Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for manoel and 6,874 records were found.

"Requerimento de Manoel Cardoso pedindo segundo perdão da pena que soffre!

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Cardoso pedindo segundo perdão da pena que soffre! (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25349) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Cardoso pedindo segundo perdão da pena que soffre! (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25349) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25349 to my list Add to my list

"Em virtude do officio do Secretario da Justiça acerca do Bacharel Manoel de Campos Costa"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em virtude do officio do Secretario da Justiça acerca do Bacharel Manoel de Campos Costa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25156) More information
See original record of "Em virtude do officio do Secretario da Justiça acerca do Bacharel Manoel de Campos Costa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25156) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25156 to my list Add to my list

"Acerca de Manoel Fernandes da Costa o Patusca pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Acerca de Manoel Fernandes da Costa o Patusca pedindo lhe seja perdoado o resto da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25626) More information
See original record of "Acerca de Manoel Fernandes da Costa o Patusca pedindo lhe seja perdoado o resto da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25626) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25626 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25647) More information
See original record of "Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25647) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25647 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25648) More information
See original record of "Ácerca de Manoel Pimenta pedindo lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25648) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25648 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel Soares e João Soares pedindo perdão da pena que estão cumprindo"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel Soares e João Soares pedindo perdão da pena que estão cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25640) More information
See original record of "Ácerca de Manoel Soares e João Soares pedindo perdão da pena que estão cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25640) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25640 to my list Add to my list

"Pretenção de Manoel Maria de Mendonça Balsemão sobre direitos de mercê"

Assuntos: Impostos / Contribuições.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretenção de Manoel Maria de Mendonça Balsemão sobre direitos de mercê" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_26060) More information
See original record of "Pretenção de Manoel Maria de Mendonça Balsemão sobre direitos de mercê" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_26060) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_26060 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo pedindo perdão da pena em que se acha condemnado"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo pedindo perdão da pena em que se acha condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25704) More information
See original record of "Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo pedindo perdão da pena em que se acha condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25704) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25704 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel Alves preso nas cadeas civis desta Cidade pedindo commutação do resto da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel Alves preso nas cadeas civis desta Cidade pedindo commutação do resto da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25721) More information
See original record of "Ácerca de Manoel Alves preso nas cadeas civis desta Cidade pedindo commutação do resto da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25721) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25721 to my list Add to my list

"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25772) More information
See original record of "Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25772) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25772 to my list Add to my list

"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25630) More information
See original record of "Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25630) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25630 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27212) More information
See original record of "Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27212) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27212 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da RElação de Lisboa, Manoel Filippe Moura Cabral"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da RElação de Lisboa, Manoel Filippe Moura Cabral" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27248) More information
See original record of "Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da RElação de Lisboa, Manoel Filippe Moura Cabral" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27248) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27248 to my list Add to my list

"Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27238) More information
See original record of "Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27238) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27238 to my list Add to my list

"Idem de 8 de Junho de 1838 sobre o requerimento de Manoel Jacinto Pires"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem de 8 de Junho de 1838 sobre o requerimento de Manoel Jacinto Pires" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27483) More information
See original record of "Idem de 8 de Junho de 1838 sobre o requerimento de Manoel Jacinto Pires" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27483) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27483 to my list Add to my list

"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25885) More information
See original record of "Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25885) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25885 to my list Add to my list

"Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25884) More information
See original record of "Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25884) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25884 to my list Add to my list

"Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-01/1848-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25871) More information
See original record of "Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25871) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25871 to my list Add to my list

"Parecer a respeito da transferencia do Juiz de Direito de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-01/1848-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Parecer a respeito da transferencia do Juiz de Direito de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25864) More information
See original record of "Parecer a respeito da transferencia do Juiz de Direito de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25864) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25864 to my list Add to my list

"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27108) More information
See original record of "Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27108) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27108 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27118) More information
See original record of "Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27118) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27118 to my list Add to my list

"Requerimento em que Manoel Ferreira, pede a commutação da pena em que foi sentenciado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Ferreira, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento em que Manoel Ferreira, pede a commutação da pena em que foi sentenciado." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28125) More information
See original record of "Requerimento em que Manoel Ferreira, pede a commutação da pena em que foi sentenciado." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28125) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28125 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Domingos, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Domingos, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Domingos, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28512) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Domingos, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28512) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28512 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Pereira Fernandez, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Pereira Fernandes, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Pereira Fernandez, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29433) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Pereira Fernandez, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29433) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29433 to my list Add to my list

