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Processo n.º 61/1905 de João Evangelista do Vale Rego

Requerente: João Evangelista do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro do Carvalho de Este, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir um muro de vedação na margem do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 29
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1907 de João Maria de Sousa Machado

Requerente: João Maria de Sousa Machado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, denominado de Quinta do Vilar, situado no leito do rio Cávado, bem como reconstruir um engenho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 120, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1907 de João José de Linhares

Requerente: João José de Linhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi alagado pelas cheias, na margem do ribeiro de Varia Festa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1908 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para reconstruir engenho de regar e respectivo aqueduto, na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1909 de João de Sousa Caravana

Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para deitar molhes para a pesca da lampreia no rio Cávado, entre os matadouros de Barcelos e os penedos da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1909 de Joaquim João Furtado Martins

Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1908 de João da Silva Veiga

Requerente: João da Silva Veiga. Assunto: Licença para construir cano destinado a conduzir água do rio de Peles para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço, edital, certidão, intimação, auto de vistoria (cópia) e alvará de licença número 9.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1910 de João Manuel de Sousa Teixeira

Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1912 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para fazer diversas obras na margem e leito do ribeiro de Arnoso: reconstruir moinho e engenho, construir muros na represa , tapar fendas de represa, reconstruir açude e construir ramada. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1913 de João mendes Ribeiro - Empresa Pevidém Lda

Requerente: João mendes Ribeiro - Empresa Pevidém Lda. Assunto: Licença para construir um açude no rio Selho, afim de derivar água para levada e aproveitar energia hidráulica para fins industriais. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, declaração (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1913 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Queixa contra António Gonçalves por este desviar águas do ribeiro das Cortinhas para proriedades suas não marginais e que prejudicam assim os prédios que ficam superiormente situados. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho e respetivo açude numa vala derivada do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita e nota de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1916 de João Martins Areias (O Sergio)

Requerente: João Martins Areias (O Sergio). Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1916 de António João Cristelo (O Carvalhido)

Requerente: António João Cristelo (O Carvalhido). Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1925 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para construir uma barragem no leito do ribeiro das Pontinhas, destinada a desviar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, recibo de pagamento, reclamação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 17/1923 de João de Araújo Dino

Requerente: João de Araújo Dino. Assunto: Pedido de licença para construir um telheiro a fim de derivar as águas do ribeiro do Agro para lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, ordens de serviço, edital, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado na comarca de Lanhoso pelo crime de homicídio, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-22/1877-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou morte, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-16/1881-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Sousa Aguamel pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João de Sousa Água-Mel, condenado, no juízo de direito de Alcácer do Sal, na pena de vinte meses de prisão correcional pelo crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-22/1881-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antunes pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Antunes, condenado na pena de cinco anos de degredo em África, por cumplicidade num roubo, pede que lhe seja expiada a culpa com a prisão que tem sofrido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Deuz, o Saque-Saque, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João de Deus, condenado a trabalhos públicos em África Ocidental, pelo crime de roubo com arrombamento e escalamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-11-14/1876-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento do reo Antonio João pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António João, condenado a quatro anos de degredo por um crime de roubo à sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Augusto Dias Quental pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Augusto Dias Quental, primeiro-sargento, condenado a dois anos de prisão por um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-24/1882-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Augusto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-12/1881-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu João Evangelista d'Andrade, 1.º cabo d'infanteria n.º 22"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Evangelista de Andrade, primeiro-cabo de infantaria n.º 22, condenado pelos crimes de abandono de posto e coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-12/1886-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu João Izidoro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Isidoro, preso na cadeia do Limoeiro, em que solicita o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a seu pai, Francisco Isidoro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu João Baptista pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João Batista preso na cadeia do Limoeiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de roubo de cavalgadura, e de tentativa de fuga por arrombamento da cadeia do Crato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-22/1881-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Matos o pae Chilique pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chilique, preso nas cadeias civis de Lisboa, em que pede perdão do resto da pena a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-18/1880-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu João d'Almeida, o Alfacinha, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Almeida, em que pede o perdão da pena a que foi condenado na comarca de Elvas, pelo crime de homicídio de Manuel Gaita, nos subúrbios da vila de Campo Maior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João da Fonseca , o Carcanhola, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João da Fonseca, o Carcanhola, para que lhe seja moderada a pena de prisão correcional em que foi condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensas corporais a José Filipe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-25/1880-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do tenente-coronel João Tomás da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação do tenente-coronel de engenharia João Tomás da Costa contra o montepio oficial, relativamente à contribuição da quota correspondente aos seus vencimentos atuais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-23/1888-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Augusto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-08/1878-01-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João José Guindim, o Ruivo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Guindim, preso nas cadeias de Ponta Delgada, pede perdão da pena de 32 meses de prisão celular, a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a António Brasil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-13/1886-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida ao falecido João António Martins Ludovice"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Augusto Barbosa Ludovice e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João António Martins Ludovice, que foi primeiro oficial dos Próprios Nacionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João António Correia e irmã pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que João António Correia e irmão pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi professor substituto na Academia Politécnica do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-28/1890-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Gomes Correia o Filipe pede perdão da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Correia, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede que lhe seja perdoado ou comutado o resto do tempo de ano e meio que lhe falta cumprir, da pena de 5 anos de prisão a que foi condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-14/1884-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João de Campos Galvão, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Campos Galvão, pede que por ocasião da semana santa lhe seja comutada ou perdoada a pena que cumpre em Luanda, a que foi condenado pelo crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-01/1884-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Lopes ou Segundo Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão do tempo da pena que lhe falta para cumprir a sua condenação, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-06/1889-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José João, clarim de cavalaria n.º 3, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José João, clarim de cavalaria n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de subtração fraudulenta de 3$500 réis a um camarada e um relógio a um cabo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Julião Pereira ou João Pires"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Julião Pereira ou João Pires, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-12/1892-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Luís Bacalhau, e João Pacheco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Luís Bacalhau, e João Pacheco, presos na cadeia de Ponta Delgada, solicitam o perdão das penas de 3 anos de prisão celular ou 4 e meio de degredo a que foi condenados no mesmo processo, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-31/1895-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João António Concha Velho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a João António Concha Velho, condenado pelo crime previsto no artigo 363 do código penal (tiro de arma de fogo de que não resultou ferimento na contusão).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-16/1888-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu João António Fernandes Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento João António Fernandes Monteiro, em que pede perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, imposta na comarca de Setúbal pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-07/1900-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Martins de Oliveira e Costa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Martins de Oliveira e Costa, em que pede perdão das penas de 2 anos de prisão celular ou em alternativa a três anos de degredo, a que foi condenado como passador de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 99/1921 de João Batista Sampaio e outros

