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A Junta Paroquial da igreja de S. joão Evangelista envia carta ao Presidente do Sínodo a pedir a aprovação, pela Comissão Permanente, da nomeação de Manuel Reis Varela da Silva como pregador licenciado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia pretensão de um antigo concessionário do serviço de travessia do rio Tâmega, no concelho de Mondim de Basto.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca da habilitação de herdeiros apresentada por Ana Ferreira e outros, por falecimento de Domingos Ferreira da Silva, no Rio de Janeiro.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado do julgado de Celorico de Basto António Pinto da Silva Pereira, devido à sua incapacidade e inaptidão.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Bernardo da Silva como delegado do Procurador Régio na comarca de Alcácer do Sal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo por falsidade instaurado no juízo ordinário do julgado de Santa Marta do Bouro contra Manuel José da Silva Barriga.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, referente á pronúncia por tráfico de escravos, contra o Capitão-de-Mar-e-Guerra Manuel Tomás da Silva Cordeiro, eleito deputado pelas Ilhas de São Tomé e Príncipe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Vítor da Silva Brandão, feito pela sua mulher, Ana Cândida Correia Nobre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Cândido Tomás da Silva, condenado por crime insubordinação, por ofensas corporais contra superior, pede perdão da pena.
Visita de Francisco Sá Carneiro, secretário-geral do Partido Popular Democrático, à sede do do Partido no Largo do Toural, em Guimarães. Estiveram presentes, entre outros, Fernando Alberto Ribeiro da Silva, Eurico de Melo, Oliveira Braga e Belmiro Jordão.
Visita de Francisco Sá Carneiro, secretário-geral do Partido Popular Democrático, à sede do do Partido no Largo do Toural, em Guimarães. Estiveram presentes, entre outros, Fernando Alberto Ribeiro da Silva, Eurico de Melo, Oliveira Braga e Belmiro Jordão.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita; Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Consulta acerca do requerimento em que Maria Luísa da Silva Trigueiros pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, Luís Tibúrcio da Silva Trigueiros, juiz de segunda instância. Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Emília Augusta Ferraz de Lima e Aurora de Lima Ferraz da Silva solicitam o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu marido e pai, o major reformado Honório da Silva, falecido em 20 de dezembro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 23 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao parecer de que foi relator o Procurador-Geral João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o processo da Direção-Geral dos Próprios Nacionais em que Francisco José da Silva Torres, na qualidade de senhorio subenfitêutico do prazo denominado do Pinheiro ou Boticário, sito na rua de Santa Catarina e viela dos Pombos, na freguesia de S. Ildefonso, do Bairro Ocidental do Porto, foreiro ao cabido da Sé do Porto, pede para remir o laudémio, foro e demais encargos ao mesmo cabido.
Consulta acerca do requerimento em que Carolina Bibiana Mendonça e Silva e seus filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Francisco de Paula e Silva, na qualidade de farmacêutico e primeiro substituto, em exercício, do juiz de direito na comarca e ilha de S. Jorge, distrito de Angra do Heroísmo. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 29 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Júlia Cândida Fontes Lopes da Silva e seus filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José Augusto Lopes da Silva, na qualidade de secretário-geral do Governo Civil de Viana do Castelo. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 3 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se sobre o requerimento do visconde de Lindoso, João Peixoto da Silva Almeida Macedo e Carvalho, em que, dizendo-se filho do pensionista do Tesouro Gonçalo Manuel Peixoto da Silva Almeida Macedo e Carvalho, com o vencimento mensal de 18$645 réis, a título de pensão integral, e sucessor dos vínculos que o mesmo administrava, pede que lhe seja reconhecido o direito à mesma pensão com abono desde 1 de agosto de 1874. É de opinião que a pretensão não pode ser atendida por falta de fundamento legal.