"Requerimento do reo Manoel Nobre, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Nobre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do reo Manoel Nobre, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29420) More information
See original record of "Requerimento do reo Manoel Nobre, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29420) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29420 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Roque, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Roque.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Roque, pedindo perdão da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28862) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Roque, pedindo perdão da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28862) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28862 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Ferreira de Mattos, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Ferreira de Matos, condenado pelo crime de perturbação e impedimento do culto divino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Ferreira de Mattos, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29266) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Ferreira de Mattos, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29266) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29266 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Gonçalves Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Gonçalves Pereira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Gonçalves Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28830) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Gonçalves Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28830) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28830 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel da Costa Barra, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28833) More information
See original record of "Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28833) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28833 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29064) More information
See original record of "Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29064) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29064 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Machado, condenado pelo crime de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28834) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28834) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28834 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29511) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29511) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29511 to my list Add to my list

"Requerimento do réo Manoel Teixeira, em que pede perdão da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Teixeira, que se encontra cego.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do réo Manoel Teixeira, em que pede perdão da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29509) More information
See original record of "Requerimento do réo Manoel Teixeira, em que pede perdão da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29509) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29509 to my list Add to my list

Pedido de pagamento de vencimentos em dívida ao Padre Manoel Victorino Moreira da Ponte, falecido.

Ofício do Ministério da Justiça - 4ªRepartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Pedido de pagamento de vencimentos em dívida ao Padre Manoel Victorino Moreira da Ponte, falecido. (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_23115) More information
See original record of Pedido de pagamento de vencimentos em dívida ao Padre Manoel Victorino Moreira da Ponte, falecido. (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_23115) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_23115 to my list Add to my list

" Idem de 27 d' Agosto de 1838 sobre o requerimento de João Manoel Pires Coelho"

Parecer do Ajudante interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of " Idem de 27 d' Agosto de 1838 sobre o requerimento de João Manoel Pires Coelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_13840) More information
See original record of " Idem de 27 d' Agosto de 1838 sobre o requerimento de João Manoel Pires Coelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_13840) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_13840 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Manoel Joaquim d'Almeida"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Manoel Joaquim d'Almeida" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27330) More information
See original record of "Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Manoel Joaquim d'Almeida" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27330) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27330 to my list Add to my list

"João Antonio de Paiva e Manoel Antonio de Paiva pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que João António de Paiva e Manuel António de Paiva, condenados juntamente na comarca da Lousã pelo crime de ferimentos, pedem que se considere expiada a sua pena com o tempo que tem decorrido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-03-24/1874-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "João Antonio de Paiva e Manoel Antonio de Paiva pedem perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35969) More information
See original record of "João Antonio de Paiva e Manoel Antonio de Paiva pedem perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35969) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35969 to my list Add to my list

"Arguições feitas ao Juiz de direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca das acusações feitas contra o juiz de direito da comarca de Barcelos, o conselheiro Manuel José Botelho, em diferentes números do jornal "O Barcelense", e das arguições feitas pelo mesmo magistrado a Francisco Augusto Nunes Pousão, como agente do Ministério Público da mesma comarca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-09-07/1875-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Arguições feitas ao Juiz de direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35979) More information
See original record of "Arguições feitas ao Juiz de direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35979) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35979 to my list Add to my list

"Recurso acêrca do real d'agua contra Manoel Gomes dos Santos Rigueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda acerca do recurso de Manuel Gomes dos Santos Regueira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-10-01/1878-10-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Recurso acêrca do real d'agua contra Manoel Gomes dos Santos Rigueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37143) More information
See original record of "Recurso acêrca do real d'agua contra Manoel Gomes dos Santos Rigueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37143) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37143 to my list Add to my list

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca do requerimento do Bacharel Manoel Antunes Carneiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da reintegração de Manuel Antunes Carneiro no lugar de subdelegado no julgado de Vila Nova de Famalicão, de que tinha sido exonerado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-09-25/1840-09-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem ao Ministro da Justiça ácerca do requerimento do Bacharel Manoel Antunes Carneiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36461) More information
See original record of "Idem ao Ministro da Justiça ácerca do requerimento do Bacharel Manoel Antunes Carneiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36461) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36461 to my list Add to my list

