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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel José Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Soares, condenado por crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-02-21/1908-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 99/1896 de Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes

Requerente: Manuel Bento Pimenta, António de Andrade Novaes, António Gomes, José Valerio Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada. Contém: requerimento, cópia de requerimento, planta e alvará de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 89/1896 de Joaquim da Costa Ferreira, Manuel José Gomes

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira, Manuel José Gomes. Assunto: Reclamação contra o açude de Mereces cujo proprietário é Mário de Figueiredo Moreira. Contém: cópias de reclamação e de intimação.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira falecido em Londres"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira, súbdito português, falecido em Londres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-06-02/1838-06-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Santa Marta, acusado e convencido por sentença de 16-7-900 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Santa Marta, pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-26/1902-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta do padre Manuel da Silva Salvador para António Lino Neto

[Évora] - Pedido de recomendação relacionado com assuntos judiciais; solicitação de notícias sobre o estado de saúde de António Lino Neto; alusão à amizade entre o destinatário e D. Manuel Mendes da Conceição Santos.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de D. Manuel [Luís Coelho da Silva], bispo de Coimbra, para António Lino Neto

(Coimbra) - Informação sobre a constituição da Comissão Diocesana de Coimbra, com referência aos seguintes nomes: Pacheco de Amorim (presidente); cónego José Dias de Andrade (assistente eclesiástico); Manuel Gonçalves Cerejeira (secretário).
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-11-17/1921-11-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel Vilhena de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

(Pinhel) Agradecimento pela colocação da sua irmã Maria José Vilhena de Carvalho no lugar de copista das Conservatórias do Registo Civil e Predial de Pinhel. Timbre: "Manuel Vilhena de Carvalho. Conservador do Registo Civil e Predial. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1961-10-29/1961-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre Manuel Caetano Fidalgo para Guilherme Braga da Cruz

(Aveiro) Agradecimento pelo envio de artigo acerca do bispo de Aveiro, D. Manuel de Almeida Trindade. Timbre: "Correio do Vouga. Semanário Católico e Regionalista. Órgão da Diocese de Aveiro".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-01-02/1963-01-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo acerca das missas por alma de Manuel Ribeiro da Silva

Processo acerca das missas por alma de Manuel Ribeiro da Silva da capela instituída por António Ribeiro da Silva. Contém deliberação da Mesa Administrativa da irmandade e escritura da capela.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1852-05-10/1864-06-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cadernos do Barreiro 2 - Manuel Cabanas entre os seus: um testemunho pessoal (II)

Transcrição parcial do recorte de imprensa "Cadernos do Barreiro 2 - Manuel Cabanas entre os seus: um testemunho pessoal (II)", de Jorge Morais, publicado no Jornal do Barreiro de 12 de setembro de 2003, contendo referência a Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 2003-09-12/2003-09-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão do cardeal [D.] Manuel [Gonçalves] Cerejeira para destinatário não identificado

Transcrição de cartão do cardeal D. Manuel Gonçalves Cerejeira para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1975-08-22/1975-08-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Manuel Gomes Ferreira para Adelino Mário Varzim [da Silva] Miranda

Transcrição de carta de Manuel Gomes Ferreira para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1976-02-29/1976-02-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em que o soldado Manuel Maria da Guerra Conde pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena a que foi condenado o soldado Manuel Maria da Guerra Conde, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-26/1884-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Pereira, soldado do regimento de infantaria n.º 16, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel Pereira, pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Gomes Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gomes Marques, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Paiva "o Maneta""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Paiva, "o Maneta", condenado por crime de furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Vieira Nunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Vieira Nunes, condenado por crime de furto e vadiagem, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-05/1907-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Francisco Gonçalves "o Manuelinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Francisco Gonçalves "o Manuelinho", condenado por crime de furto pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 87/1894 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calafate, Manuel Elias Gomes

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calafate, Manuel Elias Gomes. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia no rio Cávado. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Caldeirão.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro n.ºs 31/195 da 2.ª/1.º de infantaria n.º 20"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-14/1910-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Processos clínicos - O]

Oliveira, Manuel Rodrigues de / Oliveira, Rafael Marques de
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-11/1974-02-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - L ]

