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O livro de Horas de Navegação, além das datas, os nomes dos Portos das chegadas e largadas e os fins de saída, tem todas as horas das Largadas e chegadas do Navio, horas Entre Torres, horas e tempos de imersão, tempo de navegação, entre outros.
O livro de Horas de Navegação, além das datas, os nomes dos Portos das chegadas e largadas e os fins de saída, tem todas as horas das Largadas e chegadas do Navio, horas Entre Torres, horas e tempos de imersão, tempo de navegação, entre outros.
Outorgantes: Confraria Nossa Senhora Apresentaçao e Almas, mesarios, S. Joao Souto, Braga; segundos outorgantes: Carolina Rosa Jesus Gonçalves, viuva, S. Victor, Braga; Joao Ferreira Torres, casado, Braga; Fernando Monteiro Girao, casado, Braga; Maria Amalia Fernandes Azevedo; Maria Loduvina Fernandes Azevedo, solteiras, Braga. Notário: Antonio Augusto Menici Silva
Outorgantes: Narciso Ramos barros Pereira, casado, Braga; Manuel Jose Ferreira Torres, casado, Gualtar, Braga; segundos outorgantes: Antonio Sousa e mulher Rosa Vieira; Margarida Sousa e marido Jose Xavier Cunha; Francisco Sousa e mulher Ana Sousa; Jose Sousa, solteiro; Joao Sousa, solteiro, todos, Covelas, Povoa Lanhoso. Notário: Antonio Augusto Menici Silva
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-01-05 e 2012-06-21. Ata n.º 1 de 05 de janeiro de 2012 (fls. 0001) - Município do Tarrafal de São Nicolau - Visita a Constância - Agradecimento; Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada - Exercício Hakea-Shama-Armadeddon 111 - Agradecimento; - Tribunal de Contas – Recurso Ordinário N.º 10/2011-R – Processo de Visto N.º 55/2011 – UATI; - 20.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª às Grandes Opções do Plano; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Alteração de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Bairro Chão da Feira - Maria de Fátima Carita; - Azinhaga da Fonte N.º 10 - Fernando dos Santos Eufrázio. Ata n.º 2 de 19 de janeiro de 2012 (fls. 0009) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transportes a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Monitorização do Encerramento das Lixeiras; - Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha - Envio de Moção; - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E - Cessação de Funções; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro / 2012; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano; - Águas de Portugal, SGPS, S.A - Cessação de Funções; - Embaixada do Reino de Marrocos - Nova Constituição do Reino de Marrocos; - Despacho N.º 1/2012 – Direção e Chefia da Divisão de Administração e Finanças; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2012; - 1.ª Revisão ao Orçamento / 2012; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Transmissão por morte no arrendamento para habitação - Requerimento apresentado por Henriqueta Gameiro Garcia de Sena Freitas; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Despacho de Anulação do Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Aberto pelo Edital N.º 57/2011; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância; - Associação Humanitária de Montalvo (Proc. N.º 70/2011) - Construção de Equipamento Social - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 5/2002) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 8/2000) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano sito na Azinhaga da Fonte N.ºs 10 e 12, em Montalvo - Obras de Iniciativa Municipal; - Casa João Chagas - Renda do mês de janeiro de 2012; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal. Ata n.º 3 de 02 de fevereiro de 2012 (fls. 0037) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada - Envio de Documento; 1.3 - CAIMA - Industria de celulose, S.A - Captação de Água - Licença de Captação de Água Superficial N.º 325/CA/DUD - Processo N.º 499/1720, L.A. N.º 30/2007; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo L.P. - Mapas de turnos das farmácias do concelho - 2012; - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - Petição em Defesa do Poder Local no Parlamento; - Instituto Geográfico Português - Comunicado; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Apresentação de cumprimentos; - 2.ª Modificação ao Orçamento 2012 e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Adjudicação de Bens e Serviços – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Contratos de Avença - Parecer Prévio Vinculativo; - Protocolo para realização de estágio curricular - CET - Proteção Civil e Socorro – Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância – Pedido de Apoios 2012 – Alargamento de Prazo; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Proposta de Parceria com ABAE / Município 2011/2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância – Abertura de Propostas; Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância – Abertura de Propostas. Ata n.º 4 de 16 de fevereiro (fls. 0051) - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - mês de janeiro de 2012; - 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 3.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2011; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Adjudicação; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação de Futebol de Santarém - Cedência das Instalações Desportivas para treino da seleção Distrital Futsal Masculino sub. 20; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio a convívio de pesca; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Os Trilhos do Almourol 2012 - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Material; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Concurso de Fotografia 2012 - Normas de Participação; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação - Artesãos e Artistas do Concelho; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de apoio Financeiro; - Reclamação - Insonorização Deficiente e Incumprimento de Horário - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - "Os Arcos"; - Grupo Recreativo e Desportiva de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Declaração do Estatuto de Utilidade Pública; - Templários Ténis Club - Acordo de Cooperação; - AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Quotização para o Ano 2012. Ata n.º 5 de 01 de março de 2014 (fls 0072) - 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 4.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - JSD - Juventude Social Democrata - Moção sobre o Documento Verde da Reforça da Administração Local; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas - Cumprimento no Disposto do nº 4 do Art. 7º do Regulamento do referido Programa; - Concurso Público para atribuição na modalidade de Arrendamento de um fogo de habitação social, sito em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Lista de Classificados; - Escola Profissional Gustave Eiffel - Estágio curricular - Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil; - Escola Secundária Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido para formação Vocacional no PASM; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro para aquisição de instrumentos; - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Apresentação de faturas; - Uniformização da toponímia do Concelho. Ata n.º 6 de 15 de março de 2012 (fls. 0086) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2012; - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde - Pedido de audiência; - 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 5.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 6.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Bens imóveis transacionados no concelho de Constância durante os meses de Novembro e Dezembro de 2011; - Médio Tejo - Empreendedorismo em Rede; - Relação de Bens Móveis a ceder à Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Relação de Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Contrato de Arrendamento celebrado com Paula Cristina Fernandes Silvestre - Pedido de rescisão; - Proposta de Edital e de Caderno de Encargos para abertura de concurso público para arrendamento de espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados; - Empreitada "Recuperação da Torre de Observação do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada"; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Cedência de Material; Projeto MODCOM - 5.ª Fase - Adenda ao Protocolo; - Proposta de Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal. Ata n.º 7 de 28 de março de 2012 (fls. 0103) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Informação / Apelo "Sobre a reorganização dos serviços de saúde no Médio Tejo"; - Assembleia Municipal de Tomar - "Análise do Processo de Reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, com especial incidência no Hospital de Tomar"; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. - Paragem da Fábrica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicações eletrónicas. Taxa Municipal de Direitos de Passagem; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei N.º 44/XII. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicação enviada ao Senhor Diretor do Jornal I; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso prévio de Greve; - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Envio de Relatório da Seca 2012; - EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. - Divulgação da Declaração Ambiental 2010 ; - 7.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2011; - Empreitada "Trabalhos vários no Centro Náutico de Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação do Sistema Elevatório das Águas Residuais de Constância para a Etar do Caima" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Recuperação da Fonte Velha" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Náutico de Constância - Ampliação de Balneários" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes - Pedido de estágio - Curso Tecnológico de Desporto; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos; - Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido de Estágio - Curso Tecnológico de Desporto. Ata n.º 8 de 12 de abril de 2014 (fls. 0120) - Corpo Nacional de Escutas - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março / 2012; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Lista dos corpos gerentes para o biénio 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Novos Órgãos Sociais; - Ministério da Saúde - Situação de insuficiência de cuidados de saúde à população da Freguesia de Montalvo; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Edital N.º 12/2012 - Abertura de Propostas; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Edital N.º 03/2012 - Abertura de Propostas. Ata n.º 9 de 26 de abril de 2014 (fls. 0127) - Autoridade Nacional de Protecção Civil - Operações de Combate a Incêndios Florestais - Agradecimento; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Grupo Parlamentar do PCP - Resposta à pergunta número 1585 sobre Extensão de saúde de Montalvo; - 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de fevereiro e março de 2012; - Contratação, em regime de avença, de Vítor José Lopes Grácio - Médico Veterinário; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município; - NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FACTORING - Cessão de Crédito pela GSET - Global Serviços e Engenharia Total, Lda à Caixa Leasing e Factoring - Instituição de Crédito, S.A; - Acordo de Cedências entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense. Ata n.º 10 de 10 de maio de 2012 (fls. 0139) - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Divulgação do Despacho 4825/2012; - Ângelo Milagaia - Agradecimento; - Câmara Municipal de Torres Novas - Portaria 106/2012; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade do pedido de suspensão do mandato; - 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Câmara Municipal do Entroncamento - Aumento das assinaturas de comboio entre Entroncamento e Lisboa; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lista dos Novos Corpos Gerentes 2012/2014; - Parecer prévio vinculativo - Consultadoria na área Financeira; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Operação de Iniciativa Municipal - Alteração da Cobertura do Cineteatro Municipal - Anteprojeto de Arquitetura - Localização: Rua Alves Callado, Constância; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Pedido de Estágio de Técnico de Obra / Condutor de Obra; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro. Ata n.º 11 de 24 de maio de 2012 (fls. 0156) - Royal Carillon School "Jef Denyn" - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril/2012; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Adjudicação; - Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Planetário - Plano de Segurança e Saúde; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância/Programa Viver Constância - Apreciação e votação da proposta de concessão de apoios; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Protocolo de Estágio - Curso de Especialização Tecnológica de Técnico de Obra/Condutor de Obra; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões – Cedência de utilização do Parque de Campismo; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de troféu; - Normas de funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas. Ata n.º 12 de 06 de junho de 2012 (fls. 0169) - 11.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Boletim Municipal - Proposta de Alteração; - Proposta de Memorando de Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Viagem de Estudo "Portugal - Espanha". Ata n.º 13 de 21 de junho de 2012 (fls. 0203) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2012; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Posição da autarquia de Constância relativamente ao aumento do Preço da Água; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Trilhos do Almourol 2012 - Agradecimento; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda (Proc. N.º 02/2012) - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Quotização A. Logos – Atualização do valor.