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Processo n.º 276/1909 de Domingos da Silva Ferreira

Requerente: Domingos da Silva Ferreira. Assunto: Queixa contra João Gomes Ferreira por este ter demolido um moinho e construido uma outra casa de moinho abaixo da anterior, no ribeiro da Borge. Obras estas que prejudicam a sua propriedade. Contém: cópia da queixa, comunicações.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1910 de Delfim Alves da Silva

Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para construir na margem direita do rio Pele, um cano subterrâneo afim de alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1908 de João da Silva Veiga

Requerente: João da Silva Veiga. Assunto: Licença para construir cano destinado a conduzir água do rio de Peles para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço, edital, certidão, intimação, auto de vistoria (cópia) e alvará de licença número 9.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1909 de José Joaquim da Silva Meneses

Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1908 de José Gonçalves da Silva Lopes

Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1909 de Delfim da Silva Aroso

Requerente: Delfim da Silva Aroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui sobre o ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda, e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 80, despachos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1912 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada com esteios de ferro sobre um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 45
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1910 de Júlio Leite Pereira da Silva

Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Santa Marinha da Portela e elevar açude que serve de derivação para moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), reclamação, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1913 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1913 de Firmino António da Silva Bravo

Requerente: Firmino António da Silva Bravo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela e estabelecer uma ramada sobre o mesmo muro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1910 de Francisco das Dores e Silva

Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1910 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas casas de moinho, um muro de suporte, mudança de vala, mudanças no leito das mesmas valas e reconstruir uma passadeira que serve a levada no ribeiro da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta. alvará de licença número 19
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1913 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Queixa contra António Gonçalves por este desviar águas do ribeiro das Cortinhas para proriedades suas não marginais e que prejudicam assim os prédios que ficam superiormente situados. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 97/1913 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Corôa, destruido pelas últimas cheias, e construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1911 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e reparar reparar pequenos muros de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 176 (duplicado).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1910 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz e construir uma passagem sobre o leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 143
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1910 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1912 de Rosendo da Silva Araújo

Requerente: Rosendo da Silva Araújo. Assunto: Licença para substituição de uma antiga passagem de madeira bastante deteriorada, por outra de pedra, sobre o ribeiro de Santa Marinha. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 126.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1914 de António da Silva Pedros

Requerente: António da Silva Pedros. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água afluente do ribeiro do Assento, assim como para construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 19, reclamação, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1913 de Bernardino José da Silva

Requerente: Bernardino José da Silva. Assunto: Licença para construir uma comporta entre frisos de pedra no ribeiro do Micho, destinado à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia) e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1914 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para elevar a soleira de uma antiga comporta que possui no leito do ribeiro de Vilarigo, destinada a alimentar a irrigação e mudar o curso. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1916 de António José da Silva Gomes

Requerente: António José da Silva Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no Campo da Leira de Agrelo, marginal ao rio de Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1914 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir um açude, pontão e vale destinados a beneficiar moinho e destruir velho açude e reparar servidão para carro, no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, informação e parecer, planta [triplicado], edital, ordem de serviço, certidão, declaração (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1914 de António da Silva Balinho

Requerente: António da Silva Balinho. Assunto: Licença para reparar as paredes e cobertura do seu moinho que é alimentado por uma vala de derivação do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 26 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1914 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano uma vala, alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz, para levar água para as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, informação, intimação, auto de notícia, esboço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1916 de Manuel da Silva Matos

Requerente: Manuel da Silva Matos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e revestir a boca de cano subterrâneo que conduz água para engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Covela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 255/1915 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo das Bouças das Granjas, na margem do ribeiro da Quinta da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 159
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1915 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Vilarigo, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 160
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1914 de Manuel da Silva Lemos

Requerente: Manuel da Silva Lemos. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do rio Búgio e reformar um moinho situado na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 65 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1917 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1917 de Francisco Gonçalves da Silva

Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1918 de Valentim de Jesus e Silva

Requerente: Valentim de Jesus e Silva. Assunto: Pedido de licença para abrir um canal para uma roda de engenho de triturar linho no seu açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1919 de António José da Silva Ferraz

Requerente: António José da Silva Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma fiada de pedras na margem do ribeiro de Barros, para preservar as suas propriedades da ação das águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1919 de José Luís da Silva Vilela

Requerente: José Luís da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, a funcionar com água do seu engenho de lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1919 de António Francisco da Silva

Requerente: António Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um açude na margem esquerda do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, notas de serviço, certificado, declaração, plantas, termo de responsabilidade, despachos, informação, alvará de licença número 959
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1918 de Francisco Gomes da Silva Ramos

