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Contém, em anexo, os seguintes documentos: Fl. 2: 16.12.1822. Ofício do Juiz de Fora de Torres Vedras, Francisco Baptista Lisboa, para o corregedor da Comarca de Torres Vedras, Inácio Pedro Quintela Emaus, a comunicar que só António Joaquim de Paiva apresentou documentos comprovativos dos prejuízos e em como ficou órfão aquando das Invasões Francesas, apesar do referido Juiz mencionar que não consta existirem no seu Distrito orfãos, cujos pais tenham sido mortos pelos franceses; Fl. 3-14: 6.11.1822. Instrumento de Justificação Cível a favor de António Joaquim de Paiva desta Vila (Torres Vedras), com requerimento do mesmo; Fl. 16-22: 8.11.1822. Auto Cível de Justificação em que é justificante Victorina Rosa do lugar da Buligueira, do Julgado da Ribaldeira (Torres Vedras), com requerimento da mesma; Fl. 24-25: 2.12.1822. Ofício do Juiz Ordinário António de Melo Fialho Lobo da Silva, da Câmara do Cadaval, para o corregedor da Comarca da Torres Vedras, Inácio Pedro Quintela Emaus, enviando a "Relação das pessoas que se acham órfãs por motivo da «evasão»", em cumprimento da Portaria da Intendência com data de 3.9.1822; Fl. 27-28v: 29.12.1822: Ofício do Juiz Ordinário da Ribaldeira para o corregedor da Comarca de Torres Vedras, Inácio Pedro Quintela Emaus, dando conta da relações dos órfaõs cujos pais formam mortos pelos franceses e dos prejuízos causados aos mesmos durante as Invasões Francesas; Fl. 29-29v: 28.11.1822. Ofício do cura António Baptista da freguesia de São Miguel das Colmeias, Bispado de Leiria, sobre a "Relação das perdas e danos que foram feitas pelos franceses no tempo da invasão".
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2003/08/20 1-Nomeação de representante municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca 2-Apoio municipal ao Carnaval de Alhandra 2003 3-Apoio municipal às Festas Anuais da Póvoa de Santa Iria 4-Apoio municipal às Festas Populares da Freguesia de Vialonga, em honra da Nossa Senhora d'Assunção 5-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Alhandra 6-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Cachoeiras 7-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Vialonga 8-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho 9-Aquisição de sino para o Carrilhão da Igreja dos Pastorinhos em Alverca 10-Aceitação de donativo da Barraqueiro Transportes, S.A. e atribuição de subsídio à Escola de Toureio José Falcão 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Acta de avaliação de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 17-Abertura de conta bancária - Candidatura da cobertura e remodelação das Piscinas de Vila Franca de Xira 18-8ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 19-9ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 20-Encerramento de conta bancária 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º B 24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita no Bairro da Chabital, lote 42, R/C Dtº 25-Empreitada da obra de cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - encargo orçamental em mais do que um ano económico 26-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de uma varredora - aspiradora para limpeza urbana" 27-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de 380 contentores de 1000 lts. em polietileno" 28-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 29-Obras de Urbanização - Loteamento do Pardieiro 30-Rectificação ao alvará de loteamento - Urbanização do Pardieiro 31-Construção de armazém e alteração ao alvará - Quinta das Areias, Areias de Baixo, Polígono dos Álamos, lote 38 32-Cedência de terreno para integração na via pública - Rua Almirante Gago Coutinho, nº 6 e 8 33-Cedência de espaço em direito de superfície - Loteamento do Forte da Casa, Célula B 34-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B6 35-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F16.3 36-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote D5 37-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote E10.3 38-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B7 39-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B9 40-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F3 41-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 28 42-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 30 43-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta do Fidalgo 44-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta da Grinja 45-Alteração ao estudo de loteamento, obras de urbanização e taxa de urbanização - Loteamento da Quinta de Tróia 46-Viaduto de Alhandra - revestimento de pilares com mosaico cerâmico - ajudicação das obras 47-Vistoria técnica - Edifício sito no Olival dos Currais, Lote 7 48-Vistoria técnica - R. Barbosa du Bocage, Torre 5, 1º D 49-Vistoria técnica - Rua da República, Lote 2 50-Vistoria técnica - Av.ª Ernest Solvay, nº 5, Loja 5 C 51-Vistoria técnica - Rua Salvador Marques, nº 42 52-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - prorrogação do prazo da empreitada 53-Empreitada de pavimentação da AUGI Azinhaga do Lagar - prorrogação de prazo 54-Empreitada de pavimentação da AUGI Quinta da Ponte - recepção provisória 55-Construção de muro de gabiões na AUGI Casal do Isidro 56-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 8º D, Bairro Olival de Fora 57-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - recepção provisória 58-Execução de rede de rega no PER da Castanheira - 2ª fase - recepção provisória 59-Execução de iluminação exterior na fachada da Igreja Matriz - recepção provisória 60-Colocação de mais um poste no sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória 61-Colocação de cabos de aço entre as colunas e postes do sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - verticalização de poste e colocação de mais uma coluna junto ao lago - recepção provisória 62-Pintura dos balneários das piscinas de Alverca do Ribatejo - recepção provisória 63-Substituição da cobertura da oficina da Quinta de Subserra - recepção provisória 64-Reconstrução de um muro de suporte no Largo da Igreja das Cardozinhas - recepção definitiva 65-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - duas passagens de peões - recepção definitiva 66-Reparações no escritório e nas instalações sanitárias do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 67-Alargamento do pontão da EM do Caminho da Serra - recepção definitiva 68-Pavimentação do Casal de Santo António - Loja Nova - recepção definitiva 69-Modelação de terrenos na Fonte Santa - 3ª fase - recepção definitiva 70-Arranjos exteriores no Adro da Igreja - recepção definitiva e conta final 71-Fornecimento e colocação de fossas no interface provisório da Póvoa de Santa Iria - conta final 72-Alteração do muro do Palácio do Sobralinho - conta final 73-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - conta final 74-Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso - conta final 75-Construção do parque de estacionamento entre escolas em Alverca - conta final 76-Construção da passagem superior para peões na EN 10 - conta final 77-Montagem de palas e caleira na passagem superior para peões na EN 10 - conta final 78-Recuperação paisagística do Sítio de Alfarrobeira - conta final 79-Projecto de beneficiação da EB Sousa Martins 80-Construção do Centro de Saúde de Arcena - Alverca - revisão de preços 81-Fornecimento e montagem de mobiliário urbano na via de acesso ao parque de estacionamento entre escolas - revisão de preços 82-Recuperação do campo de jogos, iluminação exterior e rede de gás na Escola Secundária Reynaldo dos Santos 83-Recargas de pavimentos 2003, em Vila Franca de Xira 84-Recargas de pavimentos 2003, na Castanheira 85-Recargas de pavimentos 2003, em Vialonga 86-PER de Povos - auto de vistoria e libertação de garantias 87-Declaração de interesse público - Ligação ao Marl à variante à EN 10 pela EN 115-5 88-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - orçamento de trabalhos a menos 89-Avaliação de Impacto Ambiental da ETAR de Alverca do Ribatejo - consulta pública - parecer 90-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes 91-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 205 pelo lugar nº 176 92-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 223 93-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - realização do acto público 94-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta e Freguesia de Alverca 95-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 96-Transferência de verba - Auditório Municipal Scala 97-Transferência de verba - Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo 98-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa 99-Atribuição de subsídio, Curpifa, em Alhandra 100-Atribuição de subsídio, Centro Social e Cultural do Bom Sucesso - Comissão Dinamizadora do Folclore do Concelho 101-Atribuição de subsídio - aluno protador de deficiência - ano lectivo 2003/2004 102-Acção Social Escolar - ano lectivo 2003/2004 - compromissos de Setembro a Dezembro 103-Encerramento do Núcleo Museológico de Arte Sacra - Igreja do Mártir Santo 104-Encerramento das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 105-Piscinas Municipais Cobertas - alteração de horário de funcionamento
