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Requerente: António João Cristelo (O Carvalhido).
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Aires de Sousa Pereira Guimarães.
Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Barroco e estabelecer no mesmo edifício um moinho de cereais e engenho de triturar linho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel Maria João Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Batista Sampaio e outros.
Assunto: Licença para construir um engenho de serração e um novo canal de derivação da água do ribeiro de Paus para a colocação de uma roda hidráulica (exploração industrial). Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: João Carlos da Silva.
Assunto: Licença para construir uma barragem no leito do ribeiro das Pontinhas, destinada a desviar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, recibo de pagamento, reclamação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: João Gomes de Sá.
Assunto: Pedido de licença para estreitar uma presa que possui no leio do ribeiro de Sequuiade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, edital, certidão, cópia de auto de vistoria, ordens de serviço, despachos
Requerente: João Manuel Rodrigues da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma presa e reconstruir outra no leito do ribeiro do Freixeiro, para irrigação das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, requerimento, editais, certificado, intimações, autos de noticia
Requerente: João Gonçalves de Macedo.
Assunto: Licença para construir uma casa na margem esquerda do ribeiro do Gato, destinada a um lagar de azeite, sobre uma levada de irrigação e reparar uma pequena parte desse mesmo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: João de Araújo Dino.
Assunto: Pedido de licença para construir um telheiro a fim de derivar as águas do ribeiro do Agro para lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, ordens de serviço, edital, declaração, termo de responsabilidade
Requerente: João José Simões Veloso de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigiero" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) junto do seu engenho de serrar madeira (serração) no ribeiro de Portas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado na comarca de Lanhoso pelo crime de homicídio, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João António Ferreira Grilo, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou morte, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João de Sousa Água-Mel, condenado, no juízo de direito de Alcácer do Sal, na pena de vinte meses de prisão correcional pelo crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Antunes, condenado na pena de cinco anos de degredo em África, por cumplicidade num roubo, pede que lhe seja expiada a culpa com a prisão que tem sofrido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Teodoro, o Vassoureiro, condenado, pelo crime de homicídio, na pena de trabalhos públicos perpétuos, pede comutação desta pena na de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o segundo-marinheiro João dos Santos Bodião, condenado a um ano de serviço militar em África por deserção, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João de Deus, condenado a trabalhos públicos em África Ocidental, pelo crime de roubo com arrombamento e escalamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu João da Fonseca Lemos, condenado a 21 meses de prisão correcional pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António João, condenado a quatro anos de degredo por um crime de roubo à sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Augusto Dias Quental, primeiro-sargento, condenado a dois anos de prisão por um crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Manuel, condenado pelos crimes de inutilização de uma carabina pertencente ao Estado, ofensas por meio de ameaças a um superior e ofensas corporais no cabo comandante da escolta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Evangelista de Andrade, primeiro-cabo de infantaria n.º 22, condenado pelos crimes de abandono de posto e coligação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Isidoro, preso na cadeia do Limoeiro, em que solicita o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a seu pai, Francisco Isidoro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João Batista preso na cadeia do Limoeiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de roubo de cavalgadura, e de tentativa de fuga por arrombamento da cadeia do Crato.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chilique, preso nas cadeias civis de Lisboa, em que pede perdão do resto da pena a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Almeida, em que pede o perdão da pena a que foi condenado na comarca de Elvas, pelo crime de homicídio de Manuel Gaita, nos subúrbios da vila de Campo Maior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João da Fonseca, o Carcanhola, para que lhe seja moderada a pena de prisão correcional em que foi condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensas corporais a José Filipe.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação do tenente-coronel de engenharia João Tomás da Costa contra o montepio oficial, relativamente à contribuição da quota correspondente aos seus vencimentos atuais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Guindim, preso nas cadeias de Ponta Delgada, pede perdão da pena de 32 meses de prisão celular, a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a António Brasil.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Augusto Barbosa Ludovice e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João António Martins Ludovice, que foi primeiro oficial dos Próprios Nacionais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que João António Correia e irmão pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi professor substituto na Academia Politécnica do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Correia, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede que lhe seja perdoado ou comutado o resto do tempo de ano e meio que lhe falta cumprir, da pena de 5 anos de prisão a que foi condenado pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Campos Galvão, pede que por ocasião da semana santa lhe seja comutada ou perdoada a pena que cumpre em Luanda, a que foi condenado pelo crime de fogo posto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas de palavras a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão de 15 meses que lhe faltam para completar a pena de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão do tempo da pena que lhe falta para cumprir a sua condenação, por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João de Matos, tambor de infantaria n.º 9, por cumplicidade num crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José João, clarim de cavalaria n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de subtração fraudulenta de 3$500 réis a um camarada e um relógio a um cabo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Julião Pereira ou João Pires, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Vila Nova de Famalicão por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Luís Bacalhau, e João Pacheco, presos na cadeia de Ponta Delgada, solicitam o perdão das penas de 3 anos de prisão celular ou 4 e meio de degredo a que foi condenados no mesmo processo, pelo crime de roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da querela dada por João Lúcio Carrilho, da vila de Messejana, contra o juiz de direito da comarca de Beja, João Joaquim Pinto, pelo crime de peculato, por ter levantado para si a quantia de 20$200 réis do cofre das multas dos julgados de Ferreira, Aljustrel e Messejana, informando que sobre esta querela se vai proceder a corpo de delito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado João José da Costa, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi recapturado João de Assa Falé, um dos réus que se tinham evadido da cadeia de Moura.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Vítor da Silva Brandão, feito pela sua mulher, Ana Cândida Correia Nobre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que João Evangelista Nunes, condenado a três anos de prisão por furto, pede perdão da pena.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. O requerente era de idade inferior a 21 anos, não tendo ainda cumprido o serviço militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do ex-sargento João António dos Santos para ser admitido na 7.ª companhia de reformados.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de João António de Sousa Nobre, porta-bandeira do Regimento de Infantaria n.º 1.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de reforma de João Filipe, ex-cabo do antigo Regimento de Infantaria n.º 21.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Aires, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado João Joaquim, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo que João Félix Pereira instaurou contra António Pedro de Azevedo, coronel do estado maior de engenharia, por injúrias.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do ajustamento das contas do ex agente financeiro do governo português em Londres, João Álvarez e Mendizábal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da amnistia concedida ao padre João Batista de Carvalho, condenado a degredo perpétuo para África.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de promoção e reforma do tenente-coronel João António Xavier da Silva Teles.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de pensão apresentado por João de Campos Casais.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a licença que pedem João Claudio Elijabeth Goullard e Pedro José Pezerat, para exploração de uma mina de asfalto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a nacionalidade de filhos de pais portugueses, nascidos em país estrangeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de Maria Josefa Antas para receber o espólio pertencente ao seu falecido filho, João Luís Antas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria João Braklamy Silva Antunes e irmã.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da apreensão de manteiga, no dia 14 de março de 1875, a João Manuel Gonçalves Guimarães e João Gonçalves, da freguesia de Santo André, por não vir acompanhada de guia ou qualquer outro título legal que indicasse a sua proveniência, em contravenção dos regulamentos fiscais, sendo dirigida a um indivíduo conhecido como recebedor de manteiga vinda de Espanha.
Questiona-se se os feirantes deverão ou não proceder ao pagamento dos terrados da Feira de S. João.
Edital da Câmara Municipal sobre a Feira anual de S. João
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Aspecto parcial da Feira de São João: uma das entradas no recinto da feira
Várias imagens de interiores e exteriores do Convento dos Lóios ( S. João Evangelista)
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