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Processo n.º 93/1922 de Maria Pires dos Santos

Requerente: Maria Pires dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na margem esquerda do ribeiro da Mãe Velha, para irrigação da sua propriedade marginal à mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca da collocação do Contra Almirante Caetano Maria Batalha"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a colocação, na Armada, do Contra-almirante Caetano Maria Batalha, exonerado, a seu pedido, de chefe da 5ª Secção da Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Maria ou Miguel da Costa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Maria, ou Miguel da Costa, condenado no 1.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de tentativa de roubo, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-03/1877-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Desistencia d'uma arrematação pedida por Maria Affonso Carvalhido."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedido de Maria Afonso Carvalhido em que pede a desistência de uma arrematação de bens que fez, provando a impossibilidade de pagar os ditos bens arrematados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-17/1879-10-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de restituição a Maria de Jesus."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a pretensão de Maria de Jesus, que na qualidade de herdeira de seu falecido filho, Luís de Sousa e Santos, pede para levantar a quantia de 18$000 réis, em depósito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-08-22/1870-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca d'uma pensão de Maria Gertrudes d'Azevedo Basto."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a pensão pedida por Maria Gertrudes de Azevedo Basto, na qualidade de viúva de José Manuel Severo Aureliano Basto, oficial maior do real arquivo Torre do Tombo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-07-21/1871-07-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretenção de D. Maria Joze Mariares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Mariares pede para ser declarada pensionista do montepio militar, de que usufruía a sua falecida mãe e em que não sucedeu por ser então casada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acêrca da pretenção de D. Maria Joze Bemvinda Pinto d'Araujo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Benvinda Pinto de Araújo pede a sobrevivência da pensão do montepio que a sua mãe recebia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-10-23/1879-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de D. Maria de Jesus Nogueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria de Jesus Nogueira pede a sobrevivência na parte do montepio militar que recebia a sua falecida mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-15/1882-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria José - a pisca, pede commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José, a pisca, pede a comutação da pena de 10 anos de prisão maior que cumpre na cadeia do Aljube, pelo crime de homicídio de Lourenço de Sales, cometido na vila de Grândola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-05/1881-10-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Maria Dias a Casqueira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena a que foi condenada Maria Dias, a Casqueira, pela comarca de Estarreja, por crime de homicídio e roubo de uma menor de 10 anos, no lugar de Arcã de Avanca, freguesia de Estarreja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-20/1879-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Maria de Carvalho pede perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia de Penela, em que pede o perdão da pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio de José Joaquim Pombais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-22/1882-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria da Luz Ribeiro da Cruz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Luz Ribeiro da Cruz pede para usufruir do montepio legado pelo seu falecido marido, que foi contínuo reformado do Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Emília Faria Sotto Mayor"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Emília Faria Souto Maior pede, na qualidade de irmã e herdeira do falecido António Faria Souto Maior, se lhe consigne direito à pensão do montepio de que o mesmo era sócio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Henriqueta Mimoso de Melo Gouveia Prego"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Henriqueta Mimoso de Melo Gouveia Prego pede, juntamente com a sua irmã Mariana, sobrevivência no montepio atribuído à sua falecida mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-04/1887-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria Ana Guilhermina Pereira Coutinho Celestino Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Ana Guilhermina Pereira Coutinho Celestino Soares pede o usufruto do montepio legado pelo seu marido, que foi ex-capitão-tenente da armada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-10-10/1887-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria do Resgate Semedo Batista"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria do Resgate Semedo Batista pede o pagamento da pensão do montepio militar que lhe pertence por falecimento do seu marido, que era major.