"Ácerca de dois requerimentos de Antonio Manoel da Costa, Thesoureiro d'Alfandega de Serpa."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da licença de António Manuel da Costa, tesoureiro da Alfandega de Serpa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-03-22/1871-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca de dois requerimentos de Antonio Manoel da Costa, Thesoureiro d'Alfandega de Serpa." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38202) More information
See original record of "Ácerca de dois requerimentos de Antonio Manoel da Costa, Thesoureiro d'Alfandega de Serpa." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38202) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38202 to my list Add to my list

"Ácerca do requerimento do guarda a pé de 2.ª classe Manoel Joaquim de Campos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Campos pede que lhe seja corrigido o nome no seu provimento. Pronuncia-se sobre as diferentes assinaturas e nomes que constam em requerimentos que o requerente apresentou.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-04-25/1870-04-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca do requerimento do guarda a pé de 2.ª classe Manoel Joaquim de Campos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37849) More information
See original record of "Ácerca do requerimento do guarda a pé de 2.ª classe Manoel Joaquim de Campos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37849) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37849 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça sobre a fuga do Reo de pena Capital Manoel Joaquim Lopes Quejo"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, com outro do carcereiro das cadeias da referida Relação, acerca da fuga do réu, condenado a pena de morte, Manuel Joaquim Lopes Queijo, na madrugada do dia 25 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-06-30/1840-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça sobre a fuga do Reo de pena Capital Manoel Joaquim Lopes Quejo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36315) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça sobre a fuga do Reo de pena Capital Manoel Joaquim Lopes Quejo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36315) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36315 to my list Add to my list

"Sobre a reclamação do Padre Manoel Simões Dias Cardoso contra a collecta da Contribuição industrial."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-04-22/1874-04-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a reclamação do Padre Manoel Simões Dias Cardoso contra a collecta da Contribuição industrial." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38663) More information
See original record of "Sobre a reclamação do Padre Manoel Simões Dias Cardoso contra a collecta da Contribuição industrial." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38663) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38663 to my list Add to my list

"Ácerca da legalidade de uma certidão relativa ao recenseamento de Antonio Manoel Franco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-08-16/1873-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca da legalidade de uma certidão relativa ao recenseamento de Antonio Manoel Franco" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38988) More information
See original record of "Ácerca da legalidade de uma certidão relativa ao recenseamento de Antonio Manoel Franco" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38988) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38988 to my list Add to my list

"Processo de aposentação do Bacharel Manoel Francisco Pereira e Sousa, juiz da Relação do Porto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-05-17/1878-05-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Processo de aposentação do Bacharel Manoel Francisco Pereira e Sousa, juiz da Relação do Porto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40345) More information
See original record of "Processo de aposentação do Bacharel Manoel Francisco Pereira e Sousa, juiz da Relação do Porto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40345) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40345 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação do director addido do extincto correio d'Albufeira Manoel Jose de Paiva Negreiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aposentação de Manuel José de Paiva de Negreiros, diretor adido do extinto correio de Albufeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-29/1881-12-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação do director addido do extincto correio d'Albufeira Manoel Jose de Paiva Negreiros" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40869) More information
See original record of "Sobre a aposentação do director addido do extincto correio d'Albufeira Manoel Jose de Paiva Negreiros" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40869) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40869 to my list Add to my list

"Sobre a aposentação pedida pelo amanuense do Governo Civil de Santarem, Antonio Manoel da Silva Nogueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 11 de setembro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-09-18/1880-09-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Sobre a aposentação pedida pelo amanuense do Governo Civil de Santarem, Antonio Manoel da Silva Nogueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40628) More information
See original record of "Sobre a aposentação pedida pelo amanuense do Governo Civil de Santarem, Antonio Manoel da Silva Nogueira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40628) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40628 to my list Add to my list