Documentação relativa às problemáticas da desigualdade social e política económica. Entre outros documentos esta unidade contêm diversos apontamentos de Manuela Silva, a partir de autores como Evgeny Morozov, Dominique Cardon ou Joseph Stiglitz, sobre os seguintes temas: o rendimento básico universal (UBI); pobreza da economia e a economia de pobreza; mecanismos distributivos de política monetária na economia portuguesa; desigualdades pobreza e desenvolvimento; sustentabilidade e segurança social; o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico; sociedade digital e dos cálculos; a ordem dos economistas; o sistema fiscal na Doutrina Social da Igreja; ou o preço da desigualdade. Contém ainda: uma apresentação da mutualista francesa MGEN «Acteur de la Protection Sociale Solidaire», [s. d.]; artigo de Carlos Farinha Rodrigues sobre «combater as desigualdades, construir uma sociedade mais justa», (20 de janeiro de 2013); apresentação de Carlos Farinha Rodrigues sobre «o refluxo das políticas sociais em Portugal: o exemplo do RSI», (29 de setembro de 2012); artigo de Carlos Farinha Rodrigues e Isabel Andrade com o título «Portugal: There an back again, an inequality's tale», [s. d.]; documento sobre o Seminário do Grupo Economia e Sociedade sobre «Desigualdades, Modelo económico e Democracia», com texto anexo de Carlos Farinha Rodrigues, Eduarda Ribeiro e Manuela Silva, (30 de maio de 2013); um artigo de jornal com a entrevista de Carlos Farinha Rodrigues ao jornal Público, (21 de junho de 2012); texto da intervenção de José António Correia Pereirinha no Seminário sobre «Desigualdades, modelo económico e democracia», (29 de maio de 2013).
Contém documentação de vários autores publicados em revistas académicas que abordam os temas da desigualdade, pobreza e exclusão social. Entre os autores citados surgem: Anthony Barnes Atkinson; Brian Abel-Smith; Peter Townsend; Paul Thibaud; Amartya Sen; Herman Deleeck; Serge-Christophe Kolm; Gilbert Clavel; Brya Nolan; Marx Horlick; Philippe Van Parijs; Laurence E. Lynn Jr.; Sheldon Danziger; Peter Gottschalk; William A. Darity, Jr.; Samuel L. Myers Jr.; Richard Jolly; Giovanni Andrea Cornia; Chantal Euzeby; Bernard Simonin; José Silva Lopes; Alberto Couriel; Jean François Lae; Numa Murad. Entre outros documentos contém: «Manifesto de um grupo de cidadãos sobre a pobreza em Portugal», (1 de maio de 1985); «Seminário Europeu sobre a Pobreza em Portugal (Exposição bibliográfica)», (maio de 1986); «Commission des communautés européennes – Rapport intérimaire sur l'action communautaire spécifique de lutte contre la pauvreté», (28 de novembro de 1988); «Commission des communautés européennes -Proposition du conseil - Portant Etablissement D'un Programme D'action Communautaire a moyen terme pour une intégration économique et sociale des groupes les moins favorises», (22 de dezembro de 1988); recensão crítica de João César das Neves do livro de Alfredo Bruto da Costa e Manuela Silva: «A Pobreza em Portugal», (1987); um exemplar do texto «A Igreja e os Pobres», [s. d.].
Documentos da autoria de Alfredo Bruto da Costa, Manuela Silva, Tony Addy e Fernando Maia sobre a pobreza em Portugal. Contém um exemplar de cada um dos seguintes textos: de Alfredo Bruto da Costa e Manuela Silva, «Methodologies and data sources for research on poverty – the case of Portugal», (agosto de 1989); de Alfredo Bruto da Costa, «Some aspects of new poverty in Portugal», (abril de 1987); de Alfredo Bruto da Costa, «Contextual paper on Poverty in Portugal», (julho de 1987); de Alfredo Bruto da Costa, «Sources statistiques pour l'etude de la pauvreté, y compris les sources administratives - Le cas du Portugal», (março de 1989); de Alfredo Bruto da Costa, «Impoverishment and the labour market in Europe – a comment with reference to the south», (23 a 25 de abril de 1990); de Tony Addy, «Growing poverty: growing affluence the contradiction of western Europe», [s. d.]; de Alfredo Bruto da Costa e Fernando Maia, «The distributive effects of social protection - the case of Portugal», (19 a 21 de dezembro de 1984); de Alfredo Bruto da Costa, «Os bens da Terra: destino, trabalho, propriedade», (15 de março de 1988).