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto, sito no Bairro da Bolonha, freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/02 1-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências de V.F.X. (P.I.P.T.) - Protocolo 2-Interface Energia/Ambiente - Provedor do Ambiente 3-Interface Energia/Ambiente - Valorsul 4-Interface Energia/Ambiente - Agência Municipal de Energia 5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 6-Atribuição de subsídio - Aquisição de fatos de treino 7-Atribuição de subsídio - Dragagem efectuada em 2002 8-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo maneio 9-Legislação síntese 10-Balancetes 11-Pagamentos autorizados 12-Minutas de contratos 13-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 14-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe da carreira técnica superior de turismo 15-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1ª classe da carreira técnica profissional de turismo 16-Ateneu Artístico Vilafranquense - Grande Auditório - Minuta de contrato adicional 17-Exercício do direito de preferência - Fracção A do lote 14, r/c Dtº da Quinta da Maranhota, em Vialonga 18-Exercício do direito de preferência - Fogo sito na Avª Antero de Quental, 11 - 6º D (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 19-Exercício do direito de preferência - 50% do Fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 5 - 3º Dtº (antiga Rua C lote 9) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 20-Exercício do direito de preferência - 50% da garagem sita na Praceta Fernando Namora nº 10 letra B (antiga Rua B, Impasse 1, lote 30) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria 21-Exercício do direito de preferência - Fracção L sita na Praça da Cooperação, nº 8 - 3º Dtº, em Alverca 22-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 23-Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso, em Alverca 24-Construção do Parque Infantil na AUGI Casal do Pocinho, no Forte da Casa 25-Extinção da Direcção do Projecto Municipal AUGI e criação da Direcção do Projecto Municipal / Projectos Especiais 26-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal das Areias II, em Alverca 27-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho, em Vialonga 28-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A-36 da AUGI Zona Alta de Arcena , em Alverca 29-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 30 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca), em Vialonga 30-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 506 (antigo 98-A) da AUGI Quinta da Ponte e Anexos, em S.João dos Montes 31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira 32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 36 da AUGI Quinta da Azinheira, em Alverca 33-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 3º pedido de prorrogação do prazo, em S. João dos Montes 34-Tratamento de zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira - 1º pedido de prorrogação do prazo 35-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 2 e 3 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra. Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 36-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 5 e 6 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 37-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 8 e 9 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 38-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Bernardo Santareno, lote F, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 39-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 4º D, Bairro Olival de Fora, em Vialonga 40-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Parque Residencial do Cabo, lote A, 1º Dtº - Povos, em Vila Franca de Xira 41-Obras de Conservação - R. Dr. Miguel Bombarda, 90 r/c , em Vila Franca de Xira- Registo de ónus de inalienabilidade 42-Obras de Conservação - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 28 - 2º Esqº , em Alverca- Registo de ónus de inalienabilidade 43-Programa ReHabita - Reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, 35 e 35 A , em Alhandra- Projecto de arquitectura e de execução e lançamento de concurso para execução da obra 44-Obras de Conservação - R. do Olival do Doutor, lote 18, 1º Dtº, em Alverca 45-Obras de Conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, 4 - r/c Esqº e 1º Dtº, em Alverca 46-Habitação degradada - Rua da Lezíria, 4 c/v Dtª, na Póvoa de Stª Iria 47-Vistoria técnica - Rua da Juventude, 3 - r/c Dtº - Quinta da Bolonha na Póvoa de Stª Iria 48-Vistoria técnica - Rua Laura Alves, 4 - r/c Esqº, no forte da Casa 49-RECRIA - Rua D. António Ataíde, 45, na Castanheira - Alterações ao auto de vistoria 50-RECRIA/ReHabita - Rua D. Maria Annes, 14, em Alhandra - rectificação ao auto de vistoria 51-Auto de vistoria - Vivenda Chicharo - Caminho da Seta - Á-dos-Bispos, e Vila Franca de Xira 52-Auto de vistoria - Urbanização do Morgado Stº António de Bolonha, lote 41 - 3º Esqº, na Póvoa de Stº Iria 53-Auto de vistoria - Urbanização das Forras, lote 40, em Alverca 54-Projecto de construção do lote B7 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 55-Projecto de construção do lote B8 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa 56-Construção de moradia no lote 9 da Urbanização Morgado de Santo António de Bolonha, na Póvoa de Stª Iria 57-Construção de moradia e muro no lote F 15.1 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 58-Construção de moradia e muro no lote F 15.3 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 59-Construção de moradia no lote F 15.2 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes 60-Rectificação ao alvará de loteamento dos Carvalhos, em S. João dos Montes 61-Libertação de hipoteca dos lotes 39 e 40 do loteamento do Casal dos Baixinhos, em Vila Franca de Xira 62-Cancelamento de garantia bancária - Urbanização do Foro - Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira 63-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga 64-Anulação do protocolo e do projecto celebrado entre a CMVFX e a Direcção Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde relativo ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira 65-Áreas de regularização das ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - declaração de interesse público 66-Projecto do Museu do Neo Realismo 67-Toponímia na Freguesia de Vila Franca de Xira 68-Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros - Trabalhos a mais com dispensa do estudo de viabilidade 69-Construção de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Abertura de concurso público 70-Execução das instalações eléctricas de iluminação de fachadas interior e exterior - Palácio da Quinta da Piedade - Recepção definitiva 71-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 72-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Constituição de fundo maneio 73-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Normas de funcionamento e atribuição de prémios 74-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 317 pelo lugar 35 75-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Novembro e Dezembro de 2002 76-Concurso de desenho infantil Outras formas de contar - Constituição de Júri 77-Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Alameda Capitães de Abril, nº 14, Sub-loja do Centro Comercial da Mina - Libertação da caução 78-Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico - utilização de instalações 79-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Época Balnear 80-Encerramento dos equipamentos desportivos municipais durante o mês de Agosto 81-Acta do sorteio de férias para idosos a Castelo de Vide 2003 82-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Janeiro de 2003 83-Prémio Carlos Paredes - Decisão do Júri 84-Projecto Igualdade - Cidadania - Iniciativa Comunitária EQUAL 85-Celebração de Protocolos com Agentes Culturais do Concelho 86-Programa de apoio aos grupos de música Popular Portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o Ano de 2003 87-Campanha de educação e sensibilização sanitária nas piscinas municipais 88-Programa de educação física nas CERCI'S 2003 89-25º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho
Recortes de imprensa de Janeiro a Junho de 2008. Possui os seguintes artigos: 001 – “Vidigueira – Cante dos Reis” in Diário do Alentejo de 4 de Janeiro 002 – “Iniciado foi reanimado depois de ter entrado em paragem cardio-respiratória – Árbitro salva criança” in A Bola de 9 de Janeiro 003 – “Proletário Alentejano apresenta mais vendas” in Correio do Alentejo de 11 de janeiro 004 – “Em Vila de Frades (Vidigueira), pela segunda vez em poucos meses – Ruínas de São Cucufate fecham por falta de pessoal” in Alentejo Popular de 17 de Janeiro 005 – “Vila de Frades – Terra de Fialho e de S. Cucufate” in Correio Alentejo de 18 de Janeiro 006 – “Novo plano de Urbanização na Vidigueira” in Correio Alentejo de 18 de Janeiro 007 – “Sócrates «põe» Barragem do Alqueva a funcionar” in Notícias da Manhã de 25 de Janeiro 008 – “Vidigueira – Cavaco Silva alertado para fecho de ruínas romanas” in Notícias da Manhã de 23 de Janeiro 009 – “Vidigueira – Morte por atropelamento” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 010 – “EDIA lança mais um concurso de empreitada – Para ligar Alqueva à Barragem do Roxo” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 011 – “Vidigueira – S. Cucufate sem solução” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 012 – “Autarca fala de situação «vergonhosa» - Vidigueira alerta Presidente sobre fecho de S. Cucufate” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 013 – “Programas em Aljustrel, Moura, Vidigueira e Sines – Escolas e autarquias preparam Carnaval” in Alentejo Popular de 24 de Janeiro 014 – “Vidigueira critica lei autárquica” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 015 – “Vidigueira – Câmara indignada” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 016 – “Director Regional de Cultura diz que solução ainda vai demorar – Cavaco Silva alertado para fecho das ruínas de São Cucufate” in Diário do Alentejo de 25 de Janeiro 017 – “Contemplados 25 restaurantes de Beja – Cooperativa distribui abóboras” in Diário do Alentejo de 25 de Janeiro 018 – “Ruínas continuam encerradas ao público por falta de funcionários – São Cucufate chega a Belém” in Correio Alentejo de 25 de Janeiro 019 – “Vidigueira – Festival Sabores da Caça três dias na aldeia de Selmes” in Correio Alentejo de 26 de Janeiro 020 – “Sócrates entrega Alqueva” in Avante de 31 de Janeiro 021 – “Semana Gastronómica do Porco – Iguarias no Baixo Alentejo” in Visão de 31 de Janeiro 022 – “Vidigueira – Novo sítio na Internet” in Correio Alentejo de 1 de Fevereiro 023 – “Carnaval celebrado por toda a região – Do registo “carioca” às tradições portuguesas” in Diário do Alentejo de 1 de Fevereiro 024 – “Iconografia pacense – Leonel Borrela – Entre a Ermida de São Lourenço e a Toca da Galiana” in Diário do Alentejo de 1 de Fevereiro 025 – “Manuel Luís Narra – Frase da semana” in Vida Económica de 14 de Fevereiro 026 – “Programa do Festival Gastronómico “A Pão e Laranjas – Vidigueira, 28,29 e 30 de Março de 2008” in TuriPortugal de Março” 027 e 028 – “Joaquim Galante de Carvalho, presidente da Adega Cooperativa da Vidigueira, Cuba e Alvito, quer melhorar distribuição no Canal Horeca – Privilegiamos a qualidade” in País Económico de 1 de Março 029 – “Semana Gastronómica do Borrego na Planície Dourada – de 17 a 23 de Março” in Margem Sul de 7 de Março 030 – “Rainha das Vindimas em versão nacional” in Notícias Populares de 11 de Março 031 – “Pão e laranjas dominam semana gastronómica na Vidigueira” in Diário do Sul de 13 de Março 032 – “Vidigueira – Inscrições para aulas de hip-hop” in Diário do Alentejo de 14 de Março 033 – “Torre de (ho) menagem – João Covas Lima – O médico da Casa do Povo” in Diário do Alentejo de 14 de Março 034 – “Gastronomia – Borrego cozinhado de “mil e uma maneiras” abre o apetite em Beja” in Diário do Sul de 14 de Março 035 – “Vasco da Gama “a pão e laranjas” em festival a realizar na Vidigueira” in Jornal de Notícias de 16 de Março 036 – “Água do Alqueva vai ajudando a transformar a paisagem agrícola alentejana – Olivais vão ganhando terreno” in O Primeiro de Janeiro de 17 de Março 037 – “5.ª Mostra do pão e doçaria – Alô, alô Vidigueira, uma festa de coisas sérias” in Jornal de Negócios de 20 de Março 038 – “Grândola – Granizo destruiu culturas agrícolas” in jornal de Notícias de 20 de Março 039 – “Torre de (ho) menagem – Serviço Médico à Periferia” in Diário de Alentejo de 21 de Março 040 – “Vidigueira – Festival Gastronómico e Feira Quinhentista” in Diário do Alentejo de 21 de Março 041 – “Promoção do vinho – Associação quer abranger este ano 100 municípios” in Diário de Leiria de 25 de Março 042 – “Vidigueira vai “passar” uma semana a pão e laranjas” in Diário do Sul de 25 de Março 043 – “Lista das circunstâncias no Alentejo” in Diário do Sul de 25 de Março 044 – “Calendário 26 Março a 1 Abril 2008 – Vidigueira – Jornada gastronómica “A Pão e Laranjas” in Focus de 26 de Março 045 – “Vidigueira – Vasco da Gama era guloso” in Alentejo Popular de 27 de Março 046 – “Festival gastronómico decorre neste fim-de-semana – Semana de pão e laranjas no concelho de Vidigueira” in Alentejo Popular de 27 de Março 047 – “Vidigueira – Exposições na Primavera” in Alentejo Popular de 27 de Março 048 – “Associação do concelho da Vidigueira vai servir refeições a alunos” in Diário do Sul de 28 de Março 049 – “Vidigueira, a pão e laranjas” in Metro de 28 de Março 050 – “Vidigueira – Pão amassado em tom de cante alentejano” in Jornal de Notícias de 30 de Março 051 – “A cadeira onde se sentou Nuno Gomes” in Mais Alentejo de Abril 052 – “III Concurso de Vinhos do Baixo Alentejo” in revista de Vinhos de 1 de Abril 053 – “Vidigueira – Feriado Nacional do Corpo de Deus – 22.ª Escalada do Mendro” in Revista Atletismo (suplemento especial) de 1 de Abril 054 – “Municípios alentejanos criam novas empresas” in Água ambiente de 1 de Abril 055 – “Vidigueira – CADE aposta no Rosé” in Revista de Vinhos de 1 de Abril 056 – “Vidigueira – Pão e laranjas” in Brados do Alentejo de 3 de Abril 057 – “Vidigueira – Museu Municipal – Exposição de cartazes – “O Mundo de Pedro Nunes e Damião de Goes (1502-1578) ” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 058 – “Vidigueira – Pavilhão de Desportos –“O que é o teatro?” – Exposição promovida pela Direcção Geral de Artes, até dia 25 de Abril” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 059 – “Vidigueira – Posto de Turismo – “Cinco formas de olhar” – Colectiva de artes plásticas de Corceiro, Teresa Joaquina, Mateus Beleza, Pais Garcia e Teresa Corceiro, até 4 de Maio” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 060 – “Director do Centro Distrital de Segurança Social de Beja, José Valente Guerra – “Tá mal…” – Carlos Rico, resposta” in Diário do Alentejo de 4 de Abril 061 – “Câmara de Beja contra encerramento de dez repartições de finanças” in Público de 5 de Abril 062 – “Município integra grupo de trabalho para constituir a associação qualifica – Vidigueira quer certificar pão e laranjas” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 063 – “Iconografia pacense – Leonel Borrela – Folha turística de Beja – Agosto de 1968” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 064 – “Abrunhosa e prémios de benemérito” in Diário do Alentejo de 11 de Abril 065 – “Cooperativa Agrícola de Beja e Cooperativa Agrícola de Brinches – A união faz a força” in Público de 11 de Abril 066 – “Um Festival Gastronómico no Alentejo de 28 a 30 de Março – Vidigueira vai estar “A Pão e Laranjas” in Gazeta Rural de 13 de Abril 067 – “Entrega de prémios a 16 de Maio – Lançado concurso para promover produção vinícola do Baixo Alentejo” in gazeta Rural de 13 de Abril 068 – “Ferreira do Alentejo – 14.