"Ácerca da restituição de direitos de rapé, reclamada por Manoel Monteiro de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Manuel Monteiro de Sousa, sucessor da firma Costa Morais e Companhia, proprietário da fábrica de tabaco "A Nacional", pede a restituição de direitos, autorizada pelo artigo 41.º do regulamento de 22 de dezembro de 1864, relativos a uma porção de rapé meio grosso que exportou para Hamburgo, pela barra do Porto, no vapor "Rotterdam", em 2 de abril de 1879. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 9 de outubro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-10-10/1880-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca da restituição de direitos de rapé, reclamada por Manoel Monteiro de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40632) More information
See original record of "Ácerca da restituição de direitos de rapé, reclamada por Manoel Monteiro de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40632) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40632 to my list Add to my list

"Ácêrca da aposentação pedida pelo thesoureiro da alfandega da Horta, Manoel Ignacio Brum do Couto Lacerda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de aposentação de Manuel Inácio Brum do Couto Lacerda, tesoureiro da alfândega da Horta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-20/1881-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácêrca da aposentação pedida pelo thesoureiro da alfandega da Horta, Manoel Ignacio Brum do Couto Lacerda" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40680) More information
See original record of "Ácêrca da aposentação pedida pelo thesoureiro da alfandega da Horta, Manoel Ignacio Brum do Couto Lacerda" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40680) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40680 to my list Add to my list

"Processo para aposentação de Manoel Caetano da Silva, amanuense do Governo Civil de Vianna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-05-09/1881-05-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Processo para aposentação de Manoel Caetano da Silva, amanuense do Governo Civil de Vianna" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40792) More information
See original record of "Processo para aposentação de Manoel Caetano da Silva, amanuense do Governo Civil de Vianna" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40792) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40792 to my list Add to my list

"O réu Manoel Xavier pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Xavier, condenado a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio, pede que se lhe dê por expiada a culpa com o tempo que tem sofrido de prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-17/1883-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel Xavier pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41134) More information
See original record of "O réu Manoel Xavier pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41134) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41134 to my list Add to my list

"João David, Manoel e Antonio Cardoso pedem perdão da pena que estam cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca dos requerimentos em que os grumetes do corpo de marinheiros João David, Manuel e António Cardoso, condenados pelo crime de deserção, pedem comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-09/1883-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "João David, Manoel e Antonio Cardoso pedem perdão da pena que estam cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41129) More information
See original record of "João David, Manoel e Antonio Cardoso pedem perdão da pena que estam cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41129) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41129 to my list Add to my list

"Manoel Soares Pacheco, pede baixa do recrutamento pelo estado mental em que se acha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-15/1883-10-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Soares Pacheco, pede baixa do recrutamento pelo estado mental em que se acha" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41231) More information
See original record of "Manoel Soares Pacheco, pede baixa do recrutamento pelo estado mental em que se acha" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41231) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41231 to my list Add to my list

Artigo de jornal: "O documento que o sr. D. Manoel enviou ao se representante em Lisboa"

Opinião Alfredo Pimenta sobre a mensagem do rei D. Manuel II enviou ao Conselho Superior e demais organismos da casusa monárquica
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Artigo de jornal: "O documento que o sr. D. Manoel enviou ao se representante em Lisboa" (oai:PT/AMAP:579523) More information
See original record of Artigo de jornal: "O documento que o sr. D. Manoel enviou ao se representante em Lisboa" (oai:PT/AMAP:579523) Original record
Add record oai:PT/AMAP:579523 to my list Add to my list

Livro "Cartas politicas de sua magestade El-Rei o senhor Dom Manoel II"

Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Livro "Cartas politicas de sua magestade El-Rei o senhor Dom Manoel II" (oai:PT/AMAP:581060) More information
See original record of Livro "Cartas politicas de sua magestade El-Rei o senhor Dom Manoel II" (oai:PT/AMAP:581060) Original record
Add record oai:PT/AMAP:581060 to my list Add to my list

Padre Manoel Batista Calçada Pombal | Beneficiação do interior da residência paroquial e substituição da telha. | Cristóval

Dates: 1992-03-25/1992-07-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
See details of Padre Manoel Batista Calçada Pombal | Beneficiação do interior da residência paroquial e substituição da telha. | Cristóval (oai:PT/MMLG:4995) More information
See original record of Padre Manoel Batista Calçada Pombal | Beneficiação do interior da residência paroquial e substituição da telha. | Cristóval (oai:PT/MMLG:4995) Original record
Add record oai:PT/MMLG:4995 to my list Add to my list

