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Requerente: Casimiro da Costa Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Pedro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte na pena de quatro anos de prisão celular, agravada por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores posteriormente para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as dúvidas levantadas pela Repartição de Contabilidade do Ministério das Obras Públicas sobre o despacho ministerial de 13 de setembro de 1893 que mandava pagar a quantia de 1.697$211 réis a João António Correia, como fornecedor de materiais para a obra de construção da ponte metálica no canal de Azambuja, de que é empreiteiro Augusto Machado de Faria e Maia.
João de Deus Ramos (Lisboa, 26 de abril de 1878 — Lisboa, 15 de novembro de 1953) foi um pedagogo português, filho do também pedagogo e poeta João de Deus, cuja obra continuou. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/João_de_Deus_Ramos
Requerentes: João José de Abreu do Canto de Amorim Novais e Domingos José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para alterar o leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 112, notas de serviço
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de João Anastácio Dias Grande, em que pede para ser reintegrado no lugar de tesoureiro do distrito de Portalegre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Inácio da Silveira, tambor de infantaria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do primeiro-grumete João José Fernandes, condenado a seis meses de serviço militar em África.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de João Marques, condenado por ter dado duas navalhadas num indivíduo, que resultarem em ferimentos graves.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de João Silveira da Luz como delegado do Procurador Régio na comarca de Beja.
Resposta de Manuel Teixeira Pombeiro, prior de São Nicolau, à petição apresentada por Maria João, casada com Francisco Duarte e sua filha Márcia Menor Domingues Francisco Duarte, casada com Simão Duarte e seus dois filhos, Manuel e Domingues.
Instrumento de venda, quitação, reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecido entre Ana Adelaide de Almeida Barbosa e João Carlos Coelho da Silva referente a um prédio rústico localizado nas "Furnas" sito na freguesia de São Sebastião da Pedreira.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o requerimento de João Baptista Felgueiras relativo a uma comenda da Oedem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da posição em que se encontra o primeiro oficial reformado João José Frederico Bartolomeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o julgamento de João Carlos Rodrigues da Costa, acusado dos crimes de injúria e difamação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de remunerações devidas ao coronel João José de Oliveira Queirós.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado João Inácio Ribeiro, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina queixa particular sobre as condições em que foi realizado internamento no Hospital de Alienados de Rilhafoles.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o aumento do vencimento e suplemento, que solicita o funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João António Lopes de Andrade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da antiguidade do capitão reformado João Crisóstomo Ribeiro Guimarães.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de degredo de João Teixeira da Fonseca, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João Pedro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Bernardino, pede perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado da Guarda Fiscal João Pedro, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, sobre o requerimento de João Maria Locatelli relativo à liquidação de cédulas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo-crime instaurado contra o capitão de engenharia João Cândido de Morais.
O Despertar, 29 janeiro 1956, nº 17: Número comemorativo do 6.º Aniversário da CEPI - Naqueles dias há seis anos, por Eduardo Moreira - Renovação - Notas e comentários - O Catoliciimo Evangélico da Igreja Lusitana Extracto de uma carta - CEPI - Crise Renovadora - Rev. Armando Araújo - Factos mais notáveis da Igreja Lusitana - Rev. João Soares de Carvalho - O catolicismo evangélico da Igreja Lusitana - Igreja de S. Paulo - Igreja do Espírito Santos - Igreja de Cristo Remidor - Igreja de S. Mateus - O despertar do norte - Rev. Diogo Cassels - Igreja de S. João Evangelista - Missão de Cristo, Oliveira do Douro - Igreja do Salvador do Mundo - Igreja do Bom Pastor - Júlio Duarte - -
Vário aspetos da Feira de S. João no ano de 1957
Loja localizada na Rua João de Deus
(Fonte de Angeão) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes e questão sobre quando é necessário dizer mais alguma coisa ao ministro. Timbre: "Inspector do E. Primário. João Rocha. Licenciado em Letras".
Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir casa de moinho situado na margem direita do ribeiro de Caldelas e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 254
Requerente: João António Viegas Mendes. Assunto: Licença para ampliar moinho, construir dois muros de defesa, modificar uma passagem de pedra e estabelecer várias ramadas. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer, edital, certidão, receita, declaração, informação interna, diploma de licença e nota interna.
Requerente: João Luis da Costa Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um em pedra no leito do ribeiro de Alferiz, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de comunicações, edital, certidão, termo de responsabilidade, notas de serviço
Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para construir uma canalização sob o ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, cópia de edital, comunicações, certidão de afixação, cópia de reclamação, intimações, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, planta, cópia do termo de responsabilidade
Requerente: João Batista Ferreira Chaves. Assunto: Reclamação contra umas obras feitas sem licença pelo padre António Ferreira Coelho, no ribeiro de Rial ou de Caneiro ou ainda ribeiro da Portela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações, planta, intimação, informação.
Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para construir vedação nos seus terrenos ao longo da margem esquerda do rio do Soeiro, afluente do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 66.
Requerente: João Pereira de Andrade. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato de Vale, afluente do ribeiro de São Paio, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter reparado uma casa de moinho sem licença na margem esquerda do rio Vizela. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talão da guia de receita
Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para colocar uma tábua no leito do ribeiro dos Moinhos para desviar água da corrente para rega. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, notas de serviço, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: João Batista Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio, na margem direita do ribeiro da Silva, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, despacho, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 65
Requerente: João dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca por meio de rede no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Requerente: João António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir numa barragem de pedras soltas e torrão por outra de pedras firmes numa linha de água afluente do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Requerente: João de Sousa Caravana. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos no leito do rio Cávado, no sitio do Penedo da Agra até ao Matadouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença para pesca número 8
Requerente: João Gomes da Costa e outros. Assunto: Licença para elevar açude bem como altear soleira no ribeiro do Bairro. Contém: planta, requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Pedro de Oliveira Pimentel. Assunto: Pedido de licença ara construir um "pigiero" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem de uma linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, declarações, certidões,despachos, requerimento, reclamação, autos de adiamento de vistoria
Requerimento: João Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fradelos, bem como reconstruir um açude no leito do ribeiro de Muldeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149
Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.
Requerente: Manuel Maria João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Rabagão, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Teodoro, o Vassoureiro, condenado, pelo crime de homicídio, na pena de trabalhos públicos perpétuos, pede comutação desta pena na de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o segundo-marinheiro João dos Santos Bodião, condenado a um ano de serviço militar em África por deserção, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu João da Fonseca Lemos, condenado a 21 meses de prisão correcional pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Manuel, condenado pelos crimes de inutilização de uma carabina pertencente ao Estado, ofensas por meio de ameaças a um superior e ofensas corporais no cabo comandante da escolta.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas de palavras a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que solicita o perdão de 15 meses que lhe faltam para completar a pena de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João de Matos, tambor de infantaria n.º 9, por cumplicidade num crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Requerente: João Gonçalves de Macedo. Assunto: Licença para construir uma casa na margem esquerda do ribeiro do Gato, destinada a um lagar de azeite, sobre uma levada de irrigação e reparar uma pequena parte desse mesmo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: João José Simões Veloso de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigiero" ( processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) junto do seu engenho de serrar madeira (serração) no ribeiro de Portas. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Aires de Sousa Pereira Guimarães. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro do Barroco e estabelecer no mesmo edifício um moinho de cereais e engenho de triturar linho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para encanar um ribeiro que atravessa o seu campo denominado de Vagondinha, afluente do ribeiro de Rodó e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 129, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Castro, o "Menor", pede perdão das penas a que foi condenado por crimes de ofensas corporais, e violação da sua própria filha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado reservista, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º sargento António João Batista, natural do Redondo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção para país estrangeiro.
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro do Bairro, afluente do ribeiro de Linhares. Contém: planta, cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, certidão, reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria
Requerente: João de Oliveira Mendes e outro. Assunto: Licença para colocar dentro de uma casa de moinho que possui numa vala que vem do ribeiro de Febras, uma roda de madeira com o fim de amolar facas. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Penhora da Congregação de Nossa Senhora da Caridade da Igreja de São Nicolau a João Crisóstomo de Barros feita nas casas da rua Nova do Carmo e rua do Ouro e do dinheiro que à Irmandade devia o Duque de Cadaval.
[s.l.] Informa que enviou para o Diário do Governo o aviso para a abertura de concurso para prover dois lugares de conservador na Torre do Tombo e um na Biblioteca Nacional. Timbre: "João de Almeida. Director Geral do Ensino Superior e das Belas Artes".
Brochura constituída por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Francisco João Martins (por alma do próprio, do pai, da mãe e dos Irmãos vivos e defuntos da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termo de encerramento (fólio 100v).
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um açude prejudicando terceiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: participação, auto de notícia, intimação, tabela de emolumentos hidráulicos, nota de serviço, informação, certidão de intimação e declaração
Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Requerente: João Manuel Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reformar um talheiro que possui na margem direita do ribeiro de Caldelas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 20
Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, reclamação, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Requerente: João José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de amolar ferramentas de corte na margem direita do rio Cávado, onde antes existia um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 93
Requerente: João Luís de Oliveira (e outro). Assunto: Licença para construir aqueduto para encanamento do ribeiro das Calles, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 36, requerimento e ordem de serviço.
Requerente: João Fernandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Castro, com o objetivo do alargamento do mesmo ribeiro afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de requerimento, edital, certidões, alvará de licença número 213
Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na marginal ao ribeiro do Seixo e reformar outro, afluente do rio Este e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho e acrescentar altura ao açude na margem esquerda do rio Bugio. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia), edital, certidão, guia da multa (cópia), declaração, notas de serviço, planta à escala 1/500 e diploma de licença