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"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel António soldado n.º 2897 da companhia de correção n.º 2, preso no Forte da Graça, solicita o perdão da pena de 2 anos e meio de prisão militar a que foi condenado pelos crimes de insubordinação, ofensas por palavras, desobediências a superiores, infração de disciplina e abandono do posto de guarda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-10/1886-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 73/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Carlos Manuel Amaral Fontes Ribeiro de Pinho e António Manuel Carvalho Moreira, representantes da WRITE-UP, SA. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 35/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Henrique Manuel Oliveira e Silva Ribeiro e Luís Manuel Lopes Fernandes, representantes do Banco Espirito Santo S. A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 88/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 58/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 4/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel

Fachada lateral do Palácio de Dom Manuel virada para o largo 1º Maio
Creator(s): Autor desconhecido
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Cópia de carta da Junta Paroquial ao Presidente do Sínodo a solicitar a aprovação a nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado]

A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1930-02-11/1930-02-11
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 210/1908 de Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa.Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Cávado. Contem: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 109. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1913 de Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas)

Requerente: Manuel Luis Simões.Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Vilar para ligação dos seus campos e moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67. Assunto:
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Fazenda, remettendo-lhe o extracto do Libello proposto contra a Fazenda Publica por Manuel Affonso Sardinha, e outros para pagamento de 1:000$000 reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-05-15/1843-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria da Natividade Bordallo pede o espolio de Manuel de Jesus Benas de Moraes, fallecido em viagem do Pará"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Natividade Bordalo pede o espólio de Manuel de Jesus Benas de Morais, falecido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-11-26/1883-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Pereira da Silva Gomes, Joaquim Manuel Ferreira Pinto, Manuel Batista da Silva Terra. representantes da Sociedade Elétrica de Ul Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1935-01-09/1935-01-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Pormenores da Escala do Limbo do Círculo Meridiano]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Micrómetro de A.R. e D. [58] [cortes]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Peças do Micrómetro de A.R. e D. [58]]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Gabinete de Astronomia do Porto : Registador das leituras dos limbos do C.M.E. : N.º 2101

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: [195
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Casa para o círculo meridiano do observatório do monte da virgem : Parte central do pavimento

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Munhoneira extremos dos colimadores axiais]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Quadro de ligação dos mostradores de tempo sideral : Esquema : 18

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Esquema das ligações dos comandos do motor de movimento das portadas : Esquema : 14

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem] : Esquema de ligação dos motores repetidores do movimento do círculo meridiano : Esquema : 15

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circuito do motor de subida e descida do eixo do círculo meridiano : Esquema : 12

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Esquema de ligação dos comandos do motor de movimento do eixo do círculo meridiano em declinação : Esquema : 13

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Peça para uma ocular autocolimadora do micrómetro do colimador axial

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Casa para o Círculo Meridiano do Observatório do Monte da Virgem [cortes com detalhes do soalho]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Flutuador

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Pistões para o movimento do Hg do C.M.

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Desenho de conjunto de uma munhoneira]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Quadro de distribuição dos sinais de 2 em 2 segundos siderais médios : Esquema : 19

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circuitos da caixa de engrenagens do movimento do eixo em declinação : Esquema : 21

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : Circulação de água nos pilares do circulo meridiano

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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[Faculdade de Ciências da Universidade do Porto : Observatório Astronómico do Monte da Virgem : Círculo Meridiano] : [Desenho de conjunto do apoio do eixo na munhoneira]

Documento
Creator(s): Observatório Astronómico do Professor Manuel de Barros, 1948-
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel visto do terraço da Igreja de S. Francisco. Pode ser uma reprodução de imagem.
Creator(s): Freitas, David
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Dirigido à Comissão Distrital atribuindo concessão de água do aqueduto sertoriano para serviço do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1884-10-16/1884-10-16
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Cedência ao Governo da arcada norte do Palácio de D. Manuel para estabelecimento do Laboratório Químico da 8ª Região Agronómica.
Creator(s): CME
Dates: 1889-03-07/1889-03-07
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de Dom Manuel

Palácio de Dom Manuel em obras. Conserva, ainda, a estrutura em ferro e vidro do primeiro andar.
Creator(s): Photographia União
Dates: Início séc. XX
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Contrato adicional da rede de esgotos residuais e pluviais de Cucujães - 1ª fase

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida SA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-06-16/1999-06-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato da empreitada da via de ligação de S. Roque a Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1997-05-07/1997-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra de um automóvel para a Presidência da Câmara

