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Processo n.º 132/1919 de António Francisco da Silva

Requerente: António Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um açude na margem esquerda do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, notas de serviço, certificado, declaração, plantas, termo de responsabilidade, despachos, informação, alvará de licença número 959
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1918 de Francisco Gomes da Silva Ramos

Requerente: Francisco Gomes da Silva Ramos. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas, na margem direita do rio Ave, accionado por uma das rodas da azenha existente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 18/1918 de José Fernandes da Silva Meireles

Requerente: José Fernandes da Silva Meireles. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um cubo de pedra que leva água ao seu moinho, bem como reconstruir um açude no ribeiro das Pereirinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1916 de José da Silva e Sousa

Requerente: José da Silva e Sousa. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo com dinamite, na margem direita do rio Cávado, de forma a desimpedir a corrente para não lhe prejudicar o prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 143
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1918 de José Rogério da Silva

Requerente: José Rogério da Silva. Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor "Ambesio" e a quilha do navio "Ligeira", naufragados respetivamente em 1892 e 1909, em frente á praia de Lavra, concelho de Matosinhos. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1916 de Joaquim da Silva Teixeira

Requerente: Joaquim da Silva Teixeira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no regato de Modivas, para dele derivar uma levada que vai mover uma roda de moinho (azenha) ou engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Processo sobre a pretenção de Diogo António Borges da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de Diogo António Borges, em pede para fazer o pagamento da contribuição de registo, com novos documentos, dado que os exibidos anteriormente estavam errados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-03-15/1870-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel da Silva cabo do regimento do ultramar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o cabo Manuel da Silva, condenado a quatro anos de prisão militar, pelo crime de insubordinação e ofensa por palavras a superiores, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-27/1883-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento d'Anna Joaquina Pereira da Silva Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Joaquina Pereira da Silva Monteiro, condenada a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário do seu marido, pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Bento da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Bento da Silva, condenado em seis meses de prisão, pelo crime de ultraje ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-08/1880-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de Felippe Luiz da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de Filipe Luís da Silva promovendo a junção a este processo dos pareceres fiscais a que se refere.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-12-24/1871-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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José Alves Correia da Silva, Bispo de Leiria

Correspondência de D. José Alves Correia da Silva (1872-1957), Bispo de Leiria. Na carta dá autorização para se difundir as “Folhas Soltas”, no cartão de visita agradece-lhe a notícia sobre as festas em honra de Nossa Senhora de Fátima, na Argentina.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-08-24/1926-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Joze da Silva Rocha, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha, condenado pelo crime de homicídio de João Pedro, o varino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-13/1880-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Carolina Amelia da Camara Bettencourt e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido da pensão do montepio da marinha efetuado por Carolina Amélia da Câmara Bettencourt e Silva, como filha do falecido major da extinta brigada de marinha reformado Alexandre da Câmara Meneses Bettencourt.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-13/1881-10-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel da Ponte e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel da Ponte e Silva, condenado como moedeiro falso a três anos de prisão correcional e multa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-21/1882-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Pereira da Silva, pelo crime ofensas corporais e homicídio de Manuel Alves de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-28/1879-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo, tendo em conta o tempo de prisão efetiva, a que foi condenado por crimes de ofensas corporais de que resultara a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão requerida por D. Ana da Purificação da Silva Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Ana da Purificação da Silva Gomes, na qualidade de viúva de João António Pinto de Almeida Lebre, empregado dos Correios, falecido em 9 de agosto de 1866.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-12-06/1886-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi oficial da Repartição de Fazenda de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Contém a seguinte informação: "Este processo foi enviado ao Ministério da Justiça, sem consulta, por ordem do ministro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-03/1890-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Francisco da Silva e Francisco Gonçalves pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Francisco da Silva e de Francisco Gonçalves, do corpo de marinheiros da armada, pedem o perdão de 3 anos de deportação militar a que foram condenados por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Gomes da Silva Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Gomes da Silva Barbosa, preso na Penitenciária de Lisboa, pede o perdão de 9 meses que lhe faltam para cumprir a pena de 2 anos de prisão celular a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-09/1889-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Henriques da Silva, 'o Guedelha'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Henriques da Silva, o Guedelha, em que solicita o perdão da semana santa. Este réu, foi processado na comarca de Abrantes por crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Eduardo Santos Silva "o Casadinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo dos Santos Silva, "o Casadinho" preso na cadeia do Limoeiro, em que pede para que lhe sejam perdoadas as penas a que fora condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensa corporal de que resultou a morte a sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva "o Estreitinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel da Silva "o Estreitinho", em que pede perdão do resto da pena de prisão a que foi condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Joaquim Gomes da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José Joaquim Gomes da Silva, condenado na comarca de Póvoa de Lanhoso, pede perdão da pena de degredo temporário que cumpre em Angola, por dois crimes de roubo, um de furto e uso de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto da Silva Aveleira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto da Silva Aveleira, ex-músico da 1.ª companhia de caçadores n.º 1, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 51/1921 de Carlos Augusto da Silva

