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"Pensão [do] montepio militar a Maria Joana Carvalho e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Contém a seguinte informação: "Este processo foi enviado ao Ministério da Justiça, sem consulta, por ordem do ministro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-03/1890-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretensão de D. Maria Gonzaga da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Gonzaga da Silveira pede a pensão do montepio legada pelo seu falecido pai, sócio do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-08-17/1889-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de D. Maria Âmbar Craveiro Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Âmbar Craveiro Lopes pede que se lhe consigne direito ao montepio legado pelo seu marido, ex-contra-almirante reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-22/1888-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria da Purificação Wasa e Marreiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Maria da Purificação Wasa e Marreiros, condenado por cumplicidade no homicídio do seu marido, José Joaquim de Almeida Marreiros, praticado na sua própria casa, enquanto dormia, pelo seu amante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-08/1890-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a António Maria de Carvalho e irmã"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Maria de Carvalho e irmã pedem o soldo que ficou em dívida ao seu falecido pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-04/1890-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Dinis de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Dinis de Carvalho, 2.º sargento do corpo de polícia de Angola, pede o perdão da pena de 5 anos de deportação militar a que foi condenado, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-05/1886-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a D. Maria Augusta da Fonseca Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Augusta da Fonseca Silveira e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi cabo de infantaria n.º 16.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-30/1890-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica Miquelina de Freitas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Angélica Miquelina de Freitas informa que a importância dos vencimentos que reclama é de 14950 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Veloso e sua mulher Maria José Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Veloso e sua mulher, Maria José Gomes, de queixam de terem sido expulsos do Montepio do Senhor Jesus dos Navegantes, Pescadores e Artistas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-25/1885-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria da Conceição, a 'Candeia', pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta a Maria da Conceição, a "Candeia", pelo crime de exposição de uma criança menor de sete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Vilela, "o Panado""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Vilela, "o Panado" em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Real, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-18/1897-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves, em que pedem comutação das penas a que foram condenados na comarca de Monção, por fazerem parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 33/1910 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no ribeiro de São Paio do Carvalhal, que foi danificada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 296/1914 de Maria Gonçalves Rio Tinto

Requerente: Maria Gonçalves Rio Tinto. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por outra de pedra no seu moinho na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 259/1915 de Requerimento: Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerimento: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de uma propriedade na margem direita, a jusante da ponte de Vila Chão, do ribeiro de São Paio que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1910 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 225/1895 de Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves

Requerente: Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte, colocação de uma grade, um parapeito de ferro e a abertura de um cano de esgoto junto à margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1917 de Maria Leite de Vasconcelos

Requerente: Maria Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano subterraneo para passar na margem direita do rio Torto, cano que deriva água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 126
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1905 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1905 de Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira. Assunto: Reclamação contra obras em construção no rio Ave entre a Ponte de Pedra que está em Porto d´Ave e a Fábrica de Papel, feitas por José da Fonseca Palheira. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 581/1903 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa, por ter colocado ombreiras de pedra no ribeiro de Lameira, prejudicando a reclamante. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 209, ordem de serviço e participação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 528/1903 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para colocar no açude de Contador no rio Cávado, um engenho de triturar linho e reparar as fendas do açude. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 171, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 434/1903 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença por parte do proprietario das azenhas e açude do Contador para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Cávado e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, alvará de licença n.º 118, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1903 de Jorge Maria da Silva

Requerente: Jorge Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo para dar passagem ás águas para fazer mover uma roda de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 278/1903 de Angelina Maria da Conceição