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-05-31/1887-05-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Joana Maria de Azevedo Mavigné e filhos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joana Maria de Azevedo Mavigné e filhos pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi oficial da Procuradoria Régia do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-07-01/1887-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José Macedo Souto Maior e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria José Macedo Souto Maior e filhos pedem as quantias que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi tesoureiro pagador do distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão a D. Maria Julieta Alves Ludovice da Gama"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Maria Julieta Alves Ludovice da Gama, como viúva de José Carlos Ludovice da Gama, que foi oficial da Repartição dos Correios, aposentado em 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-09/1890-10-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luciana Brito da Mata Matos pede vencimentos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Luciana Brito da Mata Matos pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-20/1890-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria da Conceição Vasconcelos Bastos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Conceição Vasconcelos Bastos pede a gratificação em dívida ao seu falecido irmão, Flórido de Vasconcelos, como membro da comissão encarregada de coligir a legislação aduaneira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-27/1890-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio que Maria José da Costa pede se lhe entregue"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José da Costa pede a entrega do espólio do seu filho, falecido a bordo do vapor Brasil, em viagem para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-17/1890-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi oficial da Repartição de Fazenda de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão [do] montepio militar a Maria Joana Carvalho e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Contém a seguinte informação: "Este processo foi enviado ao Ministério da Justiça, sem consulta, por ordem do ministro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-03/1890-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pretensão de D. Maria Gonzaga da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria da Gonzaga da Silveira pede a pensão do montepio legada pelo seu falecido pai, sócio do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-08-17/1889-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Maria Vicência do Quental Calheiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Vicência do Quental Calheiros pede, em seu nome e no dos seus filhos menores, os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi secretário na Alfândega.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-28/1890-10-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de D. Maria Âmbar Craveiro Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Âmbar Craveiro Lopes pede que se lhe consigne direito ao montepio legado pelo seu marido, ex-contra-almirante reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-22/1888-08-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria da Purificação Wasa e Marreiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Maria da Purificação Wasa e Marreiros, condenado por cumplicidade no homicídio do seu marido, José Joaquim de Almeida Marreiros, praticado na sua própria casa, enquanto dormia, pelo seu amante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-08/1890-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica de Mira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Angélica de Mira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi amanuense da secretaria do Governo Civil de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a D. Maria Augusta da Fonseca Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Augusta da Fonseca Silveira e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Teodora Maria da Conceição Gonçalves pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi cabo de infantaria n.º 16.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-30/1890-08-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Angélica Miquelina de Freitas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Angélica Miquelina de Freitas informa que a importância dos vencimentos que reclama é de 14950 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Maria, soldado das companhias de correção, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Maria, condenado a cinco anos e meio de deportação militar, pelos crimes de abandono de posto, deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Veloso e sua mulher Maria José Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Veloso e sua mulher, Maria José Gomes, de queixam de terem sido expulsos do Montepio do Senhor Jesus dos Navegantes, Pescadores e Artistas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-25/1885-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria da Glória de Nóbrega Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Glória de Nóbrega Soares e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi chefe de distrito da Administração dos Tabacos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-13/1891-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Maria Augusta Sousa Dória"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Maria Augusta Sousa Dória pede os vencimentos em dívida ao falecido prior da matriz de Ponta Delgada, António A. Pinheiro de Barros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pensão paga à soror Joana de Jesus Maria