Requerente: João Batista Sampaio e outros. Assunto: Licença para construir um engenho de serração e um novo canal de derivação da água do ribeiro de Paus para a colocação de uma roda hidráulica (exploração industrial). Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 9/1922 de João Gomes de Sá

Requerente: João Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para estreitar uma presa que possui no leio do ribeiro de Sequuiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, edital, certidão, cópia de auto de vistoria, ordens de serviço, despachos
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 182/1902 de João Caetano da Fonseca Lima

Requerente: João Caetano da Fonseca Lima. Assunto: Pedido de licença para demolir uma casa e construir um muro de defesa numa propriedade que possui proximo á margem direita do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, plantas, termo de responsabilidade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 67/1906 de João António da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: João António da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reformar vala que liga a açude que se encontra deteriorada, dentro das margens do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 40, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 298/1903 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar um socalco e açude de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Lama e que as últimas cheias alagaram. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 44, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu João Batista Alves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Batista Alves, e Joaquim Bento Monteiro pedem perdão das penas a que foram condenados por crimes de ofensas corporais, e abuso de autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 468/1903 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir muro de vedação da sua propriedade denominada de Sande de Baixo, na margem esquerda do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 139
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Universidade do Porto : Ampliação da Faculdade de Medicina / Hospital de S. João : Programa preliminar : Espaço n.º 86 e 87

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Universidade do Porto : Ampliação da Faculdade de Medicina / Hospital de S. João : Programa preliminar : Espaço n.º 73

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Hospital Escolar de S. João : Aproveitamento de espaços para o sector de análises do laboratório de radioisótopos : Planta, corte e alçado

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Hospital Escolar de S. João : Aproveitamento de espaços para o sector de análises do laboratório de rádioisotopos : Planta, corte e alçado