Livro de Atas das Sessões da Direção da Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal correspondente ao período de 15 de março de 1924 a 12 de dezembro de 1935. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membros. Nas sessões deste livro foram discutidos diversos assuntos nomeadamente sobre admissão e demissão de sócios, eleição de corpos gerentes, pedido de cedência de espaço à Associação de Médicos do Centro de Portugal para instalação da sede, propaganda associativa, aquisição de livro de atas e livro para inscrição de sócios, organização de verbetes para cobrança de joias e quotas, aquisição papel selado para cópia dos estatutos da Associação para serem aprovados pelo governo, reforma do exercício profissional de farmácia, encerramento de farmácias ilegais, questões relativas ao preço de algumas fórmulas inseridas no Regulamento do Preço dos Medicamentos, intenção de suspender o selo das especialidades farmacêuticas e pautas alfandegárias, pagamento de serviços prestados, colaboração com a comissão do I Congresso Nacional de Farmácia, fiscalização às farmácias do concelho, auxílio a sócio e família com problemas de saúde e económicos, votos de sentimento pelo falecimento de Herminio Ramos de Vasconcelos, Arnaldo Cabral Gomes de Pinho, Vicente José de Seiça, Júlio Henriques, José Dias das Neves Morgado, Aureliano José dos Santos Viegas, Victor Silva Feitor e de Manuel Sotero de Oliveira, criação da inspeção do exercício farmacêutico, questões relativas à faculdade de farmácia de Coimbra, contrato de arrendamento para instalação da sede e aquisição de mobília, pedido de exemplar dos estatutos por parte da associação em organização do Centro Farmacêutico do Distrito de Setúbal, comissão especial de propaganda do congresso, questões relativas às farmácias ilegais, apoio do Montepio Geral de Lisboa e da Lutuosa Farmacêutica a familiares de farmacêuticos em dificuldades, organização da exposição de especialidades farmacêuticas a realizar no âmbito do I Congresso Nacional de Farmácia, questões relativas à organização do Congresso, relação de farmacêuticos da região centro inscritos no Congresso através da Associação, oferta de fotografia de grupo da reunião do curso de farmácia de 1900-1901 à Associação por Afonso Rasteiro, esclarecimentos sobre mapas para registo de estupefacientes, constituição da Associação dos Farmacêuticos do Distrito de Setúbal, distribuição de turnos das farmácias, questões relativas à farmacopeia portuguesa, envio de circular a sócios sobre cloratos e ácido pícrico, doações feitas à Associação, fundação de uma cooperativa farmacêutica, dosagem de mercúrio nos seus sais com aplicação na terapêutica, projeto de decreto sobre a preparação, importação e venda de especialidades farmacêuticas, código do mutualismo, abusos da farmácia central do exército, convite para confraternização pelo Minho, oferta de fotografia de grupo do passeio de confraternização, envio de cartões de identidade aos sócios, alterações à tributação de medicamentos das pautas alfandegárias, questões sobre a crise da farmácia portuguesa, reforma do ensino de farmácia, conferência com Bissaya Barreto sobre questões de ensino, abertura de concurso para farmacêuticos no Ultramar. A última ata foi tida após a extinção Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal conjuntamente com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos afim de conferirem todas as contas e inventários. Nomes mencionados: Abílio da Costa Duarte, Abílio Ribeiro de Pais Torres, Acácio Pinheiro, Adolfo Teixeira, Adriano de Almeida Melo, Aires da Costa Branquinho, Alberto Almeida de Oliveira Malta, Alberto Falcão, Alberto Meira, Alfredo Correia de Frias, Alfredo Gomes Ferrão, Alfredo Pais de Paiva, Amadeu Castanheira, Amadeu Gomes Lopes, Ana da Silva Vieira, Aníbal Guedes Coelho, Antero dos Reis Gomes, Antero Mendes Namora, António Antunes dos Santos, António Borges Nogueira, António Cortez da Fonseca, António da Costa Carvalho, António de Abreu Campos, António de Almeida Feliz, António de Almeida Melo, António de Jesus Pita, António de Moura, António dos Santos Seixo, António Feliciano Coutinho Ribeiro, António Fernandes, António Gomes de Almeida, António Jacinto da Silva, António José da Silva, António José Gonçalves, António Lopes de Morais, António Lopes Rodrigues, António Luís de Paiva, António Manuel Rego, António Maria da Gama Júnior, António Maria Ferreira, António Marques Murta, António pais de Oliveira, António Pais Mamede, António Rocha da Torre, António Rodrigues Leitão, António Simões da Silva, António Tavares de Araújo e Castro, Arménio do Amaral Ferreira, Arnaldo Gomes de Pinho, Artur Duarte Gil, Artur Gaspar Madeira, Artur Lopes Soares, Artur Ricardo Jorge, Associação dos Estudantes de Farmácia da Universidade de Coimbra, Augusto de Almeida, Augusto Ferreira de Carvalho, Augusto Moura, Augusto Rosa Arnaut, Aureliano José dos Santos Viegas, Bento da Silva Marques, Bernardino de Sena Cardoso, Bissaya Barreto, Blas y Manada, Carlos Cândido Coutinho, Carlos Dinis de Abreu, Cassilda Augusta de Oliveira Lopes, David Ferreira, Domingos Ramon, Domingos Rodrigues Madeira, Eduardo Ribeiro, Emílio Fragoso, Ernesto Mercier de Miranda, Evaristo Alves Rodrigues, Evaristo Faure, Fernando Batista, Fernando Pedroso de Lima, Fernando Pimenta, Francisco Batista Vasco, Francisco Costa, Francisco da Silva Amorim, Francisco Ferreira Pinharanda, Francisco Maria Rego, Francisco Mendes Costa, Francisco Paula Varela de Brito, Francisco Pinto de Almeida, Godofredo Pessoa Leitão, Guilherme de Barros e Cunha, Herminio Ramos de Vasconcelos, Joaquim Antunes dos Santos, Jacinto Pereira, Jaime da Costa Redondo, João Augusto Gonçalves, João Avelino Cortesão, João Ferreira Borges da Gama, João Francisco de Jesus, João Maria da Fonseca e Pinho, João Mateus Fernandes, João Pereira Serrano, João Raposo Pereira, Joaquim Amorim Pessoa, Joaquim da Silva Gomes, Joaquim de Amorim Pessoa, Joaquim Filipe Redondo, Joaquim Gomes Simões, Joaquim Maria da Silva Nobreza, Joaquim Mendes Ribeiro, Joaquim Pedro de Morais, Joaquim Quaresma de Moura, Jorge de Mendonça, Jorge Mendonça, José Alberto de Faria, José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria, José Antunes de Sousa, José Augusto Carolino, José Augusto de Medeiros, José Augusto Lopes do Rego, José Borges Dinis, José Carlos Gomes, José Cipriano Rodrigues Diniz, José Colaço Alves Sobral, José da Cruz Costa, José da Cruz dos Santos Viegas, José das Neves Pereira da Cruz, José de Andrade, José de Matos Cosme Pereira, José Dias das Neves Morgado, José Firmino Ribeiro da Cunha, José Gomes da Cruz, José Gomes Freire Duque, José Henriques Pereira Júnior, José Maria Correia Cardoso, José Maria de Figueiredo, José Maria Pinto da Fonseca, José Maria de Seixas Serra, José Pedro Xavier Rodrigão, José Pinto Assalino, José Ramos, José Rodrigues Malva, José Rodrigues Marques, José Simões, Júlio Augusto Santos Maia, Júlio Baeta Rebelo, Júlio Ferreira Batista, Júlio Jacinto Neves da Costa, Júlio Machado Feliciano, Júlio Maia, Júlio Pires da Rocha, Luís Branquinho, Luís Miranda, Manuel Adriano Mourato Vermelho, Manuel Antunes Nazareth, Manuel Fernandes Costa, Manuel José Alves, Manuel José da Fonseca Faria, Manuel José Rego, Manuel Pinheiro Nunes, Manuel Rodrigues Paixão, Manuel Sotero de Oliveira, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Maria Clara Veloso Branquinho, Mário Mota, Mário Roldão, Mendes Ribeiro, Óscar Manuel Guedes Alvim, Platão Zorai Guerra, Raúl Figueiredo de Almeida, Raúl Gaspar de Lemos, Raúl Lupi Nogueira, Reinato Pimentel de Almeida, Ricardo Jorge, Roque dos Reis Branco, Rui Augusto Alves Mendes, Ruy Telles Palhinha, Silvestre Simões Ferreira, Vasco Ramos de Figueiredo, Vicente José de Seiça, Victor da Silva Feitor, Victor Mora, Victorino Peres Furtado Galvão, Virgílio da Silva Pinheiro, Virgínia Malta.