Requerente: Francisco Gomes da Silva Ramos. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas, na margem direita do rio Ave, accionado por uma das rodas da azenha existente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1918 de António Luis da Silva

Requerente: António Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem esqueda do ribeiro da Lage destinado a levar água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1917 de António Loureiro da Silva Meneses

Requerente: António Loureiro da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labiosque, para uso de lima. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1917 de José Pereira da Silva

Requerente: José Pereira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em parte os muros de suporte marginais e reconstruir uma ramada que existe sobre a mesma corrente. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1918 de José Fernandes da Silva Meireles

Requerente: José Fernandes da Silva Meireles. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um cubo de pedra que leva água ao seu moinho, bem como reconstruir um açude no ribeiro das Pereirinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1916 de José da Silva e Sousa

Requerente: José da Silva e Sousa. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo com dinamite, na margem direita do rio Cávado, de forma a desimpedir a corrente para não lhe prejudicar o prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 143
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1918 de José Rogério da Silva

Requerente: José Rogério da Silva. Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor "Ambesio" e a quilha do navio "Ligeira", naufragados respetivamente em 1892 e 1909, em frente á praia de Lavra, concelho de Matosinhos. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1916 de Joaquim da Silva Teixeira

Requerente: Joaquim da Silva Teixeira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no regato de Modivas, para dele derivar uma levada que vai mover uma roda de moinho (azenha) ou engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1918 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um talheiro sobre o leito do ribeiro de Cavanhão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, edital, certidões, intimação, notificação, notas de serviço, , declaração, reclamações, auto de vistoria, requerimento, termo de responsabilidade, informação, cartão de visita
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Acerca da pretensão do Negociante Nicolau Ribeiro da Silva."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação feita pelo proprietário do brigue "Incomparável", naufragado ao largo das Ilhas Maurícias, que contesta as despesas relacionadas com o naufrágio que lhe foram cobradas pelo Cônsul em Port Louis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos da Silva o Pinta Rouxa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Domingos da Silva, o Pinta Roxa, condenado na comarca de Cabeceira de Basto pelo crime de ferimentos, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-03/1877-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo sobre a pretenção de Diogo António Borges da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de Diogo António Borges, em pede para fazer o pagamento da contribuição de registo, com novos documentos, dado que os exibidos anteriormente estavam errados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-03-15/1870-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel da Silva cabo do regimento do ultramar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o cabo Manuel da Silva, condenado a quatro anos de prisão militar, pelo crime de insubordinação e ofensa por palavras a superiores, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-27/1883-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento d'Anna Joaquina Pereira da Silva Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Joaquina Pereira da Silva Monteiro, condenada a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário do seu marido, pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Bento da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Bento da Silva, condenado em seis meses de prisão, pelo crime de ultraje ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-08/1880-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de Felippe Luiz da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de Filipe Luís da Silva promovendo a junção a este processo dos pareceres fiscais a que se refere.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-12-24/1871-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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José Alves Correia da Silva, Bispo de Leiria

