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Processo n.º 201/1914 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e colocar empanadas de madeira no seu antigo moinho de verão situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1914 de Maria Gonçalves Rio Tinto

Requerente: Maria Gonçalves Rio Tinto. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por outra de pedra no seu moinho na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1915 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo das Bouças das Granjas, na margem do ribeiro da Quinta da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 159
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 259/1915 de Requerimento: Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerimento: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de uma propriedade na margem direita, a jusante da ponte de Vila Chão, do ribeiro de São Paio que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 183
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1916 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 91 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontelhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1917 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1917 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1919 de Maria da Graça da Costa Vieira

Requerente: Maria da Graça da Costa Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e uma levada no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade, plantas, despachos, edital, informação, oficios, alvará de licença número 153
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1919 de Maria das Neves Coelho

Requerente: Maria das Neves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um canal do seu açude para acionar uma roda de triturar linho, reformar uma azenha (moinho) e partir pedra, tudo no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1920 de Teresa Maria Gomes da Silva

Requerente: Teresa Maria Gomes da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira sobre o leito do ribeiro de Guisande e colocar duas rodas hidráulicas para moagem de cereais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1921 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) numa levada derivada do rio Gerês, tocado pela água que sobra de um antigo lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, despachos, oficio, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1918 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um talheiro sobre o leito do ribeiro de Cavanhão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, edital, certidões, intimação, notificação, notas de serviço, , declaração, reclamações, auto de vistoria, requerimento, termo de responsabilidade, informação, cartão de visita
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca da collocação do Contra Almirante Caetano Maria Batalha"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a colocação, na Armada, do Contra-almirante Caetano Maria Batalha, exonerado, a seu pedido, de chefe da 5ª Secção da Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Desistencia d'uma arrematação pedida por Maria Affonso Carvalhido."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de Maria Afonso Carvalhido em que pede a desistência de uma arrematação de bens que fez, provando a impossibilidade de pagar os ditos bens arrematados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-17/1879-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento de Antonio Maria Barreto de Castilho."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de António Maria Barreto de Castilho, secretário geral do governo da província de Cabo Verde, em que pede ser admitido a concurso para ser promovido a 2.º oficial. Consta neste parecer o voto do Conselheiro Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-22/1881-10-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria da Conceição de Sousa Pestana pede sobrevivencia de montepio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que João Luís Simões, na qualidade de tutor de Maria da Conceição de Sousa Pestana, filha do coronel José Pestana de Azevedo, pede sobrevivência no montepio militar que recebia a viúva do pai da menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-12-12/1884-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de D. Maria de Jesus Nogueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria de Jesus Nogueira pede a sobrevivência na parte do montepio militar que recebia a sua falecida mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-15/1882-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José Macedo Souto Maior e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria José Macedo Souto Maior e filhos pedem as quantias que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi tesoureiro pagador do distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luciana Brito da Mata Matos pede vencimentos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Luciana Brito da Mata Matos pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-20/1890-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Isabel Maria Carneiro Morais Sena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Isabel Maria Carneiro Morais Sena pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi lente de medicina na universidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-24/1890-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Maria Lúcia Corte Real e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Lúcia Corte Real e Sousa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi chefe de secção aposentado da antiga Fiscalização Externa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-06-21/1890-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Efigénia Azevedo Coutinho e irmã pedem pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Efigénia Pinto Guedes de Azevedo Coutinho e irmã pedem sobrevivência na pensão atribuída à sua falecida madrasta, viúva do marechal de campo Pinto Guedes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-07-09/1890-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria da Conceição Vasconcelos Bastos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Conceição Vasconcelos Bastos pede a gratificação em dívida ao seu falecido irmão, Flórido de Vasconcelos, como membro da comissão encarregada de coligir a legislação aduaneira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-27/1890-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio que Maria José da Costa pede se lhe entregue"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José da Costa pede a entrega do espólio do seu filho, falecido a bordo do vapor Brasil, em viagem para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-17/1890-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi oficial da Repartição de Fazenda de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretensão de D. Maria Gonzaga da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Gonzaga da Silveira pede a pensão do montepio legada pelo seu falecido pai, sócio do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-08-17/1889-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de D. Maria Âmbar Craveiro Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Âmbar Craveiro Lopes pede que se lhe consigne direito ao montepio legado pelo seu marido, ex-contra-almirante reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-22/1888-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria da Purificação Wasa e Marreiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Maria da Purificação Wasa e Marreiros, condenado por cumplicidade no homicídio do seu marido, José Joaquim de Almeida Marreiros, praticado na sua própria casa, enquanto dormia, pelo seu amante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-08/1890-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a António Maria de Carvalho e irmã"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Maria de Carvalho e irmã pedem o soldo que ficou em dívida ao seu falecido pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-04/1890-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Maria Roberto, soldado de infantaria 7 pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Roberto, soldado de infantaria, em que pede para ser indultado por ocasião da semana santa, da pena a que foi condenado pelos crimes de dar fuga a um preso militar, e por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-02/1884-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Dinis de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Dinis de Carvalho, 2.º sargento do corpo de polícia de Angola, pede o perdão da pena de 5 anos de deportação militar a que foi condenado, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-05/1886-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica de Mira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Angélica de Mira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi amanuense da secretaria do Governo Civil de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a D. Maria Augusta da Fonseca Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Augusta da Fonseca Silveira e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi cabo de infantaria n.º 16.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-30/1890-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica Miquelina de Freitas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Angélica Miquelina de Freitas informa que a importância dos vencimentos que reclama é de 14950 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Augusta Sousa Dória"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Maria Augusta Sousa Dória pede os vencimentos em dívida ao falecido prior da matriz de Ponta Delgada, António A. Pinheiro de Barros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Crianças. Jovens. Saúde. Educação. Idosos. Promoção da Saúde. Coordenação de estruturas.]