Contém diversos apontamentos de Manuela Silva sobre temas como: modernidade; ética; filosofia; teologia; democracia; ecologia; globalização e história; direitos humanos; mulheres; alternativa pós-capitalista; economia solidária e social; pobreza e estado social; pobreza evangélica e fé; Igreja no mundo; novo contrato social; e Europa social. Contém ainda diferentes artigos dos seguintes autores: Boaventura Sousa Santos, Teresa Levy, Joaquim Cerqueira Gonçalves, Paul Ricoeur, André Compte-Sponville, a Conferência Episcopal do Chile, Albertine Tshibilondi Ngoyi, Wim Dierckxsens, José Maria Brandão de Brito, Alain Touraine, Luís Jesús Pastor Antolín, Michael Campbell-Johnston, Eduardo Rojo Torrecilla, Geneviève Azan; Jean-Pierre Dardaud, Gèrard Fontenau; Isabel Vidal Jaquces Prades; Robert Sugden, Alain Durand, Anthony Barnes Atkinson, Michael Lipton, e Jacques Delors. Entre outos, saliente-se que neste número encontra-se um exemplar da entrevista de Alain Touraine à resvita Pública, (9 de dezembro de 1999); um exemplar do Nº 10 da revista Convergence, «Globalization and Human Rights» (abril de 1999); uma cópia da entrevista de Maria de Lourdes Pintasilgo ao jornal Público, «É preciso um novo contrato social», (26 de janeiro de 1999); um exemplar do texto de Manuela Silva «A economia social. Uma ponte para nova cultura empresarial?», (abril de 2000); um exemplar do texto de Anthony Barnes Atkinson «A European Social Agenda: Poverty Benchmarking and Social Transfers», (julho de 2000); e um exemplar do texto de Alfredo Bruto da Costa «Globalização e Exclusão Social», (20 de novembro de 2001).
Recorte de jornal não identificado do dia 5 de julho de 1974, por ocasião de um colóquio feito na Capela do Rato subordinado ao tema «Os cristãos face à opção socialista», orientado por Manuela Silva e Henrique Santa Clara Gomes. Ao citar a intervenção de Manuela Silva naquele evento escrevem: «começou por explicar à assistência que o socialismo não surge como uma solução moralista para os desvios do capitalismo, mas é, pelo contrário, uma consequência inevitável, cientificamente demonstrada, do próprio capitalismo. Tipificando o regime capitalista como um sistema desumano, em que a produção visa fundamentalmente a maximização do lucro em vez da satisfação das necessidades do homem, lembrou que muitos cristãos optam hoje deliberadamente pelo socialismo, por verem nele um encontro com os critérios de justiça, igualdade e liberdade anunciados no Evangelho. [...]. Condenando a defesa exagerada feita pela hierarquia católica da propriedade privada como parte da liberdade individual, a oradora perguntou: "Liberdade individual de quem? Não certamente das classes trabalhadores e da maioria da população."»