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da querella dada contra o Juiz de Direito da Commarca de Beja, João Joaquim Pinto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da querela dada por João Lúcio Carrilho, da vila de Messejana, contra o juiz de direito da comarca de Beja, João Joaquim Pinto, pelo crime de peculato, por ter levantado para si a quantia de 20$200 réis do cofre das multas dos julgados de Ferreira, Aljustrel e Messejana, informando que sobre esta querela se vai proceder a corpo de delito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-01-18/1843-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de ser recapturado hum dos presos evadidos da Cadêa de Moura por nome João d'Assa Falé"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi recapturado João de Assa Falé, um dos réus que se tinham evadido da cadeia de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-27/1844-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito pelo soldado n.º 28/2131 da 1.ª bateria do regimento de artilharia 1, João da Rocha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João da Rocha, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais contra um superior, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 16 de março de 1875, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 7 João José da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado João José da Costa, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio da Procuradoria Regia de Lisboa, de 22 de dezembro de 1875, acerca do requerimento em que João Evangelista Nunes, pede perdão do resto da pena a cumprir"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que João Evangelista Nunes, condenado a três anos de prisão por furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-28/1875-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Anna Candida Correia Nobre, pedindo a commutação da pena imposta ao reu, seu marido, João Victor da Silva Brandão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Vítor da Silva Brandão, feito pela sua mulher, Ana Cândida Correia Nobre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-05/1877-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito pelo aprendiz de clarim n.º 2/839 do 2.º esquadrão do regimento de cavalaria 3, João Bernardino"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o militar João Bernardino, condenado por crime de insubordinação por desobediência por ofensas corporais contra um superior, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da disposição do n.º 3 do artigo 18 do Código Civil. Pretenção de João Ignacio Pereira da Motta e José Antonio da Silva Santos, que pedem ser naturalisados Portuguezes."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a nacionalidade de filhos de pais portugueses, nascidos em país estrangeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 13 de Janeiro de 1869, acerca do requerimento de João Jacintho Ferreira do Rego, da Villa de Lagôa, districto de Ponta Delgada, em que pede a concessão de passaporte para se auzentar para paiz estrangeiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. O requerente era de idade inferior a 21 anos, não tendo ainda cumprido o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 d'abril de 1870 - relativa ao processo de João António dos Santos, ex-segundo sargento do extincto regimento d'infanteria n.º 20, que pede ser admittido na setima companhia de reformados."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do ex-sargento João António dos Santos para ser admitido na 7.ª companhia de reformados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento em que João Antonio de Souza Nobre, pede o pagamento da differença entre o soldo em moeda fraca, que recebeu desde agosto de 1853 a junho de 1853 (Portaria do Ministerio da Marinha)"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de João António de Sousa Nobre, porta-bandeira do Regimento de Infantaria n.º 1.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de fevereiro de 1870, acerca do processo relativo a João Filippe, ex-cabo do antigo extincto regimento d'infanteria n.º 21, que pede ser admittido na 1.ª Companhia de reformados."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de reforma de João Filipe, ex-cabo do antigo Regimento de Infantaria n.º 21.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de dezembro de 1872, acerca da pretenção de D. Maria Josepha Antas, sobre o recebimento do espolio de seu filho João Luiz d'Antas."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Maria Josefa Antas para receber o espólio pertencente ao seu falecido filho, João Luís Antas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 28 d'abril de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado de infanteria n.º 10 João Ayres, condemnado pelo crime de deserção simples."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Aires, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 4 de Setembro de 1873, acerca do conselho de disciplina feito pelo crime de deserção simples, ao sold[ad]o do regimento d'artilheria n.º 1 João Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado João Joaquim, condenado pelo crime de deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 16 de Setembro de 1874, acerca do requerimento de João Felix Pereira, contra Antonio Pedro de Souza, segundo o processo instaurado no 2.º districto criminal, pelo crime de injurias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo que João Félix Pereira instaurou contra António Pedro de Azevedo, coronel do estado maior de engenharia, por injúrias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Agosto de 1847 acerca da consulta do Tribunal do Thesouro Publico sobre o ajustamento de contas do ex Agente João Alvares Mendizabal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do ajustamento das contas do ex agente financeiro do governo português em Londres, João Álvarez e Mendizábal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-05-20/1848-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, participando lhe que por officio recebido do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa, foi considerado politico o crime do padre João Baptista de Carvalho e como tal comprehendido na Amnistia"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da amnistia concedida ao padre João Batista de Carvalho, condenado a degredo perpétuo para África.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-12-11/1843-12-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Dois requerimentos do tenente coronel do Estado da India João Antonio Xavier da Silva Telles pedindo n'um a reforma e n'outro ser promovido a coronel e subsequentemente reformado em general de brigada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de promoção e reforma do tenente-coronel João António Xavier da Silva Teles.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-03/1879-05-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do correio a cavallo do Ministerio da Fazenda, João de Campos Cazaes, pedindo se lhe concêda a pensão de 160 reis diarios por ter completado 20 annos de serviço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de pensão apresentado por João de Campos Casais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-06-22/1880-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria João Brachlamy Silva Antunes e irmã pedem a revalidação do monte-pio, reivindicação da pensão e subrevivencia nas que fruiam suas finadas mãi e irmã"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria João Braklamy Silva Antunes e irmã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-12-12/1885-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do ofício do Ministério do Reino de 19 de setembro de 1843, acerca de João Cláudio Elisabeth Goullard, e Pedro José Pezerat, pedindo privilégio para a exploração de uma mina de asfalto"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a licença que pedem João Claudio Elijabeth Goullard e Pedro José Pezerat, para exploração de uma mina de asfalto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio [da Fazenda] de 16 de Novembro de 1875, que versa sobre o arresto feito de seis caixas com manteiga, na Barreira de Bomfim, a João Gonçalves"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da apreensão de manteiga, no dia 14 de março de 1875, a João Manuel Gonçalves Guimarães e João Gonçalves, da freguesia de Santo André, por não vir acompanhada de guia ou qualquer outro título legal que indicasse a sua proveniência, em contravenção dos regulamentos fiscais, sendo dirigida a um indivíduo conhecido como recebedor de manteiga vinda de Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-15/1876-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Moura, padre João José Alvares de