Requerente: Angelina Maria da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação e colocar alguns esteios de pedra no seu prédio denominado de Boucinhas, junto á margem esquerda do ribeiro de Gaifan, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Recurso de Maria José Mendes de Abreu e marido"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria José Mendes de Abreu e marido, em que solicitam o pagamento dos juros de umas obrigações que receberam em herança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-11-04/1898-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Augusto Maria de Paiva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Maria de Paiva, feitor na roça S. Elvira em São Tomé, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-11/1897-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Habilitação de Maria da Conceição Pedroso e filha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Conceição Pedroso e filhos, pedem o espólio de seu finado marido e pai, ex-vice almirante António Duarte Pedroso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-08-03/1906-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Amélia Alves da Silva e Companhia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Amélia Alves da Silva, pede o pagamento dos créditos em dívida a Pedro António da Silva e Companhia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-08-10/1907-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria das Neves Sanches de Gusman e Noguera"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria das Neves Sanches de Gusman e Noguera e irmã, pedem os vencimentos em dívida a seu finado irmão ex-contra-almirante da Armada Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-05-31/1907-05-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Amélia Alves da Silva e Companhia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Amélia Alves da Silva, pede os créditos em dívida à firma P. A. da Silva e Companhia de quem é sucessora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-09-13/1907-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do soldado da guarda fiscal José Maria Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre a reclamação em que José Maria Pinto, guarda fiscal, pede que lhe seja aplicado o preceituado no parágrafo único do artigo 74 do decreto n.º 4 de 27 de setembro de 1894.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-06/1896-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Maria Alice Dias Mateiro dos Santos e Justino Mateiro dos Santos (título atribuído)

Maria Alice Mateiro dos Santos, mãe de Justino Mateiros dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-01-01/1949-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Maria Alice Dias Mateiro dos Santos e Justino Mateiro dos Santos (título atribuído)

Maria Alice Mateiro dos Santos, mãe de Justino Mateiros dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Maria de Fátima Conde Ribeiro de Lemos (retrato de menina com boneca)

Registo da imagem em nome de Maria de Fátima Conde Ribeiro de Lemos
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1956-01-01/1956-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Protocolo n.º 123/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: José Maria da Costa Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: Maria Madalena Pinheiro de Castro Tavares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 15/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Maria Oliveira de Sousa, Artista Plástica.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 83/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Emília Rodrigues Martins de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14D/1997 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Odete Marques da Costa Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Clara de Paiva Vide Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 1/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Paredes, freguesia de Ossela, para a construção da via de acesso ao lar social de Ossela (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Preciosa Henriques da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-09-23/2010-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Fonte Joana, freguesia de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

Primeiro outorgante: Paula Maria de Pinho Miranda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-07-23/2009-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Fátima de Oliveira Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 44/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes Alves Silva Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 76/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes de Almeida Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 d'agosto de 1870 - sobre o requerimento em que D. Theodora Maria de Saldanha e Silva, pede o soldo em divida a seu finado marido, o major reformado José Bento da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 11 de Outubro de 1839 acerca da pertenção de D. Maria José da Conceição Vergnier d'Abreu, sobre se lhe pagarem o capital de 6.000$000 de reis e os respectivos juros, devidos à Suplicante pelo Mosteiro de São Geronimo de Bellem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de D. Maria José da Conceição Vergnier de Abreu, do pagamento do empréstimo e dos juros, feito ao mosteiro de São Jerónimo de Belém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 11 de Outubro de 1839 acerca da pertenção de D. Maria José da Conceição Vergnier d'Abreu, sobre se lhe pagarem o capital de 6.000$000 de reis e os respectivos juros, devidos à Suplicante pelo Mosteiro de São Geronimo de Bellem." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28656) More information
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"Requerimento de D. Maria do Nascimento d'Athayde de Vaz Carapinho pedindo o abono, desde 12 de Janeiro de 1843, a titulo de indemnisação, de metade da pensão do montepio militar, de 9$335 reis mensaes que recebe desde 30 d'abril de 1875"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão do montepio militar apresentado por Maria do Nascimento de Ataíde de Vaz Carapinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de D. Maria do Nascimento d'Athayde de Vaz Carapinho pedindo o abono, desde 12 de Janeiro de 1843, a titulo de indemnisação, de metade da pensão do montepio militar, de 9$335 reis mensaes que recebe desde 30 d'abril de 1875" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43697) More information
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[Escritura de arrendamento de um andar de um prédio situado na Rua António Pinto de Carvalho]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isabel Maria de Carvalho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1915-12-17/1915-12-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de uma casa situada no Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Guilhermina Alves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1950-11-07/1950-11-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Ponte da Igreja, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Maria Pereira da Luz. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-09-20/2002-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de um imóvel municipal situado nas traseiras do edifício do Tribunal Judicial]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria do Céu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-03-30/1965-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Cimo de Vila, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: José Maria Ferreira Augusto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-09-11/2007-09-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno no lugar de Portela, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Maria Eulália Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-11-14/2006-11-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar da Igreja, freguesia de São Roque, para alargamento da Rua José Saramago]