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Ramos representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada..
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1981-03-04/1981-03-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato adicional da empreitada de construção da Escola de Serrazina, freguesia de São Martinho da Gândara]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel do Carmo Carvalho, representante da firma Manuel Soares da Costa, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-03-30/1995-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 15 do corrente forão pronunciados Manuel Maria de Carvalho Alfaiate e Francisco Antonio Fragozo pelo crime de assassinio, e estando ainda incompleto o sumario"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o delegado do procurador régio na comarca de Setúbal, no seu ofício de 25 de setembro de 1845, lhe participou que foram pronunciados pelo assassínio de António Pedro Camalier, guarda supranumerário da alfândega de Setúbal, Manuel Maria de Carvalho, alfaiate, e Francisco António Fragoso, sapateiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-29/1845-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com um officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e outro do seu Delegado em Castel branco participando ter-se effeituado a extradicção do reo Hespanhol Manuel Peres"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 6 de dezembro de 1844, e outro do seu delegado na comarca de Castelo Branco, em que participa que foi efetuada a extradição do réu espanhol Manuel Peres, tendo sido entregue a uma escolta de cavalaria n.º 8 para esse fim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-12/1844-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[...] Ao Ministro da Justiça em aditamento ao Officio da Procuradoria Geral da Coroa de 26 de Setembro ultimo sobre o assassino de Manuel Lourenço Palma no Monte da Caiada"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 21 de novembro de 1845, em que participa ter requerido a querela no processo relativo ao assassínio de Manuel Lourenço Palma, lavrador naquela comarca, e ter dado o rol das testemunhas, tendo só sido inquiridas até ao momento nove.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-11-26/1845-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Correspondência de Manuel Falcão de Lima Barreto

Inclui brochura comemorativa do aniversário natalício de Manuel Falcão de Lima Barreto.
Creator(s): Barreto, Manuel Falcão de Lima
Dates: 1935-01-01/1946-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Processo n.º 573/1904 de Manuel Gonçalves de Castro Lopes

Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um reservatório junto da casa de um motor que possui na Praia dos Banhos, destinado a alimentação dos depósitos e caldeiras do seu estabelecimento de banhos quentes. Pede também para construir um muro de defesa com objetivo de impedir que as águas das marés extraordinarias entrem e prejudiquem as respetivas maquinas como aconteceu no inverno passado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: Manuel Gonçalves de Castro Lopes
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Cartão de Manuel Pizarro Beleza para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Dr. Manuel Pizarro Beleza. Subdirector Clínico da Estância Sanatorial do Caramulo".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-11-23/1963-11-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Vínculo de Corroios. Instituído por Manuel Borges de Brito

Livro da conta da despesa e receita do vínculo de Corroios instituído por Manuel Borges de Brito em 1727, concedido e administrado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e freguesia de São Nicolau de Lisboa, por decreto de 11 de abril de 1825. Refere-se aos anos de 1825 a 1851.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1825-05-04/1851-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 565/1903 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Pedido de licença para repara uma poça destinada a represar águas de rega e de uma moinho no leito do regato Beijoca. Contém: cópia de requerimento, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 196, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 549/1903 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por um açude que possui na ribeiro do Macho. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, edital, comunicações, certificado de publicação, alvará de licença número 221
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1904 de Manuel José Domingos de Macedo

Requerente: Manuel José Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações esboço (planta), alvará de licença número 5
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1902 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para retificar um açude que possui no leito do ribeiro de Medros juntamente com um moinho (azenha) na margem direita e remover uns entulhos. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1902 de Manuel Gonçalves Maia Júnior

Requerente: Manuel Gonçalves Maia Júnior. Assunto: Licença para represar as águas derivando-as por meio de uma vala que as conduza a um depósito para ali serem elevadas. Contém: participação, parecer e informação, alvará de licença número 71 [original e cópia] e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 453/1903 de Manuel de Faria Lopes.

Requerente: Manuel de Faria Lopes. . Assunto: Transgressão por ter feito uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvegada. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), talão da guia de receita, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 132
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1903 de António Manuel de Faria Couto

Requerente: António Manuel de Faria Couto. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude e abrir uma comporta para despejo das águas, na margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 160, esboço (planta) e nota de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 710/1903 de Manuel Custódio Antunes e outro

Requerente: Manuel Custódio Antunes e outro. Assunto: Pedido de licença para construir açude de derivação da água para irrigação no leito do ribeiro Febras. Contém: planta à escala 1/500 (três exemplares), requerimento, edital, nota de serviço, certidão, reclamações e informação interna
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 637/1903 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 675/1903 de Manuel António de Sá Hipólito

Requerente: Manuel António de Sá Hipólito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Creás que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 280
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 330/1903 de Paulino Manuel Alves Vaz.

