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Pensão paga à soror Joana de Jesus Maria

Recibos relativos à pensão de 60.000 réis anuais paga pelo tesoureiro da Irmandade à soror Joana de Jesus Maria, do Convento da Esperança, conforme escritura de seu pai, Manuel Francisco e a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1755-01-01/1793-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 421/1904 de Maria Emília da Fonseca Cardoso

Requerente: Maria Emília da Fonseca Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir armação e telhado de uns moinhos que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 194 e ordem de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Licença para reformar açude e deixar duas comportas afim de deixar poder descarregar as areias, no leito do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 23, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1904 de Maria da Piedade de Sousa Barreto

Requerente: Maria da Piedade de Sousa Barreto. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas na praia de Formariz, na margem esquerda do rio Ave. Contém requerimento (cópia), informação e parecer, guia de receita de emolumentos, notas de serviço, ordens de serviço e planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1906 de José Maria de Jesus

Requerente: José Maria de Jesus. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do regato das Lavadeiras, bem como reconstruir os garantes destinados á derivação das águas da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, alvará de licença número 82, comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1904 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1905 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para assentar um engenho de triturar linho junto do moinho (azenha) que possui no rio Cávado junto do açude do Contador, bem como vedar as fendas do mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 84
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1906 de Maria das Angustias Santos Fontes

Requerente: Maria das Angustias Santos Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que leva água para as propriedades na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 223, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1907 de João Maria de Sousa Machado

Requerente: João Maria de Sousa Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, denominado de Quinta do Vilar, situado no leito do rio Cávado, bem como reconstruir um engenho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 120, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1906 de Maria da Conceição da Silva Maia

Requerente: Maria da Conceição da Silva Maia. Assunto: Licença para reconstruir um açude que leva água para rega, no leito do ribeiro dos Campos, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 5/1910 de Maria Rosa do Vale

Requerente: Maria Rosa do Vale. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca da lampreia, por meio de molhos de fachina, no rio Cávado, entre a freguesia de Fornelos e Perelhal. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações, cópia da guia, alvará de licença para pesca número 3
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1907 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro Bouça da Poça, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 139
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1907 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este, junto ao moinho e engenho de serrar madeira (serração). Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1908 de Maria Adelaide Carneiro Marinhas

Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Cávado, bem como reconstruir as forras do ribeiro da Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença numero 129, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1908 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, e reformar ramada. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1907 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude e construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Varzielas, afluente do rio Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 117 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1913 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1914 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e colocar empanadas de madeira no seu antigo moinho de verão situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1913 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar duas padieiras que as últimas cheias destruíram nas golas dos seus moinhos, na margem direita do rio Ave e reparar as paredes desses moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1915 de Maria de Jesus de Sá Campelo

Requerente: Maria de Jesus de Sá Campelo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra com uma comporta de madeira no ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1917 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1917 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1918 de Maria de Jesus da Costa Sampaio

Requerente: Maria de Jesus da Costa Sampaio. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o rio Ferro com o fim de melhor conduzir água de irrgação. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1919 de Maria da Graça da Costa Vieira

Requerente: Maria da Graça da Costa Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e uma levada no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade, plantas, despachos, edital, informação, oficios, alvará de licença número 153
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1918 de Manuel Maria João Pereira

Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1918 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um talheiro sobre o leito do ribeiro de Cavanhão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, edital, certidões, intimação, notificação, notas de serviço, , declaração, reclamações, auto de vistoria, requerimento, termo de responsabilidade, informação, cartão de visita
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca da collocação do Contra Almirante Caetano Maria Batalha"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a colocação, na Armada, do Contra-almirante Caetano Maria Batalha, exonerado, a seu pedido, de chefe da 5ª Secção da Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Maria ou Miguel da Costa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Maria, ou Miguel da Costa, condenado no 1.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de tentativa de roubo, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-03/1877-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Desistencia d'uma arrematação pedida por Maria Affonso Carvalhido."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de Maria Afonso Carvalhido em que pede a desistência de uma arrematação de bens que fez, provando a impossibilidade de pagar os ditos bens arrematados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-17/1879-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de restituição a Maria de Jesus."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a pretensão de Maria de Jesus, que na qualidade de herdeira de seu falecido filho, Luís de Sousa e Santos, pede para levantar a quantia de 18$000 réis, em depósito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-08-22/1870-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de D. Maria Joze Mariares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Mariares pede para ser declarada pensionista do montepio militar, de que usufruía a sua falecida mãe e em que não sucedeu por ser então casada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento de Antonio Maria Barreto de Castilho."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de António Maria Barreto de Castilho, secretário geral do governo da província de Cabo Verde, em que pede ser admitido a concurso para ser promovido a 2.º oficial. Consta neste parecer o voto do Conselheiro Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-22/1881-10-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acêrca da pretenção de D. Maria Joze Bemvinda Pinto d'Araujo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Benvinda Pinto de Araújo pede a sobrevivência da pensão do montepio que a sua mãe recebia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-23/1879-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de D. Maria de Jesus Nogueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria de Jesus Nogueira pede a sobrevivência na parte do montepio militar que recebia a sua falecida mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-15/1882-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria José - a pisca, pede commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José, a pisca, pede a comutação da pena de 10 anos de prisão maior que cumpre na cadeia do Aljube, pelo crime de homicídio de Lourenço de Sales, cometido na vila de Grândola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-05/1881-10-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Maria Dias a Casqueira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena a que foi condenada Maria Dias, a Casqueira, pela comarca de Estarreja, por crime de homicídio e roubo de uma menor de 10 anos, no lugar de Arcã de Avanca, freguesia de Estarreja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-20/1879-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Maria de Carvalho pede perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia de Penela, em que pede o perdão da pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio de José Joaquim Pombais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-22/1882-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria da Luz Ribeiro da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Luz Ribeiro da Cruz pede para usufruir do montepio legado pelo seu falecido marido, que foi contínuo reformado do Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Emília Faria Sotto Mayor"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Emília Faria Souto Maior pede, na qualidade de irmã e herdeira do falecido António Faria Souto Maior, se lhe consigne direito à pensão do montepio de que o mesmo era sócio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Henriqueta Mimoso de Melo Gouveia Prego"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Henriqueta Mimoso de Melo Gouveia Prego pede, juntamente com a sua irmã Mariana, sobrevivência no montepio atribuído à sua falecida mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria do Resgate Semedo Batista"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria do Resgate Semedo Batista pede o pagamento da pensão do montepio militar que lhe pertence por falecimento do seu marido, que era major.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-05-31/1887-05-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Joana Maria de Azevedo Mavigné e filhos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joana Maria de Azevedo Mavigné e filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi oficial da Procuradoria Régia do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-01/1887-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luciana Brito da Mata Matos pede vencimentos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Luciana Brito da Mata Matos pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-20/1890-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Maria Lúcia Corte Real e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Lúcia Corte Real e Sousa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi chefe de secção aposentado da antiga Fiscalização Externa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-06-21/1890-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Efigénia Azevedo Coutinho e irmã pedem pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Efigénia Pinto Guedes de Azevedo Coutinho e irmã pedem sobrevivência na pensão atribuída à sua falecida madrasta, viúva do marechal de campo Pinto Guedes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-07-09/1890-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão [do] montepio militar a Maria Joana Carvalho e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretensão de D. Maria Gonzaga da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Gonzaga da Silveira pede a pensão do montepio legada pelo seu falecido pai, sócio do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-08-17/1889-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica de Mira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Angélica de Mira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi amanuense da secretaria do Governo Civil de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a D. Maria Augusta da Fonseca Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Augusta da Fonseca Silveira e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica Miquelina de Freitas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Angélica Miquelina de Freitas informa que a importância dos vencimentos que reclama é de 14950 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Maria, soldado das companhias de correção, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Maria, condenado a cinco anos e meio de deportação militar, pelos crimes de abandono de posto, deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria da Glória de Nóbrega Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Glória de Nóbrega Soares e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi chefe de distrito da Administração dos Tabacos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-13/1891-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria da Conceição, a 'Candeia', pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta a Maria da Conceição, a "Candeia", pelo crime de exposição de uma criança menor de sete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Vilela, "o Panado""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Vilela, "o Panado" em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Real, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-18/1897-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 33/1910 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no ribeiro de São Paio do Carvalhal, que foi danificada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 296/1914 de Maria Gonçalves Rio Tinto