As origens da igreja remontam a uma pequena ermida, dedicada a Nossa Senhora da Consolação, mandada construir em março de 1576. Em outubro de 1785 é concluída a nova igreja, exemplar de espacialidade barroca em Guimarães, onde se acrescentaram duas torres na frontaria um século depois, bem como a escadaria e a balaustrada. No decurso do século XIX foi construída a Casa do Despacho e a Capela do Senhor dos Passos, anexa à igreja. O culto a Nossa Senhora da Consolação determina a ereção canónica da Irmandade, em dezembro de 1594, por Frei Agostinho de Jesus. Em 1878, é agraciada pelo Rei Dom Luís I com o título de Real Irmandade e prerrogativas de Capela Real. A igreja e os oratórios de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos foram classificados em 1993 como imóvel de interesse público. In: https://www.guimaraesturismo.com/pages/153/?geo_article_id=114
Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04 Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06 Administação municipal…. img 06-12-2006 /07 Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09 Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10 Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08 Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12 Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21 Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22 Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23 Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26 Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27 Balancetes…. img 06-12-2006 /28 Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29 10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31 Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35 Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36 Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39 Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41 Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42 Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43 Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45 Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46 Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47 Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49 Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50 Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51 XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53 Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55 Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59 Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60 Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62 Administração municipal…. img 06-12-2006 /63 Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65 Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66 Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67
Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08 Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18 Balancetes…. img 13-09-2006 /19 Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20 Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23 Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28 Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29 Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30 Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34 Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36 Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41 Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42 Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43 Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48 Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51 Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52 Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53 Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54
Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06 Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07 Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08 Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09 Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11 Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16 Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18 Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22 Balancetes…. img 30/07/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27 Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29 Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31 Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32 Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33 Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35 Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39 Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41 Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42 Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45 Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46 Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47 Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51 Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /52 21º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56 Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57 Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58 Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59 Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60 Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61 Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64
Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06 Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07 Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08 Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10 Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11 Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12 Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14 Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15 Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17 Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18 Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19 Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21 Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25 Balancetes…. img 28-03-2007 /26 Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30 Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35 Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36 Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37 Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38 Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40 Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42 Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45 Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49 Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51 Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55 Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56 Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57 XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60 Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61 Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62 Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63 Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2004/01/21. 1 Compensação as autarquias locais pelos encargos com a reestruturação de ANMP carreiras analise 2 Comparticipação Municipal para a obra do Arranjo Exterior do Complexo Alhandra Sporting Club Alhandra Desportivo do Alhandra Sporting Club 3 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 4 Legislação síntese 5 Balancetes Conhecimento 6 Pagamentos autorizados 8 Relação dos despachos da Sra Presidente da Camara Municipal na area de pessoal 9 Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Técnico Profissional de V classe da carreira Técnica Profissional de Relações Publicas 10 Procedimento de despedimento por justa causa 11 Contrato de utilização da Loja 212 do Vilafranca Centro com isenção do Ângela Ferreira Amaro Leal Vila Franca de Xira pagamento dos primeiros dois meses de "renda" 12 Contrato de Comodato com o Banco BPI - Instalações sitas na R. Alves Redol, Vila Franca de Xira 16, 1° Esq 13 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, Lote 3, n°21, Bairro da Chasa 14 Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Rua José Lopes, n° 10, 1° Dt° (antigo Bairro da Chasa lote 4.8) 15 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Ava Antero de Quental, n°8, RÍC (antiga Rua B, Lote 4), Bairro da Chepsi 16 Abertura de conta bancária - Candidatura - Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca, Bacia de Retenção e Emissário de Ligação 17 Abertura de conta bancária - Projecto Ser Criança 18 Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr.Vereador Ramiro Matos 19 Tomada de posse administrativa - Rua Salvador Marques, n° 89 e n°91 Alhandra 20 Comparticipação Municipal - Rua Dr. Miguel n° 30, r/c 21 Construção do parque de estacionamento e espaços envolventes na Florindo Rodrigues e Filho, L& Póvoa de St.a Iria Urbanização da Quinta da Piedade -1ªfase - recepção provisória 22 Alteração ao Plano Director Municipal em regime simplificado - Estação de pré-tratamento de águas residuais 23 Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 10 - 8° A - Bairro Olival de Fora 24 Alteração do edifício no lote 2 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento 25 Alteração do edifício no lote 4 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento 26 Alteração ao projecto de construção de moradia e muro no lote 2 do loteamento de Cotovios e respectivo alvará de loteamento 27 Alteração/rectificação ao loteamento da Quinta dos Anjos 28 Concurso público destinado à atribuição do direito de superfície para Sobralinho recuperação, adaptação, instalação e exploração de uma unidade hoteleira - 29 Protocolo de Cooperação com a Lispolis 30 Estudo de caracterização empresarial do concelho 31 Reparação da estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 32 Reparação da cobertura em estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 33 Construção da piscina municipal de Alverca - recepção definitiva 34 Trabalhos diversos no edifício e arruamento de acesso ao Jardim de Infância dos Cotovios - recepção provisória 36 Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo 37 Projecto de