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Processo acerca de várias custas a que a Fazenda Nacional é obrigada no extinto julgado de Coruche, relativas ao 4.º, 2.º e 3.º trimestres de 1836

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 29 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 10 de março de 1846, escrita sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-01-29/1846-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ofício da Adminstração da Imprensa Nacional, contador Francisco da Paula Ferreira, a solicitar esclarecimentos sobre a falta de pagamento de livro.

Dates: 1834-07-11/1834-07-11
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Discurso do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na abertura do seminário sobre "Portugal, Espanha e as relações transatlânticas"

Discorre sobre a ameaça que representa a União Soviética para a Europa Ocidental.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Intervenção parlamentar do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, na Assembleia da República: "A proposta do Governo sobre o estatuto do objetor de consciência"

Apresenta a proposta de governo sobre o Estatuto do Objector de Consciência.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "A Luta": "Ganhar adesão dos médicos para se concretizar serviços nacional de saúde - necessidade apontada por Soares no encontro de trabalhadores socialistas do sector"

Encontro de técnicos da Saúde para a apreciação do Projecto de bases do SNS.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "Diário de Notícias": "Serei independente dos partidos e das forças sociais e económicas - declarou Freitas do Amaral no encerramento da Convenção Nacional"

Diogo Freitas do Amaral afirma que será um Presidente da democracia, do desenvolvimento e da integração europeia, e independente dos partidos, das forças sociais e económicas ou de pressões ilícitas e jogos do Poder.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Discurso do presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral: "Homenagem Nacional a Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e António Patrício Gouveia"

Elogia Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e António Patrício Gouveia.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "O Primeiro de Janeiro": "Freitas do Amaral dirige hoje mensagem de Natal «Uma candidatura nacional que não é contra ninguém» - afirma Proença de Carvalho"

O programa do Festival da Juventude. O mandatário da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral afirma que esta não é contra ninguém mas «para a frente Portugal».
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal “Diário de Lisboa": "Quero que a minha candidatura seja eminentemente nacional" - diz Freitas do Amaral no regresso de Londres"

O candidato presidencial Diogo Freitas do Amaral justifica as viagens ao estrangeiro.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal “Correio da Manhã": "Só Marxistas podem julgar que um plano soluciona o problema nacional - Freitas do Amaral"

O candidato presidencial Diogo Freitas do Amaral alerta para a necessidade da existência de um Plano a médio prazo em Portugal para disciplinar os investimentos públicos, defende que o Estado deve suportar os custos da insularidade e que a autonomia é a melhor solução para a região se governar e administrar a si própria.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "Comércio do Porto": "CDS reprova alguns pontos do novo Código Civil - afirmou Freitas do Amaral no Concelho Nacional, no Algarve"

O presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, anuncia que o partido reprova alguns dos pontos incluídos na recente revisão do Código Civil, nomeadamente no que diz respeito ao direito da família.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Melo Egídio

Aconselha o governo português a comunicar ao governo de Luanda algumas verificações e conclusões que foram retiradas da análise dos artigos do "Expresso", sobre a alegada "Operação Kubango", pela DINFO do EMGFA. Em anexo, o projecto de "aide-mémoire" elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, para o vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Solicita a marcação de uma audiência. Anexado um recorte de jornal em que Diogo Freitas do Amaral aborda as relações económicas e culturais entre Portugal e o Brasil.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General José Lemos Ferreira, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Justifica os juízos formulados acerca do conflito das Falklands (Guerra das Malvinas) e alerta para a necessidade de rever todos os programas da Força Aérea.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do Embaixador dos Estados Unidos da América, Richard J. Bloomfield, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Transmite a Freitas do Amaral uma mensagem do Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Caspar W. Weinberger, relacionado com aspetos do projeto defesa "Summit", elaborado no âmbito da NATO. Em anexo a declaração do projeto de defesa "Summit." Contém despachos. Contém despacho.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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SOARES, Miguel Eduardo de Albuquerque e França Carvalhal. 1903-, Presidente da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria Cerâmica

Dates: 1930-01-01/1940-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Lemos Ferreira