Correspondência de D. José Alves Correia da Silva (1872-1957), Bispo de Leiria. Na carta dá autorização para se difundir as “Folhas Soltas”, no cartão de visita agradece-lhe a notícia sobre as festas em honra de Nossa Senhora de Fátima, na Argentina.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-08-24/1926-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Joze da Silva Rocha, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha, condenado pelo crime de homicídio de João Pedro, o varino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-13/1880-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel da Ponte e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel da Ponte e Silva, condenado como moedeiro falso a três anos de prisão correcional e multa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-21/1882-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo, tendo em conta o tempo de prisão efetiva, a que foi condenado por crimes de ofensas corporais de que resultara a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Lucinda Augusta da Silva Barahona e Costa pede para poder receber, em seu próprio nome, as rendas do seu título de renda, visto já ser maior de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-13/1890-12-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi oficial da Repartição de Fazenda de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Guilherme Teófilo da Silva Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Guilherme Teófilo da Silva Pinto pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido primo, que foi soldado da companhia de correção n.º 1.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Contém a seguinte informação: "Este processo foi enviado ao Ministério da Justiça, sem consulta, por ordem do ministro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-03/1890-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Francisco da Silva e Francisco Gonçalves pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Francisco da Silva e de Francisco Gonçalves, do corpo de marinheiros da armada, pedem o perdão de 3 anos de deportação militar a que foram condenados por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Gomes da Silva Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Gomes da Silva Barbosa, preso na Penitenciária de Lisboa, pede o perdão de 9 meses que lhe faltam para cumprir a pena de 2 anos de prisão celular a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-09/1889-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Re, Anna de Jesus da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Ana de Jesus da Silva, condenada pelo homicídio, por envenenamento, do seu primeiro marido, José Luís Cavaco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi porteiro da Escola Médico-Cirurgica de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Henriques da Silva, 'o Guedelha'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Henriques da Silva, o Guedelha, em que solicita o perdão da semana santa. Este réu, foi processado na comarca de Abrantes por crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Eduardo Santos Silva "o Casadinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo dos Santos Silva, "o Casadinho" preso na cadeia do Limoeiro, em que pede para que lhe sejam perdoadas as penas a que fora condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensa corporal de que resultou a morte a sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel da Silva Mendes Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-24/1889-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva "o Estreitinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel da Silva "o Estreitinho", em que pede perdão do resto da pena de prisão a que foi condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Jerónimo da Silva e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Jerónimo da Silva e Sousa, em que solicita que lhe seja perdoada a pena de 22 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Braga, pela venda de géneros impróprios para consumo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu António da Silva Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António da Silva Correia, em que pede perdão da pena de 3 anos de prisão correcional e um mês de multa a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-20/1899-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto da Silva Aveleira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto da Silva Aveleira, ex-músico da 1.ª companhia de caçadores n.º 1, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Jerónimo da Silva "o Salsa""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo da Silva "o Salsa", em que pede perdão das penas de dois anos de prisão correcional, seguida de três de desterro em Miranda do Corvo, a que foi condenado por crime de homicídio e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 82/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, para poder limar no tempo próprio o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, certidão, cópia de declaração
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 51/1921 de Carlos Augusto da Silva

Requerente: Carlos Augusto da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Rechã, bem como uma barragem para melhor levar água para o dito moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, edital, declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1921 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para transformar um engenho de triturar linho que possui no ribeiro de Santa Isabel, por outro de serrar madeira (serração). Contém: informação de transferência do processo para o processo número 88/1960
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 160/1921 de Augusto Carvalho da Silva Mendes

Requerente: Augusto Carvalho da Silva Mendes. Assunto: Licença para prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de reconstrução da coberturas de uns moinhos (moendas) na margem esquerda do rio Vizela e susbtituição de duas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1921 de Domingos da Silva Pinhão

Requerente: Domingos da Silva Pinhão. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, notas de serviço, despachos, declaração, certificado, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1921 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) numa levada derivada do rio Gerês, tocado pela água que sobra de um antigo lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, despachos, oficio, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 142/1921 de António da Silva Figueiredo

Requerente: António da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro do Barral para lima e rega das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, esboço, edital, certificado, reclamação, oficios, despachos, declaração, auto de vistoria, recibo de pagamento, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 267/1921 de Joaquina Ferreira da Silva

Requerente: Joaquina Ferreira da Silva. Assunto: Licença para cobrir com passadeiras de pedra o ribeiro de Passos, com o fim de construir uma casa de habitação sobre a dita cobertura. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1921 de Albino Ferreira da Silva

Requerente: Albino Ferreira da Silva. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um motor a gasolina, com o fim de irrigar uma sua propriedade marginal ao dito ribeiro. Contém: comunicações, editais, declarações, certificado, oficios, certidões, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 248/1921 de José António da Silva Angelo

Requerente: José António da Silva Angelo. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo para tirar água do rio Cávado, para irrigação da sua propriedade na margem direita do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certidões, edital, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 246/1921 de Adelino da Costa e Silva

Requerente: Adelino da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo para por meio de engenho derivar água do ribeiro de Vilar de Figos, para irrigar o seu predio marginal ao dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de requerimento, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1922 de José António da Cunha e Silva

Requerente: José António da Cunha e Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira e duas rodas de moer cereais (moinho) na margem direita do rio Vizela e um canal de derivação para agitação do referido engenho e rodas. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 313/1914 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Queixa contra Delfim Fernandes Cordeiro (Cardeira) por ter feito obras sem licença na poça chamada de Palmeiró no ribeiro de Turiz ou Barbude. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, planta, recibo de pagamento, nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 262/1912 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 197
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 16/1912 de Bento José da Silva

Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro de Vilarigo e construir passagem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 176/1918 de Januario José da Silva

Requerente: Januario José da Silva. Assunto: Pedido de licença para recontruir e ampliar uma casa de moinhos e habitação sobre o ribeiro de Vilar, bem como colocar uma roda de azenha, um piso para moinho e um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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