[Acordo de utilização de espaços e equipamento celebrado entre a Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e o Conselho Português de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais e a Associação dos Profissionais do Serviço Social; Maria José Braz Fernandes Albuquerque - A habitação social como factor de promoção da saúde (1989); Inês Gonçalves - Envelhecimento "é vida"]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta ao diretor da Rádio Renascença

Solicita a concessão de uma emissão de propaganda com o título de "Pedras Pequeninas" no dia 28 de dezembro e comunica o programa que constou de música coral regida pelo P. José Ávila, recitação de versos por crianças e de um conto da autoria de Maria da Soledade.
Creator(s): Maria Guilhermina de Vasconcelos e Sousa
Dates: 1940-12-23/1940-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Profissionais do Serviço Social. História da APSS e história da profissão em Portugal]

[Folhetos da Associação dos Profissionais de Serviço Social; Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O passado, o presente e o futuro. Intervenção Social 2-3 (1985); História da profissão; Constituição da APSS; Maria Susana de Almeida - A situação do Serviço Social em Portugal. Programa para o seu levantamento. (1981)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1981-01-01/1985-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Princípios/Fases e dimensões de implementação do Projecto. Legislação Bairro do Fim do Mundo]

[Legislação sobre a reabilitação do Bairro da Liberdade e Fim do Mundo (1976); Relatório de estágio de Maria Cristina Youd David e Cesarina Fontes acerca do Programa Integrado da Galiza; planos e projectos relativos ao Plano Integrado da Galiza; Relatório Síntese de Actividades]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1976-01-01/1988-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Segurança Social. Jornadas. Seminários. Projectos. Encontros]

[Contém documentação relativa a Seminário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa: Programa Acolhimento em mudança (1994), pessoas deslocadas/refugiados; Saúde e Segurança Social; Deficiência; Maria Joaquina Ruas Madeira - O acolhimento em mudança no âmbito da Acção Social Nacional (1992)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1979-01-01/1994-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 07, peça 029

