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Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que recebeu um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Midões, em que depois de narrar s circunstâncias do assassínio de Manuel Rodrigues Brandão, volta a solicitar as providências necessárias para se obter a segurança das autoridades no desempenho dos seus deveres.
Contém uma carta, um bilhete-postal e três cartões de D. Manuel Gonçalves Cerejeira [cardeal-patriarca de Lisboa entre 1929 e 1971], remetidos de Coimbra, Lourdes (França) e Lisboa, entre outros lugares, para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e as referências a momentos passados em conjunto com o destinatário. Destaca-se ainda uma mensagem de felicitação referente ao envolvimento de António Lino Neto na celebração da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé.
Contém uma carta e cartões de D. Manuel Trindade Salgueiro [1898-1965], bispo de Helenópole [entre 1940 e 1949] e arcebispo de Mitilene [entre 1949 e 1955], remetidos de Lisboa e locais não identificados para António Lino Neto. Predominam as mensagens de cumprimentos e de agradecimento pela oferta de trabalhos, pelo envio de votos de boas festas e pela atenção dispensada por Lino Neto a pedidos e recomendações.
Correspondência do Pe. Manuel Justino Teles, capelão do Bom Jesus do Monte (Braga). As cartas abordam os seguintes assuntos: convite, a pedido de Mons. Airosa, para proferir conferência e sermão nas festas da Imaculada Conceição; morte do Pe. Luís Gomes da Silva; envio de lembrança para o oratório; dá conhecimento que foi colocado numa paróquia da diocese de Bragança; fala sobre a renovação das espécies sacramentadas.
Correspondência do Pe. Manuel José Esteves, pároco de Gemieira (Ponte de Lima). Na primeira carta dá conhecimento ao Pe. Benevenuto do relatório enviado ao Arcebispo Primaz da Braga sobre a missão apostólica feita sua na paróquia, de 9 a 23 de Março de 1924. Nas restantes cartas pergunta pelo seu estado de saúde e se vai fazer termas e se pode vir pregar o tríduo de Novembro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Rodrigues, morador em Viana do Alentejo, condenado, na comarca de Évora, na pena de dezoito meses de prisão correcional e na multa de cem réis por dia por um ano, pelo espancamento com pauladas, juntamente com outro individuo, na cabeça de José Teodoro, da mesma vila.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Maria da Piedade Pestana Pereira Lobo de Almeida Sodré, em que pede o fim do processo instaurado contra o seu falecido avô, Baltasar Manuel Pereira do Lago governador e capitão general da província de Moçambique.
Representação solicitando a restituição da posse do Palácio de D. Manuel.
Informação ao Governo Civil sobre pedido dirigido ao Rei de restituição do Palácio de D. Manuel.
Informação dirigida ao Dr. Thomaz Ramalho sobre restituição do Palácio de D. Manuel.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Moreira Machado e Manuel Almeida Silva, Provedor e Tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Manuel Dias de Carvalho em que solicita o perdão da pena de degredo que cumpre em em Luanda, por crime de ferimentos na pessoa de seu cunhado, e de que a este resultou a morte. Pedem também por requerimento, perdão das penas de multa e de prisão correcional que cumprem na cadeia de Tomar, José Cotrim, pai, e seus dois filhos, José Cotrim e Manuel Cotrim, por crime de agressão a José Ribeiro e suas duas filhas.
Requerente: João Manuel da Silva Guimarães e outro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 92 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Requerente: Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barraca de pedra na praia de Vila Chã de caracter temporário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Esteves Fazenda, condenado a dois anos de prisão militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição dos espanhóis José Dias Amorim, o Grande, e Manuel Campos Ermida, com processo no Tribunal de Instrução de Tui, por crimes de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Ribeiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Manuel de Almeida ou António do Nascimento, condenado por crime de passagem de notas falsas pede perdão da pena.
Requerente: Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio de Ferro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Fernandes de Araújo e João Gomes da Costa. Assunto: Licença para nivelar açude que possui no leito do ribeiro de Bairro. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordens de serviço.
Requerente: José Bento Martins e Manuel António Peniche. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Urdães, regularizando as margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 7 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Monteiro e José Alves da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Várzeas para conduzir água. Contém: requerimento, alvará de licença número 33 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel António Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 118
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Requerente: José Manuel de Sousa, conego e abade de Gemeses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado durante a estação balnear. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 66
Requerente: Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio de Jesus Manuel, pede perdão da pena de 15 meses de prisão correcional por crime de atentado ao pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Oliveira Machado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de promover a emigração clandestina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Pinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Manuel Ronda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de notas falsas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel, corneteiro, acusado do crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Fotografia do segundo reitor do Santuário a Cristo Rei, cónego Manuel de Jesus Ferreira Pires de Campos, acompanhado por duas senhoras, publicada no jornal Notícias do Santuário a propósito de uma entrevista ao reitor.