Requerente: Carlos Augusto da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Rechã, bem como uma barragem para melhor levar água para o dito moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, edital, declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1921 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para transformar um engenho de triturar linho que possui no ribeiro de Santa Isabel, por outro de serrar madeira (serração). Contém: informação de transferência do processo para o processo número 88/1960
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1921 de Domingos da Silva Pinhão

Requerente: Domingos da Silva Pinhão. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, notas de serviço, despachos, declaração, certificado, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1921 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) numa levada derivada do rio Gerês, tocado pela água que sobra de um antigo lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, despachos, oficio, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 142/1921 de António da Silva Figueiredo

Requerente: António da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro do Barral para lima e rega das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, esboço, edital, certificado, reclamação, oficios, despachos, declaração, auto de vistoria, recibo de pagamento, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 267/1921 de Joaquina Ferreira da Silva

Requerente: Joaquina Ferreira da Silva. Assunto: Licença para cobrir com passadeiras de pedra o ribeiro de Passos, com o fim de construir uma casa de habitação sobre a dita cobertura. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 228/1921 de Albino Ferreira da Silva

Requerente: Albino Ferreira da Silva. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um motor a gasolina, com o fim de irrigar uma sua propriedade marginal ao dito ribeiro. Contém: comunicações, editais, declarações, certificado, oficios, certidões, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 246/1921 de Adelino da Costa e Silva

Requerente: Adelino da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo para por meio de engenho derivar água do ribeiro de Vilar de Figos, para irrigar o seu predio marginal ao dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de requerimento, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1922 de José António da Cunha e Silva

Requerente: José António da Cunha e Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira e duas rodas de moer cereais (moinho) na margem direita do rio Vizela e um canal de derivação para agitação do referido engenho e rodas. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1920 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta de madeira que possui no leito do ribeiro de Mouriz, assente numa soleira de pedra existente no mesmo leito, a montante da comporta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 313/1914 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Queixa contra Delfim Fernandes Cordeiro (Cardeira) por ter feito obras sem licença na poça chamada de Palmeiró no ribeiro de Turiz ou Barbude. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, planta, recibo de pagamento, nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 262/1912 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 197
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 16/1912 de Bento José da Silva

Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 176/1918 de Januario José da Silva

Requerente: Januario José da Silva. Assunto: Pedido de licença para recontruir e ampliar uma casa de moinhos e habitação sobre o ribeiro de Vilar, bem como colocar uma roda de azenha, um piso para moinho e um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 34/1911 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, reclamação, cópia de auto de vistoria, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 503/1904 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 315/1908 de Delfim da Silva Arozo

Requerente: Delfim da Silva Arozo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caleira de pedra sobre o ribeiro de Guilhados, destinada á irrigação, bem como mudar o leito do mesmo ribeiro afluente do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, plantas, notas de serviço, comunicações, esboço, alvará de licença número 161
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 697/1903 de Luís Paulino da Silva e Sousa

Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 656/1903 de Venceslau Raimundo da Silva

