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Ofício do secretário do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, Alexandre [José Ferreira Pinto Basto] Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, [Manuel d'Anunciada Soares]

Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Creator(s): Abel Varzim
Dates: 1942-05-20/1942-05-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processos de José Luís dos Santos Costa, António Granja, Mário Valente Bernardo, Armando Augusto Batista e Maria Teresa Sepúlveda da Fonseca.

Documentação referente a contencioso com: José Luís dos Santos Costa, acidente de trabalho, 1962-1980: António Granja, acidente de trabalho, 1964; Mário Valente Bernardo, acidente de trabalho, 1963-1964; Armando Augusto Batista, acidente de trabalho, 1965; Maria Teresa Sepúlveda da Fonseca, processo de indemnização à família por morte acidental, 1969-1970.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1962-01-01/1962-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Portaria do ministerio da guerra de 25 de Abril de 1871, acerca do processo relativo á pretenção do alferes reformado, José Vieira Bastos."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a suspensão do vencimento pago ao alferes reformado José Vieira Bastos, por ser também abade na abadia de São Julião de Moreira de Lima, em Ponte de Lima.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 28 de junho ultimo acerca da pretenção de Belarmino José Pedro da Silva archivista do corpo d'estado maior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço de Belarmino José Pedro da Silva, arquivista do corpo de Estado Maior, que, com a graduação de alferes, pede a graduação de tenente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça, acerca do Conego José Maria da Silva Leite e de D. Maria da Piedade da Silva Leite."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que o cónego José Maria da Silva Leite e Maria da Piedade da Silva Leite pedem os vencimentos que ficaram em divida ao seu falecido tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 27 de dezembro de 1871, que versa sobre o requerimento de D. Maria José Victoria da Costa Balate, sobre soldos em divida."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria José Vitorina da Costa Balate pede metade do soldo em dívida a seu falecido marido, António Ferreira da Costa Balate.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 27 de maio de 1874, acerca do requerimento de José Joaquim Gonçalves, sobre direitos de mercê, e sello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Joaquim Gonçalves, professor da Escola Principal de Angola, pede a devolução dos direitos de mercê e selo que pagou do lugar de professor, por não ter chegado a tomar posse do lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Alfandega das Sete Casas. Promoção de um empregado. = Requerimento de José Marques Reso Fanheiro. = Officio de 19 de Julho de 1847. 1.ª Secção."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de João Marques Reso Fanheiro, terceiro escriturário da Alfândega das Sete Casas, pede para ser promovido a um lugar de segundo escriturário, pela vaga de demissão de Marcelino Henriques Pereira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-09-02/1847-09-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 16 de janeiro de 1873, que versa sobre a pretenção de José d'Almeida Camarate [i. é Campos] Junior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do processo em que José de Almeida Campos Júnior pede que se lhe passem cédulas em substituição das que perdeu no naufrágio no naufrágio do vapor Porto em 1852.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-06-10/1873-06-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da doação feita por Nicolao Anastacio de Paiva a Manoel José Cardoso, de 13 obrigações dos caminhos de ferro do Minho e Douro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Manuel José Cardoso pede que lhe sejam averbadas treze ações do Caminho de Ferro do Minho e Douro que Nicolau Anastácio de Paiva lhe deu em caução do capital que lhe devia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-05-11/1875-05-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que José de Lemos, soldado n.º 23 da 4.ª companhia de Infantaria 5 pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o soldado José de Lemos, condenado a quatro anos de deportação militar pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-24/1882-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acêrca do titulo de prestimonio ou capella simples com que o Padre José Maria Carreira desfructa o fôro imposto na capella da Capellinha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, promovendo a junção do processo em que o falecido diretor-geral dos Próprios Nacionais, José Maria de Lara Júnior, emitiu o seu parecer sobre a natureza dos bens eclesiásticos denominados "prestimónio".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da sindicancia e processo contra o ex-Governador da Guiné, o Coronel Antonio José Cabral Vieira, por causa dos acontecimentos de Bolôr."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o massacre de uma força militar Portuguesa em Bolor. Inquérito pedido ao ex-governador da Guiné, o coronel António José Cabral Vieira. Este parecer tem seguimento no livro n.º 3, de consultas do conselheiro António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-04-04/1882-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Correio a cavallo do Ministerio da Guerra, Manoel José da Costa Guimarães, pede a pensão de 160 reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão requerida por Manuel José da Costa Guimarães, por ter mais de 21 anos de bom e efetivo serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-08-01/1885-08-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que José dos Santos Bandeira pede se mande dar cumprimento á carta de sentença que lhe manda restituir os objectos que lhe foram arrestados"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José dos Santos Bandeira Monteiro, em que solicita a restituição de objetos apreendidos pelos empregados da Alfândega de Faro no estabelecimento comercial de Bandeira & Pereira, na Vila de Mértola, como consta da sentença confirmada por acordão da Relação de Lisboa, anulando o processo de arresto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-06-23/1882-06-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Maria José Freitas Cardoso e D. Amélia Augusta Freitas Cardoso, filha e mãe do falecido contra-almirante Francisco António Gonçalves Cardoso"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Freitas Cardoso e a sua filha Amélia Augusta Freitas Cardoso pedem uma pensão, em remuneração dos serviços prestados pelo seu marido e pai, o falecido contra-almirante Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-11-05/1887-11-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre situação e abonos a fazer ao aspirante do corpo de oficiais de fazenda da armada, José Júlio dos Santos Carvalho e Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da situação e dos abonos a efetuar ao aspirante José Júlio dos Santos Carvalho e Azevedo, que foi considerado desertor e se encontra preso para conselho de guerra. O reclamante alega que não lhe é feito abono algum de soldo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-08-04/1888-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Relativo ao pedido do tesoureiro do Hospital de São José sobre a substituição da sua caução de inscrições por hipoteca em bens de raiz"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino acerca do requerimento do tesoureiro do Hospital de São José em que pede para substituir por hipoteca em bens de raiz a caução de 24000$000 réis, valor nominal em inscrições que prestou para garantia da sua responsabilidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-10-14/1884-10-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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JOSÉ

