", acrescendo o valor do legado à herança, de acordo com o artigo76.º do regulamento de 30 de junho de 1870.
Contém diversos apontamentos de Manuela Silva sobre temas como: modernidade; ética; filosofia; teologia; democracia; ecologia; globalização e história; direitos humanos; mulheres; alternativa pós-capitalista; economia solidária e social; pobreza e estado social; pobreza evangélica e fé; Igreja no mundo; novo contrato social; e Europa social. Contém ainda diferentes artigos dos seguintes autores: Boaventura Sousa Santos, Teresa Levy, Joaquim Cerqueira Gonçalves, Paul Ricoeur, André Compte-Sponville, a Conferência Episcopal do Chile, Albertine Tshibilondi Ngoyi, Wim Dierckxsens, José Maria Brandão de Brito, Alain Touraine, Luís Jesús Pastor Antolín, Michael Campbell-Johnston, Eduardo Rojo Torrecilla, Geneviève Azan; Jean-Pierre Dardaud, Gèrard Fontenau; Isabel Vidal Jaquces Prades; Robert Sugden, Alain Durand, Anthony Barnes Atkinson, Michael Lipton, e Jacques Delors. Entre outos, saliente-se que neste número encontra-se um exemplar da entrevista de Alain Touraine à resvita Pública, (9 de dezembro de 1999); um exemplar do Nº 10 da revista Convergence, «Globalization and Human Rights» (abril de 1999); uma cópia da entrevista de Maria de Lourdes Pintasilgo ao jornal Público, «É preciso um novo contrato social», (26 de janeiro de 1999); um exemplar do texto de Manuela Silva «A economia social. Uma ponte para nova cultura empresarial?», (abril de 2000); um exemplar do texto de Anthony Barnes Atkinson «A European Social Agenda: Poverty Benchmarking and Social Transfers», (julho de 2000); e um exemplar do texto de Alfredo Bruto da Costa «Globalização e Exclusão Social», (20 de novembro de 2001).
Carta régia de D. Filipe II, datada de 20 de Novembro de 1599, de confirmação de outra carta do mesmo rei, dada a 19 de Junho de 1506, que por sua vez confirma uma carta de D. João III, datada de 14 de Março de 1525, que confirma outra carta de padrão de D. Manuel, com data de 25 de Julho de 1497. Na carta de D. Manuel o rei concede ao mosteiro de Santa Maria do Espinheiro de Évora dez arrobas de açucar (cinco que já tinha e mais cinco que o rei acrescenta), recebidas desde Janeiro de 1497, pagas na cidade de Lisboa, do primeiro açucar que vier da ilha da Madeira. A carta de D. João III copia ainda, além do padrão de D. Manuel, umas regras assinadas por este rei, datadas de 12 de Novembro de 1511, destinadas ao almoxarife do Hospital de Todos os Santos de Lisboa, em que lhe ordena que pague as dez arrobas de açucar cada ano, desde Janeiro de 1511 em diante, ao prior e frades do mosteiro. A carta de confirmação de Filipe II, com data de 20 de Novembro de 1599, refere ainda uma postila que confirma a mesma doação apesar de, como refere, D. Sebastião a ter restringido a duas arrobas. Redactor: Baltazar Ferreira, escrivão Localidade de redacção: Lisboa
Inclui diversos documentos sobre a suspensão do padre António da Graça Ribeiro, acusado de viver em mancebia com duas mulheres, nomeadamente um artigo de António Lino Neto, intitulado “Comunicados. Em luta pelo bom senso” («O Distrito de Portalegre», Ano 34.º, n.º 2488), com várias considerações sobre a pena canónica aplicada pelo bispo de Portalegre; artigos do jornal «A Plebe» (ano XXII, n.º 1129 e 1131), intitulados “O jesuitismo em acção”, o primeiro criticando António Lino Neto pelo seu envolvimento no assunto e o segundo com a publicação de uma carta de resposta à referida crítica; artigo do jornal «A Ordem» (ano II, n.º 402) com a publicação de um telegrama dos arciprestes da diocese, felicitando António Lino Neto pela sua tomada de posição no assunto; treze cartas do bispo de Portalegre, D. Manuel Mendes da Conceição Santos agradecendo o apoio de António Lino Neto e informando sobre o alcance social da polémica protagonizada pelo padre Ribeiro. Integra também missivas dos padres Francisco Sequeira, Joaquim José da Silva, Silva Martins, João José Alvares de Moura e do cónego José Cardoso com mais informação relativa ao mesmo assunto; apontamentos de António Lino Neto, referindo o destaque que o assunto mereceu na imprensa. Integra ainda uma carta de João Calado Rodrigues, dirigida a [António Lino Neto], com mensagem de felicitação pelo “brilhantíssimo artigo” contra as “dislatadas audácias” com que o padre [Ribeiro] atacou o prelado de Portalegre.