º Encontro de Grupos Corais” in Diário do Sul de 14 de Abril 069 – “Beja – Câmara quer declarar 14 moinhos do Guadiana imóveis de interesse municipal” in Diário do Sul de 15 de Abril 070 – “Festivais de Escolas de Natação em Beja – Duzentos nadadores animaram piscina coberta” in Diário do Alentejo de 25 de Abril 071 – “Tinto alentejano com medalha de ouro” in Metro de 29 de Abril 072 – “Herdade das Barras conquista medalha de ouro em concurso internacional” in Diário do Sul de 29 de Abril 073 – “Beja – Empresários espanhóis querem IP8 até à fronteira” in Jornal de Notícias de 30 de Abril 074 – “Custódia Perpétua Laser – Partir para sempre” in Mais Alentejo de 1 de Maio 075 à 078 – “Pedrógão – Rolling Stones na planície” in Mais Alentejo de 1 de Maio 079 – “Tinta Grossa ou “tinta nossa”” in Mais Alentejo de 1 de Maio 080 – “5.ª Edição da feira do pão e doçaria de Montemor-o-Novo e Concurso de Doçaria Conventual” in Diário do Sul de 7 de Maio 081 – “Acções de Promoção da Saúde no Distrito de Beja” in Diário do Sul de 8 de Maio 082 – “Mais a Sul – Bolsas de estudo” in Margem Sul de 9 de Maio 083 – “Vidigueira – Iniciação à patinagem com inscrições abertas” in Diário do Alentejo de 9 de Maio 084 – “Entrega de prémios no dia 16, na EPDR de Serpa” – Concurso de vinhos do Baixo Alentejo elegeu melhores brancos, rosados e tintos” in Diário do Alentejo de 9 de Maio 085 – “Municípios candidatos ao programa e prazo médio de pagamento a fornecedores” in Semanário Económico de 9 de Maio 086 – “Centros de Saúde do Alentejo melhoraram as acessibilidades a utentes com mobilidade condicionada” in Público de 13 de Maio 087 – “Escolas de Vidigueira discutem segurança na Internet” in Diário do Sul de 13 de Maio 088 – “Nota do Dia: «Pagar a Tempo e Horas” in Diário do Sul de 14 de Maio 089 – “Vidigueira – Corte de Cima - 6.º concerto anual de Verão” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 090 e 091 – “Uma década de natação na Vidigueira – “Estamos no bom caminho”” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 092 – “Com apoio da Câmara de Vidigueira – S. Cucufate reabre” in Diário do Alentejo de 16 de Maio 093 – “Portalegre 2005 – Frescura da Serra” in Correio da Manhã de 18 de Maio 094 – “Vila de Frades – Festival Internacional e Vídeo Ambiente” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 095 – “Vidigueira – Concelho promovido através da figura de Vasco da Gama” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 096 – “Vidigueira – Encontro de Empresários” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 097 – “ «Ajudar a separar» oferece computador” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 098 – “No distrito de Beja, entre 28 de Maio e 6 de Junho – Exercícios militares de operações especiais” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 099 – “S. Cucufate não voltará a encerrar” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 100 – “Vidigueira convida a conhecer rota histórica dos Gamas” in Margem Sul de 23 de Maio 101 e 102 – “Especialistas alertam para riscos associados à utilização das novas tecnologias por crianças e jovens – “Não há virtual na Internet” in Diário do Alentejo de 23 de Maio 103 – “Atletismo – Torneio jovem em Pinhal Novo” in Setubalense de 28 de Maio 104 – “Autárquicas – Vidigueira - candidatos” in 24 Horas de 29 de Maio 105 – “Alentejo representa um terço de Portugal continental” in Diário de Notícias de 30 de Maio 106 – “Alentejo – Arquitecto de Amorim estreia-se nos vinhos – Ginestal Machado tornou-se empresário agrícola e investe no Enoturismo com hotel rural” in Expresso – Economia de 31 de Maio 107 – “Herdade do Rocim – “Feito para aliciar” – Regresso do Vinho de Cortes” in Exame de 1 de Junho 108 – “Vidigueira – Após 6 meses fechadas – Ruínas de São Cucufate reabrem hoje” in O Primeiro de Janeiro de 2 de Junho 109 – “Orientação escolar na Vidigueira” in Global de 3 de Junho 110 – “Parceria – BES soma 52 protocolos de micro e pequenas empresas” in Meia Hora de 6 de Junho 111 – “Projecto da Herdade do Sobroso custa 5 ME” in Meia Hora de 6 de Junho 112 – “Educação Especial – Governo acusado de prejudicar 60% dos alunos” in jornal de Notícias de 7 de Junho
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, desde 1 de julho a 30 de setembro de 1940, correspondente ao 3º trimestre, encontra-se organizado cronologicamente e contém 466 registos datilografados, numerados de 911 a 1377, de cópias dos ofícios, telegramas e cartas expedidas por este Sindicato na generalidade a sócios e entidades várias sobre diversos assuntos nomeadamente sobre revalidação de carteiras profissionais, informações/dados sobre sócios/farmacêuticos, projeto de estatutos da futura Ordem dos Farmacêuticos, queixas/reclamações de farmacêuticos, cobrança/pagamento de quotas, envio de recibos, selagem das especialidades farmacêuticas, envio/pedido de documentos relativos à inscrição de sócios, agendamento de reuniões, Comissão de Revisão do Regimento dos Preços dos Medicamentos, instalação/abertura de farmácias, exemplar da obra “Grandeza da Farmácia”, colaboração para o jornal do Sindicato, demissão de Comissões, suspensão do jornal do Sindicato, direção técnica de farmácias, proposta de comissão administrativa para secção distrital, disposições relativas às secções distritais, art.º 8 do decreto nº 12210 [de 24 de agosto de 1926], arrendamento de farmácia, competências do Sindicato, impressos relativos ao movimento de estupefacientes, verificação de diplomas, auxilio do pagamento de quotas a sócio com dificuldades diretor técnico da farmácia da Misericórdia de Crato, contribuição dos farmacêuticos estabelecidos em Lisboa para Grémio dos Proprietários dos Farmacêuticos, licença de porta aberta, passagem de diplomas, respostas a dúvidas/questões de sócios, tomada de posse de comissão administrativa da secção distrital do Porto, convites para integrar comissões, sobre o título de “farmacêutico”, alteração de preços de produtos, pedido de pareceres a comissões, inutilização/carimbagem das estampilhas/selos de especialidades farmacêuticas, questionário para as secções distritais relativo ao jornal do Sindicato, fabrico em Portugal de produto estrangeiro designado “Fortamin”, parecer relativo à fórmula do emplastro “Theriacol”, licenças de comércio e indústria, estatísticas corporativas, legalização da secção distrital de Coimbra, nomeação/aprovação de comissões administrativas das secções distritais do Sindicato, preço das especialidades estrangeiras, preparados da farmacopeia portuguesa, inscrição de sócios no Grémio do Comércio do distrito de Beja, III curso de férias de farmácia, alterações de residência, projeto de aditamento ao decreto-lei nº 23422, especialidades farmacêuticas estrangeiras, envio de envelopes vazios a sócios, assinatura do boletim “Anuário Comercial do Porto”, questionário acerca da farmacêutica Alice Augusta Bentosinho proprietária da farmácia Central em S. Martinho do Porto, voto de pesar pela morte de João Augusto Simões sócio da Sociedade Farmacêutica Lusitana, assembleias gerais consideradas ilegais, parecer relativo à cultura de Nicociana, ante projeto dos estatutos da Associação Portuguesa para o progresso das Ciências, frequência do curso de farmácia, fiscais privativos/consultores jurídicos, horário de trabalho/abertura de farmácias, transferência/assistência de farmácia, aprovação da constituição da secção distrital de Coimbra por despacho de 16 de agosto de 1940, projeto de bandeira para as secções distritais, legislação farmacêutica alemã, aumento do preço dos anúncios no jornal do Sindicato, projeto de decreto destinado a alterar o disposto na alínea d) do artigo 1º do decreto nº 23422, datas de conclusão de cursos/grau académico, vistoria a farmácias, produtos dentários para Marrocos, venda ilegal de medicamentos/especialidades farmacêuticas em drogarias, projeto de um Código Deontológico, despedimento de farmacêuticos. Na sua maioria, os ofícios contidos neste livro são assinados por Manuel Rodrigues Loureiro, Mário Augusto Azevedo da Costa Santos, Gerardo Rodrigues Maria da Matta, Armando Gonçalves Ramos e Joaquim Pedro de Alcantara Ferreira e Costa, presidente, vice-presidente, 1º secretário, consultor técnico e fiscal privativo da Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. O registo 978/40 possui o carimbo do Sindicato. O final do livro apresenta um índice de ordem alfabética não preenchido. Entre os destinatários encontram-se Adolfo Aníbal da Veiga Teixeira, Adosinda Rodrigues Junqueira, Adriano Alves da Silva, Agostinho Moutinho, Albertina Fernandes da Silva Nobre Machado, Alberto Fialho Janes, Alberto Luís Ferreira, Alfredo de Sá Correia de Araújo, Alfredo Lopes, Alice da Glória Miranda de Morais, Alice Rodrigues Lourenço, Alice Vaz Tecedeiro, Aluísio Marques Leal, Amadeu Barreiros, Amadeu Francisco Castanheira, Amândio Vilar, Américo Varela Geraldo, Ana Vieira, André Blanc, André Martins Rebocho Pais, Ângelo Queiroz da Fonseca, Antero dos Reis Gomes, António Caeiro Cunha, António Cunha de Assunção, António da Silva Lobato, António de Jesus Pires, António de Sousa Vieira, António Dias da Silva, António dos Santos Seixo, António Duarte Coelho, António Ferreira, António Fortunato da Rocha Quaresma, António Fortunato Soares, António Gusmão Correia, António J. Gonçalves, António José da Silva, António Monteiro da Mota, António Rocha da Torre, António Simões de Oliveira Malta, António Vieira, António Xavier Franco, Armando Gonçalves Ramos, Arménio Baptista, Armindo de Sousa Lima, Arnaldo José Ferreira da Costa, Arnaldo José Miranda de Barros, Arthur Lopes Soares, Artur Maldonado de Freitas, Augusto Casimiro Silva, Barros e Cunha, Bernardino de Pinho, Bernardino Leite Ribeiro, Biblioteca da Faculdade de Ciências de Lisboa, Boletim da Legião Portuguesa, Caixa Sindical de Previdência da Indústria de Lanifícios, Cândido António da Silva, Carlos Avelar Pereira de Jesus, Carlos Cândido Coutinho, Carlos Martins de Carvalho e Costa, Carlos Rodrigues de Sousa, Carlota de Seixas Serra, Carmina Patrício, Casa dos Pescadores de Portimão, César Dinis de Carvalho, Chancelaria Consular da Legação da Alemanha em Lisboa, Comissão de Assistência aos Pobres de São Martinho do Porto, Comissão de Turismo de São Martinho do Porto, Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, Comissões do Sindicato (Técnica de Farmácia, Deontologia História e Legislação Farmacêutica, Química, Bacteriologia e Biologia, Interesses Profissionais, Redação do Jornal), Companhias Reunidas de Gás e Eletricidade de Lisboa, Custódio Maldonado de Freita, Daniel Lucas de Carvalho, Direção Geral das Contribuições e Impostos, Direção Geral de Saúde, Domingos Correia Arouca, Domingos Martins Caro, Domingos Neto Afonso, Duarte Braga Correia Mendes, Edmundo Afonso de Matos Boavida, Eduardo Frederico de Melo Garrido, Eduardo Gomes Guimarães, Elisa dos Anjos Lopes da Fonseca, Elísio de Sousa Vasconcelos, Elísio Rodrigues de Moura, Emílio da Cunha Mora, Ernestina Augusta Guimarães Vieira, Ernesto de Castro, Ernesto Pio de Vasconcelos Peixoto Morais, Escola Superior de Farmácia de Coimbra, Escola Superior de Farmácia de Lisboa, Eugénio Brandão Pereira de Melo, Eugénio Evangelista Carvalhal, Ezequias Isaías Duarte, Faculdade de Ciências de Coimbra, Faculdade de Ciências de Lisboa, Faculdade de Ciências do Porto, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Faculdade de Farmácia de Lisboa, Faustino dos Santos Pereira, Felipe Gracia Dorado, Fernanda Barreiros Maymone, Fernando Bettencourt dos Santos, Fernando Correia, Fernando Mamede, Firma Fragoso e Mira, Francisco Augusto Alvim, Francisco de Paula Baptista, Francisco Ferreira Pinharanda, Francisco Joaquim da Costa, Francisco R. dos Santos Costa, Frederico José da Cunha, Frederico Josino Garcia Secades, Georgina Henriques Santos, Geraldo da Silva Brito, Germano Justiniano de Sousa, Graziela da Silva Franco, Grémio Distrital dos Proprietários de Farmácia (Lisboa), Grémio do Comércio (Beja, Esposende), Grémio dos Armazenista de Drogas e Produtos Químicos e Farmacêuticos, Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, Guilherme Francisco Dias, Guilherme Rocha de Macedo, Hélia Pereira Viegas, Herculano da Fonseca, Hernâni Pastor Barreto, Hospitais Civis de Lisboa, Hospitais da Universidade de Coimbra, Hospital Escolar de Lisboa, Hospital Geral de Santo António do Porto, Humberto João Estorrenho Valentim, Inspeção do Exercício Farmacêutico, Instituto Nacional de Estatística, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, Ismael Soares da Silva Ribeiro, Jaime Redondo da Costa, Januário Pereira, João Afonso Ferreira Dinis, João Alves da Silva, João Augusto Silveiro Carapeta, João Batista Pereira de Barros, João Carvalho de Oliveira, João da Costa Simplício, João Francisco de Jesus, João Maldonado de Freitas, João Manuel da Luz Chambel, João Maria da Fonseca e Pinho, João Pereira, Joaquim Alves Batista, Joaquim António Gonçalves, Joaquim Augusto Monteiro, Joaquim Fiel Figueiras, Joaquim Gadanho Serra Júnior, Joaquim Mendes Ribeiro, Joaquim Teotónio Segurado Faria, Jorge Calado, Jornal A Acção Farmacêutica, Jornal Diário da Manhã, Jornal Diário de Lisboa, Jornal Diário de Notícias, Jornal Eco Farmacêutico, Jornal O Monitor de Farmácia, Jornal O Recorte, José Agostinho Gramaxo Rebelo, José António Costa, José Arsénio da Fonseca Júnior, José Avelar de Almeida Ribeiro, José Constantino Correia Rosa, José de Barahona Fragoso e Mira Lda., José de Figueiredo Paixão, José Dias dos Reis, José Dias Hipólito Parente, José Ferreira Afonso Silva, José Ferreira do Vale Serrano, José Fialho Polido, José Firmino Ribeiro da Cunha, José Gambini, José Gomes Moreira, José Gonçalves Bandeira, José Henriques Pereira Júnior, José Joaquim Ribeiro, José Martinho Nunes Júnior, José Martins de Abreu, José Nunes da Costa Nogueira, José Nunes de Chaves, José Pedro Dias, José Rodrigues Ferreira Malva, José Rosa, José Simão Junior, José Vitorino Pires, Judite da Silva Gonçalves, Júlio de Carvalho, Júlio José de Brito, Junta de Freguesia de Alfeizerão, Laura de Almeida Leite, Leão Rodrigues de Almeida Correia, Leontina Gomes Santiago, Lúcio da Silva Ribeiro, Luís Leão Soromenho, Luís Marcel Heftlen, M. Marques dos Santos, Magna Máxima Múrias, Manuel António Abrunhosa, Manuel Carolino, Manuel Coelho de Oliveira Gomes, Manuel de Sá Leão Pimentel, Manuel Dórdio de Matos Coelho, Manuel Ferreira Lago, Manuel França Vigon, Manuel Joaquim da Silva Agra Júnior, Manuel Joaquim de Paiva, Manuel José da Fonseca Faria, Manuel José Gomes Coelho, Manuel Lopes da Mota Capitão, Manuel Luís Rocha da Torre, Manuel Maria Taborda Rodrigues da Costa, Manuel Peres, Manuel Razoilo Cristiano, Manuel Rodrigues Loureiro, Manuel Vilela de Barros, Margarida Machado, Maria Andrade Lobo Varela Simões, Maria do Carmo Pires Seita Paulo, Maria Henriqueta Sarabando, Maria Luísa Dias da Fonseca, Maria Luísa Setas, Maria Murta de Carvalho, Maria Natércia Miranda de Barros, Mário Barbosa dos Reis Colares, Mário Veiga, Medeiros Galvão, Miguel Capistrano de Amorim, Miguel Fadon Lizaso, Ministério da Educação Nacional - Instituto para a Alta Cultura, Ministério do Interior, Nataniel Pedro, Ordem dos Médicos, Pompeu Faria de Castro, Raul Artur Catalão Pereira, Raul Pancada, Reinato Pimentel de Almeida, Roberto Pereira Vellez, Rodrigo Gonçalves Bentes, Roque dos Reis Branco, Rosa Neto Rebelo Pinto, Rosa Pinto, Rui Pinto Ferreira Alves, Santa Casa da Misericórdia de Benavente, Serafim da Conceição Martins Vasco, Saúl Alírio Pereira, Sebastião Rego, Secções Distrital do Sindicato (Porto, Santarém, Braga, Viseu, Aveiro, Évora, Coimbra), Sertório Ferreira, Silvério Gomes da Costa, Silvina Augusta Fontoura de Carvalho, Sindicato Nacional dos Ajudantes de Farmácia, Sindicato Nacional dos Vendedores de Jornais, Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, Trigo de Negreiros, Túlio Augusto de Morais da Mota, Vergílio Pereira Barreto Barbosa, Victor Vairinho, Virgílio Augusto de Medeiros Botelho. Nomes referidos na correspondência que não constam da lista de destinatários: Acácio Aníbal de Almeida Mota, Aida de Melo Brito, Alberto Coelho Nogueira, Amador da Conceição Veríssimo, Amarino Pereira Castilho, Aníbal Pais Esteves, António de Melo Pereira Pinto de Azevedo, António de Sousa Macedo, António Duarte Coelho, António Monteiro de Almeida, Augusto Veloso Cortesão, Caetano de Figueiredo Ferreira, Cesário Teixeira, Eduardo Ribeiro, Francisco Rodrigues Cardoso Júnior, Guilherme Dias, Hernâni Pastor Barreto, Irene Ferreira de Carvalho, Irene Licínia Nunes Graça, João Maldonado de Freitas, João Pinto Bessa, Joaquim Faria de Castro Barros, Joaquim P. Rosendo, José de Jesus Pereira e Silva, José Henrique Pereira Júnior, José Joaquim da Silva Lobato, José Júlio Fernandes Pinto, Júlio José Barreiros, Manuel Baptista da Costa, Manuel das Dores Tello da Fonseca, Manuel Joaquim Félix, Maria de Lourdes Abranches Lemos Menezes, Mário Homem Correia Teles de Vasconcelos, Miguel Sá da Bandeira, Rafael Gagliardini Graça, Rosado Silva, Tito Lívio Pinto da Costa Cameira, Victorino Leitão, Vitorino Vieira Marques.