Transcrição de carta dos membros da Paróquia de Belém para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, solicitando a não substituição do padre José da Felicidade Alves, pároco de Santa Maria de Belém, e exigindo auscultação nesse processo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do ajudante maquinista de 3.ª classe, Manuel Maria de Sousa Brandão, referente à classificação que lhe atribuíram por antiguidade.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel Alves Mendes, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado Manuel de Jesus de Sousa, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Manuel de Sena, condenado por insubordinação, por ofensa por palavras contra superior, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da aposentação de Manuel da Costa, servente da Alfândega de Viana, ultimamente auxiliar do tráfego da Alfândega do Porto.
Requerente: Junta de Paróquia de São Cláudio de Curvos contra Manuel Augusto de Miranda. Assunto: reclamação contra obras realizadas sem licença. Contém: cópias de requerimento, autos de noticia e intimações.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vieira
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
A documentação é composta por apontamentos e transcrições, nomeadamente de cartas de quitação registadas nas chancelarias de D. João II a D. Filipe II, que copiou na íntegra, em forma manuscrita e datiloscrita, entre outros temas que estudou. O fundo não dispõe de quadro de classificação e não está tratado arquivisticamente
Inclui cartas e um cartão de D. Manuel Luís Coelho da Silva [1859-1936], bispo de Coimbra [entre 1914 e 1936], remetidas maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam os pedidos diversos relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros e as mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa ao Seminário de Coimbra.
Requerente: Manuel Soares Mariz. Assunto: Pedido de licença para canalizar um aqueduto de águas de uma vala de esgoto do seu prédio denominado de Tralaponte, afluente do ribeiro de Mouris. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviçi, esboço (planta), alvará de licença número 95
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Requerente: Manuel José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do regato do Salgueiro, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 292
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, e cobrir uma casa de moinho que possui no açude de Morecas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho à esquerda do ribeiro dos Condes e alinhar o ribeiro. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guias de receita de emolumentos, certidão (cópia), planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel Afonso Veiguinha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho situado na margem direita do ribeiro das Carvalhas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 9
Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e suporte junto á margem esquerda do ribeiro de Regatinho, afluente do ribeiro do Brujo, este das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 65, comunicação
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a cobertura de uma casa destinada a guardar o motor de uma engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, junto ao açude das Mereces. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 95
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho assim como um açude no leito e margem direita do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 60
Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro de Voussó que desagua no rio Este com o nome de ribeiro de Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 69 e nota de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freixa-Ferreiros, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 254
Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Requerente: António Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e uma caleira que possui no ribeiro das Três Bicas, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número122
Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no ribeiro e mudar o leito do ribeiro para melhor passar com bois e carro no caminho público fazendo muro e reformar açude para o moinho. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, requerimento e informação e parecer.
Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns açudes e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, alvará de licença número 229
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba no leito do rio Cávado dentro de um moinho (azenha) que possui na margem direita do mesmo rio. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, notas de serviço, certidões, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o leito de um canal de um seu moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 133, comunicação
Requerente: Manuel Dionísio. Assunto: Licença para cortar em cada lado do canal no sítio em que trabalhava uma roda hiráulica para poder colocar rodízio afim de moer milho, junto ao rio Ave. Contém: informação e parecer, diploma de licença e alvará de licença número 235.
Requerente: Manuel de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho, um muro e quatro açudes que foram danificados pelas cheias de 23 de setembro no ribeiro de Matadouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 234, comunicação
Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), que possui numa vala afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 24
Requerente: Manuel António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta de madeira no leito do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), que foi destruido pelas cheias, no leito do ribeiro da Fonte da Videira. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 27
Requerente: Manuel João Rebelo. Assunto: Pedido de licença para cortar e aparar as plantas existentes no seu prédio marginal, bem como restabelecer um antigo rego, na margem direita do ribeiro de Sotões. Contém: cópia de informação, comunicações, requerimento, notas de serviço, autos de notícia, intimações, receita de pagamento
Requerente: Manuel José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Moinho Novo ou Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, informações, alvará de licença número 75, comunicações, reclamação, esboço, notas de serviço, despachos
Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para ampliar um tolde de madeira e zinco que tem levantado no local onde todos os anos costuma colocar barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma linha de água afluente do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 68, comunicações
Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requrimento, comunicações, alvará de licença número 190
Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Reclama contra José Martins Bastos por ter construído um açude no leito do ribeiro do Ribeirinho que atravessa a freguesia, o que prejudica a retirada da água, não se tendo procedido ao inquérito como é de lei. Contém: requerimentos e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar canos de ferro em água particular que lhe foi cedida no Campo do Freixo e levada pelo leito do rio Homem até á sua propriedade marginal Campo da Pesqueirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, declaração, alvará de licença número 33
Requerente: Manuel Pais Badia. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, entre a ponte de Barcelinhos e a ponte de caminho de ferro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca
Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar dois esteios de pedra nas margens do ribeiro de Poça de Hormós com o objetivo de evitar a entrada de gado nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Labriosque com um cano de ferro para passar água particular e, substituição do pedido anterior para construir um açude na mesma linha de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 178
Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78