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"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remete o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a Copia de outro do Sub-Delegado de Izêda Luiz Manoel dos Santos Valente em que renuncia o referido Lugar"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da renúncia de Luís Manuel dos Santos Valente ao lugar de subdelegado no julgado de Izeda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-06-17/1840-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do Sub-Delegado do Julgado da Barquinha Manoel Marques Justino que não gosa do credito d'incorrupto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado do julgado da Barquinha, Manuel Marques Justino, pelo mau desempenho do seu cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-03-22/1841-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça, em que [se lhe] remette a informação, pela qual consta que em Officio de 27 do mez de Outubro foi remettida ao Procurador Regio da Relação do Porto a copia da Portaria sobre o processo do Thezoureiro Mór da Sé de Braga Manoel Ignacio de Mattos Souza Cardozo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo do tesoureiro-mor da Sé de Braga Manuel Inácio de Matos Sousa Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-11-14/1840-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca das ordens expedidas pelo Procurador Regio do Porto relativas ao processo do Thesoureiro Mor da Sé de Braga Manoel Ignacio Souza Cardozo exigidas pelo officio do Ministerio da Justiça de 13 de Novembro de 1840"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo do tesoureiro-mor da Sé de Braga Manuel Inácio de Matos Sousa Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-11-20/1840-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a participação feita de que no Julgado de D. Chama existem usurpados bens da Coroa no valor de 5:000$000 reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca de uns bens da Coroa que foram doados pelo rei D. João I a Manuel Guedes de Miranda, que morreu sem descendentes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-05-30/1842-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca da posse do Delegado do Procurador Regio da Relação do Porto, na Nova Comarca de Soalhães, o Bacharel José Manoel Botelho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Manuel Botelho como delegado do Procurador Régio na comarca de Soalhães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-02/1841-08-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça remettendo-lhe a Certidão do Auto de posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Mirandella"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Manuel José da Silva Leal como delegado do Procurador Régio na comarca de Mirandela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-27/1841-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça remettendo-lhe a certidão do Auto de Posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Santa Combadão"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Manuel de Serpa Pimentel como delegado do Procurador Régio na comarca de Santa Comba Dão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-18/1842-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de ter sido executada a pena ultima, no réo Manoel Joaquim de Magalhaens"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi executada a pena última imposta, por acórdão da Relação de Lisboa, ao réu Manuel Joaquim de Magalhães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-21/1842-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro das Justiças ácerca da Portaria d'este Ministerio de 5 de Maio ultimo pela falsidade manifestada contra Manoel Jose da Silva Barriga"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo por falsidade instaurado no juízo ordinário do julgado de Santa Marta do Bouro contra Manuel José da Silva Barriga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-09-17/1841-09-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca da posse do Delegado do Procurador Regio na Comarca de Villa Real, Henrique Manoel Ferreira Botelho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Henrique Manuel Ferreira Botelho como delegado do Procurador Régio na comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-16/1841-07-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça, á cerca de ter sido exonerado do lugar de Sub-Delegado do Julgado da Maya o Bacharel Manoel Joze de Amorim Vianna"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da exoneração do subdelegado do Procurador Régio no julgado da Maia, Manuel José de Amorim Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-08-26/1842-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca do processo contra o autor de uma carta que acompanhava o Officio do Encarregado interino do Governo da Diocese de Vizeu, sobre o scisma religiozo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo a instaurar contra o presbítero Manuel do Espírito Santo, autor de uma carta em que se propagava o cisma religioso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-12/1843-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do director addido do extincto correio d'Albufeira Manoel Jose de Paiva Negreiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aposentação de Manuel José de Paiva de Negreiros, diretor adido do extinto correio de Albufeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-29/1881-12-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da aposentação pedida pelo thesoureiro da alfandega da Horta, Manoel Ignacio Brum do Couto Lacerda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de aposentação de Manuel Inácio Brum do Couto Lacerda, tesoureiro da alfândega da Horta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-20/1881-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Manoel Fernandes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Manuel Fernandes, condenado por ter estrangulado a sua mãe, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O Conselheiro Manoel Justino Marques Murta a pedir a sua aposentação com metade do ordenado no logar de Secretario Geral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do pedido de aposentação do conselheiro Manuel Justino Marques Murta com metade do ordenado do cargo de secretário-geral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-09-06/1882-09-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da Suspenção do Escrivão Servolo Justeniano Ribeiro de Carvalho, do Concelho de S. Thomé de Negrellos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça acerca da suspensão do escrivão Sérvulo Justiniano Ribeiro de Carvalho, pelo administrador do concelho de São Tomé de Negrelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-09-03/1844-09-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Juiz de Direito na Comarca de Mafra, Bacharel Salvador Manoel de Vilhena, pede augmento do terço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do aumento do terço do ordenado pedido por Salvador Manuel de Vilhena, juiz de direito na comarca de Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-20/1883-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réo Manoel Antonio, soldado n.º 39 da 1.ª companhia do regimento de infanteria n.º 17, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o soldado Manuel António, condenado pelos crimes de deserção e tentativa de homicídio, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-07/1876-11-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Martinho pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martinho, condenado pelo crime de assassinato agravado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-20/1880-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do grumete Manoel Joze de Brito pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do grumete Manuel José de Brito, condenado a serviço militar no Ultramar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-10/1879-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Alves, soldado do batalhão de engenheria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado Manuel Alves, condenado pelos crimes de insubordinação, abandono de posto e embriaguez, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-20/1877-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Manoel Alves, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu António Manuel Alves, condenado pelo crime de ferimentos graves em José Bernardo Pereira, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-08/1876-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reu Manoel Machado Luiz pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu Manuel Machado Luís, barbeiro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-23/1879-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Saraiva pede que lhe seja perdoada a pena a que foi condennado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o réu Manuel Saraiva que pede perdão da pena de dezoito meses de prisão maior celular, pelo crime de furto de 36 carneiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-18/1880-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel José Sequeira pede se lhe mande levantar a parede de uma casa que possue na rua do Borratem na cidade da Horta da Ilha do Fayal e que foi demolida em virtude dos estragos occasionados por um grande temporal na noite de 25 para 26 de novembro de 1878."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre Manuel José Sequeira que pede ao governo para mandar levantar à custa do Tesouro Público a parede de um prédio urbano que possui, demolida pelo temporal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-05-17/1880-05-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Marcellino pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de José Marcelino, condenado pelo crime de espancamento, feito, em 1871, em Manuel António.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-03/1879-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos reos Manoel de Souza Rasteiro Junior e Antonio de Souza Rasteiro, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Manuel de Sousa Rasteiro Júnior e António de Sousa Rasteiro pedem diminuição da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-28/1875-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Antonio Martins pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena, em que foi condenado Manuel António Martins, pelo crime de abuso de confiança, subtraindo varias quantias à pessoa a quem servia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Estevão Rodrigues, o artilheiro, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Manuel Estêvão Rodrigues, condenado por cumplicidade no homicídio de Pio dos Santos, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-17/1876-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação de varios distribuidores da Direção Geral dos Correios"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aposentação requerida por vários funcionários dos correios, Francisco António de Barros, João Luís da Silva, José Justino da Silva, Luís António Pereira, e Manuel ventura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-09-29/1885-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel da Cruz ou Jeronymo de Moraes pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta a Manuel da Cruz ou Jerónimo de Morais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-15/1882-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Caetano, soldado de cavallaria 5, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Caetano, soldado, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-20/1883-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reu Manoel Coelho pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Coelho, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Antonio Ribeiro grumete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Manuel António Ribeiro, grumete do corpo de marinheiros da armada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-24/1883-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel de Sousa Rasteiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Manuel de Sousa Rasteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-09/1882-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel Roque pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Roque, condenado por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-21/1882-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo, Manoel da Silva, Cabo graduado do regimento d'infanteria do Ultramar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do cabo Manuel da Silva, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas verbais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-24/1885-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo Manoel de Almeida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Almeida, soldado de infantaria 14.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-19/1884-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo crime instaurado contra o chefe de columna Manoel Mendes na Comarca de Idanha a Nova"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do do processo-crime instaurado contra Manuel Mendes, na comarca de Idanha-a-Nova.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-07/1883-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Manoel Roque pede commutação da pena imposta, que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Roque, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Ferreira dos Reis, clarim do Regimento de cavallaria n.º 8 pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Ferreira dos Reis, pelo crime de ofensas contras os seus superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-20/1879-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca da nova Carta Precatoria para serem citados no Imperio do Brazil, os herdeiros de Manoel dos Santos Pinto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a nova carta precatória, devidamente reconhecida pelo consulado do Brasil, para serem citados no Brasil os herdeiros de Manuel dos Santos Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-07/1841-08-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia da Acta do Conselho da Procuradoria Regia da Relaçam de Lisboa de 12 de Maio de 1842"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Contém a seguinte nota marginal: "Sem efeito, pois se acha registado no livro respetivo das atas".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-16/1845-06-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro do Reino, exigindo um exemplar das Pautas das Alfandegas para ficár na Procuradoria-Geral da Corôa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino. Requisita um exemplar das pautas das alfândegas e respetivas alterações, cuja consulta é necessária para poder emitir diversos pareceres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-14/1845-10-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Carvalho, soldado n.º 36 da 3.ª Companhia de caçadores n.º 9, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede para ser aliviado da pena a que foi condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-02/1880-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Francisco Barroca pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Francisco Barroca, pelo crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do agredido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-26/1879-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a Certidão do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça que annulou o processo condemnatorio contra Joze Alves Monteiro nomeado substituto do Juiz de Direito"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que anulou o processo condenatório contra José Alves Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-23/1845-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Extradição do súbdito espanhol Sebastian Moniz Dominguez"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Sebastian Moniz Dominguez, ou Manuel Flores, preso na cadeia de Beja, por crime de homicídio cometido em Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-11-07/1888-11-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Manoel dos Santos Pinho pede a commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel dos Santos Pinho, em que pede a comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenado por crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-10/1881-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 do corrente a respeito do Capitão de Mar e Guerra Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, referente á pronúncia por tráfico de escravos, contra o Capitão-de-Mar-e-Guerra Manuel Tomás da Silva Cordeiro, eleito deputado pelas Ilhas de São Tomé e Príncipe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 32-A/1921

Assunto: Transgressão de Manuel Alves Ribeiro por colocar uns tranqueiros nas margens de uma corrente de água chamada de Quilhas que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, reclamação, informação
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 22/1911

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Dias Paredes pela construção de uma barragem de pedras e torrões no ribeiro de Carvalho, com prejuizo do prédio do Conde da Figueira. Contém: autos de notícia, intimações, informação, comunicação
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 292-A/1915

Assunto: Transgressão de José Manuel Fernandes por este não ter dado cumprimento á intimação que lhe tinha sido feita para proceder a limpeza no ribeiro de Rio Tinto e valas. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 310/1915

Assunto: Queixa de Carlos Augusto Gonçalves contra João Manuel da Silva Costa a António Pereira Pinto por estes terem desviado a água do ribeiro de Chão dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 139/1924

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Gonçalves por ter feito um cano subterrâneo e ter alagado duas barragens, e ter feito escavações no leito do ribeiro de Sabariz. Contém: queixa, autos de notícia, intimações, oficios, comunicações, ordens de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 400/1904

Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira poe este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos, nas margens e leito do rio Cávado. Contém: cutos de notícia, intimações, receita de pagemento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 120/1905

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira por este ter feito uso de pesca com rede de malha miuda em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia do auto de notícia, comunicações, comunicações, oficios, despachos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 126/1905

Assunto: Transgressão de José Manuel Fernandes Junior poe este ter feito uso da industria da pesca por meio de explosivos no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 242/1895 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luís da Silva Brandão. Assunto: Reclamação contra Manuel Ribeiro por este ter feito obras no rio Torto com prejuizo para os outros proprietários e para o funcionamento de azenha. Contém: reclamação, comunicação, despachos.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 99/1922

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Ferreira por ter sido encontrado com peixe e trutas fora das dimensões legais, sendo esse peixe sido pescado pelo mesmo no rio Homem. Contém: auto de notícia, intimação, recibo, comunicações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1902 de José Alvino Coelho

Requerente: José Alvino Coelho. Assunto: Reclamação de Manuel José Gonçalves de Almeida e José da Silva, contra o pedido de licença para construir uma poça no ribeiro da Foz. Contém: requerimento, comunicações e despacho.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1902 de Joaquim Barbosa Machado

Requerente: Joaquim Barbosa Machado. Assunto: Reclamação contra Manuel Joaquim da Costa por ter desviado a água para rega no rio Ave. Contém: ordem de serviço, participação (cópia), informação com planta à escala 1/1000, memorandum e intimação (original e cópia).
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Habilitação no processo n.º 2105"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Manuel António Branco e outros, pedindo o depósito existente na delegação de Santarém, pertencente a seu finado pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-28/1909-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre contrato para abastecimento de águas na cidade de Santarém"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um projeto de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Santarém e Manuel Vieira Borges, para abastecer de água a dita cidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-07-14/1903-07-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de compra e venda que fazem Manuel Gonçalves e José Manuel Carvalho e Melo

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Gonçalves outorgando por si e na qualidade de procurador de Maria de Lurdes Marques Rodrigues Gonçalves 2º Outorgante: José Manuel Carvalho e Melo, casado com Maria Alexandrina Alves Pinto e Melo que também usa o nome de Maria Alexandrina Alves Mendes
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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A Juventude de Março a Agosto de 1947

Exemplar do jornal "A Juventude" dedicado ao arcebispo de Armagh: - Saudação, pela equipa editorial; - Saudade e gratidão; - Versos de outono, por Isabel Maria Teles F. Gomes; - Provas, por José Manuel de Pina Cabral; - Ecce Rex Vester, por Arnaldo João Oliveira Pinto; - O irresoluto de Legouvé, tradução de Maria Rosa Moura; - Saudade, por Vitor Manuel Pinheiro; - As bodas de Canã, por Samuel José de Almeida; - Coragem e fé, por António do Couto A. Soares; - Quadro de honra; - Lição de otimismo; - Labírinto.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1947-08-01/1947-08-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Pedidos de pagamento de cauções

Pedidos apresentados por Maria Luísa, viúva do carregador Manuel da Silva Calçado, Rosa Esteves, viúva do guarda de dia Manuel António Faria, e Albertina Augusta, filha do guarda de dia Isaac Benjamim de Meneses. Contém ofício do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 30 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de abril, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-21/1906-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do Assassinio de Manoel Lourenço Palma, no Julgado de Almodovar"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 23 de setembro de 1845, em que participa o assassínio de Manuel Lourenço Palma, praticado, no dia 21 do mesmo mês, por cinco homens armados, que, depois, se dirigiram para a casa da vítima, onde estava a sua mulher, e a roubaram.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-26/1845-09-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia do officio do subdelegado em Alhandra á cerca de hum assassinio no sitio do Sapal"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia do ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Alhandra, de 4 de janeiro de 1846, em que participa que, no dia 1 do mesmo mês, Manuel de Abreu, moço de fretes, morador naquela vila, foi assassinado por João António Matos, trabalhador, residente no termo de Alverca, encontrando-se o assassino na cadeia do julgado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-05/1846-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia do Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 10 do corrente à cerca dos reos Joze Villela Novo, e Manoel de Souza Bouro terem sido condemnados por passadores de moeda falsa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que os réus José Vilela Novo e Manuel de Sousa Bouro, acusados no processo formado no juízo de Alijó contra alguns passadores de moeda falsa, foram condenados por sentença de 23 de maio de 1842 a dezasseis meses de prisão, remíveis por dinheiro, sendo a sua importância aplicada na reparação da cadeia e de algumas casas da câmara e audiências.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-16/1846-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, participando-se a execução do réo Manoel Gonçalves no dia 25 de Outubro de 1845"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 25 de outubro de 1845, lhe participou que, no dia 25 de outubro, foi executada a pena de morte proferida contra o réu Manuel Gonçalves, no Cais do Tojo a Santa Apolónia, na presença da ré Maria do Carmo, que, depois da execução, deu três voltas em volta do patíbulo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-25/1845-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do ferimento e morte de Manoel Antonio de Mira Branco feito por Francisco Marcello, da Villa de Cuba"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Cuba, de 15 de outubro de 1845, em que participa que, no dia 8 do mesmo mês, Francisco Marcelo feriu com um machado Manuel António de Mira Branco, de cujo ferimento resultou a morte deste no dia 14, e, tendo aquele confessado o crime, encontra-se detido e pronunciado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-23/1845-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do procedimento de Antonio Manoel Ferreira de Menezes, da Villa da Barca, por occasião da eleição do Juiz Ordinario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 3 de abril de 1845, em que participa que António Manuel Ferreira de Meneses, por ocasião da eleição do juiz ordinário na freguesia de Sampriz, depois de aberta a urna, viciou as listas, pondo nelas o seu nome, para sobre ele recair a eleição daquele cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-04-15/1845-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Manuel Mendonça

Fotografia de Manuel Mendonça, irmão da doadora aquando da sua participação na Guerra do Ultramar na Guiné Bissau. No verso consta uma inscrição que nos permite contextualizar e datar a fotografia: “Nhála, Guiné. 30-3-1970. Manuel Coelho da Luz Mendonça”.
Dates: 1970-03-30/1970-03-30
Data source: Câmara Municipal de Vidigueira
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DOMINGUES, Manuel

DOMINGUES, Manuel. Filho de Manuel Domingues e de Teresa Domingues, lavradores. Nasceu por volta de 1807. // Faleceu na sua casa de Bouças, viúvo, com setenta anos de idade, a 25/12/1877. // Lavrador. // Sem geração.
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PIRES, Manuel

PIRES, Manuel. Filho de Joaquina Pires, residente no lugar de Canda. Neto materno de Francisca Pires, solteira. Nasceu a 1/12/1831 e foi batizado a 2 desse mês e ano. Padrinhos: Manuel Soares e sua mulher, Antónia Pires, do Maninho.
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AFONSO, Manuel

AFONSO, Manuel. Filho de Manuel António Afonso e de Maria Alves, castrejos. // Faleceu no lugar de Assureira a 29/1/1885, com 37 anos de idade, no estado de casado com Isabel Esteves, e foi sepultado na igreja. // Deixou filhos.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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AFONSO, Manuel

AFONSO, Manuel. Filho de Manuel Afonso e de Joaquina Esteves, castrejos. // Faleceu no lugar de Portelinha a 23/9/1883, com 54 anos de idade, no estado de casado com Rosa Domingues, e foi sepultado no adro da igreja. // Deixou filhos.
Creator(s): erodrigues
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ALVES, Manuel

ALVES, Manuel. Filho de Manuel Alves e de Luísa Esteves. Nasceu por volta de 1839. // Lavrador. // Faleceu em Dorna a 19/12/1896, com 57 anos de iade, casado com Ana Esteves, e foi sepultado no adro. // Com geração.
Creator(s): erodrigues
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DOMINGUES, Manuel

DOMINGUES, Manuel. Filho de Manuel Domingues e de Rosa Pires, lavradores, castrejos. Nasceu por volta de 1813. // Faleceu em Várzea Travessa a 29/6/1872, com 59 anos, casado com Gertrudes Pires. // Com geração (ver, em Cristóval, José Bernardino Domingues).
Creator(s): erodrigues
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DOMINGUES, Manuel

DOMINGUES, Manuel. Filho de Manuel Domingues “Santo” e de Margarida Rodrigues. Nasceu por volta de 1821. // Faleceu a 17/1/1894, em Várzea Travessa, com 73 anos de idade, casado com Isabel Bernardo, e foi sepultado na igreja. // Com geração.
Creator(s): erodrigues
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DOMINGUES, Manuel

DOMINGUES, Manuel. Filho de João Domingues e de Antónia Alves. Nasceu por volta de 1836. // Casou a 26/8/1874 com Maria Rosa, de 32 anos de idade, solteira, do lugar de Assureira, filha de Manuel António Conde e de Teresa Domingues.
Creator(s): erodrigues
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DOMINGUES, Manuel

DOMINGUES, Manuel. Filho de Manuel Domingues e de Isabel Bernardo, lavradores, castrejos. // Faleceu a 17/8/1882, em Várzea Travessa, com apenas 26 anos de idade, solteiro, e foi sepultado na igreja.
Creator(s): erodrigues
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de --------- Esteves e de ------------------------------------. Nasceu por volta de 1901. // Casou com Aurora da Rocha. // Faleceu em Coriscadas a --/--/1958, com 57 anos de idade (NM 1286, de 13/7/1958). // Pai de Manuel, emigrante em França.
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Isabel Pires. Nasceu por volta de 1821. // Faleceu a 18/8/1871, no Barreiro, com 47 anos de idade, casado com Isabel Domingues. // Com geração.
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Engrácia Esteves. Nasceu por volta de 1821. // Lavrador. // Faleceu a 14/3/1895, em Várzea Travessa, com 74 anos, casado com Luísa Esteves, e foi sepultado na igreja. // Com geração.
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Rosa Domingues, residentes em Covelo. Nasceu por volta de 1846. // Faleceu menor de 12 anos de idade, a 12/8/1858, e foi sepultado na igreja.
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Domingos Esteves e de Maria Domingues. Nasceu em Assureira por volta de 1838. // Casou a 29/7/1863 com Rosa, de 20 anos de idade, filha de Manuel Domingues e de Maria Domingues, do lugar do Barreiro.
Creator(s): erodrigues
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Maria Rosa Esteves. // Casou a 9/9/1858 com Maria Antónia, filha de José Luís Pires e de Maria Antónia Gonçalves, todos do Barreiro.
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Cecília Domingues. Nasceu por volta de 1828. // Lavrador. // Faleceu no Vido a 30/10/1890, com 62 anos de idade, no estado de viúvo de Ana Domingues, e foi sepultado no adro. // Com geração.
Creator(s): erodrigues
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel Esteves e de Maria Esteves. Nasceu por volta de 1837. // Lavrador. // Faleceu a 25/1/1890, no Barreiro, com 63 anos de idade, casada com Maria Pires, e foi sepultado na igreja. // Com geração.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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FERNANDES, Manuel

FERNANDES, Manuel. Filho de Manuel Fernandes e de Ana Teresa Rodrigues, lavradores. Nasceu por volta de 1889. // Faleceu em Várzea Travessa a 16/4/1893, com apenas quatro anos de idade, e foi sepultado no adro.
Creator(s): erodrigues
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FERNANDES, Manuel

FERNANDES, Manuel. Filho de Manuel Fernandes e de Teresa Esteves, castrejos. Nasceu por volta de 1823. // Faleceu a 19/6/1884, em Cainheiras, com 61 anos de idade, casado com Maria Esteves, e foi sepultado no adro. // Deixou filhos.
Creator(s): erodrigues
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MONTEIRO, Manuel

MONTEIRO, Manuel. Filho de Manuel José Monteiro e de Maria Rodrigues. Nasceu em Portelinha por volta de 1849. // Casou a 14/8/1876 com Joaquina Rosa, de 19 anos de idade, de Alagoa, filha de António Bernardo e de Maria Antónia Domingues.
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PIRES, Manuel

PIRES, Manuel. Filho de Manuel Pires e de Isabel Esteves, lavradores, castrejos. Nasceu por volta de 1802. // Faleceu em Podre a 24/2/1873, com 71 anos de idade, no estado de viúvo de Margarida Domingues. // Com geração.
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RODRIGUES, Manuel

RODRIGUES, Manuel. Filho de Rosa Rodrigues, solteira, de Bago de Cima. N.m. de Manuel Luís Rodrigues e de Senhorinha Fernandes. Nasceu a 8/3/1871 e foi batizado a 12 desse mês e ano. Padrinhos: António Alves, casado, e Florinda Rodrigues, viúva.
Creator(s): erodrigues
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ESTEVES, Manuel

ESTEVES, Manuel. Filho de Manuel José Esteves e de Maria Joaquina Domingues, de Fiães. Nasceu por volta de 1835. // Lavrador. // Faleceu em Adedela, a 20/5/1865, com apenas 30 anos de idade, casado com Joaquina Domingues. // Deixou um filho.
Creator(s): asenso
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MARQUES, Manuel

MARQUES, Manuel. Filho de Manuel Marques e de Bárbara Rodrigues. Nasceu por volta de 1829. // Lavrador. // Morreu no lugar de Orjaz a 12/5/1864, com 35 anos de idade, no estado de solteiro, e foi sepultado na igreja. // Não fizera testamento.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Contactos
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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