Lameiras, Carlos Alberto de Sousa / Lopes, Manuel Marques
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-27/1970-02-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - J ]

Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1970-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - R]

Ramos, Manuel Maria Pinto / Ruela, Benjamim de Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-31/1970-02-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Fichas de sócios - Sindividro - Sindicato Democrático dos Vidreiros - Letra R]

Rafael Marques de Oliveira - Rui Manuel de Freitas Ermida.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro
Dates: 1984-04-11/1986-02-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Fichas de sócios - Sindividro - Sindicato Democrático dos Vidreiros - Letra C]

Cândido Mateus Rocha Lopes - Constantino Manuel Alves S.N. Carvalho.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro
Dates: 1985-11-22/1987-07-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Palacete]

Entrada principal do palacete. Pertenceu a Manuel Brandão, Joana Brandão (esposa de Manuel Brandão) e António Rodrigues de Oliveira.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do assassinio de Manuel Rodrigues Brandão"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que recebeu um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Midões, em que depois de narrar s circunstâncias do assassínio de Manuel Rodrigues Brandão, volta a solicitar as providências necessárias para se obter a segurança das autoridades no desempenho dos seus deveres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-17/1845-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cerejeira, D. Manuel Gonçalves

Contém uma carta, um bilhete-postal e três cartões de D. Manuel Gonçalves Cerejeira [cardeal-patriarca de Lisboa entre 1929 e 1971], remetidos de Coimbra, Lourdes (França) e Lisboa, entre outros lugares, para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e as referências a momentos passados em conjunto com o destinatário. Destaca-se ainda uma mensagem de felicitação referente ao envolvimento de António Lino Neto na celebração da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1926-01-01/1940-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Salgueiro, D. Manuel Trindade

Contém uma carta e cartões de D. Manuel Trindade Salgueiro [1898-1965], bispo de Helenópole [entre 1940 e 1949] e arcebispo de Mitilene [entre 1949 e 1955], remetidos de Lisboa e locais não identificados para António Lino Neto. Predominam as mensagens de cumprimentos e de agradecimento pela oferta de trabalhos, pelo envio de votos de boas festas e pela atenção dispensada por Lino Neto a pedidos e recomendações.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1945-01-01/1955-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel Justino Teles, Pe.

Correspondência do Pe. Manuel Justino Teles, capelão do Bom Jesus do Monte (Braga). As cartas abordam os seguintes assuntos: convite, a pedido de Mons. Airosa, para proferir conferência e sermão nas festas da Imaculada Conceição; morte do Pe. Luís Gomes da Silva; envio de lembrança para o oratório; dá conhecimento que foi colocado numa paróquia da diocese de Bragança; fala sobre a renovação das espécies sacramentadas.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1928-03-16/1931-08-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel José Esteves, Pe.

Correspondência do Pe. Manuel José Esteves, pároco de Gemieira (Ponte de Lima). Na primeira carta dá conhecimento ao Pe. Benevenuto do relatório enviado ao Arcebispo Primaz da Braga sobre a missão apostólica feita sua na paróquia, de 9 a 23 de Março de 1924. Nas restantes cartas pergunta pelo seu estado de saúde e se vai fazer termas e se pode vir pregar o tríduo de Novembro.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1924-03-28/1924-08-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manuel Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Rodrigues, morador em Viana do Alentejo, condenado, na comarca de Évora, na pena de dezoito meses de prisão correcional e na multa de cem réis por dia por um ano, pelo espancamento com pauladas, juntamente com outro individuo, na cabeça de José Teodoro, da mesma vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Fazenda de 22 de Novembro de 1844 ácerca da pertenção de D. Maria da Piedade Pestana Pereira Lobo d'Almeida Sodré, sobre seu Avô Baltazar Manuel Pereira do Lago Governador que foi de Moçambique."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Maria da Piedade Pestana Pereira Lobo de Almeida Sodré, em que pede o fim do processo instaurado contra o seu falecido avô, Baltasar Manuel Pereira do Lago governador e capitão general da província de Moçambique.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Palácio de D. Manuel