Documentos de Manuela Silva enquanto Secretária de Estado do Planeamento do I Governo Constitucional. Contém: o exemplar de uma carta do Ministro da Indústria e Tecnologia para a Secretária de Estado do Planeamento [s. d.]; cartão da Secretária de Estado do Planeamento para o Ministro do Plano e Coordenação Económica, António Sousa Gomes, (9 de agosto de 1977); cartão da Secretária de Estado do Planeamento para o Primeiro Ministro, Mário Soares, (9 de agosto de 1977); cópia da carta da Secretária de Estado do Planeamento para o Ministro da Indústria e Tecnologia, (9 de agosto de 1977); uma cópia da missiva de Maria Helena de Almeida Cautela ao Chefe de Gabinete da Secretária de Estado do Planeamento, (15 de setembro de 1977); um exemplar do «Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei nº 215-B/75 de 30 de abril aos trabalhadores da função pública», (31 de agosto de 1977); cópia dos 133 «Despachos» assinados por Manuela Silva enquanto Secretária de Estado do Planeamento, (13 de agosto de 1976 a 7 de setembro de 1977).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a nacionalidade de filhos de pais portugueses, nascidos em país estrangeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de suspensão da pensão do montepio militar de Inês Cândida Dourado da Silva Leote.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Rosa Coelho da Silva pede os vencimentos que ficaram em divida ao seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado de Francisco Xavier da Silva e Costa, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos descontos efetuados à pensão do montepio militar concedida a Inês Cândida Dourado da Silva Leote e outras.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido para demissão do funcionário dos correios, Carlos José Lourenço da Silva Pinto, por suspeitas de ter subtraído várias cartas, contendo dinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de promoção e reforma do tenente-coronel João António Xavier da Silva Teles.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca da sentença que dá a posse ao estado, dos bens que explorava mediante contrato, Joaquim José Duarte e Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria João Braklamy Silva Antunes e irmã.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva, distrito de Bragança, concelho de Miranda do Douro, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro da Silva; Capela do Divino Espírito Santo; Capela da Senhora do Rosário; Capela de Santa Ana; Capela de Santo António.
Documentação referente às atividades do Grupo Economia e Sociedade (GES). Entre artigos de jornal, e apresentações, surgem diversos apontamentos recolhidos por Manuela Silva, entre 2015 e 2017, sobre temas tão variados como: o futuro do trabalho; a economia e finanças; a «sociedade líquida» de Bauman; a ética e banca social; repensar o trabalho e o emprego; a agenda para um desenvolvimento integral e sustentável; a revolução tecnológica, robótica e digitalização; a qualificar os portugueses; a democracia e desenvolvimento; a defesa e as condições do Estado Social. No meio de outros, Contém: um exemplar da revista da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa Lumen Veritatis, onde surge publicado o artigo de Manuela Silva sobre «A crise ambiental e ecológica. Olhares cruzados», (dezembro de 2018); uma cópia do programa do 1º encontro anual de economia política, sobre a economia «enquanto realidade substantiva», (25 a 27 de janeiro); um exemplar do texto em construção do Grupo Economia e Sociedade sobre «economia e sociedade – pensar o futuro», (16 de fevereiro de 2016); um documento «contributo para a leitura de Rewriting the rules», [s. d.]; proposta de Manuela Silva para o debate de uma reunião sobre «agenda para um desenvolvimento integral», (19 de janeiro de 2016); um exemplar do documento «Agenda para um desenvolvimento integral sustentável», [s. d.]; apresentação das metas do XXI Governo da República Portuguesa sobre o Programa Nacional de Reformas para «qualificar os portugueses», [s. d.]; um exemplar do guião do Grupo Economia e Sociedade, «Economia e sociedade – Pensar o futuro», (24 de maio de 2016); um exemplar do texto