Sentença dirimida por João Pais, escolar em direito canónico e vigário geral de D. Pedro, arcebispo de Lisboa, relativa a um processo entre o prior da igreja de Santa Maria de Sacavém e os herdeiros do fundador de uma capela. Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Sé
Creator(s): Igreja de Santa Maria de Sacavém
Dates: 1431-08-17/1431-08-17
Data source: Universidade de Évora
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 d'agosto de 1870 - sobre o requerimento em que D. Theodora Maria de Saldanha e Silva, pede o soldo em divida a seu finado marido, o major reformado José Bento da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 11 de Outubro de 1839 acerca da pertenção de D. Maria José da Conceição Vergnier d'Abreu, sobre se lhe pagarem o capital de 6.000$000 de reis e os respectivos juros, devidos à Suplicante pelo Mosteiro de São Geronimo de Bellem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de D. Maria José da Conceição Vergnier de Abreu, do pagamento do empréstimo e dos juros, feito ao mosteiro de São Jerónimo de Belém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria do Nascimento d'Athayde de Vaz Carapinho pedindo o abono, desde 12 de Janeiro de 1843, a titulo de indemnisação, de metade da pensão do montepio militar, de 9$335 reis mensaes que recebe desde 30 d'abril de 1875"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão do montepio militar apresentado por Maria do Nascimento de Ataíde de Vaz Carapinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 123/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: José Maria da Costa Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 15/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Maria Oliveira de Sousa, Artista Plástica.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14D/1997 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Odete Marques da Costa Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Clara de Paiva Vide Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 1/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Paredes, freguesia de Ossela, para a construção da via de acesso ao lar social de Ossela (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Preciosa Henriques da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-09-23/2010-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Fonte Joana, freguesia de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

Primeiro outorgante: Paula Maria de Pinho Miranda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-07-23/2009-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: Maria Madalena Pinheiro de Castro Tavares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 83/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Emília Rodrigues Martins de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Fátima de Oliveira Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 44/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes Alves Silva Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 76/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes de Almeida Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de um andar de um prédio situado na Rua António Pinto de Carvalho]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isabel Maria de Carvalho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1915-12-17/1915-12-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de uma casa situada no Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Guilhermina Alves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1950-11-07/1950-11-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Ponte da Igreja, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Maria Pereira da Luz. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-09-20/2002-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de um imóvel municipal situado nas traseiras do edifício do Tribunal Judicial]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria do Céu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-03-30/1965-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Cimo de Vila, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: José Maria Ferreira Augusto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-09-11/2007-09-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno no lugar de Portela, freguesia de Travanca]

Primeiro outorgante: Maria Eulália Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-11-14/2006-11-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar da Igreja, freguesia de São Roque, para alargamento da Rua José Saramago]

Primeiro outorgante: Ana Maria Oliveira Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-02-26/2007-02-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Compra e venda de um prédio situado na Praça, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Maria Barbosa Brandão.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1936-03-20/1936-03-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Sónia Maria Peres Fontes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-04-19/2000-04-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de tarefa com escriturário-datilógrafo para o gabinete técnico local de Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filomena Maria Oliveira Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-10-27/1993-10-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar de Lações]

Primeiro outorgante: Maria Celeste Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-11-05/1982-11-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar da Lomba na freguesia de S. Roque]

Primeiro outorgante: José Maria Correia Godinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-12-07/1982-12-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de cultivo na Devesa da Póvoa em Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Maria da Conceição Gomes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-31/1979-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela G]

Primeiro outorgante: Maria Helena Neves Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-06-02/1995-06-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gândara, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Maria Albina Guimarães Fernandes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado em Cabo de Vila, freguesia de Oliveira de Azeméis, para ligação da Rua Manuel Brandão à Rua Luís de Camões]

Primeiro outorgante: Maria Alice Ramalho França. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Contensas de Baixo, freguesia de Carregosa, para ampliação do recreio da escola número dois de Azagães]

Primeiro outorgante: Maria de Oliveira Estrela. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-09-21/2001-09-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Quinta, freguesia de Nogueira do Cravo, para construção da Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante: Maria Brigida Ferreira Paiva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-31/2001-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 23/08/1984, livro 25, folhas 39 à 40]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-24/1991-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar de Felgueira, na freguesia de Santiago de Riba-Ul, para a obra de beneficiação do cruzamento do Alto do Adão]

Primeiro outorgante: Maria Beatriz Dias. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-09-28/1984-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (Alvará de Loteamento 124/89), situado na Rua Manuel Brandão, para abertura de um novo arruamento]

Primeiro outorgante: Maria Amélia Gomes Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-24/2000-11-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Atividades religiosas

Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter eminentemente religioso desenvolvidas por José Maria Braga da Cruz, tais como vogal do Grupo Paroquial da União Católica na Freguesia da Sé, presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica em Braga, chefe do Corpo Nacional de Escutas de Braga, congregado da Congregação de Nossa Senhora de Fátima e de São Luiz de Gonzaga, sócio do Centro Académico de Democracia Cristã, membro da Comissão de Honra das Festas Jubilares de Nossa Senhora do Sameiro, membro da Comissão de Honra das Comemorações do XIII Centenário na morte de São Frutuoso e irmão da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de São Marcos de Braga, bem como documentação de diversas tipologias de temática religiosa, na sua maioria católica, ou conexa. Para algumas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em que José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1648-04-27/1989-11-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Scouts Católicos

Apontamento manuscrito de José Maria Braga da Cruz com questões acerca do modelo de associação do Corpo de Scouts Católicos Portugueses, recorte de jornal com a publicação do Decreto n.º 21:397 com os Estatutos da Associação dos Escoteiro de Portugal, de 23 de junho de 1932. Exemplar do "Diário do Govêrno" de 26 de maio de 1923 a conferir aprovação geral dos Estatutos do Corpo Nacional de Scouts Portugueses. Dois exemplares da brochura com os "Estatutos do Corpo de Scouts Católicos Portugueses" de 1923 e dois exemplares da brochura com o "Estatuto e Regulamento Geral do Corpo de Scouts Católicos Portugueses", de 1925 e 1927. Exemplar de um envelope aberto e sem conteúdo com o timbre do Corpo Nacional de Scouts, de Braga, endereçado a José Maria Braga da Cruz. Recorte de jornal e apontamento acerca da eleição das juntas dos Adueiros de Portugal.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-01-01/1932-06-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Acção Católica. 1929 a 1939

Documentação de propaganda ao 1º Congresso da Ação Católica de Espanha, realizado em Madrid nos dias 13 a 17 de novembro de 1929. Rascunho do discurso pronunciado por José Maria Braga da Cruz no salão recreativo a 28 de outubro de 1934, enquanto presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa. Jornais e recortes de jornal documentando a conferência “A Ação Católica e a propagação da fé”, proferida por José Maria Braga da Cruz na sessão solene do Congresso da Propagação da Fé, em Braga a 28 de outubro de 1934, e a visita a Portugal de D. Angel Herrera, presidente da Ação Católica de Espanha. "Estatutos da Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses", em harmonia com as bases da Ação Católica.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1929-10-29/1938-11-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Heranças]

Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz relacionada com a regularização da posse e usufruto de bens legados à igreja bracarense em testamento. Inclui documentação notarial, cópia de correspondência e anotações da herança legada pelo padre Frutuoso Fortunato Jacinto Leal à arquidiocese de Braga, na pessoa de D. Manuel Vieira de Matos. Documentação relativa ao pedido de isenção do pagamento do imposto predial por parte da Congregação dos Carmelitas da Antiga Observância, no seguimento do seu reconhecimento enquanto corporação missionária. Lista com a "Relação de benfeitores da Igreja de que tenho melhor conhecimento", com o carimbo "José Maria Braga da Cruz. Notário e Advogado". Notas acerca da herança do padre António Marques Pereira. Apontamentos acerca da herança deixada pelo padre José Rodrigues da Silva em favor do Seminário Conciliar de S. Pedro e S. Paulo. Boletim Arquidiocesano "Acção Católica", de junho-julho de 1967."Relatório da Boa Imprensa (1964-1965)”, de 1966.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-05-02/1965-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Associação de Professores Primários Católicos de Portugal

Projeto dos Estatutos da Associação Nacional dos Professores Primários, modelo de inscrição como sócio, rascunho manuscrito por José Maria Braga da Cruz da exposição ao governador Civil de Braga a informar da constituição da Associação dos Educadores Portugueses, folheto com a indicação dos corpos gerentes, correspondência do professor Custódio da Cunha Leite da Costa para José Maria Braga da Cruz. Recorte do jornal "A Voz", de 14 de junho de 1927, com o artigo "O Congresso Eucarístico e a União dos Professores Primários Católicos - Uma carta ao Senhor Bispo de Beja". Brochuras: "Estatutos e Regulamento da Associação escolar Feminina Bracarense", de 1923 e dois exemplares dos "Estatutos da Associação dos Educadores Portugueses, de 21 de julho de 1927. Exemplar do jornal "Escola Moderna", de 22 de março de 1931.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-08-25/1931-03-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Actas da Assembleia Geral, da Direcção e do Conselho Fiscal da Empresa do Minho Gráfico. Braga

