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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido para demissão do funcionário dos correios, Carlos José Lourenço da Silva Pinto, por suspeitas de ter subtraído várias cartas, contendo dinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de promoção e reforma do tenente-coronel João António Xavier da Silva Teles.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria João Braklamy Silva Antunes e irmã.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Rosa Coelho da Silva pede os vencimentos que ficaram em divida ao seu falecido marido.
Documentação referente às atividades do Grupo Economia e Sociedade (GES). Entre artigos de jornal, e apresentações, surgem diversos apontamentos recolhidos por Manuela Silva, entre 2015 e 2017, sobre temas tão variados como: o futuro do trabalho; a economia e finanças; a «sociedade líquida» de Bauman; a ética e banca social; repensar o trabalho e o emprego; a agenda para um desenvolvimento integral e sustentável; a revolução tecnológica, robótica e digitalização; a qualificar os portugueses; a democracia e desenvolvimento; a defesa e as condições do Estado Social. No meio de outros, Contém: um exemplar da revista da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa Lumen Veritatis, onde surge publicado o artigo de Manuela Silva sobre «A crise ambiental e ecológica. Olhares cruzados», (dezembro de 2018); uma cópia do programa do 1º encontro anual de economia política, sobre a economia «enquanto realidade substantiva», (25 a 27 de janeiro); um exemplar do texto em construção do Grupo Economia e Sociedade sobre «economia e sociedade – pensar o futuro», (16 de fevereiro de 2016); um documento «contributo para a leitura de Rewriting the rules», [s. d.]; proposta de Manuela Silva para o debate de uma reunião sobre «agenda para um desenvolvimento integral», (19 de janeiro de 2016); um exemplar do documento «Agenda para um desenvolvimento integral sustentável», [s. d.]; apresentação das metas do XXI Governo da República Portuguesa sobre o Programa Nacional de Reformas para «qualificar os portugueses», [s. d.]; um exemplar do guião do Grupo Economia e Sociedade, «Economia e sociedade – Pensar o futuro», (24 de maio de 2016); um exemplar do texto de Manuel Brandão Alves sobre «Democracia, modelo de sociedade e crescimento económico», (junho de 2013); rascunho do índice do livro «Democracia, modelo de sociedade e crescimento económico», [s. d.]; um exemplar do texto de Isabel Roque de Oliveira sobre «Um novo paradigma de desenvolvimento é necessário», [s. d.]; um exemplar do texto Elsa Ferreira sobre «Crescimento, Desenvolvimento, Modelo social, Democracia», [s. d.]; um exemplar do texto de Manuela Silva sobre o funcionamento do Grupo Economia e Sociedade «O que pretendemos? Quais os destinatários? Que metodologia? Que calendário?», (05 de janeiro de 2012); um exemplar do texto de Claúdio Teixeira sobre «trabalho e desenvolvimento humano», (19 de junho de 2009); apresentação nas Jornadas Parlamentares do Partido socialista sobre «em defesa do Estado Social moderno e solidário», (14 e 15 de janeiro de 2013); exemplar do programa de trabalho do Grupo Economia e Sociedade 2012/13, (11 de junho de 2012); artigo do jornal Público sobre o Estado social, (23 de setembro de 2012); artigo de Maria José Melo Antunes para Revista Portuguesa de Filosofia, «Reflecting on Financial Developments and How We Can Situate Economics and Finance within a New Humanism», (9 de abril de 2013); artigo de Graça Leão Fernandes e Margarida Chagas Lopes com o título «por um modelo de crescimento sustentado centrado no emprego», (agosto de 2012); notas de Manuela Silva sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Democracia económica, [s. d.]; um exemplar do programa da Semana Social do Porto, sobre o tema «Estado Social e Sociedade Solidária», (23 a 25 de novembro de 2012); um memorando da reunião do Grupo Economia e Sociedade, (20 de setembro de 2012); guião sequencial para a reunião do Grupo Economia e Sociedade , (17 de maio de 2012); documento de Cláudio Teixeira sobre «democratizar a economia», (13 de junho de 2012); programa do seminário «a crise – lugar para a inovação social», (19 de outubro de 2009); documentos sobre a reunião do grupo de trabalho economia e sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz com Ladislau Dowbor, (22 de outubro de 2009); contributo de Cálido Teixeira para a reunião do grupo de trabalho economia e sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz , (4 de novembro de 2009).
Quitação que dá Ana da Silva a José da Silva, de São Miguel de Creixomil.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
Dedicatória ao Cyclo-Club Eborense: "Off Alfredo sanches da Silva ao Cyclo.Club Eborense 28/6/96"
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos, na Rua Bento Carqueja.
Avó paterna de Justino Mateiro dos Santos, Teresa de Anunciação Silva com 18 anos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva, distrito de Bragança, concelho de Miranda do Douro, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro da Silva; Capela do Divino Espírito Santo; Capela da Senhora do Rosário; Capela de Santa Ana; Capela de Santo António.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Requerente: Manuel António de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Requerente: Domingos José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para aumentar um açude no ribeiro da Silva e colocar uma "humbreira" no mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Domingos José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa junto á margem direita do regato da Silva, afluente do ribeiro das Fontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172, esboço (planta)
Notário: João Machado da Silva
Outorgantes: Joaquim Lacerda Moreira da Silva e esposa Alina Vaquero Moreira da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Jacinto da Silva outorgando na qualidade de procurador de João da Silva e mulher Maria da Silva
2º Outorgante: Manuel Mendes da Silva, casado com Maria da Ascenção de Sousa Oliveira
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Abílio Jesus Silva.
Notário: João Machado da Silva
Outorgantes: António Narciso da Silva; Celestino Ferreira Pereira e Pedro José da Silva Gonçalves
Habilitação por óbito de Paulina Mendes da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Adelina Oliveira da Silva
2º Outorgante: Américo da Costa e Silva, casado com Dina Maria Fernandes da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Joaquim de Lemos e esposa Clemência da Silva;
2º Outorgante: José Fernandes da Silva, casado com Rosa Maria da Silva Ribeiro.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: António da Silva e esposa Angelina de Oliveira
2º Outorgante: Francisco Oliveira da Silva casado com Alexandrina Gonçalves da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Conceição da Silva Maia
2º Outorgante: Abel Dias Vieira da Silva casado com Maria Edite Gonçalves Vieira Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Augusto Joaquim da Silva
2º Outorgante: Manuel Joaquim de Freitas e Silva, casado com Maria Teixeira Fernandes Brioso e Silva
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Joaquim Marques Silva e Vera Mónica Silva Oliveira, Presidente e Secretário do Grupo Folclórico "As Padeirinhas de UL".
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Domingos da Silva Teixeira, representante da firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António das Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jacques Marques da Silva, representante da empresa Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, LDA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António da Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Documentos relativos à problemática da pobreza, da autoria de distintos autores como: Anthony Barnes Atkinson, Nuffield College, Pierre Sané, Muhammada Yunus, Leonor Vasconcelos Ferreira, Lucinda Fonseca, Carlos Farinha Rodrigues, Agostinho Jardim Moreira e Alfredo Bruto da Costa. Entre artigos, bibliografia, notas e recortes de imprensa contém: um exemplar do artigo de opinião de Manuela Silva publicado no jornal Público «Crie-se um fundo de emergência social para acabar o a fome em Portugal», (28 de março de 2004); um exemplar do texto «Caracterização e evolução da Pobreza em Portugal», [s. d.]; um exemplar do texto de Pierre Sané, «Reducing poverty: how human rights can help», (20 de janeiro de 2005); um exemplar do texto «A pobreza no mundo», (29 de março de 2007); uma apresentação e um texto de Anthony Barnes Atkinson e Nuffield College sobre «EU social policy, the Lisbon agenda and system competition», (janeiro de 2007); notas de Manuela Silva sobre a entrevista de Alfredo Bruto da costa ao programa Diga lá Excelência, (2 de junho de 2007); recorte de jornal do Público, «Exclusão social: Igreja Católica propõe mobilização da sociedade civil. Metade das famílias portuguesas esteve em situação de pobreza pelo menos um ano entre 1995 e 2000», (27 de maio de 2007); um exemplar do artigo de Manuela Silva sobre «Pobreza e Exclusão social. Algumas notas acerca dos conceitos e medidas», [s. d.]; cópia do «Discurso do Prof. Muhammada Yunus na Cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz 2006», (10 de dezembro de 2006); uma cópia do jornal Le Monde, «Comment récupérer les exclus du travail», (13 de maio de 2006); uma apresentação de Carlos Farinha Rodrigues sobre «Política social em Portugal: resultados e lições da adesão à EU», (23 de janeiro de 2007); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Social Protection and Chronic Poverty: Portugal and the Southern European Model of Welfare», [s. d.]; um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Dinâmica de rendimentos e persistência da Pobreza em Portugal», (16 a 18 de setembro de 2004); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Vulnerabilidade e pobreza: a situação em Portugal em meados da década de 90», (21 e 22 de setembro de 2001); uma cópia do relatório da Comissão Europeia, «2003 - A situação social na União Europeia – Síntese», (março de 2003); uma cópia do texto «Agravamento das desigualdades e da qualidade de vida em Portugal e na região de Lisboa», [s. d.]; recortes do jornal Público sobre a pobreza, com entrevistas a Agostinho Jardim e debate som Alfredo Bruto da Costa, (14 de março, 21 de março e 24 de maio de 2004).
Documentos relativos à problemática da igualdade de género, da autoria de distintos autores como: Juan José Tamayo, Margarita Pintos de Cea-Naharro, Isabel Gómez Acebo, Elisabeth Schussler Fiorenza, JanPeters, Fernanda Henriques, Armindo Vaz, Javier Martínez Cortez, Alain Durand, Dolores Aleixandre, Maddalena Fontanals, María José Arana. Entre diferentes listagens e notas feitas por Manuela Silva, contém: uma missiva de Manuela Silva e Fernanda Henriques sobre o projeto «a teologia e os desafios da igualdade de género – perspectivas, ruídos, novas construções»; uma cópia do texto de Juan José Tamayo publicado no jornal El País, «Teología Femenista en Portugal [s. d.]; uma cópia do texto de Margarita Pintos de Cea-Naharro, «El derecho de las mujeres a la plena ciudadanía y al poder de toma de decisión en la Iglesia», [s. d.]; uma cópia do texto de Isabel Gómez Acebo, «Explorando el lenguaje: lenguaje y feminismo», (dezembro de 2000); uma cópia do texto de Elisabeth Schussler Fiorenza «Introducción», [s. d.]; uma cópia do texto de JanPeters, «Haverá lugar para a mulher nas funções da Igreja?», (1968); uma cópia da «Messaje del XXIII Congresso de Teologia "Cambio de valores y cristianismo"», (7 de setembro de 2003); exemplar de uma carta de Manuela Silva, (2 de abril de 2004); uma cópia do artigo de Armindo Vaz sobre «As matriarcas de Israel», [s. d.]; um exemplar do texto de Fernanda Henriques intitulado «Género e Desejo. Da biologia à cultura», [s. d.]; uma cópia da «Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo», (31 de maio de 2004); uma cópia do texto de Javier Martínez Cortez, «Asumiendo cambios, desajustes y reajustes», (agosto de 2002); uma cópia do artigo de Maria José Arana sobre «Resgatar o feminino», [s. d.]; duas cópias do texto de Alain Durand sobre «Féminisme et écologie: sont-ils vraiment ringards?», (novembro de 2002); uma cópia do texto de Dolores Aleixandre e Maddalena Fontanals com o título «Cuando las mujeres se sienten creyentes y feminista», [s. d.]; uma cópia do texto de María José Arana, «Rescatar lo femenino para re-animar la tierra», [s. d.].
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a situação resultante da concessão de perdão a réu num processo que ainda se encontrava pendente de revista perante o Supremo Tribunal de Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de vencimentos em dívida à falecida Maria Gertrudes Felisberta Buttuller Pedroso, apresentado por Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena do soldado Joaquim Paulo da Silva, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Emília Pereira da Silva Mouzinho d'Albuquerque pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação de Domingos da Silva Baltasar, contra a destruição dos açudes que tinha no rio Leça, ordenada pelo governador civil do Porto em 1866.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que falta cumprir a Joaquim Dias da Silva, condenado pelo crime de tentativa de homicídio voluntário.
Carta
Ofício
Carta
Carta
Carta
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: NOVARROZ - Produtos Alimentares, S.A., representado por Mário da Silva Coelho e António Manuel Machado da Silva e Costa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representante da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representante da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, representantes da União Desportiva Oliveirense.
Requerimentos de irmãos, viúvas de irmãos e paroquianos pobres para esmolas do legado deixado à irmandade por António de Almeida e Silva. Os requerimentos apresentam atestações de pobreza do requerente, passadas pela Junta de Freguesia ou regedoria da Paróquia. Os requerimentos encontram-se organizados por ano, de 1924 a 1928. Nos diferentes anos, os requerimentos acham-se em processos organizados da seguinte forma: indeferidos; irmãos e viúvas de irmãos; paroquianos da freguesia da Sé; paroquianos da freguesia de São Nicolau. O interior dos processos contém os requerimentos organizados por ordem alfabética pelo nome do requerente.
Requerente: Francisco Silva. Cópia de processo que se encontra estraviado.
Assunto: Pedido de licença para nivelar um açude no ribeiro de Paranhos ou Devesa. Contém: comunicações, cópia de edital, esboços (plantas), cópia de informação, comunicações, despachos, cópia de notas de seviço, cópia de alvará de licença número 607, cópia de justificação de subsídios de Marcha, cópia de faturas, cópia de auto de vistoria, cópia de continuação de auto de vistoria, cópias de reclamações, alvará de licença número 220, pedido de alargamento de validade do alvará
Requerente: Manuel Soares Antunes da Silva.
Assunto: Licença para fazer obras de ampliação na casa e reconstruir açude no rio Mirão. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000 (dois exemplares), informações internas, guia de receita, edital, pedido de vistoria, documento informativo de nomeação de perito, intimações, auto de vistoria, notas de serviço, diploma de licença, notificação (original e cópia), reclamação e nota de informação.
Requerente: António Joaquim da Silva Fonseca.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa junto de uma represa á direita do seu prédio atravessado pelo ribeiro da Agra, ampliar uma poça que possui no leito do ribeiro da Cortinha, e substituir a barragem da poça feita de terra por outra de parede de alvanaria. Contém: Cópias de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamação, auto de vistoria, plantas e de termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter usado de dinamite na pesca provocando grande destruição das espécies de peixes na margem esquerda do rio Este. Contém: intimação (original e duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (original e duplicado), nota de serviço, intimação (cópia), ordens de serviço e talões da guia de receita
Requerente: Francisco Faria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para aproveitar a força motriz da água para laboração de uma fábrica de tecidos, engenho de serração de madeira e engenho de triturar linho, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), certidão (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/1000
Requerente: Francisco Faria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para aproveitar a força motriz do seu moinho (azenha), na margem direita do rio Vizela, para a laboração de uma fabrica de tecidos, um engenho de serrar (serração) e outro de triturar linho, que pretende construir. Contém: requerimento, despachos, planta, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, cópia de diploma de licença número 125
Requerente: José Alves da Silva.
Assunto: Licença para alargar a gola ou canal de roda hidráulica na margem direita do rio Ave (afim de ser adaptada para uma só roda em vez das duas actuais) de fábrica de moagem e papel; ampliar e elevar o edifício; e construir um muro de suporte. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Manuel Antunes da Silva, condenado no 1.º distrito de Lisboa pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de doze anos, persuadido que do facto lhe resultaria curar-se da sífilis, pede que lhe seja perdoada a pena que ainda lhe falta cumprir.
Participa que em sessão de 25 de fevereiro de 1955, o Conselho Diocesano das senhoras presidentes do Apostolado da Oração de Lisboa deliberou lançar na respetiva ata um voto de profundo pesar pela morte do Dr. Ricardo Ribeiro do Espírito Santo e Silva que foi benfeitor insigne da obra do Monumento a Cristo Rei e também que este seu voto fosse comunicado oficialmente à esposa e filhas do falecido.
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação no seu campo Cortelho de Valas que é circundado pelo ribeiro de Valas, bem como colocar três ombreiras que as últimas cheias destruiram no mesmo lugar. Afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 130, comunicação
(Coimbra) - Apelo à intervenção do destinatário em assunto relacionado com a explosão de uma bomba em Oliveira do Bairro (Distrito de Aveiro). Inclui a cópia de uma missiva do pároco Abel Gomes da Conceição e Silva, relatando a ocorrência e expondo as limitações das investigações locais.
Fotocópia da carta remetida por Guilherme Braga da Cruz a Clóvis do Couto e Silva a declinar o convite para reger um curso de pós-graduação, indicando Mário Júlio de Almeida e Costa para o seu lugar, e remetendo para publicação o artigo "O direito subsidiário na história do direito português".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano" da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Joaquim Moreira da Silva Cunha. Professor da Escola Superior Colonial. Assistente da Faculdade de Direito".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Instituto de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Lisboa. Director: Prof. Jorge da Silva Horta".
Livro de conta dos herdeiros de Gregório da Silva Pombo. Inclui nota que serve de "regra para o arranjamento futuro da conta lançada neste livro"; registo da "despesa feita com as casas adjudicadas para o pagamento da divida" e do que se "recebeu do depósito e casas adjudicadas na Travessa da Condensa do Rio".
Cessão que fez o morgado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, Tomás da Silva da Câmara, mediante uma quantia para entrar logo na posse da marinha de sal de Setúbal, seguindo-se outra escritura de parte do pagamento da quantia ajustada.
Transcrição de carta de Abel Varzim para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, sobrinho, acerca de questões familiares, nomeadamente o financiamento dos estudos de uma outra sobrinha de Abel Varzim, e irmã do destinatário, de nome Lena, defendendo Abel Varzim o prosseguimento dos estudos e propondo uma solução para o financiamento dos mesmos.
Transcrição de carta do padre Manuel Campos de Amorim para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando fotocópia de um artigo do Jornal de Notícias com referências a Abel Varzim.
Transcrição de carta de Artur Camarate Santos para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003 e enviando exemplares de publicação acerca de Abel Varzim.
Transcrição de carta de Maria Vitória Mourão para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda, agradecendo o envio de uma memória de Abel Varzim, anunciando presença em missa por alma de Abel Varzim (quinto aniversário da sua morte) e oferecendo solidariedade à destinatária.
Maço constituído por documentação relativa à venda de propriedades penhoradas, no âmbito de um empréstimo, por requerimento da Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a venda de duas moradas de casas, sitas na Rua de Cedofeita, por José Pinto da Silva – contraente do empréstimo e devedor da Irmandade – a Diogo Maria de Gouveia Pinto.
Requerente: António Pereira da Silva de Sousa Meneses.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, onde estão construidos Três moinhos (azenhas), e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 124
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria.
Assunto: Reclamação contra a obra feita por António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Requerente: António da Silva e Lourenço Gomes da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Abeços, afluente do ribeiro de São Bento. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações, edital, certidão, declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Luis de Araújo Franqueira e António José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Torto e que foi danificado nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 113