de Manuel Brandão Alves sobre «Democracia, modelo de sociedade e crescimento económico», (junho de 2013); rascunho do índice do livro «Democracia, modelo de sociedade e crescimento económico», [s. d.]; um exemplar do texto de Isabel Roque de Oliveira sobre «Um novo paradigma de desenvolvimento é necessário», [s. d.]; um exemplar do texto Elsa Ferreira sobre «Crescimento, Desenvolvimento, Modelo social, Democracia», [s. d.]; um exemplar do texto de Manuela Silva sobre o funcionamento do Grupo Economia e Sociedade «O que pretendemos? Quais os destinatários? Que metodologia? Que calendário?», (05 de janeiro de 2012); um exemplar do texto de Claúdio Teixeira sobre «trabalho e desenvolvimento humano», (19 de junho de 2009); apresentação nas Jornadas Parlamentares do Partido socialista sobre «em defesa do Estado Social moderno e solidário», (14 e 15 de janeiro de 2013); exemplar do programa de trabalho do Grupo Economia e Sociedade 2012/13, (11 de junho de 2012); artigo do jornal Público sobre o Estado social, (23 de setembro de 2012); artigo de Maria José Melo Antunes para Revista Portuguesa de Filosofia, «Reflecting on Financial Developments and How We Can Situate Economics and Finance within a New Humanism», (9 de abril de 2013); artigo de Graça Leão Fernandes e Margarida Chagas Lopes com o título «por um modelo de crescimento sustentado centrado no emprego», (agosto de 2012); notas de Manuela Silva sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Democracia económica, [s. d.]; um exemplar do programa da Semana Social do Porto, sobre o tema «Estado Social e Sociedade Solidária», (23 a 25 de novembro de 2012); um memorando da reunião do Grupo Economia e Sociedade, (20 de setembro de 2012); guião sequencial para a reunião do Grupo Economia e Sociedade , (17 de maio de 2012); documento de Cláudio Teixeira sobre «democratizar a economia», (13 de junho de 2012); programa do seminário «a crise – lugar para a inovação social», (19 de outubro de 2009); documentos sobre a reunião do grupo de trabalho economia e sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz com Ladislau Dowbor, (22 de outubro de 2009); contributo de Cálido Teixeira para a reunião do grupo de trabalho economia e sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz , (4 de novembro de 2009).
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Abel Fernando Meneses Silva Cardoso; Serafim da Silva; Paulino da Silva 2º Outorgante: José da Silva; 3º Outorgante João da Silva e mulher Rosa da Costa 4º Outorgante: Maria das Dores da Silva 5º Outorgante: Maria de Jesus da Silva e marido Adelino Marques Rocha 6º Outorgante: Alberto da Silva e mulher Emília de Araújo Marques da Costa 7º Outorgante: Emília de Jesus da Silva e marido Joaquim da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Rufino da Silva e esposa Maria Idelina das Dores Plácido da Silva Guimarães 2º Outorgante: Gaspar Plácido da Silva Guimarães
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José António Pereira da Silva e esposa Palmira da Silva Gonçalves 2º Outorgante: João da Silva Araújo
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Lúcia da Silva 2º Outorgante: Delfim da Silva 3º Outorgante: António da Silva Barbosa e esposa Maria Amélia Rodrigues
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Olinda da Silva Ferreira e Maria Arminda Cardoso da Silva Ferreira 2º Outorgante: Eduardo Belmiro da Silva Magalhães
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Custódio da Silva Ferreira Manso 2º Outorgante: Josina Maria Helena da Silva Manso 3º Outorgante: Maria Adelaide da Silva Ferreira Manso
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
A reunião foi presidida pelo secretário-geral do PPD, Francisco Sá Carneiro, e usaram da palavra os seguintes oradores: João Oliveira da JSD de Guimarães; Fernando Ribeiro da Silva, Fernando Roriz e António Ferreira da Comissão Política de Guimarães; Amândio de Azevedo, da Comissão Política do Porto; Marcelo Rebelo de Sousa, da Comissão Política Nacional; António Leite Castro, da Comissão de Fiscalização; Emídio Guerreiro, da Comissão Política do Porto; Miguel Veiga, da Comissão Nacional. Encerrou o comício Francisco Sá Carneiro.