Representação solicitando a restituição da posse do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1893-04-13/1893-04-13
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Informação ao Governo Civil sobre pedido dirigido ao Rei de restituição do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1897-05-24/1897-05-24
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel

Informação dirigida ao Dr. Thomaz Ramalho sobre restituição do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): CME
Dates: 1893-01-19/1893-01-19
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Protocolo n.º 22/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-04-17/2002-04-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 90/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Moreira Machado e Manuel Almeida Silva, Provedor e Tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 79/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Perdão pedido por Manuel Dias de Carvalho, José Cotrim Júnior e Manuel Cotrim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Manuel Dias de Carvalho em que solicita o perdão da pena de degredo que cumpre em em Luanda, por crime de ferimentos na pessoa de seu cunhado, e de que a este resultou a morte. Pedem também por requerimento, perdão das penas de multa e de prisão correcional que cumprem na cadeia de Tomar, José Cotrim, pai, e seus dois filhos, José Cotrim e Manuel Cotrim, por crime de agressão a José Ribeiro e suas duas filhas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 245/1909 de João Manuel da Silva Guimarães e outro

Requerente: João Manuel da Silva Guimarães e outro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1912 de José Bento Martins e Manuel António Peniche

Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1910 de Manuel Monteiro e José Alves da Cunha

Requerente: Manuel Monteiro e José Alves da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Várzeas para conduzir água. Contém: requerimento, alvará de licença número 33 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1913 de Manuel António Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães

Requerente: Manuel António Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 118
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1919 de Manuel António Joaquim dos Santos e outros

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1924 de Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barraca de pedra na praia de Vila Chã de caracter temporário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça sobre acção de Fasenda contra Manuel Joaquim Fernandes Thomaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-06/1843-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Esteves Fazenda, 1.º cabo de infantaria n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Esteves Fazenda, condenado a dois anos de prisão militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-11/1889-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição dos súbditos espanhóis José Dias Amorim e Manuel Ermida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição dos espanhóis José Dias Amorim, o Grande, e Manuel Campos Ermida, com processo no Tribunal de Instrução de Tui, por crimes de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-11-30/1887-11-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel dos Santos Ribeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Ribeiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira "o Carago""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira "o Carago""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Manuel de Almeida ou António do Nascimento"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Manuel de Almeida ou António do Nascimento, condenado por crime de passagem de notas falsas pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 110/1916 de José Manuel de Sousa, conego e abade de Gemeses

Requerente: José Manuel de Sousa, conego e abade de Gemeses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado durante a estação balnear. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Manuel ex-corneteiro n.º 63/3297 da Armada Real, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel, corneteiro, acusado do crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Maria Pereira Janota, soldado n.ºs 11/11 da companhia de sapadores de praça"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Pereira Janota, soldado da companhia de sapadores de praça, condenado pelo crime de violação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-16/1903-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 173/1904 de Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro

Requerente: Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio de Ferro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1910 de Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para nivelar açude que possui no leito do ribeiro de Bairro. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1911 de Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Júlio de Jesus Manuel"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio de Jesus Manuel, pede perdão da pena de 15 meses de prisão correcional por crime de atentado ao pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel de Oliveira Machado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Oliveira Machado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de promover a emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel dos Santos Pinheiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Pinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Manuel Ronda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Manuel Ronda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 122/1920 de Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu

Requerente: Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-31/1896-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel de Jesus Rocha Pires, n.ºs 13/2064 de infantaria 13 e outros corréus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus Rocha Pires e outros, condenados pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-13/1908-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus José Alves, José António Pardal, maiores, Francisco Alves e Manuel António Pardal, menores, pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do pedido de perdão da pena de José Alves, José António Pardal, Francisco Alves e Manuel António Pardal, presos na cadeia de Tomar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-02/1899-02-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio em dívida a José Manuel e Cândido Augusto Sousa Leitão e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Fotografia do reitor do Santuário a Cristo Rei, Manuel Jesus Ferreira Pires de Campo, acompanhado por duas senhoras