Primeiro outorgante: Ana Maria Oliveira Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-02-26/2007-02-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Compra e venda de um prédio situado na Praça, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Maria Barbosa Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1936-03-20/1936-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Sónia Maria Peres Fontes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-04-19/2000-04-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de tarefa com escriturário-datilógrafo para o gabinete técnico local de Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filomena Maria Oliveira Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-10-27/1993-10-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar de Lações]

Primeiro outorgante: Maria Celeste Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-11-05/1982-11-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar da Lomba na freguesia de S. Roque]

Primeiro outorgante: José Maria Correia Godinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-12-07/1982-12-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de cultivo na Devesa da Póvoa em Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Maria da Conceição Gomes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-31/1979-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela G]

Primeiro outorgante: Maria Helena Neves Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-06-02/1995-06-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gândara, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Maria Albina Guimarães Fernandes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado em Cabo de Vila, freguesia de Oliveira de Azeméis, para ligação da Rua Manuel Brandão à Rua Luís de Camões]

Primeiro outorgante: Maria Alice Ramalho França. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Contensas de Baixo, freguesia de Carregosa, para ampliação do recreio da escola número dois de Azagães]

Primeiro outorgante: Maria de Oliveira Estrela. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-09-21/2001-09-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Quinta, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Maria Brigida Ferreira Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-31/2001-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 23/08/1984, livro 25, folhas 39 à 40]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-24/1991-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar de Felgueira, na freguesia de Santiago de Riba-Ul, para a obra de beneficiação do cruzamento do Alto do Adão]

Primeiro outorgante: Maria Beatriz Dias. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-09-28/1984-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (Alvará de Loteamento 124/89), situado na Rua Manuel Brandão, para abertura de um novo arruamento]

Primeiro outorgante: Maria Amélia Gomes Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-24/2000-11-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Carta ao diretor da Rádio Renascença

Solicita a concessão de uma emissão de propaganda com o título de "Pedras Pequeninas" no dia 28 de dezembro e comunica o programa que constou de música coral regida pelo P. José Ávila, recitação de versos por crianças e de um conto da autoria de Maria da Soledade.
Creator(s): Maria Guilhermina de Vasconcelos e Sousa
Dates: 1940-12-23/1940-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Crianças. Jovens. Saúde. Educação. Idosos. Promoção da Saúde. Coordenação de estruturas.]

[Acordo de utilização de espaços e equipamento celebrado entre a Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e o Conselho Português de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais e a Associação dos Profissionais do Serviço Social; Maria José Braz Fernandes Albuquerque - A habitação social como factor de promoção da saúde (1989); Inês Gonçalves - Envelhecimento "é vida"]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Profissionais do Serviço Social. História da APSS e história da profissão em Portugal]

[Folhetos da Associação dos Profissionais de Serviço Social; Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O passado, o presente e o futuro. Intervenção Social 2-3 (1985); História da profissão; Constituição da APSS; Maria Susana de Almeida - A situação do Serviço Social em Portugal. Programa para o seu levantamento. (1981)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1981-01-01/1985-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Princípios/Fases e dimensões de implementação do Projecto. Legislação Bairro do Fim do Mundo]

[Legislação sobre a reabilitação do Bairro da Liberdade e Fim do Mundo (1976); Relatório de estágio de Maria Cristina Youd David e Cesarina Fontes acerca do Programa Integrado da Galiza; planos e projectos relativos ao Plano Integrado da Galiza; Relatório Síntese de Actividades]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1976-01-01/1988-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Segurança Social. Jornadas. Seminários. Projectos. Encontros]

[Contém documentação relativa a Seminário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa: Programa Acolhimento em mudança (1994), pessoas deslocadas/refugiados; Saúde e Segurança Social; Deficiência; Maria Joaquina Ruas Madeira - O acolhimento em mudança no âmbito da Acção Social Nacional (1992)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1979-01-01/1994-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 07, peça 029

Sentença dirimida por João Pais, escolar em direito canónico e vigário geral de D. Pedro, arcebispo de Lisboa, relativa a um processo entre o prior da igreja de Santa Maria de Sacavém e os herdeiros do fundador de uma capela. Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Sé
Creator(s): Igreja de Santa Maria de Sacavém
Dates: 1431-08-17/1431-08-17
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 523/1904 de José Maria Soares Castro e outros

Requerente: José Maria Soares Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e fazer alinhamento; reconstruir parede e deitar água da levada para o moinho; e rebaixar as águas que vai para o poço do ribeiro para as lagoas e daí para o rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informações e pareceres, informação interna, exposição e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1906 de José Maria Gonçalves Silva

Requerente: José Maria Gonçalves Silva. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro das Cambas para o seu campo.Tendo já o açude construido que leva água para o seu moinho precisa apenas de construir um descarregador na margem direita do dito ribeiro, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, requerimento, edital, reclamação, certidões, cópia da desistência de reclamação, alvará de licença número 237
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1904 de José Maria Gonçalves Gaio

Requerente: José Maria Gonçalves Gaio. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Brufe, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contén; cópia de requerimento, comunicações, informação, esboço (planta), cópia de edital, certidão, reclamação, receita de pagamento, cópia de reclamação, auto de vistoria, planta, cópia de termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Reclamação por terem procedido ao desvio de vala no rio Vides e construir porta e respectiva soleira para uma vala. Contém: auto de vistoria (original e cópia), guia de emolumentos, requerimento, edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão, requerimento (cópia), declaração, notas de serviço, planta e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma cala de madeira por um cubo de pedra com o fim de levar água para o seu moinho que possui na margem direita do ribeiro da Vagundinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1908 de José Maria de Macedo

Requerente: José Maria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), no leito e margem esquerda do ribeiro de Galinhas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, cópias de reclamações, duplicado de declaração, planta, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1919 de Maria do Carmo Carneiro Magriço Graça.

Requerente: Maria do Carmo Carneiro Magriço Graça. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a conversão em parte de uma comporta em barragem fixa no leito do ribeiro de Alvarelhos, sem a devida licença. Licença para reconstruir ombreiras de comporta de irrigação. Contém: requerimento, auto de notícia, intimação, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (duplicado)
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Acerca da sociedade emprezaria do Theatro de D. Maria 2.ª"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral da Instrução Pública, do Ministério do Reino, acerca do requerimento em que João de Menezes e Eduardo Brazão, sócios da antiga sociedade Biester Brazão & Companhia, concessionária do Teatro D. Maria II, pedem que lhes seja permitido reconstituírem a sociedade concessionária, adotando a firma Menezes & Brandão & Companhia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-30/1879-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo José Maria ou José da Silva Rocha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Maria ou José da Silva Rocha, condenado a quatro anos de prisão celular seguidos de oito anos de degredo ou, em alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário de João Pedro, o varino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-28/1884-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 22/1920 de José Maria Ribeiro da Silva

Requerente: José Maria Ribeiro da Silva. Assunto: Licença para reformar açude para rega alteando e aumentando a extensão, no leito do ribeiro das Cuncas. Reclamação por retirar comporta do açude e deixar correr livremente a água para os prédios inferiores. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 693/1903 de José Maria da Cunha

Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um de pedra, rachar as paredes da levada e extrair pedra de uma rocha no ribeiro Docim. Contém: requerimento, planta, declaração, certidão, edital, reclamação, auto de vistoria, planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 687/1903 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado de Campo das Boucinhas na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Colerdo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 282
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pretensão de Maria Antónia da Silva Santa Barbara"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que D. Maria Antónia, D. Virginia Cândida, D. Henriqueta Cândida, D. Herculana Cândida e D. Eugénia Augusta da Silva Santa Barbara, pedem para lhes serem averbadas em comum e com sobrevivência de umas para as outras, os títulos que apresentam.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-07-22/1899-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Exibição em S. Mamede do Coronado - Trofa 1982

A D. Isabel Maria Calejo não esteve presente.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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