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2036), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2037) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2039. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 10); 2040. Processo disciplinar. Relatório final (f. 13). 2041. Suspensão de mandato do vereador José Alberto Mendes da Costa Ferreira (f. 25); B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2042. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 28); 2043. Síntese de legislação (f. 29); 2044. Balancetes (f. 30); 2045. Pagamentos autorizados (f. 33); 2046. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 35); 2047. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37); 2048. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39); 2049. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41); 2050. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 43) 2051. Minutas de contratos (f. 45); 2052. Aquisição de uma viatura ligeira, tipo misto, com aproximadamente 2.500 cc (f. 86); 2053. Aquisição de 250 contentores de 120 litros (f. 89); 2054. Aquisição de 18 papelões prismáticos (f. 92); 2055. Regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 95); 2056. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 124); 2057. Exercício do direito de preferência. Promocasa, CRL (f. 125); 2058. Boletim “Notícias da Assembleia Municipal”, n.º 40 (f. 127); 2059. Jornal “O Miúdo” (f. 130); 2060. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Jeep (f. 133). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2061. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 137); 2062. Habitação degradada. Sobralinho (f. 146); 2063. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148); 2064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150); 2065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152); 2066. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 154); 2067. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 156); 2068. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 158); 2069. Habitação degradada. Vialonga (f. 160); 2070. Habitação degradada. Alhandra (f. 162); 2071. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 164); 2072. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 166); 2073. Habitação degradada. Alhandra (f. 168); 2074. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 170); 2075. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 172); 2076. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 174); 2077. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 177); 2078. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 180); 2079. Vistoria técnica. São João dos Montes (f. 183); 2080. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 185); 2081. Cedência de terreno para integração no domínio público. Costa Branca. Vila Franca de xira (f. 187); 2082. Estudo de loteamento junto à escola primária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 192); 2083. Loteamento no Pomar de Baixo. Povos, Vila Franca de Xira (f. 194); 2084. Reconversão do parcelamento da zona alta de Arcena. Regulamento específico. Proposta (f. 196); 2085. Levantamento topográfico. Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 201); 2086. Nomeação da comissão da hasta pública da venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 204). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2087. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206); 2088. Estrada Municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução. Libertação de garantia bancária (f. 208); 2089. Máquinas reguladoras de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira. Taxa horária para 1996 (f. 210); 2090. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 212); 2091. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 218); 2092. Reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho (f. 224); 2093. Obras de beneficiação nas antigas instalações do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) em Alverca do Ribatejo (f. 231); 2094. Auditório Municipal do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 233); 2095. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 239). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2096. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 242); 2097. Celebração de contrato de assistência técnica preventiva para balanças SARTORIDS (f. 247); 2098. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 249); 2099. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verde (f. 251); 2100. Aquisição de 50 CD (f. 251); 2101. Coronel José Miguel Cabedo. Compensação para deslocações (f. 255). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2102. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de reservas (f. 257); 2103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 259); 2104. Festival de teatro 95 (f. 262); 2105. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 268); 2106. 1.º Concurso de bandas rock. Atribuição de subsídio a associação de jovens da Chasa (f. 271); 2107. Transferência de verba para a junta de freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 274); 2108. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira (f. 279); 2109. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira. Colaboração de um grupo de estudantes da área de ciências sociais (f. 282); 2110. Lançamento de concurso para conceção do cartaz do Xira Jovem 1996 (f. 284); 2111. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pedido de estágio (f. 291); 2112. Magusto 95. Transporte de idosos (f. 293); 2113. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Programa de sensibilização à música, aos instrumentos e aos grupos tradicionais (f. 304); 2114. Atribuição de subsídio a Rádio Ateneu (f. 307); 2115. Protocolo de adesão do Município de Vila Franca de Xira à Orquestra Metropolitana de Lisboa (f. 311); 2116. Curso de iniciação à fotografia. IV Bienal de Fotografia (f. 319). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2117. Obras que confrontam com a via pública (f. 322); 2118. Parque de estacionamento junto à Praça de Toiros (f. 323); 2119. Trabalhos a mais. Obra do Scala (f. 324); 2120. Planos de pormenor (f. 325); 2121. Ponte à saída de Vila Franca de Xira (f. 326); 2122. Obras de alteração da iluminação do Campo do Cevadeiro (f. 327); 2123. Grupo de trabalho. Programa Especial de Realojamento (PER) da Castanheira do Ribatejo (f. 328); 2124. Mudança do terminal rodoviário da Póvoa de Santa Iria (f. 329); 2125. Gabinete do plano diretor municipal (f. 330); 2126. Terreno para o Alhandra Sporting Clube (f. 331); 2127. Encontro anual da reconversão de loteamentos (f. 332); 2128. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 334); 2129. Colóquio sobre idosos (f. 335); 2130. Trânsito na Póvoa de Santa Iria (f. 336); 2131. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 337); 2132. Café Central (f. 338). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 2133. Queixa de insalubridade na pastelaria “O Pinóquio” (f. 346). I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 2134. Presenças (f. 348); 2135. Licenciamento de obras diversas e ocupação da via pública (f. 349); 2136. Regulamento e tabela de taxas para 1996 (f. 350); 2137. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 351); 2138. Projeto de lei sobre candidaturas ao contrato-programa. Juntas de freguesia (f. 353); 2139. Plenário anual de reconversão de loteamentos (f. 354); 2140. Polidesportivos (f. 355). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2141).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1858), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1859) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1860. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1861. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13); 1862. Síntese de legislação (f. 15); 1863. Balancetes (f. 16); 1864. Pagamentos autorizados (f. 18); 1865. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 20); 1866. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 22); 1867. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 24); 1868. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26); 1869. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 28); 1870. Minutas de contratos (f. 30); 1871. Aquisição de nove retroprojetores para escolas (f. 55); 1872. Restituição de importância cobrada a mais (f. 58); 1873. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal de 1995 (f. 61); 1874. Plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 99); 1875. Encargos de anos findos (f. 100); 1876. Beberetes para professores do concelho (f. 104); 1877. Contentores de 110 litros (f. 107); 1878. Pré-impressão da revista “O Mês” (f. 109); 1879. Numerador/datador elétrico para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 112); 1880. Material desportivo para o VFX 2000 (f. 115); 1881. Aquisição de 500 emblemas em tecido para os bombeiros (f. 118); 1882. Aquisição de galhardetes para o OA/GAP (f. 121); 1883. Motocultivador com atrelado (f. 124); 1884. Cadeiras (f. 127). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1885. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 131); 1886. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 136); 1887. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 137); 1888. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139); 1889. Habitação degradada. Alhandra (f. 141); 1890. Loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima. Lote 33. Pedido de certidão de desoneração (f. 143); 1891. Aquisição dos lotes 13 e 14 do Casal do Freixo (f. 145); 1892. Plano de pormenor de reconversão da zona do Moledo (f. 148); 1893. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito na Rua do Mascote. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 153); 1894. Urbanização de um terreno na Courela do Gentil em Vialonga. Taxa de urbanização (f. 155); 1895. Restituição por liquidação e cobrança de taxas indevidas. Promocasa, Cooperativa de habitação, CRL (f. 159); 1896. Alteração ao projeto de loteamento urbano. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 163); 1897. Vistoria técnica à moradia sita na Quinta da Panasqueira I. Lote 75. Alverca do Ribatejo (f. 165); 1898. Vistoria técnica ao prédio sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 41, Vila Franca de Xira (f. 169); 1899. Vistoria técnica ao 4.º andar direito inserido no prédio sito na Quinta das Drogas, lote 2, Alverca do Ribatejo (f. 172); 1900. Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro da Adanaia, Calhandriz. Execução de projetos de licenciamento de moradias. Programa de autoconstrução (f. 175); 1901. Loteamento de um terreno na Torre de Cima e Capela. Vila Franca de Xira (f. 178); 1902. Projeto de alterações. Travessa do Terreirinho, n.º 9, Vila Franca de Xira (f. 180); 1903. Projeto de alterações. Praça Afonso de Albuquerque, n.º 20, Vila Franca de Xira (f. 183); 1904. Programa Especial de Realojamento (PER). Arcena. Aquisição de fogos (f. 186). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1905. Massas asfálticas. Urbanização da Saibreira. Autorização de despesa (f. 198); 1906. Massas asfálticas. Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 202); 1907. Massas asfálticas. Rua da Mina. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 210); 1908. Massas asfálticas. Ruas do Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 215); 1909. Massas asfálticas. Estrada do Sobralinho. Sobralinho. Autorização de despesa (f. 226); 1910. Massas asfálticas. Rua Ricardo Espírito Santo. Sobralinho (f. 234); 1911. Massas asfálticas. Rua do Sobralinho. Autorização de despesa (f. 238); 1912. Toponímia em Póvoa de Santa Iria (f. 242); 1913. Viaturas abandonadas no concelho. Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 245); 1914. Viaturas abandonadas no concelho (f. 250); 1915. Trabalhos no cemitério de Alverca. Transferência de verba (f. 254); 1916. Reconversão da antiga lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 257); 1917. Iluminação pública nas ruas da República e Marquês de Abrantes. Póvoa de Santa Iria (f. 261); 1918. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga. 1.ª fase (f. 268). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1919. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 271); 1920. Relatório preliminar do levantamento dos espaços verdes urbanos no concelho de Vila Franca de Xira (f. 276). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1921. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Comemoração do 121.º aniversário. Atribuição de subsídio (f. 279); 1922. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico. Adesão da câmara municipal (f. 282); 1923. Protocolo para cedência de instalações desportivas da União Desportiva Vilafranquense (f. 284); 1924. Núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Transporte. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 289) 1925. Escola Municipal de Natação. Transporte de crianças. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 292); 1926. Escola Municipal de Natação. Funcionamento no ano letivo 1995/96 (f. 297); 1927. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços de monitor (f. 301). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1928. Congratulação (f. 307); 1929. Congratulação (f. 308); 1930. Iniciativas (f. 309); 1931. Dia Municipal do Bombeiro (f. 310); 1932. Propaganda eleitoral (f. 311); 1933. Agradecimento (f. 312); 1934. Construção das piscinas municipais (f. 313); 1935. Construção junto ao cruzamento do Adarse, em Alverca do Ribatejo (f. 315); 1936. Agradecimento (f. 316); 1937. Iniciativas (f. 318); 1938. Congratulação (f. 319); 1939. Escola de Toureio José Falcão (f. 320); 1940. Implosão de edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 321); 1941. Grupos folclóricos (f. 322). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1942. Garagens na Rua D. Laura Palha. Castanheira do Ribatejo (f. 324). I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1943. Presenças (f. 326); 1944. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 327); 1945. Estacionamento de contentores (f. 328); 1946. Escola Municipal de Natação (f. 329); 1947. Atribuição de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (f. 330); 1948. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 341); 1949. Ranchos folclóricos do concelho (f. 342); 1950. Receção aos professores (f. 343); 1951. Desporto escolar na Castanheira do Ribatejo (f. 344); 1952. Propaganda eleitoral (f. 345); 1953. Aquisição de viatura para lavagem de ruas (f. 346); 1954. Cobrança do consumo de água (f. 347); 1955. Publicidade (f. 348); 1956. Dia Municipal do Bombeiro (f. 349). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1957).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1768), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1769) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1770. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1771. Empreitada de construção das novas instalações da Casa S. Pedro de Alverca. Resultado final do concurso público (f. 10); 1772. Dia Municipal do Bombeiro. Fundo de maneio (f. 22). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1773. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 25); 1774. Síntese de legislação (f. 27); 1775. Balancetes (f. 29); 1776. Pagamentos autorizados (f. 32); 1777. Minutas de contratos (f. 34); 1778. Fornecimento de um empilhador de marca Nissan. Libertação de garantia bancária (f. 77); 1779. Estágios do curso técnico-profissional (f. 79); 1780. Bolsa de estudo de doutoramento. Praxis XXI (f. 81); 1781. Campanha de higiene e limpeza. Aquisição de sacos de papel (f. 88); 1782. VFX 2000. Aquisição de t-shirts (f. 91); 1783. Cedência de um prédio rústico à Vanleer, Ld.ª (f. 96); 1784. Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito. Retificação do edital (f. 101); 1785. Recurso hierárquico (f. 104); 1786. Folhetos sobre jardins históricos (f. 115); 1787. Agenda do professor (f. 117); 1788. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogos (f. 119); 1789. Dia Municipal do Bombeiro. Aquisição de polos (f. 121); 1790. XV Salão de Artesanato. Almoço de artesãos (f. 124). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1791. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 130); 1792. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 136); 1793. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 138); 1794. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 140); 1795. Habitação degradada. Vialonga (f. 142); 1796. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144); 1797. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146); 1798. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148); 1799. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150); 1800. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152); 1801. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154); 1802. Estudo de loteamento. Forte da Casa (f. 156); 1803. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e construção de moradias (f. 159); 1804. Bairro camarário do Bom Retiro. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 161); 1805. Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 163); 1806. Projeto de loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira. Maximino Soares Tomás (f. 175); 1807. Auto de vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 181); 1808. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 183); 1809. Demolição de construção de habitação. Lotes A64 e A49, zona Alta de Arcena. Espardela, Alverca do Ribatejo (f. 185); 1810. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 189); 1811. Permuta de lotes (f. 191). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1812. Regulamento de trânsito da freguesia de Alhandra (f. 196); 1813. Varredora Schmidt. Ajuste direto (f. 225); 1814. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 227); 1815. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 237); 1816. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 240); 1817. Viaturas vassouras aspiradoras Schmidt. Assistência técnica (f. 247); 1818. Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 251); 1819. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 253). 1820. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 255); E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1821. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 264); 1822. Proposta de partilha do lugar cativo n.º 186, do mercado abastecedor, com alteração da respetiva escritora (f. 269); 1823. Cercitejo, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL (f. 271); 1824. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Calhandriz. Manutenção dos espaços verdes (f. 273); 1825. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vialonga. Manutenção de espaços verdes (f. 275); 1826. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Manutenção dos espaços verdes (f. 277); 1827. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alhandra. Manutenção dos espaços verdes (f. 279); 1828. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verdes (f. 281); 1829. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Sobralinho. Manutenção dos espaços verdes (f. 283); 1830. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Forte da Casa. Manutenção dos espaços verdes (f. 285); 1831. Segunda alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 287); 1832. Feira Anual de Outubro. Adjudicação da instalação de som. Ajuste direto (f. 292); 1833. Feira Anual de Outubro. Gratificação a campinos (f. 294); 1834. Constituição de fundo para a Feira Anual de Outubro (f. 296); 1835. Comissão Municipal de Turismo. Substituição do representante da delegação marítima (f. 298). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1836. XV Salão de Artesanato. Programa (f. 301); 1837. Grupo de teatro IN.ESTÉTICA. Atribuição de subsídio (f. 304); 1838. Exposição “O comércio em Vila Franca de Xira”. Catálogo. Trabalhos a mais (f. 306); 1839. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídio anual (f. 309); 1840. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes (DCNOD). Atribuição de subsídio (f. 315); 1841. Associação de Cego e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 318); 1842. Receção aos professores (f. 322); 1843. Ação social escolar 1995/1996 (f. 325); 1844. Ação social escolar 1995/1996 (f. 329); 1845. Oferta de obra de arte de Manuel Patinha (f. 334); 1846. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação de propostas nos termos do DL 55/95, de 29 de março (f. 336). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 1847. Feira de Outubro (f. 339); 1848. Comemorações da elevação de Vialonga a vila (f. 340); 1849. Terrenos para o Alhandra Sporting Clube (f. 341); 1850. Almoço comemorativo do 16.º aniversário do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa (f. 342); 1851. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria (f. 343); 1852. Convénio de gestão do bairro Olival de Fora (f. 344). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1853. Terreno. Alargamento de caminho (f. 346); 1854. Bairro da urbanização do Mosteiro. Zonas verdes (f. 347); 1855. Escola. Falta de segurança (f. 348); 1856. Calçada irregular em lugar de baixo (f. 349). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1857).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 59), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 60) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 61. Período antes da ordem do dia (f. 7). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 62. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade. Forte da Casa (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 63. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 64. Síntese de legislação (f. 27); 65. Balancetes (f. 30); 66. Pagamentos autorizados (f. 33); 67. Minutas de contrato (f. 35); 68. Encargos de anos findos (f. 76); 69. Equipamento de som para a Biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 89); 70. Serviços de limpeza às instalações da nova biblioteca de Vila Franca de Xira (f. 92); 71. Aquisição de equipamento para o bar da nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira (f. 106); 72. Conta-Corrente da firma Tiner (f. 123); 73. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 135); 74. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 138); 75. Empréstimo de tesouraria (f. 140); 76. Empréstimo de médio e longo prazo para aquisição de viaturas (f. 142); 77. Assessoria para recolha, processamento e análise de informação demográfica e económica a nível do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 144); 78. Insalubridade provocada por exploração pecuária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 146). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 79. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150); 80. Auto de vistoria para a garagem n.º 6, lote 2, rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 154); 81. Pedido de libertação de garantia bancária. Urbanização da Torre do Relógio, Sobralinho (f. 156); 82. Construção de instalações sanitárias. Lote 89, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 158); 83. Habitação degradada. Vialonga (f. 161); 84. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163); 85. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 165); 86. Habitação degradada. Adanaia, Calhandriz (f. 167); 87. Habitação degradada. Sobralinho (f. 169); 88. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para projeto de loteamento, moradias e infraestruturas (f. 171); 89. Ficha de loteamento. Melhorar a informação disponibilizada sobre loteamentos (f. 193); 90. Vila Franca Centro. Transmissão à câmara municipal do Espaço 212. Empresa Circuitos, Ld.ª (f. 196). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 91. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento(PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 199); 92. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207); 93. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 211); 94. Escola dos Centenários em Vialonga. Reparação e beneficiação (f. 213); 95. Queima de pneus usados (f. 215); 96. Retroescavadora JCB Mod. 3D4TED, s/n 361870 (f. 217); 97. Autocarro Bedford AL-64-43 (f. 219). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 98. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 223); 99. Parque Municipal de Campismo. Atribuição de subsídio para “As Sentinelas”. Convénio de gestão (f. 237); 100. Regulamento de venda ambulante. Apreciação pública (f. 239); 101. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Alhandra (f. 296); 102. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Inspeção Geral das Atividades Económicas (f. 300); 103. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Brigada n.º 2 da Guarda Nacional Republicana, Grupo Territorial de Loures (f. 307); 104. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Centro de Saúde de Vialonga (f. 320); 105. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 324); 106. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Polícia de Segurança Pública (f. 330); 107. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Junta de Freguesia de Vialonga (f. 333); 108. Proposta de alteração ao regulamento de venda ambulante. Apreciação pública. Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho (f. 336). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 109. Estágio de Esqui nos Pirenéus (f. 340); 110. Sociedade Columbófila da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 346); 111. Visitas de Estudo das Cercis. Atribuição de subsídio (f. 349); 112. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 351); 113. VFX 2000. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 353); 114. Aquisição de livros. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 356); 115. CRAE. Centro de Recursos e de Animação Educativa. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 359); 116. Concurso de desenho infantil. Aprovação do programa (f. 362); 117. Biblioteca Municipal de Vila Franca Xira. Aquisição de obras de arte (f. 366); 118. Transportes escolares. Atribuição de subsídio (f. 370); 119. Exposições de Artes Plásticas. Colaboração a prestar pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira à Câmara Municipal de Sobral Monte Agraço (f. 372); 120. Escola EB 2, 3 Pedro Jacques de Magalhães de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para construção de um telheiro (f. 374); 121. Alteração na proposta de vitrines para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 379). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 122. Encontro de autarquias na Área Metropolitana de Lisboa (f. 384); 123. Arruamentos dos Casalinhos de Vialonga (f. 385); 124. Utilização das casas mortuárias. Comunicado (f. 386); 125. Ações de formação para podadores de árvores (f. 388); 126. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 389); 127. Dinamização do Comércio. PROCOM (f. 390); 128. Sociedade Valorsul (f. 391); 129. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 392); 130. Deslocação dos trabalhadores mineiros do Pejão (f. 393); 131. Apresentação de cumprimentos (f. 394); 132. Instalação de semáforos (f. 395); 133. Construção de barracas junto ao bairro de trânsito. Castanheira do Ribatejo (f. 397); 134. Escuteiros de Alverca do Ribatejo. Pombais (f. 398); 135. Construção de edifício na Verdelha (f. 399); 136. Concerto de Ano Novo (f. 400); 137. Concerto com uma pianista no Palácio do Sobralinho (f. 401); 138. Iniciativas no mês de janeiro (f. 402); 139. Inauguração da passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 403 140. VIII Temporada de Música. Concerto (f. 404); 141. Encerramento da reunião de câmara (f. 406). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 142. Terrenos para o pavilhão gimnodesportivo do Alhandra Sporting Clube e para a piscina coberta (f. 407); 143. Mercado de levante. Mudança (f. 409); 144. Arranjo da zona ribeirinha de Alhandra (f. 410); 145. Arranjos no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 411); 146. Transformações no subtroço da Comboios de Portugal (CP) Braço de Prata/Alhandra. Impacto (f. 412); 147. Construção do pavilhão na Escola C+S Soeiro Pereira Gomes (f. 413); 148. Bairro dos Avieiros em Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 430); 149. Arranjos na zona do Forte de Alhandra (f. 431); 150. Inauguração da passagem superior à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 432); 151. Desfile de Carnaval em Alhandra (f. 433). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 152).