JOSÉ (o Queridinho). Nasceu na Galiza. // Mendigo. // Morreu na Vila de Melgaço, em delírio, a 22/11/1853, e foi enterrado na igreja matriz com ofício de sepultura.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Protocolo n.º 118/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Mariano Gago, Ministro da Ciência e da Tecnologia
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-28/2001-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 47/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-06-13/2003-06-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 37/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-04-06/2004-04-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 104/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 126/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 77/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 6D/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Soares Leite da Silva e esposa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1995-11-01/1995-11-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 89/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Augusto Antunes Capucha, representante da empresa ERM Portugal, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 73/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 54/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Fernandes de Almeida, representante da firma Almeida & Irmãos, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 87/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 7/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 13/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 16/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 105/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Firmino José Oliveira Almeida, Presidente da Banda de Música de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 21/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Simões Agostinho, representante da firma MEDIA 360, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 76/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Pedro Gomes Soares, representante da firma WARE IT, Lda
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 36/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nelson José Nunes Pereira, representante da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 10/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 39/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 85/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 100/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 86/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de prestação de serviços para realização da volta a Portugal em bicicleta - Cidade Europeia do Desporto

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Podium Events, S.A., representada por José Vaz Raposo Carmona Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 4/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-02-20/2002-02-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 39/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 28/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Novais Barbosa, representante da Universidade do Porto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 18/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 46/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Sereno Duarte, Presidente do Rotary Club de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 14/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 121/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 122/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 98/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 63/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 32/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 106/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 107/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 116/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 61/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 48/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 56/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 49/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 50/2018 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 96/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 72/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 24/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 20/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Filipe José Bastos Marques, Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2016 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 81/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Rodrigues dos Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 62/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura de doação e auto de expropriação amigável de um prédio situado na Rua Manuel Brandão, freguesia de Oliveira de Azeméis, para alargamento da rotunda e vias próximas da Churrasqueira Africana (título atribuído)

Primeiro outorgante: José Tavares Junqueira, representante da firma JUNBEL, Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2009-10-09/2009-10-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 31/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Simões Godinho, representante da empresa TOMI WORLD. LDA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 37/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José António Ribeiro de Oliveira, gerente da empresa AMGATIVA, Unipessoal, LDA.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 15/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nelson José Nunes Pereira, representante da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Don José Fernandez Álvarez, representante da firma Eneres - Tecnológica, S.L.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 7/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Carlos Amorim Duarte, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 7/2021 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_102657) More information
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Protocolo n.º 40/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Óscar José Santos Teixeira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 40/2021 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_102696) More information
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Protocolo n.º 41/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 41/2021 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_102697) More information
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Protocolo n.º 83/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Firmino José Oliveira Almeida, Presidente da Banda de Música de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 83/2021 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_104337) More information
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Protocolo n.º 102/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
See details of Protocolo n.º 102/2021 (título atribuído) (oai:arquivodigital.cm-oaz.pt:cmoaz_105320) More information
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 9 do corrente com o documento que o acompanhou á cerca de se hir instaurar o processo contra o Juiz Ordinario da Azambuja Jose Fortunato d'Almeida"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que se vai instaurar o competente processo contra o juiz ordinário da Azambuja José Fortunato de Almeida, por abuso de poder cometido na libertação ilegal do preso Manuel Ferreira Anastácio e na falsificação do processo para encobrir o primeiro crime, e que também foi mandado exonerar e processar o subdelegado do Procurador Régio, José Vítor Caldeira Furtado, como suspeito de cumplicidade naqueles abusos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-08-18/1843-08-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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CÉSAR, José Júlio. 1873-1951, advogado

