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"Réu João Carlos Paulo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Carlos Paulo, condenado por ter dado uma facada em Joaquim Ribeiro na pena de vinte meses de prisão correcional e multa de cem réis por dia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-23/1891-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Marcelino Paçô pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Marcelino Paçô, condenado, na comarca de Macedo de Cavaleiros, a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze de degredo, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Mendes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado na comarca de Ansião, João Mendes, pelo crime de ofensas corporais à sua mulher e aos vizinhos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-03/1879-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Batista Malato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Batista Malato, condenado pelo crime de homicídio do seu irmão, José Maria Malato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João José Guindim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Guindim, preso na cadeia central de Lisboa, pede o perdão da pena que lhe falta para cumprir os 4 anos de prisão maior, a que foi condenado na comarca de Ponta Delgada, por crime de ferimentos de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-02-18/1887-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de João Nepomuceno Ferreira Trindade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Nepomuceno Ferreira Trindade, médico municipal de Azambuja, pede que lhe seja levado em conta o imposto de selo que pagou por diploma de idêntica natureza em Montemor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-19/1891-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de João Tamagnini da Mota Barbosa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Tamagnini da Mota Barbosa pede que lhe sejam garantidos os vencimentos do lugar de diretor do círculo dos Açores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-25/1891-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João da Silva Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do pai de João da Silva Junior, em que pede para o seu filho, o perdão do tempo de prisão celular, para ir cumprir no degredo o que lhe falta da sua condenação por crime de homicídio, cometido a bordo do navio Galícia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-12/1892-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Batista Félix"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Batista Félix, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da pena de 6 anos de prisão celular seguida de 10 de degredo pelo crime de homicídio da sua esposa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-13/1893-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João António Espada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João António Espada, em que solicita o perdão das penas a que fora condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, pelo crime de ofensas corporais a Abel Correia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João batista Félix"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Batista Félix ou Feles, em que solicita o perdão da pena a que fora condenado pelos crimes da morte da sua mulher, e de ferimentos em outro indivíduo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-03/1895-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Luís da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Luís da Silva, em que pede perdão da pena de 14 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Rio Maior, por uso de documento falsificado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-04/1895-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Marinho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Marinho, condenado pelo crime de roubo. É de opinião que "o réu é digno da real clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser dada como expiada a pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Dias de Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento João Dias de Oliveira, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado, por crime de detonar uma bomba de fabrico artesanal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-20/1900-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Martins Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Martins Pereira, em que pede comutação da pena de 21 meses de prisão correcional, a que foi condenado na comarca do Funchal por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 81/1920 de João Rodrigues

Requerente: João Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois moinhos que possui na margem esquerda do rio Homem, bem como o açude que deriva a água para os moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1908 de João Pereira Abelheira

Requerente: João Pereira Abelheira. Assunto: Pedido de licença para canalizar água de uma linha de água, na sua propriedade, afluente do ribeiro do Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 32
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1912 de João Gonçalves Jardim

Requerente: João Gonçalves Jardim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado, bem como para retirar algumas pedras do leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 171
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1903 de João Gomes Ferreira

Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, moinho e engenho de serrar madeira (serração) situados no ribeiro de Medros e que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, plantas, memoranduns, alvará de licença nº 33, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 636/1903 de João Rodrigues Ferreira

Requerente: João Rodrigues Ferreira. Assunto: Reclamação contra Manuel da Silva Mendes por ter feito obras na margem direita do ribeiro da Canhota que obstruem a corrente. Contém: reclamação, nota de serviço, informação e parecer, descrição detalhada do croqui feito e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 234/1902 de João da Silva