ampliação do Cemitério da Póvoa de Santa Iria - libertação de caução 38 Manutenção das instalações semafôricas do concelho Eyssa 39 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Sra Presidente 40 Bolsa de Turismo de Lisboa -21 a 25 de Janeiro de 2004- Fundo de maneio 41 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 320 Maria do Céu da Rocha Baeta Vila Franca de Xira pelo lugar 33 42 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 227 pelo lugar 136 de Produtos Alimentares, L& 43 Mercado Retalhista de Alhandra - lugar n°65 - autorização para venda de vinho engarrafado 44 Transferência de verba - Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria 45 Auditório Municipal Scala - transferência de verba 46 Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EBI de Calhandriz - transferência de verba 47 Transporte de crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios - transferência de verba 48 Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas- transferência de verba 49 Transporte de crianças para a Escola EB1 das Cachoeiras - transferência de verba 50 Transportes escolares - compromissos de verbas 2004 51 Transporte de alunos - Escolas EBI Álvaro Guerra e EBI n° 4 de Vila Franca de Xira (Bairro do Paraíso) - atribuição de subsídios 52 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - alimentação - compromissos 53 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - subsídio para livros - compromissos 54 Programa de apoio pedagógico/funcional - ano lectivo 2003/2004 - compromisso de verbas 55 Programa de apoio ao associativismo desportivo - apoio a clubes com instalações próprias 56 Duatlo das Lezírias ‘Troféu José Luís de Matos” - Protocolo de colaboração com a Federação de Triatlo de Portugal 57 Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata - atribuição de subsidio 58 Processo disciplinar 59 Transferências para as juntas de Freguesia- 2004 60 1ª Alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 2004 61 Contratação de empréstimo- Financiamento do projeto de construção da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira 62 Empréstimos a contratar no âmbito da Lei do Orçamento de estado para 2004 destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários 63 Comparticipação municipal na obra do complexo desportivo do Juventude da Castanheira - 2ª fase - Bancadas, balneários, áreas de apoio e 2 campos de futebol de 7
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas eIdosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas cio dia 2005/01/05 Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e a Comissão de Moradores do Bairro da Soda 2-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de consultoria no âmbito de candidatura à Medida 1.4 - Formação para o Desenvolvimento Regional - Eixo 1 do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo 3-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de formação no âmbito da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade 4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 5 da AUGI Quinta da Azinheira 5-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira 6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 33 da AUGI Quinta Moinho de Ferro, em Alverca 7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote B-39 da AUGI Mogos II, em Vialonga 8-Recria - comparticipação municipal - Rua Salvador Marques, n2 68 - anulação da deliberação de Câmara de 04/10/12, em Alhandra 10-Concepção/Construção para a requalificação dos espaços exteriores a tardoz do Centro Comunitário de Arcena 11-Legislação síntese 12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 13-Minutas de contratos 14-Exercicio do direito de preferência sobre as frações "FF” (apartamento) e “OO’” (parqueamento) sitas na Rua António Sérgio, n2 4, 5ºD (antigo lote 2/3), Quinta da Valentim Grinja, Vila Franca de Xira 15-Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 1, n~ 18 (antigo Bairro da Chasa - zona B), Alverca 16-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na Rua António Sérgio, Lote 127, R/C Dt2 (antigo Bairro da Chasa lote A - BIoco 2), Alverca 17-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na Rua António Sérgio, n9 170 (antigo Bairro da Chasa Bloco C2 - lote 6), Alverca 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “CCC”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 37 (antigo Bairro da Chasa lote 3, n2 37), Alverca 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “XX”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, n9 41 (antigo Bairro da Chasa lote 3) , Alverca 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “C”, sua na Praça da Cooperação, n2 5, Loja 6, CN Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18) , Alverca 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P’, sita na Praça da Cooperação, n9 8, 52 Dt9 (antigo Bairro da Chasa lote 4.17) , Alverca 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “J”, Garagem n2 2, sita na Quinta da Maranhota, Lote 14, Vialonga 23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “D”, Garagem n2 4, sita na Quinta da Maranhota, Lote 4, Vialonga 24-Balancetes 25-Pagamentos autorizados 26-Fundos de Maneio 2005 27-Transferências para as Juntas de Freguesia do STAPE - Eleições para o Parlamento Europeu 28-Relação de actos da competência da CM. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 29-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Rua Maria Pia, lote 35, Morgado 30-Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n2 5/95 - Casal da Costa, S. João dos Montes 31-Pedido de avaliação - Bairro da Chabital, lote 39, R/C-A CHABITAL, Alhandra 32-Regulamento Municipal - Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada 34-Cedência em regime de comodato para o Centro Social para o Desenvolvimento do Centro Social para o Sobralinho, Urbanização Torre do Relógio, Lote 3-A 35-Concepção/Construção do parque infantil e integração paisagística da Urbanização das Faias - Arcena 36-Execução da Casa Mortuária de Alhandra e arranjos exteriores envolventes, Alhandra - projecto 37-Aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso no caminho do Burro - adjudicação por ajuste directo 38- Praça de 5. Pedro - fonte cibernética - adjudicação 39 Construção do Centro de Saúde de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos 40-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - variante de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos 41-Execução do parque infantil no Bom Retiro e requalificação da zona envolvente - aprovação dos orçamentos de trabalhos a mais e a menos 42-Protocolo para criação de um Grupo de Intervenção Permanente a celebrar com as Associaçôes de Bombeiros do Concelho 43-Fundo de maneio de custas judiciais - meses de Novembro e Dezembro de 2004 para a Divisão de Habitação Social 44-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - ano lectivo 2004/2005 45-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira - caderno de encargos e programa de concurso 46-Associação de Natação de Lisboa - protocolo de cooperação 47-Ginásio municipal de manutenção e condição física da Castanheira - alteração de horário de funcionamento 48-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 49-Bolsa de Turismo de Lisboa - 19 a 23 de Janeiro de 2005 - Fundo permanente 50-Apoio às vitimas do tsubnami na Ásia Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/27. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Reconhecimento de pessoa colectiva de utilidade pública - Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo 2-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 24 da AUGI Quinta do Serpa 4-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase 5-Rotunda de São João 6-Legislação síntese 7-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 8-Minutas de contratos 9-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 5 (Antigo Bairro da Chasa, Zona A) 10-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36 (Antigo Bairro da Chasa) 11-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "D" - Garagem nº 4, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22 12-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 1 - 3º C (Antigo Bairro da Chasa, lote 4.2 - Barros Vermelhos) 13-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "XX" - Garagem nº 21, sita na Praceta Florbela Espanca (Antiga Urbanização da Chasa, lote F51) 14-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 10 - 1º Esqº - Bairro da Chepsi 15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 3 - 6º A - Bairro da Chepsi 16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à garagem, sita no Bairro da Chabital, lote 22 17-Encerramento provisório do estabelecimento de café denominado "Europa" - Rua Vasco da Gama, nº 10 18-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 19-Encerramento do restaurante municipal e bares 20-Balancetes 21-Pagamentos autorizados 22-Aluguer operacional de viaturas ligeiras - Abertura de concurso internacional 23-Aquisição de viaturas pesadas - Abertura de concurso internacional 24-Aquisição de 1 autocarro de 40 lugares - Abertura de concurso público 25-6ª Alteração ao Orçamento e PPI e 5ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Projecto de loteamento - Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho 28-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 19 29-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 2 30-Construção de armazéns e escritórios - EN 10 ao Km 126,5 - Libertação integral da garantia bancária 31-Conselho Consultivo da Revisão do Plano Director Municipal 32-Reembolso de pagamento 33-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Revisão de preços 34-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Auto de recepção difinitiva 35-Iluminação de Natal - Transferência de verba 36-Iluminação de Natal - Transferência de verba 37-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Remodelação de infra-estruturas exteriores - Adjudicação 38-Parque Urbano do Forte da Casa - 2ª Fase - Abertura de concurso público 39-Renovação urbana da Rua da República - Trabalhos a mais 40-Renovação do período de instalação de quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha 41-Lugares de estacionamento para as novas instalações do