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/29 1-PIDDAC 2004 2-Construção do Centro de Saúde de Vialonga 3-Estudo de Ordenamento e Requalificação da EN 10 e EN 1 4-Apoio municipal a trabalhos na freguesia de Vialonga 5-Apoio municipal a trabalhos na freguesia do Sobralinho 6-Apoio municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro em Alverca 7-Apoio municipal ao Centro Social de À-dos-Melros 8-Adesão da Câmara Municipal como sócia do Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga 9-Estacionamento livre no Parque da União Desportiva Vilafranquense durante a Feira Anual - Atribuição de apoio 10-Antecipação do apoio municipal à União Desportiva Vilafranquense no âmbito da deliberação de 03/04/16 11-Legislação síntese 12-Balancetes 13-Pagamentos autorizados 14-Minutas de contratos 15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "T" Lote 21 - 4º andar, Letra D sita na Quinta da Maranhota 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" Lote 6 - 3º andar, Letra B sita na Quinta da Maranhota 18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J" sita na Rua José Lopes, nº 2, r/c Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.5A) 19-Exercício do direito de preferência Bairro da Chabital, lote 25, R/C Esqº 20-Proposta de alterações ao Auto de Notícia por Contra-Ordenação de Ruídos 21-Empréstimo PER - Redefinição da taxa de juro 22-Celebração de contrato de locação financeira, para aquisição de 4 viaturas de resíduos sólidos urbanos 23-Adjudicação à TMN do fornecimento de serviços de telemóveis e parecer técnico sobre o recurso apresentado pela Optimus 24-Sinistro ocorrido na Quinta da Piedade, 2ª fase, frente ao lote 15 - assunção do pagamento dos danos provocados 25-Prorrogação de estágio 26-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Relações Públicas 27-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Comunicação Social 28-13ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM 29-Beneficiação de edifício sito na Rua Heróis da Guerra Peninsular nº 38 - colocação de placa evocativa de Álvaro Guerra 30-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote 79, 2º Dtº, Urbanização de Arcena 32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 5 - R/C-A 33-Reembolso de rendas pagas em excesso - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Olival de Fora 34-Adjudicação da empreitada de construção de Balneários e Arrecadação de Apoio ao Polidesportivo e Campo de Ténis na Quinta da Piedade 35-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 11, 8º Esqº - auto de vistoria 36-Vistoria Técnica - Terra do Barro, lote 23, Morgado - auto de vistoria 37-Vistoria Técnica - Rua Professor Egas Moniz, nº 89 a 95, 97 e 99, 101 a 111, 113 a 121- auto de vistoria 38-Obras de Conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, nº 32, 1º Dtº - auto de vistoria 39-Obras de Conservação - Rua do Olival, nº 3, 1º Dtº - auto de vistoria 40-Arranjos Exteriores do Campo do Cevadeiro - orçamento de trabalhos a mais e a menos 41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da Rua Branca/gaveto, Augi Casal do Freixo 42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 42 da Augi Quinta do Serpa 43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 63 do loteamento Casal do Pinheiro 44-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento da Terra da Pastoria 45-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de interesse público dos terrenos afectos à variante 46-Tratamento da zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada - trabalhos a mais 47-Construção de fogos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) e de acordos de cooperação com o Instituto Nacional de Habitação - celebração de acordo de gestão 48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 3 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 6 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 9 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 10 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 11 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 26 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 28 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau 55-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção para o lote 56 da Quinta da Flamenga 56-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício para o lote 57 da Quinta da Flamenga 57-Alteração ao alvará de loteamento e ao projecto de construção do lote 8 da Quinta das Índias 58-Alteração ao alvará de loteamento municipal e projecto de alterações de edifício do lote E da Quinta das Índias 59-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 10 da Urbanização Morgado de Stº António de Bolonha 60-Redução da garantia bancária referente às obras de infraestruturas eléctricas do loteamento da Quinta do Pinheiro 61-Projecto de loteamento Cabo de Vialonga - obras de urbanização 62-Alterações ao projecto de loteamento Colina do Tejo 63-Auto de vistoria - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase - lote 97 64-Cedência de terreno - antiga estrada que liga as Cachoeiras aos Cadafais 65-Arranjos exteriores da Praça da Cevadeira - conta final e recepção definitiva 66-Remodelação do parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 67-Arranjo de pavimentos e limpeza das zonas envolventes ao parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva 68-Instalações da DIRP - reparações diversas - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 69-Reparação da cobertura da DIRP - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 70-Obras na Escola EB1 nº 5 da Quinta do Paraíso - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 71-Obras de reparação na EB1 da Granja - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias 72-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - acordo de colaboração - libertação de garantias bancárias 73-Arranjo urbanístico do triângulo rodoviário (norte) - remoção de rails na EN-10/EN-116 - auto de vistoria e recepção definitiva 74-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira - recepção provisória 75-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - recepção provisória parcial 76-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 77-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 29 da placa 4 78-Período de Natal - alteração ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 79-Projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18/12 80-Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação 81-Comissão Municipal de Turismo - 12ª Exposição Internacional de Gatos - atribuição de subsídio 82-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta 83-Férias Jovens 2003 - alteração ao fundo de maneio 84-Encontro de Juventude - informação 85-Auditório Municipal Scala - transferência de verba 86-Casa da Juventude de Vialonga - transferência de verba 87-Casa da Juventude de Alverca - transferência de verba 88-Casa da Juventude de Alverca - proposta de estágio de animadores culturais 89-Procedimento Disciplinar
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2003), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2004) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2005. Protocolo entre o Museu do Neo-Realismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Dipartimento di Studi Litterari e Linguistici dell'Occidente do Istituto Universitario Orientale (f. 9); 2006. Protocolo. Limpeza das instalações da biblioteca municipal da Quinta da Piedade (f. 13); 2007. Atribuição de subsídio para homenagem a Ludovino Bacatum (f. 18). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2008. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21); 2009. Síntese de legislação (f. 45); 2010. Balancetes (f. 47); 2011. Pagamentos autorizados (f. 50); 2012. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 52); 2013. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54); 2014. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 2015. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 59); 2016. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 61); 2017. Minutas de contratos (f. 64); 2018. Abono para falhas (f. 99); 2019. Estágio. Atribuição de subsídio (f. 103); 2020. Atualização dos preços dos bares (f. 108); 2021. Acerto de contas com a EDP (f. 112); 2022. Concurso público para fornecimento de géneros para o restaurante municipal (f. 116); 2023. Fundos permanentes do ano de 1994 (f. 162); 2024. Junta de Freguesia das Cachoeiras. Comparticipação para equipamento informático (f. 166); 2025. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização de valor (f. 170); 2026. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 173); 2027. Fornecimento de produtos gráficos. Libertação de depósito caução (f. 178); 2028. Fornecimento de uma viatura Renault Express PGTE 1.6 D. Libertação de garantia bancária (f. 181); 2029. CE n.º 33/91. Fornecimento de equipamento de iluminação. Libertação de garantia bancária (f. 183); 2030. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno a Virgínia Lopes Pinto e outros. Aprovação de cláusula a incluir na escritura (f. 186); 2031. Natal dos Hospitais a 16 de dezembro, em Vila Franca de Xira e em Vialonga. Pedido de apoio da Rádio Ateneu (f. 189). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2032. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 194); 2033. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria. (f. 199); 2034. Habitação degradada. Alhandra (f. 201); 2035. Habitação degradada. Alhandra (f. 203); 2036. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 205); 2037. Habitação degradada. Vialonga (f. 207); 2038. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 209); 2039. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211); 2040. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 213); 2041. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 215); 2042. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217); 2043. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 219); 2044. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 221); 2045. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 223); 2046. Reparação das instalações municipais sitas no campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 225); 2047. Exposição sobre uma construção de muro no lote 146 sito na terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 228); 2048. Cedência de parcela de terreno para a variante de Vialonga (f. 233); 2049. Auto de vistoria para os lotes 93 e 93-A, sitos na Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 236); 2050. Dispensa de alvará de construção para a moradia a levar a efeito no lote 1 da Terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 238); 2051. Loteamento de um terreno na Aldeia do Sobralinho. Sobralinho (f. 240); 2052. Cedência de terreno em direito de superfície à cooperativa de habitação Promocasa. Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 242); 2053. Estudo geotécnico e geológico da zona de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 246); 2054. Estudo prévio de loteamento. Rua Egas Moniz/Avenida dos Combatentes da Grande Guerra (f. 248); 2055. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 252); 2056. Aquisição de fogo na torre 5, 5.º A no parque residencial de Vialonga. Minuta de contrato de comparticipação com o IGAPHE (f. 254); D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal. (f. 263); 2058. Autocarro BG-02-07 (f. 265); 2059. Comissão de abertura de propostas. Obras por empreitada (f. 267); 2060. Comissão de abertura de propostas. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 269); 2061. Modelação de terrenos no Casal Pinheiro. São João dos Montes (f. 270); 2062. Palácio do Sobralinho. Projeto das instalações elétricas (f. 273); 2063. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho de Vila Franca de Xira (f. 276); 2064. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Trabalhos imprevistos e a menos (f. 281); 2065. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Revisão de preços (f. 284). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2066. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 287); 2067. Restituição de quantia cobrada em duplicado relativa à taxa de ocupação de lugar cativo n.º 236 do mercado abastecedor (f. 292); 2068. Colóquio organizado pela Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém. Atribuição de subsídio (f. 294); 2069. Mercado abastecedor: feriado no dia de Natal. Encerramento (f. 296). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2070. Transportes escolares. Pagamento à Junta de Freguesia de Cachoeiras (f. 299); 2071. Visitas de estudo das escolas. Atribuição de subsídio (f. 303); 2072. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Atribuição de subsídios às instituições que participaram no stand do XIV Salão de Artesanato (f. 308); 2073. Escola Secundária Alves Redol. Celebração de protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo e balneários (f. 310); 2074. Teatro para crianças. Autorização de despesa (f. 316); 2075. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Redol (f. 319). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2076. Zonas ribeirinhas (f. 322); 2077. Centro de atendimento no Vilafranca Centro (f. 324); 2078. Relação de candidaturas aos fundos comunitários (f. 325); 2079. Pavilhões escolares (f. 326); 2080. Central de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Localização (f. 331); 2081. Capelas mortuárias de Vila Franca de Xira (f. 332); 2082. 46.ª Mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 333); 2083. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 334); 2084. Deslocação a Villejuif (f. 335); 2085. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 336); 2086. Alargamento da rede escolar (f. 339); 2087. Encontro de loteamentos em reconversão (f. 342); 2088. Assembleia municipal (f. 343); 2089. Festa de natal dos trabalhadores (f. 344); 2090. Temporada de Música (f. 345); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2091).
Boletim municipal "Notícias da Vidigueira" datado do mês de Janeiro de 2017. Possui os seguintes artigos: - Queremos - Vinho de Talha a Património da Humanidade - Apresentação do CD “O Cante Alentejano no Concelho de Vidigueira” (Grupo Infantojuvenil da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira; Grupo Coral Os Vindimadores de Vidigueira; Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito; Grupo Coral da Vidigueira; participação de Celina da Piedade) - Editorial - Helena D’Aguilar - Vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira - “…iremos tornar esta candidatura uma causa e por isso mesmo envolver todas as pessoas naquilo que é genuíno e autêntico do território, é para nós a melhor estratégia para o sucesso deste projecto…” - Geminação com Madalena do Pico (Açores) - Acordo de cooperação entre estas regiões vinhateiras - Centro de Arte Contemporânea do Quetzal (Inauguração) - Requalificação de Espaços Públicos - Praça da República e Mercado Municipal (Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU) - Centro Interpretativo do Vinho de Talha em Vila de Frades - Concurso “Ilumine o seu Natal com o comércio local” (premiados) - Roteiro Económico - Visita a agentes económicos do concelho - Casa do Vinho e do Cante (reabilitação do edifício da antiga Escola Profissional Fialho de Almeida no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU) - Estrada de Santa Clara (requalificação) - Limpeza de bermas e valetas - Estaleiro Municipal (novas oficinas) - Gabinete Municipal de Protecção Civil e Segurança promove formação junto de instituições em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira - Horta da Cancelinha (nova vedação) - Cemitério de Vidigueira (requalificação dos muros e da Igreja) - Iluminações de Natal - Sunset Pool Party (Gabinete do Funcionário da Câmara Municipal de Vidigueira) - Passeio de Verão para Funcionários (praia de Monte Gordo e Vila Real de Santo António) - Arquivo Municipal - Passeios de Verão para população sénior (Casa do Alentejo; Estufa Fria; Torre de Belém; praia da Manta Rota; Basílica da Estrela; Museu dos Coches; Centro histórico e palácio e parque de Monsserrate) - Mês Sénior (comemorações do Dia Internacional do Idoso) - Almoço convívio, passeio a Fátima, aniversário da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, visitas à Assembleia da Repúbilca - Campanha de Recolha de alimentos (Banco Alimentar contra a Fome) - Magusto de S. Martinho (aberto à população, com actuação do Grupo Coral da Câmara Municipal de Vidigueira) - Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (Município de Vidigueira acolheu o 19º aniversário da Rede - visita ao Museu Municipal, ao Centro de Arte e à Adega da Quinta do Quetzal, prova de vinhos, mega aula de ginástica sénior, almoço) - Reunião da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo - Apresentação de boas prácticas (CLAS de Vidigueira “Projecto de Integração da Comunidade Cigana na malha urbana” e CLAS Serpa “Comissão de Protecção do Idoso de Serpa”); apresentação das medidas de emprego para 2016-2017 e ponto de situação do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2017. - Programa Municipal de Ocupação Jovem: Maria Margarida Piteira (Psicologia), Maria Inês Caramba (Multimédia), Luísa Carrinho (Solicitadoria), Marco Amado (Técnico de Gestão) e Adriana Valadas (Multimédia). - Escola Profissional Fialho de Almeida organiza Parlamento dos Jovens com o tema “A Constituição que temos, a Constituição que queremos: desafios ao poder local” - presença da deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, Joana Mortágua - “Plantar o Futuro - Apadrinhamento de árvores pelos bebés nascidos em 2016” e “Conversas entre Mamãs. Serei Capaz?” No âmbito da Semana Mundial do Aleitamento Materno 2016 “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável”. - Festa Natal Escolas - Peter Pan (musical apresentado pela Byfurcação Teatro) no Centro Multifacetado de Novas Tecnologias - Actividades para crianças durante as férias de Natal - Entrega de manuais escolares - Actividades de expessão motora e musical e cante alentejano - Encontro com a escritora Ana Beatriz Afonso - “Panela Mágica” - promoção do contacto das crianças com a Biblioteca e dinamização do livro e da leitura - “Bico, Bico, Sarabico” - Actividade de promoção do livro e da leitura (encontro entre pequenas histórias, brincadeiras e afectos para pais e filhos) - “Um Conto por Mês” - Actividade de promoção do livro e da leitura promovido pela Câmara Municipal e pela Biblioteca Escolar que pretende juntar as crianças e contadores de histórias da comunidade. - Escola de Música - formação musical e aprendizagem de instrumentos de banda; Grupo Coral Infantojuvenil de Cante Alentejano - Apresentação de livros de Maria de Fátima Fragoso (Pensamentos, Meditações e Informática) - Exposições: “Xailes do Coração”, de Matilde Ornelas; “Cante Alentejano - A Matriz de um Povo”, de Isabel Janeiro; “Retratos do Cante” - X Bienal Salão das Artes 2016 (pintura e escultura) - apoio da Junta de Freguesia de Vidigueira e patrocínio do Crédito Agrícola, do Jornal Correio da Manhã e do Correio da Manhã TV. Prémios e menções honrosas: José Pino (Prémio Correio da Manhã), Luís Liberato (Prémio especial Correio da Manhã TV), Madina Ziganshina (Prémio de pintura do Crédito Agrícola do Guadiana Interior), A. Réu, Juliana Ferreira, Joaquim Rosa, Pedro Pereira, Alfredo Lizarazu, Elizabeth Leite, Maria Beatitude, Álvaro Marvão (Menções honrosas na categoria de pintura), Lia Morais (prémio de escultura da CMV) e António Gomes, Oficina do Simão e Amigos, Mafalda D`Eça, Rosa Barbolla, Abílio Febra e Inês Abrantes (menções honrosas na escultura). - Equipas Verdes - Projecto de recolha selectiva porta a porta residencial - Recolha selectiva porta a porta de papel/Cartão e plástico nos estabelecimentos em Vidigueira - Separar sem Parar - Visita técnica às instalações da GESAMB em Évora - 3º Meeting de Resíduos do Alentejo - No Centro Multifacetado de Novas Tecnologias de Vidigueira, integrado na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos - Intervenções nas ETAR`S (Marmelar e Alcaria) - Visita de Secretário de Estado da Cultura - Miguel Honrado visita Villa Romana de São Cucufate e Centro de Arte Contemporânea do Quetzal. - Património e Turismo - Comemorações das Jornadas Europeias do Património e Dia Mundial do Turismo - Promoção do Território - 1ª Mostra de Vinho de Talha e Festival Gastronómico do Torresmo e da Tefina. - Feira de Santarém - “Turismo para Todos” - Acções realizadas pelo Município de Vidigueira, Associação Terras Dentro e Agrupamento de Escolas de Vidigueira - Vidigueira na Revista EPICUR - Eleição da Rainha das Vindimas de Portugal - Cristina Caipirra representou o concelho de Vidigueira em Lagoa (Cidade do Vinho 2016) - Dia Europeu do Enoturismo - 1º Encontro do Tributo Associativismo Vidigueira - Concentração Motard - Fim de Ano Prata 2017 (Ruben Baião, Fábio Lagarto e DJ MF) - Noite de Reis - Grupo Infantojuvenil de Cante Alentejano da Escola de Música da Câmara Municipal de Vidigueira; Grupo Coral da Vidigueira, Grupo Coral da Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito e grupo Improvisos do Sul. - Agenda: Sabores da Caça (Selmes); Entrudo (Vidigueira); Sabores e iguarias com cilarcas (Marmelar) e Vidigueira Branco - Feira do Vinho e do Cante (Vidigueira) - Suplemento: Vitifrades, a grande festa do vinho de talha - 1ª Mostra de Vinho da Talha e Festival Gastronómico do Torresmo e Tefina; desfile histórico “De Roma a São Cucufate”; rota das adegas; passeios de todo-o-terreno, pedestre e equestre; XIX concurso “Os Melhores Vinhos de Talha”; inauguração da sede da Associação Vidigueira Winelands; homenagem aos produtores de vinho de talha; assinatura de protocolo de geminação entre os Municípios de Vidigueira e Madalena do Pico (Açores); assinatura da Carta de Compromisso, por diversas entidades, da Candidatura “Vinho de Talha a Património da Humanidade”.
Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Leonor Coutinho Pereira dos Santos (vereadora); Jaime Carlos Silva Corbal Moreira (vereador); José Luís Abreu Leitão (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas (vereador); Domingos Nabais (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora). O vereador Artur Cortez Pereira dos Santos faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. Diversos Informação (f. 844). Deliberações: - Processo disciplinar n.º 9/92 - HS (relatório final, em anexo) fls. 845-851; - Processo disciplinar n.º 10/92 - HS (relatório final, em anexo) fls. 852-858; - Afixação de edital n.º 96/92, onde se faz pública a intenção de se proceder à desafetação de oito parcelas de terreno, com as áreas de 121 m2, 50 m2, 56 m2, 57 m2, 56 m2, 54 m2, 106 m2 e 101 m2, destinadas a complemento de lotes sitas, na Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 859; - Requerimento n.º 4.814-B, de 22 de março de 1990, apenso ao processo n.º 154/90, em que, Clotilde dos Santos Monteiro, na qualidade de proprietária, solicita a aprovação do projeto de construção de uma moradia sita, na rua do Alecrim, lotes 141 e 142, Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica; que ao ónus em causa seja atribuído, para efeitos registais o valor de 806.400$00, para o anexo e 823.500$00 para o muro (proposta, em anexo) f. 860; - Requerimento n.º 10.662, de 29 de junho de 1988, apenso ao processo n.º 553/88 em que, Maria da Conceição Nunes, solicita a legalização de uma moradia sita, na Quinta dos Monteiros, lote 75 direito, Vale de Figueira, freguesia da Sobreda; que ao ónus em causa, para efeitos registais o valor de 1.692.500$00, para a moradia e anexo, é de 82.000$00 para o muro (proposta, em anexo) f. 861; - Requerimento n.º 24.051 B, de 2 de dezembro de 1988, apenso ao processo n.º 1.365/88, em que Ilídio de Andrade Nunes na qualidade de proprietário, solicita a aprovação do projeto de construção de uma moradia unifamiliar sita, nas Quintinhas, na rua 28 de Setembro, lote n.º 74, freguesia de Charneca de Caparica; que ao ónus em causa, para efeitos registais seja atribuído o valor de 2.910.000$00 para a moradia e 307.500$00, para os muros (proposta, em anexo) f. 862; - Adjudicação definitiva do lote de terreno, designado por "lote A", com a área de 128 m2 sito, na Quinta do Torrão, freguesia de Costa de Caparica (proposta, em anexo) f. 863; - Em consequência das deliberações tomadas pela CMA, em reuniões de 5 de maio de 1992 e de 20 de maio de 1992, a primeira aprovada pela Assembleia Municipal na primeira sessão extraordinária, realizada, em 22 de maio de 1992, procedeu-se no passado dia 16 de junho do corrente ano, à alienação de lotes de terreno sitos, na Quinta do Torrão, freguesia de Costa de Caparica (lotes G, H, I, J e K) (proposta, em anexo) fls. 864-866; - Em consequência das deliberações tomadas pela CMA, em reuniões de 5 de maio de 1992 e 20 de maio de 1992, a primeira aprovada pela a Assembleia Municipal, na primeira reunião da sessão extraordinária realizada, em 22 de junho do corrente ano, à alienação em hasta pública e por licitação verbal, dos lotes de terreno sitos, na Quinta do Torrão, freguesia de Costa de Caparica (lotes M, N, O, P, Q e R) (proposta, em anexo) fls. 867-869; - Em consequência das deliberações tomadas pela CMA, em reuniões de 5 de maio de 1992 e 20 de maio de 1992, a primeira aprovada pela a Assembleia Municipal, na primeira reunião da sessão extraordinária realizada, em 22 de junho do corrente ano, à alienação em hasta pública e por licitação verbal, dos lotes de terreno sitos, na Quinta do Torrão, freguesia de Costa de Caparica (lotes S, T, U, V, W, X e Y) (proposta, em anexo) fls. 870-872; - Solicitação de emissão de alvará de loteamento n.º 12/92 por, Henrique e Lopes, Lda., para a sua propriedade sita, em São João, freguesia de Costa de Caparica, loteamento L/695 (proposta, em anexo) f. 873; - Homologação do auto de vistoria técnica efetuado ao prédio sito, na Azinhaga da Regateira, Quinta do Salema, n.º 30, Charneca de Caparica, processo 597/83 (proposta, em anexo) f. 874; - Alteração à licença de loteamento L/378 por, José Nelson Costa Melo e outros, sito, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 875; - Retificação do projeto de infraestruturas, relativo ao L/O/554, pelo motivo do valor poder ser pago em 3 prestações (proposta, em anexo) f. 876; - Adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte de betão, na Quinta do Percevejo, sito, na rua D, à empresa HOCTIF, Construtores S.A. (proposta e informação técnica n.º 80-C/92, de 11 de junho do DOM) fls. 877-879; - Adjudicação da empreitada de construção de ossários, no Cemitério de Almada, à empresa, OMEP, Obras, Medições e Projetos, Lda. (proposta e informação técnica n.º 76-C/92, de 1 de junho do DOM) fls. 880-881; - Aprovação do 1.º contrato adicional da empreitada de construção da Via 2 (longitudinal 3) - Interconcelhia, com a empresa S.P.A. ASFALTI SINTEX, S.A.A.S. (proposta e informações n.ºs 79-C/92, de 9 de junho e b.º 83-C/92, de 22 de junho, ambas do DOM) fls. 882-914; - Subsídio, ao Movimento Democrático das Mulheres, para prover encargos de organização e divulgação do Congresso/92 (proposta, em anexo) f. 915; - Subsídio, à ADUS - Associação de Defesa dos Utentes do Sangue, como incentivo à prossecução da sua atividade (proposta, em anexo) f. 916; - Aprovação da proposta de Victor Manuel Abreu Picão, para a execução de obras de recuperação do edifício sito, na Travessa dos Moinhos, n.º 4, Pragal, ao abrigo do RECRIA (proposta, em anexo) f. 917; - Homologação do teor dos autos de vistoria realizadas a vários prédios e notificações dos proprietários: Administrador (Torre das Argolas); Edmundo Rodrigues Arrozeiro (procurador); José Mendes Tomé; João Mota; José Manuel Martinho; Seixas & Rochas, Lda e Freitas & Costa, Lda.; Júlia Afonso; Paulo Alexandre dos Santos Neves; Francisco L. Leitão; Raimundo Moreira; Maria do Carmo Rodrigues; Álvaro Bernardo das Neves e Estelevita de Campos Pinheiro Ribeiro (proposta, em anexo) fls. 918-919; - Concessão ou recusa da atribuição da Bandeira Azul que é um galardão atribuído às praias que reúnam um conjunto de requisitos, essencialmente de ordem ambiental (proposta, em anexo) fls. 920-922; - Estudo de Impacto Ambiental do Projeto da ligação ferroviária: Pragal - Pinhal Novo (proposta e estudo, em anexo) fls. 923-938.
Devolução de 3 relatórios, respeitantes a missões desempenhadas pelo N.S. "Patrão Lopes", ao Comandante Fernando Monteiro de Barros, em 20 de Abril de 1959. 1 - Relatório do Comandante Fernando Monteiro de Barros, de 04 de Setembro de 1931, relativo à missão desempenhada por aquele navio nos dias 25 a 27 de Agosto, data em que procedeu à recuperação da boia luminosa da barra de Setúbal, que na noite de 19 para 20 de Julho último, fora arrastada da sua posição afundando-se. Fazem parte deste processo as notas 225, 1168 e 18. Na p. 11, existe uma prova fotográfica monocromática colada, de 13,5x28,5 cm, com a seguinte legenda manuscritas: “A boia luminosa surgindo da água”. Na p. 12, foi colada uma prova fotográfica monocromática, de 14x9 cm, com a seguinte legenda manuscrita: “ A boia luminosa junto ao navio, momentos antes de ser içada para bordo”. Na p. 13, foi colada uma prova fotográfica monocromática, de 14x9 cm, com a seguinte legenda manuscrita: “Recolhendo a boia a bordo, depois de se ter desmontado a coluna do farolim”. 1 croqui, em papel milimétrico, de 18x27 cm, com o seguinte título: “Croquis do declive do fundo do mar, obtido pelas alturas de água lidas na bomba do mergulhador, quando este desceu, no dia 26, no local onde se encontrava a boia luminosa da barra de Setúbal antes de ter sido arrastado.” Contém 1 esboço, manuscrito, em papel vegetal, 27x47,5 cm em folha de 31,6x54 cm, com o seguinte título: “Barra de Setúbal - Pesquisas efectuadas pelo N.S. ‘Patrão Lopes’ para a recuperação da boia luminosa da barra afundada na noite de 19:20 de Julho de 1931.” 2 - Relatório do Comandante Fernando Monteiro de Barros, de 29 de Janeiro de 1932, relativo à missão desempenhada por aquele navio nos dias 19 a 22 de Janeiro daquele ano, data em que procedeu à localização do galeão “Estrela do Mar” e sua destruição. Fazem parte deste processo as notas 10 e 21 de 29 de Janeiro de 1932 e nota n.º 241 de 12 de Fevereiro de 1932. Têm diversos despachos apostos, último com data de 13/2/1932. Contém 1 esboço, manuscrito, em papel encerado, 20,5x34 cm, em folha de 24x42 cm, escala 1: 25 000, com representação da costa portuguesa (entre a Parede e S. Julião em Lisboa). Na p. 24 foram coladas duas provas fotográficas, monocromáticas, de 9,5x14,5 cm, com as seguintes legendas manuscritas: “Posição assinalada pelos pilotos da barra como sendo aquele onde se achava afundada a traineira “Estrela do Mar”. Enfiamento (1) . Egreja [sic] de S. Domingos de Rana por uma casa de telhado vermelho metido entre o arvoredo. Enfiamento (2): um moinho situado na parte mais elevada do terreno da Parede pela torre da ermida do sanatório Chamiço” e “ Recolhendo do fundo do mar um tanque cisterna da casa máquina da traineira afundada no qual pegou 1 rocega no dia 21”. Na p. 25 foi colada uma prova monocromática, de 5,7x8,5 cm, com a seguinte legenda manuscrita: “Aspecto da costa tomada do local onde na realidade se acha afundado o galeão “Estrela do mar”. As espias que se vêm na fotografia são dos ancorotes espiados pelas alhetas do N.S. “Patrão Lopes”. 3 - Relatório do Comandante Fernando Monteiro de Barros, de 16 de Dezembro de 1935, relativo às missões desempenhada por aquele navio entre os dias 24 de Outubro e 7 de Dezembro de 1935, quando prestou assistência ao “Lima e “Dão” durante os exercícios de lançamento de torpedos. Fazem parte deste processo a nota 20 de 18/12/1935, com despacho de 19/12/1935. Na p. 28 foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “Aspecto da Costa tomado da posição assinalada pela boia circular de salvação como sendo aquela em que se afundara o torpedo”. Na p. 30 foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “No dia 25 de Outubro apezar (sic) do estado do mar não se apresentar favorável a pesquiza (sic) feita pelo mergulhador, não deixou por esse motivo de ser feita, como se verifica na fotografia tomada, quando o torpedeiro n.º 4086, José Marques dos Santos, se achava no fundo do mar”. Na p. 32 foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “A fotografia mostra a disposição das embarcações para a rocega, feita por meio de rede d’aço. No plano anterior vêem-se as embarcações que sustentavam a rede, a da esquerda foi rebocada pelo guincho do N.S. ‘Patrão Lopes’ e a da direita pelo gasolina. Enquanto se ultimavam os preparativos, para efectuar essa rocega, o mergulhador procedia a pesquizas.” Contém 1 esboço, manuscrito, em papel encerado, 43,5x55,5 cm, escala 1: 6 600, com representação da costa portuguesa (entre a Parede e S. Julião em Lisboa). Na p. 34 e 38 apresenta desenhos das manobras do N.S. Patrão Lopes, em papel vegetal. Na p. 39 foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 6x9 cm, com a seguinte legenda: “A rocega feita a reboque do gasolina, por meio do seio dum cabo d’aço de 100 metros de comprimento, cujos chicotes davam às popas de duas balieiras, mantidas ligadas uma à outra, mas separadas, pelos mastros cruzados e abotoados sobre as falcas interiores, também não acusou a presença do torpedo mas prendeu nos pedaços de ferro em que a outra rocega pegou”. Na p. 43, foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 6x9 cm, com a seguinte legenda: “A ogiva de combate (comprimento 1,294 m e peso de 368 Kg) que, tendo caído ao rio em frente da Doca dos Submersíveis, em local de profundidade 23 metros, onde o mergulhador não tinha visibilidade, 27 horas depois de iniciada a sua procura se achava recuperada. O torpedo a que pertence essa ogiva igual ao que foi procurado na barra em frente da Parede tem as seguintes características: comprimento - 7m e peso- 1.575 Kg”. Na p. 47, foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “No dia 29 de Outubro o estado do mar não permitiu que os contra-torpedeiros ‘Lima’ e ‘Dão’ perseguissem no exercício de lançamento de torpedos. A fotografia mostra a rebentação na Ponta Salmôdo”. Tem, ainda, legenda manuscrita: “Contra-torpedeiro Lima”. Na p. 50, foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “O torpedo lançado pelo Contra-torpedo ‘Lima’ tendo emergido junto da embarcação-alvo foi seguro pelo gasolina do N.S. Patrão Lopes”. Na p. 51, foi colada uma prova fotográfica, monocromática, de 10x14,5 cm, com a seguinte legenda: “O Contra-torpedo ‘Lima’ procedendo à recolha do torpedo que lançara e que fôra [sic] levado a seu bordo pelo gasolina do N.S. ‘Patrão Lopes’ que assiste a essa operação pairando junto dêle [sic]”. Na p. 54, falta uma prova fotográfica que teria a seguinte legenda: “O Contra-torpedeiro ‘Lima’ à recolha do torpedo que viera de lançar”.