Requerente: João da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude que conduz água para rega na margem direita do ribeiro da Agrela e reformar muro no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 12
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu João Batista dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Batista dos Santos, sargento, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas, gestos e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Inácio do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Inácio do Nascimento, "o Escangalhado", pede perdão do crime a que fora condenado por ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-22/1899-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado João Maria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado João Maria, natural de Mirandela, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensas verbais e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado João Cardoso, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado João Cardoso, natural de Angra do Heroísmo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Cardoso Arrais pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Cardoso Arrais, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João dos Santos Nalha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Nalha, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a reclamação apresentada pelo veterinário João Francisco Tierno, contra a classificação individual dos veterinários de 2.ª classe para efeitos de promoção à 1.ª classe por classificação especial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-09-13/1906-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o veterinário João Francisco Tierno, diretor da estação zootécnica nacional, pede que lhe seja paga a gratificação da 1-ª classe da secção técnica dos serviços especiais, correspondentes aos meses decorridos desde a sua nomeação como diretor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-07-09/1906-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Alfredo João de Almeida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo João de Almeida, fiscal de 2.ª classe do corpo de fiscalização dos impostos, pede para lhe ser concedida a aposentação extraordinária.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-21/1908-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de João Miguel da Cunha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Miguel da Cunha, pede que o milho importado por ele da cidade da Beira, seja aplicado o diferencial de 50% sobre o direito do milho fixado pelo Decreto de 8 de maio de 1908.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-10-23/1908-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Batista Vilhena pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Batista Vilhena, ex-regedor da freguesia de Casével, comarca de Ourique, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Maria Milho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Maria Milho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de fogo posto na comarca de Santiago do Cacém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-20/1899-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Bernardo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Bernardo, corneteiro de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra pelos crimes de inutilização voluntária de uma corneta pertencente ao Estado e extravio de artigos do seu uniforme.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-15/1899-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Batista Vilhena pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Batista Vilhena, condenado na comarca de Ourique por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Eduardo Pedrosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-03/1899-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel João Marques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel João Marques, condenado pelos crimes previstos nos artigos 360 n.º 1 e 253 § 1.º do Código Penal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João António Carregosa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João António Carregosa, condenado por um crime de ferimentos praticados na pessoa de António Luís Valentim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-04/1902-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Esteves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Esteves, soldado, condenado pelos crimes previstos nos artigos 111 § 2.º e 122 § único do Código de Justiça Militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-27/1899-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Lopes Guimarães pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes Guimarães, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-24/1899-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do maquinista naval João de Pinho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do maquinista naval de 1.ª classe, João de Pinho, pedindo que lhe seja mantida a gratificação que a lei de 21 de julho de 1899 lhe confere, como professor da aula de condutores de máquinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa, soldado, condenado em conselho de guerra de marinha por um crime de deserção em tempo de paz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-30/1903-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa, aprendiz de clarim, condenado pelos crimes de insubordinação e inutilização de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-24/1904-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Francisco da Visitação"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco da Visitação, condenado na comarca de Moçambique pelos crimes de homicídio voluntário e porte de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Augusto Madeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Augusto Madeira, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-19/1898-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do professor João Batista Barreira Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do professor da Escola de Belas Artes e da Escola de Comércio, João Batista Barreira Júnior, pedindo para que lhe sejam feitos os descontos na Escola de Belas Artes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-05-15/1908-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do Major João António Cardoso Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reclamação do major João António Cardoso Júnior, farmacêutico reformado, demonstrando a improcedência do fundamento com que o não nomearam para amanuense do Tribunal de Contas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-25/1908-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Alexandre Barreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Alexandre, soldado, pedindo o perdão da pena por crimes de insubordinação por desobediência, ofensas corporal e tentativa de homicídio voluntário contra superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-02/1895-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Gonçalves de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Gonçalves de Azevedo, natural da ilha da Madeira, subdiretor da colónia de Caculovar no planalto de Moçâmedes, pedindo perdão das penas, fora condenado a dez anos de degredo para a África Oriental por crimes de morte de "gentios".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-26/1895-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 169/1924 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e vedar com ferro e arame farpado na sua propriedade na marginal ao rio Pele. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 32/1925 de João de Oliveira