Tribunal de Família 42-Resolução da propriedade resolúvel - Bairro Nascente do Cabo, lote E4 - 2º Esqº 43-Anulação da guia de receita nº 571/05 paga através de cheque nulo 44-Fundo maneio para custas judiciais 45-Projecto URB-AL - "Pobreza extrema e fome: respostas dos governos locais e organizações sociais" - informação 46-Participação do Município de Vila Franca de Xira no Encontro Vale do Tejo 47-Torneio de Basket - Atribuição de subsídio 48-XXXVI Cruzeiro do Tejo - Atribuição de subsídio 49-Maratona do Vale do Tejo - 4ª etapa - Atribuição de subsídio 50-Acção social escolar 2004/2005 - Subsídio para livros - 3º tranche - Atribuição de subsídios a escolas 51-Férias Jovens 2005 - Proposta 52-Protocolo de colaboração - Utilização de instalações desportivas 53-Período de encerramento ao público da Casa da Juventude do Sobralinho - Ano 2005 54-Acordo de cooperação - Passeios de canoa e kayak no Tejo 55-Clinic Internacional Teotónio Lima 56-Atribuição de subsídio 57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Concurso do poldro mamão, prova de atrelagem - Normas de participação 59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Prova de atrelagem e concurso do poldro mamão - Constituição de comissão executiva 60-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Gala equestre - Fixação do preço de bilhetes 61-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante interior 62-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante exterior 63-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de pipocas, algodão doce e gelados 64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar 65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar-roullote 66-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de tasquinhas 67-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de farturas 68-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço 69-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Constituição de fundo de maneio 70-Mercado Retalhista de Alhandra - loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial - Valor da renda 71-Museu Varino "Liberdade" - Isenção de taxa de ocupação 72-Cartoon Xira 2004 - Desaparecimento de medalha - Proposta de abertura de processo de inquérito 73-Execução de by-pass á passagem hidráulica e obras acessorias na linha de água do bairro da Bolonha.-Plano de segurança e saúde Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara
Ordem do Dia…. img 04-01-2006 /01 Folha de rosto, presenças do pessoal dirigente e técnicos, Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 04-01-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/01/04…. img 04-01-2006 /03 Adenda ao Protocolo de Cooperação - Continuação dos Estudos Relativos ao Parque da Mata do Paraiso…. img 04-01-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04-01-2006 /05 POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho Entre Alhandra e Vila Franca de Xira - 1º Fase…. img 04-01-2006 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04-01-2006 /07 Departamento de Administração Geral…. img 04-01-2006 /08 Legislação - Sintese…. img 04-01-2006 /09 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 04-01-2006 /10 Minuta de Contratos…. img 04-01-2006 /11 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção J , nº 2º 1º Esq…. img 04-01-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção J , nº 4º r/cº Esq…. img 04-01-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção B , nº 97 º R/Cº Esq…. img 04-01-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção C , sub/cave Drt…. img 04-01-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação económica da Povoa de Santa Ira - CRL - nº10 1º Esq…. img 04-01-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação económica da Povoa de Santa Ira - CRL - nº9 , 3º D…. img 04-01-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência Cooperativa de Habitação económica de Alhandra - Chabital - CRL , fracção G lote 38A , 1º Drt…. img 04-01-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - CRL - fracção F Lote 26 r/c Drt…. img 04-01-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL - fracção G Lote 26 r/c…. img 04-01-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL - Fracção J Lote 26 1 Frente…. img 04-01-2006 /21 Encerramento Provisório do Estabelecimento de Café-Snack Bar Beat Café Bar - Rua Almirante Gago Coutinho , nº 10 Póvoa de Santa Iria…. img 04-01-2006 /22 Departamento de Admistração Financeira…. img 04-01-2006 /23 Balancetes…. img 04-01-2006 /24 Pagamentos Autorizados…. img 04-01-2006 /25 Fundos de Maneio 2006…. img 04-01-2006 /26 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 04-01-2006 /27 Relação de actos da competência da cãmara municipal delegados e praticados pelo o sr vereador João Luis Lopes…. img 04-01-2006 /28 Reconhecimento geológico e geotécnico do talude a tardoz dos edifícios da Rua Florbela Espanca - Libertação de garantia bancária - Forte da Casa…. img 04-01-2006 /29 Recepção definitiva das Infra-Estruturas eléctricas e de iluminação pública e extinção da garantia bancária- Loteamento do Pardieiro - Sobralinho…. img 04-01-2006 /30 Infra-Estruturas Eléctricas e Iluminação pública - Loteamento da Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 04-01-2006 /31 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 04-01-2006 /32 Alteração ao projecto de arquitectura de um edifício de habitação e actividades economicas - Urbanização da Pedra Furada - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 04-01-2006 /33 Remodelação e cobertura das piscinas municipais - Vila Franca de Xira…. img 04-01-2006 /34 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Povoa de Santa Iria…. img 04-01-2006 /35 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 04-01-2006 /36 Revogação do acto administrativo de 09/12/2003 do Senhor Vereador Ramiro Matos e da deliberação de cãmara de 21/07/2004…. img 04-01-2006 /37 Resolução da propriedade resolúvel - Maria Bela Ribeiro - Bairro Nascente do Cabo Lote C-2, 2º Esq - Vialonga…. img 04-01-2006 /38 Resolução da propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves Torre 8 , 4º Direito - Vialonga…. img 04-01-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 04-01-2006 /40 Concurso de Ilustração para a agenda escolar 2006/2007 proposta de normas de participação…. img 04-01-2006 /41 Relação de Actos Praticados Pelo Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 04-01-2006 /42 Auditório Scala - Tranferência de verba - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 04-01-2006 /43 Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de tesouraria em 2006…. img 04-01-2006 /44 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 04-01-2006 /45 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 04-01-2006 /46
Ordem do dia…. img 26-04-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/04/26…. img 26-04-2006 /02 Período antes de ordem do dia…. img 26-04-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 26-04-2006 /04 Administração municipal…. img 26-04-2006 /05 Proposta sobre as contrapartidas pela instalação e funcionamento do casino de lisboa…. img 26-04-2006 /06 Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia do Sobralinho…. img 26-04-2006 /07 Projecto municipal projecto especiais…. img 26-04-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - terra da pastoria, Lote 25 - Forte da casa…. img 26-04-2006 /09 Serviço municipal de protecção civil…. img 26-04-2006 /10 Dia municipal do bombeiro - Fundo de maneiro …. img 26-04-2006 /11 Departamento de administração geral…. img 26-04-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 26-04-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 26-04-2006 /14 Minutas de contratos…. img 26-04-2006 /15 Homolgação da acta de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário de história de arte…. img 26-04-2006 /16 Vistoria conjunta - Reposição de legalidade - Pombal, junto a habitações - Quinta da marquesa, lota 31 - Alhandra…. img 26-04-2006 /17 "Isenção do pagamento de parte das taxas de aramazenamento e juros devisdos - Acção coerciva de despejo de Romão Domingos Alves …. img 26-04-2006 /18" Exercício do direito de Preferência - Chasa, CRL - Alverca do Ribatejo , fracção " II "…. img 26-04-2006 /19 Departamentos de administração financeira…. img 26-04-2006 /20 Balancetes…. img 26-04-2006 /21 Pagamentos autorizados …. img 26-04-2006 /22 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 26-04-2006 /23 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. vereador João Luís Lopes…. img 26-04-2006 /24 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do foro - à dos Bispos - Vila Franca de Xira …. img 26-04-2006 /25 Redução de garantia bancária - Urbanização do foro - à-os-bispos - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /26 Projecto de arquitectura de um edifício de habitação colectiva - Largo comendador Miguel Esguelha, Nº5 - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /27 Departamento de Obras, viaturas e serviços municipais…. img 26-04-2006 /28 Arranjos exteriores - parque infantil - Bairro nascente do cabo - Vialonga…. img 26-04-2006 /29 Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /30 Benefiação de escola EB1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 26-04-2006 /31 Departamento de habitação , saúde e acção social…. img 26-04-2006 /32 Rede social - Projecto "Crescer cidadão" - Criação do centro de apoio ao conhecimento e integração (CACI) - Protocolo de apropriação…. img 26-04-2006 /33 Reembolso de rendas pagas em duplicado pelod moradores Domingos Mendes Tavares e Maria Amália Miranda - Rua António José da Silva, Torre 10 - 3º C Olival de Fora - Vialonga…. img 26-04-2006 /34 Constituição das comissões abertura (Qualificação dos concorrentes) e na análise de propostas - Empreitadas de obras públicas - DL Nº59/99 de 02/03…. img 26-04-2006 /35 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 26-04-2006 /36 Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico 2005/2006 - Utilização de instalações e transportes - Atribuição de subsídios…. img 26-04-2006 /37 XI Fórum das escolas secundária - Celebração de acordo de colaboração - Associação juvenil Vilafranquense…. img 26-04-2006 /38 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 26-04-2006 /39 Relação de actos praticados pelos Sr. Vereador Francisco de Vale Antures, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra…. img 26-04-2006 /40 Semana da cultura tauromáquica - Atribuição de subsídio ao clube taurino Vilafranquense…. img 26-04-2006 /41 Junta da freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência da verba…. img 26-04-2006 /42 Sector de Turismo - Constituição de fundo de maneio …. img 26-04-2006 /43 Voto de pesar - Falecimento de Armando Luís Coelho da Silva, Presidente da junta da freguesia da pena (concelho de Lisboa)…. img 26-04-2006 /44 Voto da pesar - Falecimento de José Luis Soares, autarca da junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 26-04-2006 /45 Suspensão de mandato - Vereador João Luis de Almeida Lopes…. img 26-04-2006 /46 Moção - Serviço complentar no centro de saúde do Forte da casa…. img 26-04-2006 /47 Proposta - 1º de Maio…. img 26-04-2006 /48 Moção - saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio…. img 26-04-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /50 Periodo de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /51