"Ácerca do reu Manoel Carlos o Airó condennado a trabalhos publicos por toda a vida."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido do governador civil de Viseu ao governo, para que o réu Manuel Carlos Eiró, condenado por crime de homicídio voluntário, possa ser integrado como trabalhador em empreitadas de obras públicas, ou em lugar onde melhor conviesse ao serviço da nação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-11-05/1870-11-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ácerca do reu Manoel Carlos o Airó condennado a trabalhos publicos por toda a vida." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43038) More information
See original record of "Ácerca do reu Manoel Carlos o Airó condennado a trabalhos publicos por toda a vida." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43038) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43038 to my list Add to my list

"Requerimento do reo Jose Manoel o Fidalgo, pedindo perdão da pena em que foi sentenceado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena do réu José Manuel, o Fidalgo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-03/1876-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do reo Jose Manoel o Fidalgo, pedindo perdão da pena em que foi sentenceado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42203) More information
See original record of "Requerimento do reo Jose Manoel o Fidalgo, pedindo perdão da pena em que foi sentenceado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42203) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42203 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Francisco, soldado de caçadores n.º 8, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Francisco, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-09/1879-05-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Francisco, soldado de caçadores n.º 8, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43522) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Francisco, soldado de caçadores n.º 8, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43522) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43522 to my list Add to my list

"Acerca da reclamação de Manoel Francisco d'Almeida Brandão, acerca da collecta de contribuição industrial de 1878."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre Manuel Francisco de Almeida Brandão, negociante na praça da Baía e residente em Lisboa, em que reclama por lhe exigirem o pagamento da contribuição industrial de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-04/1879-07-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Acerca da reclamação de Manoel Francisco d'Almeida Brandão, acerca da collecta de contribuição industrial de 1878." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43357) More information
See original record of "Acerca da reclamação de Manoel Francisco d'Almeida Brandão, acerca da collecta de contribuição industrial de 1878." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43357) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43357 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Cardoso, major reformado, pedindo para não continuar a contribuir para o montepio militar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-06-18/1879-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Cardoso, major reformado, pedindo para não continuar a contribuir para o montepio militar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43550) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Cardoso, major reformado, pedindo para não continuar a contribuir para o montepio militar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43550) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43550 to my list Add to my list

"Requerimento do Presbytero Antonio Manoel Alves Reitor de Rebordanhos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-05/1877-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do Presbytero Antonio Manoel Alves Reitor de Rebordanhos, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42393) More information
See original record of "Requerimento do Presbytero Antonio Manoel Alves Reitor de Rebordanhos, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42393) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42393 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Alves, soldado do batalhão de engenheria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado Manuel Alves, condenado pelos crimes de insubordinação, abandono de posto e embriaguez, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-20/1877-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Alves, soldado do batalhão de engenheria, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42350) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Alves, soldado do batalhão de engenheria, pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42350) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42350 to my list Add to my list

"Manoel de Jesus Pinto pede commutação da pena que está cumprindo na Ilha de São Thomé."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre Manuel de Jesus Pinto que pede comutação da pena que está cumprindo na Ilha se São Tomé.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-23/1880-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel de Jesus Pinto pede commutação da pena que está cumprindo na Ilha de São Thomé." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43434) More information
See original record of "Manoel de Jesus Pinto pede commutação da pena que está cumprindo na Ilha de São Thomé." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43434) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43434 to my list Add to my list

"Manoel d'Oliveira Junior e Jose Pedro Catanas pedem perdão da pena que se acham cumprindo."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-21/1880-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel d'Oliveira Junior e Jose Pedro Catanas pedem perdão da pena que se acham cumprindo." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43424) More information
See original record of "Manoel d'Oliveira Junior e Jose Pedro Catanas pedem perdão da pena que se acham cumprindo." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43424) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43424 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-14/1876-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42194) More information
See original record of "Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42194) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42194 to my list Add to my list

"Manoel Saraiva pede que lhe seja perdoada a pena a que foi condennado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o réu Manuel Saraiva que pede perdão da pena de dezoito meses de prisão maior celular, pelo crime de furto de 36 carneiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-18/1880-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Saraiva pede que lhe seja perdoada a pena a que foi condennado." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43471) More information
See original record of "Manoel Saraiva pede que lhe seja perdoada a pena a que foi condennado." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43471) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43471 to my list Add to my list