Compreende os empréstimos feitos à Irmandade do Santíssimo Sacramento por particulares, designadamente: empréstimo de 600$000 réis por Manuel Teixeira da Cunha (1756-1759); empréstimo de 800$000 réis por Teotónio de Passos (1763); obrigação passada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau de Lisboa à Irmandade da Caridade, no valor de 600$000 réis (1766-1832); empréstimo de 800$000 réis à irmandade por João Crisóstomo Barroso (1769-1784); empréstimo de 2000$000 réis à irmandade por Jerónimo de Freitas (1773-1782); empréstimo de 500$000 réis à irmandade pelo padre Bernardo da Cruz (1784); empréstimo de 2400$000 réis à irmandade por José da Silva Câmara; empréstimo à irmandade de 223$000 réis feito pelo padre cantor Vicente Henriques; empréstimo de 1000$000 réis à irmandade por José das Neves (1836-1841); empréstimo de 48$160 réis à irmandade por José Cipriano do Santos (1837 -1838); empréstimo de 416$630 réis à irmandade pelo tesoureiro Joaquim José Maria (pago a 30 de junto de 1853).
Documentação relativa à administração que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau faz do legado deixado por Gertrudes Magna Bacarias Bastos: nota dos juros de vinte contos de réis em inscrições do legado da testadora; certificado do 1.º escrivão da Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau, Eduardo Santos, em como se haviam cumprido todos os requisitos em conformidade com a disposição testamentária da testadora e que a irmandade não havia recebido qualquer requerimento solicitando as esmolas anualmente distribuídas; sinopse da administração dos rendimentos de vinte contos de inscrições do legado de Gertrudes Bastos; relação dos bilhetes do tesouro em depósito no Banco Português e Brasileiro; requerimento para prestação de contas no Juízo das Capelas (a irmandade não prestava contas relativas ao encargo pio, que é o de esmolas, desde o falecimento do usufrutuário do remanescente dos bens da testadora, João António Fernandes Bastos, seu cunhado); cópia da liquidação e do despacho dos autos do encargo pio instituído pela citada testadora; cópia do termo, da sentença e dos autos de contas do referido encargo pio.
A escrituração do livro Diário passa a fazer-se separando os débitos dos créditos, organizados depois cronologicamente. Na página da esquerda lançam-se os registos da receita: data (ano, mês e dia), descrição da receita e valor respectivo e na página da direita os registos da despesa, indicando a data (ano, mês e dia), a descrição da despesa, número do documento comprovativo e valor. Os registos da receita estão rubricados pelo tesoureiro e pelo escrivão e os da despesa apenas pelo escrivão. No final do ano de 1844, e depois só a partir de 1859, faz-se termo de encerramento da conta e verificação da receita, assinado pelos membros da Mesa, conforme as Instruções do Governo Civil de 12 de Dezembro de 1843 e de 15 de Novembro de 1859. Em 1859 faz-se termo de encerramento da conta em Dezembro, mas, a partir de 1860 começa a fazer-se no final do ano económico, em 30 de Junho de cada ano, conforme estipulavam as Instruções de 1859. Possui termo de abertura e de encerramento. Escrivão: Manuel F. dos Santos.
Livro Caixa até 1843, com registos de receita e despesa. Os registos constam de data (ano, mês e dia), descritivo da receita / despesa e colunas de valores em papel, metal e total. As folhas estão encabeçadas pelo título: Caixa da Irmandade de São Miguel e Almas. A partir de 1844 começa novo tipo de registo, com a receita e a despesa classificada pelas suas diferentes “espécies” ou verbas. Tem termo de aprovação das contas no final de cada ano. Tem Auto de Conta da Irmandade (f. 61 v.º-62), segundo as Instruções e modelo apresentados em 8 de Agosto de 1838 e 12 de Novembro de 1843. Contém as contas de receita e despesa da Irmandade de S. Miguel e Almas de 1826 a 1859. A conta de 1859 tem o termo de aprovação datado de 1860-04-15, seguido do Auto de tomada de contas pelo Administrador do Bairro Alto datado de 1863-03-11 e o Acórdão do Conselho de Distrito, assinado pelo Governador Civil e membros do Conselho, em 1863-05-05 (f. 91). Possui dois termos de abertura, um assinado pelo juiz da Irmandade António Mazziotti, datado de 1826-03-08 e outro pelo Administrador do Bairro Alto, datado de 1842-09-17. Os fólios são também numerados e rubricados duas vezes pelos mencionados acima, com numerações diferentes (respectivamente 94 e 97 folhas). Tesoureiros: Simão José de Oliveira (1826-1832); António Mazziotti Júnior (1832-1843); Manuel Joaquim dos Santos (1843).
1 DVD-R com fotografias sobre início da construção e a 1.ª fase de bairro construído pela PRODAC (Quinta do Marquês de Abrantes e Bairro Chinês), 1968-1969: imagem do bairro e do centro n.º 2 da PRODAC (em blocos de cimento); numeração das barracas; esgotos a céu aberto; crianças e habitantes; Celeste Porto e o monitor de auto-construção José António Costa; 1.ª fase terraplanagens e fundações da casa modelo - Escola do Vale Fundão; Sr. Lavery, francês, inventor e responsável pela montagem dos painéis, a dirigir os trabalhos, e João Santos Monteiro, encarregado da obra; planta do loteamento da 1.ª fase; pormenores de montagem da casa modelo da 1.ª fase; grua e transporte de painéis; escoramento das paredes; população a assistir aos trabalhos; debate com os técnicos de serviço social sobre os pormenores das casas e sugestões; visitas guiadas às obras em curso; Manuel Matos Dias entre o grupo de assistentes sociais; plataformas da zona da 1.ª fase e da fábrica onde se construíram os painéis pré-fabricados; pormenores das bases das casas com cavidades onde entravam os ferros das amarrações dos painéis; fábrica de pré-fabricação; estrutura das cobertas; casa-modelo construída na 1.ª fase; armazém de materiais e máquinas; barracas do Bairro Chinês; chafariz, na rua principal.
