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Sec subsidia filme de Manoel de Oliveira :195 mil contos para " O Convento"

Refere o filme "Herança de Pedra", baseado numa obra (Ciclo Port-Wine ), de Alves Redol.
Dates: 1994-12-02/1994-12-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Almanaque da " humanidade" para 1931 / org. Octavio Sergio, Manoel Lavrador, Alexandre Pinto. - Porto : [s.n.], 1931

Creator(s): Sérgio, Octávio.
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Carta de José Manoel Alves de Matos Torres Marques para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Envio do "Dictionaire politique de Salazar". Timbre: "Direcção-Geral do Turismo. Gabinete de Estudos e Planeamento".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-09-29/1972-09-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Livro da receita e despesa da capela de Manoel Pires de Sequeira

Dates: 1863-06-10/1874-08-06
Data source: Arquivo Municipal de Moura
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Acção interposta por Manoel Dias Baião contra Leonardo Rodrigues, de Amareleja.

Dates: 1735-05-23/1735-11-14
Data source: Arquivo Municipal de Moura
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"Ácerca de Manoel Maria que foi condemnado a trabalhos publicos temporarios em Moçambique."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do julgamento de Manoel Soares Pereira preso na Bahia como desertor do exercito brasileiro."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre o julgamento de súbdito português condenado na Baía em pena capital, por crime de deserção durante a guerra com o Paraguai, e sobre a eventualidade de o Governo apresentar ao Brasil uma reclamação diplomática que sustenha a execução daquela pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito do reo Manoel Rodrigues."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do reo Manoel Gonçalves."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de Manoel Narciso da Silva e Margarida Ernestina da Silva"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do reo Manoel Lopes."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao alcance do pagador Geral dos telegraphos Jose Manoel de Carvalho e Mello"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em divida a José Manoel Lopes, encarregado das forjas do Caminho de Ferro do Minho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 5 de Abril de 1837 sobre a pertenção de Francisco Manoel Patroni"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de um requerimento para obtenção de uma comenda da Ordem de S. Bento de Aviz e isenção dos correspondentes direitos de mercê.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O juiz Manoel d'Almeida Carvalhaes, da Relação do Porto, pede o terço mais do seu ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio [de] 15 de Março [de] 1861. A respeito do requerimento do prezo Manoel Rodrigues Camponez."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Jozé da Silva pede commutação da pena a que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Jose Manoel Affonso Duro, assassinado pelos rebeldes?"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de] 25 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao Soldado d'Infantaria n.º 9 Manoel Caetano."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "[Officio de] 25 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao Soldado d'Infantaria n.º 9 Manoel Caetano." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_9234) More information
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"O reu João Manoel de Araujo Barros pede commutação da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel da Silva Perdigão pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Baptista da Silva pede perdão da pena que se acha cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Antonio do Lago pede perdão da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Em virtude de considerar demasiado severa a pena aplicada ao autor de um crime de ofensas corporais, de noventa anos de idade, propõe o perdão do tempo de prisão que resta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Pedreira pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Baptista pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Pessoa, pede perdão da pena em que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Liquidação. Pode faser-se a dos soldos que se disem vencidos pelo Capitão Carlos Manoel Obermuller?"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio de 6 do corrente acêrca do reo Manoel Maria Marques"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio de 1 d'Abril corrente acêrca do réo Manoel de Sousa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Portaria de 17 de Maio [de] 1862. Manoel José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio de 12 [de] Outubro [de] 1861 sobre o processo contra Luiz Manoel Barboza"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado o autor de um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 19 de Junho de 1838 cerca da Sentença do reo Manoel Rodrigues Christovão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito do réo Manoel Antonio Moreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 22 de Março ultimo a respeito do réo Alexandre Manoel Doutel"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Manoel Joaquim «o Carcereiro»"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 17 do mez findo a respeito do réo Manoel Pereira Carraxola"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 10 do mez findo a respeito do réo Manoel Cardoso"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção do Bacharel Manoel Augusto Pereira, pedindo o terço do ordenado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Arguições contra o Juiz da Comarca de Monção, Bacharel Manoel Ignacio do Canto Ramos e Silveira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica pretenção do Bacharel Manoel José da Fonseca Juiz de Direito em Felgueiras"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-01/1881-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Presbytero Manoel da Costa pede o Regio Beneplacito para aceitação d'um Breve"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-01/1883-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre as arguições ao Juiz da Comarca d'Almeida, Bacharel Manoel Augusto Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-01/1884-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O Presbytero Manoel Maria da Costa, pede a Congrua em divida ao fallecido Bispo d'Angra"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-01/1889-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 17 de Julho ultimo acerca do reo José Manoel de Moraes"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel João Fernandes pede perdão da pena que lhe foi imposta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manoel Gomes d'Araujo pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Àcerca da instituição do preço da remissão do maritimo Manoel pedido por seus paes"