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1418), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1419) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1420. Festa do Avante (f. 9); 1421. Conselhos consultivos dos centros de formação profissional de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (f. 11); 1422. Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água. Escritura da constituição (f. 13); 1423. Mudança de local da sala do jogo do Bingo em Alverca do Ribatejo (f. 67). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1424. Síntese de legislação (f. 74); 1425. Balancetes (f. 77); 1426. Pagamentos autorizados (f. 80); 1427. Minutas de contratos (f. 82); 1428. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 106); 1429. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 109); 1430. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 113); 1431. Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens (f. 150); 1432. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Aquisição de sinais (f. 154); 1433. Aquisição de uma viatura para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. (f. 157); 1434. Fundo permanente (f. 168); 1435. Passagem superior à linha férrea em Povos. Protocolo (f. 170). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1436. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal (f. 174); 1437. Estudo de loteamento no Olival dos Currais, Forte da Casa (f. 179); 1438. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestruturas. Obriverca (f. 182); 1439. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestrutura (f. 186); 1440. Demolição de barracas. Póvoa de Santa Iria (f. 190); 1441. Demolição de um imóvel. Castanheira do Ribatejo (f. 192); 1442. Reparação das instalações municipais sitas no Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 194); 1443. Pedido de libertação de garantias bancárias. 1.ª fase da Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 196); 1444. CDH, Torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 198); 1445. Reparação de habitação municipal. Alverca do Ribatejo (f. 200); 1446. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202); 1447. Habitação degradada. Alhandra (f. 204); 1448. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 206); 1449. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 208); 1450. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 210); 1451. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212); 1452. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215); 1453. Habitação degradada. Construção beneficiação. Alfatar Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1454. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 220); 1455. Remodelação da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 224); 1456. Terraplanagens do arruamento B do impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 228); 1457. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de deteção de intrusão para a Escola Primária de Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 231); 1458. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 234); 1459. Fornecimento de placas de sinalização e identificação do concelho. Vila Franca de Xira (f. 239); 1460. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 243); 1461. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 250); 1462. Desratização no concelho e escolas (f. 253); 1463. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 301); 1464. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Colocação de tapete (f. 304). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1465. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 311); 1466. Festa anual de Povos. Condicionamento de trânsito (f. 318); 1467. Encerramento da Lota Municipal de Vila Franca de Xira (f. 320). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1468. Edições do Museu Municipal, coleção património local. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro (f. 323); 1469. Igreja paroquial de Cachoeiras. Disposições legais devido ao processo de classificação em curso (f. 325); 1470. Inventário do património medieval do concelho. Aprovação (f. 329); 1471. Depósito de duas pinturas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, propriedade da Sociedade Nacional de Belas Artes (f. 333); 1472. Construção de gimnodesportivo em Vialonga. Financiamento e aval (f. 336); 1473. Ação Social. Idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 341). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1474. Barraca de alcatifas. Póvoa (f. 344); 1475. Aterro sanitário no Mato da Cruz. Despejos de terra e pedras (f. 346); 1476. Tronqueiras em Vila Franca de Xira (f. 347); 1477. Abertura de muro frente à Cimianto (f. 348); 1478. Reunião com sucateiros (f. 349); 1479. Reuniões extraordinárias da câmara municipal (f. 350); 1480. Instalações da câmara municipal (f. 351); 1481. Valorsul. Outorga de escritura (f. 352); 1482. Futuras instalações do Banco Pinto & Sotto Maior (f. 353); 1483. Concurso de habitação social. Castanheira do Ribatejo (f. 354); 1484. Geminação (f. 355); 1485. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 356); 1486. Grupo Redes. Prevenção da toxicodependência (f. 357); 1487. Iniciativas da câmara municipal. Angariação de promoções (f. 358); 1488. Balneários. União Desportiva Vilafranquense (f. 359); 1489. Inaugurações (f. 361). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1490).
"Notícias da Vidigueira" Nova Série (N.º 3) do mês de Outubro a Dezembro de 2006. Possui os seguintes artigos: - Próximos eventos: recepção aos professores; II Encontro Rota do Fresco “Património e Desenvolvimento Sustentável”; Vitifrades - Editorial – A Marca da Vidigueira - Cartão Vidigueira Jovem – Objectivo: fixar os jovens no concelho e travar a desertificação - A Juventude e o Futuro (Presidente da Assembleia Municipal de Vidigueira) – Opiniões Partidárias (CDU e PSD) – Juventude! Que Futuro? - Projectos e Obras Municipais: obras de remodelação no Jardim Vasco da Gama; aquisição de dois edifícios na Rua Longa para instalação de diversos serviços (biblioteca, espaço internet, etc.); construção de edifício para apoio à estação de transferência; limpeza e pintura nas captações de água de abastecimento público; colocação de lanternas de iluminação pública na Praça da República - Inauguração das novas instalações do Posto de Turismo - Loteamento na zona do Castelo (33 lotes para construção de habitação e de instalação de um lar de idosos) - Projectos e Obras Municipais – Selmes: remodelação de jardins e revalorização e limpeza de outros espaços públicos; conclusão das infraestruturas no loteamento da Travessa do Chabouco; Inauguração Escola 1º Ciclo - Projectos e Obras Municipais – Alcaria da Serra: reparação de arruamentos; reparação da Estrada Municipal 521 (S. Matias/Selmes/Monte do Peso); reparação de caminhos agrícolas; abertura dos concursos para a construção de novas estações de transferência de águas residuais em Alcaria, Marmelar e Pedrógão - Projectos e Obras Municipais – Vila de Frades: conclusão das infraestruturas e arranjos na zona envolvente do Bairro Dr. Caetano e Silva e do Pavilhão de Festas; alargamento do cemitério; Inauguração Escola 1º Ciclo - Projectos e Obras Municipais – Pedrógão do Alentejo: alargamento do cemitério; Inauguração Escola 1º Ciclo; elaboração de projecto para remodelação do parque infantil; reparação do edifício da Torre do Relógio para instalação do futuro Museu do Rio; aquisição de edifício para instalação de um polo de Protecção Civil de apoio à infraestrutura da Barragem, em colaboração com os Bombeiros Voluntários; arranjos do Caminho Municipal 1033 – Pedrógão/Aldeias Pequenas/Ribeira de Odearce; apoio da Câmara Municipal na reposição de infraestruturas – água, esgoto e electricidade – na Associação de Beneficência de Pedrógão - Projectos e Obras Municipais – Marmelar: reparação do pavimento betuminoso dos arruamentos danificados pelas rupturas nas canalizações de água e correcção das deficiências verificadas após a reparação desses arruamentos - Captação de águas superficiais – Solicitação da C.M.V. à EDIA para rega de espaços verdes - Sensibilização para poupança de água - Limpeza de linhas de água - Conselho Municipal de Educação (criação) - Comissão Municipal de Juventude - Câmara Municipal Inaugura Escolas do 1º Ciclo – Vila de Frades, Selmes, Pedrógão do Alentejo - História de Vida – Prof. Justina Raminhos – Escola de Vila de Frades / Poema “Para a Câmara de Vidigueira” - Até Sempre! – Despedida de uma professora aos seus alunos de 1º ciclo (Prof. Rosália Pires Mansos) / Poema da professora e companheira Angelita - Entrega de manuais escolares Pedrógão – Excerto de uma Carta dirigida ao Presidente da C.M.V. – Pedrógão do Alentejo - Posto de Turismo Municipal, um renovado cartão de visita do concelho - i9Tur – Programa de Apoio ao Empreendedorismo turístico - FAME – Fundo de Apoio às Micro-Empresas do concelho de Vidigueira - Jovens Voluntários para a Floresta - Novo Sistema de Socorro a Doentes Urgentes – Em caso de emergência ligue 112 - Estação de Transferência de Lixo (Ecocentro) - Entulhos provenientes de obras (aterro