Fotografia do segundo reitor do Santuário a Cristo Rei, cónego Manuel de Jesus Ferreira Pires de Campos, acompanhado por duas senhoras, publicada no jornal Notícias do Santuário a propósito de uma entrevista ao reitor.
Creator(s): Santuário de Cristo Rei
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta dos paroquianos de Santa Maria de Belém ao cardeal patriarca [de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira]

Transcrição de carta dos membros da Paróquia de Belém para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, solicitando a não substituição do padre José da Felicidade Alves, pároco de Santa Maria de Belém, e exigindo auscultação nesse processo.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1968-05-29/1968-05-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reclamação do Machinista de 3.ª classe Manuel Maria de Souza Brandão contra a collocação que lhe foi dada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do ajudante maquinista de 3.ª classe, Manuel Maria de Sousa Brandão, referente à classificação que lhe atribuíram por antiguidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-07-03/1882-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 33 da 7.ª companhia do regimento de infantaria n.º 1, Manuel Alves Mendes, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel Alves Mendes, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Manuel de Jesus de Sousa: Consulta sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado Manuel de Jesus de Sousa, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel de Sena, soldado n.º 15/227 da 3.ª secção do depósito disciplinar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Manuel de Sena, condenado por insubordinação, por ofensa por palavras contra superior, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 235/1895 de Junta de Paróquia de São Cláudio de Curvos contra Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Junta de Paróquia de São Cláudio de Curvos contra Manuel Augusto de Miranda. Assunto: reclamação contra obras realizadas sem licença. Contém: cópias de requerimento, autos de noticia e intimações.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pretensão de Manuel da Costa a fim de lhe ser dada a aposentação ordinária com o vencimento por inteiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da aposentação de Manuel da Costa, servente da Alfândega de Viana, ultimamente auxiliar do tráfego da Alfândega do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-10-06/1896-10-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 90/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 42/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vieira
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 129/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 46/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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João Cordeiro Pereira

A documentação é composta por apontamentos e transcrições, nomeadamente de cartas de quitação registadas nas chancelarias de D. João II a D. Filipe II, que copiou na íntegra, em forma manuscrita e datiloscrita, entre outros temas que estudou. O fundo não dispõe de quadro de classificação e não está tratado arquivisticamente
Creator(s): Pereira, João Manuel Cordeiro
Dates: 1980-01-01/1995-01-01
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 34/1914 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar dois esteios de pedra nas margens do ribeiro de Poça de Hormós com o objetivo de evitar a entrada de gado nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Simões da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Simões da Silva, condenado a quatro anos de prisão celular ou seis de degredo, por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-25/1891-03-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 89/1913 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Licença para explorar água do rio Ave, abrindo vala para um depósito e com um balde tirar desse depósito a água necessária para regar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 6/1915 de Manuel Martins Serodio

Requerente: Manuel Martins Serodio. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Palmeira e construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 1, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do soldado Manuel Mendes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Mendes, exposto da comarca de Vila Nova de Famalicão, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de insubordinação e ofensas graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-18/1897-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Silva, D. Manuel Luís Coelho da

Inclui cartas e um cartão de D. Manuel Luís Coelho da Silva [1859-1936], bispo de Coimbra [entre 1914 e 1936], remetidas maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam os pedidos diversos relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros e as mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa ao Seminário de Coimbra.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1918-01-01/1936-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 67/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 583/1904 de Manuel José Vieira

Requerente: Manuel José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do regato do Salgueiro, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 292
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1904 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1904 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, e cobrir uma casa de moinho que possui no açude de Morecas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1906 de Manuel Alves Santos

Requerente: Manuel Alves Santos. Assunto: Licença para reparar o capeado do cano de derivação das águas de lima e rega, bem como reconstruir muro da mesma derivação na marginal do rio Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço e alvará de licença número 93.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1906 de Manuel Fernandes Guimarães

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho à esquerda do ribeiro dos Condes e alinhar o ribeiro. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guias de receita de emolumentos, certidão (cópia), planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1906 de Manuel Afonso Veiguinha

Requerente: Manuel Afonso Veiguinha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem direita do ribeiro das Carvalhas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 9
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1905 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e suporte junto á margem esquerda do ribeiro de Regatinho, afluente do ribeiro do Brujo, este das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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