Contém cartas e um cartão do padre João José Alvares de Moura, remetidos maioritariamente de Alcains, concelho de Castelo Branco, 283 para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento relativas a donativos destinados aos Seminários da diocese de Portalegre; mensagens de agradecimento e retribuição de votos de boas festas. Integra também minutas de cartas de Lino Neto, sobre os mesmos assuntos e, ainda, os estatutos da União dos Iluminadores da Imagem da Padroeira no Seminário Maior Diocesano de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1919-01-01/1957-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Vidal, D. João Evangelista de Lima

Contém cartas de D. João Evangelista de Lima Vidal [1874-1958], arcebispo de Mitilene entre [1915 e 1923] e bispo de Vila Real entre [1923 e 1945], remetidas de Lisboa e de Vila Real para António Lino Neto. Entre os diversos assuntos tratados, destacam-se as trocas de informação respeitantes à Sociedade de São Vicente de Paulo, ao bispo D. António Antunes e à diocese de Vila Real.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1919-01-01/1939-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empregados. Menino de capela. João Alexandre Pires

Documentos relativos ao menino de capela, João Alexandre Pires, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibos referentes ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1793, 1799, 1801, 1808-1810); pedidos de ajudas de custo por desempenhar a sua função "com toda a aptidão e zelo" e estar sempre pronto para todo o serviço da Igreja e recibos dos valores concedidos (1793-1808); recibos dos ordenados auferidos entre 1792-10-02-1810-03-16.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1793-02-01/1810-03-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Perdão pedido por João António Júlio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João António Júlio, em que pede para ser incluído nos perdões concedidos por ocasião da semana santa. O recluso que cumpre a pena em Moçambique, fora condenado na comarca de Luanda a 10 anos de degredo por crime de ofensas corporais de que resultou a morte da vítima.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-20/1895-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Receita e despesa de 1949]

Receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: quermesses; faturas; donativos para a cantina beneficente do Torne; coletas para o fundo de preparação literária e teológica; fundo pastoral e fundo de obras; contribuições para a Escola do Torne; recibos de vencimentos; coletas para o fundo central do Sínodo.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1949-01-01/1949-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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O Despertar, 21 setembro 1959, nº 28

O Despertar, 21 setembro 1959, nº 28: - MENSAGEM EPISCOPAL HUMILDADE - Atividades Episcopais - Notas e comentários - Kenneth Grubb - O Movimento Evangélico em Portugal - À CRISE... é do Cristianismo - Igreja de S. João Evangelista - Rev. Goodwin Hudson - Rev. D. Manuel Velasquez - União Port. de Esforço Cristão (U. P. E. €.) - AOS JOVENS DA IGREJA LUSITANA - Sermões de 5 minutos
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1959-09-21/1959-09-21
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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[Fundo Paroquial da Igreja 1964]

Receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: contém faturas, copiador de correspondência enviada relativa a contas da igreja, correspondência recebida sobre faturação e recibos, despesas com o fundo paroquial dos pobres, fundo missionário, fundo pastoral, despesas de obras, contribuições prediais (bairro Diogo Cassels) e donativos.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Balancetes

Balancetes apresentados pelo técnico de contas, relativos à escola do Torne, ao ensino pré-primário, das igrejas de S. João Evangelista, Bom Pastor, S. Salvador do Mundo, Candal, bairro Diogo Cassels, depósitos à ordem, impostos, despesas com a construção do ginásio e Fundo dos Pobres.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1924-01-01/1989-03-31
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Balancetes 1980 a 1986