"Requerimento do reu Antonio Manoel dos Santos, pedindo a commutação de pena em que foi sentenceado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que António Manuel dos Santos, condenado a pena de degredo, que, por motivo de saúde, não pode cumprir, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-17/1876-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento do reu Antonio Manoel dos Santos, pedindo a commutação de pena em que foi sentenceado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42165) More information
See original record of "Requerimento do reu Antonio Manoel dos Santos, pedindo a commutação de pena em que foi sentenceado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42165) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42165 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Estevão Rodrigues, o artilheiro, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Manuel Estêvão Rodrigues, condenado por cumplicidade no homicídio de Pio dos Santos, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-17/1876-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Estevão Rodrigues, o artilheiro, pedindo commutação de pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42164) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Estevão Rodrigues, o artilheiro, pedindo commutação de pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42164) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_42164 to my list Add to my list

"O réu Manoel da Cruz ou Jeronymo de Moraes pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta a Manuel da Cruz ou Jerónimo de Morais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-15/1882-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel da Cruz ou Jeronymo de Moraes pede perdão ou commutação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44278) More information
See original record of "O réu Manoel da Cruz ou Jeronymo de Moraes pede perdão ou commutação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44278) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44278 to my list Add to my list

"Em que o reu Henrique Manoel Collaço Fragoso pede commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Henrique Manuel Colaço Fragoso, condenado por crimes de falsificação, descaminho e furtos diversos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-06/1882-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o reu Henrique Manoel Collaço Fragoso pede commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44268) More information
See original record of "Em que o reu Henrique Manoel Collaço Fragoso pede commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44268) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44268 to my list Add to my list

"Em que os reos Marinheiros da armada, Manoel Bernardino e Antonio Martins pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão dos marinheiros Manuel Bernardino e António Martins dos Santos, condenados como cabeças de motim na insubordinação a bordo da corveta Mindelo, que teve lugar no dia 4 de dezembro de 1885.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que os reos Marinheiros da armada, Manoel Bernardino e Antonio Martins pedem perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45170) More information
See original record of "Em que os reos Marinheiros da armada, Manoel Bernardino e Antonio Martins pedem perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45170) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45170 to my list Add to my list

"Manoel Pinto pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao soldado Manuel Pinto, condenado a três anos e dois meses de deportação militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-28/1882-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Pinto pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44314) More information
See original record of "Manoel Pinto pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44314) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44314 to my list Add to my list

"Manoel Albino pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao soldado Manuel Albino, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-28/1882-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Albino pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44312) More information
See original record of "Manoel Albino pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44312) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44312 to my list Add to my list

"O réu Manoel de Sousa Rasteiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Manuel de Sousa Rasteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-09/1882-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel de Sousa Rasteiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44349) More information
See original record of "O réu Manoel de Sousa Rasteiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44349) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44349 to my list Add to my list

"O reu Manoel Alexandre pede commutação da pena em que está condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio. Serviu de resposta ao requerimento o parecer n.º 146, de 20 de fevereiro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-17/1883-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O reu Manoel Alexandre pede commutação da pena em que está condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44754) More information
See original record of "O reu Manoel Alexandre pede commutação da pena em que está condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44754) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44754 to my list Add to my list

"Reo, Manoel da Silva, Cabo graduado do regimento d'infanteria do Ultramar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do cabo Manuel da Silva, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas verbais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-24/1885-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reo, Manoel da Silva, Cabo graduado do regimento d'infanteria do Ultramar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45065) More information
See original record of "Reo, Manoel da Silva, Cabo graduado do regimento d'infanteria do Ultramar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45065) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45065 to my list Add to my list

"O réu Manoel Alexandre pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio. Serviu de resposta ao requerimento o parecer n.º 146, de 20 de fevereiro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-29/1882-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel Alexandre pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44389) More information
See original record of "O réu Manoel Alexandre pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44389) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44389 to my list Add to my list

"O réu Manoel Mathias pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Matias, soldado, condenado a dois anos de prisão militar por insubordinação, tendo de cumprir, posteriormente, nova pena de prisão por outro crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel Mathias pede perdão da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44384) More information
See original record of "O réu Manoel Mathias pede perdão da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44384) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44384 to my list Add to my list

"Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu Joaquim Manuel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44700) More information
See original record of "Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44700) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44700 to my list Add to my list