José Júlio César nasceu em Tondela, São João do Monte, a 26 de julho de 1873 e faleceu em 1951 In: https://geneall.net/pt/nome/635037/jose-julio-cesar/
Dates: 1936-01-01/1936-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carte-visite

Retratos de estúdio (carte-visite) efectuados por José Pedro Braga Passaporte
Creator(s): Passaporte, José Pedro Braga
Dates: 1903-01-01/1917-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Centro Católico. 1917 a 1920

Treze exemplares das "Bases regulamentares" do Centro Católico Português. "Lista dos subscriptores do Centro Catholico de Braga. Ano 1916 a 1919". Lista com os "Sócios subscritores do Centro Católico do ano de 1923 e que pagaram a taxa nesta data". Convocatória para a reunião da assembleia geral do Centro Católico, em Braga, no dia 8 de agosto de 1917. Carta-circular de apelo ao voto em Alberto Pinheiro Torres e padre António José da Silva Gonçalves, de 24 de abril de 1918. Cartas circulares da Comissão Central do Centro Católico, assinadas por António Lino Neto, José João da Fonseca Garcia e António Pereira-Forjaz, a dar orientações sobre como "convém pôr a funcionar em todo o Paiz, com a possível brevidade, a organização do Centro Católico". Jornal "A Época", de 8 de novembro de 1920, com a entrevista feita a D. Manuel Vieira de Matos a propósito do congresso arquidiocesano de Braga. Jornal "Diário do Minho", de 5 de dezembro de 1920, a dar notícia do programa do "Congresso Católico, Festa ao B[eato] Nuno de Santa Maria".
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1920-01-17/1920-01-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Centro Católico. 1921

Carta-circular de 3 de abril de 1921 a convidar para o congresso. Jornal "Actualidade", de 7 de abril de 1921, com o artigo "Pelo Centro Católico. O nosso congresso" a publicitar a realização no dia 10 de abril do Congresso Arquidiocesano do Centro Católico. Cópia de telegramas de José Maria Braga da Cruz para o cardeal Gaspari e monsenhor Locatelli e telegramas de resposta de ambos a transmitir os votos pelos bons resultados do congresso do Centro Católico Português. Carta-circular de 31 de maio de 1921 da Comissão Central do Centro Católico Português a insistir em alguns pontos organizativos. Convocatória de 4 de junho de 1921 para uma reunião a realizar no dia 12 de junho. Mapa com os dados sistematizados dos resultados das eleições de 10 de julho de 1921 do círculo eleitoral de Braga. Dois exemplares do jornal "Actualidade", de 24 de novembro de 1921 com informação sistemática acerca da composição eleitoral do Centro Católico Português na arquidiocese de Braga. Carta de 26 de novembro de 1921 de António Lino Neto, pela Comissão Central do Centro Católico Português, a remeter uma lista de candidatos a deputados, para aprovação de José Maria Braga da Cruz. Listagens dos círculos eleitorais relativos a Viana do Castelo, Ponte de Lima, Braga e Guimarães.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-04-03/1921-11-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Política (Local)

Documentação heterogénea reunida por José Maria Braga da Cruz que representa as tensões e o dinamismo de diversas forças políticas no Minho, essencialmente em Braga. Recortes de jornal acerca do Integralismo Lusitano e apontamentos manuscritos. Apontamento manuscrito e datilografado acerca da "questão Braga-Guimarães" de 1885-1886. Folheto "Dos feitos que fez em favor de Braga o famoso futuro titular da rua das Aguas". Folheto da lista de protesto pelo concelho, a qual José Maria Braga da Cruz integrou como candidato à Câmara Municipal, de 1917. Edital "Ao povo do concelho de Braga", de 27 de abril de 1897, a convocar para a sessão da Comissão do Recenseamento Eleitoral. Bilhete-postal com a reprodução da fotografia de D. Maria Thereza de Bragança. Envelope com cartões de salvo-conduto em branco, com data de 1919, emitidos pelo Corpo de Polícia Civil de Braga e um cartão da Junta Governativa do Reino de Portugal. "Livro de Atas no Núcleo Integralista de Tadim", da qual consta unicamente a ata de constituição do núcleo, de 22 de novembro de 1920. Ficha de inscrição de admissão de sócios da Associação dos Canteiros e Assentadores de Braga. Carta-circular da Comissão Angariadora de Irmãos da Irmandade de Santa Marta de Falperra acerca dos serviços municipalizados. Folheto com o "Manifesto dos Candidatos Independentes" às eleições de 1957. Brochura "Manifesto da oposição aos eleitores do círculo eleitoral de Braga”.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1897-04-27/1957-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processos judiciais

Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz na sequência da sua colaboração com a arquidiocese de Braga enquanto seu advogado. Conjunto de processos judiciais organizados em capilhas uniformizadas com a aposição de número, resumo e movimentação do assunto, ou com a aposição do nome do testador. As entidades envolvidas, instituições ou pessoas individuais, são sempre relacionadas com a arquidiocese de Braga, e os assuntos centram-se na herança de bens, doações, compras, registos de prédios, passagem de passais e isenções de sisa e de imposto sobre sucessões e doações. José Maria Braga da Cruz assumiu em variados processos simultaneamente a função de procurador dos interessados. A grande maioria destes processos foi espoletada pelo decreto-lei n.º 30.615 de 25 de julho de 1940, essencialmente na segunda parte que reconhece à Igreja Católica em Portugal a propriedade dos bens que à data de 1 de outubro de 1910 lhe pertenciam e estão ainda na posse do Estado. No que respeita a tipos de documentos existem declarações, públicas-formas, certidões, correspondência, listas de bens e apontamentos.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-04-15/1947-09-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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S. J.

Certidão da escritura do testamento de D. Agostinho de Jesus e Souza, bispo coadjutor de Lamego, passada por João Baptista Pinto, ajudante de José Maria Braga da Cruz, notário do concelho de Braga, de 19 de outubro de 1932. Cartas do padre João Ferreira Fontes para José Maria Braga da Cruz acerca da conversa que teve com o capitão [?] Queirós. Procuração na qual D. Agostinho de Jesus e Souza institui seus procuradores os cónegos Manuel Pereira Júnior, António Gonçalves Pires e Manuel Pereira Vilar, de 10 de dezembro de 1934. Procuração na qual o monsenhor Manuel Alves Torres Carneiro institui seus procuradores os cónegos Manuel Pereira Júnior, António Gonçalves Pires e Manuel Pereira Vilar, de 10 de dezembro de 1934. Carta do padre António [Cardoso] para P. [?] Pinto, de 5 de novembro de 1940, a solicitar que seja feita uma pública-forma da compra da casa [?], devido à transferência de todas as casas para a posse da Companhia de Jesus. Notas referentes aos prédios de S. Barnabé, modelo de estatutos de uma sociedade e nota manuscrita "velhas raízes da Faculdade de Filosofia".
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1932-10-19/1940-11-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Contrato n.º 31/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Dias Neto, representante da empresa "Socarto - sociedade de Levantamentos Topo-Cartográficos, Lda" e José Nuno Metelo Nunes Soares da Paixão, representante da empresa "Nível - Serviços Topográficos, Lda" e José Camilo Pereira de Sousa, representante da empresa "ERFOTO - Fotografia Aérea, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Registo de batismo de José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães Data de nascimento: 1879/02/22 Pai: José António Pacheco Barbosa Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira, Guimarães Mãe: Maria das Dores Pires de Sousa Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: José António Barbosa e Maria José de Pacheco Avós maternos: João de Sousa e Maria Rosa de São José Pires de Sousa
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira, Guimarães Data de nascimento: 1823/10/24 Pai: Tomás José da Costa Naturalidade (freguesia e concelho): [Braga] Mãe: Maria José Soares Naturalidade (freguesia e concelho): [Santa Marinha da Costa, Guimarães] Avós paternos: Clemente José da Costa e Leonor Maria Avós maternos: José Luis Soares e Ana Clara
Dates: 1823-01-01/1823-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira, Guimarães Data de nascimento: 1835/05/25 Pai: Manuel José Pereira Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Arões Mãe: Joaquina Rosa palhares Naturalidade (freguesia e concelho): São Lourenço de Golães, deste termo Avós paternos: Manuel José Pereira e Maria de Sousa Avós maternos: José Fernandes e Maria José Palhares
Dates: 1835-01-01/1835-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): São Pedro de Azurém, Guimarães Data de nascimento: 1875-10-27 Pai: José António Naturalidade (freguesia e concelho): São Torcato, Guimarães Mãe: Antónia Maria Naturalidade (freguesia e concelho): São Torcato, Guimarães Avós paternos: José Alexandre e Bernarda Joaquina Avós maternos: José Fernandes e Maria José
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de batismo de José

O registado: José Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Data de nascimento: 1847/04/08 Pai: Manuel José Luís Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Mãe: Emília de São José Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecida Avós paternos: José Luís e Maria Joaquina Avós maternos: José da Silva e Luísa Angélica
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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1649-010 LISBOA

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