Dedicatória ao Cyclo-Club Eborense: "Off Alfredo sanches da Silva ao Cyclo.Club Eborense 28/6/96"
Justino da Silva Santos, pai de Justino Mateiro dos Santos, na Rua Bento Carqueja.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abílio Jesus Silva.
Quitação que dá Ana da Silva a José da Silva, de São Miguel de Creixomil.
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: Joaquim Lacerda Moreira da Silva e esposa Alina Vaquero Moreira da Silva
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Joaquim Marques Silva e Vera Mónica Silva Oliveira, Presidente e Secretário do Grupo Folclórico "As Padeirinhas de UL".
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos da Silva Teixeira, representante da firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António das Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jacques Marques da Silva, representante da empresa Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, LDA.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva Fernandes, representante da empresa Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, na qualidade de Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, representante da firma Pedro & Orlando Silva Construções, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Brandão da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Jacinto da Silva outorgando na qualidade de procurador de João da Silva e mulher Maria da Silva 2º Outorgante: Manuel Mendes da Silva, casado com Maria da Ascenção de Sousa Oliveira
Notário: João Machado da Silva Outorgantes: António Narciso da Silva; Celestino Ferreira Pereira e Pedro José da Silva Gonçalves Habilitação por óbito de Paulina Mendes da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Adelina Oliveira da Silva 2º Outorgante: Américo da Costa e Silva, casado com Dina Maria Fernandes da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Joaquim de Lemos e esposa Clemência da Silva; 2º Outorgante: José Fernandes da Silva, casado com Rosa Maria da Silva Ribeiro.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António da Silva e esposa Angelina de Oliveira 2º Outorgante: Francisco Oliveira da Silva casado com Alexandrina Gonçalves da Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Conceição da Silva Maia 2º Outorgante: Abel Dias Vieira da Silva casado com Maria Edite Gonçalves Vieira Silva
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Augusto Joaquim da Silva 2º Outorgante: Manuel Joaquim de Freitas e Silva, casado com Maria Teixeira Fernandes Brioso e Silva
Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa junto á margem direita do regato da Silva, afluente do ribeiro das Fontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 172, esboço (planta)
Requerente: Manuel António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para encimar um muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Silva, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 196
Requerente: Domingos José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para aumentar um açude no ribeiro da Silva e colocar uma "humbreira" no mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade, nota de serviço
Documentos relativos à problemática da pobreza, da autoria de distintos autores como: Anthony Barnes Atkinson, Nuffield College, Pierre Sané, Muhammada Yunus, Leonor Vasconcelos Ferreira, Lucinda Fonseca, Carlos Farinha Rodrigues, Agostinho Jardim Moreira e Alfredo Bruto da Costa. Entre artigos, bibliografia, notas e recortes de imprensa contém: um exemplar do artigo de opinião de Manuela Silva publicado no jornal Público «Crie-se um fundo de emergência social para acabar o a fome em Portugal», (28 de março de 2004); um exemplar do texto «Caracterização e evolução da Pobreza em Portugal», [s. d.]; um exemplar do texto de Pierre Sané, «Reducing poverty: how human rights can help», (20 de janeiro de 2005); um exemplar do texto «A pobreza no mundo», (29 de março de 2007); uma apresentação e um texto de Anthony Barnes Atkinson e Nuffield College sobre «EU social policy, the Lisbon agenda and system competition», (janeiro de 2007); notas de Manuela Silva