Requerente: Paulino Manuel Alves Vaz. . Assunto: Transgressão por ter obstruído a corrente com pedras e silvas na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 361/1903 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reformar uma parede e um moinho que possui no ribeiro de Bra-Vista. Contém: requerimento, despachos, intimações, autos de notícia, comunicações, declarações do requerente a assumir a culpa pela transgressão, alvará de licença nº 73
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 381/1903 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de um seu prédio localizado na margem do ribeiro de Rebolhões e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 79, esboço (planta), despachos, comunicações, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 392/1903 de Manuel Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de vedação que as águas das cheias alagaram, num seu prédio denominado de Eirado de Sartão. Contém: cópia de requerimento, memorandum, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 581/1904 de José Manuel Gomes Junior e outros

Requerente: José Manuel Gomes Junior e outros. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma sebe viva uma propriedade que possuem em comum, na margem esquerda do ribeiro denominado de Rio Alto. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 290, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1904 de Manuel José de Miranda

Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1906 de Manuel Mendonha de Campos Nogueira

Requerente: Manuel Mendonha de Campos Nogueira. Assunto: Pedido de licença para limpar e forrar a alvenaria as duas margens do regato de Barrosa, afluente do rio Cávado, que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1904 de João Manuel Soares da Rocha

Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1906 de Manuel Joaquim Alves Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir aqueduto na margem do ribeiro de Donas, mas dentro de um caminho público que tem servido de leito do referido ribeiro. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença, informação e parecer e alvará de licença número 32.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 375/1904 de Manuel Pereira da Costa

Requerente: Manuel Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na sua propriedade chamada de Cortinha do Rio, situada na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 160
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1905 de Manuel de Sousa Lobato Malheiro

Requerente: Manuel de Sousa Lobato Malheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mós, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 13
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 415/1904 de Manuel António de Oliveira

Requerente: Manuel António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1906 de Manuel da Silva Tinoco

Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1905 de Manuel Dias da Costa Senra

Requerente: Manuel Dias da Costa Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Mota, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, informação, alvará de licença número 185, comunicações, notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1905 de Manuel António da Costa Campos

Requerente: Manuel António da Costa Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro que se alagou com as últimas cheias junto ao ribeiro de São Cosme do Vale. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1904 de Manuel da Costa Ribeiro

Requerente: Manuel da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude dos moinhos que atravessa o leito do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), edital, informações internas, certidão (cópia), nota de serviço, guia de receita (cópia), notas de serviço eplanta à escala 1/500
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1905 de António Manuel de Sousa

Requerente: António Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir duas soleiras e quatro tranqueiras no leito e margens do regato de Senra, afluente do ribeiro das Cambas e este do rio Cávado. Contém: certidões, reclamação, requerimento, informação, editais, comunicações, plantas
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1905 de Manuel Alves da Costa

Requerente: Manuel Alves da Costa. Assunto: Licença para construir muro de defesa ligando ao muro uma ramada já existente na marginal do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1905 de Manuel Dias da Costa Serra

Requerente: Manuel Dias da Costa Serra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e resguardo no seu campo da Leira do Moinho na margem do ribeiro da Pena, afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, planta, comunicação, alvará de licença número 39
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 454/1904 de José Manuel Araújo Campos

Requerente: José Manuel Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude ou levada do seu moinho no rio Pele e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 239.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1904 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 483/1904 de Manuel Fernandes da Faria

Requerente: Manuel Fernandes da Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa da sua propriedade marginal ao ribeiro do Amparo, e que as últimas cheias derrubaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 231
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1905 de Manuel Francisco do Rego

Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1905 de Manuel António de Miranda

Requerente: Manuel António de Miranda. Assunto: Pedido de licença para defender por meio de sebe viva o seu prédio marginal ao ribeiro de Rio dos Poços, derivação do ribeiro do Rio Alto, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 36
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1904 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude alagado pelas últimas cheias e construir um moinho (azenha) no ribeiro de Frossos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, receita de pagamento, edital, cópia de certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1904 de Manuel Joaquim de Araújo Matos

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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