"Em que o reu Manoel Roque pede commutação da pena imposta, que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Roque, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o reu Manoel Roque pede commutação da pena imposta, que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44720) More information
See original record of "Em que o reu Manoel Roque pede commutação da pena imposta, que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44720) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44720 to my list Add to my list

"Reu Manoel Joaquim da Silva, aprendiz de tambor do Regimento d'infanteria n.º 3"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim da Silva, aprendiz de tambor de infantaria n.º 3, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-12/1886-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Manoel Joaquim da Silva, aprendiz de tambor do Regimento d'infanteria n.º 3" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45153) More information
See original record of "Reu Manoel Joaquim da Silva, aprendiz de tambor do Regimento d'infanteria n.º 3" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45153) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45153 to my list Add to my list

"Manoel Tavares, soldado da Guarnição da Provincia de Macau e Timor, pede commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Tavares, condenado pelos crimes de insubordinação com ameaças e espancamento de um chinês que resultou em morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Tavares, soldado da Guarnição da Provincia de Macau e Timor, pede commutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44091) More information
See original record of "Manoel Tavares, soldado da Guarnição da Provincia de Macau e Timor, pede commutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44091) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44091 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça á cerca do Assassinio de Manoel Lourenço Palma, no Julgado de Almodovar"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 23 de setembro de 1845, em que participa o assassínio de Manuel Lourenço Palma, praticado, no dia 21 do mesmo mês, por cinco homens armados, que, depois, se dirigiram para a casa da vítima, onde estava a sua mulher, e a roubaram.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-09-26/1845-09-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça á cerca do Assassinio de Manoel Lourenço Palma, no Julgado de Almodovar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45592) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça á cerca do Assassinio de Manoel Lourenço Palma, no Julgado de Almodovar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45592) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45592 to my list Add to my list

"Em que o reu Manoel Francisco Barroca pede commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Francisco Barroca, em que pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-01-25/1882-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o reu Manoel Francisco Barroca pede commutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45566) More information
See original record of "Em que o reu Manoel Francisco Barroca pede commutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45566) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45566 to my list Add to my list

"Em que o reu Manoel Gonçalves, o Parada, pede commutação da pena que se acha cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Gonçalves, o Parada, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado na comarca da Sertã pelo crime de homicídio do capelão da quinta da Paparia, o padre Manuel Joaquim Mendes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-10/1882-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o reu Manoel Gonçalves, o Parada, pede commutação da pena que se acha cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45578) More information
See original record of "Em que o reu Manoel Gonçalves, o Parada, pede commutação da pena que se acha cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45578) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45578 to my list Add to my list

"Em que Manoel Coelho Norte pede perdão da pena que se acha cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Coelho Nobre, na comarca de Alcobaça, pelo crime de estupro de Maria do Rosário sua criada de 15 anos, órfã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-12/1881-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que Manoel Coelho Norte pede perdão da pena que se acha cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45552) More information
See original record of "Em que Manoel Coelho Norte pede perdão da pena que se acha cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45552) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45552 to my list Add to my list

"O réu Manoel Augusto Pinto pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel Augusto Pinto, pelos crimes de roubo, ferimentos, e cumplicidade em homicídio, crimes cometidos por uma quadrilha de salteadores de que o suplicante fazia parte, que atormentou a vila de Fornos de Algodres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-27/1883-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manoel Augusto Pinto pede perdão da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45730) More information
See original record of "O réu Manoel Augusto Pinto pede perdão da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45730) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45730 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça relativo ao assassinato de Manoel Loureiro Palma"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Almodôvar, de 14 de dezembro de 1845, em que informa do estado do processo instaurado pelo assassínio de Manuel Lourenço Palma, no monte da Caiada, naquela vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-18/1845-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça relativo ao assassinato de Manoel Loureiro Palma" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45739) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça relativo ao assassinato de Manoel Loureiro Palma" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45739) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45739 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça ácerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Costa, e Manoel Maria Macedo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça informando que, conforme lhe foi ordenado, já expediu as ordens para que o Ministério Público promova os termos judiciais que devem ter lugar em conformidade das leis, relativamente aos presos Pedro Francisco de Lima Costa e Manuel Maria Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-12-11/1844-12-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça ácerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Costa, e Manoel Maria Macedo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45269) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça ácerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Costa, e Manoel Maria Macedo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45269) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45269 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Ferreira dos Reis, clarim do Regimento de cavallaria n.º 8 pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Ferreira dos Reis, pelo crime de ofensas contras os seus superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-20/1879-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Ferreira dos Reis, clarim do Regimento de cavallaria n.º 8 pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44602) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Ferreira dos Reis, clarim do Regimento de cavallaria n.º 8 pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44602) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_44602 to my list Add to my list