Requerente: Venceslau Raimundo da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa nas duas margens do ribeiro do Paço e modificar e alinhar o curso do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 268 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 442/1903 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para levantar uns muros de suporte nos seus prédios chamados de Sub-bessa na margem direita do ribeiro de Caldelas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 131
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 55/1896 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho na sua azenha situada na margem direita do rio Cávado, e tapar as fendas do açude. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença, intimações e auto de notícia.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 438/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade de Argueiro junto ao ribeiro de Passos, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, cópia de edital, cópia de reclamação, certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 213/1902 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 397/1903 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Queixa contra António José da Costa por este não remover do leito do rio Torto, parte dos muros desmoronados e por não cortar umas árvores e que impedem a regular corrente das águas e que afeta o funcionamento do seu moinho. Contém: queixa, despachos, intimações, requerimento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 470/1903 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um aqueduto de passagem de água e constuir uma ramada na margem esquerda do regato de Eira da Ana. Contém: requerimento, despachos, esboço (planta), memorandum, alvará de licença número 141, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Substituição pedida pelo Padre Manuel Tavares da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do despacho ministerial que mandou entregar ao padre Manuel Tavares da Silva das verbas por ele pedidas a título de evicção pela arrematação que fez de uma leira de terra pertencente a um passal, já anteriormente vendida a outro pela Junta de Paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-29/1896-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º grumete Augusto José da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Augusto José da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-16/1897-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pede perdão da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, por crimes de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-15/1897-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do alferes Afonso da Silva Saúde, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o alferes Afonso da Silva Saúde, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de faltas sem motivo justificado ao embarque para o Ultramar, e de ultrajar publicamente o pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Rebelo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Rebelo da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado António Lobão da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Lobão da Silva, natural de Vila Nova de Sousa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 70/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, um pontilhão de pedra sobre a mesma corrente, bem como reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pretensão de Fernando Maria da Graça Matoso da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fernando Maria da Graça Matoso da Silva Corte Real, pede os vencimentos em dívida a seu falecido pai, ex-juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-08-05/1907-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do padre José Joaquim da Silva Machado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o pároco da freguesia de São Miguel da Gandra, José Joaquim da Silva Machado, pede a autorização régia para efetuar a troca de três leiras do respetivo passal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-11/1909-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu António da Silva Firmino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Silva Firmino, corneteiro de caçadores n.º 1, condenado por extravio de um artigo militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por o 1.º grumete Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra da Marinha pelo crime previsto no artigo 166 n.º 2 do Código de Justiça da Armada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Belisanda da Silva Pimentel May"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do processo em que Maria Belisanda da Silva Pimentel May pede sobrevivência da parte da pensão do montepio que recebia a sua falecida madrasta. Contém a seguinte informação: "Não foi encontrada a minuta".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-15/1909-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 149/1923 de Hilário António da Silva Oliveira

Requerente: Hilário António da Silva Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1925 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para construir uma barragem no leito do ribeiro das Pontinhas, destinada a desviar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, recibo de pagamento, reclamação, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1925 de Francisco Fernandes da Silva

Transgressão de Francisco Fernandes da Silva pela construção de duas pontes de pedra com muros laterais e uma comporta, provocando prejuízos a terceiros, no ribeiro de Quintães. Contém: autos de notícia, intimações, guias, plantas, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de São Romão da Ucha, lugar de Quintães.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães

Transgressão de José Maria da Silva Guimarães por ter feito escavações no ribeiro de Vilarinho, com o fim de pesca, e sem licença. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, despachos, guia, ofício. Local: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Fonte Arcada, lugar de levada de Vilarinho.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1925 de António Joaquim Gomes da Silva

Requerente: António Joaquim Gomes da Silva. Pedido de licença para ligar um estanca-rios ao rio Cávado, por meio de um cano. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Cabanelas, lugar de Covate.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 127/1925 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Pedido de licença para depositar os materiais para reparação de um barco em terreno do Estado, junto ao cais de Esposende. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Esposende, freguesia de Fão.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 187/1906 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para tapar provisóriamente durante o periodo de estiagem, o açude que possui junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 119
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1905 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa na margem do ribeiro de Vilar de Figos, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 148, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1905 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Búgio, afluente do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1904 de António da Silva Reis

Requerente: António da Silva Reis. Assunto: Licença para retirar lavadouros existentes na margem direita do ribeiro do Cardal, afluente do rio Ave, e reconstruir parte de um muro de defesa. Contém requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 136, informação interna e planta.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1904 de Francisco da Silva Gomes Peixoto

Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1904 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1904 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1906 de António da Silva Cancela

Requerente: António da Silva Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes e um muro de suporte, danificados pelas cheias, no leito e margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença numero 221
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1907 de António Clemente da Silva

Requerente: António Clemente da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa, junto da margem direita do ribeiro do Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 52, ordem de serviço e contribuição de registo por titulo oneroso.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1909 de Domingos da Silva Ferreira

Requerente: Domingos da Silva Ferreira. Assunto: Queixa contra João Gomes Ferreira por este ter demolido um moinho e construido uma outra casa de moinho abaixo da anterior, no ribeiro da Borge. Obras estas que prejudicam a sua propriedade. Contém: cópia da queixa, comunicações.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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