Comunica a impossibilidade de estar presente nas cerimónias de inauguração do ano letivo da Academia de Força Aérea e do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Lemos Ferreira (oai:PT/AMAP:3260) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Revela total concordância com o Primeiro-ministro no que concerne ao respeito pela legalidade, ao combate à corrupção e ao uso de viaturas de Estado.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Discurso do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na abertura do seminário sobre "Portugal, Espanha e as relações transatlânticas"

Discorre sobre a ameaça que representa a União Soviética para a Europa Ocidental
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Discurso do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na abertura do seminário sobre "Portugal, Espanha e as relações transatlânticas" (oai:PT/AMAP:3934) More information
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Carta do Embaixador dos Estados Unidos da América, Richard J. Bloomfield, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Transmite a Freitas do Amaral uma mensagem do Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Caspar W. Weinberger, relacionado com aspetos do projeto defesa "Summit", elaborado no âmbito da NATO. Em anexo a declaração do projeto de defesa "Summit." Contém despachos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do Embaixador dos Estados Unidos da América, Richard J. Bloomfield, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:3932) More information
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Carta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General José Lemos Ferreira, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Justifica os juízos formulados acerca do conflito das Falklands (Guerra das Malvinas) e alerta para a necessidade de rever todos os programas da Força Aérea.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General José Lemos Ferreira, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:3953) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Lemos Ferreira

Comunica a impossibilidade de estar presente nas cerimónias de inauguração do ano letivo da Academia de Força Aérea e do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José Lemos Ferreira (oai:PT/AMAP:3976) More information
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Carta do primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, para o vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Propõe uma metodologia de acompanhamento das visitas do Presidente da República, com o fim de evitar a repetição de ocorrências como a que sucedeu no Montijo. Anexado um recorte do Diário de Notícias de 25 /09/1981.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, para o vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:4401) More information
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Ofício n.º 2643/GC do Chefe de Gabinete do Estado-Maior-General das Forças Armadas, João da Costa David, para o Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Projeto de Lei do Serviço Militar. Em anexo, um exemplar anotado e um exemplar na fase definitiva.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Ofício n.º 2643/GC do Chefe de Gabinete do Estado-Maior-General das Forças Armadas, João da Costa David, para o Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (oai:PT/AMAP:4416) More information
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Cartão de Adido da Defesa e Aeronáutico dos Estados Unidos da América para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral.

Refere o envio do livro "El Salvador: revolução pacífica ou luta armada", oferecido pelo Adido da Defesa e Aeronáutico dos Estados Unidos da América. Existe o livro.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Cartão de Adido da Defesa e Aeronáutico dos Estados Unidos da América para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral. (oai:PT/AMAP:4778) More information
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Carta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General José Lemos Ferreira, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Justifica os juízos formulados acerca do conflito das Falklands (Guerra das Malvinas) e alerta para a necessidade de rever todos os programas da Força Aérea.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General José Lemos Ferreira, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:4859) More information
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Comunicado do Sindicado Nacional dos Operários da Indústria Têxtil do Distrito de Braga: "1º de Maio, Dia do Trabalhador, o significado do 1º de Maio - Informação 4/74"

O significado do 1º de Maio, o Dia do Trabalhador.
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Comunicado do Sindicado Nacional dos Operários da Indústria Têxtil do Distrito de Braga: "1º de Maio, Dia do Trabalhador, o significado do 1º de Maio - Informação 4/74" (oai:PT/AMAP:653048) More information
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Carta de Manuel Alves de Oliveira para Artur Maciel, chefe dos Serviços de Imprensa e Informação do Secretariado da Propaganda Nacional

Pede um subsídio para o número especial da revista "Gil Vicente", sobre o IV centenário da morte de Gil Vicente.
Dates: 1936-01-01/1936-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta de Manuel Alves de Oliveira para Artur Maciel, chefe dos Serviços de Imprensa e Informação do Secretariado da Propaganda Nacional (oai:PT/MGMR:654873) More information
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Texto do Movimento Democrático Português (MDP/CDE): "Encontro Nacional de Autarquias no Poder Local: Criação de Novas Vilas, Cidades, Freguesias e Concelhos"

Guia de acção dos eleitos do MDP/CDE para a fundamentação de processos de criação de novas vilas, cidades, freguesias e concelhos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Texto do Movimento Democrático Português (MDP/CDE): "Encontro Nacional de Autarquias no Poder Local: Criação de Novas Vilas, Cidades, Freguesias e Concelhos" (oai:PT/AMAP:670339) More information
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Texto C-9 "Elementos para a História das Relações entre a Produção do Cinema Nacional e o Poder" de José Diogo Gonçalves

Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de visita de José Pereira da Costa, diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo para Manuel Alves de Oliveira

Agradece a Alves de Oliveira a oferta do trabalho "Uma Gorada ligação Ferroviária da Póvoa de Varzim a Trás-os-Montes".
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia tirada do Palácio Nacional de Sintra, onde se pode observar a casa de Romão Ferreira Pires, da qual foi arquiteto Manuel Joaquim Norte Júnior.

Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Fotografia tirada do Palácio Nacional de Sintra, onde se pode observar a casa de Romão Ferreira Pires, da qual foi arquiteto Manuel Joaquim Norte Júnior.

Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Fotografia tirada do Palácio Nacional de Sintra, onde se pode observar a casa de Romão Ferreira Pires, da qual foi arquiteto Manuel Joaquim Norte Júnior.

Dates: 1944-02-25/1944-02-25
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Cão de Castro Laboreiro. Ed. Adere- Peneda-Gerês, Parque Nacional Peneda Gerês, Câmara Municipal de Melgaço. col. Liga dos Amigos do Cão de Castro Laboreiro. S.d.

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Diamantino Augusto Afonso | Reconstruir um barracão existente á margem da Estrada Nacional 202, ao km 87,190 que consiste em paredes e substituir telhado e madeiramento | Costa - S. Paio

Dates: 1983-01-31/1983-03-24
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Ofício n.º 58/GC do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Nuno de Melo Egídio, para o Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral.

Aconselha a recondução do General Henrique de Oliveira Rodrigues no exercício do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar. Em anexo, proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Artigo de jornal: "El Gobierno Nacional de España y la retirada de voluntarios: Clara, elevaday humanitaria contestación del Caudillo Franco al Comité de Inglaterra"

A retirada dos voluntário da guerra civil de Espanha
Dates: 1938-01-01/1938-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Oficio do Governo Civil de Lisboa, secretário geral Olimpio Joaquim de Oliveira, sobre propostas de eleição para oficiais da guarda nacional.

Dates: 1835-09-26/1835-09-26
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Proposta da Mesa do Encontro Nacional do MDP/CDE de ajustamento da Moção de estratégia sobre a preparação para as eleições autárquicas

Propostas de ajustamento da Moção Estratégica de preparação para as eleições autárquicas.
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Panfleto da Associação Portugal-URSS e Comissão Nacional das Comemorações da Grande Revolução Socialista de Outubro: "Comemorações do 60º da Revolução de Outubro"

Programa das Comemorações do 60º aniversário da Revolução Russa, em Barcelos.
Dates: 1977-01-01/1977-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Texto do Departamento de Autarquias do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) - Encontro Nacional de Autarquias - O MDP/CDE e o Poder Local: "Defesa e valorização do Património Cultural"

O papel das autarquias na defesa e a valorização do património cultural.
Dates: 1975-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Texto do Departamento de Autarquias do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) - Encontro Nacional de Autarquias - O MDP/CDE e o Poder Local: "Habitação"

Reflexão sobre o problema da habitação e a política habitacional do Estado e dos órgãos autárquicos.
Dates: 1975-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Texto do Departamento de Autarquias do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) - Encontro Nacional de Autarquias - O MDP/CDE e o Poder Local: "Urbanização, Qualidade de Vida e Ambiente"

A prática urbanística que as autarquias devem respeitar.
Dates: 1975-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo de execução administrativa. Executante Fazenda Nacional. Executado Lourenço ou seu pai João de Morais do lugar e freguesia da Enxara do Bispo.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processo de execução administrativa. Executante Fazenda Nacional. Executado Silvério ou seu pai Guilherme Franco do lugar de São Sebastião freguesia da Enxara do Bispo.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Folheto da Comissão Nacional da Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU): "Programa das listas para as Assembleias de Freguesias de São Paio, São Sebastião e Oliveira"

Programa político e candidatos da FEPU às assembleias de freguesia de São Paio, São Sebastião e Oliveira.
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Texto interno do Departamento de Trabalho do Secretário Nacional do MDP/CDE: "Documento para discussão de orientações gerais sobre o Movimento Unitário dos Trabalhadores"

Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta-aberta da Comissão Ensino-Trabalho para o Presidente do Conselho de Ministros, Ministro da Educação Nacional e Ministro das Corporações

A constituição de uma Comissão Ensino-Trabalho com o objectivo de promover a obtenção de bolsas e a promoção profissional dos trabalhadores portugueses. Anexado artigos do Código Civil.
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Edital n.º 124/97 - Inquérito administrativo respeitante à reparação da estrada municipal de Quintas/estrada nacional 1 ao Bandarra, em Castanheira do Ribatejo, adjudicada à Pavia, SA

Dates: 1997-05-14/1997-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Notas para o relatório a apresentar no fim do ano de 1965 ao governo (Ministério das Obras Públicas e Educação Nacional)

Dates: 1965-11-04/1965-11-04
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Doutor António Cândido Esteves | Construção de casa de moradia | Junto à Estrada Nacional n.º 301 e nas proximidades do Largo da Calçada - Vila

Dates: 1968-03-25/1968-04-05
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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João José Costa Matos | Reconstruir uma parede da sua casa de moradia com a extensão de 3m, junto ao km 95,700 da Estrada Nacional 202. | Lourenços - S. Paio

Dates: 1982-11-22/1983-01-27
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
See details of João José Costa Matos | Reconstruir uma parede da sua casa de moradia com a extensão de 3m, junto ao km 95,700 da Estrada Nacional 202. | Lourenços - S. Paio (oai:PT/MMLG:7314) More information
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Manuel José Esteves | Ampliar uma porta da sua casa de morada á margem da Estrada Nacional 301 ao km 85 - 800 metros | Assadura - Vila

Dates: 1982-05-17/1982-07-08
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Ofício da Direção Geral das Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 747 do livro 11, acerca do litígio entre José Pedro Gomes e a Fazenda Nacional

Assuntos: Processos administrativos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-07-02/1860-07-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que João & Martins, agente da Empresa Nacional de Navegação, pede a restituição dos direitos de carga depositados indevidamente na alfândega do Funchal

Contém ofício da 1.ª Repartição da Administração-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas do Ministério da Fazenda, de 28 de março de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de abril.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-28/1899-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo relativo a dúvidas sobre a preferência do Banco Nacional Ultramarino no concurso para adjudicação do privilégio de emissão de notas no Ultramar

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 16 de julho de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-07-16/1901-07-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Luís de Afonseca Maldonado Vivião Pessanha, pedindo o pagamento da renda da casa onde está instalado o Liceu Nacional de Beja

Contém ofícios da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 13 de novembro e de 24 de dezembro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de janeiro de 1902, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-11-13/1902-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimentos em que Cunha & Irmão e Francisco Antonio de Lemos pedem a isenção do pagamento da decima de juros por ser o credor o Banco Nacional Ultramarino."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-11-17/1880-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do alcance em que ficou para com a Fazenda Nacional o fallecido Praticante do extincto Commissariado, Jozé da Costa Guimarães e Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete uma certidão, enviada pelo procurador régio da Relação do Porto, da qual consta que a quantia em dívida pelo falecido praticante José da Costa Guimarães e Silva é de 72 mil réis, que deverão ser recebidos dos herdeiros do executado ou de Domingos José Correia Basto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-27/1846-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça á cerca do alcance em que ficou para com a Fazenda Nacional o fallecido Praticante do extincto Commissariado, Jozé da Costa Guimarães e Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45800) More information
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Parecer acerca de se avaliar a imprudência do guarda-mor da Alfândega Grande de Lisboa, por ter mandado publicar no periódico nacional documentos de que tinha tido notícia

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-02-10/1838-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca das denúncias dos bens ainda não incorporados na Fazenda Nacional, mas também daqueles que já tenham sido, com um projeto de lei a este respeito

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-04-05/1839-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos diretores da companhia de fiação nacional, em que pedem autorização para efetuarem um contrato de sublocação das quintas de Santo António e Palmeira

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-12-05/1839-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre representação dos Directores da Companhia Nacional de tabacos para a restituição integral dos direitos do tabaco que exportarem depois de fabricado."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-07-29/1881-07-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Mussolini proferiu um extenso discurso em que traçou o programa para a realização da autonomia economica de Italia no sector que interessa á Defesa Nacional

Recorte de jornal Diário de Notícias, f. 5-6.
Dates: 1936-03-24/1936-03-24
Data source: Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Câmara Municipal de V. N. Famalicão
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Notícia publicada no jornal "Diário de Notícias": "Empate técnico PS-PSD coloca CDS na charneira - revela grande sondagem nacional DN/Marktest"

Sondagem DN/Marktest sobre as eleições legislativas.
Dates: 1990-01-01/1990-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Ministro da Defesa da República Federal Alemã, Hans Apel

Oferece um livro de História de Portugal.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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OP 5656/1970- Joaquim Caetano - Estrada Nacional 116, Salgados - Mafra - construção de uma arrecadação licença de construção nº 1959/1970 foi autuado por ter feito obras sem licença

Dates: 1970-09-12/1971-01-22
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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OP Sociedade Nacional do Fomento Imobiliário Lda. - Rua 1º de Maio, em Mafra - Construir uma moradia - Licença de construção nº. 92/1953 - Licença de utilização nº. 1719/1953.

Dates: 1952-01-01/1953-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processo de execução administrativa. Executante Fazenda Nacional. Executado João ou seu pai Manuel da Silva do lugar da Achada freguesia de Mafra $137 reis.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processo de execução administrativa. Executante Fazenda Nacional. Executado José ou seu pai Felismino Francisco da Cruz do lugar da Picanceira freguesia de Santo Isidoro.

Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Intervenção parlamentar do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na discussão do Programa do VIII Governo Constitucional

Apresentação do programa de governo.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Folheto - "Comunicado do Conselho Nacional do CDS: "A Democracia em Portugal e a luta do povo pela Liberdade, pela Justiça e pelo Progresso"- 2ª reunião ordinária"

Considera que o projeto democrático ainda oferece possibilidades de concretização em Portugal; denuncia o oportunismo da extrema esquerda na crise política; considera que as Forças Armadas têm de fazer um grande esforço no sentido de garantirem a sua unidade e a sua autoridade e de readquirirem o respeito do Povo Português; denuncia todos os que contribuíram e consentiram na criação de climas de guerra civil em Angola e em Timor; afirma que o CDS não é candidato ao governo até à realização de eleições para a Assembleia da República e que apoia o programa político proposto para o VI governo. Impressão - Neogravura, lda - Lisboa
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Intervenção parlamentar do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, na Assembleia da República: "A proposta do Governo sobre o estatuto do objetor de consciência"

Apresenta a proposta de governo sobre o Estatuto do Objector de Consciência.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Intervenção parlamentar do vice-primeiro-ministro e ministro de Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral: "O País precisa de estabilidade, bom governo e muito trabalho"

Analisa a moção de censura apresentada pelo o Partido Socialista.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Discurso do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, durante o jantar oferecido em honra do Ministro da Defesa de França, Charles Hernu

Defende um aprofundar de laços com a França, uma cooperação no domínio militar e na indústria do armamento. Destaca a revisão constitucional e a sua implicação nas Forças Armadas Portuguesas.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Conferência de imprensa do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, dada em Lisboa, no Castelo de S. Jorge: "Abertura do Debate Nacional sobre a Política de Regionalização"

Disserta sobre a regionalização e o seu significado político.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional com o presidente do Conselho de Gerência da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.

Visita às instalações da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional com o presidente do Conselho de Gerência da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.

Visita às instalações da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional com o presidente do Conselho de Gerência da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.

Visita às instalações da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional com o presidente do Conselho de Gerência da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.

Visita às instalações da INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, E.P.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa (oai:PT/AMAP:249216) More information
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa (oai:PT/AMAP:249213) More information
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
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Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Fotografia do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, numa visita às instalações da Força Aérea Portuguesa

Visita às instalações da Força Aérea acompanhado pelo Chefe de Estado Maior da força Aérea e outros militares.
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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