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Processo n.º 67/1906 de João António da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: João António da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reformar vala que liga a açude que se encontra deteriorada, dentro das margens do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 40, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 34/1911 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, reclamação, cópia de auto de vistoria, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 503/1904 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 581/1903 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Reclamação contra Lourenço Gomes da Costa, por ter colocado ombreiras de pedra no ribeiro de Lameira, prejudicando a reclamante. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 209, ordem de serviço e participação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 697/1903 de Luís Paulino da Silva e Sousa

Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 656/1903 de Venceslau Raimundo da Silva

Requerente: Venceslau Raimundo da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa nas duas margens do ribeiro do Paço e modificar e alinhar o curso do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 268 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 442/1903 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para levantar uns muros de suporte nos seus prédios chamados de Sub-bessa na margem direita do ribeiro de Caldelas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 131
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 55/1896 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho na sua azenha situada na margem direita do rio Cávado, e tapar as fendas do açude. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença, intimações e auto de notícia.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 477/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Bouça do Rio, na margem direita do ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 155
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 397/1903 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Queixa contra António José da Costa por este não remover do leito do rio Torto, parte dos muros desmoronados e por não cortar umas árvores e que impedem a regular corrente das águas e que afeta o funcionamento do seu moinho. Contém: queixa, despachos, intimações, requerimento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Luís da Silva "O Mantas""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Luís da Silva "O Mantas", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-10/1910-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Substituição pedida pelo Padre Manuel Tavares da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do despacho ministerial que mandou entregar ao padre Manuel Tavares da Silva das verbas por ele pedidas a título de evicção pela arrematação que fez de uma leira de terra pertencente a um passal, já anteriormente vendida a outro pela Junta de Paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-29/1896-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º grumete Augusto José da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Augusto José da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-16/1897-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pede perdão da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, por crimes de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-15/1897-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do alferes Afonso da Silva Saúde, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o alferes Afonso da Silva Saúde, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de faltas sem motivo justificado ao embarque para o Ultramar, e de ultrajar publicamente o pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado António da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Silva, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Estevão Joaquim da Costa e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Estevão Joaquim da Costa e Silva, aprendiz de ferrador, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Rebelo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Rebelo da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado António Lobão da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Lobão da Silva, natural de Vila Nova de Sousa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Eduardo da Conceição Silva e irmão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eduardo da Conceição da Silva e Irmão, pede a aplicação da taxa de 50% ao milho que importar de Moçambique.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-17/1905-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 70/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, um pontilhão de pedra sobre a mesma corrente, bem como reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pensão a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre a pensão que deve ser atribuída a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis, viúva do capitão de infantaria Carlos dos Reis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-07-17/1906-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Eduardo Brazão e Alfredo Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Solicita ao Ministério do Reino esclarecimentos sobre os contratos anuais dos atores do Teatro D. Maria II, Eduardo Brazão e Alfredo Ferreira da Silva, para emitir parecer sobre o processo que a estes diz respeito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-08-31/1908-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José da Silva Xavier de Mesquita pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Silva Xavier de Mesquita, condenado por ser encobridor do crime de furto praticado por Guilhermina Adelaide do Couto Melo Araújo Cepa e por dois crimes de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Estêvão Joaquim da Costa Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Estêvão Joaquim da Costa Silva, aprendiz de ferrador, condenado por vários crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-26/1900-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Simões Nunes da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Simões Nunes da Silva, condenado na comarca de Lourenço Marques pelos crimes de peculato e falsificação de documentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Custódio da Silva, 'o Leiras', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Custódio da Silva, o "Leiras", condenado pelo crime de homicídio voluntário, tentativa de outro e ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-13/1909-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José da Silva, o 'Graixinha' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco José da Silva, o "Graixinha", condenado pelo crime de estupro violento de uma menor, sua enteada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-10/1909-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Patente de invenção pedida por José da Silva Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre a dúvida de a quem pertence a propriedade de um invento, se aos herdeiros que invocam o seu direito sucessório, se ao cessionário que alega a cessão feita nos termos da lei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-08-30/1897-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 174/1922 de Abilio Augusto da Silva Martins

Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 60/1923 de João Manuel Rodrigues da Silva

Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães.