sobre a entrevista de Alfredo Bruto da costa ao programa Diga lá Excelência, (2 de junho de 2007); recorte de jornal do Público, «Exclusão social: Igreja Católica propõe mobilização da sociedade civil. Metade das famílias portuguesas esteve em situação de pobreza pelo menos um ano entre 1995 e 2000», (27 de maio de 2007); um exemplar do artigo de Manuela Silva sobre «Pobreza e Exclusão social. Algumas notas acerca dos conceitos e medidas», [s. d.]; cópia do «Discurso do Prof. Muhammada Yunus na Cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz 2006», (10 de dezembro de 2006); uma cópia do jornal Le Monde, «Comment récupérer les exclus du travail», (13 de maio de 2006); uma apresentação de Carlos Farinha Rodrigues sobre «Política social em Portugal: resultados e lições da adesão à EU», (23 de janeiro de 2007); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Social Protection and Chronic Poverty: Portugal and the Southern European Model of Welfare», [s. d.]; um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Dinâmica de rendimentos e persistência da Pobreza em Portugal», (16 a 18 de setembro de 2004); um exemplar do texto de Leonor Vasconcelos Ferreira sobre «Vulnerabilidade e pobreza: a situação em Portugal em meados da década de 90», (21 e 22 de setembro de 2001); uma cópia do relatório da Comissão Europeia, «2003 - A situação social na União Europeia – Síntese», (março de 2003); uma cópia do texto «Agravamento das desigualdades e da qualidade de vida em Portugal e na região de Lisboa», [s. d.]; recortes do jornal Público sobre a pobreza, com entrevistas a Agostinho Jardim e debate som Alfredo Bruto da Costa, (14 de março, 21 de março e 24 de maio de 2004).
Documentos relativos à problemática da igualdade de género, da autoria de distintos autores como: Juan José Tamayo, Margarita Pintos de Cea-Naharro, Isabel Gómez Acebo, Elisabeth Schussler Fiorenza, JanPeters, Fernanda Henriques, Armindo Vaz, Javier Martínez Cortez, Alain Durand, Dolores Aleixandre, Maddalena Fontanals, María José Arana. Entre diferentes listagens e notas feitas por Manuela Silva, contém: uma missiva de Manuela Silva e Fernanda Henriques sobre o projeto «a teologia e os desafios da igualdade de género – perspectivas, ruídos, novas construções»; uma cópia do texto de Juan José Tamayo publicado no jornal El País, «Teología Femenista en Portugal [s. d.]; uma cópia do texto de Margarita Pintos de Cea-Naharro, «El derecho de las mujeres a la plena ciudadanía y al poder de toma de decisión en la Iglesia», [s. d.]; uma cópia do texto de Isabel Gómez Acebo, «Explorando el lenguaje: lenguaje y feminismo», (dezembro de 2000); uma cópia do texto de Elisabeth Schussler Fiorenza «Introducción», [s. d.]; uma cópia do texto de JanPeters, «Haverá lugar para a mulher nas funções da Igreja?», (1968); uma cópia da «Messaje del XXIII Congresso de Teologia "Cambio de valores y cristianismo"», (7 de setembro de 2003); exemplar de uma carta de Manuela Silva, (2 de abril de 2004); uma cópia do artigo de Armindo Vaz sobre «As matriarcas de Israel», [s. d.]; um exemplar do texto de Fernanda Henriques intitulado «Género e Desejo. Da biologia à cultura», [s. d.]; uma cópia da «Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo», (31 de maio de 2004); uma cópia do texto de Javier Martínez Cortez, «Asumiendo cambios, desajustes y reajustes», (agosto de 2002); uma cópia do artigo de Maria José Arana sobre «Resgatar o feminino», [s. d.]; duas cópias do texto de Alain Durand sobre «Féminisme et écologie: sont-ils vraiment ringards?», (novembro de 2002); uma cópia do texto de Dolores Aleixandre e Maddalena Fontanals com o título «Cuando las mujeres se sienten creyentes y feminista», [s. d.]; uma cópia do texto de María José Arana, «Rescatar lo femenino para re-animar la tierra», [s. d.].
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: NOVARROZ - Produtos Alimentares, S.A., representado por Mário da Silva Coelho e António Manuel Machado da Silva e Costa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Delfim Gomes da Silva e Manuel Carvalho da Silva, Presidente da Direção e Vogal do Grupo Desportivo de Fajões.