Documentação referente à relação entre a Cáritas Portuguesa e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), antecessora da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Contém: correspondência; legislação relativa às Instituições Particulares de Solidariedade Social; Boletim do Trabalho e Emprego, 1985-08-31; Portarias de regulamentação do trabalho; Conclusões das 1.as Jornadas - Solidariedade e Desenvolvimento, organizadas pela Comissão Instaladora da Delegação Regional da UIPSS, 1998-05-15; União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS), Comunicação, 1989-1997; Intercomunicação, 1995; notas de reuniões, 1996; Silvestre Marques, Identidade e autonomia das IPSS, perspectiva humanista e social, [s.d.]; UIPSS, Projecto União, integração económica e social de grupos sociais desfavorecidos, pré-apresentação, 1993; UIPSS, Identidade e autonomia das Instituições Particulares de Solidariedade Social, [s.d.]; Estatutos da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, [s.d.]; Maria Júlia Vieira Laureano Santos, Instituições Particulares de Solidariedade Social, exigências actuais, 1990-11; Anexo da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, [1982]; relação das delegações distritais da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, [1981]; Acta n.º 32 do Conselho Fiscal da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1989-02-03 (com a presença de Afonso Sampaio Soares); convocatórias para Assembleias Gerais, 1990-1997; Programa do 4.º Congresso da UIPSS, 1995-11-10 a 12; apontamentos manuscritos por António Roque Antunes em reuniões da UIPSS, 1993; processo eleitoral de 1993.
Inclui cartas remetidas a José Frederico Laranjo por diversos cidadãos portugueses, nomeadamente: Luís Carlos [Simões Ferreira] (1); Alberto Pimentel (2); António da Costa (4); Francisco Marques de Sousa Viterbo (1); Gomes Coelho (1); Júlio de Vilhena (1); A. Figueiredo (1); António [Maria] de Campos Júnior (1); João Penha [de Oliveira Fortuna] (2); António José de Barros e Sá (1); Anselmo José Braamcamp (3); José Luciano de Castro [Pereira Corte- Real] (1); Emídio Navarro (2); Vicente Ferrer Neto Paiva (1); [Henrique] de Barros Gomes (1); José Tomás de Sousa Martins (1); Maria Amália Vaz de Carvalho (1); António dos Santos Viegas (2), Mariano de Carvalho (1); A. A. da Fonseca Pinto (1); Júlio de Castilho (1). Entre os vários assuntos tratados, destacam-se os seguintes: apreciações críticas das obras da autoria do destinatário; agradecimentos pelo envio de opúsculos, livros e outros escritos; pedidos de artigos; alusão às diversas áreas de interesse e de actividade de José Frederico Laranjo; informações sobre o jornal «O Distrito de Portalegre» e sobre a organização do [Partido Progressista Português]. Integra, ainda, uma missiva de Maria Amália Vaz de Carvalho dirigida [à esposa de Frederico Laranjo] com mensagem de apologia ao carácter e ao talento do seu marido. Integra, por fim, duas cartas dirigidas a remetente identificado como “Casanova”, uma do conde de Ficalho e outra de remetente ilegível com timbre da Secção de Zoologia do Museu de Lisboa.
1.º outorgante: Armando da Silva Paul 2.º outorgante: Fernando Augusto Lima Fernandes da Silva 3.º outorgante: Cipriano Dias Pereira Fernandes Por óbito de: Hermínia da Glória dos Santos Guimarães, que também usava Hermínia da Glória Fernandes da Silva Guimarães, Hermínia da Glória Guimarães ou Hermínia dos Santos Guimarães, casada com José dos Santos Guimarães Herdeiros: Maria Carolina Guimarães, que também usa Maria Carolina Guimarães de Bulhões, casada com António Maia de Bulhões; Hermínia Guimarães; Carolina dos Santos Guimarães, que também usa Carolina Guimarães Fernandes, casada com José Fernandes; Lucília Guimarães; Arnaldo dos Santos Guimarães, casado com Maria Júlia Ritter Vianna ou Maria Júlia Vianna Guimarães; Maria do Céu Guimarães ou Maria do Céu Guimarães Barata, casada com Fernando de Carvalho Barata; Maria Luísa Guimarães ou Maria Luísa Guimarães Moreira, casada com Mário Simões Moreira; José dos Santos Guimarães Livro Nº C-535-93(v)
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca da Corporação Marítima da Casa do Espírito Santo de Setúbal, nomear um membro para a Junta da Repartição da Marinha do Sal.