sanitário da AMCAL / Parque Ambiental da AMALGA) - Serviço de Piquete de Água - Choças ou Cabanas de Corte Serrão – Arqueologia - Distribuição de manuais escolares - Listagem dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico com Acção Social Escolar - Acordo de colaboração da educação pré-escolar – protocolo C.M.V., D.R.E.A. e I.S.S. - Conselho Local de Acção Social (CLAS) – parecer sobre o projecto de “alargamento da abrangência da valência creche – construção de novo edifício” (Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira) e “Construção de um lar para idosos em Vidigueira” (Fundação Domingos Simão Pulido) / Composição do CLAS - CDAV – Clube de Desporto Aquáticos de Vidigueira / Órgãos Sociais / Natação 2006-2007 - Galeria de Arte do Posto de Turismo: exposição colectiva de pintura (António Inverno, Manuel Carvalho, Raonel, Niurkabou, António Neca, Jacinta Poupinha), exposição de serigrafias (Rogério Ribeiro, Armando Alves, Raul Perez, Manuel Amado, Carlos Botelho, Filipa Lobato, António Botelho, Roberto Chichorro, Sá Nogueira, Colen Fusé, João Cutileiro, Justino Alves, António Neca, Julião Sarmento, António Inverno, Rogério Amaral, Júlio Pereira, Costa Martins, Rico Sequeira, Henrique Ruivo) - V Bienal `06 Salão das Artes (prémio atribuído a Carolina Pereira Rosa) - Comemorações do Dia do Idoso (lanche convívio com animação musical no pavilhão de festas de Pedrógão do Alentejo) - Clube de Amiguinhos do Museu visita o Museu Arqueológico/Núcleo etnográfico e do Brinquedo e o Museu Agrícola de Montemor-o-Novo - “Oficina da Terra” – Exposição de artesanato contemporâneo no Museu Municipal - Feira de S. Tiago - Festival Vidigueira Jovem (Boss Ac; Da Weasel; actividades radicais [slide, rapel, parede de escalada, air bungee]; lançamento do Cartão Vidigueira Jovem; Reunião do Conselho Municipal de Juventude; acampamento na Barragem da Rasquinha; caminhada nocturna; encerramento das Férias Jovens [com insufláveis, saltos para a água, dança, capoeira, noite tropical e karaoke]; actividades Alternativas no Museu Municipal [exposição/venda de artesanato exótico, reiki, reflexologia, massagem ayurvédica, hatha yoga, raja yoga, colóquio “Youth Empowerment – sucesso sem stress” e workshop “Criação em Movimento”]) - Raid BTT Trilhos de Baco - 8ª Concentração Motard - Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) - Jornadas Europeias do Património - Férias Jovens `06 (hip hop, body combat, body attack, jogos pré-desportivos, natação, ginástica desportiva, andebol, futebol e voleibol de relva, capoeira, canoagem, jogos tradicionais, actividades aquáticas, damas, xadrez, ping pong, ateliers, projecção de filmes, passeios temáticos, acampamento) - Semana Cultural de Vila de Frades – “Tem Avondo” – Conversas à volta da mesa sobre S. Cucufate, exposição sobre Fialho de Almeida, homenagens a figuras ilustres da terra, stands com artesanato regional, animação de rua, cinema ao ar livre, teatro, actividades desportivas, espectáculos musicais, garraiada, passeio pedestre nocturno - Festival Gastronómico “Sabores do Rio” – Pedrógão do Alentejo (animação musical, semana gastronómica à base de peixe do rio, canoagem, pesca, concurso de quadras, colóquio “Alternativas com Futuro”) - Vitifrades – 9ªs Festas Báquicas - Suplemento – Reuniões de Câmara – Deliberações de Junho a Setembro
Boletim Informativo cujo conteúdo reúne informação sobre o trabalho desenvolvido nos oito anos correspondentes aos mandatos de 2005-2009 e 2009-2013: - Verbas transferidas do orçamento de Estado para o Município de Vidigueira - Manuel Narra, Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira – “8 Anos!” - Município: Encontro anual de funcionários; Vidigueira eleita Cidade do Vinho (Gala de Palmela); Delegação de Moçambique na Vidigueira; Visita técnica a Londres no âmbito do Projecto Vidigueira Vence Barreiras; Vidigueira representada em Marsala (Capital Europeia do Vinho); Loteamento (Vidigueira); Bairro Alfredo Caetano da Silva; Loteamento (Selmes); Loteamento (Pedrógão); Apoios – Fundação Domingos Simão Pulido (Lar), ABSA (Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria), Misericórdia de Vila de Frades (Lar), Associação de Beneficência de Pedrógão, Misericórdia de Vidigueira (Jardim de infância) - Obras: Centro Multifacetado de Novas Tecnologias; Centro Social; Terminal Rodoviário; Parque Empresarial e Industrial de Vidigueira; Melhoramento da Rotunda junto às Piscinas; Arranjos paisagísticos; Melhoramento da Rotunda junto ao Cemitério; Remodelação da Praça Vasco da Gama; Remodelação do posto de Turismo; Remodelação do edifício da Câmara; Remodelação paisagística de S. Pedro; Pintura de edifícios; Parque Mobilidade para todos em Vidigueira; Polo do Centro Multifacetado de Novas Tecnologias em Selmes; Parque infantil de Pedrógão; Parque infantil de Selmes; Parque infantil de Vila de Frades; Parque infantil de Alcaria; Parque infantil de Marmelar; Colocação de relvado e construção de balneários e bancadas no campo de futebol; Polidesportivo de Vila de Frades; Polidesportivo de Selmes; Polidesportivo de Pedrógão; Polidesportivo de Alcaria; Escola EB123 de Vidigueira; Remodelação da escola de Selmes; Remodelação da escola de Pedrógão; Remodelação da escola de Vila de Frades; EPFA – Escola Profissional Fialho de Almeida; Construção de lar de idosos em Selmes; Caminho pedonal Vidigueira/Vila de Frades (reparação de pontes); Reparação da Torre do Relógio e reparação do relógio de Vila de Frades; Alargamento do cemitério de Vial de Frades; Alargamento do cemitério de Selmes; Alargamento do cemitério de Pedrógão; Recuperação de Fontenários; Estação de transferência; ETAR Selmes; ETAR Pedrógão; ETAR Alcaria; ETAR Marmelar; Pista de pesca; Arruamentos; Arranjo de estradas; Limpeza de Bermas; Arranjo de caminhos agrícolas; Criação de página de Internet; Modernização informática; Novas aplicações informáticas; Remodelação do parque de viaturas e de máquinas - Desenvolvimento Económico: Encontro de empresários; Apoio às Pequenas e Micro-empresas; FAME – Programa de Apoio à Actividade Económica; PRIME – Programa de Incentivos às Micro Empresas; Encontro de empresários (Câmara Municipal lançou um pacote de medidas anti-crise em 2009-2010); Apoio e incentivos económicos; Empreender por novos caminhos; Renovação e modernização do tecido empresarial; Vinho, paisagem e desenvolvimento turístico - Protecção Civil: Campanhas de sensibilização; Vigilância activa; Posto avançado de protecção civil de Pedrógão - Luís Pestana, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - Educação: Oferta de manuais escolares (para todos os alunos até ao 9º ano de escolaridade); Município de Vidigueira recebeu Alberto M. Carvalho (Superintendente de Miami-Dade County Public Schools - EUA); Conselho Municipal de Educação; Bolsas de estudo ao Ensino Superior; Prémio de mérito aos melhores alunos (Agrupamento de Escolas de Vidigueira); Prémio de mérito ao melhor aluno (Escola Profissional Fialho de Almeida) - Infância/Juventude: Gabinete de Apoio à Juventude; Dia Internacional da Juventude; Festival Vidigueira; Férias Jovens; Jovens para a floresta; Oficina de teatro; Dança de salão; Sensibilização musical; “Um Chá Não Toma um Xá” – Livro infantil de Sérgio Guimarães de Sousa; Música para bebés; Dia Mundial da Criança; Actividade na Biblioteca integradas no Dia Mundial da Criança; Festa de Natal; Ninho das Artes; Visita da Leopoldina - Tempos Livres/Desporto: Escalada do Mendro Corrida e Caminhada; Volta ao Alentejo; Vidigueira Viva; Toca a Mexer; Torneios de Futebol - Associativismo: Atribuição de subsídios – Clube de Futebol Vasco da Gama, Trilhos de Baco, Clube de Patinagem, Grupo Motard, Vitifrades, Guadiana Sub, GAMA, Clube de Desportos Aquáticos, Coro Polifónico, Vindimadores, Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, Sol do Guadiana - Cultura: “Tudo Isto é Arte” (colectiva); “O PREC já não mora aqui” (João Pina); “Do Sonho à Miragem” (Silvestre Raposo); “Raízes Eternas” (Melício); “Longevo Fiir” (Júlio Roriz); Salão das Artes (VIII Bienal); Escola de Música; Natal com Música; Viticaria Fermata Music; Festival de Folclore; Cante Alentejano nas Escolas; Cantata Nossa Senhora da Conceição; Festival Terras Sem Sombra; 500 Anos de Foral; Rota “No Condado dos Gamas”; Espaço Zen; Programa Praça da Alegria; Dia Internacional dos Museus; Clube de Amiguinhos do Museu; Lançamento dos livros – “Sonhar ao Longe” de Jorge Serafim e José Francisco, “Jogo de Janelas” de Francisco Seia, “Encontro-me nas Janelas” de Maria Antonieta Oliveira, “Natal também é Fado” de Alexandra Graça e José Francisco, “Vidigueira, Cidade do Vinho” de Tânia Carvalho - Festivais gastronómicos: A Pão e Laranjas (Vidigueira); Sabores da Caça (Selmes); Sabores do Rio (Pedrógão do Alentejo) - Entrudo; Noite de Reis; 25 de Abril - Iter Vitis; Miss Rainha das Vindimas; Improvisos do Sul; Os Reis Magos trazem a boa nova – Vidigueira é eleita Cidade do Vinho 2013 - Ovibeja (Beja); BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa); Colóquio; Expofacic (Cantanhede); Work Shop Degustação - Helena d`Aguilar – Vereadora da Câmara Municipal de Vidigueira - Social: Comparticipação de medicamentos; Inauguração do Centro Social 2011; Aniversário do Centro Social 2013; Pequenos-almoços – Junta de Freguesia de Vidigueira; Programa de Rádio «Memórias Contadas»; Ajudas Técnicas; Workshop de Chocolate; Danças de Salão; Voluntariado – inauguração da Loja + Voluntariado (Vidigueira), Banco Alimentar, Loja + Voluntariado (Vila de Frades), Loja + Voluntariado (Pedrógão); Arraial de S. Pedro – Marcha de Selmes, Marcha de Vidigueira, Marcha de Pedrógão, Marcha de Vila de Frades; Centro de Convívio – Centro Social de Vidigueira, Pintura de azulejo, Oficina das marchas, Ginástica sénior, Sardinhada; Passeios de Verão; Dia do Idoso; Dia da Mulher; Médico contratado pelo município; Rastreios; Conversas com a saúde; Treino de equilíbrio; Aula de exercício; Apoios Sociais – Teleassistência, Melhorias Habitacionais, Banco de Ajudas Técnicas, Acessibilidades - Ambiente: Reciclar para Apoiar; Novos eco-pontos de superfície; Instalação de oleões; Separa Sem Parar; Projecto Replanta; Limpar Portugal; Campanha de Sensibilização para Idosos; Distribuição de Ecopontos; Dia da Árvore – Plantação de árvores; Recolha nos estabelecimentos comerciais.