Recibos relativos à pensão de 60.000 réis anuais paga pelo tesoureiro da Irmandade à soror Joana de Jesus Maria, do Convento da Esperança, conforme escritura de seu pai, Manuel Francisco e a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1755-01-01/1793-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 117/1906 de Maria Arantes da Rocha Moreira

Requerente: Maria Arantes da Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, intimações, requerimento de desistência
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1905 de Maria de Figueiredo Moreira

Requerente: Maria de Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para assentar um engenho de triturar linho junto do moinho (azenha) que possui no rio Cávado junto do açude do Contador, bem como vedar as fendas do mesmo açude. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 84
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1905 de Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes Figueira. Assunto: Reclamação contra obras em construção no rio Ave entre a Ponte de Pedra que está em Porto d´Ave e a Fábrica de Papel, feitas por José da Fonseca Palheira. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1917 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1918 de Maria de Jesus da Costa Sampaio

Requerente: Maria de Jesus da Costa Sampaio. Assunto: Licença para colocar uma cale de madeira sobre o rio Ferro com o fim de melhor conduzir água de irrgação. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1919 de António Maria da Silva

Requerente: António Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra no seu moinho na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1925 de José Maria da Silva Guimarães.

Requerente: José Maria da Silva Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter feito escavação no leito do ribeiro de Vilarinho, para despejo de água que naquele sítio se encontrava ancorada afim de fazer uso de pesca. Contém: auto de notícia, intimações, comunicações, recibo de pagamento, oficios
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Maria da Conceição de Sousa Pestana pede sobrevivencia de montepio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que João Luís Simões, na qualidade de tutor de Maria da Conceição de Sousa Pestana, filha do coronel José Pestana de Azevedo, pede sobrevivência no montepio militar que recebia a viúva do pai da menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-12-12/1884-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Isabel Maria Carneiro Morais Sena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Isabel Maria Carneiro Morais Sena pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi lente de medicina na universidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-24/1890-11-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a D. Maria Lúcia Corte Real e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Lúcia Corte Real e Sousa pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi chefe de secção aposentado da antiga Fiscalização Externa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-06-21/1890-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Efigénia Azevedo Coutinho e irmã pedem pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Efigénia Pinto Guedes de Azevedo Coutinho e irmã pedem sobrevivência na pensão atribuída à sua falecida madrasta, viúva do marechal de campo Pinto Guedes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-07-09/1890-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a António Maria de Carvalho e irmã"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que António Maria de Carvalho e irmã pedem o soldo que ficou em dívida ao seu falecido pai, que foi major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-04/1890-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Maria Roberto, soldado de infantaria 7 pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Roberto, soldado de infantaria, em que pede para ser indultado por ocasião da semana santa, da pena a que foi condenado pelos crimes de dar fuga a um preso militar, e por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-02/1884-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Dinis de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Dinis de Carvalho, 2.º sargento do corpo de polícia de Angola, pede o perdão da pena de 5 anos de deportação militar a que foi condenado, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-05/1886-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta ao diretor da Rádio Renascença

Solicita a concessão de uma emissão de propaganda com o título de "Pedras Pequeninas" no dia 28 de dezembro e comunica o programa que constou de música coral regida pelo P. José Ávila, recitação de versos por crianças e de um conto da autoria de Maria da Soledade.
Creator(s): Maria Guilhermina de Vasconcelos e Sousa
Dates: 1940-12-23/1940-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Crianças. Jovens. Saúde. Educação. Idosos. Promoção da Saúde. Coordenação de estruturas.]

[Acordo de utilização de espaços e equipamento celebrado entre a Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e o Conselho Português de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais e a Associação dos Profissionais do Serviço Social; Maria José Braz Fernandes Albuquerque - A habitação social como factor de promoção da saúde (1989); Inês Gonçalves - Envelhecimento "é vida"]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Princípios/Fases e dimensões de implementação do Projecto. Legislação Bairro do Fim do Mundo]

[Legislação sobre a reabilitação do Bairro da Liberdade e Fim do Mundo (1976); Relatório de estágio de Maria Cristina Youd David e Cesarina Fontes acerca do Programa Integrado da Galiza; planos e projectos relativos ao Plano Integrado da Galiza; Relatório Síntese de Actividades]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1976-01-01/1988-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Segurança Social. Jornadas. Seminários. Projectos. Encontros]

[Contém documentação relativa a Seminário do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa: Programa Acolhimento em mudança (1994), pessoas deslocadas/refugiados; Saúde e Segurança Social; Deficiência; Maria Joaquina Ruas Madeira - O acolhimento em mudança no âmbito da Acção Social Nacional (1992)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1979-01-01/1994-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 07, peça 029

Sentença dirimida por João Pais, escolar em direito canónico e vigário geral de D. Pedro, arcebispo de Lisboa, relativa a um processo entre o prior da igreja de Santa Maria de Sacavém e os herdeiros do fundador de uma capela. Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Sé
Creator(s): Igreja de Santa Maria de Sacavém
Dates: 1431-08-17/1431-08-17
Data source: Universidade de Évora
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[Profissionais do Serviço Social. História da APSS e história da profissão em Portugal]

[Folhetos da Associação dos Profissionais de Serviço Social; Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS). O passado, o presente e o futuro. Intervenção Social 2-3 (1985); História da profissão; Constituição da APSS; Maria Susana de Almeida - A situação do Serviço Social em Portugal. Programa para o seu levantamento. (1981)]
Creator(s): Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila
Dates: 1981-01-01/1985-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 d'agosto de 1870 - sobre o requerimento em que D. Theodora Maria de Saldanha e Silva, pede o soldo em divida a seu finado marido, o major reformado José Bento da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Teodora Maria de Saldanha e Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 11 de Outubro de 1839 acerca da pertenção de D. Maria José da Conceição Vergnier d'Abreu, sobre se lhe pagarem o capital de 6.000$000 de reis e os respectivos juros, devidos à Suplicante pelo Mosteiro de São Geronimo de Bellem."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de D. Maria José da Conceição Vergnier de Abreu, do pagamento do empréstimo e dos juros, feito ao mosteiro de São Jerónimo de Belém.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria do Nascimento d'Athayde de Vaz Carapinho pedindo o abono, desde 12 de Janeiro de 1843, a titulo de indemnisação, de metade da pensão do montepio militar, de 9$335 reis mensaes que recebe desde 30 d'abril de 1875"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido da pensão do montepio militar apresentado por Maria do Nascimento de Ataíde de Vaz Carapinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-18/1877-12-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 123/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: José Maria da Costa Correia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 119/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Segundo outorgante: Maria Madalena Pinheiro de Castro Tavares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 15/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Maria Oliveira de Sousa, Artista Plástica.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 83/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Emília Rodrigues Martins de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Fátima de Oliveira Almeida.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 44/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes Alves Silva Costa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 1/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Fonte Joana, freguesia de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