A primeira alusão encontrada à existência de um 1º ofício no Tribunal Judicial de Guimarães surge num livro da distribuição cível de 1835, em que é escrivão João Maria Silva Maia (1835/1837). Seguem-se-lhe na função os escrivães Bento José Ferreira Porto (1838/1872), Valentim Moreira de Sá Sotto Maior (1841/1844) José Ricardo Pereira Leite da Rocha (1850), José Feliciano Gomes (1851), José Maria Rodrigues (1851), António Dias Pedrosa (1852/1856), Elísio Dias Torres (1860/1861), Manuel de Sousa Loureiro (1862/1868), Januário de Sousa Loureiro (1868/1898), Manuel Dias de Oliveira (1898/1913), Agostinho Costa Delfim Bastos (1910), Armando da Costa Nogueira (1913/1922), José Maria Lopes Carvalho (1914), Jerónimo José de Carvalho Guimarães (1916) e Agostinho Costa Oliveira Bastos (1928/1933). Com a promulgação do Estatuto Judiciário, Decreto n.º 15344 de 12 de abril de 1928, é alterada a sua denominação. Com efeito, no artº 687, pode ler-se, “(…) Nos juízos, enquanto não for possível obter casas apropriadas para o funcionamento das secretarias, cada um dos ofícios, instalados em separado, considerar-se-á uma secção da respetiva secretaria (…)”. No entanto, esta alteração só é evidente no início de 1933, período em que de facto se encontra registado nos documentos sob a denominação de secção. O último escrivão a exercer sob a designação de ofício foi Agostinho Costa Oliveira Bastos até 1933, continuando após essa data o mesmo escrivão a exercer o cargo, agora com a designação de secção.
A primeira alusão encontrada à existência de um 1º ofício no Tribunal Judicial de Guimarães surge num livro da distribuição cível de 1835, em que é escrivão João Maria Silva Maia (1835/1837). Seguem-se-lhe na função os escrivães Bento José Ferreira Porto (1838/1872), Valentim Moreira de Sá Sotto Maior (1841/1844) José Ricardo Pereira Leite da Rocha (1850), José Feliciano Gomes (1851), José Maria Rodrigues (1851), António Dias Pedrosa (1852/1856), Elísio Dias Torres (1860/1861), Manuel de Sousa Loureiro (1862/1868), Januário de Sousa Loureiro (1868/1898), Manuel Dias de Oliveira (1898/1913), Agostinho Costa Delfim Bastos (1910), Armando da Costa Nogueira (1913/1922), José Maria Lopes Carvalho (1914), Jerónimo José de Carvalho Guimarães (1916) e Agostinho Costa Oliveira Bastos (1928/1933). Com a promulgação do Estatuto Judiciário, decreto n.º 15344 de 12 de abril de 1928, é alterada a sua denominação. Com efeito, no artº 687, pode ler-se, “(…) Nos juízos, enquanto não for possível obter casas apropriadas para o funcionamento das secretarias, cada um dos ofícios, instalados em separado, considerar-se-á uma secção da respetiva secretaria (…)”. No entanto, esta alteração só é evidente no início de 1933, período em que de facto se encontra registado na documentação, inclusive nos livros da distribuição de 1929, sob a denominação de secção. O último escrivão a exercer sob a designação de ofício foi Agostinho Costa Oliveira Bastos até 1933, continuando após essa data o mesmo escrivão a exercer o cargo, agora com a designação de secção.
A primeira alusão encontrada à existência de um 1º ofício no Tribunal Judicial de Guimarães surge num livro da distribuição cível de 1835, em que é escrivão João Maria Silva Maia (1835/1837). Seguem-se-lhe na função os escrivães Bento José Ferreira Porto (1838/1872), Valentim Moreira de Sá Sotto Maior (1841/1844) José Ricardo Pereira Leite da Rocha (1850), José Feliciano Gomes (1851), José Maria Rodrigues (1851), António Dias Pedrosa (1852/1856), Elísio Dias Torres (1860/1861), Manuel de Sousa Loureiro (1862/1868), Januário de Sousa Loureiro (1868/1898), Manuel Dias de Oliveira (1898/1913), Agostinho Costa Delfim Bastos (1910), Armando da Costa Nogueira (1913/1922), José Maria Lopes Carvalho (1914), Jerónimo José de Carvalho Guimarães (1916) e Agostinho Costa Oliveira Bastos (1928/1933). Com a promulgação do Estatuto Judiciário, Decreto n.º 15344 de 12 de abril de 1928, é alterada a sua denominação. Com efeito, no artº 687, pode ler-se, “(…) Nos juízos, enquanto não for possível obter casas apropriadas para o funcionamento das secretarias, cada um dos ofícios, instalados em separado, considerar-se-á uma secção da respetiva secretaria (…)”. No entanto, esta alteração só é evidente no início de 1933, período em que de facto se encontra registado nos documentos sob a denominação de secção. O último escrivão a exercer sob a designação de ofício foi Agostinho Costa Oliveira Bastos até 1933, continuando após essa data o mesmo escrivão a exercer o cargo, agora com a designação de secção.
Restituições de títulos de dívida interna às junta de freguesia de Palmela, enquanto administradora da Confraria de Nossa Senhora da Vitória; junta de freguesia de Almargem do Bispo, como administradora da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Pedro de Almargem do Bispo; junta de freguesia de São Tomé das Lamas, do concelho de Cadaval, enquanto administradora da Capela de Nossa Senhora do Rosário, de Rochaforte; junta de paróquia de São Pedro de Torres Vedras, enquanto administradora da Ermida de Nossa Senhora do Rosário e da Ermida de Nossa Senhora da Saúde do lugar de Figueiredo; junta de paróquia de São João de Alhandra como administradora da Capela de São Miguel; junta de paróquia de Santa Maria de Belém como administradora da Capela de Nossa Senhora de Belém; junta de paróquia de Cabanas de Torres (São Gregório Magno),do concelho de Alenquer, como administradora da Ermida de Nossa Senhora do Ó.
DOMINGUES, António. Filho de Manuel Joaquim Domingues e de Matildes Martins, lavradores. Neto paterno de Manuel José Domingues e de Isabel Gonçalves, do Coto; neto materno de Manuel António Martins e de Maria José Alves Salgado, do Maninho. Nasceu em Alvaredo a 28/2/1850 e foi batizado na igreja nesse mesmo dia. Padrinhos: o padre João Domingues, do Coto, e Benedita Martins, solteira, do Maninho. // Tinha 33 anos de idade, era solteiro, camponês, morava no lugar de Ferreiros de Cima, quando casou na igreja de Penso a 4/4/1883 com Maria Ludovina Bernardes, de 27 anos de idade, solteira, camponesa, natural de Penso, onde morava, no lugar de Paradela, filha de Manuel Inácio Bernardes e de Ana Maria da Gaia Torres, camponeses. Testemunhas presentes: o padre Inocêncio José da Gaia Torres e o padre Manuel José Domingues.
MARTINS, Francisco Joaquim. Filho de Manuel António Martins e de Maria José Alves Salgado, moradores no lugar do Maninho. N.p. de Manuel Martins e de Maria Gonçalves; n.m. de António Alves Salgado e de Maria Rosa Pires, da Pombeira, Rouças. Nasceu em Alvaredo a 31/7/1832 e foi batizado na igreja a 2 de Agosto desse ano. Madrinha: a sua avó materna. // Lavrador. // Casou com Maria Eufémia, filha de João José Domingues Barbosa Lobo e de Ana Ferreira (Passos). // A sua esposa faleceu a 12/12/1890, na sua casa do Maninho. // Casou em segundas núpcias, na igreja de Penso, a 17/8/1895, com Justina das Dores Rodrigues Torres, de 35 anos de idade, solteira, camponesa, natural da freguesia de Penso, filha de João Manuel Rodrigues Torres e de Rosa da Cunha Lima. // Faleceu na sua casa do Maninho a 3/10/1898, com todos os sacramentos, com testamento, com filhos, e no dia seguinte foi sepultado na igreja. // A sua viúva finou-se a 1/12/1940.
Filho de João Álvares Ramos e de Francisca Rodrigues Torres. Foi batizado na igreja de Chaviães a 16/6/1731. Padrinhos: António Rodrigues Torres, tio materno, e sua esposa. // Casou na igreja de Chaviães 24 anos depois, a 5/11/1755, com Maria Soares da Ribeira. // Do casamento vieram ao mundo sete filhos: Diogo (nasceu em Chaviães em Agosto de 1758); António (nasceu em Chaviães em Fevereiro de 1761); João (nasceu em Chaviães em Abril de 1763*); Miguel Caetano (foi batizado na igreja de Chaviães a 24/2/1765); Maria (nasceu em Chaviães em 1767); Mariana (nasceu em Chaviães em 1769); José Maria (nasceu em Chaviães em Janeiro de 1775). /// (*) No livro “À la Recherche de mes Racines”, p. 100, a autora, Maria do Sameiro de Carvalho, diz-nos que o João nasceu em Abril de 1753, mas é quase de certeza erro.
CARVALHO, Maria Rosa. Filha de José Domingues de Carvalho e de Florinda Domingues, lavradores, naturais de Cubalhão. // Nasceu em Cubalhão por volta de 1846. // Foi governanta do padre Miguel Rodrigues Torres, natural de São Paio, abade de Rouças. // Em 1908 tinha à venda todos os seus bens, pela melhor oferta (Jornal de Melgaço n.º 727, de 26/3). // Faleceu na sua casa de morada, sita no lugar de Sante, a 10/10/1908, com todos os sacramentos, com 62 anos de idade, no estado de solteira, proprietária, sem testamento, com geração, e foi sepultada no cemitério de São Paio de Melgaço. // A sua filha, Maria Joaquina, gerada pelo dito padre Miguel Rodrigues Torres, casou com Manuel Marques, natural da freguesia de Fiães; tiveram pelo menos um filho, Júlio Maximiano Marques, nascido na freguesia de São Paio a 20/1/1901.
GONÇALVES, Joaquim (ou Joaquim José). Filho de Francisco José Gonçalves e de Maria Rosa Torres, moradores nas Granjas. N.p. de Diogo Gonçalves e de Albina Gomes, de Baralha, Chaviães; n.m. de José Bento Torres e de Maria Luísa de Castro, das Granjas, Paços. Nasceu a 5/8/1840 e foi batizado a 7 desse mês. Padrinhos: Joaquim José Esteves e sua mãe, Maria Ventura do Outeiro, das Granjas. // Tinha 34 anos de idade, era solteiro, lavrador, morava no dito lugar, quando casou na igreja de Paços, a 8/6/1875, com Francisca, de 32 anos de idade, viúva de Francisco Trancoso, das Granjas, lavradeira, filha de Caetano José Martins e de Maria Teresa Pires, lavradores, de Paços. Testemunhas presentes: Luís Pires, casado, lavrador, de Paços, residente em Merelhe, e Francisco Pires, casado, lavrador, do mesmo lugar.