Requerente: José Maria da Silva Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito escavação no leito do ribeiro de Vilarinho, para despejo de água que naquele sítio se encontrava ancorada afim de fazer uso de pesca. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, oficios
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1925 de José Peixoto da Silva

Requerente: José Peixoto da Silva e outro. Pedido de licença para colocar um estanca-rios na margem esquerda do rio Cávado, com o fim de rega. Contém: comunicações, despachos, ofícios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho de Braga, freguesia de Tibães, lugar da Ribeira.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1925 de José Roriz do Rego e Silva

Requerente: José Roriz do Rego e Silva. Pedido de licença para construção de uma parede na propriedade na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1925 de António Alves da Silva

Requerente: António Alves da Silva. Pedido de licença para traçar a margem esquerda de uma corrente de água denominada Entrequelhas para desviar a água para rega e lima. Contém: comunicações, despachos, edital, atestado, ordens de serviço, declaração, intimações, auto de vistoria, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Pereira.
Dates: 1925-01-01/1927-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães

Transgressão de José Maria da Silva Guimarães por ter feito escavações no ribeiro de Vilarinho, com o fim de pesca, e sem licença. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, despachos, guia, ofício. Local: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Fonte Arcada, lugar de levada de Vilarinho.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1925 de António Joaquim Gomes da Silva

Requerente: António Joaquim Gomes da Silva. Pedido de licença para ligar um estanca-rios ao rio Cávado, por meio de um cano. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Cabanelas, lugar de Covate.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 127/1925 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Pedido de licença para depositar os materiais para reparação de um barco em terreno do Estado, junto ao cais de Esposende. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Esposende, freguesia de Fão.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"José Loureiro Júnior e Carlos Soares da Silva pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de José Loureiro Júnior, de Penajoia, comarca de Lamego, e Carlos Soares da Silva, da freguesia do Beato, condenados pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-19/1911-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do 2.º tenente Sebastião Neves da Silva Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Sebastião Neves da Silva Monteiro, segundo-tenente, para lhe serem contadas, para efeito de promoção a primeiro-tenente, as derrotas que fez desde 8 de novembro de 1912.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1914-04-04/1914-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do chefe de música Francisco Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o pedido do chefe de música Francisco Ferreira da Silva, professor de música no Asilo Maria Pia, para lhe sejam pagos 15 escudos mensais a que se julga com direito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1914-11-24/1914-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça. O maço de março de 1870 contém o processo relativo às "Novas providências a incluir no regulamento do Ministério Público".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 184/1906 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 116
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1905 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Queixa contra Albino da Hora Morta por este lhe ter cortado água indevidamente que provinha do ribeiro Rio Pequeno que desagua diretamente no mar. Contém: cópia da queixa, comunicações, intimações, autos de notícia, notas de serviço, cópia de receita de pagamento.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1909 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e serração com uma roda hidráulica, alagada pelas cheias, na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, notas de serviço, cópias de autos de vistoriaplanta, informações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1908 de António Luis Alves da Silva

Requerente: António Luis Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar uma corrente de água afluente do ribeiro de Casal de Nil, no seu prédio da Lameira. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1908 de Manuel José da Costa e Silva

Requerente: Manuel José da Costa e Silva. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o leito do ribeiro de Santo Estevão, afluente do rio Ave, com o fim de conduzir água. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), rreclamação (cópia), notas de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu predio denominado Eirado de Cima na margem direita do ribeiro de Faria, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1913 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir numa barragem de pedras soltas e torrão por outra de pedras firmes numa linha de água afluente do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Pretensão de D. Carolina Amelia da Camara Bettencourt e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido da pensão do montepio da marinha efetuado por Carolina Amélia da Câmara Bettencourt e Silva, como filha do falecido major da extinta brigada de marinha reformado Alexandre da Câmara Meneses Bettencourt.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-13/1881-10-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Pereira da Silva, pelo crime ofensas corporais e homicídio de Manuel Alves de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-28/1879-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, preso, solicitando perdão da pena de 15 anos de degredo, a que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, pelos crimes de graves ferimentos de que resultou a morte a um dos ofendidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão requerida por D. Ana da Purificação da Silva Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Ana da Purificação da Silva Gomes, na qualidade de viúva de João António Pinto de Almeida Lebre, empregado dos Correios, falecido em 9 de agosto de 1866.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-12-06/1886-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Joaquim Gomes da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José Joaquim Gomes da Silva, condenado na comarca de Póvoa de Lanhoso, pede perdão da pena de degredo temporário que cumpre em Angola, por dois crimes de roubo, um de furto e uso de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Vicente da Silva Pardal, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente da Silva Pardal, pede perdão da pena de dois anos de prisão celular a que foi condenado por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-20/1902-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 228/1910 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 157/1913 de Constantino José da Silva e Almeida

Requerente: Constantino José da Silva e Almeida. Assunto: Licença para construir uma vala particular por onde é feita a derivação de água para regar com a construção de açude, junto ao rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 315/1908 de Delfim da Silva Arozo

Requerente: Delfim da Silva Arozo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira de pedra sobre o ribeiro de Guilhados, destinada á irrigação, bem como mudar o leito do mesmo ribeiro afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 438/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade de Argueiro junto ao ribeiro de Passos, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, cópia de edital, cópia de reclamação, certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1903 de Jorge Maria da Silva