Boletim Informativo cujo conteúdo é a súmula do trabalho desenvolvido no mandato de 2005 a 2009: - Manuel Narra: “Transformar o Concelho. Melhor que prometer é fazer” - António Teles: “Um mandato excelente também nos sectores das Obras e do Ambiente” - Luís Pestana: “O concelho de Vidigueira está diferente! Diferente para melhor!” - João Covas: “Com o dever cumprido… até sempre!!!” - David Soares: “Quatro anos passados. Estive, estou e estarei sempre de consciência tranquila… Até sempre.” - José Soeiro: “Foi um mandato gratificante. Cumprimos os objectivos a que nos propusemos.” - Apoios – IV Anos Depois: Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira; Improvisos do Sul; Sem Limite; Grupo Coral Polifónico de Vidigueira; Fermata Trio; Sol do Guadiana; Vozes de Alqueva; Raid BTT “Trilhos de Baco”; Concentração Motard; Vitifrades; Criação de Gabinete de Apoio ao Associativismo; Comparticipação de medicamentos; Distribuição dos manuais escolares; Comparticipação Sahari; Protocolo de cooperação com Nikopoli (Bulgária); AMBAAL / Associação de Municípios; Assembleia Distrital / Museu Regional; Conservatório de Beja; Escola Profissional Fialho de Almeida; Região de Turismo Planície Dourada (actualmente Turismo do Alentejo); AMALGA / Canil-gatil; Associação dos Vinhos Portugueses; AMCAL / sede; Estação de tratamento de Vila Ruiva; Aterro sanitário de Vila Ruiva; ETAL Vila Ruiva; Barragem de Alvito - Alcaria IV anos depois: Construção de duas ETAR`s; remodelação do Parque Infantil; Construção de loteamento para habitação; Remodelação do jardim; Reparação de caminhos agrícolas - Marmelar IV anos depois: Construção de ETAR; Arranjo da estrada Marmelar-Alcaria; Arranjo de caminhos agrícolas; Colocação de brinquedos no Parque Infantil; Obras de remodelação dos lavadouros - Pedrógão IV anos depois: Remodelação do Parque Infantil; Construção de ETAR; Construção de pista de pesca; Arranjo de arruamentos na freguesia; Fórum sobre energias alternativas; Alargamento do cemitério; Construção de fontanários; Construção do polo de protecção civil; Construção e alargamento de escola (3 salas); Arranjo da estrada das Aldeias Pequenas; Arranjo de edifício para apoio às associações (parceria com a Associação Terras Dentro); Arranjo de caminhos agrícolas - Selmes IV anos depois: Remodelação das escolas n.º 1 e n.º 2; Aquisição de equipamentos para as escolas; Construção de Parque Infantil na escola n.º 1; Loteamento do Xabouco; Construção de polidesportivo; Arranjo paisagístico no Largo do Rossio, no Largo da Igreja, no Largo da Fábrica, no Largo do Selminho e no Largo das Enfuzinhas; Arranjo de rotunda e colocação de sinalização; Arranjo de caminhos agrícolas; Reparação da estrada Monte do Peso-S. Matias; Início da construção da nova ETAR; Aquisição de equipamento para a Associação de Beneficência de Selmes e Alcaria - Vila de Frades IV anos depois: Conclusão das obras de remodelação e aquisição de equipamentos para a escola; Construção de polidesportivo; Reparação do Parque Infantil; Arranjos no campo de futebol; Caminho pedonal para a Vidigueira; Recuperação da Torre do Relógio e reparação do relógio; Arranjo da ponte Vila de Frades-Vidigueira com instalação de barreiras de protecção; Arranjo nos caminhos agrícolas; Alargamento do cemitério; Acabamento das infra-estruturas do Bairro Dr. Caetano da Silva; - Vidigueira IV anos depois: Remodelação da praça Vasco da Gama; Acabamento da rotunda do cemitério; arranjo paisagístico da frente do cemitério; remodelação da rotunda das piscinas; remodelação do Largo José Mendes Carvalho; Calcetamento da saída para Portel; Remodelação do Posto de Turismo; Construção de terminal rodoviário; Caminho pedonal para Vila de Frades; Obras de remodelação no edifício da Câmara Municipal; Colocação de relvado no campo de futebol; Arranjo paisagístico de S. Pedro; Construção de Lar (parceria com Misericórdia de Vila de Frades); Ampliação da zona industrial; Aquisição de terreno para loteamento habitacional no Poço da Figueira, Construção de nova escola EB 1, 2, 3; Construção de Centro Cultural, Biblioteca e Centro Jovem (no antigo edifício do Círculo Operário); Criação de página de internet; Modernização informática; Compra de autocarro de 28 lugares; Remodelação do parque de viaturas e de máquinas; Recuperação do Jardim Frei António das Chagas (conclusão); Cedência de terreno para ampliação da Adega Cooperativa; Recuperação do fontanário na captação n.º 1; Recuperação do espaço da Sociedade Recreativa; Construção da 1ª fase do Jardim Público (futuro Parque de Merendas – junto à ponte de Vila de Frades) - Actividades – IV Anos Depois: Festival Internacional de Folclore (Folkmundo); Comemoração do Dia do Idoso; Comemoração do Dia da Mulher; Dia de Reis; Dia Mundial da Criança; Comemoração do 25 de Abril; Carnaval; Escola de música; Escola de patinagem; Hip-hop; Dança Latina; Dança Criativa/Ballet - Festivais IV Anos Depois: A Pão e Laranjas; Sabores do Rio; Sabores da Caça - Vidigueira Jovem – IV Anos Depois - Social e Desenvolvimento – IV Anos Depois: Apoio às Pequenas e Micro-Empresas (FAME [Programa de Apoio à Actividade Económica], PRIME [Programa de incentivo às Micro-Empresas]); Encontro de Empresários; Vidigueira Abraç`ó Voluntariado (Lojas Mais Voluntariado); Educação (oferta de manuais escolares ao 1º ciclo); Bolsas de estudo para os alunos do ensino superior; Prémios para os melhores estudantes do concelho; Atribuição de subsídios às associações do concelho; Jovens Voluntários para a Floresta; Criação do Cartão Vidigueira Júnior - Desporto – IV Anos Depois: Férias Jovens; Vidigueira Viva; Mais Desporto - Cultura – IV Anos Depois: Bienal Salão das Artes; Memorial à Palestina; Exposições - Sempre ao serviço da população