Requerente: João de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de serração no rio Ave, alargar uma passagem de pedra e reparar porta do açude dos moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certificado, certidão, declarações, reclamação, edital, ordens de serviço, notas de serviço, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"João de Jesus Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João de Jesus Silva, da companhia de telegrafistas de praça, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-19/1911-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do médico João Batista Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o pedido de licença feito por João Batista Monteiro, médico do partido do concelho de Pinhel, para permutar o seu partido com o de Abel da Fonseca, médico do partido do concelho de Sabugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1913-06-21/1913-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão do médico João Batista Monteiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_61850) More information
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"Pretensão do alferes João Mendes Cabeçadas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre que Ministério deverá pagar o ordenado do alferes João Mendes Cabeçadas, que depois de requisitado pelo Ministério do Interior para exercer o cargo de administrador do concelho de Loulé, pediu a exoneração desse cargo e tem de aguardar lugar nos quadros onde possa ser colocado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-06-04/1912-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão do alferes João Mendes Cabeçadas" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_61712) More information
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"João Martins e Matias Monteiro pedem indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João Martins e Matias Monteiro, condenados por ofensas corporais em superior e abandono de posto de guarda e por ofensas corporais em superior, respetivamente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1915-08-06/1915-08-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "João Martins e Matias Monteiro pedem indulto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_61454) More information
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"Pretensão de João Marques Ferreira da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Pronuncia-se sobre se se pode efetuar a transferência pedida por João Marques Ferreira da Costa, bacharel formado em direito e oficial do Governo Civil de Portalegre, adido, para um lugar de chefe de repartição vago no Governo Civil do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1916-08-17/1916-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão de João Marques Ferreira da Costa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_62062) More information
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Faculdade de Medicina : Hospital Escolar de S. João : Remodelação da Secretaria : Pormenores : 3

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1977-01-01/1977-01-01
Data source: Universidade do Porto
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João Pereira

João Pereira, natural de Lamosa, faleceu viúvo, com +/- 70 anos, a 21.06.1861, S. Paio de Vila Verde. Fabricante de cera.
Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Arrunho da Costa, acusando a receção do ofício n.º 767 e justificando a sua ausência da sessão do dia 23

Carta
Dates: 1916-11-29/1916-11-29
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Arrunho da Costa, informando não poder comparecer à sessão municipal por ter sido convocado para uma peritagem e recordando que a Escola do Sexo Masculino de Carcavelos continua fechada

Carta
Dates: 1915-10-21/1915-10-21
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João José Callais Grilo, remetendo a folha de despesa com pessoal que trabalhou no levantamento topográfico do Concelho, relativa ao mês de abril

Carta
Dates: 1915-04-30/1915-04-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais por João Arrunho da Costa, remetendo carta da proprietária da Escola de Carcavelos, concordando em fazer o arrendamento do edifício por 19 anos

Ofício
Dates: 1917-05-31/1917-05-31
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais por João Arrunho da Costa, reclamando por ainda não ter sido removido o entulho que as Empresas das Águas da Parede deixaram no passeio, na Avenida Loureiro em Carcavelos

Ofício
Dates: 1917-10-13/1917-10-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João de Deus Faiões"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Deus Faiões, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-14/1908-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues, pedem perdão da pena por crime de filicídio e fratricídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 32/1902 de José Gonçalves Monteiro, João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: José Gonçalves Monteiro, João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Reclamação contra o pedido de licença para construção de açude. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despachos, tabela dos emolumentos hidraulicos, intimação, auto de noticia, notas de serviço, declaração.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para nivelar açude que possui no leito do ribeiro de Bairro. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1910 de João José de Abreu do Couto de Amorim Novais

Requerente: João José de Abreu do Couto de Amorim Novais. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vila Cova. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 148
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Duarte Ferreira pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Duarte Ferreira, condenado pelo crime de assassinato, seguido de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pagamento do funeral do alferes João Jorge de Figueiredo Júnior

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento da viúva do alferes de infantaria João Jorge de Figueiredo Júnior, falecido em 28 de setembro de 1869.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antonio de Azevêdo, 2.º grumete do Corpo de marinheiros, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do segundo-grumete João António de Azevedo, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-19/1879-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Jose [i. é João] Amaro da Silva Douvens pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Amaro da Silva Douvens, soldado, condenado por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-21/1882-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Estatutos do montepio Popular de S. João Baptista da Villa d'Alcochete"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio Popular de São João Batista da vila de Alcochete.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-20/1883-10-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Augusto, soldado aprendiz de ferrador de cavalaria 9, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Augusto, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Maria Guimarães, grumete de 1.ª classe do corpo de marinheiros, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão de João Maria Guimarães, condenado pelo crime de deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-22/1889-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Manuel Ronda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Manuel Ronda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da pronúncia de João Daniel de Sines"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da remessa de uma certidão acerca da pronúncia de João Daniel Sines.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-03-24/1838-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 245/1909 de João Manuel da Silva Guimarães e outro