Primeiro outorgante: Paula Maria de Pinho Miranda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-07-23/2009-07-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 76/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes de Almeida Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14D/1997 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Odete Marques da Costa Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 3/1999 (título atribuído

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Clara de Paiva Vide Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de aquisição de terreno situado no lugar de Paredes, freguesia de Ossela, para a construção da via de acesso ao lar social de Ossela (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria Preciosa Henriques da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2010-09-23/2010-09-23
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Scouts Católicos

Apontamento manuscrito de José Maria Braga da Cruz com questões acerca do modelo de associação do Corpo de Scouts Católicos Portugueses, recorte de jornal com a publicação do Decreto n.º 21:397 com os Estatutos da Associação dos Escoteiro de Portugal, de 23 de junho de 1932. Exemplar do "Diário do Govêrno" de 26 de maio de 1923 a conferir aprovação geral dos Estatutos do Corpo Nacional de Scouts Portugueses. Dois exemplares da brochura com os "Estatutos do Corpo de Scouts Católicos Portugueses" de 1923 e dois exemplares da brochura com o "Estatuto e Regulamento Geral do Corpo de Scouts Católicos Portugueses", de 1925 e 1927. Exemplar de um envelope aberto e sem conteúdo com o timbre do Corpo Nacional de Scouts, de Braga, endereçado a José Maria Braga da Cruz. Recorte de jornal e apontamento acerca da eleição das juntas dos Adueiros de Portugal.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-01-01/1932-06-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Acção Católica. 1929 a 1939

Documentação de propaganda ao 1º Congresso da Ação Católica de Espanha, realizado em Madrid nos dias 13 a 17 de novembro de 1929. Rascunho do discurso pronunciado por José Maria Braga da Cruz no salão recreativo a 28 de outubro de 1934, enquanto presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa. Jornais e recortes de jornal documentando a conferência “A Ação Católica e a propagação da fé”, proferida por José Maria Braga da Cruz na sessão solene do Congresso da Propagação da Fé, em Braga a 28 de outubro de 1934, e a visita a Portugal de D. Angel Herrera, presidente da Ação Católica de Espanha. "Estatutos da Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses", em harmonia com as bases da Ação Católica.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1929-10-29/1938-11-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Associação de Professores Primários Católicos de Portugal

Projeto dos Estatutos da Associação Nacional dos Professores Primários, modelo de inscrição como sócio, rascunho manuscrito por José Maria Braga da Cruz da exposição ao governador Civil de Braga a informar da constituição da Associação dos Educadores Portugueses, folheto com a indicação dos corpos gerentes, correspondência do professor Custódio da Cunha Leite da Costa para José Maria Braga da Cruz. Recorte do jornal "A Voz", de 14 de junho de 1927, com o artigo "O Congresso Eucarístico e a União dos Professores Primários Católicos - Uma carta ao Senhor Bispo de Beja". Brochuras: "Estatutos e Regulamento da Associação escolar Feminina Bracarense", de 1923 e dois exemplares dos "Estatutos da Associação dos Educadores Portugueses, de 21 de julho de 1927. Exemplar do jornal "Escola Moderna", de 22 de março de 1931.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-08-25/1931-03-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Atividades religiosas

Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter eminentemente religioso desenvolvidas por José Maria Braga da Cruz, tais como vogal do Grupo Paroquial da União Católica na Freguesia da Sé, presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica em Braga, chefe do Corpo Nacional de Escutas de Braga, congregado da Congregação de Nossa Senhora de Fátima e de São Luiz de Gonzaga, sócio do Centro Académico de Democracia Cristã, membro da Comissão de Honra das Festas Jubilares de Nossa Senhora do Sameiro, membro da Comissão de Honra das Comemorações do XIII Centenário na morte de São Frutuoso e irmão da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de São Marcos de Braga, bem como documentação de diversas tipologias de temática religiosa, na sua maioria católica, ou conexa. Para algumas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em que José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1648-04-27/1989-11-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Heranças]

Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz relacionada com a regularização da posse e usufruto de bens legados à igreja bracarense em testamento. Inclui documentação notarial, cópia de correspondência e anotações da herança legada pelo padre Frutuoso Fortunato Jacinto Leal à arquidiocese de Braga, na pessoa de D. Manuel Vieira de Matos. Documentação relativa ao pedido de isenção do pagamento do imposto predial por parte da Congregação dos Carmelitas da Antiga Observância, no seguimento do seu reconhecimento enquanto corporação missionária. Lista com a "Relação de benfeitores da Igreja de que tenho melhor conhecimento", com o carimbo "José Maria Braga da Cruz. Notário e Advogado". Notas acerca da herança do padre António Marques Pereira. Apontamentos acerca da herança deixada pelo padre José Rodrigues da Silva em favor do Seminário Conciliar de S. Pedro e S. Paulo. Boletim Arquidiocesano "Acção Católica", de junho-julho de 1967."Relatório da Boa Imprensa (1964-1965)”, de 1966.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-05-02/1965-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Actas da Assembleia Geral, da Direcção e do Conselho Fiscal da Empresa do Minho Gráfico. Braga

Livro de Atas das reuniões da empresa Minho Gráfico com termo de abertura em 5 de dezembro de 1921 e registo da última ata da sessão de 3 de novembro de 1928. Incluso, junto à ata da sessão em que o tema foi tratado, contém recortes de jornal, documentos referentes à alienação da Tipografia Filial ao monsenhor [?] Pereira Júnior, a 18 de dezembro de 1923. Lista dos acionistas presentes na assembleia geral extraordinária da empresa Minho Gráfico, de 21 de abril de 1928, na qual esteve presente José Maria Braga da Cruz. Cautelas do pagamento de ações da empresa Minho Gráfico adquiridas por José Maria Braga da Cruz, balanços, balancetes e relatórios da empresa Minho Gráfico e exemplar, do "Diário do Govêrno" de 29 de agosto de 1928 a tornar público a liquidação da empresa Minho Gráfico.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-12-05/1928-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Escritura de arrendamento de um andar de um prédio situado na Rua António Pinto de Carvalho]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isabel Maria de Carvalho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1915-12-17/1915-12-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de arrendamento de uma casa situada no Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Guilhermina Alves.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1950-11-07/1950-11-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Ponte da Igreja, freguesia de Ul]

Primeiro outorgante: Maria Pereira da Luz. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-09-20/2002-09-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de arrendamento de um imóvel municipal situado nas traseiras do edifício do Tribunal Judicial]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria do Céu.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1965-03-30/1965-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Cimo de Vila, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante: José Maria Ferreira Augusto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-09-11/2007-09-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante: Sónia Maria Peres Fontes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-04-19/2000-04-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de tarefa com escriturário-datilógrafo para o gabinete técnico local de Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filomena Maria Oliveira Marques.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1993-10-27/1993-10-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar de Lações]

Primeiro outorgante: Maria Celeste Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-11-05/1982-11-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno situada no lugar da Lomba na freguesia de S. Roque]

Primeiro outorgante: José Maria Correia Godinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1982-12-07/1982-12-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de compra e venda de um terreno de cultivo na Devesa da Póvoa em Oliveira de Azeméis

Primeiro outorgante: Maria da Conceição Gomes. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-31/1979-08-31
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela G]

Primeiro outorgante: Maria Helena Neves Pereira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-06-02/1995-06-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado em Cabo de Vila, freguesia de Oliveira de Azeméis, para ligação da Rua Manuel Brandão à Rua Luís de Camões]

Primeiro outorgante: Maria Alice Ramalho França. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-05-05/2000-05-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Contensas de Baixo, freguesia de Carregosa, para ampliação do recreio da escola número dois de Azagães]

Primeiro outorgante: Maria de Oliveira Estrela. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-09-21/2001-09-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 23/08/1984, livro 25, folhas 39 à 40]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1991-03-24/1991-03-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de uma parcela de terreno situada no lugar de Felgueira, na freguesia de Santiago de Riba-Ul, para a obra de beneficiação do cruzamento do Alto do Adão]

Primeiro outorgante: Maria Beatriz Dias. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1984-09-28/1984-09-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (Alvará de Loteamento 124/89), situado na Rua Manuel Brandão, para abertura de um novo arruamento]

Primeiro outorgante: Maria Amélia Gomes Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-11-24/2000-11-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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