Livro de Atas das reuniões da empresa Minho Gráfico com termo de abertura em 5 de dezembro de 1921 e registo da última ata da sessão de 3 de novembro de 1928. Incluso, junto à ata da sessão em que o tema foi tratado, contém recortes de jornal, documentos referentes à alienação da Tipografia Filial ao monsenhor [?] Pereira Júnior, a 18 de dezembro de 1923. Lista dos acionistas presentes na assembleia geral extraordinária da empresa Minho Gráfico, de 21 de abril de 1928, na qual esteve presente José Maria Braga da Cruz. Cautelas do pagamento de ações da empresa Minho Gráfico adquiridas por José Maria Braga da Cruz, balanços, balancetes e relatórios da empresa Minho Gráfico e exemplar, do "Diário do Govêrno" de 29 de agosto de 1928 a tornar público a liquidação da empresa Minho Gráfico.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-12-05/1928-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 693/1903 de José Maria da Cunha

Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Pedido de licença para substituir um açude de madeira por um de pedra, rachar as paredes da levada e extrair pedra de uma rocha no ribeiro Docim. Contém: requerimento, planta, declaração, certidão, edital, reclamação, auto de vistoria, planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 687/1903 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado de Campo das Boucinhas na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Colerdo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 282
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1895 de Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves

Requerente: Prisciliana de Jesus Maria Pereira Neves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte, colocação de uma grade, um parapeito de ferro e a abertura de um cano de esgoto junto á margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1906 de José Maria Gonçalves Silva

Requerente: José Maria Gonçalves Silva. Assunto: Pedido de licença para derivar água do ribeiro das Cambas para o seu campo.Tendo já o açude construido que leva água para o seu moinho precisa apenas de construir um descarregador na margem direita do dito ribeiro, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, requerimento, edital, reclamação, certidões, cópia da desistência de reclamação, alvará de licença número 237
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1904 de José Maria Gonçalves Gaio

Requerente: José Maria Gonçalves Gaio. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Brufe, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contén; cópia de requerimento, comunicações, informação, esboço (planta), cópia de edital, certidão, reclamação, receita de pagamento, cópia de reclamação, auto de vistoria, planta, cópia de termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Reclamação por terem procedido ao desvio de vala no rio Vides e construir porta e respectiva soleira para uma vala. Contém: auto de vistoria (original e cópia), guia de emolumentos, requerimento, edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão, requerimento (cópia), declaração, notas de serviço, planta e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 523/1904 de José Maria Soares Castro e outros

Requerente: José Maria Soares Castro e outros. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e fazer alinhamento; reconstruir parede e deitar água da levada para o moinho; e rebaixar as águas que vai para o poço do ribeiro para as lagoas e daí para o rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informações e pareceres, informação interna, exposição e alvará de licença número 86.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 336/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma cala de madeira por um cubo de pedra com o fim de levar água para o seu moinho que possui na margem direita do ribeiro da Vagundinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1908 de José Maria de Macedo

Requerente: José Maria de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), no leito e margem esquerda do ribeiro de Galinhas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, cópias de reclamações, duplicado de declaração, planta, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1919 de Maria do Carmo Carneiro Magriço Graça.

Requerente: Maria do Carmo Carneiro Magriço Graça. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a conversão em parte de uma comporta em barragem fixa no leito do ribeiro de Alvarelhos, sem a devida licença. Licença para reconstruir ombreiras de comporta de irrigação. Contém: requerimento, auto de notícia, intimação, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (duplicado)
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1920 de José Maria Ribeiro da Silva

Requerente: José Maria Ribeiro da Silva. Assunto: Licença para reformar açude para rega alteando e aumentando a extensão, no leito do ribeiro das Cuncas. Reclamação por retirar comporta do açude e deixar correr livremente a água para os prédios inferiores. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
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