Balancetes apresentados pelo técnico de contas, relativos à escola do Torne, ao ensino pré-primário, das igrejas de S. João Evangelista, Bom Pastor, S. Salvador do Mundo, Candal, bairro Diogo Cassels, depósitos à ordem, impostos, despesas com a construção do ginásio e Fundo dos Pobres.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1980-12-31/1986-12-31
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 043, doc. 003

Instrumento de partilhas entre Mor Lourenço, viúva de Gomes Afonso Solteiro, Martim Gomes Solteiro e Paio Rodrigues e sua Mulher. Redactor: João da Costa, tabelião em Montemor-o-Novo. Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Paio Rodrigues, escudeiro.
Creator(s): Tabelião: João da Costa/ Montemor-o-Novo
Dates: 1453-11-14/1453-11-14
Data source: Universidade de Évora
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[Registo de receita e despesa 1967-1971]

Livros de registo de receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: fundo de reserva especial, fundo de obras, fundo missionário, escola do Torne, cantina beneficente do Torne, caixa, bancos, papéis de crédito, bazar da escola, fundo paroquial, fundo paroquial dos pobres, caução amortizável, bairro Diogo Cassels.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1967-01-31/1971-12-31
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Diário nº 2 de 1974

Livros de registo de receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: fundo de reserva especial, fundo de obras, fundo missionário, escola do Torne, cantina beneficente do Torne, caixa, bancos, papéis de crédito, bazar da escola, fundo paroquial, fundo paroquial dos pobres, caução amortizável, bairro Diogo Cassels.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1974-01-31/1979-01-31
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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O Despertar, 15 março de 1959 , nº 26

O Despertar, 15 março de 1959 , nº 26: - D. António Ferreira Fiandor - Actividades Episcopais - Instituição de Ministros - A CEPI - Os adolescentes na América - Retiros Espirituais - Trabalho de Equipa - O Concílio Ecuménico - igreja de S. Paulo - Curso Teológico de Preparação para obreiros da Igreja Lusitana - Arcebispo de Armagh - Publicações Recebidas - Igreja de S. João Evangelista
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1959-03-15/1959-03-15
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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A Reforma de 4 de setembro de 1879

Exemplar com as seguintes notícias: Serão as indulgências da Igreja romana um incentivo para o pecado?; História da conversão de uma família no Brasil; A tradução da Bíblia pelo padre João Ferreira de Almeida; Bossuet e a missa; A idolatria; O culto cristão; Noticiário; Ofícios divinos; Anúncios
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1879-09-04/1879-09-04
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Processo n.º 22/1905 de João José do Vale Rozendo

Requerente: João José do Vale Rozendo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e colocar esteios com o fim de construir uma ramada na margem esquerda do regato de Curvos, afluente ribeiro de Rebordões e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 7
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1908 de João António Dias Guimarães

Requerente: João António Dias Guimarães. Assunto: Licença para substituir um moinho velho por um novo e alargar o pontão sobre o ribeiro de Sobradelo e construir muro de suporte. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta à escala 1/500, requerimento, informação, edital e alvará de licença número 967.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 529/1903 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Intimação para embargar construção de açude, tendo de retirar todas as pedras já colocadas no leito do ribeiro do Souto. Contém: intimação (original e cópia), auto de verificação de cumprimento da intimação feita, modelos com a despesa de demolição (descrição das pessoas, dias de trabalho e honorários), memorandum, informação de demolição, nota de serviço (três exemplares). Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 461/1904 de João Luis da Costa Azevedo

Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro em uma levada que possui na margem do ribeiro do Macho, afluente do rio Cávado, assim como quebrar uns penedos que estão na frente de um moinho na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 215
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1905 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Pedido de licença para utilizar água do ribeiro por meio de um cano subterrâneo, através de uma levada. Contém: planta, requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, planta, certidão, informação interna, escritura de contrato, reclamação (cópia), guia de receita (cópia), auto de desistência, diploma de licença e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1908 de João Pedro da Silveira Campos

Requerente: João Pedro da Silveira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Perlinha e assentar um esteio de pedra para apoio da mesma ramada. O ribeiro desagua diretamente no mar. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta, informação, notas de serviço, planta, alvará de licença número 57
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1907 de João Manuel de Sousa

Requerente: João Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do regato da Lama e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, informação, cópia de declaração, cópia de receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Contactos
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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