Requerente: Maria Gonçalves Rio Tinto. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por outra de pedra no seu moinho na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 225/1895 de Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves

Requerente: Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte, colocação de uma grade, um parapeito de ferro e a abertura de um cano de esgoto junto à margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 503/1904 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1917 de Maria Leite de Vasconcelos

Requerente: Maria Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano subterraneo para passar na margem direita do rio Torto, cano que deriva água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 126
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1905 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1905 de Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira. Assunto: Reclamação contra obras em construção no rio Ave entre a Ponte de Pedra que está em Porto d´Ave e a Fábrica de Papel, feitas por José da Fonseca Palheira. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 528/1903 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para colocar no açude de Contador no rio Cávado, um engenho de triturar linho e reparar as fendas do açude. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 171, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 438/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade de Argueiro junto ao ribeiro de Passos, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, cópia de edital, cópia de reclamação, certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 278/1903 de Angelina Maria da Conceição

Requerente: Angelina Maria da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação e colocar alguns esteios de pedra no seu prédio denominado de Boucinhas, junto á margem esquerda do ribeiro de Gaifan, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Recurso de Maria José Mendes de Abreu e marido"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria José Mendes de Abreu e marido, em que solicitam o pagamento dos juros de umas obrigações que receberam em herança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-11-04/1898-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado José Maria Antunes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Maria Antunes, natural de Penamacor, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Habilitação de Maria da Conceição Pedroso e filha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Conceição Pedroso e filhos, pedem o espólio de seu finado marido e pai, ex-vice almirante António Duarte Pedroso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-08-03/1906-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Amélia Alves da Silva e Companhia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Amélia Alves da Silva, pede os créditos em dívida à firma P. A. da Silva e Companhia de quem é sucessora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-09-13/1907-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do soldado da guarda fiscal José Maria Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre a reclamação em que José Maria Pinto, guarda fiscal, pede que lhe seja aplicado o preceituado no parágrafo único do artigo 74 do decreto n.º 4 de 27 de setembro de 1894.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-06/1896-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do alferes de cavalaria Joaquim Maria Garcês"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que o alferes de cavalaria Joaquim Maria Garcês pede para optar pelo serviço que está a exercer em África como condutor de obras públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-12/1909-06-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 98/1924 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Ouriz para lima e rega de um seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães.

Requerente: José Maria da Silva Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito escavação no leito do ribeiro de Vilarinho, para despejo de água que naquele sítio se encontrava ancorada afim de fazer uso de pesca. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, oficios
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães

Transgressão de José Maria da Silva Guimarães por ter feito escavações no ribeiro de Vilarinho, com o fim de pesca, e sem licença. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, despachos, guia, ofício. Local: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Fonte Arcada, lugar de levada de Vilarinho.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 90/1925 de Joaquim Maria Gomes Fonseca

Requerente: Joaquim Maria Gomes Fonseca. Pedido de licença para lançar ao rio Gerês, as terras provenientes da abertura dos alicerces da Empresa das Águas do Gerês. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, ofícios, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Terras de Bouro, freguesia de Vilar da Veiga.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Carta ao diretor da Rádio Renascença

Solicita a concessão de uma emissão de propaganda com o título de "Pedras Pequeninas" no dia 28 de dezembro e comunica o programa que constou de música coral regida pelo P. José Ávila, recitação de versos por crianças e de um conto da autoria de Maria da Soledade.
Creator(s): Maria Guilhermina de Vasconcelos e Sousa
Dates: 1940-12-23/1940-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Crianças. Jovens. Saúde. Educação. Idosos. Promoção da Saúde. Coordenação de estruturas.]

[Acordo de utilização de espaços e equipamento celebrado entre a Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e o Conselho Português de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais e a Associação dos Profissionais do Serviço Social; Maria José Braz Fernandes Albuquerque - A habitação social como factor de promoção da saúde (1989); Inês Gonçalves - Envelhecimento "é vida"]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Profissionais do Serviço Social. História da APSS e história da profissão em Portugal]

[Folhetos da Associação dos Profissionais de Serviço Social; Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O passado, o presente e o futuro. Intervenção Social 2-3 (1985); História da profissão; Constituição da APSS; Maria Susana de Almeida - A situação do Serviço Social em Portugal. Programa para o seu levantamento. (1981)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1981-01-01/1985-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Princípios/Fases e dimensões de implementação do Projecto. Legislação Bairro do Fim do Mundo]

[Legislação sobre a reabilitação do Bairro da Liberdade e Fim do Mundo (1976); Relatório de estágio de Maria Cristina Youd David e Cesarina Fontes acerca do Programa Integrado da Galiza; planos e projectos relativos ao Plano Integrado da Galiza; Relatório Síntese de Actividades]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1976-01-01/1988-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Segurança Social. Jornadas. Seminários. Projectos. Encontros]

[Contém documentação relativa a Seminário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa: Programa Acolhimento em mudança (1994), pessoas deslocadas/refugiados; Saúde e Segurança Social; Deficiência; Maria Joaquina Ruas Madeira - O acolhimento em mudança no âmbito da Acção Social Nacional (1992)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1979-01-01/1994-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 07, peça 029

Sentença dirimida por João Pais, escolar em direito canónico e vigário geral de D. Pedro, arcebispo de Lisboa, relativa a um processo entre o prior da igreja de Santa Maria de Sacavém e os herdeiros do fundador de uma capela. Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Sé
Creator(s): Igreja de Santa Maria de Sacavém
Dates: 1431-08-17/1431-08-17
Data source: Universidade de Évora
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Exibição em S. Mamede do Coronado - Trofa 1982

A D. Isabel Maria Calejo não esteve presente.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Festival Internacional de Confolens 1988 (titulo atribuído)

Isabel Maria Calejo com o diretor do festival.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Festival Internacional de Confolens 1988 (titulo atribuído)

Isabel Maria Calejo com o diretor do festival.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Exibição no Hotel D. Pedro - Póvoa de Varzim 1984 (titulo atribuído)

Bodas de coral da D. Maria Helena e Duarte Alvelos.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Notícias sobre V Festival Internacional de Folclore da Beira Baixa 1983 (titulo atribuído)

Inclui também o discurso proferido por Isabel Maria Calejo.
Creator(s): Calejo, Isabel Maria. 1922-2019, fundadora do Grupo Folclórico de Cidacos
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 d'agosto de 1870 - sobre o requerimento em que D. Theodora Maria de Saldanha e Silva, pede o soldo em divida a seu finado marido, o major reformado José Bento da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 11 de Outubro de 1839 acerca da pertenção de D. Maria José da Conceição Vergnier d'Abreu, sobre se lhe pagarem o capital de 6.000$000 de reis e os respectivos juros, devidos à Suplicante pelo Mosteiro de São Geronimo de Bellem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de D. Maria José da Conceição Vergnier de Abreu, do pagamento do empréstimo e dos juros, feito ao mosteiro de São Jerónimo de Belém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria do Nascimento d'Athayde de Vaz Carapinho pedindo o abono, desde 12 de Janeiro de 1843, a titulo de indemnisação, de metade da pensão do montepio militar, de 9$335 reis mensaes que recebe desde 30 d'abril de 1875"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão do montepio militar apresentado por Maria do Nascimento de Ataíde de Vaz Carapinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 123/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: José Maria da Costa Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: Maria Madalena Pinheiro de Castro Tavares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Fátima de Oliveira Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 44/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes Alves Silva Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Clara de Paiva Vide Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 1/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Paredes, freguesia de Ossela, para a construção da via de acesso ao lar social de Ossela (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Preciosa Henriques da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-09-23/2010-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Tel.: +351 21 003 71 00
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