Parecer para o Ministerio da Marinha
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre augmento de pret pedido por Manoel Ignacio de Jesus enfermeiro naval de 2ª classe"

Parecer para o Ministério da Marinha
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 17 de Fevereiro ultimo ácerca do réo Alexandre Manoel Doutel"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo acerca do réo Manoel da Cruz Guiné"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro ultimo ácerca do réo João Manoel Alves"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do reo Jozé Manoel"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 6 do corrente ácerca do réo Manoel Bento"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio de 6 do corrente ácerca do réo Manoel Bento" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21306) More information
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"Em cumprimento do Officio de 6 do corrente ácerca do reo Manoel José Fernandes"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do Officio de 6 do corrente ácerca do reo Manoel José Fernandes" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21305) More information
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"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro findo ácerca de réo Manoel Antonio"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento em que o réo Manoel Ferreira Innocencio pede perdão"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio da Secretaria da Justiça acerca do requerimento de Manoel José Domingos Duque"

Parecer para o Ministerio da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Abril ultimo a respeito do réo Manoel José"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo sobre o reo Manoel Fernandes"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Gonçalves Chuxa pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel José Ruas pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Joaquim d'Oliveira Pinto pede perdão da pena que lhe foi imposta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Manoel Lopes Vieira de Castro insiste ou na entrega do espolio de seu fallecido irmão"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do 1º d'Outubro de 1856. Acerca do réo Manoel da Matta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca da pertenção de Manoel de Jesus da Silva e Almeida"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel José Ruas pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Manoel Carvalho pede perdão da pena que está cumprindo.

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 4 do mez findo a respeito do reo Manoel Jozé Repas"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Martins d'Oliveira, Official da Secretaria do Governo Civil do Porto, pedindo a aposentação"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Monteiro da Silva, porteiro do Governo Civil da Guarda pedindo a aposentação"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O Conego da Sé de Loanda, Manoel Monteiro de Barros pede a gratificação de Vigario Geral"

Parecer para o Ministério da Marinha
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-01-01/1884-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu José Manoel da Rocha pede commutação da pena que lhe foi imposta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Bento, 2º grumete do corpo de marinheiros, pedindo perdão"

Parecer para o Ministério da Marinha
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-01/1880-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 22 de Novembro ultimo sobre o reo Manoel Affonso"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra a respeito do réo Manoel Corrêa"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimentos de Antonio Augusto e Manoel das Dôres Pinheiro, soldados d'infantaria nº 16, pedindo perdão"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-01/1878-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do réo Manoel Joaquim Freire, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Acerca do réo Manoel Joaquim Freire, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 6" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_22635) More information
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"Acerca do processo respectivo ao réo Manoel Antonio - o Valente - Soldado de Caçadores nº 5"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez passado sobre o reo Manoel Rodrigues"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento da Portaria de 30 do mez passado sobre o reo Manoel Rodrigues" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_22000) More information
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"O reu Manoel Leal dos Reis pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O reu Manoel Leal dos Reis pede perdão da pena a que foi condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21898) More information
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"Manoel Gonçalves Affonso pede perdão da pena a que foi condemnado"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Gonçalves Affonso pede perdão da pena a que foi condemnado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21889) More information
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"Officio 31 de Janeiro 1859. A respeito dos reos Manoel Casquilho, e José da Silva Gravito"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio de 10 d'Agosto acerca da pensão que pede Manoel Rebelo Ozorio"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em virtude do officio de 10 d'Agosto acerca da pensão que pede Manoel Rebelo Ozorio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24816) More information
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"Em execução do officio de 20 d'abril de 1858. A respeito do réo Antonio Manoel Leite

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24478) More information
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"Sobre a aposentação do Cirurgião Mor do Batalhão Nacional fixo do Porto Manoel Joaquim Fernandes"

Assuntos: Aposentação / Jubilação / Reforma.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da pretensão do amanuense Manoel Roussado que pede a graduação d'Official"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 9 d'Agosto de 1860 - A respeito do réo Manoel Milheiro Quintella"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio de 9 d'Agosto de 1860 - A respeito do réo Manoel Milheiro Quintella" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24550) More information
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"Acêrca do requerimento em que o reo Manoel Lopes «Lagueiro» pede perdão"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 14 de Julho de 1860. Ácêrca do réo Manoel Rodrigues Marvanêja"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 25 de Junho 1860 - a respeito do réo Manoel Domingues"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel de Sousa Camara pede lhe seja perdoada a pena de 15 annos de degredo"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do requerimento em que Brites Maria pede perdão para seu Marido João Manoel Bullas"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860, ácerca do réo Manoel Correa Garcia"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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