Requerente: Jorge Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo para dar passagem ás águas para fazer mover uma roda de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 213/1902 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 470/1903 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um aqueduto de passagem de água e constuir uma ramada na margem esquerda do regato de Eira da Ana. Contém: requerimento, despachos, esboço (planta), memorandum, alvará de licença número 141, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pretensão de Fernando Maria da Graça Matoso da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fernando Maria da Graça Matoso da Silva Corte Real, pede os vencimentos em dívida a seu falecido pai, ex-juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-08-05/1907-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do padre José Joaquim da Silva Machado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o pároco da freguesia de São Miguel da Gandra, José Joaquim da Silva Machado, pede a autorização régia para efetuar a troca de três leiras do respetivo passal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-11/1909-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu António da Silva Firmino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Silva Firmino, corneteiro de caçadores n.º 1, condenado por extravio de um artigo militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por o 1.º grumete Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra da Marinha pelo crime previsto no artigo 166 n.º 2 do Código de Justiça da Armada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Belisanda da Silva Pimentel May"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Maria Belisanda da Silva Pimentel May pede sobrevivência da parte da pensão do montepio que recebia a sua falecida madrasta. Contém a seguinte informação: "Não foi encontrada a minuta".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-15/1909-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 149/1923 de Hilário António da Silva Oliveira

Requerente: Hilário António da Silva Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1925 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para construir uma barragem no leito do ribeiro das Pontinhas, destinada a desviar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, recibo de pagamento, reclamação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1925 de Francisco Fernandes da Silva

Transgressão de Francisco Fernandes da Silva pela construção de duas pontes de pedra com muros laterais e uma comporta, provocando prejuízos a terceiros, no ribeiro de Quintães. Contém: autos de notícia, intimações, guias, plantas, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de São Romão da Ucha, lugar de Quintães.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Instrumento de venda, quitação, reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecido entre Ana Adelaide de Almeida Barbosa e João Carlos Coelho da Silva

Instrumento de venda, quitação, reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecido entre Ana Adelaide de Almeida Barbosa e João Carlos Coelho da Silva referente a um prédio rústico localizado nas "Furnas" sito na freguesia de São Sebastião da Pedreira.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1868-06-27/1868-06-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de [D.] Manuel dos Santos Rocha, arcebispo de Mitilene, para José [Cândido] Varzim [da Cunha e Silva], irmão de Abel Varzim

Transcrição de cartão de D. Manuel dos Santos Rocha, arcebispo de Mitilene, para José Cândido Varzim da Cunha e Silva, irmão de Abel Varzim, apresentando condolências pelo falecimento de Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1964-08-22/1964-08-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
See details of Cartão de [D.] Manuel dos Santos Rocha, arcebispo de Mitilene, para José [Cândido] Varzim [da Cunha e Silva], irmão de Abel Varzim (oai:papir.cehr.ft.ucp.pt:_126925) More information
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"Idem de 22 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete, quanto ao primeiro, e terceiro quesito"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da justiça de 20 de dezembro de 1871, acerca da pretenção de Jacinto da Silva, pedindo perdão do resto da pena que tem a cumprir"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Jacinto da Silva, condenado pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Joaquim da Silva, em que pede a commutação da pena de tres annos de degredo, em que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Joaquim da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Fazenda de 2 de maio de 1872, acerca da pretenção de D. Ignez Candida Dourado da Silva Leotte"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão do montepio militar concedida a Inês Cândida Dourado da Silva Leote.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das obras publicas de 19 de Abril de 1872, acerca do requerimento de Roque da Silva, sobre o prolongamento do caminho de ferro a Cazevel."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação apresentada por Roque da Silva, empreiteiro responsável pelo prolongamento do caminho de ferro até Casével.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 13 de agosto de 1873, acerca do conselho de disciplina, relativo ao soldado do regimento d'infanteria n.º 9 Manoel da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1853 acerca do Testamento do subdito Portuguez, Joaquim Duarte Silva, fallecido no Real Sitio do Escorial em Hespanha."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da veracidade da assinatura do testamento de Joaquim Duarte da Silva, falecido no sitio do Escorial, Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da reclamação de Silvestre da Silva Junior, arrematante do fornecimento da telha e tijolo que se consumiu nas obras publicas do districto de Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento do transporte dos materiais utilizados nas obras públicas, que solicita o arrematante do contrato, Silvestre da Silva Júnior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-04-12/1883-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 33 da 2.ª companhia do 1.º batalhão do regimento de infantaria n.º 13, José da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José da Silva pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-19/1887-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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1649-010 LISBOA

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