Requerente: João Manuel da Silva Guimarães e outro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre as arguições feitas ao Juiz d'Arganil João Vasco Ferreira Leão"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina queixa apresentada pelo advogado Agostinho Albano da Costa Carvalho contra o Juiz de direito da comarca de Arganil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Proença, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Proença, condenado por cumplicidade no crime de roubo de uma porção de azeite.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João José Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João José Pereira, condenado pelo crime de roubo e associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Maria Saias e João Duarte Ferreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus António Maria Saias e João Duarte Ferreira, condenados a degredo pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-04/1879-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Tambor d'infantaria n.º 4 João Pereira, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena a que foi condenado o tambor de infantaria n.º 4 João Pereira, pelo crime de indisciplina e das reincidências.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-22/1884-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João António dos Santos, soldado do batalhão n.º 3 da Guarda Fiscal, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João António dos Santos, condenado a dois anos de prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-22/1889-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 20/1896 de Companhia Fabril do Cávado, Alberto Carlos de Oliveira, João de Sousa Oliveira

Requerente: Companhia Fabril do Cávado, Alberto Carlos de Oliveira, João de Sousa Oliveira. Assunto: Pedido de construção de uma azenha na margem direita do rio Cávado, no açude do Barco. Contém: cópias de requerimento e planta.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 194/1921 de Junta de Paróquia de São João do Campo

Requerente: Junta de Paróquia de São João do Campo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir pilares da Ponte de Vilarinho sobre o rio das Furnas. Contém: esboço, cópia de requerimento, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Doutoramento "honoris causa" do Presidente da República do Brasil, Doutor João Café Filho, em 24 de Abril de 1955

Exemplar do jornal "O Século" e uma fotografia que documentam a cerimónia de doutoramento "honoris-causa" do presidente da República do Brasil, João Café Filho, pela Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1955-04-25/1955-04-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Soares

Sentença cível de condenação de preceito a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra João Soares de trinta e três réis de rendas de casas.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1761-04-29/1761-04-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível a favor do prior e beneficiados da Colegiada de São Nicolau contra João Pinheiro da Silva

Sentença cível a favor do prior e beneficiados da Colegiada de São Nicolau contra João Pinheiro da Silva, por dívida de dízimos à paroquial Igreja de São Nicolau relativos aos rendimentos de uma propriedade.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1790-08-28/1790-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Escritura de venda, quitação e obrigação ao Dr. João de Puga de umas casas situadas na Pichelaria

Escritura de venda, quitação e obrigação a João de Puga e Vasconcelos, cavaleiro da Ordem de Cristo, de umas casas situadas na Pichelaria que eram foreiras à Igreja de São Nicolau.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1703-02-02/1703-02-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimentos de João Magno e Mathias Alveirinho, em que pedem a commutação da pena que lhes foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Magno e Matias Alveirinho, condenados por furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Deus o Saque-Saque, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João de Deus, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Francisco em que pede lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antonio Apolonio e Antonio da Conceição pedindo a commutação da pena que estam cumprindo em africa Occidental"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João António Apolónio e António da Conceição, condenados por agressão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo composto por 5 documentos relativo á reparação dos estragos que João Ignacio de Moraes affirma ter soffrido."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de João Inácio de Morais, em que refere o perigo de desabamento da casa, provocado pelas obras da estrada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-08-16/1871-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Anastacio de Carvalho e Carlos Zeferino Pinto Coelho pedem concessão para estabelecer viaductos e ascensores mechanicos em Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a concessão que pedem João Anastácio de Carvalho e Carlos Zeferino Pinto Coelho, para estabelecer viadutos e ascensores mecânicos nos bairros de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-20/1883-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O ex-soldado do regimento de cavalaria Lanceiros de Vítor Manuel, João Francisco Xavier Nogueira, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O corneteiro n.º 68 da 4.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 7, João Damasceno, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do corneteiro João Damasceno, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-06/1888-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 2 da 5.ª companhia do regimento de infantaria n.º 2 João do Miguel, "o Sorna", pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Miguel, o "Sorna", condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 68 da 1.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 9, João Pinheiro, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado João Pinheiro, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-16/1886-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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