"O Requerimento de Manoel d'Almeida Alves ex-guarda de policia civil"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do ex-guarda de polícia civil, Manuel de Almeida Alves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-04/1882-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O Requerimento de Manoel d'Almeida Alves ex-guarda de policia civil" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45696) More information
See original record of "O Requerimento de Manoel d'Almeida Alves ex-guarda de policia civil" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45696) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45696 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça á cerca do assassinio de Manoel Roiz Brandão, na Comarca de Midões"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Midões, de 29 de maio de 1845, em que participa o assassínio que teve lugar no dia 28 daquele mês, naquela vila, na pessoa de Manuel Rodrigues Brandão, que era uma das testemunhas mais importantes no processo do assassínio de Nicolau Batista, juiz de direito daquela comarca. O delegado alerta para o "estado assustado em que tudo ali se acha" e pede que sejam tomadas providências que coloquem as autoridades em segurança para poderem cumprir os seus deveres, sendo necessário que seja ali colocado um destacamento de cavalaria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-12/1845-06-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça á cerca do assassinio de Manoel Roiz Brandão, na Comarca de Midões" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45400) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça á cerca do assassinio de Manoel Roiz Brandão, na Comarca de Midões" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45400) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45400 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio praticado por Manoel Lopes Troca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, assim que o réu Manuel Lopes Troca foi pronunciado pelo assassínio que tinha praticado, se remeteram os mandados de captura ao delegado de Alenquer e ao subdelegado de Alcoentre, não se tendo até ao momento conseguido a sua captura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-18/1845-06-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio praticado por Manoel Lopes Troca" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45406) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça, á cerca do assassinio praticado por Manoel Lopes Troca" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45406) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45406 to my list Add to my list

"Manoel Lucas pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lucas, em que pede o perdão da pena a que foi condenado na comarca de Aviz, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a Ventura Moreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-16/1882-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Lucas pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45620) More information
See original record of "Manoel Lucas pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45620) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45620 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça á cerca da execução da pena capital do Réo Manoel Pires"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 23 de maio de 1845, em que participa que, no dia 5, foi executada a pena capital imposta ao réu Manuel Pires, pelos assassinatos de Luís Gomes, da sua mulher, Joana de Castro, do seu filho, Leandro Gomes, e da sua sobrinha, Constância de Jesus, na Vila da Rua, comarca de Moimenta da Beira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-28/1845-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça á cerca da execução da pena capital do Réo Manoel Pires" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45382) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça á cerca da execução da pena capital do Réo Manoel Pires" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45382) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45382 to my list Add to my list

"Ao Ministro da Justiça á cerca do reo Hespanhol Manoel Martins Recio"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 22 de fevereiro de 1845, em que participa que o seu delegado na comarca de Monsaraz remeteu-lhe dois agravos de instrumento, pelos quais se mostra que o administrador do concelho de Reguengos, José Joaquim Lobo, não foi pronunciado no processo pela fuga da cadeia do réu espanhol Manuel Martins Recio, como também não foram Joaquim Romão Mendes Papança e Manuel Augusto Mendes Papança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-03-04/1845-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça á cerca do reo Hespanhol Manoel Martins Recio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45327) More information
See original record of "Ao Ministro da Justiça á cerca do reo Hespanhol Manoel Martins Recio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45327) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45327 to my list Add to my list

"Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Cardoso, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29430) More information
See original record of "Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi julgado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29430) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29430 to my list Add to my list

"Em que o reu Felisberto Manoel da Cunha Rego pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Felisberto Manuel da Cunha Rego, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-08/1882-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que o reu Felisberto Manoel da Cunha Rego pede perdão." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43773) More information
See original record of "Em que o reu Felisberto Manoel da Cunha Rego pede perdão." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43773) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43773 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish