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Processo n.º 69/1908 de António Luis Alves da Silva

Requerente: António Luis Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar uma corrente de água afluente do ribeiro de Casal de Nil, no seu prédio da Lameira. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1908 de Manuel José da Costa e Silva

Requerente: Manuel José da Costa e Silva. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o leito do ribeiro de Santo Estevão, afluente do rio Ave, com o fim de conduzir água. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), rreclamação (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu predio denominado Eirado de Cima na margem direita do ribeiro de Faria, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1912 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada com esteios de ferro sobre um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 45
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1913 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1913 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir numa barragem de pedras soltas e torrão por outra de pedras firmes numa linha de água afluente do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1911 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e reparar reparar pequenos muros de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 176 (duplicado).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1910 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz e construir uma passagem sobre o leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 143
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1910 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1912 de Rosendo da Silva Araújo

Requerente: Rosendo da Silva Araújo. Assunto: Licença para substituição de uma antiga passagem de madeira bastante deteriorada, por outra de pedra, sobre o ribeiro de Santa Marinha. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 126.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1913 de Bernardino José da Silva

Requerente: Bernardino José da Silva. Assunto: Licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no ribeiro do Micho, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1914 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1915 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo das Bouças das Granjas, na margem do ribeiro da Quinta da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 159
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1917 de Francisco Gonçalves da Silva

Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1918 de Valentim de Jesus e Silva

Requerente: Valentim de Jesus e Silva. Assunto: Pedido de licença para abrir um canal para uma roda de engenho de triturar linho no seu açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1919 de António José da Silva Ferraz

Requerente: António José da Silva Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma fiada de pedras na margem do ribeiro de Barros, para preservar as suas propriedades da ação das águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1918 de António Luis da Silva

Requerente: António Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem esqueda do ribeiro da Lage destinado a levar água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1917 de António Loureiro da Silva Meneses

Requerente: António Loureiro da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labiosque, para uso de lima. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1918 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um talheiro sobre o leito do ribeiro de Cavanhão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, edital, certidões, intimação, notificação, notas de serviço, , declaração, reclamações, auto de vistoria, requerimento, termo de responsabilidade, informação, cartão de visita
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Acerca da pretensão do Negociante Nicolau Ribeiro da Silva."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação feita pelo proprietário do brigue "Incomparável", naufragado ao largo das Ilhas Maurícias, que contesta as despesas relacionadas com o naufrágio que lhe foram cobradas pelo Cônsul em Port Louis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos da Silva o Pinta Rouxa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Domingos da Silva, o Pinta Roxa, condenado na comarca de Cabeceira de Basto pelo crime de ferimentos, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-03/1877-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, preso, solicitando perdão da pena de 15 anos de degredo, a que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, pelos crimes de graves ferimentos de que resultou a morte a um dos ofendidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa pede para poder receber, em seu próprio nome, as rendas do seu título de renda, visto já ser maior de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-13/1890-12-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Guilherme Teófilo da Silva Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Guilherme Teófilo da Silva Pinto pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido primo, que foi soldado da companhia de correção n.º 1.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Re, Anna de Jesus da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Ana de Jesus da Silva, condenada pelo homicídio, por envenenamento, do seu primeiro marido, José Luís Cavaco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi porteiro da Escola Médico-Cirurgica de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel da Silva Mendes Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-24/1889-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Jerónimo da Silva e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Jerónimo da Silva e Sousa, em que solicita que lhe seja perdoada a pena de 22 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Braga, pela venda de géneros impróprios para consumo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Jerónimo da Silva "o Salsa""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo da Silva "o Salsa", em que pede perdão das penas de dois anos de prisão correcional, seguida de três de desterro em Miranda do Corvo, a que foi condenado por crime de homicídio e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 82/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, para poder limar no tempo próprio o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, certidão, cópia de declaração
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1921 de José António da Silva Angelo

Requerente: José António da Silva Angelo. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo para tirar água do rio Cávado, para irrigação da sua propriedade na margem direita do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certidões, edital, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu Vicente da Silva Pardal, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente da Silva Pardal, pede perdão da pena de dois anos de prisão celular a que foi condenado por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-20/1902-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 102/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro de Vilarigo e construir passagem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1913 de Constantino José da Silva e Almeida

Requerente: Constantino José da Silva e Almeida. Assunto: Licença para construir uma vala particular por onde é feita a derivação de água para regar com a construção de açude, junto ao rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 67/1906 de João António da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: João António da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reformar vala que liga a açude que se encontra deteriorada, dentro das margens do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 40, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1903 de Jorge Maria da Silva

Requerente: Jorge Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo para dar passagem ás águas para fazer mover uma roda de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 477/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Bouça do Rio, na margem direita do ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 155
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Luís da Silva "O Mantas""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Luís da Silva "O Mantas", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-10/1910-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado António da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Silva, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Estevão Joaquim da Costa e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Estevão Joaquim da Costa e Silva, aprendiz de ferrador, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Eduardo da Conceição Silva e irmão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eduardo da Conceição da Silva e Irmão, pede a aplicação da taxa de 50% ao milho que importar de Moçambique.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-17/1905-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre a pensão que deve ser atribuída a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis, viúva do capitão de infantaria Carlos dos Reis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-07-17/1906-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Eduardo Brazão e Alfredo Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Solicita ao Ministério do Reino esclarecimentos sobre os contratos anuais dos atores do Teatro D. Maria II, Eduardo Brazão e Alfredo Ferreira da Silva, para emitir parecer sobre o processo que a estes diz respeito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-08-31/1908-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José da Silva Xavier de Mesquita pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Silva Xavier de Mesquita, condenado por ser encobridor do crime de furto praticado por Guilhermina Adelaide do Couto Melo Araújo Cepa e por dois crimes de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Estêvão Joaquim da Costa Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Estêvão Joaquim da Costa Silva, aprendiz de ferrador, condenado por vários crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-26/1900-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Simões Nunes da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Simões Nunes da Silva, condenado na comarca de Lourenço Marques pelos crimes de peculato e falsificação de documentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Patente de invenção pedida por José da Silva Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre a dúvida de a quem pertence a propriedade de um invento, se aos herdeiros que invocam o seu direito sucessório, se ao cessionário que alega a cessão feita nos termos da lei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-08-30/1897-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 174/1922 de Abilio Augusto da Silva Martins

Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães.

Requerente: José Maria da Silva Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito escavação no leito do ribeiro de Vilarinho, para despejo de água que naquele sítio se encontrava ancorada afim de fazer uso de pesca. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, oficios
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1925 de José Roriz do Rego e Silva

Requerente: José Roriz do Rego e Silva. Pedido de licença para construção de uma parede na propriedade na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1925 de António Alves da Silva

Requerente: António Alves da Silva. Pedido de licença para traçar a margem esquerda de uma corrente de água denominada Entrequelhas para desviar a água para rega e lima. Contém: comunicações, despachos, edital, atestado, ordens de serviço, declaração, intimações, auto de vistoria, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Pereira.
Dates: 1925-01-01/1927-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 235/1906 de Francisco Luís da Silva

Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 450/1904 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o moinho que possui no rio Cávado, junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1904 de Duarte Ferreira da Silva Areias

Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias. Assunto: Licença para fazer cobertura de um moinho com colmo nas mesmas condições que tinha antes de ser destruída pelas cheias, na margem do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 96.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1907 de Miguel António da Silva

Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um caleiro de madeira por outra de pedra no ribeiro de Urjal, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 54, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1909 de Ermelinda da Costa Reis e Silva

Requerente: Ermelinda da Costa Reis e Silva. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro do Passo e estabelecer uma ramada nas margens e sobre o leito do rio e construir um muro de defesa nas mesmas margens. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1910 de Francisco das Dores e Silva

Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1913 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Queixa contra António Gonçalves por este desviar águas do ribeiro das Cortinhas para proriedades suas não marginais e que prejudicam assim os prédios que ficam superiormente situados. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1914 de António da Silva Pedros

Requerente: António da Silva Pedros. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água afluente do ribeiro do Assento, assim como para construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 19, reclamação, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1914 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir um açude, pontão e vale destinados a beneficiar moinho e destruir velho açude e reparar servidão para carro, no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, informação e parecer, planta [triplicado], edital, ordem de serviço, certidão, declaração (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1917 de José Pereira da Silva

Requerente: José Pereira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em parte os muros de suporte marginais e reconstruir uma ramada que existe sobre a mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Perdão pedido pelo réu António da Silva Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António da Silva Correia, em que pede perdão da pena de 3 anos de prisão correcional e um mês de multa a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-20/1899-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 160/1921 de Augusto Carvalho da Silva Mendes

Requerente: Augusto Carvalho da Silva Mendes. Assunto: Licença para prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de reconstrução da coberturas de uns moinhos (moendas) na margem esquerda do rio Vizela e susbtituição de duas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1910 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 581/1903 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa, por ter colocado ombreiras de pedra no ribeiro de Lameira, prejudicando a reclamante. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 209, ordem de serviço e participação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"António Custódio da Silva, 'o Leiras', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Custódio da Silva, o "Leiras", condenado pelo crime de homicídio voluntário, tentativa de outro e ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-13/1909-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José da Silva, o 'Graixinha' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco José da Silva, o "Graixinha", condenado pelo crime de estupro violento de uma menor, sua enteada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-10/1909-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1925 de José Peixoto da Silva

Requerente: José Peixoto da Silva e outro. Pedido de licença para colocar um estanca-rios na margem esquerda do rio Cávado, com o fim de rega. Contém: comunicações, despachos, ofícios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho de Braga, freguesia de Tibães, lugar da Ribeira.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento de Germano Augusto da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Germano Augusto da Silva reclama contra o facto de ter perdido o posto de capitão tenente, justificando que o seu regresso a Portugal se deveu a doença e pedindo para voltar a Moçambique para completar o tempo de serviço necessário para poder manter a sua promoção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Bernardino Gomes da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Bernardino Gomes da Silva, condenado a nove anos de prisão celular, seguidos de vinte de degredo, pelo crime de homicídio da sua mulher, de quem vivia separado, praticado na noite de 5 para 6 de maio de 1884.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cópia de intervenção na Assembleia "As Forças Armadas reagem contra o Bispo do Porto"

Cópia da intervenção do Almirante Reboredo e Silva na Assembleia Nacional em 1972-03-07 criticando a alocução de António Ferreira Gomes – bispo do Porto declamado em 1972-01-01. Censura as críticas que o bispo do Porto profere contra os militares das forças armadas e os capelães militares, com uma anotação manuscrita “24842” e “S. Central. Arquivar no processo do Bispo do Porto 15/5/72…”,
Creator(s): Reboredo e Silva
Dates: 1972-03-07/1972-03-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Protocolo n.º 93/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Marques Silva e Vera Mónica Silva Oliveira, Presidente e Secretário do Grupo Folclórico "As Padeirinhas de UL".
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Officio do ministerio da fazenda de 29 de maio de 1874, acerca da pretenção do amanuense do mesmo ministerio Antonio Ferreira da Silva sobre mudança de appellido"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que António Ferreira da Silva, amanuense do Ministério da Fazenda, a exercer funções na Direção-Geral dos Próprios Nacionais, alegando ter renunciado ao apelido paterno de Silva, substituindo-o pelo materno de Serra, pede que se expeçam as ordens necessárias às Direções-Gerais da Contabilidade e Próprios Nacionais, a fim de nestas se fazerem os respetivos averbamentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-07-10/1874-07-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Escritura de convenção antenupcial que fazem Fernando Dias da Silva e Maria Celeste Rodrigues da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Fernando Dias da Silva 2º Outorgante: Maria Celeste Rodrigues da Silva
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de doação que fazem António da Silva e esposa Adelina Pinheiro; Armindo Pinheiro da Silva

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva e esposa Adelina Pinheiro; 2º Outorgante: Armindo Pinheiro da Silva.
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de doação que fazem Branca da Silva Maia a Maria Amélia da Silva Peixoto

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Branca da Silva Maia 2º Outorgante: Maria Amélia da Silva Peixoto
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 235/1904 de António Barroso da Silva

Requerente: António Barroso da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude danificado pelas últimas cheias e que alimenta o seu moinho e engenho de serrar madeira (serração), situado no ribeiro de Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões, reclamação, auto de vistoria, alvará de licença número 146, nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1906 de António da Silva Freitas

Requerente: António da Silva Freitas. Assunto: Reclamação contra Manuel Pereira Marques por construir ramada sobre um afluente do rio Pele, impedindo em parte a passagem de gado e de carros. Contém reclamação (cópia), ordens de serviço, notas de serviço, requerimento (cópia e original), planta elucidativa da reclamação, certidão e alvará de licença número 61.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1905 de Joaquim José da Silva

Requerente: Joaquim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido palas cheias, na margem direita do regato de Verge, afluente dos regatos de Aldão e Casal de Vil e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número127
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1907 de José Firmino da Silva Boavista

Requerente: José Firmino da Silva Boavista. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Porta Ameixoeira, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado, que lhe foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, informação, comunicações, alvará de licença número 125
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1910 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho (azenha) em substituição de outro em ruínas com o respectivo açude na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado], notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), guia de receita, planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1914 de José de Azevedo e Silva

Requerente: José de Azevedo e Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, para proteção das sua propriedades danificadas pelas águas e agravadas pela existência de um açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1918 de Manuel da Silva Lopes

Requerente: Manuel da Silva Lopes. Assunto: Licença para atravessar o leito do ribeiro de Penouços, afluente do rio Ave, com um tubo de ferro destinado ao enxugo, apoiando o referido tubo sobre a soleira de uma comporta existente na margem esquerda, pertencente a uma levada de irrigação e moendas. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1918 de Bernardino José da Silva

Requerente: Bernardino José da Silva. Assunto: Licença para mudar o leito do ribeiro Micho e construir no novo curso uma comporta de irrigação e muros de suporte nas duas margens e construir antiga passagem de pedra. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia) e termo de responsabilidade (triplicado).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1917 de Joaquim Correia da Silva

Requerente: Joaquim Correia da Silva. Assunto: Licença para modificar a disposição do canal de saída da água dos seus moinhos (moendas) e construir um muro de suporte junto da desembocadura do mesmo canal, junto da margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certificado, certidão (original e cópia), planta [duplicado], declaração e auto de vistoria.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reo José Maria ou José da Silva Rocha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Maria ou José da Silva Rocha, condenado a quatro anos de prisão celular seguidos de oito anos de degredo ou, em alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário de João Pedro, o varino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-28/1884-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José da Silva Tomás pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu José da Silva Tomás, na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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